MISION DE OBSERVACION EN LA RUTA MIGRATORIA

Defensores de derechos humanos recorrerán el tramo de Orizaba, VER., a Tenosique, TAB., del 24 al 27 de Mayo de 2013 en misión de observación, colección de testimonios y evidencias sobre los actos criminales y la violación de derechos humanos de las personas migrantes en tránsito por México.

El reporte de los hechos, testimonios y evidencias materiales se entregarán en la reunión que se sostendrá el día 28 de mayo, en las instalaciones del albergue La 72, en Tenosique, Tabasco con los senadores de las Comisiones de Asuntos Frontera Sur, Asuntos Migratorios, Derechos Humanos y Población y otras comisiones relacionadas con el tema migrante y la frontera sur, con la presencia de los Senadores Humberto Mayans Canabal, Senadora Ana Gabriela Guevara, Senadora Layda Sansores San Román, Senador Juan Gerardo Flores, Senador Adán Augusto López Hernández, Senadora Mariana Gómez del Campo, Senador Zoé Robledo y personal técnico de las comisiones representadas.

La Misión de Observación de los Defensores de Derechos Humanos inicia en Orizaba, Veracruz, y recorrerá las localidades de La Patrona, Acayucan, Cosoleacaque, Coatzacoalcos, Las Choapas, Veracruz; Chontalpa y Villahermosa, Tabasco; Palenque, Chiapas, y concluye en Tenosique, Tabasco.

Se realizaran recorridos en las vías del tren, entrevistas con migrantes y con vecinos que han sido testigos de violaciones a Derechos Humanos en distintos momentos. Se visitaran a las personas y albergues que proporcionan ayuda humanitaria. Se entrevistará a testigos acerca de los heridos atendidos en Cosolocaque, se recabaran los testimonios de quienes apoyaron y atendieron a las víctimas de las agresiones de principios de mes y se sostendrán reuniones con funcionarios de los gobiernos estatales y municipales.

El 28 de mayo, nos unimos al recorrido de los senadores de la frontera de Guatemala a Tenosique y a sus actividades. A partir de las 5 de la tarde en reunión en el Albergue La 72, con la comisión del Senado de la Republica se hará entrega de las evidencias recogidas en la misión de observación, recomendaciones de acciones a tomar en la ruta migratoria, intercambio de información, propuestas de solución y de colaboración en la búsqueda del respeto a los derechos humanos de las personas migrantes

Los invitamos y esperamos contar con la presencia solidaria de los representantes de los medios de comunicación así como corresponsales-fotógrafos de medios extranjeros, para cubrir el recorrido y la entrega de las evidencias a la Comisión del Senado.

Por una migración libre de violencia…!

Milhões de pessoas sofreram abusos por conflitos ou imigração

Milhões de pessoas que fugiram de áreas em conflito, como a Síria, ou emigraram em busca de uma vida melhor foram vítimas de abusos dos direitos humanos no último ano, diz o relatório anual da Anistia Internacional (AI).

Em seu documento, intitulado "O estado dos direitos humanos no mundo", a AI afirma que averiguou abusos em 159 países e alerta que a falta de medidas para proteger estes direitos transformam o mundo em um "lugar perigoso" para refugiados e imigrantes.

A organização humanitária afirma que os governos mostraram mais interesse em proteger as fronteiras nacionais que os direitos de seus cidadãos ou dos que buscam refúgio ou oportunidades em novos países.

A organização pró-direitos humanos denuncia a grave situação na Síria, assim como casos de violações dos direitos fundamentais em Coreia do Norte, Mali, Sudão e República Democrática do Congo.

Em entrevista coletiva em Londres, Donatella Rovera, assessora da AI para situações de crise, qualificou hoje como "um escândalo" que não tenha havido uma séria tentativa da comunidade internacional para levar a Síria ao Tribunal Penal Internacional.

Ao descrever a grave crise humanitária na Síria, Sovera disse que a situação é "inimaginável", pois há famílias obrigadas a se deslocar constantemente, e citou o exemplo de uma mãe com seis filhos que teve que mudar de refúgio seis vezes em um curto período de tempo.

Em seu relatório anual, a AI contabilizou 112 países nos quais foram torturados seus cidadãos, e 101 onde foi reprimido o direito à liberdade de expressão.

Segundo a organização, 80 países submeteram pessoas a julgamentos injustos. No caso da Síria, afirma, os números de mortos e pessoas que fogem do conflito aumentaram, e as forças de segurança sírias continuaram com os ataques indiscriminados contra civis, além de prosseguirem com detenções arbitrárias, torturas e execuções extrajudiciais.

"O respeito da soberania do Estado não pode ser utilizado como desculpa para a falta de ação", afirmou o secretário-geral da AI, Salil Shetty, que considera que o Conselho de Segurança da ONU deve combater os abusos que destroem vidas.

