segunda-feira, 10 de junho de 2013

Festival global de vídeos premiará produções de jovens


O Fórum Aliança de Civilizações das Nações Unidas (UNAOC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) convidam jovens de todo o mundo a enviar vídeos originais e criativos com foco nos temas do festival de vídeos de jovens “PLURAL+”: migração, diversidade e inclusão social.

Reconhecendo os jovens como poderosos agentes de mudança social em um mundo muitas vezes caracterizado pela intolerância, e pelas divisões culturais e religiosas, o ‘Plural+’ convida os jovens a enfrentar os principais desafios relacionados com a integração, inclusão, identidade, diversidade, direitos humanos e coesão social dos migrantes, tanto a nível local e quanto global.

Jovens de até 25 anos são convidados a apresentar pequenos vídeos de cinco minutos no máximo. Um júri de prestígio internacional irá selecionar três vencedores em cada categoria por faixa etária (9-12, 13-17 e 18-25).

Indo a Nova York

Um representante de cada vencedor será convidado a ir a Nova York, com todas as despesas de viagem pagas, para apresentar o seu trabalho na cerimônia de premiação do PLURAL+ 2013, no Paley Center for Media, no dia 5 de dezembro de 2013. Prêmios adicionais serão dados por parceiros que colaboram e podem incluir equipamentos ou oportunidades profissionais.

O prazo para envio de vídeos é dia 30 de junho de 2013 e todos os detalhes estão disponíveis em http://pluralplus.unaoc.org/



 A critica

Obama pede que Senado aprove reforma da imigração

O presidente norte-americano, Barack Obama, pediu neste sábado, 8, que os parlamentares aprovem um projeto de lei para reforma do sistema de imigração que o Senado deve debater nesta semana. "Por anos, nosso desatualizado sistema de imigração prejudicou nossa economia e ameaçou nossa segurança", afirmou ele em discurso semanal na rádio. "O projeto de lei perante o Senado não é perfeito. É um compromisso. Ninguém consegue tudo o que quer - nem os democratas, nem os republicanos, nem eu", disse.
O projeto de lei bipartidário requer importantes avanços em segurança na fronteira, programas de visto para trabalhadores de alta e baixa qualificação, expansão de um sistema abrangente de online de verificação para os empregadores. "São todas medidas de senso comum", disse o presidente dos EUA. "Não há motivo para o Congresso não poder trabalhar junto para encaminhar um projeto de lei para minha mesa até o fim do verão."
O documento precisa de 60 votos para ser aprovado pelo Senado e, posteriormente, será destinado à Câmara dos Representantes, onde seu destino é incerto e os parlamentares estão elaborando sua própria legislação. Desde a derrota nas eleições presidenciais de 2012, os líderes republicanos mudaram de posições e agora apoiam a reforma do sistema de imigração, a fim de reconquistar o eleitorado hispânico, cuja influência deve crescer nas próximas votações.
Mas a ala direita do partido ainda representa um obstáculo, com os conservadores resistindo ao que veem como uma "anistia" aos imigrantes que descumpriram a lei ao permanecerem no país ilegalmente.
O presidente pediu aos norte-americanos que ajudem a defender a legislação: "Digam a eles que nós temos o poder de fazer isso de um modo que faz jus à nossa tradição como uma nação de leis, e uma nação de imigrantes."

 Povo Online

sábado, 8 de junho de 2013

Festa dos Imigrantes termina neste fim de semana

Contação de histórias, consulta ao acervo do Museu da Imigração e barracas de comidas típicas fazem parte da programação voltada à família
Termina no domingo, 9, a 18ª Festa do Imigrante, que visa a valorizar as diferentes culturas que compõem a cidade de São Paulo. A festa teve início no último fim de semana. Na programação, destaque para o Espaço Temperos do Mundo, onde representantes de nacionalidades diversas farão receitas típicas e darão dicas de preparo.

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A Tenda Faz e Conta traz contação de histórias e lendas para as crianças. Na Sala de Conversa, as principais questões relacionadas à imigração na atualidade serão debatidas.

Na edição deste ano, o público pode visitar a Estação em Rede, onde os terminais para consulta ao acervo digital do Museu da Imigração estarão disponíveis ao público.

SERVIÇO18ª Festa do ImigranteSábado e domingo, das 10h às 16h
Arsenal da Esperança (R. Dr. Almeida Lima, 900 - Mooca - São Paulo)
R$ 6 (meia-entrada para estudantes, professores da rede pública e pessoas acima de 60 anos)
Mais informações: (11) 2692-1866

Do Portal do Governo do Estado

Bolivianos acusam empresa de trabalho escravo em Rio Preto, SP


Estão sob custódia da Justiça os três bolivianos que afirmam estar sendo submetidos a trabalho escravo em São José do Rio Preto (SP). A polícia vai instaurar inquérito para apurar as denúncias sobre uma confecção que estaria mantendo estrangeiros trabalhando de maneira irregular.
Os três bolivianos, um homem e duas mulheres, foram levados para a delegacia da Polícia Federal depois de pedir ajuda a um funcionário do albergue municipal. Eles conseguiram fugir da casa onde eram mantidos na noite desta quinta-feira (6).
Em depoimento, o trio disse que trabalhava até 15 horas por dia em uma fábrica de confecção, no Jardim Seylon, região norte da cidade. Em troca, ganhavam R$ 450 por mês. Um deles está com a documentação irregular e afirmou à polícia que veio à cidade com a promessa de trabalho legal.
Os estrangeiros foram levados para um abrigo e estão sob custódia do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nos próximos dias, devem prestar novos depoimentos.

