A América Latina e o Caribe tiveram uma rápida recuperação do emprego em 2010 até alcançar o patamar anterior à crise, mas ainda deve enfrentar o desafio de melhorar as condições de trabalho de milhões de trabalhadores, segundo dados da OIT, que nesta semana, realiza sua 17a Reunião Regional Americana, no Chile, com delegados de 35 países do continente.
"A diminuição do desemprego é uma boa notícia e mostra a capacidade que tiveram os países de lidar com a crise, bem como a rápida recuperação de suas economias", disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia . "O desafio hoje é a qualidade dos empregos, ou seja, avançar no caminho do trabalho decente”.
Somavia abriu nesta terça-feira, 14 de dezembro, a 17 ª Reunião Regional da OIT com a presença de Ministros do Trabalho das Américas, representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores da América Latina e do Caribe, bem como dos Estados Unidos e Canadá.
As Reuniões Regionais são realizadas a cada quatro anos em diferentes regiões do mundo. A primeira Reunião Regional na história da OIT foi justamente no Chile, em 1936.
Estimativas da OIT com base nos dados mais recentes compilados na região indicam que a taxa de desemprego urbano na América Latina e no Caribe chegará a 7,4% no final de 2010, em comparação a 8,1% em 2009, que foi o ano de maior impacto da crise, e praticamente no mesmo nível que os 7,3% em 2008.
"Se olharmos além da taxa de desemprego, temos o desafio de melhorar a produtividade e os salários, reduzir a informalidade, melhorar a cobertura da proteção social e enfrentar as desigualdades", acrescentou Somavia. "Não é só importante gerar mais empregos, mas que estes empregos sejam de qualidade."
A OIT destacou que as políticas anticrise adotadas pelos países contribuiram para que o impacto no mercado de trabalho fosse moderado na região. Somavia disse que num momento de recuperação com um crescimento econômico estimado superior a 5% neste ano, se põe à prova a vontade política para manter como objetivo prioritário a geração de mais e melhores empregos.
"A realidade é que a economia pode ser melhorada, mas enquanto a maioria das pessoas não tenha acesso a um trabalho decente e renda suficientes, a recuperação não será real ou sustentável. Precisamos da ampliação de postos de trabalho para fomentar o crescimento", acrescentou o Director Geral da OIT. "Para isso é necessário promover as pequenas empresas, pois elas são os maiores geradores de postos de trabalho".
Dados compilados no Sistema de Informação Laboral para a América Latina e o Caribe (SIALC) da OIT, revelaram que a Reunião convocada no Chile, se realizará num contexto, no qual a redução do desemprego urbano favoreceu por igual a homens e mulheres, estas últimas ainda enfrentam uma lacuna na questão de gênero que se reflete numa taxa de desemprego 40% mais alta.
Também se destacou que a taxa de desemprego juvenil urbano diminuiu de 17,4 a 16,3% em um grupo de sete países para os quais há dados disponíveis. Esse percentual é ainda mais que o dobro da taxa de desemprego total e cerca de três vezes a dos adultos.
Além disso, os dados disponíveis em cinco países para o segundo semestre de 2010 mostram um aumento do emprego no setor formal de 4,6%. No entanto, a ocupação no setor formal das empresas aumentou a um ritmo de 7,2%.
"As discussões desta Reunião Regional permitirão abordar os desafios do emprego e definir a maneira pela qual as Américas podem colaborar com o desenho de uma globalização mais justa, através de seu próprio progresso e desenvolvimento, forjando sociedades mais equitativas e prósperas", ressaltou Somavia.
Durante a Reunião Regional haverá uma série de sessões plenárias em que participarão representantes dos governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como discussões sobre temas como seguridade social na América Latina, as lições da crise e da cooperação Sul-Sul. Dia 15 será apresentado no Relatório Mundial sobre Salários da OIT.
Programa Latinoamerica no Ar- Missão Paz , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo das 16 a 17 h. Miguel Angel Ahumada, Patricia Rivarola webradiomigrantes.www.radiomigrantes.net
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Sem política, não há muro que lhes valha
O “muro” que a Grécia quer construir na fronteira com a Turquia para impedir a entrada de imigrantes não passa de um tampão, escreve To Ethnos. Só uma verdadeira ação internacional pode dar resposta à situação.
A verdade é que o nosso país não pode estar satisfeito com a política seguida, nestes últimos 20 anos, em matéria de imigração. Trata-se, ao mesmo tempo, de uma questão que nos diz respeito e nos ultrapassa. A Europa está no centro de uma enorme vaga de imigração. As causas aparentes são económicas, sociais e políticas.
Para enfrentarmos eficazmente o problema, precisamos de examinar as causas profundas do fenómeno, que estão nos países de origem dos refugiados. E, em função disso, estabelecer políticas pertinentes. Este trabalho ultrapassa as capacidades de um único país. E diz respeito à Europa e às Nações Unidas.
Dúvidas sobre a eficácia da medida
A Grécia não pode ser usada como um “muro” e como local exclusivo de permanência na Europa, só porque é uma das principais portas de entrada para os imigrantes. Uma política europeia séria, em matéria de migrações, é, por isso mesmo, necessária, mas infelizmente ainda não existe. É neste sentido que devemos agir com mais intensidade e mais persistência.
A prioridade é a revisão do regulamento Dublin II. Esse texto é a base da razão pela qual os imigrantes são “bloqueados” no seu primeiro país de entrada na Europa e, de um país “de trânsito”, torna-nos num país “de destino final” para milhares de imigrantes. Paralelamente, é preciso decidirmo-nos, com a ajuda da Europa, a resolver o problema. São necessárias políticas de dissuasão e políticas humanitárias!
A verdade é que o “muro” de Evros causa perplexidade. Até hoje, nenhuma “barreira” da História foi capaz de resistir às correntes migratórias. E esta surpreende porque simboliza as síndromes de fobia e de introversão num mundo onde a abertura é dominante. Por outro lado, há sérias dúvidas sobre a eficácia desta medida que não resolve a raiz do problema.
"Passadores" podem pedir mais dinheiro aos imigrantes
Se o efeito dissuasor do muro na fronteira viesse apoiar uma verdadeira política migratória, que revisse as condições de concessão de asilo e encorajasse a criação de centros de acolhimento, podia ser positivo. Mas isso é uma coisa ainda por provar. Esperemos que não se trate de um “golpe mediático” para consumo interno e que não incentive os "passadores" a pedirem ainda mais dinheiro aos imigrantes.
O mais importante é a necessidade de uma política comum em matéria de imigração que não faça da Grécia o único local de residência dos imigrantes e que tente resolver o problema nas suas origens. Para isso, é preciso um trabalho sério, sólido e constante.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
NUCLEO DE INFORMAÇÃO E APOIO A TRABALHADORES RETORNADOS DO EXTERIOR – NIATRE
O século XX graças a avanço cientifico e tecnológico o mundo se tornou cada vez mais globalizado e entre diversos acontecimentos em diferentes setores, assistimos intensa mobilização humana em diversos sentidos, particularmente de paises subdesenvolvidos ou em desenvolvimento para os paises chamados de primeiro mundo, cuja motivação principal é a procura de empregos de melhor remuneração.
O Brasil que era tido como país de imigração, passou nas ultimas décadas do século XX a assistir a emigração de grandes contingentes em direção aos EUA, Europa, Paraguai e ao Japão. Este país, premido pela falta de trabalhadores na sua linha de montagem, passou a recrutar os japoneses radicados no exterior. No momento seguinte passou a recrutar os descendentes nascidos no exterior, sobretudo na América do Sul , principalmente no Brasil. Para esse recrutamento alterou-se a lei de imigração dando o status de trabalhadores com visto de longa permancia, sob alegação de serem filhos e netos de japoneses (junho de 1990). A alteração de legislação levou ao Japão milhares de trabalhadores. O pico foi atingido em 2007, com 316.957 pessoas.
A partir do terceiro trimestre de 2008, o mundo globalizado passa por uma crise financeira, e num efeito domino atinge também o Japão. Neste país, as primeiras vitimas são os estrangeiros que não tinham emprego permnente. Começa a demissão em massa e a população de brasileiro cai para..267.456 em dezembro de 2009. A crise afetou não só os trabalhadores estrangeiros e também os japoneses. Em vista da gravidade da situação, tanto o Governo Japonês, quanto o brasileiro esta tomando diversas medidas para amenizar o drama. O governo japonês instituiu auxilio financeiro para os candidatos adquirirem passagem de volta. O governo brasileiro instalou a casa do trabalhador brasileiro no Japão e esta inaugurando o Núcleo de Informações e Apoio a Trabalhadores Retornados do Exterior no prédio do Bunkyo no bairro da Liberdade.
O Núcleo de Informação e Apoio a Trabalhadores Retornados do Exterior, atenderá a partir de hoje (10/01/11) as pessoas que retornaram do exterior, não só do Japão, mas também de outros paises, fornecendo informações sobre trabalho, encaminhamento da crianças às escolas, atenção à saúde, questões jurídicas, etc.
O Núcleo atendera o publico à Rua São Joaquim, 381, subsolo, de segunda a sexta feira, no horário de 9:00 às 17:00 horas. O telefone é 11 3203-1916.
ORIANA JARA
O Brasil que era tido como país de imigração, passou nas ultimas décadas do século XX a assistir a emigração de grandes contingentes em direção aos EUA, Europa, Paraguai e ao Japão. Este país, premido pela falta de trabalhadores na sua linha de montagem, passou a recrutar os japoneses radicados no exterior. No momento seguinte passou a recrutar os descendentes nascidos no exterior, sobretudo na América do Sul , principalmente no Brasil. Para esse recrutamento alterou-se a lei de imigração dando o status de trabalhadores com visto de longa permancia, sob alegação de serem filhos e netos de japoneses (junho de 1990). A alteração de legislação levou ao Japão milhares de trabalhadores. O pico foi atingido em 2007, com 316.957 pessoas.
A partir do terceiro trimestre de 2008, o mundo globalizado passa por uma crise financeira, e num efeito domino atinge também o Japão. Neste país, as primeiras vitimas são os estrangeiros que não tinham emprego permnente. Começa a demissão em massa e a população de brasileiro cai para..267.456 em dezembro de 2009. A crise afetou não só os trabalhadores estrangeiros e também os japoneses. Em vista da gravidade da situação, tanto o Governo Japonês, quanto o brasileiro esta tomando diversas medidas para amenizar o drama. O governo japonês instituiu auxilio financeiro para os candidatos adquirirem passagem de volta. O governo brasileiro instalou a casa do trabalhador brasileiro no Japão e esta inaugurando o Núcleo de Informações e Apoio a Trabalhadores Retornados do Exterior no prédio do Bunkyo no bairro da Liberdade.
O Núcleo de Informação e Apoio a Trabalhadores Retornados do Exterior, atenderá a partir de hoje (10/01/11) as pessoas que retornaram do exterior, não só do Japão, mas também de outros paises, fornecendo informações sobre trabalho, encaminhamento da crianças às escolas, atenção à saúde, questões jurídicas, etc.
O Núcleo atendera o publico à Rua São Joaquim, 381, subsolo, de segunda a sexta feira, no horário de 9:00 às 17:00 horas. O telefone é 11 3203-1916.
ORIANA JARA
Os apátridas
Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS
De alguma forma, somos todos apátridas. Experimentamos no corpo e na alma a condição de estrangeiros na face da terra, a caminho de uma pátria definitiva. Órfãos de um paraíso perdido ou protagonistas de um reino a ser construído, seguimos a passos titubeantes em permanentes avanços e recuos. Errantes por caminhos nem sempre conhecidos e quase sempre inóspitos, às vezes prevalece a saudade do passado, outras vezes a ansiedade do futuro.
Mas essa condição de apátridas é infinitamente mais pungente naqueles que, pelos mais diversos motivos, se vêem forçados a deixar o solo onde estão enterrados seus antepassados, e aventurar-se por uma terra estrangeira. Emigrantes e imigrantes, refugiados, deportados e exilados, itinerantes e ciganos, marítimos e trabalhadores dos caminhos, entre tantos outros. Uma pequena parte sofre o golpe da separação ou da despedida, mas lentamente logra recuperar-se e restabelecer a própria dignidade. Com o passar do tempo, adquire meios para desfrutar uma razoável cidadania. Poderíamos chamá-los de vencedores!
A grande maioria, entretanto, após o primeiro golpe, segue vítima de outros cada vez mais graves, especialmente quando se vê necessitada de documentação, trabalho, habitação, escola para os filhos, saúde, etc. Sem papéis, em situação irregular, é tida como população imigrante, anônima, clandestina – não raro vulnerável a todo tipo de exploração e a uma política de criminalização. Mais do que derrotados, em geral não tiveram maiores oportunidades.
Pior ainda é a sorte dos que ficam pelo caminho. Entre o pólo de origem e o pólo de destino, são inúmeras as barreiras que se levantam a quem resolve migrar. Não conseguindo vencê-las boa parte perece, por exemplo, nos desertos inóspitos dos Estados Unidos, nas florestas selvagens da África, nas ondas bravias do mar Mediterrâneo ou do Caribe, nas travessias perigosas da Ásia. Ou então se quedam em países considerados como lugares de trânsito. Nesta perspectiva, os 72 assassinados em San Fernando, estado de Tamaulipas, México, representam uma pequena amostra dos milhões de mártires sem rosto, sem nome e sem família, que tombam pelos caminhos árduos da emigração/imigração.
Uma retrospectiva às chamadas migrações históricas, na segunda metade do século XIX e primeiras décadas do século XX, mostra que elas seguiam um curso mais ou menos ordenado, com origem e destino previamente determinado, e com fins a uma instalação definitiva. Os imigrantes atravessavam os mares para estabelecer-se em no novo continente e aí cultivar a terra, erguer cidades e criar suas famílias. Hoje, em sua grande maioria, os deslocamentos migratórios são antes movimentos repetidos e erráticos, muitas vezes desordenados, motivados pela fuga da pobreza, da miséria e da fome, das catástrofes “naturais”, dos conflitos armados, e assim por diante. Fuga que nem sempre se converte em busca!
As migrações hodiernas são, ao mesmo tempo, mais intensas, contadas em centenas de milhões de pessoas que se deslocam em todas as partes do mundo; mais diversificadas, envolvendo novos povos, nações e culturas; e mais complexas, onde as rotas se cruzam e recruzam com maior freqüência. Longe de se estabelecerem de forma definitiva, as pessoas tendem a seguir migrando, uma, duas, três ou mais vezes. É um vaivém circular ou pendular, temporal e periódico, em busca de oportunidades de trabalho ou de uma sobrevivência que se revela cada vez mais precária. Um exército de trabalhadores, estimados em mais de 500 milhões, girando ao sabor dos ventos da economia.
Os vôos curtos, da zona rural para a zona urbana, podem ser seguidos de vôos médios, em direção à capital do próprio país ou à capital do país vizinho. Em muitos casos, ambos constituem etapas para vôos mais longos e arriscados, com fôlego para atravessar oceanos e continentes e que, em numerosos casos, escravizam os migrantes a uma dívida impagável. É difícil o país que atualmente não esteja marcado pela migração, como lugar de origem, de trânsito ou de destino, ou tudo isso combinado.
Outra característica do fenômeno migratório é que, no passado mais ou menos remoto, a mobilidade geográfica era, com freqüência, sinônimo de mobilidade social. Migrar era correr ao encontro de um futuro mais promissor. A migração costuma abrir veredas para carreiras insuspeitadas. A ousadia de deixar a terra, a família e os amigos, temperada pela coragem, abrigava normalmente uma promessa de vida nova. Hoje em dia, ao contrário, em suas idas e vindas, os migrantes tendem antes a descer no nível social. Partir pode representar não um ganho, mas uma queda progressiva e sem volta. Se em algumas décadas atrás a migração podia simbolizar um trampolim para a ascensão social, atualmente não é raro que ela inicie um processo de descida para o “fundo do poço”, ou seja, para os porões mais sórdidos e ocultos da sociedade.
Felizes daqueles que, em tais casos, ainda conseguem retornar à família e ao próprio país. Grande parte não dispõe de meios para isso, enquanto muitos consideram vexatório um regresso com os bolsos vazios. A vergonha pode mantê-los ocultos da própria família por longos meses ou anos. A migração, que se apresentava como uma luz no fim do túnel para uma porção de jovens sadios e cheios de energia, muitas vezes termina em becos sem saída. Os sonhos e esperanças se estilhaçam contra os muros da fronteira ou contra as crises econômicas, restando apenas os escombros de um amargo pesadelo. Pesadelo de desemprego e subemprego, de perseguição policial, da disputa entre as gangues do tráfico, da prisão e até da morte.
