terça-feira, 23 de abril de 2013

População oficial da Espanha cai com imigrantes fugindo da crise


A população oficial da Espanha caiu no ano passado pela primeira vez desde que os registros começaram, com imigrantes fugindo do país que tem alta taxa de desemprego e que nos últimos cinco anos entrou e saiu de recessão diversas vezes. O número de habitantes caiu em 206 mil para 47,1 milhões de pessoas, informou o Instituto Nacional de Estatística nesta segunda-feira, um dado totalmente explicado pela queda no número de residentes estrangeiros registrados.
Foi a primeira vez que uma queda da população foi captada pelas estatísticas oficiais desde que os registros começaram em 1857 - apesar de até 1998 os números terem sido divulgados aproximadamente a cada dez anos, e não anualmente. A Espanha e o resto do sul da Europa estão sofrendo crises econômicas e fiscais.
Durante um longo boom econômico que terminou abruptamente em 2008, imigrantes de língua espanhola do Equador, Colômbia e Bolívia lotaram a Espanha para trabalhar na construção civil. Entre 2000 e 2010, a população imigrante cresceu de 924 mil para 5,7 milhões. Mas o setor de construção está parado desde o estouro da bolha imobiliária, e uma redução dos gastos do governo para tentar atender às rígidas metas de corte do déficit fiscal impostas por Bruxelas pressionou ainda mais a economia. À medida que a taxa de desemprego subiu para 26%, muitos imigrantes voltaram para casa.
A maior queda em residentes estrangeiros registrados foi de sul-americanos, especialmente equatorianos e colombianos, informou a agência de estatísticas. "Houve um crescimento extraordinário (de imigrantes) de 2000 a 2009, que está se revertendo rapidamente devido à crise econômica", afirmou Albert Esteve, do Centro de Barcelona para Estudos Demográficos, à Rádio Nacional da Espanha. "A Espanha está menos atrativa porque não há empregos".
Os dois maiores grupos de imigrantes da Espanha, romenos e marroquinos, encolheram no ano passado. Não são apenas os imigrantes que estão voltando para casa, muitos espanhóis também estão partindo para procurar trabalho no exterior. A taxa de desemprego entre os jovens é superior a 50%.
A população de espanhóis nativos cresceu no ano passado em 10 mil, um crescimento menor do que o registrado nos últimos anos, e apenas minimamente compensou a queda de 216 mil no número de estrangeiros registrados.

Terra

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Indústria do petróleo leva 50 mil estrangeiros ao Brasil em três anos


O crescimento da indústria petrolífera no Brasil, aquecida com as recentes descobertas de petróleo e gás nos últimos anos, está fazendo com que o Brasil "importe" um número cada vez maior de estrangeiros com alta qualificação para trabalhar no setor.
Um levantamento feito pela BBC Brasil com a Coordenação Geral de Imigração (CGIg), que faz parte do Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), mostra que 49.801 profissionais de países como a Grã-Bretanha, Estados Unidos, Noruega, Holanda e França entraram no Brasil entre 2010 e 2012 para trabalhar no setor de petróleo e gás.
O número, que é o mais recente divulgado pelo MTE, coloca o setor petrolífero na liderança da emissão dos vistos para estrangeiros no país, o que representa 25% de todas as permissões de trabalho temporárias e permanentes no período, dentro de uma abrangência de 15 atividades econômicas diferentes.

Em 2011, a atividade petrolífera registrou um boom com a contratação de mais de 23 mil engenheiros e técnicos da área de petróleo e gás, dado que é quase dez vezes maior ao registrado em 2006, quando apenas 2.645 profissionais de outros países entraram no Brasil para atuar em empresas do setor.
Apesar de indicar uma pequena desaceleração, o ano de 2012 viu quase 17 mil permissões de trabalho sendo concedidas nas áreas ligadas ao petróleo (veja gráfico).
Para o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Paulo Buarque de Macedo Guimarães, o trabalho de estrangeiros na indústria petrolífera brasileira está diretamente ligado à falta de mão de obra brasileira qualificada para atuação no setor.
O que os estrangeiros fazem no Brasil
Infra-estrutura: para a exploração e refino de óleo e gás, atividade que envolve a construção de plataformas de petróleo e sistema de dutos.
Engenharia naval: construção e manutenção de navios de prospecção e transporte de petróleo e gás.
Pesquisa: para identificar os potenciais campos de exploração, com estudos geológicos, por exemplo.
Pré-sal: para ajudar o Brasil a desenvolver tecnologia para perfuração a mais de 2 mil metros de profundidade em camadas de sal.
Fonte: CGIg/MTE
"A demanda por profissionais qualificados no setor petrolífero é um assunto que nos preocupa há muito tempo", disse ele à BBC Brasil.
"O fato de estrangeiros estarem repondo os brasileiros nesse mercado não é bom para a economia."
"Uma empresa chega a pagar, além do salário, mais de US$ 100 mil para manter um profissional estrangeiro e sua família no país. Seria muito mais competitivo contratar um profissional brasileiro, que está criticamente em falta no País", disse Guimarães à BBC Brasil.
Pré-sal
A entrada de estrangeiros para atuarem no setor teve um pico em 2011, quando começaram os diversos projetos da Petrobras para criar a infraestrutura para exploração do chamado pré-sal, porção do subsolo que se encontra sob uma camada salina situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar.
A assessoria da Petrobras confirmou à BBC Brasil que prevê investimentos de US$ 53,4 bilhões no pré-sal para o período entre 2011 e 2015. Somente nas áreas de cessão onerosa (áreas que o governo concedeu à Petrobras – Lei 12.276/2010) serão investidos US$ 12,4 bilhões.
Com isso, a participação do pré-sal na produção brasileira de petróleo deve passar dos atuais 2% em 2011 (dado mais recente disponível) para 18% em 2015 e para 40,5% em 2020.