No relatório, a AI afirma que metade da população mundial permanece na categoria de cidadãos de segunda classe, já que não desfrutam plenamente de seus direitos.

Segundo a AI, na África, o conflito, a pobreza e os abusos das forças de segurança e dos grupos armados expuseram a fraqueza dos mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos.

O dissidente chinês Chen Guangcheng, que ficou quatro anos preso em seu país por denunciar os abortos forçados na província de Shandong e que no ano passado se refugiou na embaixada americana, participou da apresentação do relatório.

Chen, que atualmente vive nos Estados Unidos, pediu à comunidade intencional que não se esqueça de outros dissidentes que continuam lutando na China.

No caso dos países do norte da África e do Oriente Médio, a AI ressalta que apesar de conseguiram derrotar ditadores, há desafios pela frente em matéria de liberdade de expressão.

Segundo Shetty, muitas pessoas que abandonam seus países terminam sendo vítimas do trabalho forçado e de abusos sexuais.

De acordo com a AI, a União Europeia implementa controles de fronteira que põem em risco a vida de imigrantes e solicitantes de asilo e fracassa em garantir a segurança dos que fogem dos conflitos ou de perseguição.

Em muitos lugares do mundo, acrescenta, milhões de imigrantes trabalharam em condições similares às de trabalhos forçados ou similares à escravidão porque os governos os trataram como criminosos ou porque a suas empresas interessava mais os lucros do que os direitos dos empregados.

"Um futuro melhor e mais justo é possível se os governos respeitarem os direitos humanos de todas as pessoas, sem importar sua nacionalidade", declarou Shetty.

 Agencia Efe

A migração como motor de desenvolvimento

A Comissão Europeia apresentou  os seus pontos de vista sobre a forma como a migração e a mobilidade podem contribuir para o desenvolvimento inclusivo e socioeconômico e o modo de reforçar a cooperação mundial neste domínio.

A sua Comunicação intitulada «Maximizar o impacto da migração sobre o desenvolvimento» servirá de base à elaboração de uma posição comum que a UE e os seus Estados-Membros defenderão no âmbito do Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento, organizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 3 e 4 de outubro de 2013. Este evento constituirá uma oportunidade excecional para os decisores políticos e os profissionais debaterem a forma de preparar uma agenda mundial a favor de uma governação da migração eficaz, inclusiva e baseada nos direitos, bem como identificarem as medidas visando promover o papel dos migrantes enquanto agentes da inovação e do desenvolvimento.

«A migração e a mobilidade são fatores essenciais do desenvolvimento sustentável, mas a cooperação mundial deve passar a uma velocidade superior. O Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas a realizar em outubro constituirá uma oportunidade única para fazer avançar a agenda mundial sobre migração e desenvolvimento, e promover medidas concretas que tenham um impacto significativo na vida dos migrantes», declarou a Comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

Andris Piebalgs, Comissário responsável pelo Desenvolvimento, sublinhou que «a migração deve ser reconhecida como um motor de desenvolvimento socioeconómico e ambiental inclusivo e, a esse título, figurar entre as prioridades da agenda em matéria de desenvolvimento pós‑2015».

A fim de promover a migração e a mobilidade enquanto fator de desenvolvimento dos países de origem e de destino de rendimento médio‑baixo, a Comissão convida todos os intervenientes interessados a tirarem o máximo partido das oportunidades e a ultrapassarem os problemas associados à migração internacional, nomeadamente:

§  Atuar de forma a que as estratégias de desenvolvimento reconheçam a migração e a mobilidade como «fatores determinantes» para o desenvolvimento.

§  Respeitar a dignidade dos migrantes e defender os seus direitos fundamentais e os direitos humanos, qualquer que seja o seu estatuto jurídico.

§  Conferir maior atenção à relação entre alterações climáticas, degradação ambiental e migração.

§  Reconhecer os problemas que a urbanização e migração crescentes implicam para as cidades e as regiões urbanas.

§  Reforçar a governação das migrações através de uma cooperação bilateral e regional, associando-lhe a sociedade civil.

§  Promover a mobilidade regional e internacional dos trabalhadores.

Além disso, a Comunicação propõe igualmente que, nas suas próprias políticas e práticas, a União adote uma abordagem mais ambiciosa em matéria de migração e desenvolvimento, nomeadamente através da implementação da Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade, bem como da política da UE em matéria de desenvolvimento, designada por Agenda para a Mudança. A fim de apreender de forma mais abrangente o papel que a migração e a mobilidade desempenham no desenvolvimento sustentável, são identificadas novas prioridades, designadamente a promoção da governação das migrações e a tomada em conta do impacto sobre o desenvolvimento da migração entre países em desenvolvimento, bem como a integração da migração na agenda para o desenvolvimento. A Comissão compromete-se, além disso, a reforçar o seu apoio às iniciativas em matéria de migração e desenvolvimento, nomeadamente ajudando os países parceiros da UE a promoverem a governação da migração.