Resulta que, no cenário do fenômeno migratório, a cada movimento pode aprofundar-se a condição de apátrida. Apátridas nos países de destino, porque falam outra língua, têm outros costumes e vêem “roubar” o trabalho dos nativos; apátridas nos países de trânsito, porque causam perturbações, podem ser portadores de droga, sempre intrusos e indesejados; apátridas nos países de origem, porque desde o momento que partiram já são considerados estrangeiros. Pátria aqui equivale a dispor de um mínimo de condições de vida para manter a própria dignidade de ser humano. Os apátridas o são na medida em que, vítimas das crises econômicas, dos traficantes de seres humanos, da exploração trabalhista e sexual e de tantas outras armadilhas, se tornam incapazes de garantir uma cidadania digna e justa.
Na saída e na chegada, cá e lá, carregam o estigma de apátridas. Mas também, ao romper fronteiras, contribuem para a idéia de uma pátria desvinculada de um Estado. Uma pátria acima das leis e dos limites territoriais da nação. Uma pátria universal.
De alguma forma, somos todos apátridas. Experimentamos no corpo e na alma a condição de estrangeiros na face da terra, a caminho de uma pátria definitiva. Órfãos de um paraíso perdido ou protagonistas de um reino a ser construído, seguimos a passos titubeantes em permanentes avanços e recuos. Errantes por caminhos nem sempre conhecidos e quase sempre inóspitos, às vezes prevalece a saudade do passado, outras vezes a ansiedade do futuro.
Mas essa condição de apátridas é infinitamente mais pungente naqueles que, pelos mais diversos motivos, se vêem forçados a deixar o solo onde estão enterrados seus antepassados, e aventurar-se por uma terra estrangeira. Emigrantes e imigrantes, refugiados, deportados e exilados, itinerantes e ciganos, marítimos e trabalhadores dos caminhos, entre tantos outros. Uma pequena parte sofre o golpe da separação ou da despedida, mas lentamente logra recuperar-se e restabelecer a própria dignidade. Com o passar do tempo, adquire meios para desfrutar uma razoável cidadania. Poderíamos chamá-los de vencedores!
A grande maioria, entretanto, após o primeiro golpe, segue vítima de outros cada vez mais graves, especialmente quando se vê necessitada de documentação, trabalho, habitação, escola para os filhos, saúde, etc. Sem papéis, em situação irregular, é tida como população imigrante, anônima, clandestina – não raro vulnerável a todo tipo de exploração e a uma política de criminalização. Mais do que derrotados, em geral não tiveram maiores oportunidades.
Pior ainda é a sorte dos que ficam pelo caminho. Entre o pólo de origem e o pólo de destino, são inúmeras as barreiras que se levantam a quem resolve migrar. Não conseguindo vencê-las boa parte perece, por exemplo, nos desertos inóspitos dos Estados Unidos, nas florestas selvagens da África, nas ondas bravias do mar Mediterrâneo ou do Caribe, nas travessias perigosas da Ásia. Ou então se quedam em países considerados como lugares de trânsito. Nesta perspectiva, os 72 assassinados em San Fernando, estado de Tamaulipas, México, representam uma pequena amostra dos milhões de mártires sem rosto, sem nome e sem família, que tombam pelos caminhos árduos da emigração/imigração.
Uma retrospectiva às chamadas migrações históricas, na segunda metade do século XIX e primeiras décadas do século XX, mostra que elas seguiam um curso mais ou menos ordenado, com origem e destino previamente determinado, e com fins a uma instalação definitiva. Os imigrantes atravessavam os mares para estabelecer-se em no novo continente e aí cultivar a terra, erguer cidades e criar suas famílias. Hoje, em sua grande maioria, os deslocamentos migratórios são antes movimentos repetidos e erráticos, muitas vezes desordenados, motivados pela fuga da pobreza, da miséria e da fome, das catástrofes “naturais”, dos conflitos armados, e assim por diante. Fuga que nem sempre se converte em busca!
As migrações hodiernas são, ao mesmo tempo, mais intensas, contadas em centenas de milhões de pessoas que se deslocam em todas as partes do mundo; mais diversificadas, envolvendo novos povos, nações e culturas; e mais complexas, onde as rotas se cruzam e recruzam com maior freqüência. Longe de se estabelecerem de forma definitiva, as pessoas tendem a seguir migrando, uma, duas, três ou mais vezes. É um vaivém circular ou pendular, temporal e periódico, em busca de oportunidades de trabalho ou de uma sobrevivência que se revela cada vez mais precária. Um exército de trabalhadores, estimados em mais de 500 milhões, girando ao sabor dos ventos da economia.
Os vôos curtos, da zona rural para a zona urbana, podem ser seguidos de vôos médios, em direção à capital do próprio país ou à capital do país vizinho. Em muitos casos, ambos constituem etapas para vôos mais longos e arriscados, com fôlego para atravessar oceanos e continentes e que, em numerosos casos, escravizam os migrantes a uma dívida impagável. É difícil o país que atualmente não esteja marcado pela migração, como lugar de origem, de trânsito ou de destino, ou tudo isso combinado.
Outra característica do fenômeno migratório é que, no passado mais ou menos remoto, a mobilidade geográfica era, com freqüência, sinônimo de mobilidade social. Migrar era correr ao encontro de um futuro mais promissor. A migração costuma abrir veredas para carreiras insuspeitadas. A ousadia de deixar a terra, a família e os amigos, temperada pela coragem, abrigava normalmente uma promessa de vida nova. Hoje em dia, ao contrário, em suas idas e vindas, os migrantes tendem antes a descer no nível social. Partir pode representar não um ganho, mas uma queda progressiva e sem volta. Se em algumas décadas atrás a migração podia simbolizar um trampolim para a ascensão social, atualmente não é raro que ela inicie um processo de descida para o “fundo do poço”, ou seja, para os porões mais sórdidos e ocultos da sociedade.
Felizes daqueles que, em tais casos, ainda conseguem retornar à família e ao próprio país. Grande parte não dispõe de meios para isso, enquanto muitos consideram vexatório um regresso com os bolsos vazios. A vergonha pode mantê-los ocultos da própria família por longos meses ou anos. A migração, que se apresentava como uma luz no fim do túnel para uma porção de jovens sadios e cheios de energia, muitas vezes termina em becos sem saída. Os sonhos e esperanças se estilhaçam contra os muros da fronteira ou contra as crises econômicas, restando apenas os escombros de um amargo pesadelo. Pesadelo de desemprego e subemprego, de perseguição policial, da disputa entre as gangues do tráfico, da prisão e até da morte.
Resulta que, no cenário do fenômeno migratório, a cada movimento pode aprofundar-se a condição de apátrida. Apátridas nos países de destino, porque falam outra língua, têm outros costumes e vêem “roubar” o trabalho dos nativos; apátridas nos países de trânsito, porque causam perturbações, podem ser portadores de droga, sempre intrusos e indesejados; apátridas nos países de origem, porque desde o momento que partiram já são considerados estrangeiros. Pátria aqui equivale a dispor de um mínimo de condições de vida para manter a própria dignidade de ser humano. Os apátridas o são na medida em que, vítimas das crises econômicas, dos traficantes de seres humanos, da exploração trabalhista e sexual e de tantas outras armadilhas, se tornam incapazes de garantir uma cidadania digna e justa.
Na saída e na chegada, cá e lá, carregam o estigma de apátridas. Mas também, ao romper fronteiras, contribuem para a idéia de uma pátria desvinculada de um Estado. Uma pátria acima das leis e dos limites territoriais da nação. Uma pátria universal.
domingo, 9 de janeiro de 2011
14 estados de EEUU planean negar la nacionalidad a los hijos de los ilegales
Russell Pearce, el furibundo senador local que impulsó la polémica ley anti-inmigración de Arizona, volverá mañana, miércoles 5 de enero, a la carga anunciando una nueva ofensiva para negar la nacionalidad de EEUU a los hijos de los indocumentados.
Pearce planea aprovechar la simbólica y parcial ‘reconquista’ del Capitolio por parte de los republicanos para anticipar que al menos 13 estados con mayoría conservadora -de Alabama a New Hampshire, pasando por Texas o Utah- planean secundar la nueva iniciativa de Arizona.
La campaña contra ‘los derechos de nacimiento’, amparados hasta la fecha por la enmienda 14 de la Constitución norteamericana, ha ido ganando tracción en los dos últimos años y se ha convertido en una de las causas prioritarias de la América conservadora.
Sostiene Pearce que su nueva ofensiva no pretende alterar la enmienda 14 de la Constitución sino “recuperar su interpretación original, que era dar la nacionalidad a los esclavos libres y no concederla a los hijos de los extranjeros”. Varios expertos legales rebaten sin embargo la ‘interpretación’ del senador republicano y vaticinan que la batalla acabará posiblemente en el Tribunal Supremo.
Pearce, impulsor de la Ley 1070
La polémica Ley 1070, que autorizaba la detención de inmigrantes ante la “razonable sospecha” sobre su situación legal en el país, fue auspiciada precisamente por Russell Pearce y recurrida por el Gobierno federal el verano pasado, alegando que las competencias en política migratoria le corresponden a Washington.
Los republicanos pretenden aprovechar ahora su nueva mayoría en la Cámara de Representantes para reactivar la campaña de hostigamiento contra los 12 millones de inmigrantes ilegales -la mayoría hispanos- que se calcula hay en el país. El 2010 concluyó precisamente con el fracaso del último intento del Partido Demócrata para aprobar en el Senado la así llamada ‘Dream Act’, que pretendía conceder la nacionalidad estadounidense a cientos de indocumentados que llegaron al país de niños.
Russell Pearce asegura que cuenta con una coalición extendida por toda la geografía norteamericana (Alabama, Delaware, Idaho, Indiana, Michigan, Misisipí, Motana, Nebraska, Oklahoma, Pensilvania) y con el objetivo de negar la ‘ciudadanía de nacimiento’ para los hijos de los indocumentados.
Ali Noorani, portavoz del Foro Nacional sobre la Inmigración, vaticina sin embargo que la nueva campaña contra los inmigrantes provocará una reacción adversa en muchos otros estados, que se disponen a aprobar resoluciones por “una aproximación humana” a la cuestión de la inmigración.
Pearce planea aprovechar la simbólica y parcial ‘reconquista’ del Capitolio por parte de los republicanos para anticipar que al menos 13 estados con mayoría conservadora -de Alabama a New Hampshire, pasando por Texas o Utah- planean secundar la nueva iniciativa de Arizona.
La campaña contra ‘los derechos de nacimiento’, amparados hasta la fecha por la enmienda 14 de la Constitución norteamericana, ha ido ganando tracción en los dos últimos años y se ha convertido en una de las causas prioritarias de la América conservadora.
Sostiene Pearce que su nueva ofensiva no pretende alterar la enmienda 14 de la Constitución sino “recuperar su interpretación original, que era dar la nacionalidad a los esclavos libres y no concederla a los hijos de los extranjeros”. Varios expertos legales rebaten sin embargo la ‘interpretación’ del senador republicano y vaticinan que la batalla acabará posiblemente en el Tribunal Supremo.
Pearce, impulsor de la Ley 1070
La polémica Ley 1070, que autorizaba la detención de inmigrantes ante la “razonable sospecha” sobre su situación legal en el país, fue auspiciada precisamente por Russell Pearce y recurrida por el Gobierno federal el verano pasado, alegando que las competencias en política migratoria le corresponden a Washington.
Los republicanos pretenden aprovechar ahora su nueva mayoría en la Cámara de Representantes para reactivar la campaña de hostigamiento contra los 12 millones de inmigrantes ilegales -la mayoría hispanos- que se calcula hay en el país. El 2010 concluyó precisamente con el fracaso del último intento del Partido Demócrata para aprobar en el Senado la así llamada ‘Dream Act’, que pretendía conceder la nacionalidad estadounidense a cientos de indocumentados que llegaron al país de niños.
Russell Pearce asegura que cuenta con una coalición extendida por toda la geografía norteamericana (Alabama, Delaware, Idaho, Indiana, Michigan, Misisipí, Motana, Nebraska, Oklahoma, Pensilvania) y con el objetivo de negar la ‘ciudadanía de nacimiento’ para los hijos de los indocumentados.
Ali Noorani, portavoz del Foro Nacional sobre la Inmigración, vaticina sin embargo que la nueva campaña contra los inmigrantes provocará una reacción adversa en muchos otros estados, que se disponen a aprobar resoluciones por “una aproximación humana” a la cuestión de la inmigración.
“Logré que se sepa que ser migrante no es un delito”
Un ecuatoriano decidió emigrar a Estados Unidos sin imaginar que su travesía se convertiría en un infierno. Estuvo preso casi un año, sin sentencia ni causa. Al salir, buscó justicia y consiguió que el Estado de Panamá, donde se violaron sus derechos fundamentales, fuese sentenciado. Es el primer caso que sucede en la historia de América Latina.
El día que Jesús Vélez Loor decidió buscar justicia no tenía nada más que perder. Lo habían encerrado en la cárcel durante casi un año y estaba enfermo, con apenas 45 kilos encima. Tenía heridas en el cuerpo y en el alma; no había ser en el mundo que consolara su dolor. Ni siquiera su esposa esperaba que iba a volver.
De hecho, ella se había marchado con otro hombre, y se llevó a su hija pequeña. Sus padres habían muerto y ni sus hermanos ni amigos eran consuelo. “Tenía vergüenza de que me vieran en el estado en el que estaba”, asegura Jesús Vélez Loor. Eran otros tiempos cuando él tenía un negocio de compra-venta de coches o de venta de ganado. Para finales de los años 90, Ecuador, su país, entraba en una crisis que en el año 2002 congeló gran cantidad de cuentas bancarias. Millares de personas se marcharon entonces del país. Este ecuatoriano, que ya había ido a Estados Unidos para hacer un capital, decidió volver a la tierra norteamericana en noviembre de ese año. Con lo justo, organizó su viaje en autobús, como la primera vez. Su plan era partir de Quito, atravesar Colombia, Panamá, Centro América, México y Estados Unidos. En total, tardaría unos 22 días de viaje.
“Yo tenía la visa norteamericana, pero me hicieron parar en Panamá. Me quitaron los 1.900 dólares que llevaba conmigo y dinero colombiano que llevaba encima. Además, me quitaron el pasaporte y me empezaron a hacer preguntas”, relata este ecuatoriano. A Jesús Vélez se lo llevaron preso. La Policía panameña, entre otras cosas, lo acusó de estar ligado a algún grupo irregular. El personal de seguridad del Estado lo llevó a la prisión La Palma, donde había 29 presos de diferentes nacionales, todos ellos migrantes. Al cabo de veinte días de estar encerrado, sin poder llamar a nadie ni saber de qué se le acusaba, junto a otros reos, se declaró en huelga de hambre. La medida le costó el traslado a otra cárcel. Luego supo que lo habían sentenciado a dos años de prisión, aunque nunca le dijeron exactamente por qué motivo.
Durante los meses que estuvo recluido sufrió torturas y llegó a dormir sentado en una toalla que colgaba del techo, en forma de “U”, por el hacinamiento. Fue en ese interín cuando un día consiguió llamar por teléfono a su consulado y pedir auxilio. La ayuda llegó semanas después, pero no se concretó. Después de tanto reclamar, aún no sabe cómo el 10 de septiembre de 2003, le dijeron que estaba libre.
A Jesús lo deportaron a Quito e incluso al llegar a su país estuvo 24 horas preso. Solo, sin un lugar donde volver, vivió en las calles. Fue a la Defensoría del Pueblo, a la Embajada de Panamá en Quito, al Congreso pero nadie escuchó su pedido. Un día, un francés le sugirió presentar su demanda ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos.
Sin darse cuenta, sentó un precedente en América Latina, porque en 2009 la Comisión demandó a Panamá ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. En diciembre de 2010 el fallo salió a su favor y determinó que el Estado panameño fue responsable de la privación de libertad, violaciones del derecho a las garantías judiciales, principio de legalidad y derecho a la integridad personal. Jesús ahora vive en Santa Cruz (Bolivia), tiene una nueva pareja y una hija que son su vida, todavía tiene traumas por lo que vivió, pero su siguiente meta es filmar una película con su historia.
El día que Jesús Vélez Loor decidió buscar justicia no tenía nada más que perder. Lo habían encerrado en la cárcel durante casi un año y estaba enfermo, con apenas 45 kilos encima. Tenía heridas en el cuerpo y en el alma; no había ser en el mundo que consolara su dolor. Ni siquiera su esposa esperaba que iba a volver.
