Uma cidadã norte-americana de quatro anos, cujos pais nasceram na Guatemala e vivem ilegalmente nos Estados Unidos, foi deportada após retornar de uma viagem de férias ao país centro-americano. O incidente provocou uma onda de críticas entre organizações ligadas aos latinos residentes nos EUA e abriu uma ampla discussão sobre as leis de imigração nos EUA.
Emily Samantha Ruiz estava acompanhada do avô quando foi apreendida pela polícia no aeroporto de Washington. Os dois deveriam ter seguido para Nova York, mas o voo foi desviado. Os oficiais descobriram que o avô da menina havia entrado ilegalmente no país nos anos 1990 e iniciaram o processo de deportação. No entanto, ao telefonar para os pais de Emily, que no momento já sabiam que a filha estava retida, souberam que eles também eram ilegais.
Foi então que, de acordo com o avô de Emily, lhe foram oferecidas duas alternativas: enviar a menina para um centro juvenil, onde ficaria sob custódia do Estado, ou para a Guatemala. O pai de Emily, Leonel Ruíz, de 32 anos, preferiu deixar a menina retornar com o avô.
Programa Latinoamerica no Ar- Missão Paz , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo das 16 a 17 h. Miguel Angel Ahumada, Patricia Rivarola webradiomigrantes.www.radiomigrantes.net
sábado, 26 de março de 2011
sexta-feira, 25 de março de 2011
Plenário homenageia Mercosul pelos 20 anos de sua existência
Parlamentares de todos os partidos se revezaram à tribuna para celebrar, nesta quinta-feira (24), os 20 anos de existência do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco que hoje congrega Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e que estende sua influência a outros países da região. A homenagem do Plenário, na hora do expediente, foi pedida em requerimento do senador João Pedro (PT-AM).
Na presidência da sessão de homenagem, a 1ª vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que, apesar das naturais dificuldades, o processo de integração veio para ficar. A senadora falou sobre o futuro do bloco e da possibilidade de adoção de uma moeda comum entre os países do bloco.
- Os vinte anos do Tratado de Assunção devem nos servir de inspiração para guiar nossos esforços; devem servir para juntos buscarmos a energia necessária para um vigoroso relançamento do Mercosul, que viabilize a nossa união aduaneira e que aprofunde a discussão para além dela, talvez mesmo com o futuro estabelecimento de uma moeda comum entre os integrantes do bloco -afirmou Marta Suplicy.
Os senadores lembraram do papel do atual presidente do Senado, José Sarney, que, como presidente do Brasil, assinou, em 1985, a Declaração de Iguaçu. Para muitos, a assinatura do acordo de integração bilateral com o então presidente argentino, Raúl Alfonsín, foi o início do processo que culminou com a criação do Mercosul. O bloco foi criado com a assinatura, em 26 de março de 1991, do Tratado de Assunção, que estabeleceu as bases para a criação de um mercado comum composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o bloco inclui, ainda, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador como estados associados.E a Venezuela espera a concordândia do Paraguai para ingressar no bloco.
Em entrevista recente à agência Efe, Sarney declarou que, se as desconfianças que marcavam a relação entre Brasil e Argentina não tivessem acabado, o Mercosul nunca teria existido. "O Mercosul realmente começa com a Declaração de Iguaçu, que foi o passo determinante de todo o processo", lembrou.
O senador Fernando Collor (PTB-AL), que assinou o Tratado de Assunção como Presidente da República em 1991, afirmou que este aniversário deve ser motivo de reflexão, dadas asprofundas transformações que vêm ocorrendo no mundo.
- Pode-se vislumbrar o início de uma nova configuração hierárquica do sistema internacional, o que torna ainda mais importante a consolidação do Mercosul, pois o espaço de manobra para nações individualmente está a cada dia se restringindo - alertou.
Parlasul
Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o envolvimento políticodo Poder Legislativo nos estados-membros foi tardio e o Congresso Nacional ainda tem dificuldades de entender todo o "processo de caminhada" do Mercosul. A senadora defendeu o aumento da visibilidade do bloco no mundo e o fortalecimento institucional do bloco, por meio do reforço do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
O projeto de resolução que trata das definições para a nova estrutura da representação brasileira no Parlasul será incluído na pauta da próxima sessão do Congresso, ainda sem data marcada.
O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e Caribe, Embaixador Antônio Simões, que representou o Ministério das Relações Exteriores na sessão, disse que a aprovação, em outubro do ano passado, do critério de representação cidadã, representou "um avanço decisivo, consolidando a legitimidade do processo de integração".
O papel do Parlasul na consolidação do bloco em bases democráticas também foi lembrado pelo senador João Pedro (PT-AM), que presidiu parte da sessão.
- O Parlasul é, na minha opinião, a garantia de que o bloco comercial que almejamos vai gerar benefícios e não engrossar os conflitos e injustiças sociais. Para isso, precisamos estar preparados para lidar com a diversidade social, com interesses econômicos e comerciais diversos e com os problemas do mundo do trabalho - disse o senador.
Desenvolvimento social
João Pedro acrescentou que, entre as maiores conquistas ao logo dos últimos 20 anos, está o entendimento de que o Mercosul é importante e necessário para o fortalecimento socioeconômico de todo o continente sul-americano. O senador defendeu um desenho institucional para o mercado comum que não se estruture "nos moldes do neoliberalismo".
- O verdadeiro mercado comum, a meu ver, concretiza-se além da pura e simples relação de mercado. O Mercosul não pode se fechar nas atividades de compra e venda de mercadorias e serviços. Os US$ 380 bilhões que os países do Cone Sul movimentaram no ano passado, pouco ou quase nada representarão se esses recursos não contribuírem com a melhoria da qualidade de vida de cada um dos nossos países membros - continuou.
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul, destacou o desafio de combater a pobreza construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio entre os países. Para ele, também é fundamental a tarefa de eliminar as assimetrias entre os Estados do bloco, sob pena de não haver "o apoio político e social necessário para fazer avançar esse projeto de integração".
Também como desafio, Guimarães citou o aprofundamento da democracia em cada um dos países do bloco.
Venezuela
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou os embates travados no Congresso Nacional para a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul e defendeu o ingresso do país no bloco econômico por entender que será uma importante contribuição para o processo de integração regional. Para que a Venezuela se torne membro do Mercado Comum do Sul falta apenas a aprovação do parlamento paraguaio.
Da Redação / Agência Senado
Na presidência da sessão de homenagem, a 1ª vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que, apesar das naturais dificuldades, o processo de integração veio para ficar. A senadora falou sobre o futuro do bloco e da possibilidade de adoção de uma moeda comum entre os países do bloco.
- Os vinte anos do Tratado de Assunção devem nos servir de inspiração para guiar nossos esforços; devem servir para juntos buscarmos a energia necessária para um vigoroso relançamento do Mercosul, que viabilize a nossa união aduaneira e que aprofunde a discussão para além dela, talvez mesmo com o futuro estabelecimento de uma moeda comum entre os integrantes do bloco -afirmou Marta Suplicy.
Os senadores lembraram do papel do atual presidente do Senado, José Sarney, que, como presidente do Brasil, assinou, em 1985, a Declaração de Iguaçu. Para muitos, a assinatura do acordo de integração bilateral com o então presidente argentino, Raúl Alfonsín, foi o início do processo que culminou com a criação do Mercosul. O bloco foi criado com a assinatura, em 26 de março de 1991, do Tratado de Assunção, que estabeleceu as bases para a criação de um mercado comum composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o bloco inclui, ainda, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador como estados associados.E a Venezuela espera a concordândia do Paraguai para ingressar no bloco.
Em entrevista recente à agência Efe, Sarney declarou que, se as desconfianças que marcavam a relação entre Brasil e Argentina não tivessem acabado, o Mercosul nunca teria existido. "O Mercosul realmente começa com a Declaração de Iguaçu, que foi o passo determinante de todo o processo", lembrou.
O senador Fernando Collor (PTB-AL), que assinou o Tratado de Assunção como Presidente da República em 1991, afirmou que este aniversário deve ser motivo de reflexão, dadas asprofundas transformações que vêm ocorrendo no mundo.
- Pode-se vislumbrar o início de uma nova configuração hierárquica do sistema internacional, o que torna ainda mais importante a consolidação do Mercosul, pois o espaço de manobra para nações individualmente está a cada dia se restringindo - alertou.
Parlasul
Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o envolvimento políticodo Poder Legislativo nos estados-membros foi tardio e o Congresso Nacional ainda tem dificuldades de entender todo o "processo de caminhada" do Mercosul. A senadora defendeu o aumento da visibilidade do bloco no mundo e o fortalecimento institucional do bloco, por meio do reforço do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
O projeto de resolução que trata das definições para a nova estrutura da representação brasileira no Parlasul será incluído na pauta da próxima sessão do Congresso, ainda sem data marcada.
O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e Caribe, Embaixador Antônio Simões, que representou o Ministério das Relações Exteriores na sessão, disse que a aprovação, em outubro do ano passado, do critério de representação cidadã, representou "um avanço decisivo, consolidando a legitimidade do processo de integração".
O papel do Parlasul na consolidação do bloco em bases democráticas também foi lembrado pelo senador João Pedro (PT-AM), que presidiu parte da sessão.
- O Parlasul é, na minha opinião, a garantia de que o bloco comercial que almejamos vai gerar benefícios e não engrossar os conflitos e injustiças sociais. Para isso, precisamos estar preparados para lidar com a diversidade social, com interesses econômicos e comerciais diversos e com os problemas do mundo do trabalho - disse o senador.
Desenvolvimento social
João Pedro acrescentou que, entre as maiores conquistas ao logo dos últimos 20 anos, está o entendimento de que o Mercosul é importante e necessário para o fortalecimento socioeconômico de todo o continente sul-americano. O senador defendeu um desenho institucional para o mercado comum que não se estruture "nos moldes do neoliberalismo".
- O verdadeiro mercado comum, a meu ver, concretiza-se além da pura e simples relação de mercado. O Mercosul não pode se fechar nas atividades de compra e venda de mercadorias e serviços. Os US$ 380 bilhões que os países do Cone Sul movimentaram no ano passado, pouco ou quase nada representarão se esses recursos não contribuírem com a melhoria da qualidade de vida de cada um dos nossos países membros - continuou.
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul, destacou o desafio de combater a pobreza construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio entre os países. Para ele, também é fundamental a tarefa de eliminar as assimetrias entre os Estados do bloco, sob pena de não haver "o apoio político e social necessário para fazer avançar esse projeto de integração".
Também como desafio, Guimarães citou o aprofundamento da democracia em cada um dos países do bloco.
Venezuela
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou os embates travados no Congresso Nacional para a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul e defendeu o ingresso do país no bloco econômico por entender que será uma importante contribuição para o processo de integração regional. Para que a Venezuela se torne membro do Mercado Comum do Sul falta apenas a aprovação do parlamento paraguaio.
Da Redação / Agência Senado
Suplicy diz que principal meta do Mercosul deve ser a livre circulação de pessoas
A livre circulação de pessoas nos territórios dos países membros do Mercosul foi apontada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) como a principal meta a ser buscada pelo mercado comum. Nesse sentido, o senador disse que a União Europeia deve ser tomada como exemplo para os países sul-americanos.
Além do comércio sem barreiras alfandegárias e do livre fluxo de capitais de investimento, disse o senador, os habitantes do bloco europeu também são beneficiados pela "livre circulação de seres humanos".
- Os cidadãos de quaisquer países da União Europeia podem escolher onde trabalhar, onde estudar, onde viver, simplesmente sem barreiras que dificultem o seu trânsito em qualquer país - disse Suplicy nesta quinta-feira (24).
O senador aproveitou para voltar a criticar o muro construído pelos Estados Unidos em parte de sua fronteira com o México e também o embargo norte-americano a Cuba, que vigora desde 1962.
Na opinião de Suplicy, uma verdadeira integração sul-americana só será possível depois de os países do continente implantarem instrumentos de transferência renda aos moldes do Earned Income Tax Credit, do Fundo Permanente do Alasca, nos Estados Unidos, ou a renda básica de cidadania, proposta por ele para o Brasil.
- Poderíamos não apenas ter o objetivo de um dia termos uma área de livre comércio do Alasca à Patagônia, mas também o objetivo de um dia termos a real integração, a exemplo do que acontece na União Européia, mas de uma maneira ainda mais avançada. De podermos ter do Alasca à Patagônia o objetivo de assegurarmos o direito a toda e qualquer pessoa ter uma renda suficiente para as necessidades vitais de cada um, como um direito à cidadania - idealizou Suplicy.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Autoridades brasileiras reafirmam direitos dos refugiados no país
Autoridades brasileiras dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo reunidos em Porto Alegre reafirmaram ontem a responsabilidade do Brasil na proteção internacional dos refugiados e seus direitos no país. Este compromisso foi ressaltado durante o I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados, organizado pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Associação Antônio Vieira (ASAV).
