Iº Simpósio Internacional sobre Religião e Migração

Iº Simpósio Internacional sobre Religião e Migração

Mobilidade humana e identidades religiosas Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Scalabrini International Migration Institute - Pontifícia Universidade Urbaniana de Roma - Centro de Estudos Migratórios, São Paulo

por Pe. Sérgio Gheller (Rádio Migrantes Espanhol ), dia 06/06/2015 às 20:23

Dia 08/06/15

19:00h Abertura do evento: composição da mesa

- Momento cultural Grupo de dança Alma Guarani (Paraguai)

- 19:30h Conferência 1 – As religiões dos imigrantes: um panorama

Prof. Dr. Fabio Baggio – SIMI / Pontifícia Universidade Urbaniana de Roma

Dia 09/06/15

9:00h Abertura – Momento cultural – Celina de Castro (El Salvador)

- Conferência 2 – Imigração no Brasil: os números e os desafios sociais e éticos - Prof. Dr. Paolo Parise – Centro de Estudos Migratórios / Missão Paz

- 10:30h Mesa 1 – Grupo de pesquisa Religião e Cidade PUC-SP: Os haitianos no Brasil: as tramas da sobrevivência, os sujeitos e os significados

1. O processo imigratório haitiano no Brasil: panorama numérico, percursos e destinos - Wellington da Silva de Barros e Welder L. Marchini - PUC-SP

2. Relatos de Histórias de vida – Renan S. Carletti– PUC-SP

3. Pentecostalismo haitiano no Brasil – Prof. Dr. Edin Abumanssur – PUC-SP

- 12:30h Almoço

- 13:45h Lançamento de livros

- 14:00h Mesa 2 – Temas transversais sobre Religião e Migração (PUC-SP)

1. Religiosidade popular, identidade e migração – Prof. Dr. Gioachinno Campese - PUU - Roma

2. Religião e identidade do povo armênio em São Paulo – Profª Drª Sônia M. de Freitas – Museu da imigração

3. Sincretismo e resistências – Prof. Dr. Afonso M. L. Soares - PUC-SP

- 16:00h Sessão de Comunicações

Dia 10/06/15

9:00h Abertura – Momento cultural – Grupo Musical UPIC (Nordeste do Brasil)

Conferência 3 – Religião e imigração: estado da questão - Prof. Dr. Frank Usarski – PUC-SP

- 10:30h Relato de experiências pastorais com emigrantes e imigrantes

1. Os emigrantes brasileiros na região da Nova Inglaterra – Ms. Darci Silva – PUC-SP

2. Os emigrantes mexicano em San Diego e Phoenix – Ms. Andres Arango Estrada

3. A Igreja católica no Brasil e a problemática da migração – Mario Geremia - Serviço de Pastoral do Migrante

- 14:00h Mesa 3 - Os nômades de Deus: diálogos inter-religiosos a partir da sobrevivência Humana

- Rabino Michel Schlesinger – Congregação Israelita Paulista

- Sheik Mohamad Al Bukai - União das Entidades Islâmicas

- Padre Alejandro Cifuentes – Missão Paz

 Sessões de Comunicações

- Mesa 1 – Migração e Religiosidade ( Sala 202)

Coordenação: Leonardo Gonçalves de Alvarenga (doutorando PUC-SP)

● Aline Serra Teixeira (FFLCH-USP)

Hemshin: entre a identidade armênia e a assimilação turca

● Andrea Gomes Santiago Tomita (Faculdade Messiânica) e Juliana Santos Graciani (Faculdade Messiânica e PUC-SP)

Miscigenação, Multiculturalismo e Ultrarreligião na Implantação da Igreja Messiânica Mundial no Japão, no Brasil, na Tailândia e na África

● Carlos Alberto Tolovi (PUC-SP) Juazeiro do Norte e fluxo migratório dos romeiros

● Marcelo Leandro de Campos (PUC- Campinas)

Imigrantes europeus e Esoterismo na América Latina: Imaginários de uma Geografia Sagrada

● Marilda Aparecida Menezes e Ana Keila Pinezi (UFABC)

A conversão religiosa entre mulheres migrantes nordestinas em São Paulo

● Matheus Oliva da Costa (PUC-SP)

Daoismo e Migração: imigração taiwanesa como início do Daoismo no Brasil

- Mesa 2 – Religião e Identidade ( Sala 203)

Coordenação: Valéria Aparecida Rocha Torres (doutorando PUC-SP)

● Brígida Carla Malandrino (ITESP / Anhanguera)

Sobrevivência das tradições diaspóricas: um caminho

● Carlos Alberto Povoa (UFTM)

Aliyah e os imigrantes brasileiros em Israel

● Clarissa De Franco (UFABC)

O choque entre valores seculares e tradicionais na França. Impacto dos fenômenos migratórios africanos na convivência entre ateus e muçulmanos

● Claudio Santana Pimentel (Sec. de Estado da Educação de São Paulo)

Religião e festa como estruturantes das comunidades afro-brasileiras na África Ocidental (década de 1960)

● Samira Adel Osman (UNIFESP)

Os árabes e suas religiões: islamismo e cristianismo na comunidade imigrante Muçulmanos solicitantes de refúgio e a indústria avícola no Brasil.

- Mesa 3 – Migração e questão Sócio-Política ( Sala 204)

Coordenação: Diógenes Braga Ramos (doutorando PUC-SP)

● Camila Felice Jorge (PUC-SP/UNIP/PMSP-SMADS)

O trabalho social com famílias bolivianas nos CRAS da cidade de São Paulo

● Letícia Helena Mamed (UFAC/ UNICAMP)

Migração, religião e trabalho: a passagem de africanos muçulmanos pela Amazônia e o recrutamento pela indústria brasileira de carne Halal

● Maria Clara de Lima Mendes (FESPSP)

O negro irlandês: O estereótipo do imigrante irlandês criado pelos americanos

● Priscila Kikuchi Campanaro (UMESP)

O fenômeno da imigração na América Latina numa perspectiva de gênero e suas dimensões

religiosas: possiveis perspectivas de análise e debates.