De hecho, ella se había marchado con otro hombre, y se llevó a su hija pequeña. Sus padres habían muerto y ni sus hermanos ni amigos eran consuelo. “Tenía vergüenza de que me vieran en el estado en el que estaba”, asegura Jesús Vélez Loor. Eran otros tiempos cuando él tenía un negocio de compra-venta de coches o de venta de ganado. Para finales de los años 90, Ecuador, su país, entraba en una crisis que en el año 2002 congeló gran cantidad de cuentas bancarias. Millares de personas se marcharon entonces del país. Este ecuatoriano, que ya había ido a Estados Unidos para hacer un capital, decidió volver a la tierra norteamericana en noviembre de ese año. Con lo justo, organizó su viaje en autobús, como la primera vez. Su plan era partir de Quito, atravesar Colombia, Panamá, Centro América, México y Estados Unidos. En total, tardaría unos 22 días de viaje.
“Yo tenía la visa norteamericana, pero me hicieron parar en Panamá. Me quitaron los 1.900 dólares que llevaba conmigo y dinero colombiano que llevaba encima. Además, me quitaron el pasaporte y me empezaron a hacer preguntas”, relata este ecuatoriano. A Jesús Vélez se lo llevaron preso. La Policía panameña, entre otras cosas, lo acusó de estar ligado a algún grupo irregular. El personal de seguridad del Estado lo llevó a la prisión La Palma, donde había 29 presos de diferentes nacionales, todos ellos migrantes. Al cabo de veinte días de estar encerrado, sin poder llamar a nadie ni saber de qué se le acusaba, junto a otros reos, se declaró en huelga de hambre. La medida le costó el traslado a otra cárcel. Luego supo que lo habían sentenciado a dos años de prisión, aunque nunca le dijeron exactamente por qué motivo.
Durante los meses que estuvo recluido sufrió torturas y llegó a dormir sentado en una toalla que colgaba del techo, en forma de “U”, por el hacinamiento. Fue en ese interín cuando un día consiguió llamar por teléfono a su consulado y pedir auxilio. La ayuda llegó semanas después, pero no se concretó. Después de tanto reclamar, aún no sabe cómo el 10 de septiembre de 2003, le dijeron que estaba libre.
A Jesús lo deportaron a Quito e incluso al llegar a su país estuvo 24 horas preso. Solo, sin un lugar donde volver, vivió en las calles. Fue a la Defensoría del Pueblo, a la Embajada de Panamá en Quito, al Congreso pero nadie escuchó su pedido. Un día, un francés le sugirió presentar su demanda ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos.
Sin darse cuenta, sentó un precedente en América Latina, porque en 2009 la Comisión demandó a Panamá ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. En diciembre de 2010 el fallo salió a su favor y determinó que el Estado panameño fue responsable de la privación de libertad, violaciones del derecho a las garantías judiciales, principio de legalidad y derecho a la integridad personal. Jesús ahora vive en Santa Cruz (Bolivia), tiene una nueva pareja y una hija que son su vida, todavía tiene traumas por lo que vivió, pero su siguiente meta es filmar una película con su historia.
sábado, 8 de janeiro de 2011
Japão Imigrantes afastados do mercado de trabalho
Apesar de o governo prever que nos próximos 40 anos a população diminuirá um terço, para 90 milhões, o país continua a tratar mal os estrangeiros
Maria Fransiska, uma jovem e diligente enfermeira indonésia, exactamente o tipo de trabalhador de que o Japão parece precisar para renovar a sua força de trabalho - muito envelhecida. Mas Fransiska, de 26 anos, está a encontrar dificuldades em continuar no país. Para prolongar o contrato de três anos de trabalho num hospital nos subúrbios de Tóquio tem de ser aprovada num teste-padrão para enfermeiros em japonês, um exame tão difícil que apenas três dos 600 enfermeiros indonésios e filipinos que o realizaram desde 2007 passaram. A sua terceira e última tentativa é o mês que vem.
Para conseguir cumprir o seu objectivo, Fransiska passa oito horas por dia a fazer exercícios de japonês, depois do dia de trabalho no hospital. O seu dicionário tem os cantos dobrados de tantas consultas, mas ela está determinada: o salário inicial de 2400 dólares por mês é dez vezes mais do que poderia ganhar no seu país e, caso reprove, não poderá voltar ao Japão ao abrigo do mesmo programa. "Acho que posso dar aqui um contributo", diz Fransiska numa visita recente, enquanto introduz colheradas de arroz com legumes na boca de Heiichi Matsumaru, um paciente de 80 anos que recupera de um enfarte. "Se pudesse, ficaria aqui muito tempo, mas não é tão fácil como parece."
Apesar de enfrentar uma iminente falta de mão-de-obra, devido ao envelhecimento da população, o Japão pouco fez para abrir as portas à imigração. De facto, como Fransiska e muitos outros descobriram, o governo está a fazer o contrário, incentivando activamente tanto os trabalhadores como os licenciados estrangeiros das suas universidades e escolas profissionais a voltarem a casa, enquanto protege minúsculos grupos de interesse - no caso de Fransiska, uma associação local de enfermeiros receosa de que um influxo de profissionais estrangeiros baixe os salários.
Em 2009, o número de estrangeiros aqui registados diminuiu pela primeira vez desde que o governo começou a manter registos anuais, quase há meio século, encolhendo 1,4% em relação ao ano anterior, para 2,19 milhões de pessoas - apenas 1,71% da população geral do Japão, que é de 127,5 milhões.
Os especialistas afirmam que o aumento da imigração oferece um remédio óbvio para as duas décadas de crescimento económico letárgico do Japão. Porém, em vez de aceitar trabalhadores jovens - e, juntamente com eles, ideias novas -, Tóquio parece ter-se resignado a uma crise demográfica que ameaça atrofiar o crescimento económico do país, dificultar os esforços para lidar com os seus défices orçamentais históricos e levar o sistema de segurança social à bancarrota.
"Na área médica, é evidente que o Japão precisa de trabalhadores estrangeiros para sobreviver. Mas continua a haver resistência", diz Yukiyoshi Shintani, presidente do Aoikai Group, a empresa de serviços médicos que patrocina o trabalho de Fransiska e de três outras no hospital dos arredores de Tóquio. O exame, diz, "está feito para os estrangeiros reprovarem".
Tan Soon Keong, um estudante, fala cinco línguas - inglês, japonês, mandarim, cantonês e hokkien - , tem um curso de Engenharia e três anos de experiência de trabalho no seu país, a Malásia, um currículo que poderia parecer de valor inestimável para as empresas japonesas que procuram globalizar os seus negócios. Mesmo assim, não acredita que vai conseguir arranjar emprego no Japão quando terminar o programa técnico de dois anos numa universidade dos subúrbios de Tóquio, na próxima Primavera. Por um lado, muitas empresas têm uma idade limite para os recém-licenciados contratados; aos 26, muitas considerá-lo-ão demasiado velho. Também já houve quem lhe dissesse que este ano não estavam a contratar estrangeiros.
Tan não é o único. Em 2008, apenas 11 mil dos 130 mil estudantes estrangeiros das universidades e institutos técnicos japoneses encontraram aqui emprego, de acordo com a empresa de recrutamento, Mainichi Communications. As empresas japonesas que afirmaram publicamente que contratariam mais estrangeiros, numa tentativa de globalizar a sua força de trabalho, são uma minoria.
"Estou a preparar-me para a possibilidade de ter de voltar à Malásia", disse Tan durante uma feira de emprego para estudantes estrangeiros em Tóquio. "O ideal seria trabalhar para uma empresa como a Toyota", disse. "Mas parece-me muito difícil."
O Japão está a perder talentos em todas as indústrias, dizem os especialistas. Os bancos de investimento, por exemplo, estão a transferir mais funcionários para centros nevrálgicos como Hong Kong e Singapura, que têm um regime de impostos e de imigração mais amigável em relação aos estrangeiros, custo de vida mais baixo e populações locais que falam melhor inglês.
Barreiras O número de estrangeiros que em 2009 entregaram novas candidaturas para o estatuto de residente - um indicador importante de trabalho altamente qualificado, pois este estatuto exige uma profissão especializada - baixou 49% em relação ao ano anterior (apenas 8905 pessoas).
São muitas as barreiras à imigração para o Japão. As leis de imigração, muito restritivas, impedem explorações agrícolas e oficinas agonizantes de aceder à mão- -de-obra estrangeira, levando alguns a abusar de programas de formação para trabalhadores de países em desenvolvimento ou a contratar imigrantes ilegais. As exigências, muito rigorosas, excluem profissionais estrangeiros qualificados, enquanto uma teia de regras e procedimentos complexos desencoraja os empresários de se instalarem no Japão.
Dadas as perspectivas de emprego sombrias, as universidades não têm conseguido aumentar as inscrições de estrangeiros. No actual clima económico, com os rendimentos locais a descerem e os recém-licenciados a enfrentarem dificuldades para arranjar emprego, tem havido pouca vontade política de levantar este tema de discussão delicado.
Porém, o relógio demográfico do Japão não pára: nos próximos 40 anos, a sua população diminuirá cerca de um terço, para os 90 milhões, de acordo com as previsões governamentais. Em 2055, mais de um em cada três japoneses terá mais de 65 anos e a população activa será inferior a um terço, limitando-se a 52 milhões.
Ainda assim, quando uma personalidade preeminente do Partido Democrático Liberal, derrotado, revelou em 2008 um plano que apelava a que o Japão aceitasse pelo menos 10 milhões de imigrantes, as sondagens mostraram que a maioria dos japoneses era contra. Um inquérito a cerca de 2400 eleitores realizado no princípio deste ano pelo diário "Asahi Shimbun" mostrou que 65% dos inquiridos eram contra uma política de imigração mais aberta.
"A diminuição da população é o problema maior. O país está a debater-se pela sobrevivência", diz Hidenori Sakanaka, director do Instituto de Política de Imigração do Japão, uma organização de investigação independente. "Apesar de tudo, a América consegue manter-se vibrante porque atrai pessoas de todo o mundo", acrescenta. "O Japão, pelo contrário, fecha as portas aos estrangeiros."
Hoje em dia, num ciclo vicioso, os problemas económicos do Japão, adicionados à falta de progresso nas políticas de imigração e de apoio aos imigrantes, estão a provocar um êxodo dos poucos e preciosos imigrantes que se estabeleceram aqui.
Falta de apoios Akira Saito, 37 anos, um brasileiro descendente de japoneses que veio de São Paulo para Toyota há 20 anos, é um dos trabalhadores estrangeiros preparados para partir. A pequena oficina de reparação automóvel que abriu depois de uma série de trabalhos em fábricas está com dificuldades, e a loja de roupa onde trabalha a sua mulher, brasileira, Tiemi, fechará em breve. Os seus três filhos são dos poucos alunos que restam na escola brasileira local.
Para muitos dos compatriotas de Saito que perderam os empregos na sequência da crise económica global, houve pouco apoio governamental. Alguns membros da comunidade obtiveram dinheiro de um controverso programa patrocinado pelo governo, destinado a incentivar os imigrantes desempregados a voltarem a casa. "Vim para o Japão por causa das oportunidades", diz Saito. "Ultimamente, sinto que terei mais oportunidades no meu país."
Embora o Japão tenha sentido um aumento significativo de imigrantes nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra, foi só no dealbar da bolha da economia japonesa dos anos 80 que o governo foi pressionado para aliviar as restrições à imigração para fornecer trabalhadores às indústrias de manufactura e construção, por exemplo.
O que se seguiu foi uma revisão das leis da imigração, com os legisladores preocupados com manter intacta a homogeneidade étnica do país. Em 1990, o Japão começou a emitir vistos para cidadãos estrangeiros, mas exclusivamente de origem japonesa, como os descendentes de japoneses que emigraram para o Brasil em busca de oportunidades no século passado. Nos anos 90, o número alargado de brasileiros japoneses que procuraram trabalho no Japão, como Saito, teve um grande aumento.
Porém, o governo pouco fez para integrar as suas populações migrantes. Os filhos dos estrangeiros estão, por exemplo, isentos da educação obrigatória, enquanto as escolas locais que aceitam crianças não falantes de japonês quase não recebem ajuda adicional. Muitos filhos de imigrantes abandonam a escola e a maioria dos trabalhadores estrangeiros em Toyota afirma querer voltar ao Brasil. "O Japão não constrói laços fortes entre os imigrantes e a comunidade local", explica Hiroyuki Nomoto, que dirige uma escola para filhos de imigrantes em Toyota.
O país está a perder o seu atractivo até para os fãs ingénuos da sua tecnologia de ponta, da sua cultura popular e das aparentemente intermináveis oportunidades de negócio que esta sociedade de consumo desenvolvida parece oferecer.
"Os visitantes chegam a Tóquio e vêem uma cidade tecnológica e colorida. Ficam com aquele brilhozinho nos olhos, dizem que querem mudar-se para cá", diz Takara Swoopes Bullock, um empresário americano que vive no Japão desde 2005. "Mas estabelecer negócios aqui é uma coisa completamente diferente. Muitas vezes não faz qualquer sentido e as pessoas acabam por se ir embora."
Maria Fransiska, uma jovem e diligente enfermeira indonésia, exactamente o tipo de trabalhador de que o Japão parece precisar para renovar a sua força de trabalho - muito envelhecida. Mas Fransiska, de 26 anos, está a encontrar dificuldades em continuar no país. Para prolongar o contrato de três anos de trabalho num hospital nos subúrbios de Tóquio tem de ser aprovada num teste-padrão para enfermeiros em japonês, um exame tão difícil que apenas três dos 600 enfermeiros indonésios e filipinos que o realizaram desde 2007 passaram. A sua terceira e última tentativa é o mês que vem.
Para conseguir cumprir o seu objectivo, Fransiska passa oito horas por dia a fazer exercícios de japonês, depois do dia de trabalho no hospital. O seu dicionário tem os cantos dobrados de tantas consultas, mas ela está determinada: o salário inicial de 2400 dólares por mês é dez vezes mais do que poderia ganhar no seu país e, caso reprove, não poderá voltar ao Japão ao abrigo do mesmo programa. "Acho que posso dar aqui um contributo", diz Fransiska numa visita recente, enquanto introduz colheradas de arroz com legumes na boca de Heiichi Matsumaru, um paciente de 80 anos que recupera de um enfarte. "Se pudesse, ficaria aqui muito tempo, mas não é tão fácil como parece."
Apesar de enfrentar uma iminente falta de mão-de-obra, devido ao envelhecimento da população, o Japão pouco fez para abrir as portas à imigração. De facto, como Fransiska e muitos outros descobriram, o governo está a fazer o contrário, incentivando activamente tanto os trabalhadores como os licenciados estrangeiros das suas universidades e escolas profissionais a voltarem a casa, enquanto protege minúsculos grupos de interesse - no caso de Fransiska, uma associação local de enfermeiros receosa de que um influxo de profissionais estrangeiros baixe os salários.
Em 2009, o número de estrangeiros aqui registados diminuiu pela primeira vez desde que o governo começou a manter registos anuais, quase há meio século, encolhendo 1,4% em relação ao ano anterior, para 2,19 milhões de pessoas - apenas 1,71% da população geral do Japão, que é de 127,5 milhões.
Os especialistas afirmam que o aumento da imigração oferece um remédio óbvio para as duas décadas de crescimento económico letárgico do Japão. Porém, em vez de aceitar trabalhadores jovens - e, juntamente com eles, ideias novas -, Tóquio parece ter-se resignado a uma crise demográfica que ameaça atrofiar o crescimento económico do país, dificultar os esforços para lidar com os seus défices orçamentais históricos e levar o sistema de segurança social à bancarrota.
"Na área médica, é evidente que o Japão precisa de trabalhadores estrangeiros para sobreviver. Mas continua a haver resistência", diz Yukiyoshi Shintani, presidente do Aoikai Group, a empresa de serviços médicos que patrocina o trabalho de Fransiska e de três outras no hospital dos arredores de Tóquio. O exame, diz, "está feito para os estrangeiros reprovarem".
Tan Soon Keong, um estudante, fala cinco línguas - inglês, japonês, mandarim, cantonês e hokkien - , tem um curso de Engenharia e três anos de experiência de trabalho no seu país, a Malásia, um currículo que poderia parecer de valor inestimável para as empresas japonesas que procuram globalizar os seus negócios. Mesmo assim, não acredita que vai conseguir arranjar emprego no Japão quando terminar o programa técnico de dois anos numa universidade dos subúrbios de Tóquio, na próxima Primavera. Por um lado, muitas empresas têm uma idade limite para os recém-licenciados contratados; aos 26, muitas considerá-lo-ão demasiado velho. Também já houve quem lhe dissesse que este ano não estavam a contratar estrangeiros.
