Dinamarca regulamenta polêmico confisco de bens de refugiados

O governo dinamarquês emitiu nesta sexta-feira uma circular para regular a entrada em vigor da controvertida reforma da lei de asilo na Dinamarca, que permite à polícia confiscar os bens das pessoas que solicitarem asilo no país.

Antes de qualquer revista, será pedido aos migrantes que entreguem dinheiro e objetos de valor que tenham consigo.

"A inspeção pode ser realizada apalpando e revistando a roupa, assim como os bolsos", afirma o ministério.

A polícia pode pedir que os migrantes desabotoem suas roupas ou arregacem as mangas, mas não é permitido desnudar as pessoas nem tocar em orifícios corporais.

O parlamento dinamarquês adotou em 26 de janeiro essa criticada reforma da lei de asilo, que tem como objetivo dissuadir os solicitantes a tentar a sorte no país.

O texto, apresentado pelo governo do primeiro-ministro liberal Lars Løkke Rasmussen e apoiado por todas as formações de direita, estabelece um corte dos direitos sociais dos migrantes e prolonga os prazos para reagrupamento familiar e a concessão de permissão de residência permanente.

A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) disse na ocasião que o texto alimenta "o medo e a xenofobia", e o confisco de bens chamou muito a atenção no exterior, tanto que o jornal Washington Post não demorou para fazer um paralelo com a espoliação sofrida pelos judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Mas as organizações internacionais também ficaram alarmadas pelo endurecimento da política de reunião familiar. O projeto de lei eleva de um a três anos o prazo previsto para solicitá-la.

O primeiro-ministro Rasmussen, apoiado pelo Partido Popular Dinamarquês, hostil à imigração, assumiu plenamente a paternidade do que classifica como "o projeto de lei mais incompreendido da história da Dinamarca".

Criticado pelas Nações Unidas, pela União Europeia, pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e por várias ONGs, o dirigente não se deixou impressionar, amparando-se em uma opinião pública dinamarquesa que em 70% considera a imigração como sua preocupação número um, de acordo com as pesquisas.

Segundo a Anistia Internacional, os migrantes, que em grande parte fogem das guerras em Síria, Iraque ou Afeganistão, enfrentarão "uma escolha impossível".

"Ou realizam com seus filhos e familiares viagens perigosas, ou os deixam onde estão e vivem uma separação prolongada, enquanto os membros de sua família seguem sofrendo os horrores da guerra", estimou Gauri van Gulik, diretora-adjunta da AI para a Europa.

No que diz respeito ao confisco de bens, a polícia poderá inspecionar a bagagem dos migrantes e tomar valores que superem 10.000 coroas (1.340 euros, 1.450 dólares) e os objetos pessoais cujo valor supere o mesmo limite. O texto inicial previa para estes um máximo de apenas 3.000 coroas.

Além disso, o projeto de lei permite aos demandantes de asilo guardar suas alianças e todo objeto de valor sentimental.

A Dinamarca goza de uma cláusula que a exonera de se alinhar sobre a política de asilo europeia. No entanto, está sujeita aos tratados internacionais assinados e que o primeiro-ministro agora quer modificar, devido à crise migratória vivida pela Europa.

Segundo explicou em dezembro, se tantos migrantes continuarem se dirigindo à Europa (cerca de um milhão em 2015), "chegará um momento em que precisaremos falar (...) de ajustar as regras do jogo".

Rasmussen foi eleito em junho, e rapidamente propôs uma "desaceleração imediata" do fluxo de refugiados, em um país que registrou um total de 21.000 demandas de asilo em 2015, dentro de uma população de 5,5 milhões de habitantes.

* AFP

Estado de São Paulo tem escolas abertas a imigrantes

As escolas da rede estadual de ensino de São Paulo receberam 8.278 alunos imigrantes em 2015, dos quais 174 vindos de países árabes. Em 2016, o ano letivo começa em 15 de fevereiro, mas as matrículas podem ser feitas durante todo o ano. As informações são da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

“Nós trabalhamos muito na gestão do aluno imigrante. Ele veio para o Brasil, independente de sua vontade, para ficar”, destaca Edina Rosa, diretora do Núcleo de Inclusão Educacional da secretaria paulista.

Rosa destaca que não há burocracia para a matrícula de estrangeiros. Não é necessário, por exemplo, comprovar que se está em situação regular no país. A matrícula do aluno pode ser feita com os documentos que os pais dispuserem naquele momento, como passaporte ou o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE). Ela lembra, no entanto, que uma documentação mais completa é requerida para que o aluno possa receber o certificado ao final de cada ciclo de ensino.