● Tamires Silva Pereira Prazeres (UMESP)

Imigração Palestina no Brasil: Religião, causa Palestina e Gênero

● Tania Teixeira Laky de Sousa (PUC-SP)

A União Europeia a partir do Tratado de Lisboa e as campanhas de regularização de migrantes ilegais.

- Mesa 4 – Migração e Literatura ( Sala 205)

Coordenação: Sérgio Aguiar Montalvâo (doutorando PUC-SP)

● Alex Villas Boas (PUC-SP)

Diálogo entre Teologia e a Literatura da Migração

● Maria Gisele Canário de Souza (PUC-SP)

Não afligirás o estrangeiro: um estudo da Lei em Êxodo 22,20a

● Marlene Duarte Bezerra (PUC-SP)

Migração, poesia e religião em João Guimarães Rosas

● Rosa Martins Costa Pereira (IFRO / UFPR)

Um novo cântico para uma nova Igreja: Chant´s d´Esperance e a experiência religiosa em situação de migração

- Mesa 5 – Migração e Refugiados ( Sala 206)

Coordenação: Wojciech Mittelstaedt (doutorando PUC-SP)

● Aline Fernanda Souza de Oliveira (UEL)

Problemas de refúgio: as sensibilidades nacional-socialistas na Gleba Colônia Roland (1935-1945)

● Allan Rodrigo de Campos Silva (USP)

Muçulmanos solicitantes de refúgio e a indústria avícola no Brasil.

● Anaxsuell Fernando da Silva e Mirian Santos Ribeiro de Oliveira (UNILA)

Fluxos religiosos na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai, Argentina)

● Gabriela Garcia Angelico (UNESP)

Direito a crer: aspectos jurídicos e sociológicos do acolhimento dos refugiados religiosos no Brasil

● Janine Hadassa Oliveira Marques de Borba (UFABC)

Refugiados nos municípios do ABC: a atuação das instituições da sociedade civil no processo de integração local

- Mesa 6 – Migração e Pastoral ( Sala 208)

Coordenação: Robson Stigar (doutorando PUC-SP)

● André Bezerra Paes (UMESP)

Migração Boliviana e Religião na Cidade de São Paulo: um estudo sobre a Primera Iglesia Bautista Hispana de Brasil

● João Marcos Leitão Santos (UFCG)

Religião e migração no Brasil. A ação da Confederação Evangélica do Brasil

● Lislay Maia Moraes (Faculdade Sedac)

Migração no Brasil: um desafia à pastoral

● Tania Teixeira Laky de Souza (PUC-SP)

Revisitando a Campanha da Fraternidade de 2014 sobre tráfico humano: o compromisso da Igreja Católica brasileira.

● Victor Ernesto Ochoa Flores (PUC-SP)

Mobilidades sobre os trilhos do ecumenismo

● Wellington da Silva de Barros (CEM-Centro de Estudos Migratórios / PUC-SP)

A imigração em São Paulo da década de 1980 aos dias atuais no horizonte do pluralismo religioso. O testemunho da Missão Scalabriniana Nossa Senhora da Paz e os limites das perspectivas católicas sobre as religiões

- Mesa 7 – Migração Haitiana ( Sala 209)

Coordenação: Tiago Contiero (doutorando PUC-SP)

● Aline Marques Marino e Lino Rampazzo (UNISAL)

A vinda de haitianos ao Brasil após o ano de 2010 e a problemática dos Refugiados Ambientais

● Andréia Brito de Souza (UNESP)

Imigração e trabalho: haitianos na cidade de São Paulo

● Letícia Helena Mamed (UFAC / UNICAMP)

Migração e religião: vulnerabilidade, religiosidade e apoio social entre imigrantes haitianos na chegada ao Brasil pela fronteira amazônica

● Rafaela Etechebere (UNICAMP)

"Ou você é forte na fé (em Deus), ou você é forte na magia": sobre o cotidiano mágico do haitianos evangélicos no interior de São Paulo

Europa perde o brilho para os imigrantes da América Latina

Longe ficaram os dias nos quais centenas de milhares de imigrantes latino-americanos batiam, a cada ano, nas portas da União Europeia (UE) em busca de uma vida melhor. Em 2014, e pelo sexto ano consecutivo, o mapa migratório consolidou o giro de 180 graus que estava acontecendo desde o início da crise econômica em 2008: o fluxo de imigração de cidadãos do Velho Continente que escolhem a América Latina como destino de vida supera a de latino-americanos que emigram para a UE, segundo um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) publicado esta sexta-feira, 5 de junho, em Genebra (Suíça) e ao qual EL PAÍS teve acesso. A Espanha, com 181.166 emigrados para a América Latina em 2012, encabeça a lista dos Estados que teve mais cidadãos emigrando em busca de oportunidades nessa região.

Desde o início da crise em 2008, o número de latino-americanos que decidiu se mudar para a Europa começou a diminuir de maneira consistente ao mesmo tempo em que aumentava o número de cidadãos que deixavam o Velho Continente em busca de oportunidades na América Latina, especialmente da Espanha, país em que a saída de cidadãos quase triplicou entre 2007 e 2008 (de 52.160 a 146.202). Mas sempre havia um matiz: o fluxo de imigração da América Latina para a UE continuava sendo maior que no sentido contrário. No período 2009-2010 a corrente mudou completamente. E em 2012 as pessoas que saíram da Espanha para a América Latina foram 181.166 —contra 119.000 que chegaram à UE—, segundo o documento Dinâmicas Migratórias na América Latina e Caribe e na UE.