Tan não é o único. Em 2008, apenas 11 mil dos 130 mil estudantes estrangeiros das universidades e institutos técnicos japoneses encontraram aqui emprego, de acordo com a empresa de recrutamento, Mainichi Communications. As empresas japonesas que afirmaram publicamente que contratariam mais estrangeiros, numa tentativa de globalizar a sua força de trabalho, são uma minoria.
"Estou a preparar-me para a possibilidade de ter de voltar à Malásia", disse Tan durante uma feira de emprego para estudantes estrangeiros em Tóquio. "O ideal seria trabalhar para uma empresa como a Toyota", disse. "Mas parece-me muito difícil."
O Japão está a perder talentos em todas as indústrias, dizem os especialistas. Os bancos de investimento, por exemplo, estão a transferir mais funcionários para centros nevrálgicos como Hong Kong e Singapura, que têm um regime de impostos e de imigração mais amigável em relação aos estrangeiros, custo de vida mais baixo e populações locais que falam melhor inglês.
Barreiras O número de estrangeiros que em 2009 entregaram novas candidaturas para o estatuto de residente - um indicador importante de trabalho altamente qualificado, pois este estatuto exige uma profissão especializada - baixou 49% em relação ao ano anterior (apenas 8905 pessoas).
São muitas as barreiras à imigração para o Japão. As leis de imigração, muito restritivas, impedem explorações agrícolas e oficinas agonizantes de aceder à mão- -de-obra estrangeira, levando alguns a abusar de programas de formação para trabalhadores de países em desenvolvimento ou a contratar imigrantes ilegais. As exigências, muito rigorosas, excluem profissionais estrangeiros qualificados, enquanto uma teia de regras e procedimentos complexos desencoraja os empresários de se instalarem no Japão.
Dadas as perspectivas de emprego sombrias, as universidades não têm conseguido aumentar as inscrições de estrangeiros. No actual clima económico, com os rendimentos locais a descerem e os recém-licenciados a enfrentarem dificuldades para arranjar emprego, tem havido pouca vontade política de levantar este tema de discussão delicado.
Porém, o relógio demográfico do Japão não pára: nos próximos 40 anos, a sua população diminuirá cerca de um terço, para os 90 milhões, de acordo com as previsões governamentais. Em 2055, mais de um em cada três japoneses terá mais de 65 anos e a população activa será inferior a um terço, limitando-se a 52 milhões.
Ainda assim, quando uma personalidade preeminente do Partido Democrático Liberal, derrotado, revelou em 2008 um plano que apelava a que o Japão aceitasse pelo menos 10 milhões de imigrantes, as sondagens mostraram que a maioria dos japoneses era contra. Um inquérito a cerca de 2400 eleitores realizado no princípio deste ano pelo diário "Asahi Shimbun" mostrou que 65% dos inquiridos eram contra uma política de imigração mais aberta.
"A diminuição da população é o problema maior. O país está a debater-se pela sobrevivência", diz Hidenori Sakanaka, director do Instituto de Política de Imigração do Japão, uma organização de investigação independente. "Apesar de tudo, a América consegue manter-se vibrante porque atrai pessoas de todo o mundo", acrescenta. "O Japão, pelo contrário, fecha as portas aos estrangeiros."
Hoje em dia, num ciclo vicioso, os problemas económicos do Japão, adicionados à falta de progresso nas políticas de imigração e de apoio aos imigrantes, estão a provocar um êxodo dos poucos e preciosos imigrantes que se estabeleceram aqui.
Falta de apoios Akira Saito, 37 anos, um brasileiro descendente de japoneses que veio de São Paulo para Toyota há 20 anos, é um dos trabalhadores estrangeiros preparados para partir. A pequena oficina de reparação automóvel que abriu depois de uma série de trabalhos em fábricas está com dificuldades, e a loja de roupa onde trabalha a sua mulher, brasileira, Tiemi, fechará em breve. Os seus três filhos são dos poucos alunos que restam na escola brasileira local.
Para muitos dos compatriotas de Saito que perderam os empregos na sequência da crise económica global, houve pouco apoio governamental. Alguns membros da comunidade obtiveram dinheiro de um controverso programa patrocinado pelo governo, destinado a incentivar os imigrantes desempregados a voltarem a casa. "Vim para o Japão por causa das oportunidades", diz Saito. "Ultimamente, sinto que terei mais oportunidades no meu país."
Embora o Japão tenha sentido um aumento significativo de imigrantes nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra, foi só no dealbar da bolha da economia japonesa dos anos 80 que o governo foi pressionado para aliviar as restrições à imigração para fornecer trabalhadores às indústrias de manufactura e construção, por exemplo.
O que se seguiu foi uma revisão das leis da imigração, com os legisladores preocupados com manter intacta a homogeneidade étnica do país. Em 1990, o Japão começou a emitir vistos para cidadãos estrangeiros, mas exclusivamente de origem japonesa, como os descendentes de japoneses que emigraram para o Brasil em busca de oportunidades no século passado. Nos anos 90, o número alargado de brasileiros japoneses que procuraram trabalho no Japão, como Saito, teve um grande aumento.
Porém, o governo pouco fez para integrar as suas populações migrantes. Os filhos dos estrangeiros estão, por exemplo, isentos da educação obrigatória, enquanto as escolas locais que aceitam crianças não falantes de japonês quase não recebem ajuda adicional. Muitos filhos de imigrantes abandonam a escola e a maioria dos trabalhadores estrangeiros em Toyota afirma querer voltar ao Brasil. "O Japão não constrói laços fortes entre os imigrantes e a comunidade local", explica Hiroyuki Nomoto, que dirige uma escola para filhos de imigrantes em Toyota.
O país está a perder o seu atractivo até para os fãs ingénuos da sua tecnologia de ponta, da sua cultura popular e das aparentemente intermináveis oportunidades de negócio que esta sociedade de consumo desenvolvida parece oferecer.
"Os visitantes chegam a Tóquio e vêem uma cidade tecnológica e colorida. Ficam com aquele brilhozinho nos olhos, dizem que querem mudar-se para cá", diz Takara Swoopes Bullock, um empresário americano que vive no Japão desde 2005. "Mas estabelecer negócios aqui é uma coisa completamente diferente. Muitas vezes não faz qualquer sentido e as pessoas acabam por se ir embora."
UE adotará novas regras de política migratória para limitar acesso ao mercado de trabalho europeu
A União Europeia (UE) quer definir para breve uma nova política migratória que atingirá principalmente os latinos-americanos. A exemplo do que foi adotado no Canadá, os europeus analisam a possibilidade de estabelecer regras a partir de uma relação de profissões úteis para cada país do bloco, além de outros critérios para a entrada de imigrantes.
A ideia é autorizar o ingresso apenas de profissionais de nível superior e técnicos cuja mão de obra seja necessária e onde houver carência desses profissionais.
O representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco, afirmou que a preocupação dos europeus é definir uma política para o ingresso de imigrantes na região “de forma ordenada”. Segundo ele, o objetivo é dar acesso a todos à segurança social e a garantias trabalhistas.
“Vamos continuar a aceitar os imigrantes. Eles são necessários e fazem parte da nossa política. Nós sabemos que vamos precisar da mão de obra dos imigrantes pois há um envelhecimento da população e faltam trabalhadores em áreas específicas”, disse Pacheco.
O embaixador disse que a relação das “profissões necessárias” ainda não está concluída, mas há subcomissões na União Europeia designadas exclusivamente para tratar do tema. No caso do Canadá, o interessado em migrar deve preencher uma longa ficha, com os dados sobre a profissão, a relação de títulos que afirma ter e ainda deve comprovar que dispõe de renda para sustentar a si e aos parentes ao chegar em território canadense.
Pacheco afirmou que outra preocupação da União Europeia é conter a ação das redes de tráfico de pessoas que atuam na imigração ilegal. Segundo ele, foi criado um órgão específico para cuidar exclusivamente do assunto, que é a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex).
“Temos de combater a imigração ilegal, as redes que atuam nesta área não tratam as pessoas como humanos, mas como animais, abandonando-as no deserto e no mar. Isso não pode continuar a ocorrer”, disse o embaixador.
A iniciativa da União Europeia ocorre no momento em que há inúmeras queixas sobre discriminação a imigrantes na Europa. No ano passado, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, apelou para que os europeus não sejam discriminatórios em relação aos imigrantes que vêm de países em desenvolvimento.
Em 2009, o Itamaraty, em nome do governo do Brasil, protestou formalmente em relação ao tratamento discriminatório dado aos turistas brasileiros que tentavam entrar na Espanha. Houve denúncias de restrições nos aeroportos e tratamento desrespeitoso por parte de algumas autoridades policiais.
Um dos casos emblemáticos de suspeita de discriminação a imigrantes envolveu o brasileiro Jean Charles de Menezes. O imigrante brasileiro, que vivia em Londres, foi morto por engano pela Scotland Yard, em 2005, depois de ser confundido com outro estrangeiro de origem árabe suspeito de promover um atentado na cidade. O assassinato gerou protestos no Brasil e na Inglaterra.
A ideia é autorizar o ingresso apenas de profissionais de nível superior e técnicos cuja mão de obra seja necessária e onde houver carência desses profissionais.
O representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco, afirmou que a preocupação dos europeus é definir uma política para o ingresso de imigrantes na região “de forma ordenada”. Segundo ele, o objetivo é dar acesso a todos à segurança social e a garantias trabalhistas.
“Vamos continuar a aceitar os imigrantes. Eles são necessários e fazem parte da nossa política. Nós sabemos que vamos precisar da mão de obra dos imigrantes pois há um envelhecimento da população e faltam trabalhadores em áreas específicas”, disse Pacheco.
O embaixador disse que a relação das “profissões necessárias” ainda não está concluída, mas há subcomissões na União Europeia designadas exclusivamente para tratar do tema. No caso do Canadá, o interessado em migrar deve preencher uma longa ficha, com os dados sobre a profissão, a relação de títulos que afirma ter e ainda deve comprovar que dispõe de renda para sustentar a si e aos parentes ao chegar em território canadense.
Pacheco afirmou que outra preocupação da União Europeia é conter a ação das redes de tráfico de pessoas que atuam na imigração ilegal. Segundo ele, foi criado um órgão específico para cuidar exclusivamente do assunto, que é a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex).
“Temos de combater a imigração ilegal, as redes que atuam nesta área não tratam as pessoas como humanos, mas como animais, abandonando-as no deserto e no mar. Isso não pode continuar a ocorrer”, disse o embaixador.
A iniciativa da União Europeia ocorre no momento em que há inúmeras queixas sobre discriminação a imigrantes na Europa. No ano passado, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, apelou para que os europeus não sejam discriminatórios em relação aos imigrantes que vêm de países em desenvolvimento.
Em 2009, o Itamaraty, em nome do governo do Brasil, protestou formalmente em relação ao tratamento discriminatório dado aos turistas brasileiros que tentavam entrar na Espanha. Houve denúncias de restrições nos aeroportos e tratamento desrespeitoso por parte de algumas autoridades policiais.
Um dos casos emblemáticos de suspeita de discriminação a imigrantes envolveu o brasileiro Jean Charles de Menezes. O imigrante brasileiro, que vivia em Londres, foi morto por engano pela Scotland Yard, em 2005, depois de ser confundido com outro estrangeiro de origem árabe suspeito de promover um atentado na cidade. O assassinato gerou protestos no Brasil e na Inglaterra.
México: Viajan en tren para exigir defensa a migrantes
Organizaciones no gubernamentales realizaron un recorrido en tren entre Arriaga, Chiapas, y Chahuites, Oaxaca, para exigir una adecuada defensa de los migrantes centroamericanos en su paso por México.
Según informaron en un comunicado las organizaciones que harán esa manifestación, 'la intención es replantear que la paz, como proyecto social, resulta de la correcta implementación de la justicia con la participación de la sociedad civil en general'.
Durante el recorrido denominado 'Paso a paso por la paz', que se hizo en tren en la misma ruta que usan los migrantes, se exigirá terminar con los operativos nocturnos y/o con el tren en movimiento, así como con el uso de macanas eléctricas y spray contra los migrantes.
Además se pedirá protección para el padre Alejandro Solalinde Guerra, director del albergue 'Hermanos en el camino' de Ixtepec, Oaxaca, así como de todos los defensores de derechos humanos que han denunciado el maltrato contra los centroamericanos.
Las organizaciones que convocaron a esta movilización solicitan a los tres niveles de gobierno declarar a los migrantes indocumentados como grupo vulnerable y que los convenios internacionales de protección a migrantes se apliquen con efectividad.
Entre las organizaciones convocantes se encuentran Hermanos en el Camino, Familia Latina Unida sin Fronteras, y el Movimiento Mexicano por los Migrantes.
Según informaron en un comunicado las organizaciones que harán esa manifestación, 'la intención es replantear que la paz, como proyecto social, resulta de la correcta implementación de la justicia con la participación de la sociedad civil en general'.
Durante el recorrido denominado 'Paso a paso por la paz', que se hizo en tren en la misma ruta que usan los migrantes, se exigirá terminar con los operativos nocturnos y/o con el tren en movimiento, así como con el uso de macanas eléctricas y spray contra los migrantes.
Además se pedirá protección para el padre Alejandro Solalinde Guerra, director del albergue 'Hermanos en el camino' de Ixtepec, Oaxaca, así como de todos los defensores de derechos humanos que han denunciado el maltrato contra los centroamericanos.
Las organizaciones que convocaron a esta movilización solicitan a los tres niveles de gobierno declarar a los migrantes indocumentados como grupo vulnerable y que los convenios internacionales de protección a migrantes se apliquen con efectividad.
Entre las organizaciones convocantes se encuentran Hermanos en el Camino, Familia Latina Unida sin Fronteras, y el Movimiento Mexicano por los Migrantes.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Correa ofrece regularizar a extranjeros
El presidente, Rafael Correa, ofreció regularizar a los extranjeros que colaboren en la captura de policías que, según varias denuncias, extorsionan a inmigrantes indocumentados.
“Tengo denuncias de que hay policías que extorsionan a los ‘sin papeles’. Hay barrios donde saben (los uniformados) que se reúnen ciudadanos extranjeros que están irregulares en el país, y en lugar de hacer el procedimiento del caso, piden dinero”, dijo el Mandatario.
“Públicamente les digo a esos extranjeros: si ustedes me ayudan a capturar a algún policía que está cayendo en esas prácticas corruptas, les damos los papeles para que estén regularizados en el país”.
Los ciudadanos de nueve países de África y Asia no se benefician de la política de “puertas abiertas” que el Gobierno implementó en el 2008, por lo que deben tener visa
“Tengo denuncias de que hay policías que extorsionan a los ‘sin papeles’. Hay barrios donde saben (los uniformados) que se reúnen ciudadanos extranjeros que están irregulares en el país, y en lugar de hacer el procedimiento del caso, piden dinero”, dijo el Mandatario.
“Públicamente les digo a esos extranjeros: si ustedes me ayudan a capturar a algún policía que está cayendo en esas prácticas corruptas, les damos los papeles para que estén regularizados en el país”.
Los ciudadanos de nueve países de África y Asia no se benefician de la política de “puertas abiertas” que el Gobierno implementó en el 2008, por lo que deben tener visa
Las nuevas leyes en Tennessee dificultarán la situación de los indocumentados en 2011
Na serie de leyes que entraron en vigor con el inicio de 2011 en Tennessee y propuestas que los legisladores planean aprobar este año complicará aún más la situación de los indocumentados de este estado.
Desde el 1 de enero pasado, comenzó a aplicarse la legislación que requiere a las cárceles locales comprobar el estatus migratorio de todos los detenidos, independientemente del cargo por el cual fueron arrestados.
Los guardias de las cárceles deben realizar a cada persona dos preguntas: dónde nació y si se encuentra en el país legalmente.
De sospecharse que la persona no tiene documentos migratorios, el centro de detención estará obligado -por ley estatal- a enviar los datos y la fotografía del individuo a la Oficina de Inmigración y Aduanas (ICE).
ICE decidirá en última instancia si toma bajo custodia al extranjero e inicia su proceso de deportación o toma otra solución sobre el caso.
Mediante un comunicado enviado hoy a Efe, ICE resaltó que “están listos para recibir la información provenientes de las autoridades del orden público en Tennessee”.
Sin embargo, darán prioridad a los casos que involucren a criminales y a los individuos que representen una amenaza para la seguridad nacional, aunque ICE enfatizó que ya tienen en marcha varios programas que identifican y detienen a los indocumentados.
Hasta el momento, cuatro condados participan en el programa Comunidades Seguras, una tecnología biométrica que coteja al instante las huellas dactilares de los detenidos en cárceles locales con las bases de datos de ICE y de la Oficina Federal de Investigación (FBI) para determinar su historial migratorio y criminal.