Na solenidade de abertura, a Procuradora Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariana da Rocha, ressaltou a tradição do Brasil em acolher aqueles que precisam de proteção internacional e mencionou que os direitos humanos – inclusive dos refugiados – integram a pauta do Ministério Público no Estado. Em seguida, o governador do Estado e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, lembrou que a existência de um Estado Democrático de Direito no Brasil é fundamental para que o país tenha autonomia e liberdade para exercer os fundamentos da proteção internacional.
O I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados também serviu para celebrar, os aniversários dos principais instrumentos legais internacionais de garantia dos direitos fundamentais de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Neste ano, estão sendo comemorados em todo o mundo os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o 50º aniversário da Convenção para a Redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações.
Com uma agenda diversificada, o evento contribuiu para aumentar a empatia das autoridades brasileiras e da sociedade gaúcha com a causa e a realidade das pessoas que, fugindo de perseguições, foram obrigadas a deixar seu país para preservar sua integridade física e buscar a proteção internacional em outra nação. Os debates evidenciaram a importância da participação do Poder Público no processo de integração dos refugiados e solicitantes de refúgio, especialmente no acesso às políticas públicas e serviços sociais.
O presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou a importância de mecanismos estáveis de proteção às vítimas de guerras, perseguições e violações de direitos humanos. “Temos a sensação de estarmos distantes e imunes às guerras e perseguições, mas não estamos. Não podemos esquecer que o Brasil é uma democracia há menos de 30 anos, que Estados deixam de existir e outros são criados e que nestes processos os direitos dos indivíduos são frequentemente violados”.
“Essas pessoas não têm mais a proteção de seu país. Quando o Brasil acolhe um refugiado, deve garantir a ele todos os direitos e cobrar todos os deveres de qualquer cidadão brasileiro. É preciso dar amparo a essas pessoas”, defendeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Francesco Conti.
Ao explicar o mandato do ACNUR nas Américas o representante da agência no Brasil, Andrés Ramirez, reforçou a relevância dos instrumentos regionais de proteção às vítimas de deslocamento forçado. “A Declaração de Cartagena de 1984, o Plano de Ação do México, de 2004, e a recente Declaração de Brasília de novembro de 2010, proporcionam um amplo marco legal de proteção na América Latina”, afirmou Ramirez.
No Brasil, os refugiados e solicitantes de refúgio encontram condições favoráveis para a reconstrução de suas vidas. Embora tenham dificuldades para encontrar trabalho e acessar os serviços sociais, desfrutam dos mesmos direitos civis que os cidadãos brasileiros, devendo respeitar as leis brasileiras. De acordo com os últimos dados do CONARE, residem atualmente no país mais de 4.300 refugiados de 76 nacionalidades distintas.
O Rio Grande do Sul vem desempenhando um papel fundamental na acolhida e integração dos refugiados no Brasil no marco do Programa de Reassentamento Solidário brasileiro, que é implementado no estado pela Associação Antônio Vieira (ASAV). O território gaúcho acolhe atualmente 165 refugiados, especialmente colombianos e palestinos que foram reassentados no país por questões de segurança ou integração.
O encontro contou ainda com o depoimento de um refugiado colombiano que vive há quatro anos no Brasil, onde cursa atualmente um mestrado em Direitos Humanos. O jovem diz que só agora consegue tem maior clareza sobre seus projetos para o futuro: “Quando você foge de seu país, você perde todo seu projeto de vida. Não são só seus direitos políticos que são violados durante o processo de perseguição, mas toda sua estrutura emocional. Você perde o controle da sua vida e está tão vulnerável que muitas vezes não consegue nem pedir ajuda”.
O representante do ACNUR no Brasil também lembrou à audiência do Seminário as graves crises humanitárias existentes atualmente na Líbia e na Costa do Marfim, sublinhando a necessidade de compromisso da comunidade internacional na resposta a estas situações de emergência. Mais de 300 mil pessoas já foram deslocadas internamente pelos conflitos na Costa do Marfim e outras 90 mil buscaram refúgio na Libéria, enquanto na Líbia 320 mil estrangeiros já deixaram o país.
Bibliaspa faz homenagem a Salim Schahin
O presidente da Câmara Árabe e outras personalidades receberam medalhas do chanceler Antonio Patriota, em evento na sede da Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes.
O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Salim Taufic Schahin, e outras personalidades da comunidade de origem árabe foram homenageadas no dia (22) em evento realizado na sede da Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes (Bibliaspa), em São Paulo. Medalhas comemorativas dos 130 anos da imigração árabe no Brasil, cunhadas pela Casa da Moeda, foram entregues aos homenageados pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
“É um reconhecimento a membros dessa comunidade que se destacaram”, afirmou o chanceler, lembrando que a Bibliaspa é fruto da Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), iniciativa idealizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer as relações entre as duas regiões.
Segundo Patriota, a Aspa surgiu da “necessidade de preencher lacunas de desconhecimento” entre sul-americanos e árabes e para promover a aproximação dos dois povos com base na cooperação. Foram realizadas duas cúpulas até agora, uma no Brasil e outra no Catar, e delas surgiram outras iniciativas de intercâmbio em várias áreas.
Alexandre Rocha/ANBA
Schahin (D) defendeu continuidade da aproximação com árabes
Uma dessas áreas é a comercial, campo de atuação da Câmara Árabe. Schahin destacou que a homenagem “é um estímulo” para continuar o trabalho de aproximação do Brasil com o mundo árabe na seara econômica. Ele destacou que durante os dois mandatos de Lula, e agora no início do governo da presidente Dilma Rousseff, o comércio aumentou “de maneira extraordinária”.
Para citar um exemplo, Schahin disse que no primeiro bimestre deste ano, as exportações do Brasil aos países árabes cresceram 58%, ao passo que as vendas externas totais do Brasil avançaram 33%. “Por aí se tem uma idéia da importância dessa relação”, afirmou. “Se o governo continuar a agir no sentido dessa aproximação, os árabes saberão retribuir na mesma intensidade”, declarou.
Schahin disse também que o Brasil teve um forte superávit comercial com os países árabes em 2010. “Isso contribui para que o Brasil tenha uma conta corrente em muita forma”, destacou, acrescentando que investidores árabes de grande porte estão interessados em empreendimentos brasileiros.
O presidente da Câmara ressaltou que o Brasil é hoje visto como “uma estrela radiante” ao redor do mundo árabe e que a experiência recente do País, nas áreas política, econômica e social, pode servir de exemplo para as nações daquela região. A homenagem foi feita durante uma mesa redonda que teve como tema “A Primavera Árabe”, em referência aos protestos populares que se espalharam pelos países do Oriente Médio e Norte da África.
Alexandre Rocha/ANBA
Violeta Jafet também foi homenageada
Nesse sentido, ele lembrou que o governo brasileiro reconheceu oficialmente a Palestina como estado no ano passado, o que levou outros países sul-americanos a fazerem o mesmo. “Foi uma posição extraordinária, uma demonstração de apreço ao uma região sofrida”, disse, sob aplausos.
Schahin declarou ainda que o governo brasileiro sempre poderá contar com a Câmara como aliada e contou ao ministro Patriota da intenção da entidade de criar uma Casa da Cultura Árabe em São Paulo, dedicada a mostrar aos brasileiros “a enorme contribuição que os árabes deram ao mundo” e a ser um memorial da “grande contribuição que a comunidade de origem árabe deu ao Brasil”.
Comemoração
Foi homenageada também a presidente de honra da Sociedade Beneficente de Senhoras, mantenedora do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, Violeta Jafet. “Agradeço essa comemoração por nossa nação, o Brasil, porque acho que ele é um país maravilhoso”, disse ela. “É a terra do amor, da sinceridade e da fraternidade”, acrescentou. Violeta será homenageada pela própria Câmara Árabe na próxima sexta-feira, em jantar no Clube Atlético Monte Líbano, na capital Paulista.
Alexandre Rocha/ANBA
Grafite inaugurado pelo ministro
Os outros homenageados da noite foram o professor da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Bibliaspa, Paulo Farah, o também professor da USP, Benjamin Abdala Júnior, e o diretor médico do Hospital Sírio Libanês, Riad Younes.
O evento ocorreu no âmbito do 2º Festival Sul-Americano da Cultura Árabe, promovido pela Bibliaspa. Ao final, Patriota inaugurou um painel pintado em um muro da sede da instituição feito pelos grafiteiros Gregone, Neo, Smesh, Jota, Her e Frenesi. Ele representa os povos árabes, africanos e sul-americanos.
O dia 25 de março é a data comemorativa da imigração árabe no Brasil, instituída por lei federal, daí a série de eventos realizada esta semana pela comunidade. Ontem, por exemplo, o ex-presidente Lula foi homenageado pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras). Na sexta, além de Violeta, a Câmara Árabe prestará homenagem ao cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde.
quarta-feira, 23 de março de 2011
IMIGRANTES DEVEM SER TRANSFERIDOS DA ILHA DE LAMPEDUSA
A expectativa pela chegada de uma embarcação da Marinha Italiana à ilha de Lampedusa é grande. Segundo o governo italiano, parte dos imigrantes será embarcada no navio San Marco com destino à zonas militares na Puglia e na Sicília. Quem relata é o correspodente da Radio Vaticana, Massimiliano Menichetti, que está em Lampedusa. Contudo, sem uma confirmação oficial, sabe-se que o navio San Marco tem capacidade para transportar até mil pessoas.
Atualmente mais de 5 mil refugiados, a maioria vinda da Tunísia, estão em Lampedusa. O centro de acolhimento, com capacidade para abrigar no máximo mil pessoas está à beira de um colapso. Imagens das TV´s italianas mostram as precárias condições de higiene e também de necessidades básicas em que se encontra o abrigo.
Por outro lado, os habitantes da ilha de Lampedusa se dizem abandonados pelo governo. Além dos governantes não enxergarem a total falta de respeito à dignidade humana para com os imigrantes, os habitantes lembram que território italiano mais ao sul, distante apenas 70km do continente africano, tem vocação – e sobrevive – de turismo. Desde que os primeiros barcos com imigrantes ilegais começaram a chegar, o numero de turistas caiu drasticamente.
Esta manhã, segundo a Guarda Costeira italiana, ao menos outros 20 barcos foram localizados no mediterrâneo e, ao que tudo indica, seguem em direção à Lampedusa.
Atualmente mais de 5 mil refugiados, a maioria vinda da Tunísia, estão em Lampedusa. O centro de acolhimento, com capacidade para abrigar no máximo mil pessoas está à beira de um colapso. Imagens das TV´s italianas mostram as precárias condições de higiene e também de necessidades básicas em que se encontra o abrigo.
Por outro lado, os habitantes da ilha de Lampedusa se dizem abandonados pelo governo. Além dos governantes não enxergarem a total falta de respeito à dignidade humana para com os imigrantes, os habitantes lembram que território italiano mais ao sul, distante apenas 70km do continente africano, tem vocação – e sobrevive – de turismo. Desde que os primeiros barcos com imigrantes ilegais começaram a chegar, o numero de turistas caiu drasticamente.
Esta manhã, segundo a Guarda Costeira italiana, ao menos outros 20 barcos foram localizados no mediterrâneo e, ao que tudo indica, seguem em direção à Lampedusa.
Huelga de hambre por papeles en Bruselas
Este reportaje publicado en Periodismo Humano cuenta la realidad de decenas de inmigrantes sin papeles en Bruselas que esperan poder ser regularizados y, tras varios años de espera, la huelga de hambre parece el único camino posible hacia un reconocimiento legal.
Treinta y dos años, 62 kilogramos de peso y poco más de un metro setenta y cinco de altura caracterizan a Aziz. Su mirada refleja el cansancio y su bajo tono de voz parece indicar que ha tirado la toalla. Pero no es así. Al menos por ahora.
El pasado 25 de febrero concluyó una huelga de hambre que duró setenta y ocho días en un edificio situado en el centro de Bruselas. Junto con un grupo de 24 inmigrantes, componía los huelguistas de hambre de la Rue des Chartreux (que es como se llama la calle donde se encuentra la casa). Aziouz, Hakin, Hassan, Jamel y Ali son algunos de sus nombres. Viven en Bélgica desde hace seis años, algunos, y otros, desde hace veinte. Todos a la sombra de la clandestinidad. Ninguno ha firmado jamás un contrato de trabajo. Y sin embargo, todos han solicitado una demanda de regularización ante la Oficina de Extranjería, dependiente del Ministerio belga de la Inmigración, cuando a finales de 2009 lanzara la primera campaña de regularización después de 10 años de silencio.
Las vías administrativas no han surtido efecto y no les queda otra que echar mano del único medio de combate que tienen a su alcance: la huelga de hambre. Su régimen consiste en agua, café o té y, para algunos, tabaco con objetivo claro pero poco sencillo: obtener un permiso que les permita trabajar y, así, poder regularizar su estancia en Bélgica.