Antecedentes

O número total de migrantes internacionais passou de 150 milhões em 2000 para 214 milhões em 2010[1]. Mais de metade destes migrantes reside em países de rendimento médio-baixo, e muitos países em desenvolvimento são simultaneamente países de origem e de destino dos migrantes. Esta crescente mobilidade regional e mundial cria oportunidades: contribui, por exemplo, para a redução da pobreza e a inovação. Mas exige igualmente uma governação eficaz de modo a colmatar certos problemas como a «fuga de cérebros» (emigração de pessoas diplomadas), a exploração de migrantes e os efeitos da migração sobre a urbanização.

Graças à sua Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade, a União elaborou uma política externa equilibrada e completa em matéria de migração, sendo a migração e desenvolvimento uma das quatro prioridades operacionais. A migração é também uma prioridade específica da Agenda da UE para a Mudança, ou seja o plano estratégico de desenvolvimento elaborado pela Comissão destinado a reorientar a sua ação para os países e setores que mais necessitem de apoio.

A UE é o principal doador de ajuda ao desenvolvimento no mundo e o seu apoio continuará a ser importante nos próximos anos. A migração é igualmente um assunto prioritário no quadro da cooperação para o desenvolvimento levada a cabo pela UE. Entre 2004 e 2012, a Comissão atribuiu quase mil milhões de euros a mais de 400 projetos relacionadas com a migração.

O Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Migração internacional e Desenvolvimento terá lugar em 3 e 4 de outubro de 2013, estando presente a Comissária Malmström em representação da UE.

O Diálogo de Alto Nível tem por objetivo identificar medidas concretas para melhorar a coerência e a cooperação a todos os níveis, com vista a reforçar os efeitos positivos das migrações internacionais, tanto para os migrantes como para os países, e a sua relação com o desenvolvimento. Terá lugar no contexto dos preparativos da Agenda pós-2015 das Nações Unidas para o desenvolvimento.

No âmbito do referido Diálogo, os debates incidirão sobre os seguintes temas:

§  Avaliação das repercussões da migração internacional sobre o desenvolvimento sustentável e identificação das prioridades correspondentes tendo em vista a preparação do quadro de desenvolvimento pós-2015;

§  Medidas a adotar para assegurar o respeito e a proteção dos direitos humanos de todos os migrantes, com especial das mulheres e crianças, para prevenir e combater o tráfico ilícito de migrantes e o tráfico de seres humanos, bem como para assegurar uma migração ordenada, regular e segura;

§  Reforço das parcerias e da cooperação no domínio das migrações internacionais, meios de integrar com eficácia a questão da migração nas políticas de desenvolvimento e promoção da coerência a todos os níveis; e

§  Mobilidade da mão‑de‑obra internacional e regional e seu impacto sobre o desenvolvimento

Local P.T

EMDOC aponta os bairros de São Paulo preferidos pelos estrangeiros

De acordo com um levantamento feito pela EMDOC, consultoria especializada em mobilidade global, atualmente, o Brasil recebe mais de 70 mil imigrantes ao ano. Deste total, grande parte está concentrada em São Paulo. Só no ano passado, 30 mil ingressaram no mercado de trabalho local, especificamente nos setores bancário, eletrônico e farmacêutico. Entre eles, americanos, alemães, franceses, japoneses e israelenses.  

De modo geral, as preferências estão atreladas à cultura de cada estrangeiro e muitas vezes, até ao estado civil. Os casados, com filhos, por exemplo, preferem os bairros mais seguros e com opções de lazer, como é o caso da Vila Nova Conceição, região muito procurada devido à proximidade do parque do Ibirapuera. 

Os bairros Alto da Boa Vista e Granja Julieta também são muito escolhidos por casais com filhos. A proximidade das escolas internacionais e centros empresariais e a segurança e a infraestrutura oferecidas pelos condomínios fechados são diferencias importantes no momento da escolha. Além destes três bairros, o Morumbi – hoje em dia, menos procurado, devido ao trânsito e à falta de segurança - também se adequa ao perfil. Entre as nacionalidades, os alemães são predominantes nestes bairros. 

Na região do centro, o bairro Higienópolis é o preferido dos israelenses, que optam pela região devido à proximidade da comunidade Judaica. Já os japoneses, elegem o bairro da Liberdade como opção, devido à grande concentração de membros do país. 