Essa não é a primeira vez que um caso como este é registrado na região. No ano passado, mais de 300 bolivianos foram flagrados trabalhando em condições precárias em Bady Bassit (SP). O caso ganhou repercussão nacional.

TV TEM

sexta-feira, 7 de junho de 2013

«Cultura de suspeita» afeta migrantes

Novo documento da Santa Sé com orientações para a ação da Igreja evoca «condições desumanas» em que vivem milhões de refugiados

O Vaticano apelou hoje ao fim da “cultura de suspeita” perante as pessoas que saíram do seu país, lembrando em particular a "gravidade" da situação dos 100 milhões de refugiados, deslocados e apátridas em todo o mundo.
“A conotação negativa dos requerentes de asilo e dos próprios refugiados aumentou a xenofobia, às vezes até o racismo, o medo e a intolerância a seu respeito, e uma cultura de suspeita a partir da assunção generalizada de uma possível correlação entre o asilo e o terrorismo, que ainda tem repercussões sobre a situação dos refugiados e de outras pessoas deslocadas à força”, alerta o novo documento de orientações pastorais “Acolher Cristo nos refugiados e nas pessoas deslocadas à força”.
O texto foi elaborado pelo Conselho Pontifício para os Migrantes e Itinerantes (CPPMI) e o Conselho Pontifício ‘Cor Unum’, responsável pela coordenação das organizações caritativas na Igreja Católica.
“Consciente da gravidade da situação dos refugiados e das condições desumanas nas quais muitos deles vivem, a Igreja, para além do seu próprio compromisso, considera sua tarefa consciencializar a opinião pública sobre este grave problema”, assumem das duas instituições da Santa Sé, que alertam para a “diminuição da hospitalidade e do acordo a receber um número considerável de refugiados por um período de tempo indefinido”.
O documento lembra que a migração mudou e vai a aumentar nas próximas décadas, tornando mais difícil o trabalho de distinguir entre migração voluntária e forçada.
“Quando se aborda o problema dos requerentes de asilo e dos refugiados, o primeiro ponto de referência não deve ser a razão de Estado ou a segurança nacional, mas a pessoa humana”, sustentam os Conselhos Pontifícios, num texto dividido em quatro partes e 124 pontos.
Segundo o Vaticano, o problema dos refugiados e de outras pessoas deslocadas à força só pode ser resolvido “se existirem as condições para uma reconciliação genuína”, o que “significa reconciliação entre as nações, entre os vários setores de uma comunidade nacional, no interior de cada grupo étnico e entre os diversos grupos étnicos”.
O documento divulgado esta manhã recorda que a Igreja sempre evocou o direito à “reunificação de famílias separadas por causa da fuga de um ou mais dos seus membros, devido à perseguição” e destacou a importância de respeitar “o direito à liberdade religiosa dos refugiados”.
“Se tivéssemos caridade, seria impossível permanecer silenciosos diante de imagens inquietadoras de campos de refugiados e de pessoas deslocadas internamente, no mundo inteiro”, observam os responsáveis da Santa Sé.
O texto realça que o cuidado para com os necessitados, entre os quais migrantes, refugiados e itinerantes, foi sempre uma parte “essencial” do cristianismo.
“Através deste Documento, esperamos sensibilizar todos os cristãos, os pastores e igualmente os fiéis, acerca dos seus deveres em relação aos refugiados e às outras pessoas deslocadas à força”, pode ler-se.
Para a Santa Sé, é necessário um compromisso efetivo das instituições da Igreja Católica para “oferecer respostas adequadas às necessidades dos refugiados e de outras pessoas deslocadas à força, abordando comportamentos de discriminação, xenofobia ou racismo e promovendo políticas que salvaguardem, fortaleçam e tutelem os seus direitos”.
OC



