Brasileiros é a terceira comunidade em ranking de deportados dos EUA

Quase 71% dos brasileiros que solicitam asilo nos Estados Unidos acabam deportados, de acordo com dados oficiais do Executive Office of Immigration Review, ou EOIR, órgão responsável pela supervisão do sistema judiciário imigratório. No ano de 2016, um total de 65,218 de pedidos de asilo foram recebidos pelo EOIR. No ano de 2016, 366 pedidos de asilo foram apresentados por brasileiros em fóruns imigratórios; 7 foram aprovados e 36 foram negados. Os outros foram abandonados, ou cancelados.

Brasileiros qualificam para asilo?

Solicitantes de asilo podem ser cidadãos de qualquer país, desde que consigam provar que sofreram ou sofrerão perseguição em virtude de sua religião, raça, nacionalidade, pertencerem a um grupo social específico, ou por sua opinião política. Juízes não levam em conta ameaças oriundas de atividade criminal, e sim a incapacidade ou desinteresse em proteger o indivíduo solicitando proteção do governo norte-americano. Brasileiros qualificam sim para asilo, no entanto, a maioria dos solicitantes de asilo nos Estados Unidos são brasileiros usando o pedido de asilo para comprar tempo e arrastar um processo de deportação; conseguir fiança após prisão pela imigração americana, ou até mesmo sob orientação equivocada por parte de consultores inescrupulosos que colocam indivíduos em situação legal crítica sem o menor preparo. Após a decisão final de negar o pedido de asilo pelo Juiz imigratório, o imigrante é ordenado deportado, apesar da opção de apelar a decisão. Apelar nem sempre é possível por questões financeiras já que a lei americana não prevê representação legal gratuita em casos imigratórios, que são de cunho civil apesar da possibilidade de detenção.

A sorte do imigrante na mão dos juízes

As disparidades nas decisões são justificadas pelo poder discricionário dos juízes imigratórios em definir se a proteção é justificada considerando as circunstâncias individuais do solicitante e do país de residência do mesmo. Por exemplo, o juiz Rex Ford, em Pompano Beach, na Flórida, deporta 97.66% dos solicitantes de asilo que comparecem perante ele; já a juíza Olivia Cassin aprova quase 93% dos casos. "O juiz é a chave do futuro do solicitante de asilo, já que alguns juízes questionam a elegibilidade de cidadãos de países latino-americanos", é o que diz a advogada Renata Castro, fundadora do Castro Legal Group em Pompano Beach, Flórida. "Recentemente, advogados tem recomendado que quando possível, o solicitante de asilo mude de estado, para aumentar a probabilidade de sucesso no caso". Isso é possível para casos onde os solicitantes respondem ao caso em liberdade, o que nem sempre é possível. "O juiz Rex Ford, por exemplo, preside em grande maioria audiências para indivíduos detidos, não permitindo a seleção de fórum".

Fonte: Reuters 

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ONU no Brasil recomenda que MP sobre acolhimento de migrantes siga princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, participa de audiência pública no Senado. Foto: ©ACNUR / Luiz Fernando Godinho

O Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, participou de audiência pública na Comissão Mista do Senado que analisa a Medida Provisória 820/2018, que trata de medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

O dirigente pediu que, no curso dos debates para transformar a MP em lei, os parlamentares utilizem como referência “os princípios e direitos consagrados na Carta da ONU e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como não-discriminação, o direito à liberdade de locomoção e residência dentro do território, direito universal à educação, à saúde e ao trabalho e o direito de buscar e gozar de asilo em outros países”. A Declaração celebra 70 anos em 10 de dezembro de 2018.

“Não acreditamos em fechar fronteiras, acreditamos em construir pontes. Pontes para um futuro melhor para todas e todos. Pontes entre seres humanos, particularmente com aqueles que têm necessidades e que vivem momento difíceis”, afirmou Fabiancic.

A MP, de 16 de fevereiro de 2018, tramita no Congresso Nacional em regime de urgência.

Para ler a íntegra do discurso do Coordenador Residente do Sistema ONU, clique aqui.

Onu

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Debatedores pedem estrutura para o acolhimento ao migrante

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A adoção de política permanente para questões migratórias foi uma das recomendações dos especialistas que participaram da audiência sobre a MP 820/2018
Roque de Sá/Agência Senado

Estrutura para o atendimento aos imigrantes, articulação entre os órgãos públicos e a adoção de uma política permanente para questões migratórias. As recomendações são de especialistas que participaram de audiência pública, realizada nesta quinta-feira (19), na comissão mista que analisa a medida provisória sobre o acolhimento a migrantes que chegam ao Brasil fugindo de crises humanitárias.

O governo editou a MP 820/2018 diante do grande número de venezuelanos que chegam ao Brasil, principalmente em Roraima.

O secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria Geral da República (PGR), André de Carvalho Ramos, recomendou a criação de estrutura para a política de acolhimento, com a designação de uma autoridade específica para assuntos de migração.

— É necessário que utilizemos os recursos para criar uma estrutura permanente. Esse tipo de afastamento e ausência de estrutura agravam a situação de crise — afirmou o secretário.

A coordenadora do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, também defendeu a estrutura e disse que o mundo enfrenta hoje a mais intensa onda migratória, desde a Segunda Guerra Mundial.

Na opinião do representante do grupo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Defensoria Pública da União (DPU) Leonardo de Cardoso Magalhães a dificuldade no enfrentamento da crise migratória em Roraima reflete a estrutura deficiente dos serviços públicos. Magalhães defendeu uma maior articulação entre os poderes públicos em seus diversos níveis. Segundo ele, a DPU é contra ao fechamento da fronteira com a Venezuela.

— Essa MP vem efetivar os princípios que estão na Lei de Imigração. A União precisa se envolver mais com a situação dos venezuelanos – afirmou Magalhães, que ainda elogiou a atuação das ONGs no apoio aos imigrantes.

A assessora da Missão Paz Letícia Carvalho também pediu um envolvimento maior do governo federal com os fluxos de interiorização dos imigrantes.

— Precisamos lembrar que essas pessoas estão migrando de forma forçada. A MP é uma oportunidade para o acolhimento se desenvolver, como um embrião para uma política nacional migratória — afirmou a assessora.

Direitos humanos

A diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi, defendeu sugestões de alteração à MP apresentadas por ONGs e manifestou apoio à emenda da regularização migratória, sugerida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

— Não é tempo para individualismos. Somos uma comunidade humana e vamos atuar assim — afirmou.

A audiência foi dirigida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele fez um relato das atividades do colegiado, que tem o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) como relator, e disse esperar que a MP colabore para o surgimento de uma legislação à altura da situação migratória que hoje o Brasil enfrenta.

A vice-presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), afirmou que vai trabalhar para que a MP seja aprovada o “mais rápido possível”. Ela pediu a adoção de uma política de emprego diretamente relacionada com o atendimento aos migrantes.

— Devemos tratar os migrantes aqui no Brasil da mesma forma como nós gostaríamos de ser tratados lá fora — afirmou Bruna.

Agência Senado

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Scalabrinianos podem reforçar atendimento aos imigrantes venezuelanos no Peru

As missões scalabrinianas na América do Sul, o Movimento Leigo Scalabriniano (MLS) e a vivência do carisma nas paróquias scalabrinianas, serão as últimas temáticas da V Assembleia Regional Sul-americana dos Missionários Scalabrinianos, que encerrou no dia   (12), em Guaporé (RS).

A assembleia na avaliação de vários missionários que conversaram com a reportagem da Rede Scalabriniana, foi uma das mais produtivas desde que houve a criação da Região Maria Mãe dos Migrantes, tendo em vista que nesta edição, o encontro discutiu propostas para o XV Capítulo Geral.

Entre os 110 padres reunidos em Guaporé, de 7 países da América do Sul, a tendência é de uma avaliação positiva pela manutenção da direção regional, hoje com sede em Porto Alegre (RS) e a extinção das antigas províncias.  A decisão final será em Roma no Capítulo.    

Missões 

A Congregação discute a possibilidade da abertura de uma casa de acolhida em Lima (Peru), país que mais recebe venezuelanos na América do Sul. São mais de 130 mil imigrantes. Alguns deles já acolhidos em duas casas de passagem, em Tacna no Peru e Arica no Chile e também em Mendoza, na Argentina.  

Segundo as Nações Unidas, até fevereiro, mais de 1 milhão de venezuelanos já havia deixado o país. São 140 mil pedidos de refúgio para vários países, que no Brasil, foram quase todos negados ou não analisados até agora. Cuiabá (MS) e São Paulo, onde há casas de acolhida scalabrinianas, já oferecem atendimento, seguindo acordo entre o Acnur e o governo brasileiro .... 

Outra ação importante, confirmada pelo Vigário Regional, padre Alexandre Biolchi, responsável pelo acompanhamento dos padres, é a destinação do padre brasileiro, Jairo Guidini (CS), hoje no Paraguai, para assumir como Secretário da Conferência Episcopal Peruana, em Lima.

Padre Alexandre lembra que a mobilidade dos migrantes é dinâmica e que a congregação que tem 160 padres na América do Sul, conta também com parcerias e com a ação dos leigos. As casas que estão sempre com lotação máxima, acolhem desde 130, 150 migrantes até 15 migrantes. Em geral as casas de acolhimento recebem os migrantes de maior vulnerabilidade, que ficam retidos nas fronteiras.  