A princípio eram os “retornados”, segundo o relatório de 231 páginas, mas o chamativo agora é que cresce, cada vez mais, os nascidos nos Estados membros. “Não se pode mais falar só de grandes retornos de migrantes latino-americanos”, pode-se ler no documento. É o que diz Monika Peruffo, responsável da OIM em Bruxelas: “Destaca-se o aumento dos nascidos na UE”. Peruffo acrescentou que, depois de um “intenso” debate entre os autores, tinham decidido não separar os dados e não diferenciar entre latino-americanos que retornaram e europeus que saíram.

Hoje em dia existem mais migrantes da América Latina e do Caribe morando nessa região que nos 28 países da União Europeia

Em 2013 moravam na América Latina 8,5 milhões de imigrantes internacionais (1,1 milhão vinha da UE), meio milhão a mais que em 2010 e dois milhões e meio a mais que em 2000. A maioria emigrava da Espanha, mas a recente tendência que a OIM observou é a “diversificação” de outros países da Europa como França e Alemanha.

Outro fator chamativo para os cinco autores —Jana Garay, Luisa Feline, Mariana Roberta, Ricardo Changala e Rodolfo Córdova, que viajará a Bruxelas no próximo dia 22 de junho para falar sobre o tema— é que o fluxo de imigração de latino-americanos foi “redirecionado”. Quer dizer, já não cruzam o Oceano Atlântico para chegar à UE; agora, no geral, preferem sua própria região, especialmente os países próximos e com os quais dividem fronteira. O país que mais imigrantes inter-regionais recebeu em 2013 foi a Argentina, com 28% do total. “Hoje em dia existem mais migrantes da América Latina e do Caribe morando nessa região que nos 28 países da UE”, afirma o documento.

El Pais

União deve assumir gestão financeira e institucional de abrigos de haitianos

Pelo princípio da dignidade humana, a União deve garantir moradia e atendimento médico a estrangeiros. Com base nesse entendimento, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), Silmara Negrett Moura, determinou que a União assuma a gestão financeira e institucional dos abrigos sociais localizados no Acre, sob pena de multa de R$ 100 mil por obrigação descumprida.  A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira (5/6).

Atualmente os abrigos são destinados a albergar trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos, que entram ao Brasil pela região Norte do país, nos municípios de Brasileia e Assis Brasil.

A decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, que apontou superlotação e atendimento precário nesses abrigos. A ação civil pública diz que a situação revela deficiência na assistência humanitária ofertada pelo Brasil a trabalhadores estrangeiros.

A juíza disse que a União deverá garantir o atendimento médico por profissionais especializados, com conhecimento das doenças endêmicas das regiões de procedência dos trabalhadores que acedem ao Brasil pela rota do Acre entre outras determinações que visam preservar a dignidade humana que coloca-os em situação de vulnerabilidade.

Silmara determinou ainda que órgãos da União garantam o transporte desses trabalhadores até Rio Branco e para outros estados da Federação. E ordenou que o Sistema Nacional de Emprego crie unidades de atendimento para fiscalizar empregos de "qualidade duvidosa".

O prazo para o cumprimento das obrigações é de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por obrigação descumprida. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-14.

ACNUR lança campanha do Dia Mundial do Refugiado 2015

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lança  sua campanha anual pelo Dia Mundial do Refugiado com a divulgação de filmes em que celebridades mostram o lado humano do drama do refúgio. A campanha deste ano pretende aproximar o público do tema, mostrando os refugiados como pessoas comuns vivendo sob circunstâncias extraordinárias.

Os filmes da campanha têm a participação do Embaixador da Boa Vontade do ACNUR e autor de best-sellers, Khaled Hosseini, da fotógrafa e supermodelo Helena Christensen, do cantor e compositor Maher Zain e do ator Jung Woo-Sun.

Os vídeos, gravados durante as recentes viagens feitas por estas celebridades em campos de refugiados e outros lugares onde vivem refugiados, apresentam um refugiado e sua história. Os filmes e outras histórias de refugiados estarão disponíveis no site da campanha www.diadorefugiado.org (e também na versão em inglês www.refugeeday.org)

A supermodelo Helena Christensen visitou a Colômbia e conheceu diversas mulheres. Elas demonstraram sua incrível força e valor em uma das zonas de conflito mais longas do mundo.

Sobre sua experiência na Colômbia, Helena Christensen disse que “conhecer estas famílias incríveis me fez perceber que, mesmo que elas tenham deixado tudo para trás quando foram forçadas a deixar suas casas, elas ainda compartilham conosco as mesmas esperanças e sonhos”. Para a fotograma e super-modelo, estas famílias “não perderam sua identidade, habilidades ou paixões. Apenas levarão um tempo para retomar sua vida normal​”.

Mais de 5,7 milhões de pessoas vivem deslocadas internamente na Colômbia, um país devastado por longas décadas de um conflito violento, que envolve grupos armados à margem da lei, cartéis de drogas e enormes violações de direitos humanos. Com uma grande população de deslocados internos, a Colômbia tem um taxa particularmente alta de violência sexual entre os deslocados e, portanto, uma das prioridades do ACNUR em campo é combater a violência sexual e de gênero.

Além destes novos filmes feitos em campo, o autor Neil Gaiman, o ator David Morrissey e a atriz Emma Thompson compartilharão histórias pessoais de refugiados que conheceram ou fazem parte de suas famílias. 

No Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), outros apoiadores do ACNUR, incluindo o ator, modelo e refugiado, Ger Duany, e as atrizes Kristin Davis e Kat Graham, se encontrarão com famílias refugiadas e deslocadas.

O apoio destas celebridades é parte de uma campanha de sensibilização do público em todo o mundo para o Dia Mundial do Refugiado 2015. Os escritórios do ACNUR em cerca de 120 países estão organizando diversos eventos, incluindo a premiere do filme Salam Neighbor, em Washington D.C.

O ACNUR marcará o Dia Mundial do Refugiado de 2015 em um cenário de múltiplos conflitos, um número crescente de pessoas deslocadas à força e uma crescente onda de intolerância e xenofobia em muitas partes do mundo.

No marco do lançamento da campanha do ACNUR, o Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, disse que “em todo o mundo estamos testemunhando famílias fugindo da violência. Os números são massivos – mas não podemos nos esquecer que tratam-se de mães, pais, filhas e filhos. Pessoas que levavam vidas normais antes de a guerra tê-las forçado a fugir. Neste Dia Mundial do Refugiado, devemos lembrar do que conecta todos nós – nossa humanidade.”

Sobre o Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho de 2015

No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, o ACNUR celebra a força e a resiliência de mais de 50 milhões de pessoas ao redor do mundo forçadas a fugir de suas casas por causa da Guerra ou abuso de direitos humanos.

Pessoas comuns vivendo circunstâncias extraordinárias 
Em 2015 nossa campanha do Dia Mundial do Refugiado pretende aproximar o público do lado mais humanos das histórias de refugiados, compartilhando histórias de esperança e resiliência de pessoas deslocadas. Estas histórias destacarão o que há de comum entre nosso publico e os refugiados, retornados, deslocados internos e refugiados reassentados.

Os microsites da campanha www.refugeeday.org (em inglês) e www.diadorefugiado.org  (em português) apresentam histórias de refugiados que descrevem em suas próprias palavras suas paixões e interesses; culinária, música, poesia ou esportes. Com seus depoimentos pretendemos mostrar que eles são pessoas comuns vivendo em circunstâncias extraordinárias. Pedimos que nosso púbico compartilhe estas histórias com sua família e amigos.

 ACNUR

Homem aborda frentista haitiano, cita desemprego no país e ironiza: 'Sorte'

Circula na internet um vídeo no qual um homem aborda um frentista haitiano em um posto de gasolina de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Aparentemente intimidando o funcionário e outro homem, possivelmente também estrangeiro, ele fala sobre o desemprego no país e ironiza ao dizer que o haitiano tem muita "sorte" e "é muito competente" para estar empregado.

 O gerente de vendas Daniel Barbosa, de 42 anos, assume ser quem aparece nas imagens.

Daniel justificou a atitude afirmando que a chegada de estrangeiros no país é parte de um plano do governo federal, em conjunto com outros países latino-americanos, para transformar o continente em uma nação governada sob o regime comunista. O gerente de vendas afirma que não se trata de uma atitude xenófoba ou racista.

"Não tenho problema com estrangeiros que venham para cá para trabalhar", afirmou. "Temos dois, três anos de acolhida do governo esquerdista do Foro de São Paulo a cidadãos haitianos, venezuelanos e cubanos dentro do Brasil. O objetivo dos caras é tomar a América Latina toda para criar a 'Pátria Grande'. Isso é documentado dentro do Foro de São Paulo", justificou.

No vídeo, que teve mais de 9 mil compartilhamentos no Facebook, o homem aparece vestido com roupas camufladas e um símbolo semelhante ao do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro no peito, e usando um boné estampado com a bandeira do Brasil. Ele pergunta ao frentista de onde ele é e, após ouvir que é haitiano, ironiza o fato de o estrangeiro ter conseguido emprego no Brasil, enquanto o funcionário enche o tanque do carro.

"Você é um cara de sorte, irmão. Aqui tem um dos milhares de haitianos trazidos pelo governo comunista da Dilma Rousseff enquanto milhares, só no mês passado, de brasileiros, perderam o emprego no Brasil. Parabéns, irmão, você é muito competente. Aqui no Brasil, são todos incompetentes", diz o homem na filmagem.

Ainda nas imagens, o homem questiona o frentista se ele tem treinamento militar. A resposta é negativa. Na sequência, ele se volta a outro homem que observava a conversa e questiona:  "Você também é haitiano, irmão?". O homem não responde e deixa o local. "Vocês estão vendo como funciona o negócio? Meu irmão, a gente já está em guerra", disse.

Daniel diz fazer parte de um movimento denominado Cruzada pela Liberdade, composto por diversos grupos no Brasil e no exterior. Segundo ele, o objetivo da entidade é combater a corrupção.

O gerente de vendas afirma possuir documentos que comprovam a tentativa de dominação do Brasil pelo Foro de São Paulo com apoio de "agentes estrangeiros". "Existem muitas investigações, denúncias da própria Policia Federal de que muitos são oficiais de Cuba e da Venezuela", diz.

Em relação ao frentista do posto, Daniel garante não ter nada contra o funcionário. "Não tem nada a ver com aquele indivíduo. Foi um exemplo. Eu poderia estar em São Paulo perto da Avenida Paulista", afirma.

"Não é nem um receio, é um cuidado. Se a sua casa está recebendo pessoas e, entre elas, você sabe que existe grande possibilidade de que existem bandidos, como você vai tratar isso? Vai perguntar. Foi o que fizemos. Isto é jornalismo investigativo, ou melhor, jornalismo de emboscada", disse.

G1

Mais de 700 imigrantes desembarcam no norte de Myanmar

Depois de seis dias retido no mar, um grupo de mais de 700 imigrantes desembarcou na costa ocidental de Myanmar, na fronteira com Bangladesh. O barco em que seguiam foi descoberto na semana passada no golfo de Bengala.

Durante os últimos seis dias, as autoridades da antiga Birmânia não fizeram qualquer declaração sobre estes imigrantes nem avançaram com qualquer operação de resgate.

Entretanto continua a não ser certa a origem das mais de 700 pessoas: Myanmar afirma que a maioria vem do Bangladesh. Alguns são da etnia rohingya, uma minoria muçulmana apátrida vítima da discriminação em Myanmar. Aliás, as autoridades negam-se a reconhecê-los como cidadãos da antiga Birmânia e afirmam que são originários do Bangladesh.

Na Tailândia, um militar, com alta patente do exército, foi detido, suspeito de pertencer a uma rede de tráfico de imigrantes. As autoridades de Bangkok emitiram 84 mandatos de detenção por alegado envolvimento nestes crimes. 51 pessoas já foram detidas, 33 ainda não foram encontradas .

Recorde-se que há vários anos que Organizações não Governamentais acusam a polícia e o exército tailandeses de fechar os olhos e inclusive de ser cúmplices dos traficantes de imigrantes, num negócio criminoso que gera dezenas de milhares de dólares.

De acordo com as ONGs, depois de chegar ao sul da Tailândia, os migrantes são levados para campos junto à selva e são exigidos às famílias resgates que rondam 2.000 e 3.000 dólares.

Euronews

Senado incorpora visão humanista à legislação para migrantes no país

Uma nova legislação para regular a entrada e a permanência de estrangeiros e definir normas de proteção para o brasileiro que deixa o país foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no mês passado. De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2013 estabelece a chamada Lei de Migração, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), em vigor. Para Aloysio, a proposta altera profundamente o espírito da lei vigente, elaborada no período do regime militar e baseada em princípios de segurança nacional, dando ao estrangeiro um tratamento de ameaça à soberania, ao emprego e à cultura do país.

— O projeto traz a perspectiva do acolhimento. O Brasil é hoje um importante destino de imigração. Os que deixam seus países por catástrofes naturais, como o caso do Haiti, ou abalos sociais, como os casos do Oriente Médio ou África, ou vêm com o amparo da lei ou serão vítimas de exploração em nosso país — argumenta o senador e atual presidente da CRE.

A opinião é compartilhada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi relator do PLS 288/2013 na CER.

— A proposta é mais adequada ao espírito do século 21, da globalização, enterrando o “entulho autoritário” representado pelo Estatuto do Estrangeiro.

O senador acredita que a legislação não pode servir para dificultar a imigração e que é preciso constatar a realidade migratória no mundo e criar um ambiente legal para que o governo brasileiro possa desenvolver políticas mais estruturadas para essa realidade.

Para Ferraço, a nova Lei da Migração apresenta enfoques de cooperação tanto na área humanitária quanto trabalhista e é preciso compreender que a força de trabalho dos imigrantes pode contribuir com a economia brasileira hoje como contribuiu ao longo da história. O senador lembra que hoje convivem no país regimes de acolhida e de autorização para trabalho que são diversos e muitas vezes criados de forma circunstancial.

Mudanças

A proposta de Lei de Migração foi aprovada na forma de substitutivo de Ferraço e passará por turno suplementar de votação amanhã, após o que deverá ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. No substitutivo, foram incorporadas sugestões do Executivo, muitas constantes de anteprojeto elaborado por comissão de especialistas criada pelo Ministério da Justiça em 2013.

Aloysio relata que a apresentação do PLS 288/2013 serviu como catalisador de uma série de propostas que estavam sendo discutidas e o Executivo passou a trabalhar com foco no projeto do Senado.

— A tramitação da proposta ficou suspensa até que chegassem as sugestões do Executivo, mesmo porque há disposições de ordem prática dos órgãos envolvidos que precisavam ser consideradas. A discussão foi bastante amadurecida — afirmou.

A proposta traz entre os princípios e garantias que devem reger a política migratória brasileira a “universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos”, o que na prática implica tratar os estrangeiros igualmente aos cidadãos nacionais.

Também consagra o repúdio à xenofobia, a não criminalização da imigração, a acolhida humanitária e a garantia à reunião familiar. O projeto prevê uma série de direitos e garantias para os imigrantes, como o acesso à justiça e medidas destinadas a promover a integração social. Regulamenta a expedição de documento de trânsito vicinal para residentes em cidades que fazem fronteira com o Brasil e cria mecanismos de proteção ao apátrida (aquele que não tem nacionalidade alguma).

A proposta também estabelece uma nova regulamentação para os tipos de visto a serem concedidos: de trânsito, turismo e negócios, temporário, permanente, diplomático e oficial e de cortesia. Procura incentivar a admissão de mão de obra especializada necessária ao desenvolvimento econômico, social, cultural, científico e tecnológico do Brasil e à captação de recursos e geração de emprego e renda, desde que condicionados a critérios exigidos pela legislação específica, sem discriminação. O visto temporário poderá ser concedido, por exemplo, para cientistas estrangeiros mesmo sem vínculo empregatício com instituição de pesquisa brasileira.

Outra novidade do projeto é a tipificação do crime de tráfico internacional de pessoas para fins de migração, a fim de combater a ação dos chamados coiotes. Regula ainda o tema do asilo político e da reunião familiar e dispõe sobre a repatriação, a deportação e a expulsão, mas sem fazer referências à extradição, que, segundo o autor, deve ser tema de lei específica fruto de cooperação judiciária internacional.

A proposta também inova ao criar normas para o emigrante brasileiro relacionadas à previdência social, sequestro de crianças ou adolescentes, direitos de tripulantes de embarcações ou armadoras estrangeiras, benefícios fiscais e de sepultamento. Também permite que o brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa contribuir retroativamente para a Previdência Social na condição de segurado facultativo e facilita o reingresso de pertences para brasileiros que retornam ao país.

Otimismo e cautela

A aprovação do PLS 288/2013 pelo Senado foi recebida com um misto de otimismo e cautela pelas organizações de acolhimento e de defesa dos direitos dos imigrantes no país.

A presidente do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Rosita Milesi, ressalta que o projeto deixa clara a necessidade de cuidar da plena integração do migrante à sociedade brasileira, da atenção ao brasileiro residindo fora do país, da proteção às crianças e adolescentes, além de repudiar a discriminação, o racismo e xenofobia.

— São princípios da maior importância para uma política migratória de acolhida, respeito e integração dos imigrantes — considera.

Rosita destaca, porém, pontos que despertam preocupação das organizações. Um deles é que, com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, o Conselho Nacional de Imigração deixaria de existir, uma vez que não há menção ao órgão no novo texto. As organizações defendiam a sua transformação em Conselho Nacional de Migração, incluindo também a atenção aos brasileiros que vivem no exterior. Na justificativa para o projeto, Aloysio sugere a criação de uma Agência Nacional de Migração, mas lembra que tal iniciativa é exclusiva do Executivo.

O direito a voto, já conferido por outros países, também é umas das reivindicações das organizações não contempladas na proposta, mas só pode ser atendida por emenda constitucional. Aloysio já apresentou proposta (PEC 25/2012) em que defende a concessão do direito a voto aos imigrantes nas eleições municipais.

Rosita também mostrou preocupação com as disposições sobre valores a serem pagos para a obtenção de documentos e outros serviços relativos à migração, que muitas vezes é um impedimento para a regularização dos migrantes.

— Esperamos que não onerem mais ainda o migrante que busca superar a burocracia e custear sua regularização migratória — observa.

Haitianos despertaram interesse da opinião pública

A onda de imigrações de haitianos que teve início em 2010, após o Haiti ser praticamente destruído por um terremoto, chamou a atenção para o problema da migração para o Brasil. De acordo com a Polícia Federal, mais de 39 mil haitianos ingressaram no Brasil entre 2010 e 2014. Os registros do governo do Acre já contabilizam cerca de 4,7 mil outros até março de 2015. Eles estão recebendo os chamados vistos humanitários, criados pela Resolução 97 do Conselho Nacional de Imigração em 2012.

A aprovação da Lei de Migração pode ajudar o Brasil a enfrentar situações como a dos haitianos de forma mais estruturada, não só por criar a figura do visto temporário por acolhida humanitária, mas também por criar instrumentos penais para combater o tráfico internacional de pessoas para fins de migração.

A maioria dos haitianos que chegam ao Brasil, o fazem pelo Acre, depois de percorrer um longo caminho que leva de 15 a 20 dias e inclui a República Dominicana, o Panamá, o Equador e o Peru. No caminho, são submetidos a violência física, a roubos e à exploração dos coiotes. Estima-se que cada imigrante paga entre US$ 2 mil e US$ 5 mil pela viagem em grupos até o Acre. A rota ilegal se consolidou e hoje está servindo também a imigrantes de outros países, com destaque para os senegaleses.

Integrante da CRE, Jorge Viana (PT-AC) elogiou a comissão pela aprovação da proposta de Lei de Migração. O senador tem repetidamente pedido por soluções para o problema da chegada dos haitianos ao Acre, que, como explica, tem excedido a capacidade do estado de dar acolhimento. Ele quer que o tema seja tratado de forma nacional, e não local.

Trabalho

O padre Paolo Parise, integrante da Missão Paz, que acolhe migrantes e refugiados na cidade de São Paulo, revela que tem havido uma corrida emergencial para atender os haitianos que procuram a instituição, gerando superlotação no abrigo oferecido. Ele diz que muitos têm se decepcionado com a realidade de oferta de trabalho e renda no Brasil e que alguns pensam mesmo em voltar ao Haiti.

A Missão Paz oferece serviços para inclusão do imigrante, como cursos de português, palestras sobre cultura e direitos e deveres no mundo do trabalho no Brasil. Eles oferecem instrumentos para que os imigrantes empregados denunciem qualquer tipo de exploração no trabalho.

A entidade também faz a intermediação entre os imigrantes e os interessados em contratá-los. As empresas assinam um compromisso ético para respeito aos direitos trabalhistas. 

Parise diz que a emissão de carteiras de trabalho já no Acre tem facilitado muito o encaminhamento dos haitianos ao mercado de trabalho. Segundo o padre, o perfil de empregos para os haitianos mudou: antes era maior na construção civil, mas hoje muitos têm se empregado como auxiliares de serviços gerais e garçons.

Parise diz que a situação dos haitianos despertou o interesse da opinião pública sobre a migração, mas que há outros imigrantes em situações precárias, como os sírios, que hoje estão abrigados em mesquitas pela cidade, ou os bolivianos, que são explorados em oficinas de costura e muitas vezes não dispõem dos R$ 220 necessários para o processo de regularização no país de cada um dos membros da família, e que, por isso, permanecem irregulares.

Parise saudou a aprovação da nova Lei de Migração como uma mudança de paradigma:

— O imigrante é gente, é humano, não é uma ameaça, não é um perigo — pondera.

Dinâmica das migrações não mudou, diz historiadora

Marília Bonas, historiadora, museóloga e diretora-executiva do Museu da Imigração do Estado de São Paulo, diz que os movimentos de migração acontecem desde sempre e vêm do desejo humano de uma vida melhor.

E o Brasil não foge a essa história, tendo havido movimentos migratórios internos desde o tempo em que aqui só estavam as populações indígenas, além da grande migração forçada dos africanos trazidos como escravos. A identidade cultural do país é formada pela contribuição de muitos migrantes, mas Marília diz que existe uma “romantização” da imigração europeia ocorrida entre o fim do século 19 e o início do século 20.

— A razão da imigração europeia era a substituição da mão de obra dos escravos libertos e o “embranquecimento” da população. Ideologicamente havia uma percepção de superioridade da cultura europeia em relação à cultura brasileira — reflete.

A historiadora pondera, no entanto, que os europeus vieram porque estavam passando fome em suas terras de origem, e mais do que “empreendedores que vieram fazer a América”, estavam fugindo da pobreza. A dinâmica das migrações hoje não é diferente, argumenta Marília. A diferença é a sociedade que recebe.

Marília vê avanços na Lei de Migração, mas pondera sobre a necessidade de estender direitos àqueles que não estão com a documentação regular.

— O caminho não é o da criminalização, e sim o do debate público para ampliar o conhecimento sobre a experiência migratória e seu papel na construção da sociedade brasileira. É preciso mostrar que as migrações de hoje são importantes e parecidas com a de avós e bisavós de muitos brasileiros e que cabe a nós receber bem — conclui.

Cenario Mt

Polícia francesa desmonta acampamento de imigrantes africanos em Paris

Cerca de 380 imigrantes africanos, a maioria da Etiópia e do Sudão, viviam embaixo de uma ponte de metrô em La Chapelle

A polícia francesa desmontou nesta terça (2) pela manhã, um acampamento improvisado embaixo de uma ponte de metrô no bairro de La Chapelle, no Norte de Paris, onde viviam cerca de 380 imigrantes africanos, a maioria da Etiópia e do Sudão. A ação foi conduzida depois que um relatório apontou o risco de doenças epidêmicas entre os moradores por causa das más condições de higiene encontradas no local.

Acampamento começou há cerca de um ano e aumentou com o crescente fluxo de migrantes

O acampamento, com cerca de 250 tendas, começou há cerca de um ano e aumentou com o crescente fluxo de migrantes que atravessam o Mar Mediterrâneo rumo à Europa. Apesar da instalação de banheiros públicos no local e da coleta de lixo, a situação era de perigo, de acordo com autoridades. Os desabrigados foram conduzidos para diferentes abrigos na capital.

“As pessoas viviam entre excremento e sujeira, sejamos claros sobre isso, e não tinham nenhuma informação sobre seus direitos. Essa situação tinha que acabar, está sendo interrompida agora e essa é uma boa coisa”, disse Pierre Henry, secretário-geral da associação de caridade Terre d'Asile, que abrigará parte dos imigrantes.

Só em 2015, 51 mil imigrantes chegaram ao continente europeu por diferentes rotas,

Henry espera que o governo conceda aos imigrantes o status de refugiados, garantindo-lhes os documentos necessários para que possam acessar o suporte público.

Só este ano, 51 mil imigrantes chegaram ao continente europeu por diferentes rotas, fugindo da guerra, da miséria e da perseguição religiosa. A maioria vem da Síria, do Paquistão e de várias partes da África Subsaariana. Sem documentos e sem ter para onde ir, eles sobrevivem de ajuda humanitária e esperam regularização.

Cerca de 1,8 mil morreram antes de completar a travessia. O número de mortes é 200 vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Agencia Brasil

Estudo Maioria das principais economias quer mais ou igual imigração

A maioria das principais economias mundiais que fazem parte do grupo G20 quer que a imigração aumente ou, pelo menos, se mantenha, conclui-se num estudo realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Segundo informação veiculada hoje pela própria OIM, na pesquisa realizada a pedido da presidência do G20, atualmente exercida pela Turquia, e que será apresentada na quarta-feira, revela-se que 15 dos membros do grupo querem mais, ou pelo menos a mesma, imigração.

Porém, existem significativas diferenças entre os membros do G20, com o sentimento pró-migração a ser mais forte fora da Europa. Na União Europeia, quase metade da população gostava de ver os níveis de imigração descerem.

No estudo revela-se ainda que as atitudes para com os migrantes variam muito de acordo com a idade, o nível de instrução e o rendimento das pessoas -- quanto mais novos, mais instruídos e mais ricos, mais recetivos à imigração.

O G20 é integrado por economias avançadas e emergentes -- 19 países individuais (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia) e a Comissão Europeia, em representação da União Europeia no seu conjunto --, que representam cerca de dois terços da população mundial, 85 por cento do Produto Interno Bruto global e mais de 75 por cento do comércio mundial.

Mais de metade dos migrantes do mundo vive nos países-membros do G20. A Arábia Saudita lidera a tabela da maior taxa de imigrantes, seguindo-se Austrália e Canadá -- nos três países, os imigrantes representam um quinto da população.

OIM

Mesa Redonda discute desafios e busca soluções para refúgio em São Paulo

Mais da metade dos cerca de 16 milhões de refugiados que existem no mundo vivem em centros urbanos, assim como 90% dos 1,2 milhão de solicitantes de refúgio. Nas cidades, eles enfrentam riscos à sua proteção, como ameaças de detenção, retorno forçado aos seus países, exploração e discriminação, além de vulnerabilidades à violência sexual e de gênero, ao HIV e a esquemas de tráfico e contrabando de pessoas. Ao mesmo tempo, encontram soluções que permitem reconstruir suas vidas com dignidade e respeito aos direitos humanos. 

Neste contexto de crescimento do refúgio urbano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promove nesta quarta-feira (03/06) a mesa redonda “Diálogo sobre Solidariedade, Convivência e Integração de Refugiados em São Paulo”. O evento acontecerá no Centro Cultural de São Paulo (Espaço Oficinas), a partir das 9h30, e reunirá refugiados, representantes do Poder Público, da sociedade civil e do ACNUR para discutir e propor soluções aos desafios de integração desta população na maior cidade da América Latina. O Centro Cultural está localizado à Rua Vergueiro, 1.000, bairro Paraíso.

Durante as mesas de abertura (das 9h30 às 12hs), serão anunciados dados recentes sobre o perfil do refúgio em São Paulo, no Brasil e no mundo – e também as ações feitas pelo Poder Público no acolhimento e integração destes refugiados. Às 16h40, acontecerá a pré-estreia do vídeo “Refugees in Brazil” (ou “Refugiados no Brasil”), concebido e produzido por refugiados que residem em São Paulo e que também estarão presentes no local.