Nem a falta do histórico escolar serve de entrave às matrículas dos imigrantes, já que as equipes pedagógicas podem aplicar uma prova para identificar o ciclo no qual o aluno deve ser inserido. No total, a rede estadual paulista conta com cinco mil escolas.

Adaptação

Em relação aos alunos árabes, Rosa conta que o estado recebeu estudantes desde os seis anos, do ciclo básico até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A diretora aponta que a adaptação dos alunos mais jovens, de qualquer nacionalidade, acontece mais facilmente por meio da interação com os estudantes brasileiros. “Conviver com outra criança facilita essa inclusão”, aponta.

Ela diz ainda que os alunos árabes “são mais contidos, mais reservados”, que os de outras regiões. “Eles são mais tímidos, mas vemos que o respeito pelo outro é muito grande. O árabe observa mais, é mais quieto, mas quando ele observa mais esse espaço em que está, ele consegue fazer essa interação [com os outros alunos]”, ressalta.

O professor também exerce um importante papel na inserção do aluno no ambiente escolar. “O professor responsável pela sala dá uma atenção especial [ao imigrante]. Ele coloca o aluno com um colega, não em atividades individuais, para observar se ele consegue fazer um amigo”, diz.

O rendimento do aluno imigrante também é acompanhado pela escola. “A rede [estadual de ensino] oferece recuperação e acompanhamento individual”, conta Rosa. Neste acompanhamento é que a escola verifica, por exemplo, se o aluno tem dificuldades relacionadas ao idioma.

O ensino de português é uma das questões em que a rede procura disponibilizar diferentes pontos de apoio. Algumas escolas estaduais, por exemplo, oferecem aulas da língua aos finais de semana, por meio do Programa Escola da Família.

Nas escolas onde não há esta opção, os professores das séries iniciais buscam apoio dos professores de inglês que atuam nas instituições. “O professor de língua estrangeira facilita a comunicação”, afirma Rosa, lembrando que muitos estrangeiros que chegam aqui falam inglês.

Vale lembrar que os alunos imigrantes contam ainda com o trabalho do núcleo pedagógico da secretaria, que envia professores de língua estrangeiras para orientar os professores das escolas onde não há ensino de uma segunda língua.

Origens

A maior parte dos alunos imigrantes que estuda na rede estadual vem de países da América do Sul, como Bolívia e Argentina. Entre os árabes, no ano passado, o estado registrou matrículas de alunos da Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Catar, Djibuti, Egito, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina e Síria. Sírios (65), cataris (41) e libaneses (29) são os principais grupos entre os alunos da região.

A maior parte dos imigrantes foi matriculada nas escolas estaduais da capital paulista, mas também houve um número considerável de registros em municípios como São Bernardo do Campo, Guarulhos, São José do Rio Preto, Campinas, Mogi das Cruzes, Franca, Sorocaba e Jacareí.

Para encontrar a escola estadual mais próxima de sua residência, pais e alunos podem acessar o link www.educacao.sp.gov.br/central-de-atendimento/index_escolas.asp.

Aurea Santos

Agencia de Noticias

Brasil- Arabe

Crianças refugiadas desfilam na Sapucaí pela escola mirim Mangueira do Amanhã

Quarenta crianças refugiadas que vivem no Brasil terão uma experiência inédita neste Carnaval: na próxima terça-feira (09 de fevereiro), por volta das 20hs, elas desfilarão na Marquês de Sapucaí como integrantes da escola mirim "Mangueira do Amanhã". O desfile é promovido pela organização não-governamental brasileira IKMR (do inglês "I Know My Rigths" – ou Eu Conheço Meus Direitos) e conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

As crianças refugiadas que desfilarão no Carnaval do Rio são oriundas de sete diferentes nacionalidades: Síria, Jordânia, Palestina, Sudão, Angola, Congo e Líbia. Todas vivem no Brasil com seus familiares e são acompanhadas pela IKMR.
A participação das crianças refugiadas no desfile da "Mangueira do Amanhã" foi uma sugestão da cantora Maria Bethania, homenageada neste ano pela escola de samba Estação Primeira da Mangueira – à qual a "Mangueira do Amanhã" está associada.
Segundo a fundadora e presidente da IKMR, Vivianne Reis, o desfile "é uma oportunidade única de possibilitar às crianças refugiadas o acesso à cultura brasileira de uma forma lúdica por meio do carnaval, uma das festas mais populares e representativas do mundo, tão rica em sua diversidade". Para ela, "brincar de folião na Sapucaí, num universo de fantasias, cores e ritmos será uma experiência mágica para as crianças".

A escola de samba mirim Mangueira do Amanhã é um dos projetos que compõem o Programa Social da Mangueira. Fundada em 1987 pela cantora Alcione, que hoje é presidente de honra do grupo, a escola reúne cerca de duas mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, que são da Mangueira e de comunidades vizinhas. Todas as crianças que participam da escola precisam estar devidamente matriculadas em escolas do país.