Europa, fortaleza assediada por imigrantes

Europa, fortaleza assediada por imigrantes
mais provável é que os países da UE tenham a possibilidade de exercer o controle fronteiriço no interior de seus limites já a partir do próximo ano. Desta forma eles se propõem a lidar com o influxo de imigrantes da África e Oriente Médio (regiões envolvidas pelos acontecimentos trágicos da “primavera árabe”).
Fala Evgueniya Voyko, docente da cátedra de Ciência Política Aplicada da Universidade das Finanças patrocinada pelo Governo da Rússia.
“Sem dúvida alguma, o que prima aqui é o fator de segurança. Já há bastante tempo o público europeu está indignado com o envolvimento de imigrantes em diversas ocorrências criminais. As pessoas já estão fartas disso e sentem preocupação pelo destino de seus filhos.”
Por assim dizer, o Ocidente está ceifando, em certa medida, os frutos de sua própria política de exportação de democracia. Precisamente os europeus apoiaram com tamanho entusiasmo o rosário de revoltas no mundo árabe que derrubavam aí os regimes de longa data, presumindo, pelo visto, que a “primavera árabe” fosse semelhante à Primavera de Praga. Contudo, as esperanças de uma “revolução de veludo”, europeiamente civilizada e respeitável, foram, por infelicidade, enganadas. Até agora os europeus não reconheceram seu erro, o que os impede de retificá-lo. Entrementes, o fardo da imigração sobre a Europa segue crescendo. O que tem duas causas globais, acredita o presidente da fundação “Migração – Século XXI”, Vyacheslav Postavnin.
“A mais global é a crise europeia e o desemprego que a acompanha. A segunda causa tem a ver com os conflitos regionais nos confins do sudeste europeu que proporcionaram à UE mais imigrantes. Eles chegam primeiro à Turquia e da Turquia seguem para a Grécia, ou fogem da África para a Itália ou Espanha e após se espalham por toda a Europa. Via de regra, são pessoas que obtêm qualquer trabalho e certa condição. Recebem algum dinheiro, subsídios sociais. Se eles estão em acampamentos de imigrantes, recebem aí alimentos e manutenção. Tudo isso é muito decente, mas requer muito dinheiro. Os imigrantes custam caro à Europa. Naturalmente, os países europeus procuram reduzir o número de imigrantes ilegais.”
Os efeitos incidem não só nos oriundos da África, mas também nos da Europa de Leste. Certamente, os últimos foram aceitos no seio da grande família europeia. Mas são tratados, como o sucede a todos os parentes pobres, com condescendência e suspeita. Os fatos falam por si: a partir do momento de abolição de vistos, o número de cidadãos dos países balcânicos ansiosos de obter asilo na Europa Ocidental se multiplicou várias vezes.
Com certeza, isso de nenhuma maneira pode agradar aos europeus. E por isso, a União Europeia está disposta a implantar mais uma medida, além do controle fronteiriço interno. Trata-se da possibilidade de suspender ou inclusive revogar o regime de isenção de vistos com terceiros países. Essa última, aliás, poderia ser utilizada também como pretexto para protelar ainda mais a lengalenga das negociações sobre a abolição dos vistos entre a Rússia e a Europa. Comenta Evguenia Voyko.
 “Acho que essa questão irá influir forte no desenrolar das conversações sobre a abolição dos vistos. Na Europa não escondem que Bruxelas não dá sua aprovação à simplificação e posterior abolição dos vistos porque, entre outras causas, receia um novo influxo de imigrantes, em particular dos países da Ásia Central. Embora, claro é, se trata também do controle fronteiriço. Mas isso pode ser utilizado como argumento para dilatar o processo."

É de sublinhar mais uma vez: estas medidas restritivas visam exclusivamente todos quantos não têm a sorte de ser titular do passaporte europeu ou qualquer outro documento com um visto Schengen válido. No entanto, o que importa é a tendência. Hipoteticamente, o novo regime de imigração a ser implantado nos países da UE é capaz de reduzir a tensão que surge por causa das disparidades em distribuição dos recursos no mundo e enorme diferença em níveis de vida e trabalho nos países da União Europeia e os países de origem dos imigrantes. Mas neste caso, provavelmente, não vale a pena se referir ao mesmo tempo à liberdade de circulação nem falar em tom doutrinador (como a Europa se acostumou a fazê-lo anteriormente) dos direitos humanos, em geral.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

ÁFRICA - Os migrantes do Magreb são vítimas e não a causa da crise europeia

“Os migrantes são vítimas e não a causa da crise europeia. A ação eclesial tem como principal finalidade defender urgentemente a hospitalidade e acolhimento dos migrantes”, assim o Diretor da Comissão Episcopal Espanhola para as migrações, Pe. Jose Luis Pinilla SJ, comenta, numa nota enviada a Fides, as conclusões do encontro que reuniu 19 Bispos e religiosos do sul da Europa e do norte da África em Marselha, para discutir a realidade da migração entre os países mediterrâneos. Pe. Pinella recordou que a Igreja é hoje uma das poucas instituições que trabalha a favor dos imigrantes, através da Caritas e das comissões de Migrações.A Comissão mista “Magreb-Europa-Mediterrâneo” se reúne a cada dois anos, por iniciativa da Conferência dos Bispos do Norte da África e da Comissão para o serviço à Igreja universal, da Igreja francesa. O encontro, realizado na segunda semana de maio, também tratou do tema da “primavera árabe” nos vários países e do impacto das mudanças que se verificaram na região do Sahel, na África .“Este momento de reflexão e de mudança coincide agora com uma situação em que os cristãos recebem ameaças e violência. A crise se agravou ainda mais, como no caso do Egito”, afirma a Comissão, pedindo “para promover o diálogo autêntico entre as várias religiões”.Os membros da Comissão mista Magreb-Europa-Mediterrâneo também enfrentaram o tema do papel da Igreja nos países do sul da Europa atingidos pela crise, como Espanha, Itália e Portugal.

Pará : Encontro define estruturação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Pará é um dos estados brasileiros que está na rota do tráfico de pessoas. E por conta disso os órgãos que atuam na proteção dos direitos humanos tem investido em ações integradas que fortaleçam a rede de prevenção e combate a esse tipo de crime. Uma das principais mobilizações nesse sentido foi a criação do Fórum Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, cujos representantes estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 4, no prédio do Ministério Público Federal, para dar continuidade às deliberações feitas durante o último encontro de articulação, realizado no dia 20 de maio, ocasião em que ficaram determinadas algumas ações direcionadas ao Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
“Entre as metas estabelecidas ainda para este ano, está a organização de um seminário para mobilização da sociedade em relação ao tráfico de pessoas e para mostrar a função desse Comitê à sociedade”, explicou a coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Leila Diniz. O Plano foi elaborado por um grupo de trabalho pela Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE), por meio do Decreto Estadual n° 423, de 22/05/2012.
Na reunião foram discutidas a apresentação do Plano, suas dificuldades, prioridades e visualização das metas até o final desse ano. Pela proposta, o Comitê será composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. O projeto está alicerçado em três eixos - prevenção, atenção às vítimas, repressão e responsabilização - e entre as suas prioridades estão a análise de situação, capacitação, realização de campanhas, promoção social (prevenção e atendimento), articulação, estruturação e consolidação das ações; e o fomento à cooperação entre os órgãos federais.
O Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PA) tem como objetivo articular políticas e ações de prevenção ao tráfico, atendimento às vítimas, bem como observar qualquer violação de direitos.