Apesar de liderar a demanda por profissionais estrangeiros da área petrolífera, a Petrobras não contrata diretamente estes profissionais.De acordo com a legislação brasileira, que rege a estatal, não é permitida a participação de estrangeiros nos processos seletivos públicos da empresa. Somente brasileiros ou portugueses que tenham adquirido o direito de morar e viver no Brasil participam dos concursos.
A Petrobras terceiriza a contratação de profissionais estrangeiros. Estes trabalham para empresas brasileiras ou estrangeiras.
O engenheiro francês Guillaume Pringuay, que trabalha para a multinacional Technip, é um dos estrangeiros que está ajudando o Brasil a desenvolver a tecnologia para exploração petrolífera em bacias de grande profundidade, em parceria com a Petrobras.
Entre os anos de 2009 e 2012, ele trabalhou especificamente com projetos para familiarizar engenheiros brasileiros com a tecnologia para operações em águas profundas.
"Fizemos um trabalho muito grande de troca de experiências com os brasileiros. Os engenheiros no Brasil ganharam excelente experiência nos últimos anos, mas infelizmente eles ainda são poucos para a grande demanda da exploração em grande profundidade", disse Pringuay em entrevista à BBC Brasil.

Para ele, os desafios da prospecção de petróleo em profundidades acima de 2 mil metros ainda vai exigir que o Brasil continue trazendo profissionais estrangeiros nos próximos anos.
"Ainda haverá, por algum tempo, a necessidade do Brasil trazer engenheiros do exterior para suprir a demanda da exploração de águas profundas. Já habilitamos a tecnologia para prospecção em até 2.500 metros de profundidade no Brasil, mas ainda precisamos de mais gente trabalhando nisso", explicou o engenheiro francês.
Os especialistas em recursos humanos confirmam a tendência de mais contratações de estrangeiros na área petrolífera do Brasil.
"Na área naval, por exemplo, vemos muitos profissionais da Filipinas e até de países nórdicos (trabalhando no Brasil)", disse a BBC Brasil Agilson Valle, diretos da Talent Boutique, uma consultoria de RH especializada na busca de profissionais que queiram trabalhar na América Latina.
"Começamos a ver também muitos profissionais de outros países produtores na América Latina, como Colômbia, Venezuela e México", disse ela.
"Mas nesse setor os profissionais ficam por menos tempo no país ou em contratos de rotação."

 Camilla Costa, da BBC Brasil em Londres

Bolívia fará censo de estrangeiros após casos de violência


O governo boliviano realizará um censo de estrangeiros após incidentes de violência provocados por cidadãos de países vizinhos, registrados principalmente na cidade de Santa Cruz (leste), informou o ministro de Governo (Interior), Carlos Romero, citado neste sábado (20) por uma rádio governamental.
"Há a necessidade de fazer um censo de estrangeiros e depois confrontar os dados com seus antecedentes policiais e judiciais de seus países de origem", afirmou Romero, explicando que a medida faz parte de uma política governamental de emergência para frear incidentes criminosos, associados ao crime organizado e ao narcotráfico.
O ministro Romero confirmou na sexta-feira a detenção de dois colombianos e de um brasileiro, acusando-os de trabalhar como sicários e de terem assassinado separadamente um peruano e um boliviano nas últimas duas semanas.
Um dos crimes foi filmado por uma câmera de segurança e foi divulgado por todos os canais de televisão privados e inclusive no Youtube, provocando comoção entre a população.
A polícia local investiga outros quatro casos com características similares.
A Direção de Migração do Equador informou na sexta-feira que no país há cerca de 33 mil cidadãos estrangeiros que vivem de forma legal e acredita-se que outros 5 a 6 mil estão em situação irregular, boa parte deles peruanos, argentinos, brasileiros e colombianos.
A Bolívia, no coração da América do Sul, é um dos principais produtores de cocaína do mundo, depois de Colômbia e Peru - segundo dados da Organização das Nações Unidas - e um dos caminhos para o trânsito da droga peruana com destino a Brasil e Paraguai, principalmente.