Para o carnaval de 2016, a escola levará para a Marquês de Sapucaí o enredo "Era uma vez... A Mangueira do Amanhã vai contar para vocês", do carnavalesco Clebson Prates. Brincando e vivendo a aventura de ser criança, a escola desfilará na avenida com 21 alas e cerca de 1.800 crianças e adolescentes. As crianças refugiadas comporão a ala "Pluft, o fantasminha".

Por: ACNUR

Fechamento do Espaço Schengen custaria bilhões à Europa, diz França

Fluxo de imigrantes levou debate sobre controles fronteiriços no continente (Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

Uma retomada permanente dos controles fronteiriços na Europa custaria aos países signatários da área de livre circulação conhecida como Espaço Schengen cerca de 110 bilhões de euros ao longo da próxima década, afirmou o centro de estudos oficial do governo da França

O acordo Schengen é uma peça central da integração europeia, mas, pressionados pelos eleitores alarmados com o influxo inédito de imigrantes da África e do Oriente Médio, vários países já retomaram temporariamente o controle de suas fronteiras com vizinhos também membros da União Europeia.

Um estudo do France Strategie, centro de pesquisas ligado ao escritório do primeiro-ministro francês, Manuel Valls, afirmou que a queda no turismo e no comércio entre as fronteiras, causada pelo encerramento definitivo da área de livre circulação, custaria à Europa 0,8 por cento da produção econômica ao longo de 10 anos.

Só para a França, o custo seria de 1 ou 2 bilhões de euros no curto prazo e de 10 bilhões de euros em uma década, o equivalente a 0,5 por cento de seu Produto Interno Bruto (PIB), afirmaram os autores do estudo.

"No longo prazo, a generalização dos controles de fronteira permanentes seria equivalente a um imposto de 3 por cento nas operações comerciais entre países do Espaço Schengen, o que levaria a um declínio estrutural de 10 a 20 por cento no comércio", escreveram.

Metade do custo seria devido à queda do turismo, 38 por cento por causa do impacto nas pessoas que trabalham entre as fronteiras e 12 por cento resultante do custo adicional com o frete de cargas, argumentaram.

Das 26 nações do Espaço Schengen, seis membros, incluindo a Alemanha, reintroduziram controles fronteiriços temporários em reação às centenas de milhares de imigrantes que tentam chegar aos países mais prósperos da União Europeia.

Reuters

Portugal :SEF diz que menores desaparecidos dos centros de acolhimento podem estar em redes de imigração ilegal

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) reconheceu hoje a existência de menores refugiados que saíram dos centros de acolhimento nacionais de regime aberto e não regressaram, admitindo que possam estar sob alçada de redes de imigração ilegal.

De acordo com o SEF, em 2015, 27 menores deixaram o Centro de Acolhimento para a Criança Refugiada, gerido pelo Conselho Português para os Refugiados e que funciona em regime aberto, precisamente para proporcionar aos jovens refugiados uma "vivencia idêntica aos dos demais".

"Muitos dos casos estarão ligados com processos de imigração ilegal em que se usa o regime de asilo como forma de garantir a entrada no espaço europeu", reconheceu o SEF numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com o organismo, sempre que é verificado o desaparecimento de menores são trocadas informações com os restantes membros da União Europeia e criadas medidas cautelares contactando os postos de fronteiras.

O SEF lembrou ainda que alguns dos jovens refugiados regressam e procuram o organismo ou o Centro de Acolhimento, altura em que é retomado o processo de proteção ao jovem e averiguado o sucedido.

No entanto, o SEF reconheceu também que na "maior parte das vezes os jovens continuam em paradeiro incerto", supondo o organismo que "assumem identificações diferentes" daquelas que foram dadas de início.

A nota do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras refere ainda o caso da entrada de jovens nigerianas, que deu azo a uma investigação do SEF, onde se comprovou que o seu destino era a exploração sexual em vários países europeus.

A informação sobre o desaparecimento dos menores que estavam no centro de acolhimento em 2015 foi hoje divulgada.

Lusa

Estrangeiros são encontrados em situação precária pelo Ministério Público do Trabalho de Umuarama

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Umuarama flagrou, no dia 25 de janeiro, quinze trabalhadores paraguaios em condições precárias no município do Alto Paraíso, noroeste do Paraná. Os estrangeiros, aliciados no Paraguai e atraídos por propostas de trabalho enganosas no setor de cultivo de mandioca, foram encontrados em imóveis que não apresentavam condições mínimas de estrutura e higiene, com colchões improvisados no chão, pouca comida e ausência de luz elétrica. No momento da diligência, os trabalhadores relataram que haviam chegado a Alto Paraíso há oito dias, sendo que, após trabalharem somente por alguns dias, foram abandonados pelo aliciador.