quarta-feira, 5 de junho de 2013

Chile: Ley de inmigrantes facilita llegada de extranjeros y convalidación de títulos profesionales


Proyecto de Ley, que busca modificar la norma de 1975, fue ingresado ayer a la Cámara de Diputados. Iniciativa contempla incorporar visas para deportistas, artistas y otros. Además, se podrán validar títulos en forma más expedita.
Ciudadanos de otros países, con permisos de residencia de menos de un año, serán excluidos del tope de 15% de trabajadores foráneos.
Luego de más de un año de análisis y discusiones entre 10 ministerios e instituciones ligadas a sectores de la economía y los derechos humanos, el gobierno envió ayer a la Cámara de Diputados el proyecto de ley de migración y extranjería, que busca reemplazar al actual texto legal, que data de 1975.
Uno de los puntos centrales de la propuesta del Ejecutivo -que será vista por la comisión de Gobierno Interior y Regionalización- es agilizar el flujo de extranjeros, a través de una nueva “institucionalidad”asumiendo, según detalla el mismo documento, “que la inmensa mayoría de quienes optan por la radicación es por motivos laborales”.
El subsecretario del Interior, Rodrigo Ubilla, afirma que el texto “actualiza la normativa en base a los acuerdos internacionales, amplía las categorías migratorias para adecuarlas a un país con las características de Chile y crea un cuerpo normativo que permita sancionar a aquellos que infringen la norma chilena”.
En la fundamentación de la iniciativa, el gobierno sostiene que “la tendencia al alza (de la inmigración) es sostenida: el año 2001, 27 mil personas recibieron un permiso de residencia temporal. En 2012, la cifra alcanzó los 100 mil, 3,8 veces más”.
El proyecto propone que las actuales visas (temporarias y sujetas a contratos) sean reemplazadas por dos nuevas categorías generales: permisos de permanencia transitoria y, en segundo término, permisos de residencia oficial, temporal y definitiva.
La primera categoría tendrá una duración de 90 días prorrogables y -por primera vez- incluye a artistas, deportistas, técnicos, conferencistas y casos especiales de habitantes de zonas fronterizas.
Sin embargo, el mayor cambio radica en las residencias temporales, que ahora abarcarán un gran número de subcategorías.
Se cuentan, entre ellas, a personas ligadas a Chile por lazos sanguíneos, trabajadores con contrato, estudiantes, extranjeros bajo custodia de Gendarmería y a otros que lleguen por razones humanitarias.
“Todo esto transparenta los motivos de ingreso, que se producen en un país inserto en una economía global”, agrega Ubilla.
TOPE A TRABAJADORES
En momentos en que algunos sectores de la economía han evidenciado un déficit de mano de obra, un aspecto vital de la iniciativa legal es el que propone una flexibilización del límite de 15% de trabajadores extranjeros, en empresas locales.
“El proyecto excluye de dicho límite a aquellos extranjeros cuyo permiso de residencia o permanencia tenga un plazo de estadía de menos de un año y no permita postular a la residencia definitiva”, dice el texto.
En éste se añade que “el objetivo de esta modificación legal es facilitar la incorporación de personal foráneo en aquellos sectores de la economía que presentan gran estacionalidad en su demanda de mano de obra. Ello es principalmente característico del sector agrícola”.
Consultado sobre este tema, el ministro de Hacienda, Felipe Larraín, sostiene que “el proyecto va en línea con la reforma enviada recientemente al Congreso en los Estados Unidos. A modo de ejemplo, esa reforma propone que los extranjeros dedicados a labores agrícolas legalicen su estatus sin esperar a la certificación de la seguridad fronteriza. Esto facilitaría el acceso a mano de obra para trabajos específicos, al igual que lo hace el proyecto nuestro”.
VALIDACION DE TITULOS
Otro aspecto novedoso del proyecto es que establece una forma más amplia y simple para el reconocimiento de títulos profesionales obtenidos en el extranjero.
En el texto se afirma que “el Ministerio de Educación adquiere la atribución de definir universidades determinadas o carreras específicas, que podrán optar al reconocimiento automático. Ello permitirá favorecer la incorporación de profesionales de las mejores instituciones educacionales del mundo”.
El documento recalca que, sin embargo, “no hay modificaciones en caso de que exista un convenio internacional de reconocimiento. Ello continuará en manos del Ministerio de Relaciones Exteriores”.
Acerca de quiénes podrán validar los títulos obtenidos en el extranjero, se asevera que -sin perjuicio del marco legal actual, que le entrega la tuición de esta materia a la Universidad de Chile-, “se abre la atribución de reconocimiento a todas las universidades acreditadas por más de seis años, grupo hoy conformado por ocho” planteles.
El proyecto también recuerda que el Estatuto Administrativo vigente dispone que, para ingresar a la administración del Estado, es necesario ser ciudadano, salvo en casos de excepción.
“El proyecto elimina dicha restricción y señala que los requisitos a cumplir, son ser ciudadano extranjero con permiso de residencia”.