Os franceses solteiros optam por bairros mais badalados e com vida noturna, como Alto de Pinheiros, Pinheiros e Vila Madalena. Já os casados e com filhos, preferem a Vila Mariana e a Chácara Klabin, devido à proximidade da escola francesa. Por fim, os americanos preferem o Alto da Boa Vista, devido à infraestrutura, ao espaço e luxo dos imóveis. 

Sobre a EMDOC

Fundada em 1985, a EMDOC é uma consultoria especializada em serviços de mobilidade internacional. Com sede em São Paulo e com cerca de 200 colaboradores, oferece atendimento personalizado a empresas e pessoas físicas que buscam agilidade e segurança nos trâmites de imigração para o Brasil, transferência de brasileiros para o exterior e serviços de relocation. Atualmente, a EMDOC atua por meio de escritórios próprios e parceiros em diversos países dos cinco continentes. No Brasil, são nove escritórios próprios e 12 correspondentes distribuídos em todo o território nacional. Nos Estados Unidos, há dois escritórios próprios, um em Miami e um em Houston. Entre os principais diferenciais da empresa, destacam-se as equipes de consultores de origens japonesa, chinesa e europeia, que forma as chamadas “chinese desk”, “japanese desk” e “european desk”, além da certificação ISO 9001 e 14001 e de um corpo jurídico próprio, especializado em direito imigratório. A EMDOC é a única empresa de imigração a ter um projeto com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e com a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil).

Governo estuda criação de nova lei para estrangeiros

Uma comissão de especialistas para estudar uma nova lei para estrangeiros no Brasil. Segundo o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, o governo quer substituir o Estatuto do Estrangeiro, em vigor, por uma Lei de Migrações.

A intenção é estabelecer uma política nacional de migração, que englobe um conjunto de direitos aos estrangeiros, com isonomia no acesso aos serviços públicos e diminuição da burocracia dos vistos (de permanência)— disse o secretário, após a reunião com entidades e associações que trabalham com imigrantes  nesta segunda-feira na Camará Municipal de São paulo

Abrão afirmou que a proposta visa “superar o Estatuto dos Estrangeiros”, que é criticado em grande parte pelas dificuldades encontradas pelos migrantes de viver, trabalhar e residir no país. O estatuto foi criado em 1980, ainda no regime militar (1964-1985), e republicado, com alterações, em 1981.

A portaria que cria a comissão de especialistas deverá ser publicada pelo governo até sexta-feira.

Angola :Repatriados mais de 500 estrangeiros por estadia ilegal no país

Quinhentos e noventa e dois estrangeiros de várias nacionalidades foram repatriados, nos últimos sete dias, pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) para os seus países de origem, por estadia ilegal no território nacional. 

Fonte do SME disse hoje (terça-feira) à Angop que a República Democrática do Congo (RDC) lidera o quadro com o maior número de infractores, 510.

A par das expulsões judiciais e administrativas, no período de nove a 15 deste mês, o SME registou um movimento de entrada de 19.573 cidadãos estrangeiros (mais 7.120 comparativamente ao período anterior) e 18.341 saídas (mais 6.698).

No capítulo dos actos migratórios para nacionais (passaportes), o SME recepcionou 5.832 pedidos e concedeu 7. 232 destes documentos e 3.434 passes de travessia.

No que tange aos actos para estrangeiros (vistos), foram recepcionados 3.837 e concedidos 4.065 documentos do género.

Por outro lado, a fonte da Angop deu a conhecer que encontram-se neste momento retidos no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI), em Luanda, 450 cidadãos estrangeiros, com maior predominância para os da RD Congo.

No período em análise foram também aplicadas e 134 multas de infracções cometidas pelos estrangeiros.

Dominicanas en Argentina, una inmigración vulnerable

Informe de Marcela Valente para IPS devela cómo a pesar de la lejanía geográfica entre ambos países, Argentina es un destino apetecido para muchos emigrantes de República Dominicana, en particular para mujeres, que corren el riesgo de quedar expuestas a redes de trata y explotación sexual.

La inmigración dominicana es mucho menos numerosa que la de paraguayos, bolivianos, peruanos y uruguayos, que constituyen 80 por ciento de los extranjeros radicados en el país desde 2004, pero sobresale por problemas específicos de inserción laboral.

Clarisa Rondó, de la Asociación de Dominicanos Residentes en Argentina, contó a IPS que las mujeres de su país llegan en busca de mejores horizontes laborales, pero debido a dificultades de acceso al mercado muchas caen en redes de prostitución.

“Argentina es un país que nos acoge, nos hace sentir que damos un paso adelante. Es grande, generoso, que ofrece posibilidades”, aseguró. Rondó llegó sola con 21 años en 1994, luego se casó, tuvo hijos, se divorció y estudió un profesorado en artes.

“Siempre han venido más mujeres que varones, porque al hombre le cuesta más insertarse”, explicó, para luego aclarar que a las mujeres también les resulta difícil, pero “se meten en la prostitución”, admitió con pena.

“Hay muchas que son analfabetas, no consiguen trabajo y no les queda otra, se meten en ese circuito”, dijo.

La presencia de dominicanas en Argentina se hace visible cuando la policía allana sitios en los que se ejerce la prostitución en Buenos Aires o en provincias como Córdoba, Misiones, La Pampa, Tierra del Fuego, Rio Negro o San Luis.

Si bien no hay estadísticas oficiales, Rondo estimó que hay unos 40.000 dominicanos y dominicanas viviendo en Argentina, 15.000 de los cuales lo hacen en la ciudad de Buenos Aires.

La socióloga Lucía Núñez, de la estatal Universidad Nacional de San Martín, explicó a IPS que, tradicionalmente, los dominicanos emigraban a Estados Unidos o a España, pero a mediados de los años 90 comenzaron a llegar a Argentina.

La paridad del valor del peso argentino con el dólar, fijado en esa década por ley, fomentó el ingreso de inmigrantes del resto de América Latina, que aprovechaban ese tipo de cambio para enviar importantes remesas de dinero a sus países de origen, recordó.

Esa fue una de las principales razones de esa oleada migratoria, unida al idioma común y a la demanda argentina en el área de servicios de baja calificación, como empleos domésticos, peluquerías, restaurantes y el cuidado de niños, niñas y ancianos, precisó.

Una investigación realizada por el Servicio Ecuménico de Orientación y Apoyo a Migrantes y Refugiados, más conocido como CAREF, fueron miles los que ingresaron en aquella década.

Publicado por la Organización Internacional para las Migraciones, el estudio titulado “Migración, prostitución y trata de mujeres dominicanas en Argentina” sostiene que entre 1995 y 2002 se radicaron entre 12.000 y 15.000 inmigrantes de ese país.

En los últimos años, a pesar de que ya el tipo de cambio no resulta un atractivo, esta población sigue llegando. “Tenemos muchos años viniendo y algunas consiguen aquí tener un posicionamiento”, afirmó Rondo.

La activista explicó que, en algunos casos, las mujeres hipotecan sus casas para viajar tras la promesa de conseguir un empleo en el servicio doméstico, pero son captadas por redes de trata de personas y explotación sexual.

Al llegar a Argentina, el acceso al empleo se complica, comienzan a contraer deudas con quienes les financiaron parte del viaje y terminan cayendo en la prostitución o en la trata, señaló Rondo.

Núñez coincide. “Llegan a Argentina con promesas laborales que no resultan ser las esperadas, con la esperanza de alcanzar una inserción laboral que les permita mejores condiciones de vida que las que tienen en su país”, remarcó.

Una vez aquí “se les dificulta conseguir otro tipo de inserción laboral fuerte”, señaló la socióloga, autora de “Construyendo mapas: Cuerpos femeninos, espacio y jerarquización racial en la práctica de la prostitución en la Ciudad de Buenos Aires”.

Sostuvo, además, que las mujeres al emigrar saben que la prostitución es una de las posibilidades por experiencias que ya conocen, pero “muchas piensan que no será su caso”.

Nuñez estudió la vinculación entre la prostitución callejera y la inmigración femenina en la ciudad, y se centró en las dominicanas, que tienen gran visibilidad por ser afrodescendientes en un país de mayoría blanca o mestiza.

En su interpretación, existe una imagen sobre el cuerpo de la mujer afrodescendiente como hipersexualizada, en contraposición a la mujer blanca o indígena, y eso las hace aún más vulnerables.

“Por ahí a ellos les gustan (las mujeres dominicanas) porque nosotras tenemos los pechos grandes”, especula una mujer de esa nacionalidad en situación de prostitución en Buenos Aires, entrevistada por Núñez para su investigación.

“Mi mamá no quería que viniera para acá”, confiesa otra que también ofrece su cuerpo en la calle en entrevista con la investigadora. “Me decía a lo que venían las mujeres para acá y yo no le creía”.

Frente a este fenómeno, el gobierno argentino comenzó a exigir visa a los inmigrantes domanicanos a partir de agosto de 2012, y facilitó los trámites de residencia permanente para aquellos que ya se encontraban en el país.

Rondo cree que la visa no es una solución. Lo mismo piensan en el CAREF, adonde IPS consultó a Gabriela Liguori, y en la embajada de República Dominicana en Buenos Aires. Todos afirman que la exigencia no frenará el problema.

“Esto empeora las cosas, porque va a ser difícil, pero van a buscar otros medios de entrada por tierra, en forma ilegal, y después van a quedar menos protegidas y más expuestas al negocio de la trata”, advirtió la activista.