Esses fatos configuram o tráfico de pessoas para fins de exploração no trabalho, nos termos do Protocolo de Palermo da Organização das Nações Unidas (2000), motivo pelo qual o MPT, após identificar um dos tomadores da mão de obra, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em que garantiu a indenização por dano moral a cada um dos trabalhadores, além de o custeio do transporte até as cidades de origem, no país vizinho.

De acordo com o procurador do trabalho André Vinicius Melatti, que coordenou as operações, "O Ministério Público do Trabalho está atento à prática ilegal de aliciamento de paraguaios para trabalhar na região e tem-se mobilizado para promover a responsabilização de toda a cadeia produtiva que se utiliza da raiz da mandioca, desde o produtor rural até as indústrias que compram o produto, já que todos se beneficiam da precarização da mão de obra".

 Portal da Cidade 

Umuarama  

miguelimigrante.blogspot.com

Carnaval latino de Bolívia e Paraguai na Estacão da Luz

Foi realizado no domingo 31  na frente do museu da língua portuguesa na Estação da Luz  o carnaval latino com a presença das comunidades Boliviana e Paraguaia onde desfilaram com sua alegria contagiante  com trajes típicos e mostrar a cultura dos dois países em São Paulo a integração das culturas e importante  neste momento em que se discute as política  de migração no Brasil.

Miguel Ahumada

Brasileiros representam 10,6% do total de trabalhadores estrangeiros no Japão

Os brasileiros representam 10,6% dos mais de 907 mil estrangeiros trabalhando no Japão em 2015, é o que mostra o mais recente relatório do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão, no qual avalia anualmente o mercado de trabalho do país em relação a estrangeiros.

Divulgado na última sexta-feira, o relatório aponta que, até outubro de 2015, o numero de trabalhadores brasileiros no país totalizou 96.672, o que representa alta de 2,7% ou um aumento de 2.501 brasileiros em relação a outubro de 2015.

Na mesma base de comparação, o número de estrangeiros no mercado de trabalho do Japão totalizou 907.896, alta de 15,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do significativo crescimento e representar 10,6% do total, os brasileiros caíram para quarto em relação à proporção de estrangeiros no mercado de trabalho da terceira maior economia do mundo. Até outubro de 2014, os trabalhadores brasileiros formavam o segundo maior grupo entre os estrangeiros.

No ano passado, os brasileiros foram superados por vietnamitas e filipinos, que passaram a ocupar o segundo e terceiro lugares, respectivamente, com 110.013 e 106.533 pessoas. O maior crescimento, no entanto, foi no número de vietnamitas, que deu um salto de 79,9% em relação ao período anterior.

Outro grupo que teve um crescimento notável foi o de nepaleses, que subiu 60,8% no período, para 39.056.

Os chineses continuam representando o maior grupo de trabalhadores estrangeiros no país, somando a incrível marca de 322.545 pessoas registradas com empregos no Japão até outubro do ano passado.

Na comparação por prefeituras, Tóquio é a que mais tem trabalhadores estrangeiros, totalizando 280 mil pessoas. Em segundo lugar está Aichi, com 12.242 empresas que contratam estrangeiros.

Aliás, Aichi é a província com a maior concentração de trabalhadores brasileiros. Sozinha, ela abriga um total de 27 mil pessoas do Brasil em seu mercado de trabalho. O número faz dos brasileiros o maior grupo de trabalhadores estrangeiros nessa província, que ainda tem 24 mil chineses e 15 mil filipinos, ocupando o segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Mundo Nipo

Imigração ilegal via marítima cresce demasiadamente em 2016

Segundo dados divulgados ontem (2) pela Organização Internacional para as Migrações em Genebra, o número de refugiados e imigrantes ilegais que chegaram à Europa pelo mar vem crescendo consideravelmente desde janeiro de 2016. As mulheres e as crianças foram pela primeira vez maioria entre os foragidos.

O número de imigrantes ilegais na Europa ultrapassou 67 mil em janeiro deste ano, sendo dez vezes mais do que o mesmo período do ano passado, de acordo com a informação da Organização Internacional para as Migrações. A maioria deles é proveniente da Síria, Afeganistão e Iraque. Neste ano, o número de mortes entre os refugiados também cresceu bastante, chegando a quadruplicar em relação ao ano anteior, 368 pessoas faleceram incluindo 60 crianças que não resistiram a viagem.

No mesmo dia, a UNICEF divulgou que segundo a ONU neste ano, 60% dos imigrantes ilegais que chegaram ao continente europeu eram mulheres e crianças, foi a primeira vez que esta percentagem superou a dos homens.