por S. Rodríguez y S. Labrín

Estrangeiros solicitam refúgio em Bauru

Ao menos quatro pedidos de refúgio no Brasil foram protocolados, desde o final do ano passado, na delegacia de Polícia Federal (PF) em Bauru. As solicitações, feitas no setor de estrangeiros da instituição na cidade, são encaminhadas ao Comitê Nacional para Estrangeiros (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
A Polícia Federal, no caso, é o estágio inicial na busca do reconhecimento formal da condição de refugiado, seja por motivos políticos, guerras na nação de origem, ou ambos, e até mesmo para indivíduos apátridos (sem nacionalidade reconhecida, geralmente quando um Estado deixa de existir oficialmente).

Em Bauru, as solicitações são verificadas desde o segundo semestre de 2012. Para o delegado Carlos Alberto Fazzio Costa, chefe da PF na região, a situação é considerada atípico. “Ao menos desde que estou aqui, é a primeira vez que observamos este tipo de pedido”, testemunha o policial. “É algo que não era visto com frequência”, considera o delegado.

Este novo, e até então raro,  cenário, de pedidos de formalização de cidadania de estrangeiros na cidade, é endossado pelo responsável que atua no setor específico da delegacia. “Não era comum essa quantidade de pedidos de refúgio”, complementa o policial federal José Roberto Oliveira, agente do setor de estrangeiros da PF em Bauru.

Primeiro passo tanto para pedido de refúgio quanto asilo político, a Polícia Federal (leia quadro nesta página), explica o agente, faz a verificação inicial sobre a possibilidade do benefício ao solicitante estrangeiro.

“A pessoa procura a polícia em busca de formalização de sua situação no País. Geralmente são estrangeiros de países em guerra, ou estrangeiros apátridos (indivíduos sem nacionalidade reconhecida)”, detalha o agente. Todos os casos em andamento iniciados na PF em Bauru são recentes, garante o policial.

A identidade dos solicitantes, acentua, é mantida em total sigilo. A partir da chancela da PF, o processo, complementa o agente da delegacia na cidade, é encaminhado para Brasília, aos cuidados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.


‘Segredo de Estado’

O sigilo mantido sobre os solicitantes é justificado pela reação dos próprios ao serem abordados pela reportagem. A cautela é notada em cada palavra destas pessoas. Uma delas, ouvida pelo JC, chegou a temer até mesmo falar sem ser identificada nesta reportagem.

O personagem solicitante de refúgio, cujo sexo, profissão, idade e nome não serão divulgados para sua proteção (teme represálias no país natal), diz que pretende ficar no Brasil, em processo iniciado na delegacia da Polícia Federal em Bauru, ao menos até que a situação no país de origem, no continente africano, esteja apaziguada.

A pessoa em refúgio no Brasil através da PF em Bauru conta que chegou à cidade há alguns anos (é formada em universidade da região).

Apesar do desejo inicial de retornar ao continente africano, onde colocaria em prática as habilidades adquiridas com o diploma no Brasil, a permanência no País tornou-se questão de sobrevivência. “Quero falar tudo, contar a minha história, quando isso acabar. No momento, é muito difícil”, considera, dizendo ter passado por sufoco em meio à guerra na África.
 
Passos para o refúgio
A primeira providência é buscar o setor de estrangeiros da Polícia Federal, que faz as primeiras entrevistas com o solicitante. Em seguida, entra o Comitê Nacional para os Refugiados, que recebe documentação da PF e segue com as averiguações sobre a situação do candidato a ser abrigado. Antecedentes e real situação do país de origem estão entre os itens checados.

Durante o processo, o solicitante recebe atestado (protocolo) com validade provisória e renovável. Ao receber a condição oficial de refugiado, o mesmo tem carteira de identidade brasileira, carteira de trabalho e demais direitos reconhecidos aos cidadãos brasileiros. Conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), refugiados não têm direito a voto. (LB)


*Serviço:

Polícia Federal (Bauru): (14) 3312-3100
Comitê Nacional para os Refugiados (Conare): www.mj.gov.br/conare
Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus) : (11) 7800-7511 http://www.adus.org.br/

Bauru acompanha tendência nacional
O crescimento de pedidos de refúgio político verificado nos últimos meses em Bauru acompanha tendência nacional. É o que observa Marcelo Haydu, diretor executivo do Instituto de Reintegração do Refugiado (Adus), Marcelo Haydu. Dos 350 refugiados ou solicitantes assistidos pelo instituto, a extensa maioria é de origem africana.

A ONG, que atua em São Paulo, ainda não recebeu nenhum solicitante ligado a Bauru, contudo, afirma, o interior tende a presenciar mais casos semelhantes, até mesmo pela grande presença de universidades que recebem estudantes estrangeiros, em muitos casos, de países assolados por conflitos armados ou miséria extrema.

Para o diretor da entidade, que atua no encaminhamento profissional e educacional de refugiados ou solicitantes à situação de exceção diplomática (cursos de Língua Portuguesa estão entre as maiores demandas dos estrangeiros nestas situações) os próximos meses devem trazer novos pedidos de refúgio.