En cambio, sí creen que es una buena idea facilitar los trámites de regularización de los que entraron como turistas y hoy están ilegales, porque les permite obtener una residencia precaria –por tres años- con la que pueden trabajar.

El programa tiene asistencia del consulado dominicano, del ministerio de Relaciones Exteriores de Argentina y de la Oficina de Rescate y Acompañamiento de las Personas Damnificadas por el Delito de Trata, del ministerio de Justicia.

El régimen de regularización se lanzó en enero y se prolongará hasta julio. En marzo se habían otorgado ya 631 residencias precarias, según informa la Dirección Nacional de Migraciones en su página de Internet.

“Mi idea es que la gente que venga pueda regularizar su situación, estudiar o trabajar porque si algunas vienen por la prostitución, que al menos tengan otras alternativas. Pero sin documentación, están obligadas a prostituirse”, finalizó Rondo.

Fuente: http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=10280

Frei Betto critica resistência a médicos estrangeiros: 'Medo é a competência'

Escritor afirma que profissionais cubanos levam em conta os direitos do cidadão, e não o mercado, e propõe que alunos de faculdades públicas tenham de atender gratuitamente no início da carreira

O escritor Frei Betto critica os ataques à decisão do governo federal de trazer médicos estrangeiros para o Brasil, que avalia como uma tentativa de melhorar a distribuição dos profissionais da saúde no país. Ele também criticou o sistema médico brasileiro "cada vez mais mercantilizado": "O Conselho Federal de Medicina (CFM) reclama da suposta validação automática, mas em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros."

Em sua coluna semanal na Rádio Brasil Atual, Betto ressalta que há uma distribuição desigual dos profissionais da saúde no país e cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2011, que indicam a concentração de 209 mil médicos (dos 372 mil registrados no Brasil) nas regiões Sul e Sudeste e pouco mais de 15 mil na região Norte. Segundo esses dados, 65% dos médicos brasileiros se encontram em áreas onde reside menos da metade da população brasileira.

"Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância ou atuar em medicina nuclear. Ele vai tratar de verminoses, malária e desidratação, reduzindo casos de mortalidade materna e infantil, aplicando vacinas e ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene", diz Frei Betto.

Segundo estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada mil habitantes em 2011, enquanto os índices da Argentina e de Cuba eram de 3,16 e 6,39 médicos por cada mil habitantes, respectivamente.

Betto indica algumas iniciativas para tentar reverter o quadro, como a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de fazer os médicos formados em universidades públicas trabalharem durante 2 anos em áreas carentes, a fim de ter seus registros profissionais validados.

Outra iniciativa é o programa de valorização do profissional de saúde de atenção básica, que oferece salário inicial de 8 mil reais e pontos de progressão de carreira para médicos que realizarem serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios.

Na semana passada, o governo federal anunciou a possibilidade de trazer de seis mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. Em seguida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentou que o governo busca fechar parcerias também com Portugal e Espanha. O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumman, anunciou hoje (20) que o Brasil oferecerá vistos de trabalho entre 2 e 3 anos para profissionais dos três país que queiram realizar atendimento em cidades do país carentes na área da saúde.

"A ideia do programa é concentrar os médicos em cidadãos onde não há ou onde há um índice de profissionais muito abaixo da média mundial e em subúrbios", disse durante evento promovido pela Agência EFE. Traumman disse ainda que o governo negocia esse programa com os três países desde o ano passado e esclareceu que o número de médicos que poderão vir ao Brasil ainda não foi definido.

257 estrangeiros para trabalhar no Estado do Ceara

Dados do MTE para os três primeiros meses do ano apontam a evolução do interesse da Coreia do Sul no Ceará

Os sul-coreanos continuam sendo os estrangeiros que enviam maior número de profissionais para trabalhar no Ceará. Só nos primeiros três meses de 2013, das 257 autorizações emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 79 novos cidadãos do país asiático vieram exercer algum tipo de serviço aqui.

Mas engana-se que todo esse pessoal vem para trabalhar nas pequenas lojas de importados, roupas e bolsas do Centro de Fortaleza. A vinda dos sul-coreanos deve-se principalmente à construção de grandes indústrias no Estado.

A chegada deles, segundo dados do MTE, acontece desde 2012, exatamente quando começaram a se intensificar as obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Só no ano passado, o número licenças do MTE para sul-coreanos virem trabalhar no Ceará foi de 297.

CSP atrai novos coreanos

O empreendimento localizado entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia conta duas empresas sul-coreanas como acionistas, a Posco e a Dongkuk, e investe na vinda de pessoal especializado neste tipo de indústria.

Dados da empresa responsável pelas obras do empreendimento, a Posco Engenharia e Construção (PEC), contabilizam que "só neste ano, foram contratados 17 coreanos para atuar na obra de construção da siderúrgica do Pecém", os quais devem permanecer no Brasil até 2015, para quando está previsto o término do projeto.

