O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o
presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas,
embarcaram nesta sexta-feira (7) para uma missão na Região Norte. A comitiva,
que também inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, visitará
comunidades indígenas e se reunirá com lideranças de Manaus (AM) e Boa Vista
(RR). A pauta tem ainda reuniões com os governos locais.
O objetivo da viagem é fortalecer o diálogo com os
representantes indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais
demandas dos povos da região, ações que fazem parte das novas diretrizes do
ministério lançadas na última sexta-feira (30/06). Na pauta dos encontros estão
temas como a demarcação de terras, melhorias no atendimento de saúde,
reestruturação da Funai, imigração de indígenas venezuelanos para o Brasil,
entre outros.
“A questão indígena é nacional e internacional. Precisamos
estimular a autonomia desses grupos e definir uma legislação clara para isso”,
definiu Torquato Jardim ao anunciar a criação do eixo temático “Integração
social das comunidades indígenas e quilombolas” nas diretrizes de gestão do MJ.
O roteiro inclui visitas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol,
que fica no nordeste de Roraima, à tribo Warao, e ao Centro de Acolhimento para
Imigrantes, localizado no Bairro do Coroado, em Manaus. A comitiva desembarca
em Boa Vista na sexta-feira e segue para a capital amazonense no fim da tarde
de sábado, onde permanece até domingo.
Torquato Jardim esteve reunido com lideranças indígenas ao longo
das últimas semanas. Na última terça-feira (4), o encontro foi com
representantes do povo Pataxó-Tupinambá – da Bahia. Na sexta-feira (30), ele
recebeu no Ministério da Justiça integrantes das etnias Cinta Larga, Karipuna,
Suruí e Tupari – de Rondônia – e das etnias Kiniquinau, Terena, Kadiwéu, Guató
– do Mato Grosso do Sul.
Em todos os encontros, o ministro reafirmou sua disposição em
manter “diálogo profícuo e direto” entre governo e sociedade. Ele pediu que os
povos indígenas ofereçam propostas e sugestões que ajudem a formatar a solução
que defendem. Lembrou que há questões jurídicas definidas pelo Supremo e que,
para reformulá-las, precisam demonstrar que são injustas. “Peço que nos ajudem
a encontrar o caminho, tragam proposta documentada para que a gente possa
debater soluções”, disse.
Jardim também disse que analisa um projeto de lei com o qual
pretende solucionar algumas questões relativas aos direitos dos indígenas, como
exploração do solo e todas suas implicações. “A ideia é dar autossuficiência
aos povos indígenas”. Ele destacou que o maior desafio da proposta é o
treinamento da mão-de-obra indígena na exploração de riquezas minerais em suas
terras. “O manuseio tradicional é antieconômico”, explicou, ao defender a
adoção de tecnologias apropriadas.
Para o presidente da Funai, é muito importante o empenho do
governo e em particular do ministro Torquato Jardim pelas pautas indígenas.
“Não vamos deixar que os indígenas brasileiros sejam esquecidos. Temos avançado
junto ao Ministério da Justiça no que diz respeito aos estudos de demarcação de
terras e a preocupação do ministro em ir pessoalmente conosco à Roraima, para
visitar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e à Manaus, para acompanhar a
situação dos indígenas venezuelanos Warao, só demonstra que ele deseja
fortalecer a Funai e garantir que os direitos dos mais de 300 povos indígenas
sejam defendidos e mantidos, conforme determina a Constituição”, ressaltou
Franklimberg de Freitas.
D24AM
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