G1

sábado, 20 de abril de 2013

Dona da marca Cori disse desconhecer trabalho escravo


O presidente da Gep Indústria e Comércio, dona das marcas de moda feminina Cori, Emme e Luigi Bertolli, Nelson Volpato, negou o uso de trabalho escravo na cadeia produtiva da empresa. Em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo nessa quarta, 17, o executivo disse que desconhecia que sua fornecedora, a empresa Silobay, contratava uma oficina de costura onde 27 bolivianas viviam em regime semelhante ao de escravidão. Na sessão, um vídeo do Ministério do Trabalho mostrou o flagrante, feito no mês passado, durante operação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal, das péssimas condições do lugar onde as costureiras trabalhavam e moravam.
No local, havia extintores vencidos, ligações elétricas improvisadas, alimentos humanos misturados a alimentos caninos entre outras condições degradantes, como servidão por dívida. Foram encontrados documentos ligando a Gep à oficina de costura, que seria 'quarteirizada', porque entre as duas empresas havia ainda a fornecedora Silobay.
O deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB) disse que os delitos e as desculpas das empresas do ramo têxtil são muito parecidos entre si, e lembrou que a empresa Zara, acusada do mesmo delito, também usou como desculpa o desconhecimento de que havia trabalho escravo no seu processo produtivo. Bezerra disse ainda que só em São Paulo há 400 mil imigrantes da região andina dos quais dois terços se encontram em situação de clandestinidade. O sweat shop (como é chamado esse tipo de atividade) é uma modalidade de trabalho que acontece em ambientes insalubres, onde as pessoas trabalham por longos períodos e ganham muito mal. "É a chaga do nosso tempo", afirmou.
Em nota divulgada em seu site, a Gep repudia a tentativa de responsabilização da empresa pelo ocorrido e informa que prestou auxílio imediato às trabalhadoras. Na Assembleia, o presidente da empresa reforçou que vai cumprir não só o que determina o termo de ajustamento de conduta, como vai também contratar uma auditoria internacional para acompanhar e fiscalizar representantes e fornecedores da companhia.

Estadao 

Plano bipartidário quer tirar da sombra os imigrantes ilegais nos EUA


O grupo de oito senadores que apresentou um projeto bipartidário de reforma migratória defendeu nesta quinta-feira seu plano para incorporar os 11 milhões de imigrantes ilegais que vivem "na sombra" nos Estados Unidos.
Os senadores democratas Charles Schumer, Robert Menendez, Dick Durbin e Michael Bennet, e os republicanos John McCain, Lindsey Graham, Marco Rubio e Jeff Flake empreenderam uma campanha a favor do texto bipartidário, que esperam se submeta a votação em junho.
Recebidos com um aplauso por grupos em favor da reforma migratória, os oito defenderam em entrevista coletiva que se trata de uma lei que fortalece a segurança na fronteira, ao mesmo tempo em que oferece uma via para que os imigrantes ilegais se incorporem à sociedade.
"Todos queríamos não ter este problema, mas o temos, e temos que regulá-lo porque deixar as coisas como estão, isso é a verdadeira anistia", afirmou Rubio, ressaltando que, embora se tenha dito muitas vezes, os EUA sempre foram um país de imigrantes.
"Deixemos que saiam das sombras, que passem pelo controle de antecedentes penais, paguem uma multa, comecem a pagar impostos", disse o senador de origem cubana, lembrando que, durante o período de transição até que possam solicitar a cidadania, não poderão pedir ajudas federais nem benefícios sociais.
Por sua parte, Schumer assegurou que é uma lei "equilibrada" na qual se levam em conta as preocupações conservadoras sobre a segurança de fronteira, mas também se oferece um caminho para facilitar a imigração legal, porque a situação atual "não faz sentido".
"Nossa proposta assegura a fronteira primeiro, mas trata a situação daqueles que estão vivendo na sombra como uma prioridade igual de urgência", afirmou o democrata.
A proposta inclui US$ 3 bilhões para a segurança fronteiriça; US$ 1,5 bilhão para colocar muros e cercas na fronteira, e fundos para contratar 3.500 agentes, além de sancionar empresas que com pleno conhecimento deem emprego a imigrantes ilegais.
Além disso, prevê um prazo de dez anos para a legalização dos imigrantes ilegais, que além disso deverão pagar uma multa de US$ 2.000, pagar ou demonstrar que pagaram impostos, e se submeter a verificação de antecedentes e domicílio.
O senador republicano John McCain, que esteve envolvido em outras tentativas de reforma migratória, assinalou que, embora "nem todo mundo goste de todas as disposições", é uma oferta "global" que oferece uma solução sobre o que trabalhar.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