No entanto, atualmente, a PEC tem nos quadros de funcionários 129 sul-coreanos e mais 212 brasileiros.

A vinda desse pessoal, indiretamente, também atrai pessoal daquele país para o Estado, sejam parentes ou amigos, o que faz o número de licenças ser cada ano mais significativo.

Oficialmente, no que diz respeito a vinda de outros asiáticos para o Ceará com o objetivo de trabalhar, o MTE aponta uma queda nos registros de chineses - os únicos a virem para cá, além dos sul-coreanos. Enquanto em 2011, 32 chineses desembarcavam aqui para exercer algum serviço, no ano passado foram 24 e, até abril deste ano, apenas três cidadãos daquele país solicitaram autorização.

Interesse europeu continua

O levantamento da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do MTE também evidencia o permanente interesse dos europeus em trabalhar no Ceará. Logo abaixo da Coreia do Sul, Portugal é o segundo país a enviar mais profissionais para o Estado, com 60 autorizações no primeiro trimestre no ano.

Os números também relacionam a vinda destes estrangeiros aos grandes negócios em desenvolvimento nos municípios cearenses, pois aqui estão uma grande rede de resorts e até termelétricas cujos sócios/proprietários são portugueses.

Igual evidência é vista para os espanhóis, os quais somaram 29 com autorizações entre janeiro e abril último. Eles já são quase metade dos 79 que vieram no ano passado, quando um novo empreendimento do ramo metalmecânico foi lançado em Caucaia, o que, provavelmente, irá demandar mais pessoal espanhol para o Ceará.

Necessários à região

No entanto, a importação desta mão de obra não é aleatória. Mesmo com o interesse dos governos em ter grandes empreendimentos de multinacionais nos estados, há critérios para a liberação da autorização de trabalho.

De acordo com orientação do MTE, pessoal de fora do país só pode vir exercer atividades profissionais no Brasil se estas atividades não puderem ser ocupadas por brasileiros.

Este é o caso da construção das fundações da siderúrgica do Pecém, assim como da própria CSP e também da laminadora espanhola que será instalada no município de Caucaia.

Novas entradas são facilitadas

Além da segurança oferecida aos profissionais de multinacionais como a Posco Engenharia, os estrangeiros interessados em trabalhar em qualquer parte do Brasil tiveram muitas barreiras derrubadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ontem, quando foi publicada a Resolução Normativa nº 104, a qual visa simplificar "os procedimentos para a emissão de autorização de trabalho a estrangeiros com a finalidade de facilitar a entrada de mão de obra qualificada no País".

Apesar das críticas de alguns setores sobre a importação de profissionais de fora, segundo o texto, que cita o ministro Manoel Dias, as novas regras reduzem em até "dois terços" o tempo de emissão da licença, que leva cerca de 30 dias. "A resolução também elimina as exigências referentes à remuneração do estrangeiro, simplifica e clareia os procedimento de cancelamento de autorização, prorrogação e transformação de estada", diz o Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Foco nos estudantes

Outra medida também anunciada ontem pelo MTE, estudantes de fora poderão vir ao Brasil nas férias. "O profissional estrangeiro deve estar matriculado em mestrado, doutorado ou pós-graduação com, no mínimo, 360 horas e virá ao Brasil para uma experiência profissional em empresa brasileira". (AOL)

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA

Seminário “Migração, trabalho e cidadania”

O Seminário foi organizado pelo Centro de Estudos Migratórios, dos Missionários Scalabrinianos, conjuntamente com a PUC-SP e SPM - Serviço Pastoral dos Migrantes.nos dias 16 e 17 de Maio, o  seminário focalizou, os movimentos migratórios contemporâneos,e sua vinculação às questões de trabalho e cidadania, com ênfase nos direitos Humanos.

 A professora Rosana Baeninger, da Unicamp,  ministrou a conferência intitulada “O Brasil na rota das migrações internacionais”.

O professor Jorge da Silva Macaísta Malheiros, da Universidade de Lisboa, participou de uma mesa-redonda com Suzana Pasternak (do Observatório das Metrópoles de São Paulo), José Carlos Pereira (SPM/Unicamp), Maria do Rosário Holfsen (Unesp/Unicamp) e Lúcia Bógus (PUC-SP). , foi tratado o tema Democracia, Cidadania com o professor Luiz Eduardo Wanderley ( Puc-Sp),

O fato de uma pessoa ter de abandonar sua terra ou sua casa para poder viver não é um ideal. Mas há circunstâncias nas quais muitas pessoas se veem obrigadas a isso: algumas vezes, para poder se manter; outras, para escapar de situações de ameaça e risco para sua vida ou de sua família; e, às vezes, simplesmente para melhorar sua situação pessoal ou familiar. o evento foi muito importante, pelo fato que hoje a migração e uma realidade.

