No Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) promoveram nesta semana dois eventos para divulgar boas práticas de controle de fronteiras e identificação de viajantes. Em atividades no Itamaraty, em Brasília, agências da ONU abordaram estratégias para garantir que todos os países das Américas tenham capacidade de saber quem chega aos seus territórios.
Passaportes de diferentes países. Foto: Flickr (CC)/Baigal Byamba
No Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) promoveram nesta semana dois eventos para divulgar boas práticas de controle de fronteiras e identificação de viajantes. Em atividades no Itamaraty entre 5 e 7 de junho, em Brasília, agências da ONU abordaram estratégias para garantir que todos os países das Américas tenham capacidade de saber quem chega aos seus territórios.
Atualmente, a ICAO implementa a Estratégia do Programa de Identificação de Viajante, conhecido pela sigla inglês TRIP. A iniciativa promove padrões recomendados sobre documentos pessoais de passageiros e gestão da entrada e saída de estrangeiros. Entre os temas discutidos no Ministério das Relações Exteriores, estavam o uso de identidades legíveis por máquinas, a adoção de tecnologias de compartilhamento de informação e a emissão segura de documentos.
Delegações nacionais alertaram para os desafios particulares de países em desenvolvimentos, que frequentemente precisam de assistência internacional para aderir às boas práticas.
Representando o diretor-geral da OIM, William Lacy, o chefe regional da agência para a América do Sul, Diego Beltrand, elogiou os esforços da ICAO. “A Estratégia TRIP contribui para o desenvolvimento sustentável, beneficiando os migrantes envolvidos, bem como os Estados-membros”, disse o dirigente.
A OIM lembrou que atualmente mantém atividades de capacitação para países africanos num centro de ensino em Moshi, na Tanzânia. A agência também conta com um Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração, o MIDAS, que já foi instalado com sucesso no Paraguai.
“Estamos a postos para trabalhar com a ICAO, doadores e Estados-membros para intensificar e expandir nossa assistência para a implementação do TRIP, especialmente e também nas Américas.”
Onu
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