CRISE E MIGRAÇÕES



Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

As migrações costumam figurar como um verdadeiro termômetro. Medem normalmente a temperatura socioeconômica e político-cultural de qualquer sociedade, seja em termos de ascendência do nível de vida seja em termos de decadência. Quando se acumulam as nuvens sombrias da tempestade e a crise bate à porta, as pessoas ou famílias partem em busca de novos raios solares que os possa aquecer e garantir um futuro mais promissor. Ao contrário, quando o céu brilha radiante com a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social, chegam os forasteiros de outros países e regiões, como que guiados pela estrela diurna ou noturna de um novo bem estar. Uns e outros procuram fazer da “fuga” uma nova “busca”.
No imenso mar atual da economia globalizada, que atinge todos os continentes do planeta, os grandes deslocamentos humanos surgem como ondas aparentes que, ao mesmo tempo, revelam e escondem fenômenos de natureza real, mas invisível. Uma agitação de superfície que chama a atenção para as correntes subterrâneas das transformações históricas estruturais. Estas transformações, via de regra, são precedidas, acompanhadas ou sucedidas por movimentos humanos de grande porte. À medida que as mudanças causam turvas turbulências nas águas mais profundas, revelam uma espécie de enfermidade cuja febre se espalha e transparece na “pele” de todo o corpo oceânico.
Tanto nos momentos de ascenção quanto nos momentos de declício, a mobilidade humana representa essa febre aparente de uma agitação oculta e submersa. Ou seja, podem ser um sinal de mobilidade social ascendente nos países e regiões de florescimento e podem, inversamente, ser um sinal de mobilidade social descendente quando em determinada sociedade se instala uma crise geral. Para ilustrar semelhante contraste tomemos como exemplo, de um lado, o Brasil, representante do grupo dos países emergentes, chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O país vive um momento de certa prosperidade, sem esquecer suas profundas deigualdades sociais e injustiças, bem como a concentração de poder e riqueza ao lado da miséria e da fome. Devido à chamada “emergência econômica”, momentaneamente vem atraindo novos imigrantes. De outro lado, tomemos a Itália, representante da Comunidade Europeia e da zona do euro, hoje fortemente marcada pela crise do velho continente e que, por isso mesmo, vem sofrendo o que se poderia chamar de verdadeira “hemoragia de cérebros” ou “fuga de talentos”.
Contam-se aos milhares os jovens italianos de ambos os sexos que, apenas terminados os estudos superiores, migram para os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Suiça... Esperam tão somente o diploma para fazer as malas e partirem em direção de horizontes mais arejados. Buscam um lugar ao sol que a própria pátria lhes nega, quer por motivos socioeconômicos quer por uma ingovernabilidade política que se arrasta e persiste. Alguns indicadores ajudam a entender o fenômeno. O Produto Interno Bruto Italiano (PIB) no decorer de 2012 caiu em 2,4%, enquanto a renda e o poder aquisitivo das famílias, no último trimestre do mesmo ano, recuaram em 5%. O desemprego geral chega à casa dos 17%, mas o sinal vermelho vem do desemprego juvenil, o qual no início de 2013 alcançou a marca inédita e alarmante de 38% (cifra que alacança 55% na Espanha e 60% na Grécia, em contraste com a Alemanha, onde o percentual não passa de 8%). O preço dos imóveis vem caindo de forma substancial, ao mesmo tempo que as famílias diminuem os gastos com produtos básicos, como também a capacidade de poupança.
Milhares de pequenos, micros e médios empreendedores decretam falência e fecham as portas. Estima-se em 160 a média de falimentos diários nos últimos 4 meses. Uma em cada 6 famílias é considerada pobre, aproximando-se de 7 milhões o número de pessoas no nível da pobreza. As demissões prosseguem em todo o território nacional. Em Milão e em ouras regiões, por exemplo, começam a florescer experiências como “supermercados populares” com o fim de socorrer os que caem na desgraça. Florescimento doentio que indica o grau de febre do paciente. Em alguns destes dados, o nível médio de vida na Itália retrocede à década de 1990.
O caso mais emblemático verificou-se em Civitanuova Marche, região de Ancona. Um casal de isosos – ele com 72 anos e ela com 68 – se suicidou um diante do outro, devido à impossibilidae de continuar pagando o aluguel, juntamente com as demais despesas cotidianas, pois viviam apenas com 450 euros de aposentadoria. O irmão da esposa, ao saber do fato, se atirou no mar e também morreu afogado. Três mortes, três suicídios por motivação claramente socioeconômica. Tanto que, na hora do sepultamento, a multidão enfurecida gritava tratar-se de um “homicídio de Estado”. A tragédia ganhou as páginas dos jornais e grande espaço nos telejornaias.
Constituem chagas vivas de um corpo enfermo. Enfermo e cada vez mais debilitado pela saída em massa dos jovens. Estes representam, na verdade, sangue novo e oxigênio primaveril que, aos custos dos cidadãos e contribuintes italianos, vão fortalecer outros países, deixando a própria terra natal à mercê da crise. Repete-se o fenômeno ocorrido nas últimas duas décadas do século XIX e início do século XX. Também naquela ocasião os camponeses italianos, em crise e abandonados à própria sorte, cruzaram em masa o oceano Atlântico, dirigindo-se aos Estados Unidos, Austrália, Brasil, Argentina, Nova Zelândia, numa tentativa de “far l’America”, expressão que se pode traduzir por “garantir o futuro”. Afinal de contas, como dizia J. B. Scalabrini nessa mesma época, “para os migrantes a pátria é a tera que lhes dá o pão”. Ao mesmo tempo, porém, a região sul da Itália continua recebendo ondas e ondas de fugitivos, refugiados da chamada “primavera árabe”, que, em alguns casos, mais parece um outono com cara de inverno.
O Brasil, por sua vez, sociedade em relativa embora desigual ascendência, tornou-se novamente país de imigração. Lugar de destino já consolidado para hispano-americanos dos países vizinhos (Peru, Bolívia, Equador, Paraguai), recebe agora novos grupos, tais como chineses, portugueses, haitianos e outros. Até mesmo boa parte dos 3 a 4 milhões de brasileiros que deixaram a pátria a partir dos anos de 1980, estão de volta, tratando de aproveitar a oportunidade que o país oferece. Uma vez mais, a mobilidae humana pode ser simultaneamente um caminho para a mobilidade social, tanto para cima como para baixo.

Meta de regularização de haitianos, no Acre, foi atingida , diz secretário nacional de Justiça


A meta da força-tarefa montada pelos governos federal e estadual, nas cidades de Brasileia e de Epitaciolândia, no Acre, para a regularização de haitianos que entraram irregularmente no país foi atingida ontem (17). A informação é do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que coordena o trabalho da força-tarefa. Segundo ele, foi regularizada a situação de 1.243 haitianos. "Receberam passaporte, CPF, Carteira de Trabalho e visto humanitário", disse.
A força-tarefa, que está trabalhando há quatro dias, atua em três frentes. De acordo com o secretário, uma é para a regularização, outra de apoio social e humanitário e a terceira de intermediação de mão de obra. "As tarefas de regularização estão completas. Na área social e humanitária foram aplicadas as vacinas e a equipe médica tem feito atendimento individualizado para quem eventualmente necessita. A Defesa Civil implantou um plano de ações emergenciais de assistência e socorro que implica novas instalações, cuja construção começou ontem (16) com novos banheiros. Hoje chegaram colchões. Dentro do plano de Defesa Civil, existe um conjunto de procedimentos relacionados a serviços de limpeza higiene e lavanderia", explicou Abrão.
O secretário informou ainda que 919 pessoas receberam 2.225 doses de vacinas contra febre amarela, hepatite, antitetânica e difiteria. Além disso, foram feitos mais de 200 exames de doenças sexualmente transmissíveis por adesão voluntária. "As ações sociais se consolidam cada vez mais. Ontem, no fim da noite, chegou uma equipe médica que trabalhou hoje no posto de saúde”, disse. Ontem começou a obra de ampliação para melhorar as instalações de higiene e acolhida dos haitianos", completou.
Na área de intermediação de mão de obra 1.098 imigrantes receberam carteiras de Trabalho e já estão aptos ao emprego. "Com a oferta de trabalho alguns empresários estão promovendo recrutamento aqui no Acre. Quarenta e sete haitianos já partiram para o Paraná, 43 foram esta noite para Santa Catarina e mais empresários chegaram aqui hoje”, declarou.
De acordo com o secretário, o perfil dos haitianos é de uma população jovem, entre 18 e 28 anos de idade. "Formada majoritariamente por homens com força de trabalho animada disposta a fazer o sonho de uma vida melhor no Brasil. A grande maioria tem escolaridade de ensino médio e um outro grupo com formação superior. No que se refere às habilidades profissionais, a maioria é vocacionada para a construção civil. No outro grupo tem professores, psicólogos, técnicos de enfermagem e de informática", disse.
Paulo Abrão informou também que o governo vai prestar assistência social e humanitária até que os haitianos consigam colocação no mercado de trabalho. "Para isso, o Ministério do Trabalho e Emprego está tomando providências visando não somente à facilitação do trabalho autônimo como também à busca ativa de empregos para eles", acrescentou.
O secretário disse ainda que a força-tarefa permanecerá até sábado (20), no Acre. Depois, o atendimento será feito por uma equipe."Agora estamos atendendo na Polícia Federal apenas o quantitativo de haitianos que chegam diariamente. Tem sido uma média de 30 pessoas. O desafio agora é atender as demais nacionalidades que também estão presentes no local", declarou.
 Agencia Brasil

quinta-feira, 18 de abril de 2013

MISSÃO PAZ


A  Missão Paz "reinaugurou" a sua página web! O sistema de atendimento aos imigrantes e refugiados mudou. O Centro Pastoral dos Migrantes (CPM) passou a chamar-se Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM). Pouco a pouco novidades serão contadas na página da Organização (www.missaonspaz.org), tal como uma nova programação de rádio que abordará diversos temas relacionados à imigração em São Paulo e no Brasil, em parceria com a Rádio Migrantes (Sérgio Gheller) e Miguel Angel Ahumada Acompanhe os passos da Missão Paz!!! Queremos construir uma sociedade mais justa, abraçando a diversidade e inserindo as pessoas de diferentes culturas na sociedade paulistana, paulista e brasileira!!!

Trabalhadores estrangeiros também vão contribuir com a educação e o desenvolvimento do País, diz Paes de Barros


O subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Ricardo Paes de Barros, destacou, na  quinta-feira, 11 de abril, a importância de estimular a educação e o desenvolvimento do País por meio do fluxo de conhecimento.
Para ele, a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil vai contribuir também para tornar o Estado e a sociedade mais abertos à inovação, favorecendo um ambiente plural, com respeito à diversidade.
“Ter trabalhadores imigrantes no Brasil vai ajudar a promover a inovação a partir do contraste entre visões distintas, com soluções criativas. Um estado mais aberto leva a um pensamento mais abrangente. É importante que o Brasil se abra mentalmente e tenha maior competição no exterior, atraindo mais indústrias internacionais que possam contratar pessoas com experiência no exterior”, afirmou Paes de Barros.
Durante o seminário ‘Boas Práticas Empresariais, Mobilidade Global e Oportunidades’, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da cidade de Indaiatuba, em São Paulo, Paes de Barros disse que o tema é prioridade na agenda da SAE. “Estamos fazendo pesquisas com os empresários a respeito da demanda existente para trabalhadores qualificados e apresentando as propostas de melhoria na política migratória brasileira”.
Paes de Barros lembrou, ainda, que “os estrangeiros não podem ser vistos como uma ameaça, e sim como uma oportunidade. Não existe razão ou necessidade para termos uma postura defensiva”.
Para o prefeito de Indaiatuba em exercício, Antônio Carlos Pinheiro, o Seminário foi uma grande oportunidade para debater e esclarecer todas as questões que envolvem o tema. “No mundo de hoje a informação e o conhecimento qualificam as pessoas. Não tenho dúvida de que cada um de nós sairá daqui com mais conhecimento. Precisamos disso para inserir na gestão, pública e privada”.
O evento também contou com a participação do diretor-secretário da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abmaq), Carlos Pastoriza. Ele falou sobre o cenário econômico e os impactos das medidas governamentais, além das perspectivas para 2013. Pastoriza abordou ainda a situação cambial do País e destacou o cenário atual da economia, além de salientar os obstáculos dos empresários da indústria da transformação e as medidas que seriam importantes para ter uma concorrência mais igualitária.
O seminário ‘Boas Práticas Empresariais, Mobilidade Global e Oportunidades’ atraiu um público de mais de 300 empresários, que discutiram temas como cenário econômico, impactos das medidas governamentais, perspectivas para 2013 e as ameaças e oportunidades comerciais pós-globalização.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Governo simplifica visto de trabalho a estrangeiros