Asimismo, dos localidades implementan el 287g, que ofrece entrenamiento a los alguaciles para cuestionar el estatus migratorio de los inmigrantes y el Programa de Detención de Criminales (CAP).
Las medidas -especialmente Comunidades Seguras y el 287g- han resultado en la identificación de indocumentados que cometieron faltas menores como pescar sin licencia y conducir con el permiso de manejar vencido.
La ley ha sido criticada fuertemente por los grupos que defienden a los cerca de 150.000 inmigrantes sin papeles que se calcula residen en este estado, porque no ofrece entrenamiento adecuado de los alguaciles para tratar con los inmigrantes.
“Crea una presión sin razón a los guardias de las cárceles para que se conviertan en expertos en inmigración”, afirmó a los medios Stephen Fotopulos, director ejecutivo de la Coalición de Derechos de los Inmigrantes Refugiados de Tennessee (TIRRC).
También por no otorgar los fondos adicionales a las cárceles para cumplir con la medida, que carece además de supervisión y acceso directo a las bases de datos de inmigración.
“Por cada detenido, será más caro para el estado por los costos de su encarcelamiento, lo que beneficia sólo a las corporaciones privadas, cuyo negocio es mantener a la gente en prisión, la mayoría acusados de infracciones menores”, afirmó a Efe Kasar Abdulla, directora de abogacía de TIRRC.
La Unión de Libertades Civiles Americanas (ACLU) de Tennessee además manifestó su preocupación, ya que la ley genera situaciones de perfil racial en la detención por parte de los agentes del deber a inmigrantes por falta menores de tránsito en vez de emitir multas.
Varias demandas fueron presentadas el año pasado contra el estado por inmigrantes argumentando violación a sus derechos civiles y detenciones injustificadas de la policía.
Por otra parte, se anticipa que los legisladores inicien a principios de año una serie de discusiones para implementar una dura legislación anti-inmigrante similar a la SB1070 de Arizona, la primera en el país en criminalizar a indocumentados.
Entre los principales aspectos de la legislación destacan convertir en delito estatal el encontrarse en el país sin papeles migratorios y permitir a las agencias locales del orden público detener a “cualquier persona” sospechosa de ser indocumentada.
“Esta ley criminalizaría a cierta clase de persona. Ya sabemos los beneficiados y los perjudicados, son los que pagan impuestos, trabajadores inmigrantes, sus hijos estadounidenses y todo el estado”, enfatizó Abdulla.
Hasta el momento, los impulsores de la ley no han dado a conocer el impacto económico que generaría al estado tomando en cuenta las pérdidas ocasionadas en Arizona, que según cálculos del Centro de Progreso Americano suman los 141 millones de dólares.
“Leyes como las que quieren pasar copiando a Arizona no solo dañan la imagen de nuestro estado sino su economía y al final no resuelven nada porque inmigración es un asunto del Gobierno federal”, concluyó Abdulla.
Desde el 1 de enero pasado, comenzó a aplicarse la legislación que requiere a las cárceles locales comprobar el estatus migratorio de todos los detenidos, independientemente del cargo por el cual fueron arrestados.
Los guardias de las cárceles deben realizar a cada persona dos preguntas: dónde nació y si se encuentra en el país legalmente.
De sospecharse que la persona no tiene documentos migratorios, el centro de detención estará obligado -por ley estatal- a enviar los datos y la fotografía del individuo a la Oficina de Inmigración y Aduanas (ICE).
ICE decidirá en última instancia si toma bajo custodia al extranjero e inicia su proceso de deportación o toma otra solución sobre el caso.
Mediante un comunicado enviado hoy a Efe, ICE resaltó que “están listos para recibir la información provenientes de las autoridades del orden público en Tennessee”.
Sin embargo, darán prioridad a los casos que involucren a criminales y a los individuos que representen una amenaza para la seguridad nacional, aunque ICE enfatizó que ya tienen en marcha varios programas que identifican y detienen a los indocumentados.
Hasta el momento, cuatro condados participan en el programa Comunidades Seguras, una tecnología biométrica que coteja al instante las huellas dactilares de los detenidos en cárceles locales con las bases de datos de ICE y de la Oficina Federal de Investigación (FBI) para determinar su historial migratorio y criminal.
Asimismo, dos localidades implementan el 287g, que ofrece entrenamiento a los alguaciles para cuestionar el estatus migratorio de los inmigrantes y el Programa de Detención de Criminales (CAP).
Las medidas -especialmente Comunidades Seguras y el 287g- han resultado en la identificación de indocumentados que cometieron faltas menores como pescar sin licencia y conducir con el permiso de manejar vencido.
La ley ha sido criticada fuertemente por los grupos que defienden a los cerca de 150.000 inmigrantes sin papeles que se calcula residen en este estado, porque no ofrece entrenamiento adecuado de los alguaciles para tratar con los inmigrantes.
“Crea una presión sin razón a los guardias de las cárceles para que se conviertan en expertos en inmigración”, afirmó a los medios Stephen Fotopulos, director ejecutivo de la Coalición de Derechos de los Inmigrantes Refugiados de Tennessee (TIRRC).
También por no otorgar los fondos adicionales a las cárceles para cumplir con la medida, que carece además de supervisión y acceso directo a las bases de datos de inmigración.
“Por cada detenido, será más caro para el estado por los costos de su encarcelamiento, lo que beneficia sólo a las corporaciones privadas, cuyo negocio es mantener a la gente en prisión, la mayoría acusados de infracciones menores”, afirmó a Efe Kasar Abdulla, directora de abogacía de TIRRC.
La Unión de Libertades Civiles Americanas (ACLU) de Tennessee además manifestó su preocupación, ya que la ley genera situaciones de perfil racial en la detención por parte de los agentes del deber a inmigrantes por falta menores de tránsito en vez de emitir multas.
Varias demandas fueron presentadas el año pasado contra el estado por inmigrantes argumentando violación a sus derechos civiles y detenciones injustificadas de la policía.
Por otra parte, se anticipa que los legisladores inicien a principios de año una serie de discusiones para implementar una dura legislación anti-inmigrante similar a la SB1070 de Arizona, la primera en el país en criminalizar a indocumentados.
Entre los principales aspectos de la legislación destacan convertir en delito estatal el encontrarse en el país sin papeles migratorios y permitir a las agencias locales del orden público detener a “cualquier persona” sospechosa de ser indocumentada.
“Esta ley criminalizaría a cierta clase de persona. Ya sabemos los beneficiados y los perjudicados, son los que pagan impuestos, trabajadores inmigrantes, sus hijos estadounidenses y todo el estado”, enfatizó Abdulla.
Hasta el momento, los impulsores de la ley no han dado a conocer el impacto económico que generaría al estado tomando en cuenta las pérdidas ocasionadas en Arizona, que según cálculos del Centro de Progreso Americano suman los 141 millones de dólares.
“Leyes como las que quieren pasar copiando a Arizona no solo dañan la imagen de nuestro estado sino su economía y al final no resuelven nada porque inmigración es un asunto del Gobierno federal”, concluyó Abdulla.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
É necessário resgatar a centralidade da pessoa humana e de sua dignidade: …
• EUROPA/ESPANHA – É necessário resgatar a centralidade da pessoa humana e de sua dignidade: …
O “direito fundamental de toda pessoa de deixar sua terra e ir para outro país que lhe ofereça mais possibilidades sem ter que deixar sua família, sua religião e sua cultura”, e o “direito próprio dos Estados de regulamentar os fluxos migratórios com justiça, solidariedade e senso do bem comum” foram reafirmados pelos Bispos da Comissão especial para as Migrações da Conferência Episcopal espanhola em sua mensagem para o próximo Dia do Migrante e do Refugiado, que se celebra em 16 de janeiro. O tema escolhido pelo Santo Padre é “Uma só família humana” e para os Bispos espanhóis, aborda o “anúncio, o convite, a denúncia e o programa”, na grave situação de nossa sociedade atual, que “influi tão negativamente sobre muitas famílias, principalmente de imigrantes”. “Os direitos dos migrantes de viver como membros da família humana e o conseqüente dever de acolhimento, apoio, solidariedade e fraternidade para com eles encontra fundamento na condição de todos os seres humanos de ser filhos do mesmo Deus Pai, de quem deriva a comum vocação de irmãos” – prossegue o texto, ressaltando que “temos uma origem comum, o mesmo fim, o mesmo habitat… um caminho comum, apesar de vivermos em situações diferentes”. Uma destas situações é a imigração, que contudo, “não prejudica a pertença comum a uma mesma e única família humana”, e à qual se soma o fenômeno ambíguo da globalização. Diante da dura realidade, “agravada pela crise econômica e nem sempre favorecida pelas leis que atingem imigrantes e refugiados… é necessário recuperar a centralidade da pessoa humana e de sua dignidade, com seus correspondentes e inalienáveis direitos e deveres”. Os Bispos escrevem ainda que “a Igreja deve ser pioneira no dever de acolher os diversos, ajudá-los em seu processo de integração na nova sociedade e na comunidade cristã”. Além disso, em sua realidade católica, “a Igreja e os católicos devem ser sinal e instrumento da realidade da única família de Deus, da qual fazem parte homens e mulheres diferentes em proveniência, raça, cultura e classe social”. Enfim, a mensagem ressalta que “a Igreja, em suas comunidades, em sua vida, em sua ação e manifestações… deve constituir um sinal de esperança para a sociedade tentada pelo desespero”.
O “direito fundamental de toda pessoa de deixar sua terra e ir para outro país que lhe ofereça mais possibilidades sem ter que deixar sua família, sua religião e sua cultura”, e o “direito próprio dos Estados de regulamentar os fluxos migratórios com justiça, solidariedade e senso do bem comum” foram reafirmados pelos Bispos da Comissão especial para as Migrações da Conferência Episcopal espanhola em sua mensagem para o próximo Dia do Migrante e do Refugiado, que se celebra em 16 de janeiro. O tema escolhido pelo Santo Padre é “Uma só família humana” e para os Bispos espanhóis, aborda o “anúncio, o convite, a denúncia e o programa”, na grave situação de nossa sociedade atual, que “influi tão negativamente sobre muitas famílias, principalmente de imigrantes”. “Os direitos dos migrantes de viver como membros da família humana e o conseqüente dever de acolhimento, apoio, solidariedade e fraternidade para com eles encontra fundamento na condição de todos os seres humanos de ser filhos do mesmo Deus Pai, de quem deriva a comum vocação de irmãos” – prossegue o texto, ressaltando que “temos uma origem comum, o mesmo fim, o mesmo habitat… um caminho comum, apesar de vivermos em situações diferentes”. Uma destas situações é a imigração, que contudo, “não prejudica a pertença comum a uma mesma e única família humana”, e à qual se soma o fenômeno ambíguo da globalização. Diante da dura realidade, “agravada pela crise econômica e nem sempre favorecida pelas leis que atingem imigrantes e refugiados… é necessário recuperar a centralidade da pessoa humana e de sua dignidade, com seus correspondentes e inalienáveis direitos e deveres”. Os Bispos escrevem ainda que “a Igreja deve ser pioneira no dever de acolher os diversos, ajudá-los em seu processo de integração na nova sociedade e na comunidade cristã”. Além disso, em sua realidade católica, “a Igreja e os católicos devem ser sinal e instrumento da realidade da única família de Deus, da qual fazem parte homens e mulheres diferentes em proveniência, raça, cultura e classe social”. Enfim, a mensagem ressalta que “a Igreja, em suas comunidades, em sua vida, em sua ação e manifestações… deve constituir um sinal de esperança para a sociedade tentada pelo desespero”.
Barco com migrantes africanos naufraga na costa do Iêmen
Mais de 40 etíopes e somalis morreram no acidente ocorrido no Golfo de Áden; um segundo barco está desaparecido.
Um barco com migrantes africanos que ia em direção ao Iêmen afundou neste fim de semana no Golfo de Áden. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, e agências locais, cinco homens de um total de 46 etíopes e somalis sobreviveram ao acidente.
O Acnur diz que um segundo barco está desaparecido na costa do Iêmen, mas ainda não se sabe o número exato de migrantes.
Riscos
O porta-voz da Organização Internacional para Migrações, OIM, Jean-Philippe Chauzy, diz que a pobreza e a instabilidade econômica e política na África levam migrantes a arriscar suas vidas e pagar grandes quantias de dinheiro para redes de tráfico.
Segundo Chauzy, esses migrantes são atraídos por promessas de que poderão viajar de forma segura para o Iêmen e depois seguir para a Arábia Saudita. Mas o porta-voz alerta que "os riscos dessas travessias e os abusos sofridos por essas pessoas são subestimados."
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
La ONU estima que la cifra de emigrantes en todo el planeta se duplicará en 40 años
La Organización Internacional para las Migraciones (OIM), dependiente de la ONU, estima que en los próximos 40 años se pasará de los actuales 214 millones a 405 millones de emigrantes, casi el doble. El Informe Mundial sobre Migraciones de 2010 reconoce una cierta “paralización” de los flujos migratorios provocada por la recesión económica, una circunstancia que, aconseja, debe ser aprovechada por los países receptores para prepararse para un mayor flujo en el futuro.
En ese sentido, la OIM defiende que son necesarias políticas y recursos adecuados para abordar la migración si se quiere sacar provecho de este fenómeno mundial que avanza a un ritmo “implacable”. En este sentido, el documento afirma que “los Estados, las organizaciones internacionales y la sociedad civil deben realizar un esfuerzo concertado para la inversión de recursos financieros y humanos que permitan cosechar los frutos del pleno potencial de la migración en el futuro”. Según el organismo, “aunque todos los años se invierten cientos de millones de dólares en actividades destinadas a consolidar la capacidad de los Estados para gestionar eficazmente la migración”, las respuestas a los retos y oportunidades actuales y emergentes en el ámbito de la migración “suelen ser de poco alcance, parciales y fragmentarias”.
Entre los nuevos patrones migratorios apreciados por el informe, destaca que las economías emergentes de Asia, África y América Latina “están adquiriendo cada vez más importancia como países de destino de los trabajadores migrantes”, con el consiguiente aumento de los desplazamientos de las personas en dirección Sur-Sur y la necesidad de que esos países inviertan en programas y políticas en el ámbito de la gestión de la migración. Asimismo, prosigue el documento, “el número de migrantes en situación irregular continuará aumentando a medida que la oferta de mano de obra de los países de origen de los migrantes supere la demanda en los países de acogida, y los canales de la migración legal sigan siendo la excepción más bien que la regla”.
Además, este informe señala que los nuevos patrones de migración irregular comprenden “un número cada vez mayor de menores no acompañados, solicitantes de asilo, víctimas de la trata de personas o personas que intentan huir de los efectos del cambio ambiental o climático”. En cuanto a las repercusiones de la crisis económica, el informe observa que el número total de migrantes se ha mantenido estable, “ya que son relativamente pocos los que han retornado a sus hogares, pese a haber sido particularmente afectados por la situación de desempleo”.
Tragedia en Yemen
Y mientras los flujos migratorios siguen su curso, se siguen sucediendo las tragedias. Al menos 83 emigrantes, la mayoría etíopes, se ahogaron en las costas yemeníes tras naufragar dos barcos. Cientos de emigrantes africanos pierden la vida cada año en incidentes similares en las costas de Yemen, puerta de entrada a los países ricos del golfo Pérsico.
En ese sentido, la OIM defiende que son necesarias políticas y recursos adecuados para abordar la migración si se quiere sacar provecho de este fenómeno mundial que avanza a un ritmo “implacable”. En este sentido, el documento afirma que “los Estados, las organizaciones internacionales y la sociedad civil deben realizar un esfuerzo concertado para la inversión de recursos financieros y humanos que permitan cosechar los frutos del pleno potencial de la migración en el futuro”. Según el organismo, “aunque todos los años se invierten cientos de millones de dólares en actividades destinadas a consolidar la capacidad de los Estados para gestionar eficazmente la migración”, las respuestas a los retos y oportunidades actuales y emergentes en el ámbito de la migración “suelen ser de poco alcance, parciales y fragmentarias”.
Entre los nuevos patrones migratorios apreciados por el informe, destaca que las economías emergentes de Asia, África y América Latina “están adquiriendo cada vez más importancia como países de destino de los trabajadores migrantes”, con el consiguiente aumento de los desplazamientos de las personas en dirección Sur-Sur y la necesidad de que esos países inviertan en programas y políticas en el ámbito de la gestión de la migración. Asimismo, prosigue el documento, “el número de migrantes en situación irregular continuará aumentando a medida que la oferta de mano de obra de los países de origen de los migrantes supere la demanda en los países de acogida, y los canales de la migración legal sigan siendo la excepción más bien que la regla”.