El rostro de Aziz revela los estragos de esta iniciativa, la segunda en dos años: “Antes de la primera huelga pesaba setenta y dos kilos. Ahora peso alrededor de sesenta y dos. En ambas ocasiones he ganado algún que otro kilo, pero jamás he vuelto a mi peso habitual”, afirma este argelino que llegó a la capital europea en diciembre de 2004. Desde entonces ha pasado por todo tipo de trabajos: recogida de frutas y verduras, restaurantes, panaderías y construcción, donde ha sido explotado o, como él dice, “esclavizado”. “El primer trabajo que desempeñé fue cargando y descargando mercancías en una tienda de ropa de segunda mano. Cobraba 25 euros por jornadas laborales de doce horas y un total de seis días por semana”, declara Aziz, que jamás ha mantenido un puesto más de tres meses. “Los patrones siempre encontrarán a alguien mejor y no dudarán en echarte. Así que mis días libres los destinaba a la búsqueda de otro empleo. Nunca dejas de pensar en el siguiente”, aclara.
Cuando dejó Argelia tenía veinticinco años. Por aquel entonces veía cómo prosperaba un comercio de alimentos que había creado él mismo con tan solo diecisiete. No procedía de una familia especialmente acomodada, pero tampoco conocía la penuria, dado que su principal cliente era el gobierno: distribuía alimentos a una base militar cercana a su localidad al este de Argelia. Sin embargo la extorsión y el chantaje fueron los que le llevaron a venir a Europa. Como mínimo, dos veces al año la gendarmería venía a su comercio y le imponía alguna multa. Los motivos no eran nunca muy claros: “Solían venir y decirme que algo no estaba en regla. Entonces me pedían que pagara una multa de 300 euros”, explica utilizando la divisa europea para ilustrar su narración. “Yo sabía que si les pagaba 10 euros a ellos me dejarían en paz y no me llevarían ante los juzgados, pero nunca quise entrar en su juego”.
Harto de los chantajes, hizo las maletas y dejó un país al que por ahora no ha vuelto. Ni pretende volver. Aunque no descarta hacer una visita en vacaciones más adelante para ver a su familia, con quien se comunica por teléfono o por email, y quien desconoce que ha hecho frente a varias huelgas de hambre sin ningún resultado positivo.
La suya fue una de las más de treinta mil demandas que se mandaron entre septiembre y diciembre de 2009 a la Oficina de Extranjería para demostrar que llevaba cinco años viviendo en Bélgica y que cumplía con los requisitos para ser regularizado.
Por aquel entonces se contaban entre 120.000 y 150.000 inmigrantes “sin papeles” para una población de 10 millones de habitantes. O lo que viene a ser los mismo: uno de cada 100 ciudadanos, según indica la Unión por la Defensa de los Sin Papeles (UDEP, por sus siglas en francés), una organización dirigida por ciudadanos militantes indocumentados. Desde entonces se han realizado alrededor de diez mil regularizaciones al año. Pero entre ninguna de estas demandas se encuentra la de Aziz. Según explica él mismo: “Dicen que no llevas cinco años en Bélgica o que no presentaste los documentos en el plazo estipulado. Pero yo cuento con documentos que lo confirman como facturas de la luz y atestaciones de asistencia a cursos de neerlandés”.
La segunda huelga de hambre para muchos
Varios de los huelguista de hambre de la rue des Chatreux ya hicieron uso de esta herramienta de lucha en 2009. Este es el caso de Ali Nasrallah, de 37 años y también de origen argelino, que aún se está recuperando de las secuelas de una abstinencia alimentaria de más de tres meses: “Para volver al régimen natural de comidas hacen falta alrededor de 3 semanas. Para sentirse físicamente restablecido hace falta más tiempo”.
En aquella primera huelga que participó, se alcanzó la escalofriante cifra de 600 inmigrantes. Si bien numerosas huelgas y ocupaciones de edificios públicos se han ido sucediendo a lo largo de esta última década en Bélgica, estos movimientos, que nunca habían alcanzado tal envergadura, jamás hicieron temer tanto al gobierno. Procedentes de más de una decena de nacionalidades distintas, los huelguistas ocuparon distintas instalaciones del la Universidad Libre de Bruselas (tanto la sección flamenca como la francófona), así como la iglesia de Béguinage, en pleno centro de Bruselas, como símbolo de protesta.
Ali también ayunó. “Sin huelga de hambre no hay nada”. Así ve las cosas desde que ha comprobado como tras sucesivas huelgas emprendidas por otros han desembocado en una regularización por parte del Gobierno. Sin embargo, éste no ha sido su caso. Al igual que el resto de sus compañeros por aquel entonces, lo único que sacó de aquella primera huelga fue un Certificado de registro por razones de salud, comúnmente conocido como la tarjeta naranja (al hacer referencia al color del documento), un certificado regulado por el artículo 9ter de la Ley sobre entrada, residencia, establecimiento y expulsión de extranjeros.
A través de este artículo, que ha dado nombre a un documental sobre la situación de esto inmigrantes en Bélgica, se permite a un extranjero obtener un permiso temporal de residencia cuando su vida corra peligro por cuestiones de salud, como es en el caso de las huelgas de hambre. Además, este documento permite al demandante permanecer en el país tres meses, con posibilidad de renovación, y ser beneficiarios de las ayudas del Estado (entre 700 euros y 460 euros) y de una cobertura sanitaria.
“No puedo trabajar, porque no tengo permiso de trabajo. No puedo inscribirme en la oficina de búsqueda de empleo porque no estoy regularizado”, son las principales quejas de los inmigrantes que obtienen la tarjeta naranja. Y es que este documento presenta una trampa: un inmigrante puede permanecer en Bélgica pero no puede trabajar.
¿Por qué entonces muchos emprenden una huelga de hambre? Prolongando su estancia en Bélgica, muchos esperan poder encontrar un empleo en el que lleguen a ser declarados. Este “regalo envenenado”, como le llaman algunos, se presenta como la única vía para alcanzar un estatus legal y sin embargo puede empujar a estos inmigrantes a trabajar en el mercado negro cuando no encuentran lo que buscaban en el tiempo que se les ha concedido.
Han tenido lugar tantas huelgas de hambre en Bélgica que “en un momento parecía que constituía un criterio para obtener la regularización”, afirma Alexis Deswaef miembro del gabinete “Le Quartier des Libertés” (El barrio de las libertades) un abogado belga que tomó bajo su tutela al colectivo de los huelguistas de hambre de la rue des Chartreux. Se llegó a plantear la idea de que absolutamente todos los inmigrantes en situación irregular de Bélgica se pusieran en huelga. Pero nunca se habría logrado, se encuentran en una situación de precariedad en la que “cada día de trabajo cuenta y tienen demasiados gastos a los que hacer frente”, apunta Deswaef, especialista en inmigración, derecho social y derecho internacional humanitario, que el año pasado presentó junto a otros abogados una querella criminal ante el Tribunal Federal de Bruselas contra Ehud Olmert, antiguo primer ministro israelí, por su presunta culpabilidad en los ataques por parte del ejercito de Israel a Gaza en 2009 y que se saldó con la vida de casi 1400 palestinos.
Su visión respecto al mensaje que las autoridades lanzan a la sociedad entorno a estos inmigrantes es clara. A día de hoy “se promueve la migración selectiva. Se envía a la sociedad el falso mensaje de que se va a echar a todos los inmigrantes sin papeles del país para que vengan otros inmigrantes más cualificados”. Y además de su posición rotunda en esta tendencia, Deswaef considera que la fórmula belga de contrato de trabajo = regularización, es todo un “fracaso”. “Muchos empresarios no quieren declarar a sus trabajadores. Así que prefieren buscar a otros que desempeñen las mismas tareas y por los que no sea necesario cotizar”. Y además entiende que con la decisión del gabinete del ministro de inmigración Melchior Wathelet, se han dejado las cosas claras: “ya no aceptamos más huelgas de hambre”, y por lo tanto, ya no aceptamos a más inmigrantes.
Un vacío comunitario
La cuestión de los inmigrantes sin permisos para estar en el país aparece como una laguna a nivel europeo, donde actualmente viven alrededor de cuatro millones de ciudadanos sin regularizar. “A diferencia de las políticas de asilo, donde sí existen unas normas de mínimos que armonizan las legislaciones nacionales, no existe ningún texto destinado a los inmigrantes clandestinos que se encuentran ya en Europa”, afirma Michele LeVoy, directora de la Plataforma para la Cooperación Internacional para Inmigrantes Indocumentados (PICUM, por sus siglas en inglés), federación de ONG cuyo objetivo consiste en promover los derechos de este sector de la sociedad, cada vez más creciente en Europa.
Esta situación permite a los Estados miembros obrar sin ceñirse a un modelo único de seguimiento. De ahí la diferencia entre unos países y otros: mientras España o Italia han realizado distintas campañas de regularizaciones a lo largo de los últimos años, en Bélgica han pasado 10 años entre una y otra (1999 – 2009).
Según Michele LeVoy, que cuenta con experiencia en el ámbito del asilo en Estados Unidos y migración en Brasil, considera que las políticas europeas en esta materia son cada vez más cerradas y acusa a los Estados miembros de mantener una postura hipócrita: “Europa cierra los ojos ante la evidencia, tolerando la economía sumergida. Cada vez más cerrada, restringe el acceso legal a algunos inmigrantes más cualificados” y se olvida de los que ya están aquí. Es lo que iría en el camino de la inmigración selectiva. Como es el caso de la Directiva europea relativa a los trabajadores temporeros de países terceros que vienen a la Unión Europea. Esta Directiva, que aun está en proceso de debate, “cubre a todos los trabajadores temporeros que vienen del exterior, pero no alude en ningún momento a los que ya se encuentran aquí y desempeñan las mismas tareas”.
Aziz, que en ningún momento ha querido revelar su apellido lo dice bien claro: “Lo único que pido al gobierno es un permiso de trabajo para buscar un empleo. Algo digno”. Cuando se le pregunta que a qué le gustaría dedicarse si obtuviera un permiso de trabajo contesta:“ En principio me da lo mismo. Sólo un empleo. Aunque si de verdad pudiera elegir, me gustaría tener mi propio comercio”, como en Argelia.
terça-feira, 22 de março de 2011
Imigração: Chineses não falam a língua nem convivem com os portugueses mas são os mais bem integrados - estudo
A maioria dos portugueses considera que os chineses são os imigrantes mais bem integrados apesar de não dominarem a língua nem conviverem com os cidadãos nacionais, revela um estudo, que alerta para a perceção de um "legítimo" crescimento de racismo.
Uma equipa de investigadores do Observatório da Imigração analisou o racismo em Portugal estudando os discursos de quatro grupos de diferentes estratos sociais e escalões etários. No final, concluiu que "entre os participantes grassa a convicção de que o racismo tem vindo a aumentar de forma legítima", devido à ideia subjacente de que os imigrantes são responsáveis pelo aumento da criminalidade, do desemprego e da descida dos salários.
Havia ainda a "perceção de que os imigrantes recebem mais apoios sociais do que os portugueses", revela o relatório "Discursos do racismo em Portugal: Essencialismo e inferiorização nas trocas coloquiais sobre categorias minoritárias" divulgado hoje em Lisboa, Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial.
Governo federal autoriza a permanência de mais 199 haitianos no Brasil
O Cnig (Conselho Nacional de Imigração), do Ministério do Trabalho, aprovou por unanimidade,no dia 16 a autorização de permanência em território nacional para 199 haitianos que solicitaram refúgio no Brasil depois do terremoto que devastou o Haiti, em 2010.
A decisão de conceder a autorização a esses haitianos, segundo o Cnig, foi tomada por se tratar de uma questão humanitária e considerando que eles já estão em território nacional.
O Cnig é o órgão federal que formula a política de imigração e levanta as necessidades de mão de obra estrangeira qualificada para admissão em caráter permanente ou temporário no Brasil.
Por meio do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal havia emitido 1.024 protocolos de refúgios a haitianos que ingressaram pela fronteira do Peru e da Bolívia com as cidades de Tabatinga (AM) e Brasiléia (AC).
No dia 15 de fevereiro, o Ministério da Justiça suspendeu a emissão dos protocolos alegando que detectou uma rota de tráfico humano na fronteira do Brasil. Desde então, ao menos 300 haitianos estão barrados.
O Conare entendeu que o caso dos haitianos não se enquadrava no status de refúgio por se tratar de uma questão humanitária. E repassou a discussão ao Cnig.
Em nota, o conselho informou que a autorização de permanência será aplicada aos haitianos que encaminharam as solicitações de refúgio ao Conare. "Novos processos que forem encaminhados pelo Conare passarão por outra análise", disse o conselho.
Quanto à chegada de mais migrantes às fronteiras, o Cnig disse considerar "insustentável a migração desmedida de haitianos para o Brasil".
MAIS MEDIDAS
O Itamaraty entrou em contato com o Peru e o Equador para trocar informações sobre a passagem de imigrantes, segundo o embaixador Eduardo Gradilone Neto.
"É para evitar que a liberalidade de trânsito nesses países e a liberalidade do Brasil em conceder refúgio alimente uma rota criminosa, que pode ter vários ilícitos, como tráfico de pessoas e casos de trabalhadores escravos."
Gradilone disse que os haitianos não têm direito a refúgio. "Só poderiam em caso de perseguição política, discriminação, perseguição religiosa, situações definidas na legislação."
Segundo Gradilone, o Brasil é favorável a uma política de liberdade de locomoção --mesmo porque o próprio país tem muitos imigrantes sem documentação no exterior.
Mas o Itamaraty se preocupa com a possível "fuga de cérebros" do Haiti, de pessoas importantes para reconstruir o país, que ainda sofre consequências de um terremoto e de uma epidemia de cólera.
A decisão de conceder a autorização a esses haitianos, segundo o Cnig, foi tomada por se tratar de uma questão humanitária e considerando que eles já estão em território nacional.
O Cnig é o órgão federal que formula a política de imigração e levanta as necessidades de mão de obra estrangeira qualificada para admissão em caráter permanente ou temporário no Brasil.
Por meio do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal havia emitido 1.024 protocolos de refúgios a haitianos que ingressaram pela fronteira do Peru e da Bolívia com as cidades de Tabatinga (AM) e Brasiléia (AC).
No dia 15 de fevereiro, o Ministério da Justiça suspendeu a emissão dos protocolos alegando que detectou uma rota de tráfico humano na fronteira do Brasil. Desde então, ao menos 300 haitianos estão barrados.
O Conare entendeu que o caso dos haitianos não se enquadrava no status de refúgio por se tratar de uma questão humanitária. E repassou a discussão ao Cnig.
Em nota, o conselho informou que a autorização de permanência será aplicada aos haitianos que encaminharam as solicitações de refúgio ao Conare. "Novos processos que forem encaminhados pelo Conare passarão por outra análise", disse o conselho.
Quanto à chegada de mais migrantes às fronteiras, o Cnig disse considerar "insustentável a migração desmedida de haitianos para o Brasil".
MAIS MEDIDAS
O Itamaraty entrou em contato com o Peru e o Equador para trocar informações sobre a passagem de imigrantes, segundo o embaixador Eduardo Gradilone Neto.
"É para evitar que a liberalidade de trânsito nesses países e a liberalidade do Brasil em conceder refúgio alimente uma rota criminosa, que pode ter vários ilícitos, como tráfico de pessoas e casos de trabalhadores escravos."
Gradilone disse que os haitianos não têm direito a refúgio. "Só poderiam em caso de perseguição política, discriminação, perseguição religiosa, situações definidas na legislação."
Segundo Gradilone, o Brasil é favorável a uma política de liberdade de locomoção --mesmo porque o próprio país tem muitos imigrantes sem documentação no exterior.
Mas o Itamaraty se preocupa com a possível "fuga de cérebros" do Haiti, de pessoas importantes para reconstruir o país, que ainda sofre consequências de um terremoto e de uma epidemia de cólera.
segunda-feira, 21 de março de 2011
IMIGRANTES LÍBIOS CHEGAM À SICÍLIA
Duas embarcações com 117 imigrantes que disseram ter vindo da Líbia chegaram na madrugada de hoje à Sicília. Autoridades italianas dizem que este é o primeiro desembarque de cidadãos líbios desde o início da crise no país africano.
De acordo com a Guarda Costeira italiana, o primeiro barco encalhou próximo a Riposto, enquanto o segundo foi interceptado e posteriormente escoltado até o porto de Catania.
Como a embarcação que encalhou em Riposto seria um barco pesqueiro de bandeira italiana, de acordo com informações da imprensa local, as autoridades da Sicília investigam agora qual teria sido a trajetória feita pelo barco.
Enquanto isso, novos 450 imigrantes vindos do norte da África chegaram na noite de domingo, em cinco embarcações, à ilha de Lampedusa.
Nas últimas 24 horas chegaram à Lampedusa no total 1.350 pessoas sem documentos, que se juntarão a outros 5.000 imigrantes ilegais que já estão na ilha.
No momento da chegada das últimas embarcações, centenas de habitantes da ilha de Lampedusa voltaram a protagonizar momentos de tensão ao tentar impedir que os imigrantes desembarcassem e fossem transferidos a um dos acampamentos para imigrantes.
De acordo com a Guarda Costeira italiana, o primeiro barco encalhou próximo a Riposto, enquanto o segundo foi interceptado e posteriormente escoltado até o porto de Catania.
Como a embarcação que encalhou em Riposto seria um barco pesqueiro de bandeira italiana, de acordo com informações da imprensa local, as autoridades da Sicília investigam agora qual teria sido a trajetória feita pelo barco.
Enquanto isso, novos 450 imigrantes vindos do norte da África chegaram na noite de domingo, em cinco embarcações, à ilha de Lampedusa.
Nas últimas 24 horas chegaram à Lampedusa no total 1.350 pessoas sem documentos, que se juntarão a outros 5.000 imigrantes ilegais que já estão na ilha.
No momento da chegada das últimas embarcações, centenas de habitantes da ilha de Lampedusa voltaram a protagonizar momentos de tensão ao tentar impedir que os imigrantes desembarcassem e fossem transferidos a um dos acampamentos para imigrantes.
EL Salvador :Asamblea emite ley para crear bolsa de empleo a los deportados
Con el objetivo de mejorar el control y protección de los salvadoreños en el exterior cuando estén bajo condición migratoria indocumentada, la Asamblea Legislativa aprobó este jueves la Ley Especial para la Protección y Desarrollo de la Persona Migrante Salvadoreña y su Familia.
La ley establece la creación del Consejo Nacional para la Protección y Desarrollo de la Persona Migrante y su Familia “como un organismo interinstitucional con la participación de la sociedad civil y los migrantes”, que será el encargado de ejecutar lo que ordena la normativa.
El gobierno calcula que más de 2.5 millones de salvadoreños viven fuera del territorio nacional, la gran mayoría en Estados Unidos, y de estos, una gran parte se encuentran en situación indocumentada.
La normativa aprobada comprende la creación de un Fondo Especial de Repatriación de Cadáveres y Heridos, la creación de una bolsa de empleo para salvadoreños deportados, y ordena una serie de estímulos para la inversión que salvadoreños en el extranjero pudieran hacer en el país, entre otras disposiciones. Asimismo, ordena la implementación de campañas publicitarias que adviertan a los salvadoreños sobre los graves riesgos que corren al emigrar de manera ilegal.
La nueva ley poco o nada propone para superar los vejámenes de los que los migrantes salvadoreños son objeto en su camino hacia Estados Unidos, tal como lo documentó El Faro durante un año en su sección En el camino. Un informe de la Comisión Nacional de Derechos Humanos de México estableció que en seis meses, unos 10 mil centroamericanos fueron secuestrados y violados en sus derechos humanos en territorio mexicano.
Diputados de Arena y FMLN consultados, cuyas bancadas legislativas apoyaron la creación de la ley, enfatizaron que para la protección física de los migrantes existen ya los consulados de El Salvador en el extranjero. Nada más.
La ley aprobada este jueves por la Asamblea se concentra en los derechos de los migrantes que estén asentados en el exterior y en las oportunidades que puden tener si deciden volver. De hecho, la normativa busca que los salvadoreños en el extranjero vuelvan e incluso inviertan en el país.
Por ejemplo, el articulado ofrece incentivos para la creación de pequeñas y medianas empresas en el país, y la creación del Proyecto de Atracción de inversiones para los Salvadoreños en el Exterior. Asimismo, establece un plan de transferencia de tecnología y de conocimientos científicos, técnicos y culturales con el fin de que los migrantes salvadoreños contribuyan a la innovación y al desencadenamiento de procesos de aprendizaje en El Salvador.
Un salvadoreño en el extranjero podrá ingresar a El Salvador, por una vez nada más, las pertenencias y menaje de casa que hasta entonces tuviera en el extranjero, incluido su vehículo, libre de derechos arancelarios, excepto el IVA, detalla el artículo 36 de la nueva normativa. “Podrán además, introducir al territorio nacional sus herramientas de trabajo y demás bienes propios para el ejercicio de de su profesión”, reza la ley.
Otro artículo de la ley establece que se “promoverá en el sistema financiero nacional y otros intermediarios financieros la reducción de los costos de envío de las remesas desde el exterior hacia el territorio nacional”.
El Consejo estará formado por casi una veintena de instituciones públicas, privadas y académicas. Las instituciones no gubernamentales tendrán que tener experiencia probada en el tema de migración. A último momento, y con la discordancia de Arena, el FMLN propuso que dentro de las instituciones representadas en el Consejo estuviera el Registro Nacional de Personas Naturales (RNPN).
Arena objetó la moción porque dijo que no era viable tomar una decisión relacionada con la identidad de los salvadoreños, de manera apresurada. “Además, eso no se discutió en la comisión respectiva”, denunció Margarita Escobar, diputada arenera y ex viceministra para los salvadoreños en el exterior, un cargo creado en 2004, durante la administración de Antonio Saca. Al final, ARENA no logró impedir que el RNPN entrara a formar parte del Consejo.
El Consejo estará conformado por un pleno que deberá comenzar a formarse dentro de los primeros 30 días a partir de la vigencia de la ley. Luego, el presidente de la República, dentro del plazo de 90 días a partir de la vigencia de esta ley, emitirá el reglamento para implementarla en detalle.
El financiamiento para ejecutar esta ley deberá ir incluido en el presupuesto de la Cancillería.
La ley establece la creación del Consejo Nacional para la Protección y Desarrollo de la Persona Migrante y su Familia “como un organismo interinstitucional con la participación de la sociedad civil y los migrantes”, que será el encargado de ejecutar lo que ordena la normativa.
El gobierno calcula que más de 2.5 millones de salvadoreños viven fuera del territorio nacional, la gran mayoría en Estados Unidos, y de estos, una gran parte se encuentran en situación indocumentada.
La normativa aprobada comprende la creación de un Fondo Especial de Repatriación de Cadáveres y Heridos, la creación de una bolsa de empleo para salvadoreños deportados, y ordena una serie de estímulos para la inversión que salvadoreños en el extranjero pudieran hacer en el país, entre otras disposiciones. Asimismo, ordena la implementación de campañas publicitarias que adviertan a los salvadoreños sobre los graves riesgos que corren al emigrar de manera ilegal.
La nueva ley poco o nada propone para superar los vejámenes de los que los migrantes salvadoreños son objeto en su camino hacia Estados Unidos, tal como lo documentó El Faro durante un año en su sección En el camino. Un informe de la Comisión Nacional de Derechos Humanos de México estableció que en seis meses, unos 10 mil centroamericanos fueron secuestrados y violados en sus derechos humanos en territorio mexicano.
Diputados de Arena y FMLN consultados, cuyas bancadas legislativas apoyaron la creación de la ley, enfatizaron que para la protección física de los migrantes existen ya los consulados de El Salvador en el extranjero. Nada más.
La ley aprobada este jueves por la Asamblea se concentra en los derechos de los migrantes que estén asentados en el exterior y en las oportunidades que puden tener si deciden volver. De hecho, la normativa busca que los salvadoreños en el extranjero vuelvan e incluso inviertan en el país.
Por ejemplo, el articulado ofrece incentivos para la creación de pequeñas y medianas empresas en el país, y la creación del Proyecto de Atracción de inversiones para los Salvadoreños en el Exterior. Asimismo, establece un plan de transferencia de tecnología y de conocimientos científicos, técnicos y culturales con el fin de que los migrantes salvadoreños contribuyan a la innovación y al desencadenamiento de procesos de aprendizaje en El Salvador.
Un salvadoreño en el extranjero podrá ingresar a El Salvador, por una vez nada más, las pertenencias y menaje de casa que hasta entonces tuviera en el extranjero, incluido su vehículo, libre de derechos arancelarios, excepto el IVA, detalla el artículo 36 de la nueva normativa. “Podrán además, introducir al territorio nacional sus herramientas de trabajo y demás bienes propios para el ejercicio de de su profesión”, reza la ley.
Otro artículo de la ley establece que se “promoverá en el sistema financiero nacional y otros intermediarios financieros la reducción de los costos de envío de las remesas desde el exterior hacia el territorio nacional”.
El Consejo estará formado por casi una veintena de instituciones públicas, privadas y académicas. Las instituciones no gubernamentales tendrán que tener experiencia probada en el tema de migración. A último momento, y con la discordancia de Arena, el FMLN propuso que dentro de las instituciones representadas en el Consejo estuviera el Registro Nacional de Personas Naturales (RNPN).
Arena objetó la moción porque dijo que no era viable tomar una decisión relacionada con la identidad de los salvadoreños, de manera apresurada. “Además, eso no se discutió en la comisión respectiva”, denunció Margarita Escobar, diputada arenera y ex viceministra para los salvadoreños en el exterior, un cargo creado en 2004, durante la administración de Antonio Saca. Al final, ARENA no logró impedir que el RNPN entrara a formar parte del Consejo.
El Consejo estará conformado por un pleno que deberá comenzar a formarse dentro de los primeros 30 días a partir de la vigencia de la ley. Luego, el presidente de la República, dentro del plazo de 90 días a partir de la vigencia de esta ley, emitirá el reglamento para implementarla en detalle.
El financiamiento para ejecutar esta ley deberá ir incluido en el presupuesto de la Cancillería.
domingo, 20 de março de 2011
La política de detener al inmigrante
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) consignó en un informe divulgado ayer que si bien el gobierno de Barack Obama mejoró el trato a los inmigrantes ilegales en Estados Unidos, no es suficiente y éstos siguen sujetos a vejaciones. El extenso informe del organismo dependiente de la Organización de los Estados Americanos (OEA), elaborado luego de visitar seis centros de detención de indocumentados y entrevistas con funcionarios, expertos, detenidos y familiares, informa sobre las condiciones precarias de inmigrantes detenidos, falta de acceso a abogados y capturas discriminatorias basadas en la raza.
“Vimos una cierta evolución con respecto al tratamiento de migrantes bajo la actual administración, pero nos parece que es todavía claramente insuficiente”, dijo en teleconferencia el presidente de la CIDH, Felipe González. Estados Unidos tiene el patrón de someter a detención a los inmigrantes sin documentos, lo cual debería ser una excepción en casos de estricta necesidad y las personas reciben un trato como si estuvieran “imputadas por delitos penales cuando en realidad no se trata de eso”, dijo González.
La CIDH espera que el informe “contribuya a que haya un cambio en la política de Estados Unidos” en materia de inmigración. La CIDH considera “preocupante la ausencia de un sistema de detención auténticamente civil, con las condiciones generales compatibles con la dignidad y el trato humano”. Otra de las principales preocupaciones de la CIDH es el “creciente uso de la detención de migrantes en base a una presunción de necesidad, cuando de hecho la detención debería ser la excepción”. “La detención de migrantes se ha transformado en la regla general”, explicó González. La CIDH está convencida de que en muchos casos, si no en la mayoría de ellos, la detención “constituye una medida desproporcionada” y que los programas de alternativas a la detención “configurarían una opción más equilibrada”.
Los centros de detención visitados en 2010 están ubicados en los estados de Arizona y Texas, fronterizos con México. La comisión no pudo concretar en cambio una visita a la cárcel del condado de Maricopa en Arizona, que maneja el sheriff Joe Arpaio, conocido desde hace años por sus masivas redadas en plena calle contra indocumentados, lamentó González.
El gobierno de Obama ratificó que su política es la de enfocarse en la detención y deportación de indocumentados que representen un peligro para la sociedad, lo que incluso le ha valido críticas de la oposición republicana que considera que es laxo en el cumplimiento de las normas migratorias. Casi once millones de inmigrantes ilegales viven en Estados Unidos. Asimismo, la actual administración demócrata facilitó las visitas a los centros de detención, que fueron obstaculizadas por George W. Bush, reconoció la CIDH. “Hemos visto cierto cambio”, dijo González.
Según el informe, el gobierno federal trabaja con contratistas privados que manejan centros de detención sin la debida supervisión, por lo que las condiciones en esas facilidades son precarias. Sólo el 16 por ciento de los inmigrantes detenidos tiene representación legal y los niños, enfermos mentales y otras personas sin capacidad para defenderse por sí mismos no tienen la debida ayuda, según la entidad que depende de la OEA y que vigila los derechos humanos.
“Vimos una cierta evolución con respecto al tratamiento de migrantes bajo la actual administración, pero nos parece que es todavía claramente insuficiente”, dijo en teleconferencia el presidente de la CIDH, Felipe González. Estados Unidos tiene el patrón de someter a detención a los inmigrantes sin documentos, lo cual debería ser una excepción en casos de estricta necesidad y las personas reciben un trato como si estuvieran “imputadas por delitos penales cuando en realidad no se trata de eso”, dijo González.
La CIDH espera que el informe “contribuya a que haya un cambio en la política de Estados Unidos” en materia de inmigración. La CIDH considera “preocupante la ausencia de un sistema de detención auténticamente civil, con las condiciones generales compatibles con la dignidad y el trato humano”. Otra de las principales preocupaciones de la CIDH es el “creciente uso de la detención de migrantes en base a una presunción de necesidad, cuando de hecho la detención debería ser la excepción”. “La detención de migrantes se ha transformado en la regla general”, explicó González. La CIDH está convencida de que en muchos casos, si no en la mayoría de ellos, la detención “constituye una medida desproporcionada” y que los programas de alternativas a la detención “configurarían una opción más equilibrada”.
Los centros de detención visitados en 2010 están ubicados en los estados de Arizona y Texas, fronterizos con México. La comisión no pudo concretar en cambio una visita a la cárcel del condado de Maricopa en Arizona, que maneja el sheriff Joe Arpaio, conocido desde hace años por sus masivas redadas en plena calle contra indocumentados, lamentó González.
El gobierno de Obama ratificó que su política es la de enfocarse en la detención y deportación de indocumentados que representen un peligro para la sociedad, lo que incluso le ha valido críticas de la oposición republicana que considera que es laxo en el cumplimiento de las normas migratorias. Casi once millones de inmigrantes ilegales viven en Estados Unidos. Asimismo, la actual administración demócrata facilitó las visitas a los centros de detención, que fueron obstaculizadas por George W. Bush, reconoció la CIDH. “Hemos visto cierto cambio”, dijo González.
Según el informe, el gobierno federal trabaja con contratistas privados que manejan centros de detención sin la debida supervisión, por lo que las condiciones en esas facilidades son precarias. Sólo el 16 por ciento de los inmigrantes detenidos tiene representación legal y los niños, enfermos mentales y otras personas sin capacidad para defenderse por sí mismos no tienen la debida ayuda, según la entidad que depende de la OEA y que vigila los derechos humanos.
Sistema social helvético se beneficia com imigração
Os estrangeiros na Suíça, frequentemente acusados de abusar do sistema de seguro social, se beneficiam na realidade menos do que os suíços do Estado.
Segundo a Caritas (organização de caridade católica), 26,6% dos montantes do fundo da previdência e do seguro-invalidez vêm da contribuição de trabalhadores estrangeiros, enquanto que apenas 17,9% dos fundos são destinados a esse grupo.
O fato dos migrantes serem proporcionalmente mais numerosos no seguro-desemprego e no seguro invalidez (AI, na sigla em francês) explicar-se-ia, segundo a Caritas através do seu comunicado publicado na quinta-feira (17/03), pelo fato de praticarem as profissões mais duras para a saúde e terem acesso mais difícil ao mercado de trabalho.
Porém contrariamente aos preconceitos, eles estão longe provocar um buraco no caixa dos serviços de seguro social: para a AI, os estrangeiros pagam 26,7% dos montantes, mas recebem prestações na base de 25,5%, escreve Caritas.
Retorno ao país
No que toca a AVS (o fundo de previdência na Suíça), os migrantes recebem também menos do que contribuem. Apenas 22% recebem uma aposentadoria integral. Além disso, três quartos dos beneficiários que têm um passaporte da União Europeia retornam aos seus países e não podem mais valer seus direitos às prestações complementares da AVS ou à ajuda social.
O sistema de seguro de saúde também "ganha", segundo a Caritas, pois um grande número de estrangeiros retorna aos seus países quando estão aposentados. Razão: os custos financeiros da última fase da vida de uma pessoa representam cerca de um terço dos custos totais da saúde na Suíça.
Menos benefícios da formação
Caritas ressalta também que os migrantes pagam impostos e encargos sociais. Porém "eles não se beneficiam também no momento de recolher os frutos da sua participação", escreve. Proporcionalmente aos suíços, os migrantes aproveitam menos das universidades, das escolas politécnicas ou da formação contínua.
Para os serviços sociais, o efeito global da migração e do Estado social é positivo. Pois a longo termo outros critérios como o nível de formação tem precedência sobre o da nacionalidade. Caritas observa também que a força de trabalho oriunda da Europa é cada vez mais qualificada. A proporção de estrangeiros na Suíça chega a 22% da população.
sábado, 19 de março de 2011
Mesa de Estudos e Debates sobre “Direitos Humanos e Refugiados”
Na próxima terça-feira, 22/03, das 09 às 12 horas, o IBCCRIM realizará a Mesa de Estudos e Debates com o tema “Direitos Humanos e Refugiados”. Faça sua inscrição (gratuita) e participe do evento presencialmente ou on-line!
A expositora desta mesa, Olivia Bueno, é diretora associada daInternational Refugee Rights Initiative’s – IRRI (Nova Iorque-EUA), e responsável pela monitoração das políticas diplomáticas da ONU para refugiados e pela coordenação para a colaboração com ONGs internacionais da IRRI. A IRRI se dedica à promoção dos direitos humanos em regiões de conflito, com a proteção das populações em situação de vulnerabilidade antes, durante e após os conflitos. Em sua passagem por São Paulo, Olívia Bueno apresentará sua experiência como militante pelos direitos dos refugiados e como co-produtora de um documentário de rádio sobre o processo de asilo nos Estados Unidos, denominado American Purgatory.
Informações:
Mesa de Estudos e Debates: Direitos Humanos e Refugiados
Expositora: Olívia Bueno
Presidenta da mesa: Eleonora Rangel Nacif
Data: 22/03/2011
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do IBCCRIM (Rua Onze de Agosto, 52, 2º andar – Centro – São Paulo, SP)
Informações: mesas@ibccrim.org.br ou (11) 3111-1040, ramais 156 e 178
Inscrições: gratuitas (No dia 29/03, será possível assistir o evento via on-line em itv.netpoint.com.br/ibccrim )
Governo considera que imigração ilegal se tornou ameaça à segurança nacional
O Governo moçambicano admitiu que a imigração ilegal se tornou numa verdadeira ameaça à segurança nacional, apontando o registo apenas este ano de mais de seis mil imigrantes ilegais só na província de Cabo Delgado, norte do país.
O ministro do Interior moçambicano, Alberto Mondlane, reconheceu que o país está a observar "um incremento desmedido do número de entradas ilegais", em resposta a uma pergunta da principal bancada parlamentar da oposição, RENAMO, preocupada com "a entrada massiva e ilegal de cidadãos de outros países em Moçambique".
"Este fenómeno tem vindo a ganhar formas cada vez mais complexas e perigosas. A partir do ano de 2010, a imigração ilegal tornou-se numa verdadeira ameaça à segurança nacional", disse Alberto Mondlane.
O ministro do Interior moçambicano, Alberto Mondlane, reconheceu que o país está a observar "um incremento desmedido do número de entradas ilegais", em resposta a uma pergunta da principal bancada parlamentar da oposição, RENAMO, preocupada com "a entrada massiva e ilegal de cidadãos de outros países em Moçambique".
"Este fenómeno tem vindo a ganhar formas cada vez mais complexas e perigosas. A partir do ano de 2010, a imigração ilegal tornou-se numa verdadeira ameaça à segurança nacional", disse Alberto Mondlane.
sexta-feira, 18 de março de 2011
La nueva ley española de extranjería recibe las críticas de Latinoamérica
El Ministerio de Trabajo e Inmigración se vio ayer sometido a una catarata de críticas sobre el nuevo Reglamento de Extranjería por parte de representantes de la judicatura y de la diplomacia latinoamericana en Madrid, presentes en un debate de Casa América sobre el contenido de esta norma, actualmente en fase de borrador. Las quejas más amargas, sin embargo, se centraron en la práctica policial de identificar extranjeros por la calle por sus características físicas para iniciar procedimientos de expulsión, algo que el Ministerio del Interior niega y a lo que Trabajo no pudo dar respuesta.
Abrió el fuego el consejero de la Embajada de Ecuador en Madrid, Leopoldo Rovayo, quien denunció públicamente que la norma deja la puerta abierta a situaciones de “irregularidad sobrevenida”. El diplomático explicó que, al estar la renovación del permiso de residencia ligada a cierta situación económica, algo tan habitual en estos tiempos como quedarse en paro puede hacer que una persona que estaba en situación regular se encuentre de pronto en situación irregular al no poder demostrar ingresos en el momento de renovar su permiso. “No veo justo que se trate a los inmigrantes de manera utilitarista”, añadió Robayo, quien aseguró que existe un “profundo vacío” en el Reglamento para este tipo de casos, cada vez más frecuentes como consecuencia de la crisis económica y el desempleo masivo.
La secretaría de Estado de Inmigración, representada en el debate por el director general de Inmigración, Markus González, aseguró que este tipo de casos están regulados desde las modificaciones introducidas en 2009, fruto del pacto social entre empresarios y sindicatos. Preguntado posteriormente, Markus aseguró que no hay una relación directa entre la falta de ingresos y la expulsión y que “depende de otras circunstancias”. El consejero ecuatoriano se reafirmó en su denuncia. El asunto de la irregularidad sobrevenida ha sido denunciado también públicamente por abogados especialistas en extranjería.
Markus González había presentado previamente las líneas maestras del Reglamento, entre las cuales citó que la inmigración está ligada a las necesidades del mercado laboral o la necesidad de promover mecanismos de retorno voluntario, una de las grandes novedades. También citó la protección a colectivos especialmente vulnerables como las víctimas de violencia de género o la trata de blancas.
Pero las críticas y las preguntas posteriores revelaron aspectos menos conocidos de la reforma. Cristina Olmedo, responsable del área jurídica de la Red Acoge, una de las asociaciones de ayuda a los inmigrantes más importantes de España, destacó especialmente que sean necesarios informes de la comunidad autónoma que acrediten la integración del inmigrante para renovar la residencia. Precisamente este es un asunto especialmente polémico desde el anuncio de Cataluña de exigir el conocimiento del catalán como un requisito imprescindible para los inmigrantes.
Olmedo también criticó vaguedades en la norma como la exigencia de una “expectativa de mantenimiento de ingresos” futuros para la reagrupación familiar. Por último, se fijó en que la residencia puede ser denegada también por un “informe policial desfavorable”, aunque no pese condena alguna sobre el inmigrante.
El director general de Inmigración rechazó que pedir informes a las comunidades autónomas introduzca discriminación según el territorio en el que se vive. González recordó que, en último caso, el que valora la concesión del permiso es el Gobierno central, ya que el Estado tiene la competencia exclusiva en esta materia. Los informes no son vinculantes, aclaró. “Creo que no se puede hablar de arbitrariedad ni de discriminación”, concluyó.
La visión más amarga de la política de inmigración la aportó el magistrado Ramiro García de Dios, del juzgado de instrucción número 6, uno de los tres juzgados que tramitan lo relacionado con los Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE) en Madrid. La regulación de los CIE ha sido apartada para otra norma, que actualmente elabora el Ministerio del Interior y de la que se desconoce todo. García de Dios aseguró que hay “una arbitrariedad no reglada de los agentes públicos”. El magistrado afirmó que el borrador presentado “no facilita la regularización por arraigo”, ya que este se interpreta de forma restrictiva.
Al igual que el consejero ecuatoriano, el magistrado denunció que en la norma de extranjería hay “una visión de sospecha de la inmigración”. “Se ve al inmigrante como trabajador útil y necesario, que con la crisis se convierte en inútil e innecesario, lo que deriva en la expulsión de los que caen en la irregularidad”. Además, consideró que existe un “retorno forzoso” del inmigrante, ante el miedo a ser detenido por caer en la irregularidad. González rechazó ese concepto de “retorno forzoso”.
Aunque no es competencia de Inmigración, sino de Interior, el magistrado no dejó dudas sobre la existencia de redadas de inmigrantes por la calle a los que se pide la documentación por el color de su piel. “Me muevo por Madrid y lo veo”, dijo. Lo llamó “prácticas de xenofobia institucional que vulneran claramente el principio de no discriminación”. El Ministerio del Interior ha negado en varias ocasiones, incluso en el Parlamento, que la policía pida documentación por el color de la piel.
Abrió el fuego el consejero de la Embajada de Ecuador en Madrid, Leopoldo Rovayo, quien denunció públicamente que la norma deja la puerta abierta a situaciones de “irregularidad sobrevenida”. El diplomático explicó que, al estar la renovación del permiso de residencia ligada a cierta situación económica, algo tan habitual en estos tiempos como quedarse en paro puede hacer que una persona que estaba en situación regular se encuentre de pronto en situación irregular al no poder demostrar ingresos en el momento de renovar su permiso. “No veo justo que se trate a los inmigrantes de manera utilitarista”, añadió Robayo, quien aseguró que existe un “profundo vacío” en el Reglamento para este tipo de casos, cada vez más frecuentes como consecuencia de la crisis económica y el desempleo masivo.
La secretaría de Estado de Inmigración, representada en el debate por el director general de Inmigración, Markus González, aseguró que este tipo de casos están regulados desde las modificaciones introducidas en 2009, fruto del pacto social entre empresarios y sindicatos. Preguntado posteriormente, Markus aseguró que no hay una relación directa entre la falta de ingresos y la expulsión y que “depende de otras circunstancias”. El consejero ecuatoriano se reafirmó en su denuncia. El asunto de la irregularidad sobrevenida ha sido denunciado también públicamente por abogados especialistas en extranjería.
Markus González había presentado previamente las líneas maestras del Reglamento, entre las cuales citó que la inmigración está ligada a las necesidades del mercado laboral o la necesidad de promover mecanismos de retorno voluntario, una de las grandes novedades. También citó la protección a colectivos especialmente vulnerables como las víctimas de violencia de género o la trata de blancas.
Pero las críticas y las preguntas posteriores revelaron aspectos menos conocidos de la reforma. Cristina Olmedo, responsable del área jurídica de la Red Acoge, una de las asociaciones de ayuda a los inmigrantes más importantes de España, destacó especialmente que sean necesarios informes de la comunidad autónoma que acrediten la integración del inmigrante para renovar la residencia. Precisamente este es un asunto especialmente polémico desde el anuncio de Cataluña de exigir el conocimiento del catalán como un requisito imprescindible para los inmigrantes.
Olmedo también criticó vaguedades en la norma como la exigencia de una “expectativa de mantenimiento de ingresos” futuros para la reagrupación familiar. Por último, se fijó en que la residencia puede ser denegada también por un “informe policial desfavorable”, aunque no pese condena alguna sobre el inmigrante.
El director general de Inmigración rechazó que pedir informes a las comunidades autónomas introduzca discriminación según el territorio en el que se vive. González recordó que, en último caso, el que valora la concesión del permiso es el Gobierno central, ya que el Estado tiene la competencia exclusiva en esta materia. Los informes no son vinculantes, aclaró. “Creo que no se puede hablar de arbitrariedad ni de discriminación”, concluyó.
La visión más amarga de la política de inmigración la aportó el magistrado Ramiro García de Dios, del juzgado de instrucción número 6, uno de los tres juzgados que tramitan lo relacionado con los Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE) en Madrid. La regulación de los CIE ha sido apartada para otra norma, que actualmente elabora el Ministerio del Interior y de la que se desconoce todo. García de Dios aseguró que hay “una arbitrariedad no reglada de los agentes públicos”. El magistrado afirmó que el borrador presentado “no facilita la regularización por arraigo”, ya que este se interpreta de forma restrictiva.
Al igual que el consejero ecuatoriano, el magistrado denunció que en la norma de extranjería hay “una visión de sospecha de la inmigración”. “Se ve al inmigrante como trabajador útil y necesario, que con la crisis se convierte en inútil e innecesario, lo que deriva en la expulsión de los que caen en la irregularidad”. Además, consideró que existe un “retorno forzoso” del inmigrante, ante el miedo a ser detenido por caer en la irregularidad. González rechazó ese concepto de “retorno forzoso”.
Aunque no es competencia de Inmigración, sino de Interior, el magistrado no dejó dudas sobre la existencia de redadas de inmigrantes por la calle a los que se pide la documentación por el color de su piel. “Me muevo por Madrid y lo veo”, dijo. Lo llamó “prácticas de xenofobia institucional que vulneran claramente el principio de no discriminación”. El Ministerio del Interior ha negado en varias ocasiones, incluso en el Parlamento, que la policía pida documentación por el color de la piel.
Maior colônia japonesa do mundo se une em São Paulo pela dor da tragédia
São Paulo - A dor pela tragédia vivida no Japão chegou também ao bairro da Liberdade, local no centro de São Paulo que abriga grande parte da maior colônia japonesa no exterior e que, nesta quinta-feira, se juntou para prestar homenagem às vítimas do terremoto e do tsunami de sexta-feira passada.
A vida cotidiana nas ruas da Liberdade, um bairro de classe média com arquitetura e decoração que remetem às de qualquer cidade japonesa, não é a mesma depois da catástrofe que deixou, pelo menos, 11,5 mil mortos ou desaparecidos, dizem os moradores.
A emigração em massa de japoneses ao Brasil começou em junho de 1908 com a chegada ao porto de Santos do navio Kasato Maru, que trouxe a bordo 781 cidadãos japoneses para trabalhar nas plantações de café.
A migração continuou com o passar das décadas e no estado de São Paulo vive, atualmente, mais de um milhão de imigrantes japoneses e descendentes que se integraram à sociedade brasileira sem perder seus costumes e constituem a maior comunidade japonesa do mundo.
As organizações de imigrantes calculam que em todo Brasil vivem mais de 1,8 milhão de japoneses e descendentes até a segunda geração.
Muitos desses descendentes nascidos no Brasil foram há anos para o país de seus pais ou avôs em busca de um futuro melhor baseado na prosperidade econômica japonesa, mas foram surpreendidos pela tragédia, o que obrigou alguns a retornarem para São Paulo.
Pelas bancas de jornais da Liberdade passam, todos os dias, milhares de japoneses, idosos em sua maioria, que querem ter desde cedo e em sua própria língua as últimas informações sobre a situação em sua pátria.
"Infelizmente não é um motivo de alegria para nós que vivemos disto, mas as vendas de jornais japoneses dispararam nos últimos dias. Também cresceu a demanda por publicações da comunidade japonesa", disse à Agência Efe o comerciante Alejandro Okada.
Na banca de Okada, os pedestres param para ler as manchetes presas nas paredes e outros, que não sabem japonês, olham com assombro as fotografias do desastre, renovadas todos os dias.
Okada detalhou que nos dias seguintes ao terremoto e ao tsunami os moradores do bairro queriam saber sobre a quantidade de vítimas e os lugares arrasados, mas agora estão mais preocupados pelo perigo de uma catástrofe nuclear na usina de Fukushima.
A Liberdade, com suas ruas repletas de letreiros comerciais em português e japonês, e iluminado com lanternas vermelhas, é um bairro alegre e cheio de visitantes em busca de gastronomia japonesa, mas desde sexta-feira passada o ambiente é menos festivo.
"As feiras na Liberdade não são as mesmas depois do terremoto e para a do próximo sábado esperamos uma grande quantidade de pessoas com doações para serem enviadas ao Japão porque sabemos que alguns produtos importados começaram a acabar", assinalou à Efe o comerciante Norio Yamusha.
O bairro, que também abriga imigrantes de outros países do Extremo Oriente, reuniu nesta quinta-feira pessoas de diversas religiões na Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa para homenagear as vítimas.
O culto ecumênico realizado por um monge budista, um pastor evangélico e um padre católico, terminou com uma oferenda de flores depositada em um altar pelos quase 500 participantes da cerimônia.
O cônsul japonês em São Paulo, Kazuaki Obe, destacou a participação no ato dos cônsules de países como Espanha e Estados Unidos, e assinalou que toda a ajuda que estão recebendo para seus compatriotas será enviada ao Japão por meio da Cruz Vermelha Internacional.
quinta-feira, 17 de março de 2011
Crianças são as mais atingidas pelas batidas da imigração
As consequências das batidas da imigração nas crianças são bastante sérias. O alerta está no livro da Reverenda Elizabeth Conde-Frazier, “Listen to the Children: Conversations with Immigrant Families/Escuchemos a los niños: Conversaciones con Familias Immigrantes”.
De acordo com matéria , publicada no site latino.foxnews.com, mais de dois terços das crianças afetadas pelas batidas tem menos de 10 anos de idade, de acordo com Frazier. Os sentimentos que tomam conta destas crianças é de abandono, conduta agressiva e baixa auto-estima, ainda segundo a autora.
“A inocência das crianças requer que o assunto imigração seja discutido de um ponto de vista dos direitos humanos. Mas estamos tão imersos na complexidade e controvérsia deste assunto, que são os mais vulneráveis que acabam pagando o preço mais alto, em outras palavras, as crianças”, alertou Elizabeth.
As entrevistas com os pais imigrantes que foram separados de seus filhos foram compiladas no livro. Conhecida por escrever sobre multiculturalismo, espiritualidade e assuntos sociais, Frazier concluiu, em suas análises, que as separações acontecem por dois motivos: ou porque os pais tiveram que voltar para casa e os filhos ficaram nos Estados Unidos, onde outras pessoas estão tomando conta deles, ou porque os filhos ficaram no país de origem.
Segundo a autora, as crianças se sentem abandonadas e assustadas depois de uma batida, “especialmente se viram seus pais ser presos”. Pelas estimativas de Elizabeth, 67% das crianças afetadas pelas batidas tem menos de 10 anos, e pelo menos um terço delas são menores do que 6 anos de idade.
Imigração: uma questão humana
São muitas as consequências em uma criança, depois de uma batida. Entre elas estão perda da fé, conduta agressiva, baixa auto-estima, privação do sono, falta de concentração, preocupação, choro, pesadelos e uma desconfiança contínua.
“Muitas destas crianças são cidadãs americanas, pois nasceram no país”. Frazier, que é reitora do Esperanza College, que faz parte da Eastern University em St. Davids (PA), disse que a reforma da imigração será difícil de acontecer. Segundo ela, “muitos americanos veem a imigração como uma questão de brancos e pretos”.
De acordo com Elizabeth, a realidade é muito mais complicada, a exemplo do que geralmente ocorre com outros assuntos de grande significação humana. Durante o período em que estão separadas, as famílias ficam pensando em como manter as boas relações, o que torna a reunificação sempre estranha. Segundo a reitora, em muitos casos, os pais chegam ao país de origem sozinhos. Meses ou até anos depois, é a vez dos filhos.
“Os imigrantes mostram que querem um status imigratório justo, através de seu caráter, valores, forma como conduzem sua vida diária, pelas suas contribuições e pelo que querem fazer”.