O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou na terça-feira resolução que simplifica a expedição de vistos de trabalho de curta duração. A mudança torna mais ágil o processo de obtenção de vistos de trabalho por estrangeiros com estada de até 90 dias no País, para prestação  de serviço de assistência técnica a empresas brasileiras, sem vínculo de emprego.
Pela nova norma, esses pedidos agora poderão ser solicitados diretamente nos consuladosbrasileiros no exterior, sem necessidade de tramitação no Ministério do Trabalho e Emprego, explica o CNIg em nota.
Segundo o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, a medida vai simplificar e agilizar os casos em que profissionais estrangeiros venham ao Brasil para prestar serviços de curta duração, a exemplo de consultorias ou instalação e manutenção de equipamentos. "Esse é o primeiro resultado obtido com a criação, do mês de março passado, da comissão que visa modernizar o sistema de emissão de vistos de trabalho a estrangeiros", destaca Almeida. A Comissão Especial para Estudo do Sistema Brasileiro de Migração Laboral Qualificada foi aprovada em março passado para estudar e avaliar a eficácia do atual sistema de vistos de trabalho praticado no Brasil e propor mudanças.

Agencia Estado


Explosão migratória gera insatisfação e agita comércio na fronteira do Acre


Sob a sombra de uma árvore numa praça da pequena Brasileia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, moradores levantavam hipóteses para um misterioso acontecimento do mês anterior: por dois dias seguidos, o cemitério da cidade amanheceu com túmulos violados e dois crânios sumiram dos caixões.
"Só pode ter sido coisa de haitiano", diz o aposentado Osvaldo, referindo-se aos cerca de 1.300 imigrantes da ilha caribenha que vivem na cidade à espera de vistos para ingressar no país. "Eles já estão tão à vontade aqui que começaram até a fazer magia negra, vodu, aquelas coisas que eles fazem lá no país deles".
Embora a polícia avalie que o caso -- tipificado no Código Penal como vilipêndio de cadáver -- foi provavelmente obra de alunos de medicina de Cobija, cidade no lado boliviano da fronteira, a história se somou às queixas de moradores locais contra o crescente número de imigrantes em Brasileia.
Por ora, não há registro de conflitos graves entre habitantes locais e estrangeiros. Mas a solidariedade com que os residentes acolheram as primeiras levas de haitianos, entre o fim de 2010 e início de 2011, tem dado lugar à irritação e até a comportamentos xenofóbicos.
"Ninguém sabe a procedência desse povo", diz à BBC Brasil Aparecido, dono de uma loja de roupas. "Sabemos que o país deles tem epidemia de cólera, hepatite, aids. Eles não têm controle de nada, não fazem prevenção sexual."
Ele ressalta, porém, que não é contra a vinda do grupo ao país. "O Brasil é grande, tem espaço para muita gente, mas o município de Brasileia não tem espaço para essa quantidade de pessoas que estão aqui hoje".
Segundo estimativa do governo local, os imigrantes já representam 10% da população urbana de Brasileia, município com cerca de 20 mil habitantes. O grupo é formado sobretudo por haitianos, mas recentemente a cidade passou também a receber imigrantes africanos (há 72 senegaleses e dois nigerianos ali), da República Dominicana e até de Bangladesh.
Quase todos chegaram ao Brasil seguindo uma rota inaugurada pelos haitianos. Após voarem até o Equador, viajam de ônibus para o Peru e, de lá, cruzam a fronteira em Assis Brasil (AC). Vão, então, para o município vizinho de Brasileia, maior cidade da região fronteiriça e onde o governo estadual concentra sua assistência humanitária.
Lá, enquanto aguardam pelo visto, dormem num abrigo -- um clube esportivo desativado cuja capacidade ideal é para 200 pessoas. Lá recebem três refeições diárias, vacinas e atendimento médico. Todos podem circular livremente pela cidade e pelo município adjacente de Epitaciolândia.
Tratados com prioridade pelo governo, os haitianos geralmente recebem seus documentos em algumas semanas ou até dias.
Alguns então partem para outras regiões do país em busca de emprego, enquanto outros esperam por empresários que venham contratá-los. Mulheres e idosos têm tido mais dificuldade para encontrar trabalho e deixar o abrigo. Já entre os imigrantes de outros países, a espera pode se arrastar por meses.
Num salão de beleza a duas quadras do abrigo em Brasileia, uma gerente de vendas que não quis ter seu nome citado acrescenta outros itens à lista de reclamações dos moradores.
"Ninguém mais quer usar a academia pública no parque", diz ela. "Eles estão urinando e defecando no gramado à noite."
Até a semana passada, os cerca de 1.300 imigrantes tinham apenas dois banheiros no abrigo. Desde então, o governo estadual instalou 30 banheiros químicos no local.
A gerente de vendas diz ainda que os haitianos estão sobrecarregando os serviços na cidade e que moradores têm tido dificuldade para agendar consultas médicas. "Você vai na lan house, no banco, no Correio, na papelaria e só dá eles. O problema é que estão vindo muitos, e eles estão dominando a cidade." 
