sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Amnistia vê falhas na proteção de vítimas de tráfico de seres humanos

 


A organização internacional lamenta ainda que seja dada a prioridade à repressão do crime ao invés da identificação das mulheres vítimas de exploração sexual, 

O relatório, intitulado 'Cadeias Invisíveis', foi divulgado em vésperas do dia europeu contra o tráfico de pessoas, que se assinala em 18 de outubro.

A AI denuncia no documento que as autoridades espanholas priorizam o controlo da polícia e da imigração face à proteção das vítimas de tráfico para fins de exploração sexual.

Estas vítimas são vistas como provas para a investigação e não como pessoas que precisam de proteção, adianta.

Como prova, a AI refere que apenas mil das 75 mil pessoas que segundo o Governo estavam em risco de tráfico para exploração sexual foram identificadas como vítimas nos últimos sete anos, segundo os dados disponíveis entre 2013 e 2019.

Estes dados não incluem mulheres que solicitam proteção internacional ou migrantes que chegam à costa.

"A identificação é o primeiro passo e é fundamental para proteger as vítimas de tráfico e garantir a sua assistência, o acesso à justiça e o direito à recuperação. Se as possíveis vítimas não forem detetadas, os próximos passos são inexistentes", alerta a autora da investigação e responsável pela política interna na AI em Espanha, Virginia Álvarez.

Especialmente preocupante para a AI é a situação na costa, onde o foco é o controlo da imigração e onde muitas possíveis vítimas 'se perdem' no caminho, enquanto os traficantes aguardam pela sua chegada naqueles locais.

A organização internacional mostra-se também preocupada com os estereótipos de género e a sua influência na identificação das vítimas, lamentando que muitos policiais procurem apenas um determinado "perfil de vítima de tráfico" e, se esse perfil não corresponder, descartem essa hipótese.

"A polícia deve entender que muitas vezes não há prisões físicas, mas mentais, que obrigam a consumo de drogas e álcool, obrigando a sorrir, a dançar e a manifestar a vontade em estar naqueles locais, após ameaças de violência", destaca o testemunho de uma das vítimas presente no relatório.

Já o diretor da Amnistia Internacional de Espanha, Esteban Beltrán, manifestou a sua preocupação pelo facto de algumas operações policiais contra o tráfico para exploração sexual terminarem com a detenção de mulheres devido à sua situação de irregularidade, apesar da existência de evidências de tráfico ou exploração.

"As autoridades não devem esquecer que têm a obrigação de proteger todas as vítimas independentemente da sua situação de imigração ou da capacidade de colaborar na repressão do crime de que é objeto", destaca.

A AI alerta ainda para as consequências que o confinamento devido à pandemia de covid-19 teve sobre estas vítimas, agravando a situação de exploração e isolamento.

Sobre a situação de migrantes menores, o relatório indica que entre janeiro e junho de 2019 chegaram à Espanha 11.345 meninos migrantes não acompanhados e 956 meninas, dos quais apenas 10 foram identificados como vítimas de tráfico.

Em relação às crianças, entre 2014 e 2017, apenas três foram identificadas como vítimas de tráfico, todas em 2014.

Mundoaominuto

www.miguelimigrante.blogspot.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário