Em 2017, Brasil já recebeu 12,9 mil solicitantes de refúgio da Venezuela até o momento. Existem cerca de 30 mil venezuelanos em território brasileiro. Em pronunciamento em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), William Spindler, apresentou um panorama da atual onda de deslocamento de venezuelanos pelo mundo.
Mãe e filho cruzam ponte que liga a Venezuela a Cucuta, na Colômbia. Foto: ACNUR/Boris Heger
Em informe à imprensa no Palácio das Nações, em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), William Spindler, afirmou na sexta-feira (14) que, até o momento, mais de 52 mil venezuelanos já solicitaram refúgio em outros países em 2017. O número equivale a quase o dobro do verificado em 2016, quando havia 27 mil requerentes de asilo da nação sul-americana em diferentes partes do mundo.
Em 2017, os principais países que têm recebido o fluxo de solicitantes são os Estados Unidos — com 18,3 mil requerentes —, o Brasil — 12.960 mil —, a Argentina — 11.735 —, a Espanha — 4,3 mil —, o Uruguai — 2.072 — e o México — 1.044. Aruba, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Equador, Peru e Trinidad e Tobago também receberam solicitações de refúgio de venezuelanos nesse ano.
Spindler alertou que esses valores representam apenas uma fração do número total de venezuelanos que podem estar precisando de proteção internacional, já que muitos não fizeram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país de origem devido à violência e insegurança e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.
O porta-voz lembrou que, na América Latina, cidadãos venezuelanos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária em outros países. Entretanto, devido à obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para a emissão de documentos, muitos optam por permanecer em situação irregular, em vez de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar seu status.
Segundo o ACNUR, estimativas indicam que, entre os 300 mil venezuelanos na Colômbia, 40 mil em Trinidad e Tobago e 30 mil no Brasil, muitos podem estar nessa situação. Spindler disse que o organismo internacional está trabalhando com as autoridades desses países para acelerar as identificações e registros, melhorar as capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.
Ainda de acordo com o porta-voz, diante do elevado número de chegadas, as três nações já deram início aos seus planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas estratégias e discutindo abordagens de forma integrada.
Alguns dos maiores desafios para lidar com o fluxo de venezuelanos incluem a proteção internacional e questões relacionadas à segurança física, a falta de documentação, a violência sexual e de gênero, abusos e a falta de acesso a direitos e serviços básicos. Em algumas regiões, grupos armados e gangues estão cometendo crimes contra os deslocados recém-chegados e contra a população local.
O representante do ACNUR informou que a agência também está atenta aos grupos indígenas que vivem ao longo das fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia. Por estarem sendo cada vez mais afetadas pela situação, populações foram forçadas a deixar seus territórios.
Considerando a evolução da situação na Venezuela, o ACNUR estima que pessoas continuem deixando o país. Spindler reiterou o pedido da agência para que países protejam o direito dos venezuelanos, especialmente o direito de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos justos e efetivos. O acesso eficaz à proteção, segundo ele, requer a adoção de medidas que facilitem a expedição de documentos e o acesso a serviços básicos e a opções de subsistência.
Não deve haver retornos involuntários à Venezuela, enfatizou o porta-voz.
ONU
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