Miguel  ahumada

Universidade pode impor regras para revalidar diploma

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que as universidades brasileiras podem fixar regras específicas para o recebimento e processamento dos pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em universidades estrangeiras. Para o tribunal, tal competência tem base na autonomia didático-científica e administrativa das instituições.

No entendimento do relator da matéria, ministro Mauro Campbel, “a autonomia universitária é uma das conquistas científico-jurídico-políticas da sociedade atual, devendo ser prestigiada pelo Judiciário. Dessa forma, desde que preenchidos os requisitos legais e os princípios constitucionais, garante-se às universidades públicas a liberdade para dispor acerca da revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras”.

A tese foi definida em julgamento de recurso repetitivo, mecanismo pelo qual o STJ, ao perceber que determinado pedido é feito com muita frequência ao tribunal, escolhe um processo representativo para julgar e resolver a questão. É um filtro de recursos que ajuda o tribunal a se dedicar mais à sua função de unificador jurisprudencial que à de corte revisional. 

O Recurso Especial foi interposto pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que considerou ilegal a exigência de aprovação prévia em processo seletivo para posterior apreciação do procedimento de revalidação de diploma obtido em ensino estrangeiro (curso de medicina, concluído na Bolívia). “Nos termos da Lei 9.394/1996, bem como das Resoluções 01/2002 e 08/2007, do CNE/CES, pode a universidade determinar prazo para a inscrição dos interessados no processo de revalidação, mas não alterar a ordem das fases determinadas nas referidas resoluções”, apontou o acórdão do TRF-3.

No STJ, a instituição de ensino sustentou a legalidade das normas expedidas por ela referentes ao processo de revalidação de diploma obtido em universidade estrangeira, as quais exigem a realização de processo seletivo, uma vez que o estabelecimento de tais normas se encontra dentro da autonomia didático-científica e administrativa das universidades.

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que os critérios e procedimentos para revalidação de diploma, adotados pela instituição, estão em sintonia com as normas legais inseridas em sua autonomia didático-científica e administrativa, prevista no artigo 207 da Constituição Federal e no artigo 53, inciso V, da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira).

Ele ressaltou ainda que, ao optar por revalidar o seu diploma na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o candidato aceitou as regras da instituição referentes ao processo seletivo para os portadores de diploma de graduação de medicina. 

 Assessoria de Imprensa do STJ.

Marinho defende importação de médicos

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), defende a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil. Ele pretende levar essa discussão para a próxima reunião, em junho, do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, do qual é presidente.

O tema foi pauta da primeira reunião da nova diretoria da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), ontem, em Brasília. Marinho é secretário-geral do colegiado, que reúne chefes do Executivo do Brasil todo e é comandado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT).

Segundo Marinho, a contratação de médicos estrangeiros é necessária para atender a demanda das cidades brasileiras. "As prefeituras enfrentam dificuldades para manter os médicos trabalhando", disse o petista.

A importação de médicos tem sido discutida pelo governo federal para atender a demanda na área de atenção básica das grandes cidades e nos municípios do Interior.

A possibilidade tem sido criticada por estudantes de medicina, sob a alegação de que a medida pode fechar o mercado para os futuros profissionais brasileiros.

Segundo Marinho, o momento agora não é para discussão política, mas sim de debater medidas práticas para acabar com o gargalo no sistema público de Saúde.

A dificuldade para contratação e manutenção de médicos na rede pública é reclamação recorrente das administrações municipais no Grande ABC.

Segundo Marinho, o objetivo é contratar de médicos em países em que a oferta desses profissionais é maior do que no Brasil, como Portugal, Espanha e Cuba. Mas salientou que ainda não há previsão de contratação. "Não vamos tomar nenhuma decisão sem a orientação do Ministério da Saúde", disse.

O chefe do Executivo são-bernardense apontou que a crise econômica nos países da União Europeia e o alto índice de desemprego como na Espanha, que tem cerca de 2.500 médicos desempregados, é o maior incentivo para que profissionais formados no Exterior venham clinicar na região.

"Estaremos dando oportunidade de trabalho, não há maior incentivo que esse. Além disso, Nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra é comum a atuação de profissionais que não são formados nesses países", alegou.

Na região, um médico clínico geral recebe em média R$ 8.000 para um plantão de 12 horas.

Embora o assunto ainda esteja em fase embrionária, alguns estudos já estão sendo realizados para regulamentar a contratação de médicos estrangeiros.

Uma das propostas é relativa ao modelo adotado no Canadá, em que o médico contratado terá um período determinado para atuar no país, devendo retornar depois ao território de origem.

 Diário grande ABC