Em todo o País, salienta, aumentam as solicitações em virtude, também, do fechamento das fronteiras europeias, principalmente, para novos imigrantes. “A crise vivenciada na Europa provocou a mudança de destino de muitos refugiados”, avalia. “Desta forma, a América Latina recebe mais pessoas nestas situações”, acentua.

A maior adversidade na busca por colocação profissional, após a expedição da condição de refugiado, por parte do Ministério da Justiça, explica o diretor da ONG, é a questão do idioma. “É o mais complicado. Depois, vem a falta de conhecimento geral sobre o que vive, de fato, um refugiado. Infelizmente, há muita confusão. Acham que refugiados são foragidos”, afirma.


Braços abertos

Mesmo assim, particularmente, considera, o Brasil é um dos países com melhores condições para refugiados ou asilados. A política de abrigo a estrangeiros em busca de uma “nova pátria”, acredita, é diferenciada em comparação a outros países. “Na Hungria, por exemplo, solicitantes aguardam o refúgio encarceradas”, compara.

Já no Brasil, diferencia, os solicitantes ao refúgio recebem documentação provisória, renovável por seis meses, enquanto aguardam solução diplomática definitiva. Ainda a desejar, observa, estão a parte de qualificação e habitação, comuns também aos nativos. Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil está próximo de um contingente de 5 mil refugiados.


JCNET

terça-feira, 4 de junho de 2013

Santa Sé: Apresentação de documento sobre a pastoral das migrações

Um documento com orientações pastorais sobre a pastoral dos migrantes e refugiados vai ser apresentado, esta quinta-feira, no Vaticano.
O documento foi elaborado conjuntamente pelo Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes e o Conselho Pontifício Cor Unum, informa o boletim de imprensa, , da Santa Sé.
Na conferência de imprensa, a realizar na Aula João Paulo II, da Sala de Imprensa da Santa Sé, vão estar presentes o cardeal Antonio Maria Veglio, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes; o cardeal Robert Sarah, presidente do Pontifício Conselho Cor Unum e Johan Ketelers, Secretário-Geral da Comissão Católica Internacional para as Migrações (ICMC), refere.


Radio Vaticano

Entregan visas humanitarias a 64 bolivianos que trabajaban ilegalmente en Chile


El Ministerio del Interior entregó la documentación a 64 bolivianos que ingresaron indocumentados al país, que fueron engañados por una empresa privada que los contrató para realizar trabajos de manera informal en Curicó.
Tras una investigación que la Fiscalía de la región del Maule inició en mayo pasado reveló que un grupo de bolivianos trabajaba en  el montaje de torres de alta tensión para una empresa privada sin el permiso migratorio correspondiente.

Se trata de 64 bolivianos, quienes ya recibieron una visa por un año que les permitirá decidir  si se quedan en Chile o vuelven a su país. "Queremos que ellos puedan tomar su decisión. Como gobierno les  daremos las facilidades para que puedan salir", dijo la gobernadora de Curicó,  Isabel Garcés, a radio Cooperativa.

Según la investigación judicial, la empresa subcontratista Paola Espinoza limitada trajo a Chile a los bolivianos ofreciéndoles buenas perspectivas  laborales, pero una vez en el país, fueron obligados a trabajar en la instalación de las torres en una zona precordillerana de Curicó bajo pésimas condiciones.

Seis personas vinculadas a la empresa fueron detenidas y están acusadas de "tráfico de inmigrantes y trata de personas para ejercer trabajos forzados",  dijo la fiscal Mónica Barrientos, quien tiene a su cargo el caso.

Otros 38 bolivianos también son investigados por la Dirección de Extranjería para determinar si se encuentran en las mismas condiciones que los  otros 64, informó este sábado una autoridad local.

 AFP

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Crise na Itália faz imigrantes chineses procurarem novos rumos