Por conta das guerras e conflitos, milhares refugiados optam pela fuga para a Europa. Pela proximidade de Aegean, a Turquia e a Grécia se tornaram o destino mais conveniente para os foragidos. A União Europeia já se pronunciou sobre este problema, e pediu aos dois países que fortaleçam a fiscalização para impedir a entrada de refugiados por estes dois países.

CRJ

Tradução: Guo Hao

Revisão: Denise Rezende

Haitianos têm igrejas, bares e lan house em bairros de Cuiabá

Annous Saint-Fleur, dono do bar Même Amour, frequentado pela comunidade haitiana em Cuiabá: “Aqui todos estão recebendo seguro-desemprego e esperando alguém contratá-los para alguma diária" (Foto: André Souza/G1)

Pelo menos seis bairros de Cuiabá se transformaram com a chegada das aproximadamente duas mil pessoas da comunidade haitiana vivendo na capital mato-grossense. A maioria chegou durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 em busca de oportunidades de trabalho e de um recomeço na vida após o terremoto que devastou o país caribenho em 2010.

Bairros como Planalto, Jardim Eldorado, Carumbé, Bela Vista, Pedregal e Sol Nascente concentram casas e condomínios residenciais ocupados pelos imigrantes, bem como estabelecimentos e espaços de convivência frequentados majoritariamente por eles, como bares, igrejas e até lan house.

 Avenida dos Trabalhadores: haitianos se

concentraram na região (Foto: André Souza/G1)

O que esses bairros têm em comum é a proximidade com a sede da Pastoral do Migrante, entidade filantrópica de referência para os estrangeiros que aportam em Cuiabá, e o fato de estarem todos no entorno da Avenida Dante Martins de Oliveira (Avenida dos Trabalhadores), responsável pela ligação entre a parte leste da cidade – com conjuntos residenciais de aluguel mais acessível - e o centro.

Há pelo menos três anos, os imigrantes haitianos fazem parte da paisagem para quem passa pela Avenida dos Trabalhadores: estão presentes nos pontos de ônibus, caminhando pelas calçadas, em bares e lanchonetes, fazendo compras nos mercados e trabalhando nos estabelecimentos da região, integrando-se aos poucos à população local e constituindo a própria comunidade fora do Haiti.

 Imigrantes haitianos fazem fila para serem atendidos na Pastoral do Migrante, em Cuiabá. Local serve de apoio para os estrangeiros em suas primeiras necessidades ao chegar à capital (Foto: André Souza/G1)

Estudo por amostragem realizado em 2014 pela Secretaria estadual de Educação (Seduc) revelou que 77% dos haitianos em Cuiabá escolheram a região da Avenida dos Trabalhadores para viver.

A maioria – 36% - optou pelo bairro Planalto; outros 16% escolheram o Carumbé; 11% foram para o Bela Vista; 7%, para o Pedregal; 5%, para o Jardim Eldorado; e 2% optaram por residir no Sol Nascente.

De olho nas necessidades dos imigrantes, lan house oferece serviços específicos para eles, como ligações telefônicas internacionais (Foto: André Souza/G1)Da Pastoral ate Lan House Até chegar a esses bairros, parte significativa desses haitianos passou – e ainda passa – pela sede da Pastoral do Migrante, entidade não-governamental que oferece auxílio a estrangeiros.

Localizada no bairro Carumbé, a unidade já recebeu mais de 2,5 mil haitianos desde os preparativos para a Copa do Mundo em Cuiabá.

Isso porque, entre as primeiras necessidades desses imigrantes na capital, está a obtenção de um emprego. A Pastoral ajuda os estrangeiros a conseguirem a documentação necessária, como a Carteira de Trabalho, e divulga vagas disponíveis em Mato Grosso. "Eles vêm em busca de orientação todos os dias, eles batem aqui para ver se tem vaga [de emprego]. Se você disser 'olha, tem uma vaga de emprego', chove gente aqui", relata Marilete Mulinari Girardi, auditora do Trabalho.

O contato com a família que ficou no Haiti também é fundamental - e é aí que entram estabelecimentos como a lan house Degaule El Muya, na Avenida das Trabalhadores.

Além de computadores com acesso à internet, o local oferece ligações telefônicas internacionais para o Haiti e outros países, como França, Canadá, Estados Unidos, Guiana, Peru, Venezuela, Equador, Chile e Senegal.

Cartaz em parede de lan house convida haitianos a se matricularem em curso gratuito de alfabetização de jovens e adultos (Ceja) (Foto: André Souza/G1) Nas adjacências da Avenida dos Trabalhadores, o cruzamento das ruas 15 e 21 - no bairro Jardim Eldorado - é mais um produto da concentração da comunidade haitiana na região. Ali está um dos pontos de encontro diário dos estrangeiros, o bar Même Amour, mantido pelo haitiano Annous Saint-Fleur, há três anos em Cuiabá.