Además, este informe señala que los nuevos patrones de migración irregular comprenden “un número cada vez mayor de menores no acompañados, solicitantes de asilo, víctimas de la trata de personas o personas que intentan huir de los efectos del cambio ambiental o climático”. En cuanto a las repercusiones de la crisis económica, el informe observa que el número total de migrantes se ha mantenido estable, “ya que son relativamente pocos los que han retornado a sus hogares, pese a haber sido particularmente afectados por la situación de desempleo”.
Tragedia en Yemen
Y mientras los flujos migratorios siguen su curso, se siguen sucediendo las tragedias. Al menos 83 emigrantes, la mayoría etíopes, se ahogaron en las costas yemeníes tras naufragar dos barcos. Cientos de emigrantes africanos pierden la vida cada año en incidentes similares en las costas de Yemen, puerta de entrada a los países ricos del golfo Pérsico.
CE adverte Atenas que muro não é solução contra imigrantes
A Comissão Europeia advertiu nesta segunda-feira a Grécia que a construção de um muro na fronteira da Grécia com a Turquia para conter a imigração ilegal à União Europeia "não é uma solução de longo prazo".
Bruxelas respondeu dessa forma aos planos anunciados no último sábado pelo ministro de Imigração da Grécia, Christos Papoutsis, de construir 200 quilômetros do muro no limite entre ambos os países.
"Os muros demonstraram não serem soluções de longo prazo", assinalou o porta-voz da CE Michele Cercone.
"A gestão de fronteiras é a solução adequada de longo prazo, a Grécia precisa de reformas e medidas estruturais e sólidas", acrescentou.
Bruxelas está em contato com as autoridades gregas, às quais acompanham com dispositivo especial.
O porta-voz destacou que continuam as negociações dos 27 com a Turquia para alcançar um "acordo de readmissão de imigrantes", para tramitar melhor a imigração legal e prevenir a ilegal.
Entre janeiro e o início de novembro, 32,5 mil imigrantes ilegais foram interceptados na faixa fronteiriça de 12,5 quilômetros banhada pelo rio Evros.
Em 30 de outubro, Frontex colocou na região 175 equipes de intervenção rápida para combater a imigração ilegal.
A presença dos agentes cortou no último ano em 44% as entradas de imigrantes ilegais, que passaram de 250 diárias para 140.
Bruxelas respondeu dessa forma aos planos anunciados no último sábado pelo ministro de Imigração da Grécia, Christos Papoutsis, de construir 200 quilômetros do muro no limite entre ambos os países.
"Os muros demonstraram não serem soluções de longo prazo", assinalou o porta-voz da CE Michele Cercone.
"A gestão de fronteiras é a solução adequada de longo prazo, a Grécia precisa de reformas e medidas estruturais e sólidas", acrescentou.
Bruxelas está em contato com as autoridades gregas, às quais acompanham com dispositivo especial.
O porta-voz destacou que continuam as negociações dos 27 com a Turquia para alcançar um "acordo de readmissão de imigrantes", para tramitar melhor a imigração legal e prevenir a ilegal.
Entre janeiro e o início de novembro, 32,5 mil imigrantes ilegais foram interceptados na faixa fronteiriça de 12,5 quilômetros banhada pelo rio Evros.
Em 30 de outubro, Frontex colocou na região 175 equipes de intervenção rápida para combater a imigração ilegal.
A presença dos agentes cortou no último ano em 44% as entradas de imigrantes ilegais, que passaram de 250 diárias para 140.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Cai o número de latino-americanos na Espanha
O número de estrangeiros de fora da União Europeia (UE) residentes na Espanha diminuiu 6,5% nos nove primeiros meses de 2010, segundo o Observatório Permanente da Imigração (OPI) espanhol. A maior queda se deu entre os latino-americanos com residência legal.
Entre os cidadãos de Equador e Argentina, o número de residentes na Espanha caiu 16,9% em nove meses e 11,4% entre os colombianos. No caso dos brasileiros, a retração foi de 6,11%. Em setembro de 2010, viviam na Espanha 4,7 milhões de estrangeiros.
A queda de 6,5% no número de não europeus com permissão de residência representa 2,3 milhões de pessoas, segundo o último relatório do OPI, subordinado ao ministério de Trabalho e Imigração.
Segundo o OPI, a diminuição de residentes estrangeiros, sobretudo latino-americanos, se deve à "obtenção da nacionalidade espanhola", "à participação nos programas de retorno voluntário promovidos pelo governo espanhol" e "aos retornos espontâneos devido às constrições atuais do mercado de trabalho espanhol".
O número de equatorianos residentes caiu 17,32% entre setembro de 2009 e setembro de 2010, o de argentinos, 16,45% no mesmo período, e algo menos o de peruanos (-5,78%), cubanos (-5,23%) e bolivianos (-2,28%).
Entre os cidadãos de Equador e Argentina, o número de residentes na Espanha caiu 16,9% em nove meses e 11,4% entre os colombianos. No caso dos brasileiros, a retração foi de 6,11%. Em setembro de 2010, viviam na Espanha 4,7 milhões de estrangeiros.
A queda de 6,5% no número de não europeus com permissão de residência representa 2,3 milhões de pessoas, segundo o último relatório do OPI, subordinado ao ministério de Trabalho e Imigração.
Segundo o OPI, a diminuição de residentes estrangeiros, sobretudo latino-americanos, se deve à "obtenção da nacionalidade espanhola", "à participação nos programas de retorno voluntário promovidos pelo governo espanhol" e "aos retornos espontâneos devido às constrições atuais do mercado de trabalho espanhol".
O número de equatorianos residentes caiu 17,32% entre setembro de 2009 e setembro de 2010, o de argentinos, 16,45% no mesmo período, e algo menos o de peruanos (-5,78%), cubanos (-5,23%) e bolivianos (-2,28%).
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a concessão de visto permanente ou permanência no Brasil a
estrangeiro considerado vítima do tráfico de pessoas.
O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº. 6.815, de 19 de
agosto de 1980 e organizado pela Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 840, de 22 de junho de
1993, resolve:
Art. 1º Ao estrangeiro que esteja no Brasil em situação de vulnerabilidade,
vítima do crime de tráfico de pessoas, poderá ser concedido visto
permanente ou permanência, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de
agosto de 1980, que será condicionado ao prazo de um ano.
§ 1º. A partir da concessão do visto a que se refere o caput, o estrangeiro
estará autorizado a permanecer no Brasil e poderá decidir se
voluntariamente colaborará com eventual investigação ou processo criminal
em curso.
§ 2º. A concessão do visto permanente ou permanência poderá ser estendida
ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que
tenham comprovada convivência habitual com a vítima.
Art. 2º Para fins desta Resolução, será considerado tráfico de pessoas,
conforme definido no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas
contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e
Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças: "O
recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento
de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de
coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação
de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios
para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra
para fins de exploração".
Parágrafo Único. Para fins do disposto no caput, o termo "exploração"
incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras
formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura
ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.
Art. 3º O pedido, objeto desta Resolução, oriundo das autoridades policial
ou judicial ou do Ministério Público que tenham a seu cargo uma persecução
criminal em que o estrangeiro seja vítima, será encaminhado ao Ministério
da Justiça que poderá autorizar, de imediato, a permanência dos que estejam
em situação migratória regular no País.
Parágrafo único. Na hipótese de o estrangeiro encontrar-se em situação
migratória irregular, o Ministério da Justiça diligenciará junto ao
Ministério das Relações Exteriores para a concessão do respectivo visto no
Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 09, de 10 de novembro de 1997.
Art. 4º Até trinta dias antes do término do prazo de estada autorizado na
forma do art. 1º, o estrangeiro deverá manifestar, a uma das autoridades
públicas envolvidas na persecução criminal, a intenção de permanecer no
Brasil e se está disposto a colaborar voluntária e efetivamente com
eventual investigação ou processo criminal em curso.
Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, a respectiva
autoridade informará a manifesta vontade do estrangeiro ao Ministério da
Justiça, que decidirá pela prorrogação, no limite do art. 18 da Lei nº
6.815, de 1980.
Art. 5º Os órgãos públicos envolvidos no atendimento às vítimas de tráfico
de pessoas poderão encaminhar parecer técnico ao Ministério da Justiça
recomendando a concessão de visto permanente ou permanência nos termos
desta Resolução.
§ 1º. Para fins do disposto no caput, serão aceitos os pareceres técnicos
encaminhados por meio dos órgãos relacionados abaixo, de acordo com sua
competência:
I - Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça;
II - Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
III - Postos Avançados de serviços de recepção a brasileiros(as) deportados
(as) e não admitidos(as) nos principais pontos de entrada e saída do País;
IV- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e
V - Serviços que prestem atendimento a vítimas de violência e de tráfico de
pessoas.
§ 2º. O parecer técnico a que se refere o caput deste artigo deverá estar
fundamentado à luz da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas, aprovada pelo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006,
especificando os indícios de que o estrangeiro se enquadra na situação de
vítima de tráfico de pessoas.
Art. 6º O pedido a que alude o art. 5º será encaminhado com brevidade ao
Conselho Nacional de Imigração, que decidirá sobre a concessão de
permanência ou visto permanente na forma do art. 1º desta Resolução.
Parágrafo único. O pedido a que se refere o caput será analisado à luz dos
seguintes requisitos:
I - que o estrangeiro esteja numa situação de vulnerabilidade social ou
econômica ou psicológica, dentre outras, que, no seu país de origem,
possibilite uma revitimização, independentemente de colaborar com a
investigação ou processo criminal; ou
II - que o estrangeiro, na condição de vítima do crime de tráfico de
pessoas, esteja coagido ou exposto a grave ameaça em razão de colaborar com
a investigação ou processo criminal no Brasil ou em outro país; ou
III - que, em virtude da violência sofrida, necessita de assistência de um
dos serviços prestados no Brasil, independentemente de colaborar com a
investigação ou processo criminal.
Art. 7º Para instrução do pedido na forma desta Resolução, deverão ser
juntados os seguintes documentos, além de outros que possam ser necessários
à análise do pleito:
I - passaporte ou documento de viagem válido, podendo ser substituído por
documento constante da Decisão CMC 18/08, se nacional de qualquer dos
Estados Parte ou Associados do MERCOSUL;
II - declaração sob as penas da lei de que não responde a processo nem
possui condenação penal no Brasil nem no exterior; e
III - declaração de dependentes.
Art. 8º. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho
DOU
estrangeiro considerado vítima do tráfico de pessoas.
O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído pela Lei nº. 6.815, de 19 de
agosto de 1980 e organizado pela Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 840, de 22 de junho de
1993, resolve:
Art. 1º Ao estrangeiro que esteja no Brasil em situação de vulnerabilidade,
vítima do crime de tráfico de pessoas, poderá ser concedido visto
permanente ou permanência, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de
agosto de 1980, que será condicionado ao prazo de um ano.
§ 1º. A partir da concessão do visto a que se refere o caput, o estrangeiro
estará autorizado a permanecer no Brasil e poderá decidir se
voluntariamente colaborará com eventual investigação ou processo criminal
em curso.
§ 2º. A concessão do visto permanente ou permanência poderá ser estendida
ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que
tenham comprovada convivência habitual com a vítima.
Art. 2º Para fins desta Resolução, será considerado tráfico de pessoas,
conforme definido no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas
contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e
Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças: "O
recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento
de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de
coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação
de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios
para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra
para fins de exploração".
Parágrafo Único. Para fins do disposto no caput, o termo "exploração"
incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras
formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura
ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.
Art. 3º O pedido, objeto desta Resolução, oriundo das autoridades policial
ou judicial ou do Ministério Público que tenham a seu cargo uma persecução
criminal em que o estrangeiro seja vítima, será encaminhado ao Ministério
da Justiça que poderá autorizar, de imediato, a permanência dos que estejam
em situação migratória regular no País.
Parágrafo único. Na hipótese de o estrangeiro encontrar-se em situação
migratória irregular, o Ministério da Justiça diligenciará junto ao
Ministério das Relações Exteriores para a concessão do respectivo visto no
Brasil, nos termos da Resolução Normativa nº 09, de 10 de novembro de 1997.
Art. 4º Até trinta dias antes do término do prazo de estada autorizado na
forma do art. 1º, o estrangeiro deverá manifestar, a uma das autoridades
públicas envolvidas na persecução criminal, a intenção de permanecer no
Brasil e se está disposto a colaborar voluntária e efetivamente com
eventual investigação ou processo criminal em curso.
Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, a respectiva
autoridade informará a manifesta vontade do estrangeiro ao Ministério da
Justiça, que decidirá pela prorrogação, no limite do art. 18 da Lei nº
6.815, de 1980.
Art. 5º Os órgãos públicos envolvidos no atendimento às vítimas de tráfico
de pessoas poderão encaminhar parecer técnico ao Ministério da Justiça
recomendando a concessão de visto permanente ou permanência nos termos
desta Resolução.
§ 1º. Para fins do disposto no caput, serão aceitos os pareceres técnicos
encaminhados por meio dos órgãos relacionados abaixo, de acordo com sua
competência:
I - Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça;
II - Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
III - Postos Avançados de serviços de recepção a brasileiros(as) deportados
(as) e não admitidos(as) nos principais pontos de entrada e saída do País;
IV- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e
V - Serviços que prestem atendimento a vítimas de violência e de tráfico de
pessoas.
§ 2º. O parecer técnico a que se refere o caput deste artigo deverá estar
fundamentado à luz da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas, aprovada pelo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006,
especificando os indícios de que o estrangeiro se enquadra na situação de
vítima de tráfico de pessoas.
Art. 6º O pedido a que alude o art. 5º será encaminhado com brevidade ao
Conselho Nacional de Imigração, que decidirá sobre a concessão de
permanência ou visto permanente na forma do art. 1º desta Resolução.
Parágrafo único. O pedido a que se refere o caput será analisado à luz dos
seguintes requisitos:
I - que o estrangeiro esteja numa situação de vulnerabilidade social ou
econômica ou psicológica, dentre outras, que, no seu país de origem,
possibilite uma revitimização, independentemente de colaborar com a
investigação ou processo criminal; ou
II - que o estrangeiro, na condição de vítima do crime de tráfico de
pessoas, esteja coagido ou exposto a grave ameaça em razão de colaborar com
a investigação ou processo criminal no Brasil ou em outro país; ou
III - que, em virtude da violência sofrida, necessita de assistência de um
dos serviços prestados no Brasil, independentemente de colaborar com a
investigação ou processo criminal.
Art. 7º Para instrução do pedido na forma desta Resolução, deverão ser
juntados os seguintes documentos, além de outros que possam ser necessários
à análise do pleito:
I - passaporte ou documento de viagem válido, podendo ser substituído por
documento constante da Decisão CMC 18/08, se nacional de qualquer dos
Estados Parte ou Associados do MERCOSUL;
II - declaração sob as penas da lei de que não responde a processo nem
possui condenação penal no Brasil nem no exterior; e
III - declaração de dependentes.
Art. 8º. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho
DOU
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Foro Social de las Migraciones en 2011 en Dakar
El Foro Social Mundial volverá a África en 2011. Después de Nairobi (Kenya), será Dakar, la capital de Senegal, que va a recibir la edición centralizada entre el 6 y el 11 de febrero de 2011 - diferentemente de lo que sucedía en los años anteriores, cuando el Foro ocurría en los mismos días del Foro Económico Mundial de Davos. Centrándose en la historia de resistencias y luchas de los pueblos africanos, el FSM 2011 debe encontrar la interfaz necesaria entre las luchas y las estrategias comunes a nivel global comunes a África, al Sur y a todo el mundo. Para los organizadores, el retorno del FSM a África expresa la solidaridad activa del movimiento social internacional, apoyo este muy bienvenido una vez que "África corre el riesgo de pagar por la crisis actual del capitalismo, ya debilitada por los programas de ajustes estructurales de las décadas de 1980 y 1990 ".
Los seis días del evento se organizarán del siguiente modo:
Día 1 (02/06/2011): Marcha de apertura
Día 2 (02/07/2011): Día de África y de la Diáspora
Día 3 (08/02/2011): Actividades auto-organizadas
Día 4 (09/02/2011): Actividades auto-organizadas
Día 5 (02/10/2011): Asambleas temáticas
Día 6 (11/02/2011): Mañana – Asambleas Temáticas / Tarde: Asamblea de las Asambleas
Los diez años de experiencia del FSM han preparado ese momento para ser un espacio dedicado al fortalecimiento de la capacidad ofensiva contra el capitalismo neo-liberal y sus instrumentos; a la profundización de luchas y resistencias contra el capitalismo, el imperialismo y la opresión, así como a la proposición de alternativas democráticas y populares.
