Estrangeiros muitas vezes expulsos sem acesso a advogado “em tempo útil”

Muitos estrangeiros detidos que aguardam expulsão administrativa de Portugal não conseguem ter, “em tempo útil”, acesso a um advogado que os ajude a contestar a decisão, refere o jurista do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Lima, com base na experiência de um centro do Porto onde são detidas pessoas que aguardam "afastamento coercivo" do país. Desde 2012 passou a poder ser expulso de Portugal mesmo quem cá tenha nascido, quem aqui viva desde idade inferior a dez anos ou quem cá tenha filhos menores, desde que ponha em causa “a segurança nacional ou a ordem pública.”

Está previsto que a resposta ao pedido de apoio judiciário – nomeação de um advogado pelo Estado quando a pessoa não tem meios económicos para pagar a um – leve 30 dias, explica o jurista. Mas as respostas da Segurança Social chegam a demorar 60, diz. “Demoram muito tempo e às vezes não chegam”, nota o jurista. Muitas pessoas são, entretanto, expulsas do país.

O Serviço Jesuíta aos Refugiados começou, no início do ano passado, a fazer “um diagnóstico à legalidade dos afastamentos coercivos e às condições das detenções” na chamada Unidade Habitacional de Santo António, centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) onde esta instituição presta apoio. Ainda não tem resultados. Também existem centros de detenção nos aeroportos internacionais de Lisboa, Porto e Faro. Pode ser expulso do país o estrangeiro que se encontre em situação irregular ou que tenha cometido crimes.

O Serviço Jesuíta de Refugiados já tinha alertado para o problema das falhas no apoio jurídico num parecer enviado ao anterior Governo, a propósito da alteração da lei de estrangeiros de 2012. Aí se referia que o prazo máximo de detenção administrativa previsto na lei é de 60 dias, mas que a média da detenção rondará os 20 dias, e que “durante o período de detenção o apoio por parte de advogados oficiosos é muito escasso ou até mesmo inexistente”. Uma afirmação que continua actual, reforça o jurista.

A presidente da Associação Luso-Caboverdiana de Sintra, Rosa Moniz, tinha já dito , num artigo sobre este assunto que “a fragilidade [das pessoas que estão para ser expulsas] está em não terem capacidade para responderem ao SEF. Às vezes, as situações podiam reverter-se se tivessem advogado. O advogado oficioso não faz nada”, notando que "a lei actual veio facilitar muito as expulsões”.

A associação Solidariedade Imigrante chegou mesmo a propor “a criação de um gabinete sem encargos financeiros para o imigrante na zona internacional dos aeroportos, tutelado pela Ordem dos Advogados em parceria com organizações da sociedade civil.”

Numa reportagem do PÚBLICO em Cabo Verde, publicada no domingo, representantes das autoridades cabo-verdianas revelaram que o país tem recebido alguns casos de cidadãos expulsos de Portugal que viviam em Portugal desde crianças, e mesmo de “pessoas [expulsas] que nunca estiveram [em Cabo Verde]. Responsáveis do Ministério das Comunidades denunciaram "situações desumanas" na forma como Portugal faz as deportações.

A ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, contou o caso de um sem-abrigo encontrado nas ruas do Estoril pelo SEF que foi deportado ainda com a pulseira do departamento de Psiquiatra do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde esteve internado um mês antes de ser enviado para Cabo Verde “só com a roupa do corpo”. O seu relatório médico dizia que tinha sofrido “episódio depressivo severo com sintomas psicóticos”, adiantou Nádia Marçal, responsável, naquele ministério, pelo dossier do “Retorno Involuntário” no arquipélago africano. Tinha nascido em São Tomé e Príncipe e ido para Lisboa em criança. Quando chegou à Praia, depois de ter sido expulso de Portugal, não conseguiu identificar quaisquer familiares em Cabo Verde.

O PÚBLICO contou também a história de Daniel Sousa Varela, um recluso de 27 anos que está no Estabelecimento Prisional de Setúbal, condenado por furto. Nasceu em Setúbal e tem na cidade duas filhas portuguesas menores, uma de três e outra de oito anos. Foi-lhe aberto um processo de afastamento coercivo, ainda sem decisão de expulsão. Daniel chegou a ter bilhete de identidade português. Nunca esteve em Cabo Verde.

 Ptortugal

Grécia protesta por bloqueio de milhares de migrantes em seu território

A Grécia anunciou nesta segunda-feira que iniciou uma série de ações diplomáticas para desbloquear o problema de milhares de migrantes refugiados retidos na fronteira com a Macedônia, desde que este país decidiu no domingo impedir a passagem aos afegãos.

Mais de 5.000 migrantes estavam bloqueados nesta segunda-feira no posto de fronteira de Idomeni (norte), última cidade grega antes da Macedônia, de acordo com uma fonte policial. O ritmo de passagem registrou uma forte desaceleração.

O Pireu, o maior porto da Grécia, situado ao lado de Atenas, recebeu 3.000 migrantes e refugiados na manhã desta segunda-feira, segundo o ministério da Imigração. Mas os ônibus de transporte para Idomeni não estão mais autorizados a sair da capital, informou a polícia.

"Iniciamos uma série de ações diplomáticas, acreditamos que o problema será resolvido", disse o ministro grego da Imigração, Yannis Mouzalas, ao canal público do Parlamento.

"Estamos fazendo preparativos para que, se o problema no for resolvido, se a Sérvia e Skopje violarem as decisões europeias, tenhamos a capacidade de administrar o problema que será criado na Grécia", advertiu Mouzalas.

O bloqueio da rota migratória para a Europa central e do norte tem como pano de fundo a decisão da Áustria de limitar a 80 o número de demandas diárias de asilo em seu território, e a 3.200 o número de migrantes em trânsito.

"Se a Áustria fechar suas fronteiras, acontecerá um efeito dominó na rota migratória dos Bálcãs", pela qual transitam dezenas de milhares de pessoas, fundamentalmente sírios, iraquianos e afegãos, afirmou recentemente uma fonte do governo grego.

As ilhas gregas do Egeu oriental continuam sendo a principal porta de entrada dos migrantes na Europa. Depois do registro nestas ilhas, os imigrantes viajam ao Pireu e do porto seguem de ônibus para Idomeni, de onde prosseguem viagem para a Alemanha e os países escandinavos.

Isto e

Dinheiro 

Decreto paraguaio determina que polícia trate bem aos estrangeiros

Um decreto da Polícia Nacional do Paraguai em Alto Paraná, estado paraguaio vizinho ao Paraná, determina que policiais passem a tratar melhor os turistas estrangeiros que visitam o país. O objetivo é reduzir os casos de extorsão e os frequentes pedidos de propina. Com a resolução, os agentes ficam proibidos, por exemplo, de reter indevidamente os visitantes e seus veículos. Muitos destes casos nem chegam a ser denunciados pelas vítimas por medo de algum tipo de retaliação.

A decisão publicada na segunda-feira (15) foi tomada após pressão feita por comerciantes e empresários ligados ao turismo em Ciudad del Este, conhecido destino de compras de brasileiros que visitam a região de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Segundo o empresário brasileiro Eugênio Costa, que vive a 20 anos no país vizinho, a ação ilegal dos policiais prejudica a imagem do país e afasta os turistas.

O chefe de relações públicas da Polícia Nacional no estado, Augusto Aníbal Lima, admite que existem várias denúncias de abusos policias. “Agora, os agentes poderão pedir os documentos, por exemplo, mas têm a obrigação de dar a necessária garantia para a entrada e permanência dos estrangeiros, sem qualquer tipo de inconveniente aqui no Paraguai”, aponta.

Jorge Griebeler, empresário que tem uma loja de departamentos no centro de importados de Ciudad del Este, acredita que a medida pode estimular os turistas a cruzarem de carro a fronteira sem risco de terem algum problema por conta da atitude dos agentes.

O comércio de importados tem sofrido seguidas quedas, muitas vezes motivadas pela alta do dólar, que acaba desestimulando os compradores, e da sensação de falta de segurança. Em alguns casos, a redução no volume de vendas chega a 40%, apontam alguns comerciantes.

G1

Fonte Digital

INSS garante direitos a brasileiros e estrangeiros

Os brasileiros que trabalham no exterior e os estrangeiros que desempenham atividade profissional no Brasil têm seus direitos previdenciários garantidos por acordos internacionais que a Previdência Social brasileira mantém com 14 países. Esse tipo de acordo permite que o tempo de contribuição de uma pessoa que trabalha no Brasil seja computado em outro país. Da mesma forma, um estrangeiro pode ter seu tempo de contribuição no exterior contado para fins de benefícios oferecidos pela Previdência brasileira.

No caso de uma aposentadoria, o benefício é pago pelos dois países, proporcionalmente ao tempo contribuído pelo trabalhador em cada um deles. Os direitos estão vinculados à legislação previdenciária de cada país e abrangem os trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país. Os países que têm acordo internacional com o Brasil são Argentina, Alemanha, Cabo Verde, Chile, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Paraguai, Portugal e Uruguai.

Países sem acordo internacional – O trabalhador que for trabalhar em um país não abrangido por acordo internacional fica submetido às obrigações trabalhistas e previdenciárias locais. Se ele quiser continuar a contribuir para a Previdência brasileira, deve nomear alguém de sua confiança para ser seu procurador. Essa pessoa fica responsável, no Brasil, pela sua inscrição na Previdência como segurado facultativo e pelo recolhimento das contribuições mensais. O formulário para essa procuração está disponível no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

O trabalhador que para de contribuir pode perder a qualidade de segurado da Previdência Social e deixar de ter direito aos benefícios previdenciários no Brasil, como aposentadorias e auxílios. (ACS/SP)

Ministério da previdência 

Reunião na UE sobre imigração dura 6h e não chega a acordo

Após seis horas de um tensa reunião em Bruxelas, na noite desta quinta-feira (18), os líderes da União Europeia não apresentaram nenhuma solução concreta para lidar com a crise imigratória que atinge o continente.  

No entanto, segundo fontes europeias, houve a reprovação geral da postura da Áustria e as ameaças do primeiro-italiano, Matteo Renzi, aos países do leste europeu - do chamado grupo Viségraad (V4) - que se recusarem a entrar na divisão de cotas de realocação de imigrantes.  

"Caros amigos, basta de ficar rodando no mesmo lugar. A solidariedade não pode ser somente utilizada quando precisamos receber, mas também quando precisamos dar. Inicia agora a fase de programação dos fundos até 2020. Ou vocês são solidários no dar e receber ou nós, os países contribuidores, deixaremos de ser solidários com vocês. E depois vemos o que acontece", afirmou um furioso Renzi.  

De acordo com participantes do encontro, os líderes da Alemanha, França e da Grécia apoiaram a fala do italiano. Basicamente, Renzi ameaçou a bloquear o rateio do dinheiro da União Europeia para quem não ajudar na questão imigratória. O porta-voz do governo da Hungria, Zoltan Kovacc, classificou a ameaça da Itália de "uma chantagem política".  

Apesar da crise, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que houve uma "unanimidade em reconhecer que precisamos dar uma resposta europeia à crise dos refugiados e não tomar ações unilaterais".  

Porém, um dos temas que roubaram a cena no jantar, foi a imposição da Áustria de permitir apenas 80 pedidos de asilo por dia e de limitar a presença de 3,2 mil imigrantes em seu território de deslocados que estejam buscando refúgio em países vizinhos.  

Segundo fontes, discutiu-se "as consequências em cascata que serão vistas com as medidas da Áustria na região dos Balcãs e, entre as quais, os riscos humanitários". Viena, mesmo com as críticas recebidas pelos outros membros da União Europeia, afirmou que vai começar a aplicar as novas regras a partir desta sexta-feira (18). Outro temor é que essa restrição ainda cause mais problemas para a Grécia, que é o país que mais recebe estrangeiros em suas fronteiras marítimas.  

Ontem mesmo, antes da reunião, o comissário europeu para a Imigração, Dimitris Avramopoulos, informou que a decisão austríaca era "incompatível" com as regras internacionais tanto das Nações Unidas como da própria UE. O novo plano de Viena ainda deve modificar o documento final do encontro de dois dias, com uma menção de reprovação específica ao país. A Áustria, ao lado da Alemanha, é a nação que mais recebe pedidos de refúgio e asilo no ano de 2015.  

Para Renzi, a posição dos austríacos é delicada. "A Áustria tem uma posição que é compreensivelmente muito difícil porque, pensem bem, eles tem mais solicitantes de asilo em termos absolutos do que a Itália e é, definitivamente, um país bem mais pequeno que o nosso e menos populoso. Mas, não podemos pensar em fechar fronteiras. Aqui teremos que trabalhar unidos", destacou.  

- Reunião com a Turquia: Ao fim do encontro, a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou uma "reunião extraordinária" com a Turquia sobre a crise imigratória para o início de março, provavelmente entre os dias 5 e 7.  

Em nota, a Comissão Europeia afirmou que a "plena e rápida atuação do plano de ação entre UE e Turquia permanece uma prioridade ao fim de conter os fluxos imigratórios e combater os traficantes". O território turco, além de receber mais de dois milhões de refugiados sírios, é o principal ponto de partida dos deslocados ilegais para a Grécia e para a Itália.  

A ideia de Merkel, especialmente, é reforçar o dinheiro enviado para Ancara para que o governo local consiga gerenciar de maneira mais "adequada" a crise imigratória, evitando assim que uma enorme quantidade de pessoas saia dos campos de refugiados para a Europa.  

Ainda de acordo com o comunicado final, é necessário "chegar a uma redução sustentável e substancial" no fluxo de pessoas e para isso é "necessário esforços decisivos além dos programados, também por parte da Turquia, para garantir a eficácia do plano de ação".  

- Grécia apresenta avanços: Durante sua intervenção na reunião, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, apresentou que seu governo construiu quatro dos cinco centros de acolhimentos de imigrantes - os chamados "hotspots" - e "bateu os punhos" sobre a mesa de negociações para defender que o rascunho final do encontro tivesse o compromisso de todos sobre o realocamento de refugiados.  

O italiano Matteo Renzi também foi favorável ao colega grego e pediu um reforço na ajuda ao país no planejamento para o período de 2014-2020.  

- Números: Segundo dados da Organização Mundial para a Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de um milhão de imigrantes chegaram à Europa em 2015.  

Mais de 844 mil chegaram ao continente através da Grécia e 152,7 mil foram pela Itália. Já até o dia 16 de fevereiro de 2016, mais de 84 mil pessoas já fizeram a travessia, mesmo com o pior período climático para a travessia. Mais de 78,3 mil foram à Grécia e 5,9 mil à Itália, sendo que 410 já morreram ou desapareceram no mar. O maior problema do V4 com a Grécia ocorre após a chegada dos estrangeiros às suas ilhas. A conhecida "Rota dos Balcãs" é a que conta com maior deslocamento de pessoas, sendo que depois que saem do país, elas partem a pé em uma rota pela Macedônia, Sérvia, Croácia, Eslovênia para chegar à Áustria ou a Alemanha. 

(ANSA)

Una afroparaguaya que lucha por los inmigrantes en EEUU

La compatriota recibió un reconocimiento de la oficina municipal de Washington D.C. "por su compromiso y trabajo constante con la comunidad afrolatina y afroparaguaya para la visibilidad de las personas afrodescendientes en el Mes de la Herencia Afroamericana en Estados Unidos".

 "Lo que la Alcaldía de Washington D.C. está haciendo es destacar a algunas personas latinas que, a pesar de vivir aquí, continuamos enfocados en que las comunidades afrodescendientes en nuestros respectivos países no pierdan visibilidad, se reconozcan sus derechos y respeten sus tradiciones en el Mes de la Cultura Afroamericana aquí en Estados Unidos", explicó.

 En el 2015, Silvia fue la primera afroparaguaya en ganar la beca de convocatoria mundial para personas afrodescendientes del Alto Comisionado de Derechos Humanos de las Naciones Unidas que se realizó en Ginebra, Suiza, donde solo fueron seleccionadas once personas, entre ellas también representantes de Perú, Brasil, Moldova, Alemania, Estados Unidos, Santa Lucía, Colombia, Irlanda y Canadá.

 La paraguaya oriunda de Kamba Kua trabaja de forma independiente ayudando a la mencionada comunidad residente en EEUU y como intérprete en varias organizaciones, según comenta.

Su vínculo principal es a través de la Clínica de la Inmigración de la Universidad de Baltimore.

Díaz explica también que la Alcaldía de Washington creó hace poco tiempo el Afro-Latinos Task Force, grupo del cual ella forma parte.

"Mi trabajo es visibilizar a la comunidad afroparaguaya, afrolatina y afroamericana que son comunidades muy vulnerables en muchos aspectos", indica.

Si bien la población paraguaya en esa zona es menor en comparación a Nueva York o Florida, también pasa por los mismos problemas que toda la comunidad latina en Estados Unidos.

 Para la compatriota, uno de los principales problemas socioeconómicos deriva de la falta de conocimiento del idioma inglés. "El salario que percibe una persona que no habla inglés es mucho menor", señala.

 Además, comenta que otro de los problemas más comunes es la inmigración ilegal, cuando finaliza el periodo de tiempo determinado pero permanece dentro del país, por lo que pasa a formar parte de los "indocumentados", o cuando llegan a Estados Unidos sin visa alguna, ingresando de forma clandestina.

Representación

 Cuando Silvia comenzó a asistir a las reuniones de la sociedad civil de la OEA (Organización de Estados Americanos) vio que Paraguay no contaba con la temática afrodescendiente.

"Eso fue frustrante para mí. Tanto en la OEA como en las Naciones Unidas nuestro Gobierno nos tenía totalmente invisibles", sostiene.

Uno de los primeros objetivos ya logrados por la compatriota fue presentar el proyecto de ley que declara el Día de la Cultura Afroparaguaya.

 El mismo fue acompañado por el grupo tradicional San Baltazar de Kamba Kua, con quienes luego solicitó la declaración de interés nacional de la Década Internacional de las Personas Afrodescendientes, que fue declarada por las Naciones Unidas desde el 2015 hasta el 2024.

 La ley fue promulgada el 7 de agosto de 2015 por el presidente Horacio Cartes y la declaración de interés nacional lo hizo el Congreso Nacional el 18 de agosto de 2015.

 Kamba Kua. El tradicional grupo San Baltazar fue admitido dentro de las organizaciones de la sociedad civil de la OEA. "Eso es un paso muy importante debido a que Paraguay es uno de los países con muy pocas organizaciones registradas para participar de los foros en el área de sociedad civil", manifiesta.

Proyectos. Uno de los principales objetivos es ganar más espacios, indica Silvia.

 Además, buscan que el Gobierno paraguayo brinde la importancia que se merece la temática afrodescendiente, que las comunidades sean beneficiadas con una mejor calidad educativa, desarrollo socioeconómico y la preservación de las diferentes tradiciones culturales.

 Los afrodescendientes se encuentran, en su mayoría, en Emboscada, Kamba Kua, Paraguarí, Areguá, Altos, Concepción y otros lugares aún poco visibilizados.

 "Esperamos que el Gobierno realice acciones afirmativas encaminadas a las personas afrodescendientes para mejorar la calidad de vida", insistió.

 Tierra soñada. Silvia viaja frecuentemente a Paraguay, en este momento realiza una maestría en leyes de Estados Unidos en la Universidad de Baltimore, por lo que no puede permanecer por mucho tiempo en su amada tierra guaraní, sin embargo, señala que Paraguay es una tierra soñada donde le gustaría que su hijo disfrute de las maravillas que ofrece y de su familia en su querida Kamba Kua.

Finalmente, comentó que a pesar de estar muy lejos tienen muy arraigada la cultura paraguaya. "Hablamos en guaraní para no perder ese idioma nativo tan hermoso, cocinamos chipa guasu, sopa y por supuesto, el asado", agrega.

 Quedan nueve años de la Década Internacional para Personas Afrodescendiente, por lo que instan a las comunidades a nivel nacional e internacional a no perder las tradiciones culturales africanas, como la danza y la elaboración de tambores, además de seguir en la lucha por los derechos humanos.

Por Stefanie Céspedes

Acordo entre MJ e Acnur reforça políticas de assistência e integração de refugiados no Brasil

O Ministério da Justiça e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) firmaram parceria que permitirá desenvolver ações conjuntas de proteção internacional e integração de refugiados e apátridas no Brasil. Essas ações serão planejadas pelo Grupo de Articulação e Cooperação (GAC), criado por meio de um acordo de cooperação e fortalecimento institucional firmado entre o secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, e o representante do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita. 

O texto do acordo foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). MJ e Acnur trabalharão no planejamento de ações articuladas e de apoio à acolhida, proteção, assistência, integração, comunicação e sensibilização, abrangendo também os solicitantes de refúgio e pessoas do Programa Brasileiro de Reassentamento Solidário. 

"O Brasil tem exercido, no cenário internacional, um papel protagonista e inovador quanto ao tema de imigração e refúgio. Esse acordo vem em um momento adequado para uma etapa que tem como foco o reforço das políticas de integração dos refugiados à nossa sociedade", afirma Beto Vasconcelos. 

“Queremos estabelecer uma estratégia de integração local no marco da Convenção da ONU de 1951 sobre Refugiados, da Lei Brasileira de Refúgio e do recém aprovado Plano de Ação do Brasil, válido para toda a América Latina e Caribe”, ressaltou o representante interino do ACNUR, Agni Castro Pita. 

Outros objetivos da cooperação são o aprimoramento de metodologias e técnicas de análise e processamento de diferentes dados e indicadores, avaliação de cenários e desenvolvimento de novas abordagens de financiamento. Também estão previstas estratégias de monitoramento e execução das metas estabelecidas pelo Plano de Ação do Brasil – aprovado em dezembro de 2014 por 28 países e três territórios da América Latina e Caribe, com ações para a década 2015-2025. 

Contribuição ao Acnur – Em dezembro de 2015, o Ministério da Justiça – por meio da Secretaria Nacional de Justiça –  efetuou uma contribuição ao Acnur no valor de R$ 5 milhões (cerca de US$ 1,3 milhão).

O repasse dos recursos do MJ foi feito em parceria com a Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

"Essas duas ações demonstram claramente o engajamento do Brasil em contribuir para o arrefecimento da pior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial, e também garantir uma política nacional de refúgio moderna, inovadora e eficaz", diz Vasconcelos.

 Ministério da Justiça

Papa denuncia en frontera con EEUU ‘tragedia’ de migrantes

El Sumo Pontífice ofició una misa en Ciudad Juárez, en el límite con el territorio estadounidense. "Este es un camino de esclavizados, de secuestrados, de extorsionados", afirmó

El papa Francisco ofició la última misa de su gira en México en la fronera con los EEUU

"Muchos hermanos nuestros son fruto del negocio del tráfico humano, de la trata de personas", aseguró el papa Francisco en Ciudad Juarez. La misa fue transmitida en simultáneo en El Paso, la ciudad del otro lado de la frontera, donde miles de fieles se congregaron en el estadio de la Univerdad de Texas para escuchar al Sumo Pontífice.

"Aquí en Ciudad Juárez, como en otra zonas fronterizas, se concentran miles de migrantes de Centroamérica, sin olvidar a los mexicanos, que buscan pasar a otro lado", afirmó el Papa y recordó que ese camino es un camino de "esclavizados, secuestrados, extorsionados".

"NO PODEMOS OCULTAR LA CRISIS HUMANITARIA QUE HA SIGNIFICADO LA MIGRACIÓN"

"No podemos ocultar la crisis humanitaria que ha significado la migración. Esta tragedia humana que representa la migración forzada es un fenómeno global", agregó Francisco.

El Papa pide que la crisis que se puede medir en cifras se mida "por nombres, por historias, por familias".

"Son hermanos y hermanas expulsados por la pobreza y la violencia; por el narcotráfico y el crimen organizado", aseguró Francisco y recalcó que esta situación "tiende una red que atrapa y destruye siempre a los más pobres".

Francisco celebró la misa en el área de la ex feria de Ciudad Juárez, a tan solo 80 metros de la frontera con Estados Unidos, la que muchos mexicanos y centroamericanos sueñan superar en búsqueda de un futuro mejor.

 Infobae

miguelimigrante.blogspot.com

SP abre consulta pública para política de imigrantes

A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para a criação da primeira política para a população imigrante da capital na última sexta-feira, 12. O documento, disponível para receber sugestões até o dia 4 de março, prevê a criação de cursos de Português, inserção de materiais pedagógicos sobre imigração nas escolas municipais, cursos preparatórios para vestibular, parceria com universidades públicas para revalidação de diplomas e até a contratação de estrangeiros nos equipamentos públicos que atendam a esta população. O texto foi elogiado por especialistas e entidades do setor, mas visto com ceticismo por causa da abrangência de suas propostas.

A ideia principal do documento é consolidar projetos e propostas já existentes na capital, mas que são realizadas de maneira pontual ou sem interligação entre as secretarias. "Nossa preocupação é de institucionalizar essas boas práticas e criar outras que ainda não fizemos neste período", explica o coordenador de políticas para migrantes da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Illes. A proposta foi elaborada entre 13 secretariais municipais e 13 entidades de direitos humanos ligadas aos imigrantes.

O projeto, que ainda passará pela Câmara, prevê uma série de diretrizes sobre o acesso dos imigrantes aos serviços públicos, inclusive com a perspectiva da criação da figura do "mediador cultural", um profissional que atuaria em todos os órgãos que tenham imigrantes, facilitando a comunicação nos dialetos mais específicos. Além disso, uma das metas do documento é desburocratizar o acesso aos serviços, garantindo que um imigrante com documentos do país de origem, por exemplo, possa ser atendido.

Hoje a cidade já conta com um Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (Crai), administrado pelo poder público municipal, além de casas de acolhida oferecidas por entidades ligadas a igrejas. Com a aprovação da lei, o Crai deve se expandir com unidades móveis para outras regiões da cidade, além de consolidar parcerias com as entidades.

Na Educação, a Prefeitura espera apoio com recursos do governo federal. Neste ano serão abertas cerca de 600 vagas em cursos de Português, com apoio do Ministério da Justiça. Já para a validação de diplomas estrangeiros, a aposta é universidades públicas estaduais. De acordo com Illes, a Universidade Federal do ABC (UFABC) já realiza o processo, por meio de readaptação dos cursos.

Para a coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, entidade que atende esta população na zona leste da cidade, Tania Rocio, a política é positiva, mas precisa de elementos mais concretos para garantir que seja implementada. "Hoje já existem os cursos de Português, mas é preciso que eles também cheguem ao alcance das regiões mais periféricas, onde já há imigrantes. Isso precisa ser discutido" comenta.

Letícia Carvalho, uma das porta-vozes da Missão Paz, que atende imigrantes no bairro do Glicério, região central, aponta que a lei pode trazer mais visibilidade aos problemas, também acredita que faltam garantias. "Muito já foi discutido sobre o tema e não vemos muita operacionalidade", disse. Ela critica a falta de políticas mais efetivas na habitação. "É um das maiores dificuldades. Quando eles chegam, não têm onde ficar".

Outra proposta do documento é a de mapear os movimentos de imigração na capital. A estimativa da Prefeitura é de haja pelo menos 500 mil imigrantes em São Paulo, embora ainda não exista um levantamento oficial. Uma pesquisa já está sendo feita em parceria com a Faculdade Santa Marcelina para apontar os principais bairros onde está essa população.

Dificuldades

A dificuldade com o idioma e o preconceito fizeram com que a dançarina colombiana Marcela Tatiana, 25 anos, e sua mãe, Luzmary Ramos, de 55, tivessem dificuldade em se adaptar em São Paulo. A mãe chegou à capital em 2012 e a filha, em 2014, ambas em busca de trabalho. Até agora não conseguiram se estabilizar em nenhum emprego. Elas dividem um quarto na República, região central de São Paulo, pelo qual pagam R$ 1100. Para bancar o aluguel, dividem-se em trabalhos temporários - Luz Mary recebe R$ 500 por mês para limpar uma casa duas vezes por semana.

"É difícil conseguir emprego, muita gente nos vê como se fôssemos bandidos. E quando não é o preconceito, reclamam do Português", diz Marcela, que disse ter sido rejeitada em diversas entrevistas. Ela quer dar aulas de dança para crianças. Outra reclamação frequenta é a falta de lazer. "Só ficamos aqui no centro da cidade. Não temos dinheiro para ônibus", diz a mãe.

 Estadão 

Visiones latinoamericanas sobre ciudadanía múltiple y migración

Como una forma de abordar las crecientes prácticas de nacionalidad y ciudadanía múltiple desde la perspectiva de la migración, se llevó a cabo la presentación del libro Ciudadanía múltiple y migración: Perspectivas latinoamericanas, bajo la coordinación y edición de Pablo Mateos, profesor e investigador del Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS) Occidente.

Se trata de la colaboración de un grupo de investigadores que reúnen estudios que abordan la doble nacionalidad o ciudadanía múltiple que ha pasado de considerarse una situación prohibida y perseguida en la mayor parte de los países del mundo, a ser una ciudadanía tolerada, regulada o incluso promovida y celebrada.

El libro aborda la transformación para el caso de los latinoamericanos que poseen un segundo pasaporte de países europeos o de Estados Unidos.

De acuerdo con la obra, por “ciudadanía múltiple” o “nacionalidad múltiple” se entiende la posesión de más de una nacionalidad por parte de un mismo individuo. Dichos términos incluyen el concepto de “doble ciudadanía” o “doble nacionalidad”, que algunos autores del libro utilizan en referencia a la situación clásica más común de posesión de dos nacionalidades, aunque el número de personas con tres o más nacionalidades está creciendo rápidamente.

La presentación estuvo a cargo del doctor Jorge Schiavon, investigador del Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE) y la doctora Leticia Calderón Chelius, investigadora del Instituto de Investigaciones Dr. José María Luis Mora.

Jorge Schiavon comentó que se trata de un libro pionero en América Latina, donde la ciudadanía múltiple es un tema que crece a nivel internacional, pero que al mismo tiempo ha sido muy poco estudiada en la región, comparado con Europa. “La obra congrega a diez expertos reconocidos en el tema en las Américas para que analicen las consecuencias teóricas, económicas, políticas y sociales de la ciudadanía, el concepto de estado-nación soberano y el impacto que tienen tanto la migración como la globalización sobre la ciudadanía y la nacionalidad, en particular cuando esta es dual o múltiple, particularmente enfocada en los casos de Europa, Estados Unidos y América Latina”.

Resaltó que el libro cambia el paradigma de análisis sobre los estudios migratorios, en un tiempo en el cual se observan políticas migratorias restrictivas a nivel internacional y en particular en el propio continente, en donde países como República Dominicana tienen políticas migratorias restringidas. “Este panorama desde mi punto de vista provee una forma de ver con respecto a la discusión de análisis tanto académica como mediática de la nacionalidad, la migración y los cambios en los derechos y obligaciones tanto de estados como de ciudadanos”, añadió.

Durante su intervención, Leticia Calderón explicó que la obra se divide en varios puntos importantes. “El primero es qué nos propone, es decir, desde dónde está parado, ya que los capítulos tratan de equilibrar que no sea solo un libro desde la perspectiva de quien lo guíe, sino logra incorporar dinámicas entre cada capítulo. En la obra se monta una serie de definiciones de tipos de ciudadanía, en el sentido de construcciones de ciudadanía, y lo va desglosando en varios ejemplos como el de los euro-latinoamericanos, toda una parte que va construyendo un nuevo léxico en el tema de lo migratorio”, expresó.

En este sentido, en el libro se describen las prácticas legales y migratorias que los ciudadanos múltiples latinoamericanos desarrollan para alcanzar dicho estatus, ya sea mediante ancestros o residencia permanente. 

A decir de los ponentes, se trata de una investigación sólida en términos académicos que aborda un tema muy relevante para la toma de decisiones de políticas públicas.

 Agencia de Noticias Conycit

miguelimigrante.blogspot.com

Apesar da crise, haitianos têm intenção de permanecer em Minas Gerais

A migração haitiana em Minas entra na segunda fase. Apesar da crise dos últimos anos, que tornou o mercado de trabalho brasileiro ainda mais difícil para um imigrante, eles querem ficar. É o que revela a pesquisa A imigração haitiana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada pelo grupo de pesquisa e extensão Direitos Sociais e Migração, da PUC Minas. Quase 80% dos entrevistados querem ir ao Haiti apenas para visitar parentes que ficaram lá. A pesquisa ainda apontou que a migração está avançando com a chegada das mulheres e das crianças, em processos de reunião familiar. Apesar das dificuldades, a maioria quer ficar e sonha trazer a família. Não há um número exato de quantos haitianos vivem em Minas – as entidades que atuam no acolhimento e suporte, como a PUC Minas, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social, trabalham com uma população que varia de 5 mil a 10 mil haitianos.

O Estado de Minas acompanhou a rotina das comunidades haitianas no Bairro Petrolândia, em Contagem, e São Pedro, em Esmeraldas – cidades na Grande Belo Horizonte que acolheram a maior quantidade de imigrantes desde o início do processo migratório, há cinco anos. O Haiti ganhou evidência mundial devido à tragédia que destruiu o país, mas os que vieram para cá em busca de oportunidade não se esquecem da história do país e da importância que teve para o mundo moderno. “O Haiti avisa ao mundo que ninguém vai ser escravo. É algo muito bonito. No século 18, o Haiti ensinou ao mundo a dimensão da liberdade”, ressalta a coordenadora do projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e autora do livro Brasil uma biografia, Heloísa Starling, em referência ao processo de independência que ocorreu simultaneamente à abolição da escravidão, iniciado em 1791.

Os brasileiros se aproximaram da cultura da ilha caribenha neste que é um dos maiores fluxos migratórios do século 21. O sotaque e palavras crioulos passaram a ser ouvidos nas ruas, praças, empresas e escolas de cidades mineiras escolhidas por boa parte dos imigrantes haitianos para viver. O empenho para aprender o português é condição primordial para conseguir trabalho, mas os imigrantes não esquecem a língua mãe. Falar o crioulo é trazer o Haiti para cá e uma maneira de os imigrantes estarem mais próximos da terra natal.

Muitos deles deixaram parte da família lá, enquanto tentam buscar oportunidade de emprego e renda por aqui. É o caso de Laudry Gilles, de 26 anos, que está há 2 anos e 4 meses no Brasil. Ao chegar do trabalho em Esmeraldas, ele se encontra com amigos, nas ruas do Bairro São Pedro, para um bate-papo. É o momento em que pode falar crioulo e relembrar sua terra. O jovem trabalha em uma fábrica de refrigerantes no Bairro Florença, em Ribeirão das Neves, e não gosta de sair de casa. “Sou estrangeiro. Não quero problema”, diz, para justificar por que não gosta de ir a festas. Ele planeja trazer a filha de 6 anos, que ficou com a mãe dele no Haiti.

EMPREGO A pesquisa demonstrou que, como Laudry, 63% dos haitianos entrevistados trabalham com carteira assinada. Uma parcela significativa (14%) trabalhava no Haiti na construção civil e 15% atuavam como professores. A maior parte (42%) tem ensino médio completo e 5%, o ensino superior completo. A pesquisa entrevistou 150 haitianos.

Empregado em uma granja em Contagem, Lucson Fenelies, de 40, se encontra com os amigos para ouvir uma rádio haitiana pela internet, no celular. Há um ano e seis meses, veio de Sen-Mak (uma comuna no distrito de Saint Marc, no Haiti) para trabalhar no país de Ronaldinho Gaúcho, a principal referência do Brasil quando ainda estava em sua terra. A paixão pelo jogador brasileiro fez com que o torcedor do Tempête Futebol Clube adotasse o Atlético Mineiro como o time de preferência quando chegou a Minas.

DIVERSÃO E SONHOS Além de encontrar com os amigos na Praça da Petrobras, outra forma de diversão é ouvir no rádio do celular as partidas dos times do coração. Ele mora com conterrâneos em barracões de fundo no Bairro Petrolândia. Uma delas é Roselene Olive, de 30, que sonha conseguir um emprego como cozinheira e, para isso, aprendeu a preparar feijoada e outros pratos típicos brasileiros. “Gosto de tudo no Brasil.” Há um ano e três meses em Contagem, ela não tem dúvida de que quer viver aqui. “Gostaria de ir ao Haiti para ver meus pais e meus irmãos, mas quero retornar”, disse.

Uma jovem haitiana de 20 anos, que pediu para não ser identificada, esperava a irmã adolescente na saída da Escola Isabel Nascimento de Matos. Enquanto aguarda, conversa com duas mulheres testemunhas de Jeová. Como gosta de viajar, pretende cursar turismo. “A gente sabe que não está na terra da gente, mas gostaríamos de ser valorizados”, diz.

A PUC Minas elaborou uma cartilha bilíngue – em português e crioulo – com informações sobre assistência, saúde e educação. O grupo fará seminário em fevereiro e março. A cartilha será ilustrada com desenhos das crianças haitianas. Foram aplicados mais de 150 questionários.

Vinte e três por cento não querem voltar ao país nem para passear. “Eles amam a pátria, mas querem ficar no Brasil”, diz a professora Maria da Consolação Gomes de Castro, chefe do Departamento de Serviço Social da PUC Minas, que coordena a pesquisa de extensão para traçar o perfil do imigrante na Grande BH.

EM .COM.BR

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São Paulo realiza plenária para o Fórum Social Mundial de Migrações

Movimentos sociais e convocam os interessados a participar, no próximo dia 20, da plenária de organização do VII Fórum Social Mundial de Migrações, que discutirá alternativas para a atual crise migratória e maneiras mais efetivas de garantir direitos dos migrantes. O Fórum ocorrerá em São Paulo neste ano, ainda sem data definida.

Durante a plenária serão discutidas propostas e estratégias para a construção do Fórum. O debate será aberto a todos os interessados, basta se inscrever pelo e-mail contato.fsmm2016@gmail.com. Quem não puder participar, pode acompanhar pela TV Perseu Abramo, que fará a transmissão.

O tema central do Fórum será “Migrantes: Construindo Alternativas Frente à Desordem e à Crise Global do Capital”. “Condenamos de maneira enérgica a crítica e injusta situação pela qual atravessam milhões de migrantes que são forçados a se deslocar de seus locais de origem para escapar de guerras e crises econômicas, a incerteza de não terem um futuro para si próprios e suas famílias”, destaca o pronunciamento oficial da equipe de organização do evento.

O Fórum Social Mundial das Migrações é um desdobramento do Fórum Social Mundial (FSM). O evento temático ocorreu pela primeira vez em 2005, em Porto Alegre. Na sequência, foi organizado em Madrid, na Espanha, em Quito, no Equador, Manila, nas Filipinas, e Johanesburgo, Na África do Sul.

A escolha de São Paulo como cidade sede foi anunciada em setembro do ano passado, durante uma reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial de Migrações, que ocorreu na cidade e reuniu representantes de 22 países.

“O Fórum significa um reconhecimento à luta de muitos anos das forças sociais na cidade, sobretudo dos imigrantes que vão assumindo cada vez mais protagonismo. Acredito que os e as migrantes serão os principais atores deste processo”, disse o coordenador de políticas para imigrantes da Prefeitura de São Paulo e integrante do comitê organizador do Fórum, Paulo Illes, na época do anúncio ao blog MigraMundo.

Serviço
O que? Plenária de organização do Fórum Social Mundial de Migrações
Quando? 20 de fevereiro, às 19h
Onde? Universidade Zumbi dos Palmares (Av. Santos Dumont, 843)
Mais informações pelo telefone (11) 2384-2275

Sul 21

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El Papa pidió oportunidades para evitar la migración y la pobreza

El pontífice celebró una eucaristía multitudinaria en Ecatepec, un pueblo humilde signado por la pobreza, la violencia de género y el crimen organizado vinculado al mundo del narcotráfico