Na última década, número de imigrantes chineses triplicou no país. Maioria trabalha em fábricas de tecidos, que competem com indústria local. Mas redução da demanda obriga muitos a procurar empregos em outras áreas.
Dois clientes vão até a jovem barista, de cabelos pretos presos em um rabo de cavalo e o rosto emoldurado por uma franja que chega até as sobrancelhas. "Ni hao!", saúdam os homens. Ela, sorridente, responde em italiano, "ciao ciao".
Ye Pei, uma chinesa de 17 anos, vive na Itália há apenas poucos meses. Seu vocabulário ainda é limitado, mas ela já aprendeu o suficiente para servir cappuccinos e outras bebidas no bar em que trabalha. Ela vive em Falconara, um balneário na costa leste da Itália.
"O mais importante para mim agora é aprender o idioma", explica a jovem. "Essa é a minha prioridade. Se falar bem o italiano poderei ser independente, mas é muito difícil estudar quando se tem que passar o dia inteiro costurando", afirma Ye.
A jovem barista chinesa Ye Pei sonha em um dia poder abrir seu próprio bar
Como a maioria dos imigrantes chineses na Itália, Ye vem da província de Zhejiang, no oeste da China. Sua terra natal, Qingtian, é cerca de montanhas, com poucas empresas e raras oportunidades de trabalho.
Imigração começou há 30 anos
Os chineses começaram a imigrar para a Itália há 30 anos. A maioria trabalha em fábricas têxteis que operam para grifes italianas. As tarefas são simples: costurar botões em suéteres, colocar zíperes em calças jeans. Muitos deles acabam mais tarde abrindo suas próprias confecções.
Na última década, a quantidade de chineses na Itália triplicou, ultrapassando a marca dos 200 mil, o que corresponde a cerca 20% da população de imigrantes do país. Muitos acabaram trazendo também seus familiares e amigos para trabalharem em seus negócios na Itália. Os chineses têm a reputação de serem trabalhadores flexíveis, rápidos e baratos.
Feito na Itália por mãos chinesas
Na China, os chefes das fábricas, chamados de laoban, costumam fornecer acomodações e alimentação aos funcionários, mas uma minoria paga salário mensal. Os funcionários são pagos por peça produzida.
Jimmy Xu, que gerencia uma confecção em Falconara, justifica que os trabalhadores preferem esse tipo de arranjo porque "os chineses não gostam de salários fixos. Eles pensam 'se eu trabalhar rápido ou lentamente, irei receber a mesma coisa'".
Operários chineses em confecções na Itália: sem documentos e limites de horário
Por essa razão, os trabalhadores, principalmente os mais rápidos, preferem ser pagos por peça. "Dessa forma eles podem ganhar mais dinheiro", explica Xu.
A mãe de Ye, Xue Fen, está na Itália há seis anos. Ela também conseguiu um emprego em uma fábrica gerenciada por chineses, onde trabalha mais de 15 horas por dia e recebe cerca de 750 euros por mês. Na China, ela levaria oito meses para ganhar a mesma quantia.
Xue Fen concorda que os laoban exploram os trabalhadores, mas por outro lado, ela explica que esse arranjo pode ser conveniente para os imigrantes, principalmente para os recém-chegados à Europa.
"Se eu trabalhar para um chefe italiano, terei que pagar aluguel, comprar minha própria comida, o que não deixa de ser um incômodo. Já os chineses ao menos fornecem habitação e refeições. É assim que fazemos na China", esclarece.
 

Brasil pede, e vizinhos barram os haitianos

Haitianos que tentam chegar ao Brasil estão sendo deportados de volta ao Caribe e detidos em países vizinhos, num esforço regional para frear a entrada dessa população no País. Dados obtidos pelo Estado mostram que, pressionados pelo governo, países que estão sendo usados como corredores até a fronteira brasileira aumentaram a deportação e prisão de haitianos.
Já chega a mil o número haitianos deportados e detidos nas fronteiras com o Brasil nos últimos meses. Entidades internacionais e países da Europa apelam para que o País abra suas fronteiras a essa população.
No mês passado, o primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamonthe, visitou o Brasil na esperança de atrair investimentos para o país mais pobre do Ocidente. A diplomacia brasileira, porém, vem tentando convencer países da região amazônica e mesmo a República Dominicana - que divide com o Haiti a Ilha Hispaniola - a atuar de forma mais dura diante do grande fluxo de haitianos e dos esquemas montados por máfias para levar esses imigrantes ao Brasil, com documentos falsos e promessas de emprego. O Acre, Estado que faz fronteira com parte desses países, queixa-se de falta de estrutura para receber os haitianos.
Alguns resultados dessa pressão começam a aparecer. Segundo dados do Departamento de Imigração da República Dominicana, 320 haitianos foram deportados pelo próprio governo brasileiro e países vizinhos em apenas dois meses. De janeiro a abril, o Peru deteve 679 imigrantes ilegais com documentos falsos e estima em 2,1 mil o número de haitianos que já teriam conseguido entrar no Brasil. Até o início do ano, esse número era praticamente zero.
A rota mais comumente usada pelos haitianos que deixam seu país rumo ao Brasil começa na República Dominicana, país vizinho de realidade financeira e social oposta. De lá, embarcam para o Equador, cruzam a fronteira com o Peru e desembarcam no Brasil.
Ajuda
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Kristalina Georgieva, espécie de superministra da Europa para a Cooperação Internacional e Ajuda Humanitária, defendeu que países latino-americanos abram suas portas aos imigrantes do Haiti. "Gostaria de pedir aos países da região que recebessem esses haitianos, inclusive porque parte do salário deles será destinado justamente para suas famílias em seu país de origem, ajudando na reconstrução do Haiti."
O Brasil, por sua vez, também pediu a ajuda da Organização Internacional de Migrações (OIM), que revelará neste mês os primeiros resultados de um levantamento da situação migratória dos haitianos no Brasil.
Dois pontos estão sendo tratados no estudo: o primeiro é sobre a integração dos haitianos na sociedade e na economia brasileira. O outro é a rota usada pelos imigrantes para chegar ao Brasil, além dos riscos e desafios que esses haitianos encontram no caminho.