Segundo ele, que abre o bar todos os dias e fecha geralmente à meia-noite, cerca de 90% dos frequentadores são seus conterrâneos.

“Aqui todos estão recebendo seguro-desemprego e esperando alguém contratá-los para alguma diária”, revela o comerciante, que atende toda a freguesia pelo nome. E Annous é uma referência para eles: estabilizado e há mais tempo em Cuiabá que a maioria, ajuda-os com informações e contatos para encontrarem um lugar para morar e outro para trabalhar.

 “A maioria dos haitianos que eu conheço está aqui [no Jardim Eldorado]. Mas, se você sair daqui e falar meu nome, todos me conhecem”, aposta. Ao redor do bar de Annous estão condomínios e quitinetes divididos por brasileiros e haitianos, que relatam preços de aluguel na ordem de R$ 300.

A poucos metros do bar, também se encontra a Igreja Presbiteriana do Jardim Eldorado, dedicada à comunidade haitiana.

A igreja estava fechada até janeiro de 2014, quando foi reaberta pelos presbiterianos na capital graças à chegada do missionário haitiano Beethoven Charleston. Hoje, os cultos de domingo chegam a reunir cerca de 120 pessoas.

Occen Saint-Fleur passa em frente à igreja presbiteriana da comunidade haitiana, no bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá: ele se casou ali e, hoje, mora de aluguel em um imóvel logo ao lado (Foto: André Souza/G1)

Segundo o pastor Charleston, o público é 100% haitiano e assiste às celebrações em francês e crioulo. Quando algum pastor visitante comparece, Charleston entra em ação para traduzir o sermão aos fiéis.

E este não é o único templo cristão dedicado aos imigrantes em Cuiabá. Paralela à Avenida dos Trabalhadores, a Avenida Gonçalo Antunes de Barros abriga uma unidade da Assembléia de Deus que não deixa dúvidas sobre seu público-alvo: logo na entrada um cartaz dá detalhes sobre o "pwogram" da igreja, com horários de escola dominical, cultos e outras atividades. O templo foi fundado em março de 2015 para atender aos fiéis haitianos que vivem nas proximidades. Os cultos são realizados em português e traduzidos para o idioma crioulo.

Moradores do 'reduto'

E também é nesse "microcosmo" haitiano que se encontram relatos das dificuldades que grande parte desses imigrantes têm vivido em Cuiabá. Histórias como as de Occen Saint-Fleur, de 32 anos, e Ralph Françoise, de 25, refletem a realidade atual da imigração na capital.

Vivendo a poucos metros do bar mora o irmão do proprietário do bar Même Amour, Occen. Atualmente desempregado, ele chegou a Cuiabá em 2012 e tem cumprido uma trajetória similar à dos conterrâneos na capital. "No Haiti sobrou pouco trabalho depois do terremoto. Então eu vim para cá procurar uma vida melhor”, conta.

Assim como a maioria dos haitianos, o primeiro passo de Occen em Cuiabá foi procurar a Pastoral do Imigrante, que recebe grande parte dos estrangeiros. Lá, ele chegou a se hospedar por cerca de um mês até conseguir o primeiro emprego, de pedreiro.

 Occen Saint-Fleur, desempregado, hoje vive com aesposa, auxiliar de limpeza (Foto: André Souza/G1)

“Quando eu cheguei, não tinha amigo, não conhecia ninguém. Eles me ajudaram muito”, lembra. Na construção civil, Occen recebia salário de R$ 800, pagava o aluguel de R$ 300 em uma quitinete no bairro, pagava outras contas e, com o que sobrava – cerca de R$ 400 – ajudava os familiares no Haiti, onde também deixou uma namorada.

Após um tempo no Brasil, Occen custeou a viagem da namorada, com quem se casou em 2013 na igreja presbiteriana da comunidade haitiana. Hoje, o casal reside em uma casa alugada por R$ 400 por mês logo ao lado da igreja em que se uniu.

O imóvel, de quatro cômodos, foi todo mobiliado pelos dois, mas atualmente é a esposa de Occen, que trabalha como auxiliar de limpeza, a responsável pela renda do casal - com seu salário de R$ 700. “Tem dois meses que eu estou sem emprego. Já deixei vários currículos, mas, até agora, nada”, lamenta Occen, desempregado e sem conseguir enviar mais dinheiro aos familiares em seu país.

É também no Jardim Eldorado que vive Ralph Françoise, de 25 anos. Desde 2012, quando chegou em Cuiabá ele divide uma quitinete de dois cômodos com dois primos – um deles já residia no Jardim Eldorado antes de Ralph chegar.