 Roseli Rossi Lara - Rede Scalabriniana 

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UFRR e agências da ONU no Brasil inauguram Centro de Referência para Refugiados e Migrantes em Roraima

Venezuelanos que vivem na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, fazem fila para receber alimentos fornecidos por membros da comunidade local. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) e agências da ONU no Brasil inauguram nesta sexta-feira (20/04), em Boa Vista, um centro de referência voltado para o atendimento de pessoas refugiadas e migrantes. O objetivo do centro é prestar serviços de orientação, proteção e integração aos cidadãos venezuelanos e de outras nacionalidades que chegam ao Estado de Roraima, além de atividades para a comunidade local. Cedido pela UFRR, o espaço funcionará no campus da universidade e não será destinado ao abrigamento de pessoas.

Após uma reforma financiada pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), o prédio do Malocão Cultural, localizado no campus da UFRR, reunirá serviços como emissão de carteira de trabalho e registro no sistema de Cadastro Único do Governo Federal. No espaço, que será administrado pela UFRR e pelo ACNUR, também serão desenvolvidas atividades culturais e esportivas conduzidas pela Universidade e voltadas para os alunos.

A equipe que atuará no Centro de Referência para Refugiados e Migrantes será composta por funcionários das Nações Unidas, da UFRR, de organizações da sociedade civil e dos governos municipal, estadual e federal. O local tem capacidade para atender até 200 pessoas por dia.

O ACNUR será responsável pela coordenação do Centro de Referência e oferecerá serviços de pré-registro e instruções para solicitação de refúgio, orientações sobre direitos e deveres, procedimentos para documentação e identificação de vulnerabilidades para encaminhamentos específicos.

Mulheres e meninas em situação de refúgio e migrantes contarão com um espaço dentro do Centro de Referência para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos da mulher. O UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) fará o atendimento e referenciamento para as entidades que integram esta rede. O trabalho será realizado de forma intersetorial com os serviços dos governos estadual e municipal, e também do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

A OIM (Organização Internacional para as Migrações) apoiará as atividades do centro de referência com orientação para solicitação de residência temporária. Também oferecerá informação sobre o processo de interiorização para as pessoas interessadas em se deslocar a outros estados do país.

A criação do Centro de Referência para Refugiados e Migrantes faz parte da resposta da ONU no Brasil à chegada dos venezuelanos em Roraima, que se intensificou com o agravamento da crise econômica e política no país vizinho. O centro poderá ser utilizado por outras agências do Sistema ONU que venham se estabelecer em Roraima.

De acordo com o último relatório do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados), 33.866 pessoas solicitaram refúgio no Brasil em 2017, sendo que 17.865 pedidos foram feitos por cidadãos venezuelanos. De acordo com a Polícia Federal, cerca de 16 mil vistos de residência já foram emitidos pelo governo brasileiro para cidadãos venezuelanos.

Serviço
Inauguração do Centro de Referência para Refugiados e Migrantes
Data: 20/04/2018 às 16h
Local: UFRR, atrás do Restaurante Universitário (acesso pela passarela lateral)
Contatos para a imprensa:
• Flavia Faria (ACNUR): 95.98400-7890 faria@unhcr.org
• Éder Rodrigues (UFRR): 95.98119-5049 coordcom@ufrr.br

Onu

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Brasil vai construir 11 abrigos para imigrantes e refugiados venezuelanos

Os abrigos serão construídos no Estado de Roraima, norte do país, onde os imigrantes receberão alojamento temporário, tratamento médico e refeições.

Num comunicado de imprensa, o Governo brasileiro acrescenta que os abrigos estarão a funcionar até ao final de maio, permitindo aumentar a capacidade de acolhimento de 3 mil para 5,5 mil pessoas.

"Tivemos grandes avanços nos últimos meses em relação à compreensão do problema da imigração", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, após reunião do Comité Federal de Assistência Emergencial, órgão colegial criado para acolher refugiados da Venezuela em situação vulnerável.

"Aquelas pessoas que continuam tanto em Pacaraima [cidade brasileira localizada na fronteira com a Venezuela] quanto em Boa Vista [capital de Roraima] tiveram as suas condições de vida melhoradas significantemente com os abrigos", acrescentou.

Segundo Alberto Beltrame, o Ministério do Desenvolvimento Social espera negociar a transferência de aproximadamente mil imigrantes durante o próximo mês em capitais estaduais como Brasília e Porto Alegre.

Além das medidas anunciadas pelo Governo, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou hoje que inaugura na próxima sexta-feira, em Boa Vista, um centro de referência voltado para o atendimento de refugiados e imigrantes.

"O objetivo do centro é prestar serviços de orientação, proteção e integração aos cidadãos venezuelanos e de outras nacionalidades que chegam ao Estado de Roraima, além de atividades para a comunidade local", explicou a ACNUR num comunicado à imprensa.