AGENCIA ESTADO

sábado, 1 de junho de 2013

Alemanha busca mão de obra qualificada fora da União Europeia


A entrada de mais de 1 milhão de imigrantes estrangeiros na Alemanha no último ano  o maior número desde 1995 não será suficiente para suprir o déficit de mão de obra qualificada do país. De acordo com um estudo da Fundação Bertelsmann, instituto privado de pesquisa alemão, divulgado nesta semana, o número recorde de trabalhadores – segundo a Agência Federal de Estatísticas – em busca de emprego no país, potencializado pela crise econômica em outros países da zona do euro, precisará ser complementado por profissionais qualificados de fora da União Europeia nos próximos anos.
- O boom recente de imigrantes é bom para o país, mas a Alemanha precisará reorganizar estratégias da política de imigração para atrair a longo prazo mais profissionais de outros países, como China e Índia – diz Ulrich Kober, diretor da fundação em entrevista à agência britânica de notícias BBC.
Há vagas
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia, há 70 mil vagas para engenheiros em aberto na Alemanha ou 210 mil quando contabilizadas vagas para profissionais de matemática, especialistas de tecnologia da informação e cientistas.
- São profissionais extremamente qualificados para vagas específicas em demanda na indústria. Mas quando falamos de diplomas em outras áreas, como setor de serviços ou advogados, por exemplo, essa necessidade hoje é menor – explica Oliver Koppel, economista do Instituto.
O fluxo de migração vindo de países como Espanha, Portugal e Itália alivia o problema, mas o encolhimento da população adulta da Alemanha aumentará, nas próximas décadas, a demanda por mão de obra qualificada, segundo especialistas.
- Com os atuais índices de natalidade e crescimento populacional, estamos falando de cerca de 5,5 milhões de adultos a menos em dez anos, total que não será suprido nem com a mão de obra doméstica, nem com a imigração europeia – diz Koppel.
Exportadores de talento
- A China e a Índia, que são tradicionais exportadores de talento, poderão cumprir papel ainda mais importante no fornecimento de engenheiros e profissionais de TI – diz Stefan Sievert, pesquisador do Instituto Berlim, especializado em pesquisas de População e Desenvolvimento.
Cerca de 10 mil chineses estudam anualmente na Alemanha e pelo menos metade permanece no país para trabalhar, segundo o headhunter Tobias Busch, especializado em recrutar profissionais qualificados chineses para o mercado de trabalho alemão. “A China certamente tem potencial para fornecer mais trabalhadores com diploma para áreas de mecatrônica, energia e elétrica para indústrias alemãs”, diz Sievert.
O estudo da Bertelsmann aponta que as restrições da política de imigração da Alemanha na última década dificultam a vinda de pessoas de países não-europeus, contabilizando apenas 17 mil profissionais qualificados de fora da UE em 2011, de um total de 300 mil estrangeiros.
Para a fundação, facilitar procedimentos para conseguir a cidadania alemã, garantir proteção contra discriminação e oferecer programas de aprendizado da língua alemã são algumas das recomendações que seriam decisivas nesse processo.


A EUROPA E A CRISE ECONÓMICA

O alerta vem do comissário Laszlo Andor, responsável pela pasta do emprego na Comissão Europeia:
No seio da UE, e neste tempo de crise, tensões crescentes contra trabalhadores de origem não europeia (e mesmo pura xenofobia – o que é pior ainda) estão a envenenar as relações de trabalho.
Isto fez-me recordar o que “sei” da questão desde há pelo menos três décadas quando, como cônsul, já sentia que a presença de imigrantes na Europa era “problemática”.
Na sua versão mais recente, é uma questão pois com 30 a 40 anos.
De facto, o problema começou a surgir, no debate público, fomentado  pelos partidos de direita radical, desde o fim das “três gloriosas décadas” de crescimento incessante, subsequentes ao segundo conflito mundial.
E foi o choque petrolífero, do princípio dos anos 70, que lhe pôs fim.
Nos anos 80 e 90, principalmente em França e na Alemanha, cada vez mais se debateram os modelos de inserção social… e seus fracassos.
Sobretudo, tomou-se consciência dos efeitos perversos da criação de guetos nas periferias suburbanas dos grandes centros, com duas consequências negativas:
- A primeira foi o acentuar da tendência das comunidades viverem culturalmente em autarcia, respondendo à rejeição pelo reforço da sua identidade de origem, sendo isto mais visível nas comunidades árabo-muçulmanas;
- A outra consequência foi a crescente delinquência juvenil, resultante não só da guetização, mas de um seu efeito directo: o insucesso escolar.
Discutiram-se nesse contexto de pré-crise os benefícios sociais que usufruíam os trabalhadores estrangeiros, o modelo de família alargada que tinham importado dos países de origem e o próprio direito de  continuarem a residir, permanentemente, nos países onde trabalharam durante décadas e onde nasceu já a geração seguinte.
Recordo-me que em França, por exemplo, as medidas de legalização dos trabalhadores clandestinos, pelos governos socialistas, eram antecedidas e seguidas de um debate muito agitado nos media, onde os adeptos da inserção se confrontavam crescentemente com atitudes de pura rejeição, segundo uma linha étnica e cultural cada vez menos subtil… sobre o que era “ser francês”.
A partir dos anos 90, a disponibilidade de mão-de-obra barata, originária dos países de Leste criou, as empresas, uma alternativa mais apetecível, com o recrutamento de trabalhadores nos antigos países do bloco soviético, vistos como grupos com maiores afinidades culturais, relativamente aos países de acolhimento.
Maior pressão foi assim exercida sobre uma inteira geração de imigrantes mais antigos, de origem sobretudo magrebina (França) e turca (Alemanha).
Ora, a crise atual estará a acentuar tendências de rejeição que praticamente sempre existiram.
As respostas a tal problema são naturalmente políticas e terão de ter resposta dupla: dos governos e sindicatos.
Será do modo como ambos gerirem os focos de segregação, governos e sindicatos que se verá se a Europa, ultrapassada a crise, confirma o seu modelo de uma sociedade aberta ou não, persistindo no reflexo atual de auto-defesa.

* Ex-embaixador de Portugal nas Coreias, ASEAN e Indonésia. Docente da Universidade de S. José.