Em junho ele se envolveu em um acidente de trabalho em uma fábrica onde trabalhava e perdeu parte de dois dedos da mão direita. Agora, vive na incerteza da indenização. “Aqui eu não tenho ninguém para me ajudar nessas questões, para dizer se eu tenho direito à indenização", reclama.

Ralph Françoise já tem um advogado para tentar resolver o problema da indenização, mas, até lá, enfrenta dificuldades para se manter. Antes do acidente, ele trabalhou na obra de reforma do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

A maior parte da renda foi para os familiares no Haiti, onde deixou um filho de quatro anos. Dos R$ 900 que ganhava na época, cerca de R$ 400 iam para pagar o aluguel e a conta de energia. Hoje, ele mal tem dinheiro para manter ouvir a voz dos familiares pelo telefone. “Um crédito de R$ 25 no celular dura só seis minutos. Pela internet é mais fácil mesmo”.

G1 Matto Grosso 

Acuerdo entre la OIM y el PNUD apoyará la consolidación de la Política Migratoria y de Refugio de Brasil

La OIM firmó un acuerdo con el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) para apoyar los esfuerzos del Gobierno de Brasil en la consolidación de su Política Migratoria y de Refugio, en el marco del Proyecto entre la Secretaría Nacional de Justicia de Brasil y el PNUD: "Fortalecimento da Capacidade Institucional e da Participação Social na Política de Justiça".

El acuerdo fue firmado ayer en Brasilia por el Director Regional de la OIM para América del Sur, Diego Beltrand y el Coordinador Residente del PNUD en Brasil, Niki Fabiancic; en presencia del Secretario Nacional de Justicia de Brasil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.

La acciones de la OIM estarán financiadas por el Ministerio de Justicia y complementarán los esfuerzos de la Secretaría Nacional de Justicia (SNJ) y del Parlamento tendientes a la modernización de la normativa migratoria, aportando insumos a la consolidación de la política en relación con el Proyecto de Ley nº 2516 sobre migraciones del Senado Federal, actualmente en discusión en la Comisión Especial PL 2516/15 de la Cámara de Diputados. Es importante mencionar que la OIM dio su opinión técnica a este Proyecto de Ley en audiencia pública el pasado 11 de noviembre.

El acuerdo prevé la realización de una serie de estudios, talleres y actividades de fortalecimiento institucional, así como la creación de una nueva base de datos y estadísticas sobre el perfil de los migrantes y refugiados en Brasil. Esta plataforma de datos permitirá la sistematización adecuada de la información sobre migración, asilo y apatridia, para producir estadísticas relevantes y estratégicas para la formulación de políticas públicas y la toma de decisiones administrativas sobre migraciones y refugio.

Al momento de la firma del acuerdo, el Director Regional de la OIM para América del Sur Diego Beltrand dijo: "La consolidación de la política, junto con la nueva legislación que se espera aprobar y otras medidas que el Gobierno de Brasil ha adoptado para asegurar los derechos de los migrantes y refugiados, es uno de los pasos fundamentales para continuar avanzando en la modernización de su política migratoria y contribuir a la prevención de la discriminación y la xenofobia".

Brasil ha pasado de ser un país emisor de migrantes a ser receptor, fundamentalmente de flujos de migración intra-regional. Brasil sigue atrayendo importantes números de migrantes, como muestran las cifras del Registro Nacional de Extranjeros (RNE), con aumentos del 122% entre 2010 y 2014. En particular, se destaca el flujo de haitianos que son beneficiarios de una visa humanitaria, con 58.000 haitianos registrados a partir del 2010.

Oim

Mais de 637 mil latino-americanos deixaram a Espanha nos últimos cinco anos

Entre 2010 e 2015, mais de um milhão de estrangeiros, entre os quais637 mil eram latino-americanos, deixaram a Espanha perante a falta de oportunidades trabalhistas e optaram por retornar a seus países ou se estabelecer em outros na busca de um futuro melhor.

Um de cada cinco estrangeiros com residência legal na Espanha foi embora em meia década (1.018.090, 18% dos que havia), em um período marcado pela crise e no qual 306.660 espanhóis também saíram do país perante a impossibilidade de encontrar um trabalho de acordo com sua formação ou simplesmente um emprego.

"A evolução da população vai pelas mãos da economia", já que quando esta piora, as pessoas têm que ir embora e quando melhora, elas voltam, explicou à Agência Efe a professora de Geografia Humana na Universidade de Navarra Dolores López.

A Espanha sofreu nestes anos de crise uma queda de habitantes, com fatores como o êxodo de estrangeiros e nacionais; o envelhecimento da população - a cada ano morrem cerca de 400 mil pessoas - e a baixa natalidade, o que também repercute na saída de estrangeiros dado que suas taxas são mais altas.