Este atendimento será realizado num espaço cedido pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde os venezuelanos terão acesso a serviços como emissão de documento oficial de trabalho e registo no sistema de Cadastro Único do Governo brasileiro.

Mulheres e raparigas em situação de refúgio ou imigrantes terão um espaço dentro deste Centro de Referência para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos da mulher.

Desde 2016, mais de 50 mil venezuelanos cruzaram a fronteira do Brasil com a Venezuela e muitos destas pessoas ocupam abrigos já existentes ou dormem em tendas nas ruas de Boa Vista.

De acordo com o último relatório do Comité Nacional para Refugiados (Conare) do Brasil, 33.866 pessoas solicitaram refúgio no Brasil em 2017, sendo que 17.865 pedidos foram feitos por cidadãos venezuelanos.

A Polícia Federal brasileira informou que cerca de 16 mil vistos de residência já foram emitidos pelo Governo para cidadãos venezuelanos.

Apesar dos anúncios sobre a ampliação da capacidade de atendimento para ajuda humanitária, o governo do Estado de Roraima pediu na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que feche temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela porque os serviços de saúde, habitação e educação do Estado estão sobrecarregados.

O STF tem 30 dias para deferir ou não o pedido.

Mundo ao Minuto

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Europeus sobrestimam número de imigrantes

De acordo com os participantes num inquérito Eurobarómetro, cerca de um quarto da população de Itália teria nascido no estrangeiro. Mas os dados oficiais do Eurostat mostram que a proporção de imigrantes no país foi de apenas 7% no ano passado.

Itália, um dos países que está na linha da frente no que respeita à chegada de imigrantes de África por mar, acaba de passar por uma campanha eleitoral em que a imigração foi o tema-chave.

De acordo com o inquérito, os participantes de todos os países, exceto a Estónia, sobrestimaram a proporção de imigrantes nos seus países numa média de 9,5%.

Os estonianos foram os únicos a responder que no seu país havia menos estrangeiros na sua população do que existe na realidade.

Os participantes de Portugal, Itália, Espanha, Luxemburgo, Irlanda, Reino Unido, Chipre, Grécia, Eslovénia, Bélgica e Bulgária sobrestimaram a proporção de imigrantes em 10% ou mais.

Os croatas e os suecos foram os mais precisos.

Os dados do Eurobarómetro baseiam-se nas respostas de 19,957 pessoas e consideram como imigrantes as pessoas nascidas fora da União Europeia.

Euronews

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Refugiado que deixa o Brasil também precisa de autorização para retorno

Por Jomar Martins

O estrangeiro que consegue status de refugiado no Brasil é obrigado a buscar autorização do governo brasileiro para viajar ao país de origem se quiser retornar para cá, como prevê a Resolução 23 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), pois tal exigência está em consonância com o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/97).

Assim entendeu a 1ª Vara Federal de Porto Alegre ao rejeitar pedido para que a regra fosse afastada no caso de estrangeiros que têm o protocolo de solicitação de refúgio e/ou refugiados, mas se afastaram do Brasil de forma temporária. A sentença baseou-se em agravo de instrumento que negou o efeito suspensivo da medida administrativa, expressos pela desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Conforme Vânia, a maioria dos cidadãos referidos na inicial retornou ao seu país em férias, o que seria um indício de que o instituto do refúgio vem sendo utilizado de maneira indevida por estrangeiros que desejam permanecer no Brasil, mas que não precisariam de proteção especial conferido pelo Estatuto.

‘‘Cabe referir, por oportuno, que o Senegal, país de origem dos cidadãos que constam da lista do MPF, já figura na relação dos ‘países de origem seguros’, elaborada em cumprimento às leis europeias, na qual são inseridos os países em que há respeito às liberdades fundamentais e não se registram casos de perseguição, tortura ou conflitos armados’’, complementou.

Para a desembargadora, o ato administrativo do governo brasileiro goza de presunção de legitimidade, de imperatividade, sendo dotado de auto-executoriedade. Com isso, entendeu, a permissão de entrada/permanência no país é ato de soberania, eminentemente político, de competência exclusiva do Poder Executivo

Na nova decisão, a juíza federal Marciane Bonzanini afirmou que a concessão de refúgio tem caráter personalíssimo. Fica, assim, ‘‘obstada a concessão irrestrita de vistos de turismo para pessoas em diferentes situações e sem a observância das normas de regência para entrada e permanência de estrangeiros em nosso país’’. A sentença foi proferida no dia 6 de abril. Cabe recurso ao TRF-4.

Volta barrada
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul tentava garantir que estrangeiros portadores de protocolo de solicitação de refúgio e/ou refugiados que saíram do Brasil, temporariamente, não fossem impedidos de retornar livremente.

A ação civil pública ainda tentava impor à União a obrigação de comunicar companhias aéreas que o governo brasileiro não exige visto de estrangeiros a quem conta com protocolo de solicitação de refúgio e de refugiados que saíram do país temporariamente.

A ação teve origem na representação recebida pelo MPF-RS, informando que 61 cidadãos da República do Senegal (África), portadores de protocolo de solicitação de refúgio e/ou refugiados que saíram temporariamente do país, estão sendo impedidos de reingressar livremente no território brasileiro.

Ainda segundo a representação, os referidos cidadãos senegaleses somente conseguiram embarcar do Senegal para o Brasil munidos de visto de turismo. Tal procedimento, adotado pelo controle migratório brasileiro, segundo o MPF-RS, fere o item 2 da Mensagem Oficial Circular 047/2016/CGPI/DIREX, que garante ao solicitante de refúgio a entrada no país mesmo que não possua o visto devido. Além disso, viola normas internacionais e nacionais de proteção aos direitos humanos e aos refugiados.

A União respondeu que a condição de refugiado assegura direitos e deveres aos cidadãos que ficam sob a tutela do estado brasileiro. Conforme o artigo 39 do estatuto, quem sai do país sem autorização do governo brasileiro perde a condição de refugiado. Afirmou ainda que a disciplina acerca da entrada e saída de refugiados e de solicitantes de refúgio no Brasil foi tratada pela Resolução Normativa 23, de 30/09/2016, do Conare, vigente desde 1º/01/2017.

Quanto ao caso dos 61 cidadãos senegaleses apontados na inicial, que saíram do país em razão das férias, afirmou que cada um tem uma situação personalíssima e diferente. Não há como tratar todos de forma idêntica, já que a análise da concessão de refúgio é individual e pessoal.

Ademais, informou, com base nas informações do Departamento de Polícia Federal (Polícia de Imigração), que não há proibição de entrada no País de refugiados com protocolo e de requerentes de refúgio. Argumentou que as empresas aéreas são regularmente notificadas sobre as práticas de fiscalização nos aeroportos no Brasil, todavia, não há como intervir nos procedimentos de embarque em outros países. Pediu a extinção do feito ou a improcedência da demanda.

Leia aqui a íntegra da ACP.
Leia aqui a sentença.

5013811-37.2017.404.7100

Conjur

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Para o Papa Francisco, empenho de todos para abrir caminhos aos imigrantes e refugiados

 

2º ponto, dos 20 que o Papa Francisco propôs para uma melhor acolhida das pessoas migrantes e refugiadas. Trata-se de ampliar, por parte dos Estados e atores envolvidos, o número e variedade de caminhos jurídicos alternativos para a migração e realojamento seguro e voluntário de imigrantes e refugiados. Em outras palavras, uma vontade política de acolhida que se traduza em ações concretas de acolhimento e proteção a quem chega de outro país. 

É uma missão de toda a sociedade e Igrejas. O papa Francisco conclama ser uma prioridade nacional esta acolhida. Isto pode acontecer por inúmeras iniciativas estatais e civis, como a concessão de vistos humanitários, ampliação de vistos de estudante dando possibilidade de estágios, inclusão na educação formal, programas que garantam a entrada legal para imigrantes em situação de vulnerabilidade, incluindo refugiados vítimas de perseguição ou desastres ambientais. 

Da mesma forma, proporcionar uma legislação que aponte para a integração local, com políticas de realojamento para refugiados; ampliar esta acolhida à refugiados, em resposta às demandas da ACNUR; proporcionar vistos de reunificação familiar, e incrementar o número de vistos, quando já existentes (incluindo avós, irmãos, netos) e proporcionar proteção, mesmo que temporária, às pessoas perseguidas em seus países. Esta acolhida exige acomodações dignas e bons serviços, contrariamente aos confinamentos forçados como temos visto acontecer em todo o mundo.

Neste segundo ponto, todos somos convocados a uma posição afirmativa e decisiva em relação à acolhida. O imigrante não é um “problemaa mais” mas um irmão, uma irmã, que demanda solidariedade e nos faz mais humanos, na medida em que não nos fechamos em nosso mundo.

Infelizmente no Brasil falta muito para esta acolhida sincera e verdadeira: governos federal, estaduais e municipais querem ganhar dividendos políticos com a questão migratória

. Outras vezes, agem tardiamente, e só por pressão. Na conquista da Nova Lei de Migração, no ano passado,senadores conservadores impuseram ao presidente Temer 20 vetos, diminuindo alguns avanços que beneficiariam os imigrantes. 

Foi o caso do partido dos Democratas, na pessoa do seu líder, senador Ronaldo Caiado, que tentou obstruir a aprovação da Lei e trabalhou nos vetos, dificultando inclusive a reunificação familiar. A luta não está sendo fácil – os imigrantes e refugiados já perceberam que não existe uma política afirmativa como a que pede o Papa Francisco. 

As taxas para a documentação continuam altíssimas, pesando sobre a família, além das dificuldades com moradia, educação e saúde continuam.  A resposta então só pode vir das organizações dos próprios imigrantes e refugiados e entidades que lhes apoiam. 

Roberval Freire

SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes

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Porto Alegre se prepara para chegada de imigrantes venezuelanos

A economista Lennys (de rosa) veio a Porto Alegre para visitar a filha e o genro, mas acabou decidindo ficar  Mateus Bruxel / Agencia RBS

A nova onda migratória de venezuelanos pode chegar a Porto Alegre. A negociação entre a prefeitura e a Casa Civil da Presidência da República, que coordena o chamado processo de interiorização, com intuito de dar novos destinos aos mais de 40 mil que se amontoam nas ruas de Boa Vista (RR), já começou. 

Para evitar transtornos, como os enfrentados há alguns anos quando haitianos e  senegaleses desembarcaram em massa na Capital, autoridades, entidades e imigrantes que já moram aqui se articulam para proporcionar a quem chegar as condições mínimas de reinício.

— A rede que trabalha com imigração está se articulando e montando uma força-tarefa de prevenção. Não vamos esperar que chegue um contingente para aí fazermos algo — afirma Guilherme Fuhr, titular da Coordenadoria dos Povos Indígenas e Direitos Específicos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre.

Pelo menos 300 venezuelanos já moram na capital gaúcha, sendo que cerca de um terço teria chegado nos últimos seis meses, diante do agravamento da crise humanitária no país de Nicolás Maduro. A maioria tem vindo porque possui familiares ou amigos em Porto Alegre. 

Com o avanço do processo de interiorização, que até agora levou em torno de 260 imigrantes de Roraima para São Paulo e Cuiabá, grupos maiores podem desembarcar no Rio Grande do Sul. Um ofício foi enviado pela Casa Civil à prefeitura de Porto Alegre no fim de março e foi retornado com perguntas, até agora não respondidas.

— Queremos acolher, mas precisamos saber o que é preciso oferecer e se haverá contrapartida financeira — afirma Fuhr, citando, por exemplo, que a Capital não tem um albergue público disponível.

Por enquanto, não há confirmação da chegada em massa de venezuelanos, embora alguns boatos circulem no boca a boca. No entanto, de forma individual, chegam imigrantes a Porto Alegre quase todos os dias.

A Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), entidade vinculada à Rede Marista, lançou um projeto dedicado aos venezuelanos na Capital. Denominada Araguaney (nome da árvore-símbolo da Venezuela, que lembra o ipê-amarelo), a iniciativa conta com voluntários para atender a demandas individuais – como orientações jurídicas, ajuda para obter carteira de trabalho, validar diplomas e traduzir documentos – e coletivas – como a articulação de mudanças na legislação que possam beneficiar outros imigrantes e desburocratizar os processos de refúgio.

Além disso, a Avesol busca empresas parceiras para conseguir empregos e conta com outras entidades de assistência a imigrantes. 

Adriana (à esquerda) mal reconheceu a mãe, Lennys, quando ela chegou na Capital   Mateus Bruxel / Agencia RBS

A economista Lennys Rondón, 50 anos, desembarcou em Porto Alegre no início de dezembro, depois de três dias entre ônibus e aviões. Foi recepcionada pela filha Adriana Becerra, 32 anos, que veio morar com o marido, Fernando Rojas, 38 anos, dois anos antes. Rojas havia obtido, há cerca de três anos, uma bolsa para fazer doutorado na Capital.

– Simplesmente não reconheci minha mãe, de tão magra e envelhecida que ela estava – lembra a bióloga, que não havia visto Lennys desde que deixou a Venezuela.

A mãe veio com a intenção apenas de visitar a filha, mas, encantada com comida na mesa e possibilidade de emprego, decidiu ficar. Ela conta que passou um dia inteiro chorando depois de tomar a decisão, pois deixou em Barinas, a 500 quilômetros da capital Caracas, os pais, ambos hipertensos. Conta que estava inviável comprar o medicamento, que está custando três salários mínimos – o equivalente a 1,3 mil bolívares.

— Meu pai e minha mãe são aposentados e ganham um salário cada. Ou comem, ou se medicam – diz Lennys, acrescentando que, no Brasil, a mesma caixa custa em torno de R$ 5.

Lennys tem tentado se adaptar à nova realidade. Além do idioma, lida com um processo de aceitação.

— Ainda me sinto culpada. Às vezes, choro enquanto mastigo um pão com geleia, porque lembro dos meus familiares que estão lá sem ter o que comer – relata.

Com auxílio do projeto Araguaney, Lennys realizou entrevista em uma multinacional de Guaíba que procurava vendedores com fluência em espanhol. Embora tenha experiência de três décadas em gerenciar empresas e precise enfrentar uma jornada que começa antes de o sol nascer em outra cidade, aceitou a vaga.

— Só quero uma chance de recomeçar.

O clã no Brasil cresce. Em fevereiro, chegou  o filho Simon Becerra.

O jovem Ithan (à esquerda) largou os estudos para tentar a vida no Brasil   Mateus Bruxel / Agencia RBS

O venezuelano Ithan Cinco chegou em Porto Alegre a 24 de janeiro. Antes, o estudante de 23 anos passou 12 meses morando na cidade fronteiriça de Santa Elena de Uairén, a mais de 850 quilômetros de sua casa, em Puerto Ordaz, para trabalhar em dois empregos e juntar os R$ 2 mil necessários para deixar seu país. Abandonou tudo na tentativa de escapar do desemprego, da censura, da instabilidade política, de uma inflação de 700% e da fome.

— Mesmo se você tiver dinheiro, não adianta. Não tem comida lá — conta o jovem.

Encontrar um grupo no Facebook formado por conterrâneos que moram em Porto Alegre foi decisivo na escolha do destino: desembarcou no aeroporto Salgado Filho com a garantia de um sofá-cama, comida e amigos. Gustavo Chacón, 41 anos, que veio para fazer sua pesquisa de pós-doutorado em 2015 e atualmente atua como professor substituto na UFRGS, iniciou a mobilização nas redes sociais no fim do ano passado. Desde então, tem cadastrado os conterrâneos para saber quais são suas necessidades e buscar ajuda.

— Ainda há muitos em condições de rua, morando em casas com 12 pessoas, sem dinheiro, sem emprego. Cadastrando os que chegam aqui, a gente pode saber do que precisam e buscar ajuda — afirma Chacón. — Enfrentamos outro problema: aqueles que têm vergonha de dizer que são venezuelanos. Fazem autocensura, por vergonha e medo. Então, se escondem e preferem dizer que são de outra nacionalidade latina — acrescenta.

GaúchaZH

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Parlamento francês inicia debate de projeto de lei sobre asilo e imigração

Na longa entrevista que concedeu domingo (15) pela televisão, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu a reforma, dizendo que “a França não pode acolher toda a miséria do mundo”. Ele também acrescentou que o país enfrenta um “fenômeno migratório inédito” e garantiu que o direito de asilo será “respeitado”.

O projeto do ministro do Interior Gérard Colomb prevê uma redução do prazo de análise dos pedidos de asilo, que não poderá mais ultrapassar seis meses.  Com isso, os autores do texto esperam acelerar o processo de integração dos que foram aceitos no país mas, ao mesmo tempo, extraditar mais rapidamente aqueles que tiverem seus pedidos recusados.

Oposição até da situação

O projeto é criticado pela oposição e até por alguns membros do partido de Macron, que contestam a linha dura do texto. Mais de mil emendas devem ser discutidas até sexta-feira, entre elas 200 dos deputados governistas, um recorde.

Mas antes mesmo do início do debate protestos foram registrado. A porta da Assembleia Nacional Francesa foi pichada no domingo (15) com frases contra a política de acolhimento de migrantes a França. Cinco pessoas foram detidas após o ato.

A França recebeu mais de 100 mil pedidos de asilo no ano passado, o que representa uma alta de mais de 17% em relação ao ano anterior.

RFI

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Nova onda de refugiados traz cubanos para o Brasil pela fronteira em Roraima

Pelo menos 3.744 cubanos entraram no Brasil nos últimos dois anos e pediram refúgio oficialmente. Eles formam o segundo maior contingente de estrangeiros registrados no período pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério das Relações Exteriores, atrás somente dos venezuelanos, superando haitianos e angolanos.

Comparando os dados do ano passado com 2015, o número de cubanos que pediu ao Conare o reconhecimento do status de refugiado aumentou 352%. O fluxo de cubanos para o País começou em 2015. Antes, de 40 a 145 cubanos batiam na porta do conselho por ano.

O cubano Javier Ramirez Vakdez é um dos que chegaram a Bonfim, em Roraima, no dia 19 de dezembro, depois de cruzar a fronteira brasileira em Lethem, na Guiana. Deixou em Cuba dois filhos, três irmãos e sua mãe para buscar trabalho, dinheiro e a liberdade que lhe faltava na ilha caribenha.

— Cuba está em uma situação muito difícil, o salário mínimo é insignificante e o que se paga não dá para viver — conta Vakdez, motorista de ambulância.

A coordenadora do Centro da Pastoral do Migrante da Igreja, em Cuiabá (MT), Eliana Vitaliano, afirma que a principal razão para a chegada de imigrantes no país é a crise econômica que tem assolado Cuba.

— Eles estão chegando quase toda semana — afirma Vitaliano.

Na vizinha Várzea Grande, os cubanos montaram uma pequena colônia e se dedicam ao comércio de roupas. Vakdez está no abrigo da pastoral há 20 dias. Ainda não conseguiu emprego, mas já tem carteira de trabalho. Preferiu ficar em Cuiabá em vez de ir para São Paulo por acreditar que a capital mato-grossense era um lugar mais pacato.

Cuiabá fica no meio do caminho dos cubanos que buscam as Regiões Sul e Sudeste para se estabelecer. Organizações ligadas ao acolhimento de imigrantes registraram nos últimos dois anos a presença de cubanos em Minas, São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Passagem

No começo, eles usavam o Brasil como passagem para outros países, como Estados Unidos, Uruguai e Chile, como conta a coordenadora do Programa de Reassentamento Solidário de Refugiados da Associação Antonio Vieira, Karin Wapechowsk.

— Foi aí que alguns começaram a se fixar, pois perceberam que no Brasil há mais liberdade e o País lhes concede a proteção do status de refugiado — afirma Wapechowsk.

Para entrar no Brasil, os cubanos contratam coiotes, pessoas que transportam e facilitam a entrada de imigrantes em um país. A rota começa por Guiana porque a antiga colônia inglesa é um dos únicos países do mundo que não exige visto de entrada dos cubanos. Eles saem da ilha de avião - a passagem aérea custa cerca de US$ 900 (R$ 3.080) -, desembarcam na capital Georgetown e vão até a fronteira brasileira. Os coiotes os auxiliam na travessia. 

— É muito mais barato vir para o Brasil. Para os EUA (atravessando a fronteira mexicana), os coiotes cobram até US$ 10 mil (R$ 34,2 mil) por pessoa — relata Vakdez.

O trajeto por terra segue pela BR-401 até Boa Vista. De lá, a viagem para o sul do País pode ser feita por terra ou por avião. Letícia Carvalho, que trabalha na Missão Paz, instituição de São Paulo (SP) que atende e acolhe imigrantes e refugiados, foi a Roraima para tratar dos venezuelanos no começo do ano e acabou encontrando um grupo de cubanos que embarcava no aeroporto da capital Boa Vista para Brasília.

— Eram dez pessoas. Eles buscavam informações sobre como obter documentos. O destino final deles era Porto Alegre — conta Letícia.

GauchaZH

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Roraima pede ao STF fechamento temporário de fronteira com Venezuela

Com o aumento da entrada de estrangeiros no país, a governadora de Roraima, Suely Campos, ingressou nesta sexta-feira (13) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja fechada temporariamente a fronteira com a Venezuela.

Ela alega que o ingresso de venezuelanos sobrecarregou o sistema de saúde de Boa Vista, capital de Roraima, e aumentou os índices de criminalidade. Para ela, o governo federal tem se omitido diante da explosão do fluxo migratório.

Hoje, a média de entrada de imigrantes pela cidade de Pacaraima (RR), que faz fronteira com a Venezuela, é de 500 a 700 pessoas por dia fugindo da crise econômica que assola o país Segundo o governo estadual, desde 2015, cerca de 50 mil entraram pela fronteira terrestre, o que ultrapassa 10% da população de Roraima.

No pedido, a governadora solicita o fechamento até que sejam reforçados os auxílios do governo federal para controle da fronteira e a implantação de uma barreira sanitária. Ela cobra ainda do governo federal repasse de recursos para as áreas de saúde e educação, que, segundo ela, estão sobrecarregadas.

"Além de estar prejudicado financeiramente, Roraima está de mãos atadas pois não pode controlar a fronteira nem implantar barreira sanitária, que são competências da União", disse mais cedo Suely Campos.

Em Brasília, a governadora tratou do tema pela manhã com o ministro interino da Defesa, Joaquim Luna. Ele terá audiência nesta tarde com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Segundo Suely, hoje, a maior parte dos imigrantes que chegam a Roraima tem se estabelecido em praças e imóveis abandonados. Os venezuelanos sem ensino superior têm pedido esmola, vendido doces ou lavado para-brisas nos semáforos em Boa Vista. Na avenida Venezuela, uma das mais movimentadas da capital estadual, estrangeiros carregam placas se oferecendo para serviços de pedreiro e pintura. 

No início deste mês, o governo federal iniciou processo de deslocamento de venezuelanos para São Paulo e para Mato Grosso. No total, foram transferidos até o momento 266 estrangeiros, número considerado insuficiente pela governadora de Roraima.

Folha de Pernambuco 

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