A manicure Leuda Reis, que trabalha no salão, diz já ter atendido clientes haitianas. "Como elas estão acostumadas a ganhar as coisas aqui no Brasil, querem que a gente faça tudo quase de graça. Elas têm dinheiro, mas não querem pagar um valor justo."
Um mototaxista faz queixa similar: afirma que, acostumados à economia informal no Haiti, eles tentam pechinchar as corridas. "Já nem pego mais haitiano", diz, citando ainda a dificuldade para compreender sua língua -- a maioria fala apenas creole.
Mais vendas
Mas nem todos estão insatisfeitos com a crescente população estrangeira na região. Em Epitaciolândia, o bar do comerciante José Batista passou a ter senegaleses como principal clientela. Há dois meses à espera de vistos, os 72 imigrantes do país africano elegeram o local para petiscar ou variar as refeições.
"No abrigo é sempre a mesma comida, estávamos enjoados", diz Balla Tacko, que pretende montar uma loja em São Paulo se receber seu visto.
No bar, eles consomem principalmente espetinhos de carne, por R$ 1 cada. Álcool, jamais -- bebidas são vetadas pelo Islã, a fé seguida por todo o grupo.
Batista conta que, ao contrário de muitos clientes locais, os senegaleses "não dão trabalho e são tudo gente boa."
Para mantê-los, ele lhes oferece descontos e permite que preparem a comida ao seu jeito. "Eles gostam do sabor bem forte, com muita pimenta", explica.
Perto do alojamento em Brasileia, o comerciante Francisco Jerônimo também tem tirado proveito do maior fluxo de imigrantes.
No domingo, enquanto vendia doces e refrigerante a um grupo de haitianos, uma moradora se aproximou do balcão e lhe perguntou, com cara de nojo, como estava fazendo para lidar "com toda essa gente".
"Essa gente dobrou as minhas vendas", respondeu. Mas acrescentou, pondo-se em acordo com a residente: "Só tenho medo das doenças que eles trazem junto".
BBC BRASIL

terça-feira, 16 de abril de 2013

Minas ganha reforço de 22 instituições no combate ao tráfico de pessoas


O Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP) desenvolvido pela Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (Cpec), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP). Formado por 22 instituições, o comitê tem a responsabilidade de discutir e propor políticas públicas voltadas para o enfrentamento do tráfico.
Como uma das três frentes de trabalho do Programa no combate desse crime, o comitê apresentou, nesta primeira reunião, alguns casos já atendidos desde o seu lançamento em dezembro de 2012 e quais os possíveis desafios já encontrados que demandam articulação e trabalho conjunto das instituições que compõem o grupo: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região – JF, Defensoria Pública da União (DPU), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), de Educação (SEE), de Esporte e da Juventude (Seej), de Saúde (SES), de Trabalho e Emprego (Sete), de Turismo (Setur), e Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).
Presente na abertura do encontro, a secretária-adjunta de Defesa Social, Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, ressaltou que a atuação de cada instituição dentro de suas respectivas competências forma uma atuação ímpar no combate ao crime. “O tráfico de pessoas é assunto delicado e de características específicas, o esforço de todos será uma grande ferramenta para repressão”, afirmou.
Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Desde dezembro de 2012, o programa vem enfrentando o tráfico de pessoas por meio de três eixos de atuação: prevenção, atenção às vítimas e seus familiares, e repressão e responsabilização dos autores do crime. Cerca de 160 pessoas já foram identificadas como possíveis vítimas do tráfico interestadual e internacional de pessoas pelo o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).
Outra ferramenta do Programa é o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, ainda a ser instalado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. A previsão é que este Posto Avançado esteja em funcionamento em 2013 e que possa identificar, ainda no momento de chegada, possíveis vítimas de tráfico para encaminhamento ao Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Para o coordenador Especial de Prevenção à Criminalidade, Talles Andrade, a interlocução dos órgãos do comitê fortalecerá os trabalhos que já estão sendo realizados pelo Programa de Enfrentamento ao Tráfico. “Desde 2002, a Secretaria de Defesa Social já desenvolve programas de prevenção à criminalidade e, atualmente, os 40 Centros de Prevenção à Criminalidade existentes no Estado estão sendo treinados para identificação de possíveis vítimas, acompanhado as Política Nacional”.
Serviço
O Núcleo de Enfrentamento, que funciona na Praça Sete, em Belo Horizonte, atua no atendimento de vítimas e familiares que podem denunciar e/ou receber orientações sobre os procedimentos a serem tomados.