"Se a Espanha é destino migratório quando sua economia vai bem, é lógico que deixe de ser quando vai mal", acrescentou López, que não quer ser pessimista já que, na sua opinião, uma melhora da situação ajudaria tanto a volta dos espanhóis que foram embora como uma nova remessa de imigrantes.

A nacionalidade mais afetada foi a equatoriana com a saída de 223.189 pessoas, mais da metade dos que havia em 2010, até ficar em 176 mil na Espanha.

São vários os colombianos que também deixaram o país para buscar sorte em outro lugar, 141.383, enquanto 151.258 ficaram.

Também fizeram a mala grande parte dos bolivianos que residiam na Espanha em 2010, ano desde o qual 86.794 pessoas foram embora e cuja população se reduziu a 126.375.

Além disso, deixaram a Espanha 56.936 argentinos (75.313 residem ainda neste país); 43.945 brasileiros (73.863); 16.236 paraguaios (69.451) e 15.897 dominicanos (75.315). 

 EFE

40 mil desaparecidos por conflictos, desastres, crimen organizado o migración

La desaparición de personas es un "problema global" marcado en buena parte por la impunidad y ante el que la comunidad internacional debe impulsar la cooperación y la justicia.

Esas fueron, a grandes rasgos, las conclusiones de un encuentro informal celebrado el viernes por el Consejo de Seguridad de la ONU, en el que se abordó por primera vez esta cuestión y en el que participaron tanto Gobiernos como expertos nacionales e internacionales.

Según datos de Naciones Unidas, en el mundo hay por lo menos unas 40.000 personas desaparecidas a causa de conflictos, desastres, crimen organizado o migraciones, entre otros motivos.

El problema va desde quienes desaparecen en México por la actividad de los cárteles del narcotráfico a las mujeres secuestradas por el Estado Islámico en Irak, pasando por personas desaparecidas en guerras como la de Siria o cuando trataban de emigrar a otro país.

"El fenómeno es claramente internacional", señaló el alto comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, quien defendió la importancia de tomar medidas de forma inmediata.

Alrededor del mundo hay millones de familias que desconocen el destino de un ser querido desaparecido y esto supone millones de razones para el miedo, la ira y la alienación.

"Se necesitan legislaciones apropiadas y marcos adecuados en los procesos de desaparición. Los mecanismos para aclarar el destino de los desaparecidos deben ser transparentes y no politizados y las necesidades de los desaparecidos y sus familias deben estar en el centro de cualquier acción", resumió.

Zeid consideró "vital" garantizar investigaciones y terminar con la impunidad. "Las víctimas tienen derecho a la justicia. No podemos ser complacientes en nuestra determinación de determinar qué ha ocurrido. Ninguna circunstancia (...) puede justificar las desapariciones forzosas", insistió.

"Alrededor del mundo hay millones de familias que desconocen el destino de un ser querido desaparecido y esto supone millones de razones para el miedo, la ira y la alienación", dijo el presidente de la Comisión Internacional sobre Personas Desaparecidas, Thomas Miller.

La organización, creada originalmente para abordar las desapariciones en la guerra en la antigua Yugoslavia, ha trabajado en los últimos años en lugares como Chile, Colombia, Libia, los países asiáticos afectados por el tsunami de 2004 y EE.UU. tras el huracán Katrina.

"De Sri Lanka a México, de Burundi a Irak o Pakistán, resolver números significativos de desapariciones es un requisito para el progreso social y político", defendió Miller, quien subrayó la cooperación internacional como un elemento clave.

La utilidad de esas colaboraciones la confirmó la activista mexicana Consuelo Morales, presidenta de Ciudadanos en Apoyo a los Derechos Humanos (CADHAC), y que lleva años trabajando para responder a las miles de desapariciones que se registran en el país.

Morales explicó ante el Consejo de Seguridad los progresos logrados en el estado de Nuevo León gracias a la ayuda internacional y a la cooperación de organizaciones civiles, familias y autoridades.

Pese a su mensaje optimista, recordó que las desapariciones continúan golpeando a México y que en la mayoría de los casos tienen lugar en medio de una total impunidad.

Mientras, el comisario nombrado por el Gobierno italiano para las personas desaparecidas, Vittorio Piscitelli, puso sobre la mesa el drama cada vez mayor de las desapariciones vinculadas a la migración y los problemas que su país tiene, por ejemplo, para identificar a los inmigrantes que fallecen en el Mediterráneo.

"Debemos asumir la responsabilidad como Gobiernos y hacer la migración más segura", admitió Piscitelli.

Hoy Los Angeles