Segundo a autora do livro, o desejo de regularizar o status imigratório destas pessoas deveria vir baseado em “direitos humanos e necessidades humanas”. Na opinião de Elizabeth, que também é teóloga, as crianças deveriam ser o ponto de partida para esta análise.
“A humanidade de uma sociedade é medida pela qualidade de vida de suas crianças. A habilidade em prover um verdadeiro contexto humano para o desenvolvimento saudável das crianças diz muito a respeito dos valores de uma cultura. Espero que continuemos a falar sobre imigração, com a meta de atingir uma reforma imigratória que restaure a dignidade das pessoas e que resolva este problema complexo simultaneamente”.
Senado cria CPI para investigar tráfico de pessoas
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (16) foi lido, pela Mesa do Senado, requerimento de autoria da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis entre os anos de 2003 e 2011.
Na justificação do requerimento, Marinor afirma que o tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo, movimentando cerca de US$ 30 bilhões anuais. Essa rede criminosa, salientou a senadora, envolve violações a direitos humanos, exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial e até tráfico de órgãos.
A senadora lembra que o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Internacional e do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
- Apesar dos referidos protocolos internacionais, o Brasil não tem envidado esforços de forma eficaz para coibir o tráfico de seres humanos - afirmou a senadora.
Marinor citou ainda dados da Polícia Federal que apontam o estado de Goiás como líder no ranking nacional de tráfico de pessoas, seguido de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco.
- A instalação de uma CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta para a sociedade sobre o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil. É preciso que o Senado Federal, cumprindo o seu fim institucional e atendendo a reclamos sociais, manifeste-se a respeito, e com todo o rigor que a situação exige - argumentou a senadora.
O colegiado será composto por sete senadores titulares e cinco suplentes, terá prazo de duração de 120 dias (prorrogáveis caso seja necessário) e orçamento de até R$ 200 mil. Presidindo a sessão, a 1ª vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), informou que os membros do colegiado serão nomeados pela Presidência do Senado depois das respectivas indicações das lideranças partidárias.
Agência Senado
quarta-feira, 16 de março de 2011
La ONU pide a España el fin de las redadas policiales
De manera clara y contundente el Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial de Naciones Unidas (ONU) ha pedido a España por escrito que acabe con los controles de identificación basados en perfiles étnicos y raciales que, en la práctica, se traducen en “detenciones indiscriminadas” y “restricción de derechos” de los inmigrantes.
A través de su Informe, la ONU recomienda también al Gobierno español que revise la circular 1/2010 de la Comisaría General de Extranjería y Fronteras de la Policía Nacional, que regula el tratamiento policial que reciben los ciudadanos extranjeros indocumentados.
La normativa, surgida del Ministerio del Interior, es criticada por asociaciones de apoyo a los inmigrantes y refugiados que la consideran un estímulo anticonstitucional para la “xenofobia y el racismo”.
Centros de internamiento
La situación de los Centros de Internamiento de Extranjeros (CIEs) en España preocupa especialmente a la ONU, por lo que el texto recomienda la elaboración de un reglamento que unifique su funcionamiento interno y garantice las condiciones de vida, la asistencia legal y la atención médica de los internos, así como el acceso de las organizaciones no gubernamentales.
Desde el Ministerio del Interior se ha negado en reiteradas ocasiones la existencia de redadas ilegales en España, y se adelantó que la situación en los CIEs mejoraría con la creación de 3 nuevos centros, según denuncia SOS Racismo Madrid.
Sin embargo, Naciones Unidas pone de manifiesto su actual intranquilidad por los inmigrantes en condición irregular que, tras haber permanecido los 60 días que indica la ley en un Centro de Internamiento, son puestos en libertad con un proceso de expulsión pendiente, “situación que los hace más vulnerables a ser víctimas de abusos y discriminaciones”.
Mujeres
En otro apartado el texto del Comité hace hincapié a su vez en las inmigrantes víctimas de violencia de género. Naciones Unidas recomienda a España revisar la vigente Ley de Extranjería porque, a su juicio, es “discriminatoria” para las mujeres ’sin papeles’ que sufren la violencia machista.
La ONU considera que la actual normativa española “puede disuadir a las mujeres extranjeras, en situación irregular, a presentar denuncias por violencia de género por miedo a ser expulsadas del territorio del Estado parte en caso de que los tribunales no dicten una sentencia condenatoria contra el acusado por violencia de género”.
Discriminación
El Comité también destacó su preocupación por la “ausencia de cifras oficiales sobre incidentes racistas y xenófobos, así como sobre el número de denuncias presentadas, las acciones judiciales entabladas, las condenas pronunciadas, las penas impuestas por delitos cuya agravante es la motivación racial”, de acuerdo con el artículo 22.4 del Código Penal español.
El texto destaca que el escaso número de denuncias, enjuiciamientos y sentencias por actos de discriminación racial en España “puede ser un indicador del temor de las víctimas a represalias, de la falta de confianza en los órganos policiales y judiciales, y de una atención o sensibilización insuficientes de estas autoridades frente a las denuncias por actos de discriminación”.
Así la ONU recomienda al Estado recabar “información pública y periódica sobre actos de discriminación racial entre los órganos policiales, judiciales, penitenciarios y los servicios de inmigración” nacionales.
Menores
El informe no pasa por alto el estado del sistema educativo español por la existencia, según sus informaciones, de “escuelas gueto” en el que se concentran y aíslan niños y niñas inmigrantes y gitanos, contraviniendo la Ley Orgánica de Educación de 2006 que prevé una adecuada y equilibrada distribución de los estudiantes.
Finalmente, advierte al Estado que “revise los criterios y métodos del proceso de admisión a las escuelas públicas y privadas y tome medidas para garantizar una distribución equilibrada de los alumnos en los centros escolares” y solicita a España estadísticas sobre el número de niños y niñas inmigrantes y gitanos que estudian en las escuelas.
A través de su Informe, la ONU recomienda también al Gobierno español que revise la circular 1/2010 de la Comisaría General de Extranjería y Fronteras de la Policía Nacional, que regula el tratamiento policial que reciben los ciudadanos extranjeros indocumentados.
La normativa, surgida del Ministerio del Interior, es criticada por asociaciones de apoyo a los inmigrantes y refugiados que la consideran un estímulo anticonstitucional para la “xenofobia y el racismo”.
Centros de internamiento
La situación de los Centros de Internamiento de Extranjeros (CIEs) en España preocupa especialmente a la ONU, por lo que el texto recomienda la elaboración de un reglamento que unifique su funcionamiento interno y garantice las condiciones de vida, la asistencia legal y la atención médica de los internos, así como el acceso de las organizaciones no gubernamentales.
Desde el Ministerio del Interior se ha negado en reiteradas ocasiones la existencia de redadas ilegales en España, y se adelantó que la situación en los CIEs mejoraría con la creación de 3 nuevos centros, según denuncia SOS Racismo Madrid.
Sin embargo, Naciones Unidas pone de manifiesto su actual intranquilidad por los inmigrantes en condición irregular que, tras haber permanecido los 60 días que indica la ley en un Centro de Internamiento, son puestos en libertad con un proceso de expulsión pendiente, “situación que los hace más vulnerables a ser víctimas de abusos y discriminaciones”.
Mujeres
En otro apartado el texto del Comité hace hincapié a su vez en las inmigrantes víctimas de violencia de género. Naciones Unidas recomienda a España revisar la vigente Ley de Extranjería porque, a su juicio, es “discriminatoria” para las mujeres ’sin papeles’ que sufren la violencia machista.
La ONU considera que la actual normativa española “puede disuadir a las mujeres extranjeras, en situación irregular, a presentar denuncias por violencia de género por miedo a ser expulsadas del territorio del Estado parte en caso de que los tribunales no dicten una sentencia condenatoria contra el acusado por violencia de género”.
Discriminación
El Comité también destacó su preocupación por la “ausencia de cifras oficiales sobre incidentes racistas y xenófobos, así como sobre el número de denuncias presentadas, las acciones judiciales entabladas, las condenas pronunciadas, las penas impuestas por delitos cuya agravante es la motivación racial”, de acuerdo con el artículo 22.4 del Código Penal español.
El texto destaca que el escaso número de denuncias, enjuiciamientos y sentencias por actos de discriminación racial en España “puede ser un indicador del temor de las víctimas a represalias, de la falta de confianza en los órganos policiales y judiciales, y de una atención o sensibilización insuficientes de estas autoridades frente a las denuncias por actos de discriminación”.
Así la ONU recomienda al Estado recabar “información pública y periódica sobre actos de discriminación racial entre los órganos policiales, judiciales, penitenciarios y los servicios de inmigración” nacionales.
Menores
El informe no pasa por alto el estado del sistema educativo español por la existencia, según sus informaciones, de “escuelas gueto” en el que se concentran y aíslan niños y niñas inmigrantes y gitanos, contraviniendo la Ley Orgánica de Educación de 2006 que prevé una adecuada y equilibrada distribución de los estudiantes.
Finalmente, advierte al Estado que “revise los criterios y métodos del proceso de admisión a las escuelas públicas y privadas y tome medidas para garantizar una distribución equilibrada de los alumnos en los centros escolares” y solicita a España estadísticas sobre el número de niños y niñas inmigrantes y gitanos que estudian en las escuelas.
Netanyahu vai fazer muro para impedir imigração ilegal
Israel vai construir um muro na fronteira com a Jordânia para impedir a imigração ilegal através do país vizinho, anunciou hoje o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
Netanyahu disse ter dado instruções ao Exército para iniciar a planificação do muro, destinado a impedir a entrada de imigrantes ilegais procedentes de países africanos, segundo a edição digital do diário israelita Yediot Aharonot.
"Temos de construir um muro também no leste, porque se bloquearmos uma fronteira, podem entrar por Araba", na Jordânia, afirmou durante uma conferência na cidade de Eilat, no sul de Israel, depois de visitar o obstáculo que o Exército está a levantar na fronteira com o Egito.
O chefe do governo israelita entende que a imigração ilegal "muda a configuração da população e rouba postos de trabalho aos israelitas", pelo que, considera, "ameaça alterar o carácter judaico e democrático do Estado". Concluiu: "Temos de travar as infiltrações para proteger o nosso futuro".
Netanyahu disse ter dado instruções ao Exército para iniciar a planificação do muro, destinado a impedir a entrada de imigrantes ilegais procedentes de países africanos, segundo a edição digital do diário israelita Yediot Aharonot.
"Temos de construir um muro também no leste, porque se bloquearmos uma fronteira, podem entrar por Araba", na Jordânia, afirmou durante uma conferência na cidade de Eilat, no sul de Israel, depois de visitar o obstáculo que o Exército está a levantar na fronteira com o Egito.
O chefe do governo israelita entende que a imigração ilegal "muda a configuração da população e rouba postos de trabalho aos israelitas", pelo que, considera, "ameaça alterar o carácter judaico e democrático do Estado". Concluiu: "Temos de travar as infiltrações para proteger o nosso futuro".