El papa Francisco convocó ayer a los mexicanos a forjar un país de oportunidades para evitar la necesidad de emigrar, ser explotados, padecer pobreza o caer en manos del crimen.
Frente a cientos de miles de personas que acudieron a la segunda misa multitudinaria realizada en una localidad afectada por la violencia, el pontífice llamó a que México se convierta en "una tierra que no tenga que llorar a hombres y mujeres, a jóvenes y niños que terminan destruidos en las manos de los traficantes de la muerte".
En Ecatepec, donde se celebró la misa, pidió poco antes a la gente "abrir los ojos  frente a tantas injusticias" y resistir las tentaciones de la riqueza y corrupción.
"Ayuden a hacer de esta bendita tierra mexicana una tierra de oportunidad", dijo durante la oración del Angelus.
"Donde no haya necesidad de emigrar para soñar, donde no haya necesidad de ser explotado para trabajar, donde no haya necesidad de hacer de la desesperación y la pobreza de muchos el oportunismo de unos pocos", añadió.
Ecatepec, en el Estado de México que bordea la capital, ha padecido un recrudecimiento de la inseguridad. Las mujeres es uno de los sectores más vulnerables. El Observatorio Nacional del Feminicidio ha documentado al menos 1.554 mujeres desaparecidas desde 2005.
Durante su homilía, el pontífice dijo que sabe que no es fácil evitar la seducción del "dinero, la fama y el poder" que pone frente a ellos el demonio y les advirtió que sólo con la fuerza que da Dios pueden enfrentarlo.

No dialogar con el demonio

"Metámoslo en la cabeza: con el demonio no se dialoga, no se puede dialogar, porque nos va a ganar siempre", dijo el Papa al improvisar en una parte de su homilía."Solamente la fuerza de la palabra de Dios lo puede derrotar", aseguró.
Francisco ofició ayer la que se espera sea la misa más multitudinaria de su visita a México.

Un día después de arremeter contra el narcotráfico y la corrupción, el Papa criticó a quienes se adueñan de la riqueza destinada a todos."Esa riqueza que es el pan con sabor a dolor, amargura, a sufrimiento.

 En una familia o en una sociedad corrupta es el pan que se le da de comer a los propios hijos", dijo.
La misa se realizó en un campo de un centro educativo que se estima tiene una capacidad para cerca de 400 mil personas. En el lugar se acondicionó un altar con una imagen de la Virgen de Guadalupe.Francisco salió a pie ayer a la mañana de la Nunciatura apostólica de la capital y dedicó unos minutos a saludar y bendecir a la gente que lo aguardaba, sobre todo mujeres, niños y enfermos. 

Luego volvió a la residencia y abordó el papamóvil. Antes de llegar a un campo militar para ser trasladado en helicóptero hacia Ecatepec, el papamóvil hizo una parada frente a un grupo de religiosas que emocionadas le obsequiaron un ramo de rosas blancas.
En Ecatepec, con más de 1,6 millones de habitantes, varias pantallas gigantes fueron colocadas a lo largo del camino para seguir minuto a minuto el traslado del papa.

"El Papa no va a cambiar las cosas, pero al menos tocará el corazón de quienes hacen daño e intentan destruir el país", dijo Graciela Elizalde, una indígena mazahua de 35 años, que llegó desde las 18 del sábado para asistir a la misa.
"Él es mensajero de la paz porque precisamente eso es lo que necesita México, no sólo Ecatepec", dijo.
"Viene a Ecatepec porque aquí lo necesitamos: han aumentado mucho los secuestros, los robos y la droga, y trae su aliento", comentó Ignacia Godínez, un ama de casa de 56 años. 

"Su mensaje llegará a quien lo necesita, para que sepan que somos más los buenos que los malos".
Junto a ella, su hija Alejandra Gallardo, de 23 años, dijo que le gusta que el Papa sea una persona que "no anda con rodeos, sino que enfrenta los asuntos importantes de forma directa y sin palabras bonitas". 

Territorio Digital

Refugiados conseguem isenção de taxas para regularizar entrada no Brasil

Seis refugiados sírios conseguiram a isenção do pagamento das taxas para tirar os documentos necessários para entrar no Brasil. A decisão é desembargador federal Antonio Cedenho, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). Na avaliação dele, além de estar amparada no Estatuto do Estrangeiro, a gratuidade atende, neste caso específico, a uma questão humanitária.

O caso chegou ao TRF-3 por meio de um recurso da União para questionar a decisão da 9ª Vara Federal de São Paulo. Para o governo, os estrangeiros não gozam dos mesmos direitos dos nacionais, por isso precisam comprovar boas condições econômicas para se instalarem no Brasil.

Cedenho não acolheu o argumento e manteve a decisão da primeira instância. Ele explicou que o artigo 47 da Lei dos Refugiados (9.474/1997) estabelece a gratuidade nos procedimentos para a concessão do refúgio, como para emitir o registro e o documento de identidade de pessoa perseguida no país de origem por motivos religiosos, étnicos, raciais e políticos. De acordo com o relator, a isenção também é garantida no Estatuto do Estrangeiro (artigo 33, parágrafo único).

Na avaliação do desembargador, a dispensa de pagar as taxas se justifica pelo fato desses cidadãos não possuírem renda suficiente para custear o serviço público de imigração. “As razões humanitárias da medida (de isenção de taxas) se fazem presentes. A dispensa dos emolumentos encontra justificativa, uma vez que os bens (dos refugiados) permaneceram no país de procedência ou foram apropriados pelo grupo ou facção que promove a violência sistemática”, escreveu.

Segundo a Defensoria Pública da União, os sírios vieram ao Brasil para fugir da zona de conflito no país deles. Eles aguardam a concessão de refúgio pelo Comitê Nacional para os Refugiados e não podem desembolsar as taxas previstas para os atos de regularização, principalmente o registro e o documento de identidade de estrangeiro.

“Apesar de a tecnicalidade apontar diferenças entre as duas instituições — a principal delas corresponde à individualidade do asilo, em contraposição à abrangência grupal do refúgio —, o fundamento da proteção conferida por outro Estado é o mesmo: respeito à integridade física e moral de quem sofre opressão política, religiosa, étnica e racial”, justificou o relator sua decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Processo: 0018808-09.2015.4.03.0000/SP

Revista Consultor Jurídico