De acordo com Luiz Alberto, coordenador-Geral de Imigração do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os processos de solicitação de residência prévia e residência permanente estão sendo instruídos durante a COVID-19 e serão publicados por ordem de chegada e em blocos no diário oficial. Os pedidos analisados que não tiveram nenhuma comunicação por parte do ministério, têm um forte indício de que o processo está completo e prestes a ser publicado, enfatizou.
O especialista foi um dos convidados da 17º live do Canal Aberto COVID-19, realizado pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP), no dia 30 de junho, com as participações de Erwin Baptista Bicalho Epiphanio, chefe da Divisão de Controle Imigratório do Ministério das Relações Exteriores, André Zaca Furquim, diretor-geral de Migração do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, e Renê Ramos, sócio responsável pelo departamento Jurídico da EMDOC. O último encontro da iniciativa foi com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e pode ser lido aqui.
Sobre uma nova prorrogação da Portaria nº 255 que restringe excepcional e temporária da entrada no Brasil de estrangeiros por rodovias, meios terrestres, via aérea ou transporte aquaviário, Furquim ressaltou que inda não pode dizer o que vai acontecer, mas sinalizou que durante os 15 dias solicitados, os técnicos estão trabalhando em uma proposta para assegurar a reabertura das fronteiras. Segundo ele, é importante ressaltar que o País ainda vive uma questão sanitária preponderante.
Para Epiphanio, a retomada total dos trabalhos do Itamaraty vai depender da questão sanitária. Segundo ele, uma vez extinta a Portaria nº 255, haverá uma coordenação ampla dos trabalhos para escalonar as autorizações e, nesse caso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem um papel fundamental. O especialista apontou também que o ministério tem respondido dentro da razoabilidade os pedidos tanto na questão laboral quanto na excepcional. Ressaltou, apenas, que não há condições de aprovação de um dia para o outro. Enfatizou, ainda, que os vistos de trabalho seguem as mesmas regras durante a pandemia.
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