Entre os palestrantes estão o Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, o Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Floriano Pesaro, o Coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Paulo Illes, o Diretor da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, Padre Marcelo Monge e o Sheik Mohammed Al Bukai, da ONG OASIS, além de representante do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Os debates serão conduzidos pelo jornalista e apresentador Cazé Pecini.

A mesa redonda “Diálogo sobre Solidariedade, Convivência e Integração de Refugiados em São Paulo” é parte de uma iniciativa global do ACNUR, que já realizou eventos semelhantes nas cidades de Bancoc (Tailândia) e Pretória (África do Sul). Em ambos os casos, foram recomendadas soluções para a convivência e integração. 

O evento acontece no momento em que São Paulo se torna a principal porta de entrada para solicitantes de refúgio em toda a América Latina – de acordo com dados que serão divulgados durante o evento – e que o Brasil recebe um número recorde de pessoas em busca de proteção, fugindo de conflitos e perseguições em diferentes partes do mundo.

“Queremos fortalecer a rede de proteção e acolhida aos solicitantes de refúgio e refugiados que vivem em São Paulo, congregando estruturas nacionais, estaduais e municipais, e organizações da sociedade civil que têm atuando neste tema”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. 

Por: ACNUR

Pedido online de autorização para trabalho de estrangeiros será obrigatório

A utilização do MigranteWeb Digital, sistema eletrônico para pedidos de autorização de trabalho por estrangeiros no Brasil, passará a ser obrigatório em 31 de agosto. Atualmente, além do sistema online, os pedidos podem tramitar por meio do processo tradicional, com documentação protocolada no Ministério do Trabalho.

A portaria com a definição do prazo foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Trabalho, com o sistema, o prazo médio de tramitação do pedido que era 45 dias, foi reduzido para 20 dias.

Conforme o ministério, outra facilidade do sistema digital é a possibilidade de as empresas manterem um banco de dados com informações que poderão ser utilizadas em diversos procedimentos de autorização de trabalho estrangeiro.

PORTARIA Nº 708, DE 28 DE MAIO DE 2015 D.O.U.: 28.05.2015

 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso VI do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 e, ainda, nos §§ 1º e 2º do art. 1° da Resolução Normativa n° 104, de 16 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Imigração, Resolve:

 Art. 1º. O art. 8º da Portaria nº 1.964, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º A utilização do MIGRANTEWEB_DIGITAL passa a ser obrigatória, devendo as entidades requerentes de autorização de trabalho a estrangeiros utilizarem-se de assinatura digital, conforme regulado pela Medida Provisória nº 2.200-2, para a validação dos atos." 

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor 90 (noventa) dias contados da data da sua publicaçao

Manuel Diaz

MTE

Papa diz que deixar imigrantes morrerem é atentado contra vida

Nas últimas 24 horas, mais de 4.200 imigrantes que tentavam chegar à Europa foram resgatados em botes no Mar Mediterrâneo, de acordo com a Guarda Costeira italiana.

O papa se expressou assim durante um discurso ao receber no Vaticano os membros da associação Ciência e Vida, no qual pediu que "não se esqueçam nunca de todos os atentados à sacralidade da vida humana".

"É atentado à vida a praga do aborto. É atentado à vida deixar morrer nossos irmãos no Canal da Sicília. É atentado à vida a morte no trabalho porque não são respeitadas as mínimas condições de segurança", afirmou o pontífice.

"É atentado à vida a morte por desnutrição. É atentado à vida o terrorismo, a guerra, a violência, mas também a eutanásia".

Em sua alocução, Francisco pediu que a ciência "seja sempre um saber a serviço da vida e do homem".

Além disso, o papa ressaltou que "uma sociedade justa reconhece primeiro o direito à vida desde sua concepção até seu término natural", mas também convidou a "refletir" sobre o uso que se faz da vida.

"O grau de progresso de uma civilização é medido justo pela capacidade de proteger a vida, sobretudo em suas fases mais delicadas, mais do que pela divulgação de instrumentos tecnológicos".

Francisco concluiu pedindo aos membros desta associação que "instaurem um diálogo fértil com todo o mundo da ciência".

Radio Vaticano

Scalabrini, profeta da migração

A família scalabriniana celebra neste dia 1º de junho os 110 anos da morte do Bem-aventurado João Batista Scalabrini.

A Diocese de Piacenza, de onde o Bem-aventurado foi Bispo, se reuniu em oração neste domingo diante da urna que guarda seus restos mortais. Ele  nasceu em Fino Mornasco, em Como, Itália, no dia 08 de julho de 1839. Mas foi na estação central de Milão que João Batista Scalabrini teve o encontro privilegiado com “Jesus Peregrino”, ao acompanhar  a migração de milhares de italianos. A partir daí, buscou maneiras de amenizar a frustração e o sofrimento dos migrantes, criando uma pastoral específica através de instituições sociais e religiosas para atendê-los.

Por ocasião da festa do Bem-aventurado J. B.Scalabrini, Ir. Maria de Lourdes Araújo escreve: “Scalabrini, em sua ação missionária, assumiu com solicitude as situações sofridas dos migrantes, no compromisso profético e solidário, fruto de uma espiritualidade cristocêntrica e encarnada de um Deus peregrino e amigo, que nos chama, a trocar o medo a e desconfiança por uma abertura fraterna, onde não haja mais "órfãos nem peregrinos", mas irmãos. Os migrantes, nas várias formas de movimentos e mobilidade humana, são portadores de valores e construtores de uma nova sociedade em que as culturas se interpretam e se entrelaçam.”

Para a Ir. Lina Guzzo, que atualmente trabalha com os migrantes na Arquidiocese de Reggio Calábria, Scalabrini foi um profeta de seu tempo. Ao Programa Brasileiro, a missionária explica uma das frases do Bem-aventurado, que considerava a migração seja uma bem, seja um mal:

Radio Vaticano