terça-feira, 15 de março de 2011
IV Festival Ibero-Americano de Teatro de São Paulo
Neste ano, a mostra teatral traz a São Paulo 15 montagens de 9 países. Autores clássicos e contemporâneos, linguagens tradicionais e de vanguarda, Oficina de dramaturgia, mesas de debates e a confraternização internacional. Todas as atividades são gratuitas. Confira a programação:
_______________________
MOSTRA PRINCIPAL – AUDITÓRIO SIMÓN BOLÍVAR
15 de março – terça-feira
19h / Plateia B – “Sin Fin (Collage em B/N)” Criação Coletiva – Direção: Paula Sinisterra – Cia. Velatropa Colectivo de Arte – COLÔMBIA
21h / Plateia A – “As Folhas do Cedro” Texto e Direção: Samir Yazbek - Cia. Arnesto nos Convidou – BRASI
16 de março – quarta-feira
19h / Plateia B – “Septiembre”, de Yovinca Arredondo – Direção: Yovinca Arredondo – Cia. Artística Tucura Cunumi – BOLÍVIA
21h / Plateia A – “Noel Rosa, O Poeta da Vila e Seus Amores”, de Plínio Marcos – Direção: Dagoberto Feliz – Cia. Coisas Nossas – BRASIL
17 de março – quinta-feira
19h / Plateia B – “Rua do Medo”, de Leonardo Cortez – Direção: Marcelo Lazzaratto – BRASIL
21h / Plateia A – “José Gaspar (La Soledad del Poder)”, de Hernán Jaeggi – Direção: Gustavo Ilutóvich – Grupo teatral “Arte Total” – PARAGUAI
18 de março – sexta-feira
19h / Plateia B – “Abanico de Soltera”, de Andrea Juliá – Direção: Horácio Medrano – Cia. Tea Teatro – ARGENTINA
21h / Plateia A – “A Humanidade é Feia”, de Iñigo Ramirez Haro – Direção: João Craveiro – Cia Kind of Black Box – PORTUGAL
19 de março – sábado
19h / Plateia B – “Ya Lo Llamaremos”, de Rafael Pence – Direção: Rafael Pence – URUGUAI
21h / Plateia A – “Descomposición”, de Alfonso Cárcamo – Direção: Alfonso Cárcamo – Colectivo Escénico Seres Comunes – MÉXICO
20 de março – domingo – ENCERRAMENTO
19h / Plateia B – “Boca de Ouro”, de Nelson Rodrigues – Direção: Eloísa Vitz – Cia. Grupo Gattu – BRASIL
21h / Plateia A – Cerimônia de ENCERRAMENTO
21h15 / Plateia A – “Yo, Mono Libre”, de Ricardo Joven – Direção: Alfonso Plou – Cia. Teatro Del Temple – ESPANHA
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MOSTRA PRINCIPAL – AUDITÓRIO SIMÓN BOLÍVAR
15 de março – terça-feira
19h / Plateia B – “Sin Fin (Collage em B/N)” Criação Coletiva – Direção: Paula Sinisterra – Cia. Velatropa Colectivo de Arte – COLÔMBIA
21h / Plateia A – “As Folhas do Cedro” Texto e Direção: Samir Yazbek - Cia. Arnesto nos Convidou – BRASI
16 de março – quarta-feira
19h / Plateia B – “Septiembre”, de Yovinca Arredondo – Direção: Yovinca Arredondo – Cia. Artística Tucura Cunumi – BOLÍVIA
21h / Plateia A – “Noel Rosa, O Poeta da Vila e Seus Amores”, de Plínio Marcos – Direção: Dagoberto Feliz – Cia. Coisas Nossas – BRASIL
17 de março – quinta-feira
19h / Plateia B – “Rua do Medo”, de Leonardo Cortez – Direção: Marcelo Lazzaratto – BRASIL
21h / Plateia A – “José Gaspar (La Soledad del Poder)”, de Hernán Jaeggi – Direção: Gustavo Ilutóvich – Grupo teatral “Arte Total” – PARAGUAI
18 de março – sexta-feira
19h / Plateia B – “Abanico de Soltera”, de Andrea Juliá – Direção: Horácio Medrano – Cia. Tea Teatro – ARGENTINA
21h / Plateia A – “A Humanidade é Feia”, de Iñigo Ramirez Haro – Direção: João Craveiro – Cia Kind of Black Box – PORTUGAL
19 de março – sábado
19h / Plateia B – “Ya Lo Llamaremos”, de Rafael Pence – Direção: Rafael Pence – URUGUAI
21h / Plateia A – “Descomposición”, de Alfonso Cárcamo – Direção: Alfonso Cárcamo – Colectivo Escénico Seres Comunes – MÉXICO
20 de março – domingo – ENCERRAMENTO
19h / Plateia B – “Boca de Ouro”, de Nelson Rodrigues – Direção: Eloísa Vitz – Cia. Grupo Gattu – BRASIL
21h / Plateia A – Cerimônia de ENCERRAMENTO
21h15 / Plateia A – “Yo, Mono Libre”, de Ricardo Joven – Direção: Alfonso Plou – Cia. Teatro Del Temple – ESPANHA
Imigrantes enviam menos dinheiro para o Brasil
O Brasil foi exceção na tendência de estabilização do fluxo de remessas de dinheiro de imigrantes latino-americanos para seus países em 2010, com queda de 15% no volume enviado, segundo relatório que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) divulga nesta segunda-feira.
"Para muitos países da região a queda teria sido uma calamidade, mas no caso do Brasil é reflexo da bonança econômica", afirma o banco.
Dois motivos principais explicam a queda: de um lado, a economia forte desestimulou a imigração e diminuiu a necessidade dos envios; de outro, a inflação e a apreciação do real reduziram o poder de compra do dinheiro vindo de outros países.
A queda de 15% (calculada em dólar) ocorre depois de outra ainda maior. Em 2009, houve declínio de mais de 25% nas remessas enviadas ao Brasil em relação a 2008.
Com isso, o volume total de dinheiro enviado pelos imigrantes brasileiros ao país em 2010 ficou em US$ 4,044 bilhões. Em reais, a queda foi de 22%; se ajustada pela inflação, chegou a 26%.
As remessas ao Brasil tem apresentado queda há alguns anos. O país era o segundo em volume recebido na região, atrás só do México. Hoje é o terceiro, perdendo também para a Guatemala.
INFLAÇÃO E CÂMBIO
Nos países latino-americanos, o câmbio apreciado e a inflação ascendente corroeram em 8,7% o poder de compra do dinheiro enviado por familiares no exterior.
"Todos os nossos estudos mostram que entre 60% e 90% das remessas são para consumo, o que é vital para muita gente. Estamos falando de dinheiro para comida, remédios, moradia etc", disse à Folha Natasha Bajuk, especialista do BID no tema.
O custo do envio de dinheiro ao Brasil é relativamente alto em comparação a outros países latinos. Para enviar US$ 200, o brasileiro chega a pagar 10% do total, contra média de 5% e 6% no restante da região, segundo o Banco Mundial.
No geral, o envio de remessas à América Latina subiu modestos 0,2% em 2010, atingindo US$ 59 bilhões.
Para o BID, 2010 marcou o fim do ciclo de queda provocado pela crise econômica, seguindo a estabilização no mercado de trabalho nos países de destino dos imigrantes como EUA, Espanha e Japão.
Nos EUA, o emprego para imigrantes latinos melhora desde o segundo semestre de 2009. Nos últimos quatro meses de 2010, o desemprego ficou próxima de zero.
Segundo o BID, as perspectivas de emprego para imigrantes nos EUA continuam positivas em 2011.
"Para muitos países da região a queda teria sido uma calamidade, mas no caso do Brasil é reflexo da bonança econômica", afirma o banco.
Dois motivos principais explicam a queda: de um lado, a economia forte desestimulou a imigração e diminuiu a necessidade dos envios; de outro, a inflação e a apreciação do real reduziram o poder de compra do dinheiro vindo de outros países.
A queda de 15% (calculada em dólar) ocorre depois de outra ainda maior. Em 2009, houve declínio de mais de 25% nas remessas enviadas ao Brasil em relação a 2008.
Com isso, o volume total de dinheiro enviado pelos imigrantes brasileiros ao país em 2010 ficou em US$ 4,044 bilhões. Em reais, a queda foi de 22%; se ajustada pela inflação, chegou a 26%.
As remessas ao Brasil tem apresentado queda há alguns anos. O país era o segundo em volume recebido na região, atrás só do México. Hoje é o terceiro, perdendo também para a Guatemala.
INFLAÇÃO E CÂMBIO
Nos países latino-americanos, o câmbio apreciado e a inflação ascendente corroeram em 8,7% o poder de compra do dinheiro enviado por familiares no exterior.
"Todos os nossos estudos mostram que entre 60% e 90% das remessas são para consumo, o que é vital para muita gente. Estamos falando de dinheiro para comida, remédios, moradia etc", disse à Folha Natasha Bajuk, especialista do BID no tema.
O custo do envio de dinheiro ao Brasil é relativamente alto em comparação a outros países latinos. Para enviar US$ 200, o brasileiro chega a pagar 10% do total, contra média de 5% e 6% no restante da região, segundo o Banco Mundial.
No geral, o envio de remessas à América Latina subiu modestos 0,2% em 2010, atingindo US$ 59 bilhões.
Para o BID, 2010 marcou o fim do ciclo de queda provocado pela crise econômica, seguindo a estabilização no mercado de trabalho nos países de destino dos imigrantes como EUA, Espanha e Japão.
Nos EUA, o emprego para imigrantes latinos melhora desde o segundo semestre de 2009. Nos últimos quatro meses de 2010, o desemprego ficou próxima de zero.
Segundo o BID, as perspectivas de emprego para imigrantes nos EUA continuam positivas em 2011.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Chile: Visas Laborales se triplican en 10 años
Las visas laborales otorgadas por Chile han crecido 226 por ciento en los últimos 10 años, con un total de 253.000 en ese período y destinadas especialmente a trabajadores peruanos, informó el Departamento de Extranjería del Ministerio del Interior. Las estadísticas oficiales indican que las visas otorgadas crecieron de 9.900 al inicio de la década a 32.400 el año pasado. "Hay factores que influyen. Uno responde a las grandes expectativas que tienen los extranjeros, sobre todo en cuanto a perspectivas económicas y de educación, pero principalmente ante la posibilidad de emplearse en el país y mejorar sus condiciones", explicó al diario La Tercera el subsecretario de Trabajo, Bruno Baranda.
Los peruanos encabezan el listado de inmigrantes que solicitaron visas de trabajo con 19.590 autorizaciones obtenidas el año pasado.
Colombia se ubica en el segundo lugar con algo más de cuatro mil y le siguen Ecuador, China y República Dominicana. "Cuando países caminan hacia el desarrollo y los países vecinos ya sea que se estancan o crecen a tasas menores, se produce que ciudadanos de esos países migran donde tienen posibilidades de trabajo o al ver que la calidad de vida puede ser mejor", opinó Baranda.
Las principales actividades en que se concentran los inmigrantes son los servicios, como ayudante, vendedor y auxiliares del hogar, entre otros. En el caso de las peruanas la mayoría proviene de Lima, son solteras y tienen entre 31 y 35 años, según un estudio del Instituto Católico Chileno de Migración (Incami). "El aumento de las visas laborales es porque hay mano de obra más barata, pero que también es prisionera de sus propias necesidades. La mujer peruana es valiente, porque es un proceso difícil, a veces vienen solas y dejan a su pareja y a sus hijos o adaptan su acento y cultura para ingresar al mercado", describió Emilia Tijoux, socióloga de la Universidad de Chile. El vicepresidente de Incami, Idenilso Bortolotto, dijo que la organización atiende mensualmente a cerca de 900 mujeres inmigrantes. Allí reciben comida, alojamiento, talleres de cocina, protocolo y de servicios domésticos, además de apoyo sicológico y jurídico. "También hay una bolsa de trabajo. Todos los días llegan empleadores, se hace una entrevista y si ambos están conformes, se hace un acuerdo de contrato, que les permite a estas mujeres optar a la visa laboral", completó Idenilso. ACZ
Los peruanos encabezan el listado de inmigrantes que solicitaron visas de trabajo con 19.590 autorizaciones obtenidas el año pasado.
Colombia se ubica en el segundo lugar con algo más de cuatro mil y le siguen Ecuador, China y República Dominicana. "Cuando países caminan hacia el desarrollo y los países vecinos ya sea que se estancan o crecen a tasas menores, se produce que ciudadanos de esos países migran donde tienen posibilidades de trabajo o al ver que la calidad de vida puede ser mejor", opinó Baranda.
Las principales actividades en que se concentran los inmigrantes son los servicios, como ayudante, vendedor y auxiliares del hogar, entre otros. En el caso de las peruanas la mayoría proviene de Lima, son solteras y tienen entre 31 y 35 años, según un estudio del Instituto Católico Chileno de Migración (Incami). "El aumento de las visas laborales es porque hay mano de obra más barata, pero que también es prisionera de sus propias necesidades. La mujer peruana es valiente, porque es un proceso difícil, a veces vienen solas y dejan a su pareja y a sus hijos o adaptan su acento y cultura para ingresar al mercado", describió Emilia Tijoux, socióloga de la Universidad de Chile. El vicepresidente de Incami, Idenilso Bortolotto, dijo que la organización atiende mensualmente a cerca de 900 mujeres inmigrantes. Allí reciben comida, alojamiento, talleres de cocina, protocolo y de servicios domésticos, además de apoyo sicológico y jurídico. "También hay una bolsa de trabajo. Todos los días llegan empleadores, se hace una entrevista y si ambos están conformes, se hace un acuerdo de contrato, que les permite a estas mujeres optar a la visa laboral", completó Idenilso. ACZ
Canciller chileno promete justicia por supuesto ataque racial a ecuatoriano
El canciller de Chile, Alfredo Moreno, garantizó este viernes en Quito que se hará justicia en el caso de un ecuatoriano que denunció haber sido ultrajado por la Policía de ese país, donde congresistas juzgaron el hecho como un ataque racista.
"Vamos a perseguir el acto que ha tenido lugar (el pasado miércoles) con toda la dureza que sea necesaria, indagando exactamente las condiciones en que ocurrió", dijo el ministro al margen de una reunión de cancilleres de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur).
"Nosotros condenamos total, radical, absolutamente cualquier acto que signifique discriminación contra un ciudadano, sea chileno o sea extranjero", agregó Moreno.
El canciller remarcó que quería ser "enfático ante la opinión pública ecuatoriana", en el sentido de que "en Chile no se discrimina a nadie".
"Vamos a perseguir el acto que ha tenido lugar (el pasado miércoles) con toda la dureza que sea necesaria, indagando exactamente las condiciones en que ocurrió", dijo el ministro al margen de una reunión de cancilleres de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur).
"Nosotros condenamos total, radical, absolutamente cualquier acto que signifique discriminación contra un ciudadano, sea chileno o sea extranjero", agregó Moreno.
El canciller remarcó que quería ser "enfático ante la opinión pública ecuatoriana", en el sentido de que "en Chile no se discrimina a nadie".
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