Los seis días del evento se organizarán del siguiente modo:
Día 1 (02/06/2011): Marcha de apertura
Día 2 (02/07/2011): Día de África y de la Diáspora
Día 3 (08/02/2011): Actividades auto-organizadas
Día 4 (09/02/2011): Actividades auto-organizadas
Día 5 (02/10/2011): Asambleas temáticas
Día 6 (11/02/2011): Mañana – Asambleas Temáticas / Tarde: Asamblea de las Asambleas
Los diez años de experiencia del FSM han preparado ese momento para ser un espacio dedicado al fortalecimiento de la capacidad ofensiva contra el capitalismo neo-liberal y sus instrumentos; a la profundización de luchas y resistencias contra el capitalismo, el imperialismo y la opresión, así como a la proposición de alternativas democráticas y populares.
Las primeras migraciones humanas…
En otro tiempo, una masa de tierra fértil, ahora sumergida bajo el Golfo Pérsico, pudo haber sido el hogar de algunas de las primeras poblaciones humanas fuera de África, según un artículo publicado en Current Anthropology.
Jeffrey Rose, un arqueólogo e investigador de la Universidad de Birmingham en el Reino Unido, dice que el área, en y alrededor de este “Oasis del Golfo Pérsico”, puede haber sido anfitrión de los seres humanos durante más de 100.000 años, antes de ser inundada por el Océano Índico hace unos 8.000 años. La hipótesis de Rose introduce un “nuevo y sustancial reparto de caracteres” en la historia de la humanidad del Cercano Oriente, y sugiere que los primeros seres humanos pueden haber establecido asentamientos permanentes en la región miles de años antes de lo que los modelos actuales de migración suponen.
En los últimos años los arqueólogos han obtenido indicios de una ola de asentamientos humanos a lo largo de las costas del Golfo datados hace 7.500 años, aproximadamente. “Donde antes no había más que un puñado de campamentos de caza dispersos, de repente, más de 60 nuevos yacimientos arqueológicos han aparecido de la noche a la mañana”, dijo Rose. “Estos asentamientos cuentan con buenas construcciones, casas de piedra permanentes, redes de comercio a larga distancia, una elaborada cerámica decorada, animales domésticos, e incluso evidencias de una de las barcas más antiguas del mundo”.
Pero, ¿cómo podrían semejantes asentamientos haberse desarrollado de modo tan alto y rápido sin que se encuentren en el registro arqueológico poblaciones precursoras? Rose considera que las pruebas de estas poblaciones anteriores han desaparecido, porque ellas están sumergidas en el Golfo.
“Tal vez no es casualidad que la fundación de tales comunidades, extraordinariamente bien desarrolladas a lo largo de la costa, se correspondan con la inundación de la cuenca del Golfo Pérsico, hace unos 8.000 años”, advirtió Rose. “Estos nuevos colonos pudieron haber llegado desde el corazón del Golfo, desplazados por el aumento de los niveles de agua que hundieron el otrora paisaje fértil bajo las aguas del Océano Índico”.
Datos históricos sobre el nivel del mar muestran que, antes de la inundación, la cuenca del Golfo habría estado por encima del agua hace unos 75.000 años. Y habría sido un refugio ideal ante los desiertos ásperos que lo rodeaban, con agua fresca proporcionada por los ríos Tigris, Eufrates, Karun, y el río Wadi Baton, así como por manantiales subterráneos. Cuando las condiciones fueron más secas en las zonas circundantes, el oasis del Golfo sería, en sus mayores límites, una superficie expuesta. En su apogeo, la cuenca expuesta habría sido del tamaño de Gran Bretaña, dice Rose.
También han surgido evidencias de que los humanos modernos podrían haber estado en la región antes de que el oasis estuviera por encima del agua. Recientemente, se han descubierto yacimientos arqueológicos en el Yemen y Omán que han proporcionado herramientas de piedra de un estilo distinto a la tradición del África Oriental. Esto plantea la posibilidad de que los seres humanos se establecieron en la parte sur de la Península Arábiga desde hace ya 100.000 años o más, dice Rose. Eso es mucho antes que las estimaciones generadas por varios modelos recientes sobre migraciones, lo cual coloca la primera migración exitosa a Arabia entre 50.000 y 70.000 años atrás.
El oasis del Golfo habría estado disponible para estos primeros emigrantes, y haberles proporcionado “un santuario a lo largo de la Edad de Hielo, cuando buena parte de la región era inhabitable debido a hiperáridez”, manifestó Rose. “La presencia de grupos humanos en el oasis altera fundamentalmente nuestra comprensión de la emergencia humana y la evolución cultural en el antiguo Cercano Oriente”.
También sugiere que las piezas vitales del rompecabezas de la evolución humana pueden estar ocultas en las profundidades del Golfo Pérsico.
Jeffrey Rose, un arqueólogo e investigador de la Universidad de Birmingham en el Reino Unido, dice que el área, en y alrededor de este “Oasis del Golfo Pérsico”, puede haber sido anfitrión de los seres humanos durante más de 100.000 años, antes de ser inundada por el Océano Índico hace unos 8.000 años. La hipótesis de Rose introduce un “nuevo y sustancial reparto de caracteres” en la historia de la humanidad del Cercano Oriente, y sugiere que los primeros seres humanos pueden haber establecido asentamientos permanentes en la región miles de años antes de lo que los modelos actuales de migración suponen.
En los últimos años los arqueólogos han obtenido indicios de una ola de asentamientos humanos a lo largo de las costas del Golfo datados hace 7.500 años, aproximadamente. “Donde antes no había más que un puñado de campamentos de caza dispersos, de repente, más de 60 nuevos yacimientos arqueológicos han aparecido de la noche a la mañana”, dijo Rose. “Estos asentamientos cuentan con buenas construcciones, casas de piedra permanentes, redes de comercio a larga distancia, una elaborada cerámica decorada, animales domésticos, e incluso evidencias de una de las barcas más antiguas del mundo”.
Pero, ¿cómo podrían semejantes asentamientos haberse desarrollado de modo tan alto y rápido sin que se encuentren en el registro arqueológico poblaciones precursoras? Rose considera que las pruebas de estas poblaciones anteriores han desaparecido, porque ellas están sumergidas en el Golfo.
“Tal vez no es casualidad que la fundación de tales comunidades, extraordinariamente bien desarrolladas a lo largo de la costa, se correspondan con la inundación de la cuenca del Golfo Pérsico, hace unos 8.000 años”, advirtió Rose. “Estos nuevos colonos pudieron haber llegado desde el corazón del Golfo, desplazados por el aumento de los niveles de agua que hundieron el otrora paisaje fértil bajo las aguas del Océano Índico”.
Datos históricos sobre el nivel del mar muestran que, antes de la inundación, la cuenca del Golfo habría estado por encima del agua hace unos 75.000 años. Y habría sido un refugio ideal ante los desiertos ásperos que lo rodeaban, con agua fresca proporcionada por los ríos Tigris, Eufrates, Karun, y el río Wadi Baton, así como por manantiales subterráneos. Cuando las condiciones fueron más secas en las zonas circundantes, el oasis del Golfo sería, en sus mayores límites, una superficie expuesta. En su apogeo, la cuenca expuesta habría sido del tamaño de Gran Bretaña, dice Rose.
También han surgido evidencias de que los humanos modernos podrían haber estado en la región antes de que el oasis estuviera por encima del agua. Recientemente, se han descubierto yacimientos arqueológicos en el Yemen y Omán que han proporcionado herramientas de piedra de un estilo distinto a la tradición del África Oriental. Esto plantea la posibilidad de que los seres humanos se establecieron en la parte sur de la Península Arábiga desde hace ya 100.000 años o más, dice Rose. Eso es mucho antes que las estimaciones generadas por varios modelos recientes sobre migraciones, lo cual coloca la primera migración exitosa a Arabia entre 50.000 y 70.000 años atrás.
El oasis del Golfo habría estado disponible para estos primeros emigrantes, y haberles proporcionado “un santuario a lo largo de la Edad de Hielo, cuando buena parte de la región era inhabitable debido a hiperáridez”, manifestó Rose. “La presencia de grupos humanos en el oasis altera fundamentalmente nuestra comprensión de la emergencia humana y la evolución cultural en el antiguo Cercano Oriente”.
También sugiere que las piezas vitales del rompecabezas de la evolución humana pueden estar ocultas en las profundidades del Golfo Pérsico.
domingo, 2 de janeiro de 2011
Susana Martinez, uma republicana que prometeu "mão dura" contra a imigração ilegal, torna-se, neste sábado, a primeira mulher de origem hispânica dos Estados Unidos a ocupar o cargo de governadora do Novo México - um estado onde 45% da população tem raízes latino-americanas.
"Foi uma longa campanha, de 15 meses. Mas sem o apoio de minha família, de trabalhadores e amigos, não teria podido superar estes 15 meses. Agora, mais que nunca, vou precisar de seu apoio e orações", disse Martinez em mensagem horas antes da posse. Como parte da política do movimento conservador Tea Party, "nossa prioridade será resolver as finanças do estado, cortando 500 milhões de dólares em programas sociais; mas não tocaremos nem na educação nem no seguro saúde estatal (Medicare)", disse à AFP um porta-voz do futuro governo, Larry Larrañaga, representante republicano de Albuquerque na legislatura local.
Larrañaga suavizou as posições mais radicais em relação aos ilegais expressas por Martinez durante a campanha, explicando que "ela apoia uma reforma migratória e o sonho de todos os que desejam prosperar no país". "Os grandes problemas da imigração ilegal têm que ser solucionados pelo Estado Federal, essa é a posição da governadora eleita", disse Larrañaga. Martinez, de 51 anos, saiu vitoriosa, em novembro, nas eleições no estado de pouco mais de 2 milhões de pessoas, onde substituirá o democrata Bill Richardson, também de origem mexicana, mas com ampla carreira política que o levou a ocupar a secretaria de Energia dos Estados Unidos, tornando-se figura prominente do Partido Democrata.
Martinez soma-se a novos rostos da liderança republicana, junto com Brian Sandoval, governador eleito de Nevada (oeste) e Marco Rubio, senador pela Flórida eleito para o Congresso nacional. Seu discurso desse grupo é de mão dura em relação a Cuba, e de não à imigração ilegal. São católicos, mas defendem a reforma migratória desejada por cerca de 44 milhões de hispânicos. Martinez presta juramento no cargo neste sábado, prometendo para logo "anular a lei que permite aos imigrantes ilegais obter licença para dirigir".
Apoiada pela estrela nacional do movimento conservador republicano, Sarah Palin, Martinez também prometeu negar o acesso à educação superior com recursos estatais aos filhos de imigrantes ilegais. A governadora eleita é filha de imigrantes, nascida em El Paso (Texas), na fronteira com o México. É casada com Chuck Franco, subcomissário do Condado de Doña Ana no Novo México, e tem um enteado na marinha dos Estados Unidos. Cedido pelo México em 1848, depois da guerra mexicano-americana, o Novo México é um dos estados com mais raízes latino-americanas do país e o primeiro a eleger um governador hispânico por voto popular (Ezequiel C. de Baca, em 1917) e um senador hispânico (o republicano Octaviano Ambrosio Larrazolo, em 1928).
OIM Bolivia presentó su Plan Estratégico Quinquenal
Género, derechos humanos e interculturalidad son los ejes transversales del Plan Estratégico 2011-2015 presentado por la Organización Internacional para las Migraciones (OIM) y que define el marco de la cooperación y asistencia técnica que brindará al Estado Plurinacional de Bolivia. El plan que la OIM desarrollará en Bolivia en los próximos 5 años, se inscribe en los alcances de la Constitución Política del Estado promulgada en febrero de 2009, así como del Plan Nacional de Desarrollo y el Plan Nacional de Derechos Humanos, que expresan la voluntad política del gobierno de promover y respetar los derechos humanos de los migrantes y avanzar hacia la articulación de una política pública integral en materia migratoria.
Asimismo, toma en cuenta los desafíos de la Agenda Internacional para el Desarrollo, los Objetivos del Milenio, el Marco de Asistencia de las Naciones Unidas para el Desarrollo y las recomendaciones de los procesos consultivos regionales y mundiales sobre la temática migratoria. La planificación quinquenal de la OIM en Bolivia, define también cinco áreas estratégicas en las que se centrará la cooperación y asistencia técnica.
La regulación de la migración, es una de las áreas en las que la OIM participará con asesoramiento técnico y asistencia especializada y operativa, para contribuir en la gestión ordenada de la migración interna y externa; así como en la implementación de programas de lucha contra la trata y tráfico de personas. La migración facilitada, es otro de los ámbitos en el que la OIM espera contribuir a través de la coordinación y vinculación con asociaciones de migrantes y organismos gubernamentales, para la realización de acciones que impulsen el respeto de los derechos de los migrantes, la regularización de su situación jurídica y el acceso a empleos dignos, en el marco de las leyes de los países de acogida.
Los refugiados y personas desplazadas conforman una categoría distinta de “personas en movimiento” que merece una atención especial. Por ello, en el área estratégica de migración forzada, la OIM trabajará prestando asistencia a estas poblaciones durante y después de situaciones emergencia, y como consecuencia de los efectos del cambio climático y la degradación ambiental. Otra área priorizada en su plan quinquenal es Migración y Desarrollo en la que impulsará actividades que fortalezcan la capacidad de los gobiernos para involucrar efectivamente a las poblaciones migrantes en los procesos de desarrollo en sus países de origen, el fomento de desarrollo económico y comunitario en las zonas con alto nivel de emigración y la facilitación del retorno y la reintegración de nacionales calificados.
Por último, la OIM también trabajará en el ámbito de las Políticas Públicas e Investigación. A través del asesoramiento y asistencia técnica en la investigación y construcción de políticas integrales e instrumentos de legislación para las migraciones, así como el acceso de las comunidades de migrantes al proceso electoral democrático en sus países de origen. El plan quinquenal, según explicó el representante de la OIM en Bolivia, Walter Arce, “es una propuesta estratégica resultante de un proceso de concertación, intercambio y consulta con entidades gubernamentales, de la sociedad civil y cooperación internacional, que esperamos contribuya al tratamiento integral de la temática migratoria en el país”.
Asimismo, toma en cuenta los desafíos de la Agenda Internacional para el Desarrollo, los Objetivos del Milenio, el Marco de Asistencia de las Naciones Unidas para el Desarrollo y las recomendaciones de los procesos consultivos regionales y mundiales sobre la temática migratoria. La planificación quinquenal de la OIM en Bolivia, define también cinco áreas estratégicas en las que se centrará la cooperación y asistencia técnica.
La regulación de la migración, es una de las áreas en las que la OIM participará con asesoramiento técnico y asistencia especializada y operativa, para contribuir en la gestión ordenada de la migración interna y externa; así como en la implementación de programas de lucha contra la trata y tráfico de personas. La migración facilitada, es otro de los ámbitos en el que la OIM espera contribuir a través de la coordinación y vinculación con asociaciones de migrantes y organismos gubernamentales, para la realización de acciones que impulsen el respeto de los derechos de los migrantes, la regularización de su situación jurídica y el acceso a empleos dignos, en el marco de las leyes de los países de acogida.
Los refugiados y personas desplazadas conforman una categoría distinta de “personas en movimiento” que merece una atención especial. Por ello, en el área estratégica de migración forzada, la OIM trabajará prestando asistencia a estas poblaciones durante y después de situaciones emergencia, y como consecuencia de los efectos del cambio climático y la degradación ambiental. Otra área priorizada en su plan quinquenal es Migración y Desarrollo en la que impulsará actividades que fortalezcan la capacidad de los gobiernos para involucrar efectivamente a las poblaciones migrantes en los procesos de desarrollo en sus países de origen, el fomento de desarrollo económico y comunitario en las zonas con alto nivel de emigración y la facilitación del retorno y la reintegración de nacionales calificados.
Por último, la OIM también trabajará en el ámbito de las Políticas Públicas e Investigación. A través del asesoramiento y asistencia técnica en la investigación y construcción de políticas integrales e instrumentos de legislación para las migraciones, así como el acceso de las comunidades de migrantes al proceso electoral democrático en sus países de origen. El plan quinquenal, según explicó el representante de la OIM en Bolivia, Walter Arce, “es una propuesta estratégica resultante de un proceso de concertación, intercambio y consulta con entidades gubernamentales, de la sociedad civil y cooperación internacional, que esperamos contribuya al tratamiento integral de la temática migratoria en el país”.
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
PREFEITO DE BUENOS AIRES REAFIRMA POSTURA CONTRA IMIGRAÇÃO
O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, disse que sua opinião contrária a imigrantes continua a mesma de semanas atrás, quando vinculou o grupo a criminalidade e ao narcotráfico, o que motivou protestos dos governos da Bolívia e do Paraguai e um pedido oficial de desculpas da presidente argentina, Cristina Kirchner.