Donos de Cori, Emme e Luigi Bertolli terão que explicar escravidão na Assembléia Legislativa de SP



Os diretores da empresa GEP, que detém as marcas Cori, Emme, Luigi Bertolli e que representa a grife internacional GAP no Brasil, terão que prestar esclarecimentos, nesta quarta-feira (17), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), devido ao flagrante de trabalho escravo na confecção de roupas que comercializam. A audiência, prevista para as 14h30 no Plenário José Bonifácio, foi convocada pelo deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e propositor da lei paulista contra a escravidão.
Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, em 22 de março, 28 imigrantes bolivianos costurando peças para o grupo GEP em condições análogas às de escravo, numa oficina têxtil clandestina na zona leste de São Paulo. Os resgatados cumpriam jornadas exaustivas, acumulavam dívidas e estavam sujeitos a condições degradantes, por problemas de segurança e higiene no interior do estabelecimento.
As vítimas trabalhavam das 7h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira. Aos sábados, cuidavam da limpeza e manutenção da oficina. “Quanto mais peças costurarmos, mais dinheiro ganhamos, então preferimos não parar”, afirmou um dos trabalhadores na ocasião. Aliciados na Bolívia, alguns dos imigrantes já começavam a trabalhar endividados, porque eram obrigados a pagar os custos de transporte e entrada no Brasil. Mesmo os que administravam a oficina tinham dívidas com empréstimos para a compra de novas máquinas e contratação de mais costureiros.

Entre os problemas detectados na oficina clandestina estavam desde questões de segurança, incluindo extintores de incêndio vencidos, fiação exposta e botijões de gás em locais inapropriados, com risco agravado pela concentração materiais inflamáveis, até problemas relativos às condições de alojamento. Os resgatados viviam em quartos adaptados. Além disso, alimentos foram encontrados armazenados junto com produtos de limpeza e ração de cachorros.
Contato
Desde que o flagrante aconteceu, a Repórter Brasil  vem tentando obter um posicionamento da GAP internacional sobre o flagrante de trabalho escravo na empresa escolhida para representar o grupo no país. Após contato com os escritórios da multinacional em Londres, no Reino Unido, e em São Francisco, nos EUA, a reportagem recebeu a orientação de contatar os representantes da própria GEP, que, por sua vez, já haviam se posicionado anteriormente no sentido de negar a redução de trabalhadores à escravidão. A GEP responsabilizou seus fornecedores e alegou que “repudia com veemência toda prática de trabalho irregular”. A grife internacional GAP não se posicionou sobre o caso até o momento.
Esta é a quarta convocação da Comissão de Direitos Humanos para esclarecer crimes da exploração de mão de obra escrava. A grife espanhola Zara, a Racional Construtora, responsabilizada pelo caso de escravidão em obras do Hospital Oswaldo Cruz na região da Avenida Paulista, em São Paulo, e representantes do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, já foram chamadas à Alesp em outras ocasiões. O estado de São Paulo recentemente promulgou a lei 14.946/2013, conhecida como “lei paulista contra a escravidão”, norma que cassa o ICMS de empresas envolvidas com trabalho escravo, e proposta pelo parlamentar Carlos Bezerra Jr.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Seminário: Construindo as Políticas Públicas de Migração no Estado do Paraná




Seminário: Construindo as Políticas Públicas de Migração no Estado do Paraná
Data de realização: 16 e 17 de abril de 2013.
Local: Associação Paranaense do Ministério Público (Rua Mateus Leme, 2018-Térreo)

16/04 (Terça) - Manhã
• 8:30 - Abertura:

Autoridades:

Governador Carlos Roberto Richa
Vice-Governador Flávio Arns
Secretária de Estado Maria Tereza Uille Gomes
Reitor da Universidade Federal do Paraná
Alto Comissáriado das Nações Unidas para Refugiados
Comitê Nacional para Refugiados
Conselho Nacional de Imigração
Superintendência da Polícia Federal no Paraná
Defensoria Pública da União no Paraná
Ministério Público Federal no Paraná
Ministério Público do Trabalho no Paraná
Ministério Público do Paraná
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Paraná
Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes no Paraná
Secretarias de Estado do Paraná
Pastoral do Migrante
Casa Latino Americana

• 9:00 às 10:30 - Mesa Redonda: "Política Migratória Brasileira: diagnósticos e
instrumentos jurídicos"

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR
Comitê Nacional para Refugiados - CONARE
Conselho Nacional de Imigração - CNIG
Coordenação: Dr. José Antônio Peres Gediel (SEJU)
Relatoria: Ana Zaiczuk Raggio (MP/PR)

• 10:45 às 12:00 - Mesa Redonda: "Olhares sobre as migrações"

"O lugar do Paraná no fluxo contemporâneo nas migrações internacionais"
Prof.B Gislene Aparecida dos Santos - UFPR
Prof. Márcio Sérgio de Oliveira – UFPR

"Mobilidade Transfronteiriça: o ir e vir na fronteira do possível"
Rosa Moura -IPARDES
Nelson Cardoso - IPARDES
Coordenação: Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira (MPF)
Relatoria: Ellen da Silva (CA