Ao anunciar obras para a região sul da cidade, um plano que trouxe uma série de protesto no setor, incluindo ocupações de prédios públicos, Macri, um empresário de direita, voltou a criticar a política nacional de admissão de imigrantes.
Nos primeiros dias de dezembro, famílias carentes, entre elas muitas de imigrantes bolivianos, paraguaios e peruanos, se instalaram em uma parte do parque Indoamericano, como consequência, houve uma primeira tentativa da polícia federal e municipal de desalojá-los por força do local.
As policias não conseguiram completar esse objetivo e se retiraram. Começaram então enfrentamentos que causaram três mortes (de dois bolivianos e de um paraguaio), com participação de habitantes da região que se opunham a ocupação e, segundo denúncias sendo investigadas, de homens armados.
Esses homens foram identificados como membros de violentos grupos de futebol e, segundo alguns vizinhos, do partido político do prefeito.
Diante desses acontecimentos, o prefeito falou de uma "imigração descontrolada" que ligou a criminalidade. Consultado hoje sobre essas declarações, Macri disse: "minha opinião é a mesma, porque o diagnóstico da situação não mudou nada".
Em uma critica direta ao governo do país, o prefeito -- que ambiciona chegar a presidência -- acrescentou que "hoje a Argentina não tem uma política habitacional e no que diz respeito à imigração, não sabe quem está chegando".
Ele também se queixou que a desocupação de outro prédio da zona tenha tomado 18 dias, por conta de uma decisão governamental de não usar força neste processo, apenas negociações e oferecimento de planos sociais.
Ao anunciar obras para a região sul da cidade, um plano que trouxe uma série de protesto no setor, incluindo ocupações de prédios públicos, Macri, um empresário de direita, voltou a criticar a política nacional de admissão de imigrantes.
Nos primeiros dias de dezembro, famílias carentes, entre elas muitas de imigrantes bolivianos, paraguaios e peruanos, se instalaram em uma parte do parque Indoamericano, como consequência, houve uma primeira tentativa da polícia federal e municipal de desalojá-los por força do local.
As policias não conseguiram completar esse objetivo e se retiraram. Começaram então enfrentamentos que causaram três mortes (de dois bolivianos e de um paraguaio), com participação de habitantes da região que se opunham a ocupação e, segundo denúncias sendo investigadas, de homens armados.
Esses homens foram identificados como membros de violentos grupos de futebol e, segundo alguns vizinhos, do partido político do prefeito.
Diante desses acontecimentos, o prefeito falou de uma "imigração descontrolada" que ligou a criminalidade. Consultado hoje sobre essas declarações, Macri disse: "minha opinião é a mesma, porque o diagnóstico da situação não mudou nada".
Em uma critica direta ao governo do país, o prefeito -- que ambiciona chegar a presidência -- acrescentou que "hoje a Argentina não tem uma política habitacional e no que diz respeito à imigração, não sabe quem está chegando".
Ele também se queixou que a desocupação de outro prédio da zona tenha tomado 18 dias, por conta de uma decisão governamental de não usar força neste processo, apenas negociações e oferecimento de planos sociais.
EL COMITE DE DERECHOS DE LOS TRABAJADORES MIGRANTES DE LAS NACIONES UNIDAS EXIGE QUE SENEGAL RESPETE Y PROTEJA LOS DERECHOS DE TRABAJADORES MIGRANTES
Al final del examen del informe presentado por Senegal, el Comité de la ONU de Derechos de los Trabajadores Migrantes (“el Comité”) se declaró preocupado por la situación de migrantes en el país, inclusive por la de los y las trabajadores migrantes irregulares, y de los y las que trabajen en el sector informal y los y las que estén en tránsito, asi como por la falta de protección suficiente para los y las ciudadanos/as senegaleses/as que trabajan fuera del país.
El Comité, que se reunió el 24 y el 25 de noviembre 2010 en Ginebra, se declaró sobre el examen del primero informe periódico presentado por Senegal sobre la implementación de la Convención internacional sobre la protección de los derechos de los trabajadores migrantes y los miembros de sus familias (CTM). En vista del examen, 14 organizaciones de la sociedad civil presentaron un contra-informe al Comité (Varias preocupaciones levantadas en el contra-informe fueron reflejadas en las observaciones finales del Comité.
Con respecto a los y las ciudadanos/as senegaleses trabajando en el exterior, el Comité tomó nota con preocupación de que el Senegal no ha tomado medidas suficientes para proteger los derechos de estos/as trabajadores/as migrantes, « a pesar del número considerable de expulsiones y refoulements de los y las trabajadores/as migrantes senegaleses de Europa y ciertos países de África del Norte. » El Comité hace un llamado al Senegal, inclusive que el país asegure que las autoridades consulares provéen una protección y asistencia, e incluso asistencia jurídico, a sus ciudadanos/as que se encuentren en los países de acogida.
Haciendo hincapié en el papel importante de las organizaciones de la sociedad civil en la protección de los derechos de los y las trabajadores/as migrantes, el Comité urgió al Senegal a consultar con la sociedad civil antes de negociar acuerdos bilaterales sobre el reclutamiento de migrantes senegaleses, y a tomar las medidas necesárias para que los acuerdos sean plenamente compatibles con la Convención.
Con respecto a los y las migrantes en Senegal, el Comité subrayó la situación de gran precariedad de los y las trabajadores/as migrantes en situación irregular y recomendó el establecimiento de un proceso de regularización acesible y rápido. Al Comité también le preocupó el hecho de que, en contra de las disposiciones de la CTM, los y las trabajadores migrantes en situación irregular son colocados/as en detención con personas acusadas o condenadas por crímenes, y que los y las menores no son separados/as de los/as adultos/as. El Comité hace un llamado al Senegal que la detención de los y las trabajadores/as migrantes en situación irregular sea una medida de último recurso.
El Comité deploró que Senegal no ha adoptado medidas concretas para poner fin a la trata de niños/as provenientes de países limítrofes para mendigar, y exigió el fortalecimiento de medidas de protección de los y las niños/as cuyos/as padre o madre, o los dos, han migrado.
El Comité tomó nota con preocupación la ausencia de datos estadísticos proporcionados por Senegal sobre la migración económica hacia Senegal y sobre los/as expatriados/as senegaleses/as. El Comité instó al Senegal a que crea un base de datos, y vigilar la implementación de cada uno de los derechos enunciados en la Convención, y colectar los datos sobre el ejercicio efectivo de cada uno de los derechos.
El contra-informe presentado por 14 organizaciones de la sociedad civil con sede en Senegal o Europa describe numerosas violaciones de los derechos de los y las migrantes en Senegal asi como las violaciones de los derechos de los y las Senegaleses/as en el exterior. El informe critica la colaboración del gobierno de Senegal con la política europea de externalización de sus fronteras, que ha venido aumentar los abusos y las muertes de los y las migrantes en tránsito. El contra-informe también denuncia que Senegal facilita las expulsiones masivas por entregar documentos de expulsión (“titres d’expulsion”), y la criminalización de la migración, e incluso por la adopción de la loi 2005-06 que impone sanciones criminales para la migración clandestine, y por la falta de transparencia y de consultación en la elaboración de la política migratória de Senegal.
Las organizaciones firmantes del contra-informe exigierion que el gobierno Senegal cumple con sus obligaciones bajo la CTM, y hicieron un llamado al Senegal que -- en caso de violación de los derechos de sus ciudadanos en el exterior -- apoye los derechos de las víctimas a la justicia, e incluso por exigir las indagaciones y apoyar a los esfuerzos de la sociedad civil. Este llamado fue reiterado después de la muerte del 14 de diciembre de 2010 de Sr. "El Hadji" Seydou (Saidou) Gadiaga, un migrante senegalés, después de su detención por la policia en Brescia, Italia. Las organizaciones de la sociedad civil demandaron que las autoridades senegalesas competentes aseguren la aclaración de las circunstancias de la muerte.
El Comité, que se reunió el 24 y el 25 de noviembre 2010 en Ginebra, se declaró sobre el examen del primero informe periódico presentado por Senegal sobre la implementación de la Convención internacional sobre la protección de los derechos de los trabajadores migrantes y los miembros de sus familias (CTM). En vista del examen, 14 organizaciones de la sociedad civil presentaron un contra-informe al Comité (Varias preocupaciones levantadas en el contra-informe fueron reflejadas en las observaciones finales del Comité.
Con respecto a los y las ciudadanos/as senegaleses trabajando en el exterior, el Comité tomó nota con preocupación de que el Senegal no ha tomado medidas suficientes para proteger los derechos de estos/as trabajadores/as migrantes, « a pesar del número considerable de expulsiones y refoulements de los y las trabajadores/as migrantes senegaleses de Europa y ciertos países de África del Norte. » El Comité hace un llamado al Senegal, inclusive que el país asegure que las autoridades consulares provéen una protección y asistencia, e incluso asistencia jurídico, a sus ciudadanos/as que se encuentren en los países de acogida.
Haciendo hincapié en el papel importante de las organizaciones de la sociedad civil en la protección de los derechos de los y las trabajadores/as migrantes, el Comité urgió al Senegal a consultar con la sociedad civil antes de negociar acuerdos bilaterales sobre el reclutamiento de migrantes senegaleses, y a tomar las medidas necesárias para que los acuerdos sean plenamente compatibles con la Convención.
Con respecto a los y las migrantes en Senegal, el Comité subrayó la situación de gran precariedad de los y las trabajadores/as migrantes en situación irregular y recomendó el establecimiento de un proceso de regularización acesible y rápido. Al Comité también le preocupó el hecho de que, en contra de las disposiciones de la CTM, los y las trabajadores migrantes en situación irregular son colocados/as en detención con personas acusadas o condenadas por crímenes, y que los y las menores no son separados/as de los/as adultos/as. El Comité hace un llamado al Senegal que la detención de los y las trabajadores/as migrantes en situación irregular sea una medida de último recurso.
El Comité deploró que Senegal no ha adoptado medidas concretas para poner fin a la trata de niños/as provenientes de países limítrofes para mendigar, y exigió el fortalecimiento de medidas de protección de los y las niños/as cuyos/as padre o madre, o los dos, han migrado.
El Comité tomó nota con preocupación la ausencia de datos estadísticos proporcionados por Senegal sobre la migración económica hacia Senegal y sobre los/as expatriados/as senegaleses/as. El Comité instó al Senegal a que crea un base de datos, y vigilar la implementación de cada uno de los derechos enunciados en la Convención, y colectar los datos sobre el ejercicio efectivo de cada uno de los derechos.
El contra-informe presentado por 14 organizaciones de la sociedad civil con sede en Senegal o Europa describe numerosas violaciones de los derechos de los y las migrantes en Senegal asi como las violaciones de los derechos de los y las Senegaleses/as en el exterior. El informe critica la colaboración del gobierno de Senegal con la política europea de externalización de sus fronteras, que ha venido aumentar los abusos y las muertes de los y las migrantes en tránsito. El contra-informe también denuncia que Senegal facilita las expulsiones masivas por entregar documentos de expulsión (“titres d’expulsion”), y la criminalización de la migración, e incluso por la adopción de la loi 2005-06 que impone sanciones criminales para la migración clandestine, y por la falta de transparencia y de consultación en la elaboración de la política migratória de Senegal.
Las organizaciones firmantes del contra-informe exigierion que el gobierno Senegal cumple con sus obligaciones bajo la CTM, y hicieron un llamado al Senegal que -- en caso de violación de los derechos de sus ciudadanos en el exterior -- apoye los derechos de las víctimas a la justicia, e incluso por exigir las indagaciones y apoyar a los esfuerzos de la sociedad civil. Este llamado fue reiterado después de la muerte del 14 de diciembre de 2010 de Sr. "El Hadji" Seydou (Saidou) Gadiaga, un migrante senegalés, después de su detención por la policia en Brescia, Italia. Las organizaciones de la sociedad civil demandaron que las autoridades senegalesas competentes aseguren la aclaración de las circunstancias de la muerte.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Para os imigrantes 2010 não foi o melhor ano nos Estados Unidos
Para os imigrantes sem documentos nos Estados Unidos, 2010 não foi o melhor ano; as deportações aumentaram e mais cidades apoiaram as normas locais anti-imigrantes, e até há pouco se debatia no Congresso a proposta que legalizaria a milhares de jovens, que depois de muita pressão acabou não sendo aprovada, e uma reforma migratória integral ficou mais longe ainda de ser realizada.
Uma das leis que marcaram a comunidade imigrante em 2010, segundo ativistas, é a lei estadual do Arizona SB1070, que entrou em vigor no mês de julho, e é a primeira nos Estados Unidos que criminaliza a presença de imigrantes sem documentos.
Ainda que uma juíza federal tenha bloqueado temporariamente as provisões mais controversas da lei, entre elas uma cláusula que permite às autoridades locais questionar o status migratório das pessoas suspeitas de não ter documentos. Organizações em prol dos imigrantes asseguram que esta lei já teve um grande impacto na comunidade, além disso, faz com que fiquem com medo.
“Este ano eu diria que vai ficar na história como um dos anos mais anti-imigrantes, mas também como um ano chave onde a comunidade imigrante se uniu para dizer “basta, somos muitos e não podemos permitir que nos tratem assim e não podemos permitir que esta seja a história desse país”, disse Maria Elena Hincapié, diretora executiva do Centro Nacional de Imigração.
Medo na comunidade
Outro dos motivos que deixam essa comunidade com medo é que os números de deportações seguem crescendo no país, gerando “resultados históricos”, asseguram as autoridades. No ano fiscal de 2010, devido à implementação rigorosa de medidas de imigração e programas para identificar o status migratório, os números de presos subiram em algumas prisões do país.
O Escritório de Vigilância de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) informou que, no total, 392 mil pessoas foram deportadas no ano fiscal de 2010. “Fazer cumprir as leis de uma maneira inteligente e efetiva termina por priorizar a segurança pública e a segurança nacional”, disse Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança Interna, quando da divulgação desses números. Ela ressaltou também os esforços que foram feitos para castigar aos empregadores que violam as leis e contratam pessoas sem documentos.
O número geral representa um aumento de mais de 23 mil no total das deportações e 81 mil nas deportações de criminosos. Estas cifras mostram que as deportações aumentaram em 70% no governo do presidente Barack Obama.
O aumento desses números se deve especialmente ao programa de imigração “Comunidades Seguras”, uma medida que agora tem mais de 660 jurisdições em todo o país. Este programa usa informações e serviços biométricos para identificar e deportar criminosos estrangeiros de prisões estatais e cárceres locais. As informações são comparadas com os arquivos da ICE para identificar quem está legal ou ilegal no país.
O sonho que espera ser realidade
Um dos projetos de lei que poderia ter aliviado as más notícias para os imigrantes seria a aprovação do Dream Act, a esperança para que milhares de estudantes sem documentos tivessem seu status legal. Mas há alguns dias o Congresso o bloqueou e agora os jovens terão que esperar muito mais tempo para fazer realizar seus sonhos.
Gaby Pacheco foi uma das jovens que, por muitos meses, buscou incansavelmente a aprovação do Dream Act. Ela assegura que há medo entre muitos que não querem ver uma mudança no país e que o governo não está fazendo o suficiente para alcançar uma reforma migratória.
“Creio que caso estivéssemos fazendo algo, não somente o presidente, as comunidades, os congressistas, os governadores; esse esforço teria que ser de todos e não só de uma pessoa, e não teríamos visto o que vemos agora”, disse Pacheco.
Dream Act
Hincapié segue na luta e assegura que não se renderão: “O poder destes jovens e de todos nós que trabalhamos para o Dream Act é invencível. O próximo ano é um ano crucial por ser um ano antes das eleições presidenciais. Se os republicanos têm alguma intenção de ganhar a Casa Branca em 2012 sabem que precisam fazer algo sobre o tema da imigração”.
Pacheco, que não tem documentos e é de origem equatoriana, assegura que o que faz falta é educar àqueles que não apóiam uma mudança nas leis imigratórias. “Temos que ensinar que não somos diferentes e não estamos aqui para competir, mas para somar e trabalhar junto, para fazer esta nação e este mundo. Estamos aqui todos unidos”, disse.
Mas o futuro dos imigrantes para o próximo ano não parece ser melhor. Há outros estados que querem seguir os mesmos passos que o Arizona.
Robert Menéndez, senador democrata do estado de New Jersey assegura que seguem na luta, mas também é preciso ser realista e que em 2011 as possibilidades podem ser menores. “Estamos em uma situação difícil. Não vou ser desonesto com a comunidade que luta, até agora os direitos civis nesse país avançaram... mas só depois de anos e anos de luta”.
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