Eventos marcam Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam, nas últimas semanas de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2011 e 2012, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio.

Em Belo Horizonte, no dia 28, um ato público lembrará o nono aniversário da "Chacina de Unaí". O ato contará com a presença de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que realizarão uma reunião itinerante na capital mineira.

A mobilização também inclui um encontro em São Paulo, no dia 31 de janeiro, no qual Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Eloisa Arruda, que está à frente da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, discutirão como juntar forças para combater o trabalho escravo. Também estarão presentes representantes da administração municipal. São Paulo é a única cidade do país em que os chefes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) assinaram a Carta Compromisso contra a Escravidão, documento distribuído pela Conatrae para que os candidatos a cargos públicos se comprometam a combater esse crime.

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A ALTERAÇÕES):

BELO HORIZONTE
28/01/2013
Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)
LOCAL: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 - Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)
HORÁRIO: 10h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da "Chacina de Unaí"
LOCAL: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.
HORÁRIO: 14h (Belo Horizonte) 
ORGANIZAÇÃO: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)


SÃO PAULO
31/01/2013
Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo
Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.
LOCAL: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)
HORÁRIO: Das 10h as 13h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo


SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
01 e 02/02/2013
Seminário "1970 - 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil - Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo"
LOCAL: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)
HORÁRIO: 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso

Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios 
LOCAL: São Félix do Araguaia (MT)
HORÁRIO: 01/02, às 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso


SÃO LUÍS
29/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme "Correntes" com debate ao final
LOCAL: São Luís do Maranhão (MA) 
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão


TERESINA
28/01/2013
Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: "Educar para libertar", que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado 
LOCAL: Teresina Shopping 
HORÁRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAÇÃO: Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí


SALVADOR
28/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.
LOCAL: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos 
HORÁRIO: 9h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia


BELÉM
21/01/2013
Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)
HORÁRIO: Às 8h 
ORGANIZAÇÃO: Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas


MARABÁ
25/01/2013
Seminário História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA) 
HORÁRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAÇÃO: Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)


ARAGUAÍNA
26 e 27/01/2013
Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul 
LOCAL: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)
HORÁRIO: Das 19h às 21h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Tocantins


PALMAS E ARAGUAÍNA
28/01/2013
"Blitz" Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo 
LOCAL: Pontos estratégicos das cidades
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins


AÇAILÂNDIA
28/01/2013
Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo
LOCAL: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)
HORÁRIO: Das 8h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais


BARREIRAS
28/01/2013
Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação
LOCAL: Barreiras (BA)
HORÁRIO: Das 15h às 20h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia


CARINHANHA
19/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Barra do Parateca. Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
LOCAL: Carinhanha (BA)
HORÁRIO: das 9h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia


BOM JESUS DA LAPA
30/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.
Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado 
LOCAL: Bom Jesus da Lapa (BA)
HORÁRIO: Das 9h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia


RIO DE JANEIRO
21/01/2013 à 08/03/2013
Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador
LOCAL: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha
HORÁRIO: Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro


PORTO ALEGRE
30/01/2013
1º Debate sobre o "Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS"
LOCAL: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, Praça Marechal Deodoro, 110  
HORÁRIO: 13h30
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul

Reporter Brasil

ACNUR reforça operação e recursos para o Mali

Com a continuidade das operações militares no norte do Mali, a Agência da ONU para Refugiados está reforçando sua equipe para assistir os 710 mil deslocados internos e refugiados.

Segundo a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, a Comissão de Orçamento da instituição reuniu-se em Genebra na última quinta-feira para aprovar o envio de dezenas de especialistas para a região.

"Em Burkina Faso, enviamos funcionários da capital Ouagadougou para monitorar a fronteira e ampliar a assistência nos campos de refugiados na região administrativa do Sahel. O novo planejamento permite ajudar mais de 300 mil pessoas deslocadas dentro do Mali e 407 mil nos países vizinhos”, disse Fleming.

O número de refugiados têm aumentado significativamente. Até ontem, 2.744 pessoas já tinham deixado o país desde os novos combates e a incursão aérea francesa, em 10 de dezembro. Destes, 1.411 estão na Mauritânia, 848 em Burkina Faso e 485 no Níger.

Incluindo estes refugiados e os que se deslocaram desde o início da crise no Mali, há um ano, já são 147 mil pessoas nos países da região: 55.221 na Mauritânia, 52.875 no Níger, 38.776 em Burkina Faso, uma estimativa de 1.500 na Argélia, 26 na Guiné e 20 no Togo.

Cerca de 229 mil pessoas estão deslocadas internamente no Mali, Segundo a Comissão sobre Movimentos Populacionais, incluindo 8.700 que saíram do norte em direção a locais mais seguros. Grande parte foi para a capital, Bamako, como Aichatou, de 28 anos, originária de Timbuktu.

"Deixei minha vila no ultimo domingo, cheguei a Bamako na última terça-feira. Precisei sair por causa dos bombardeios, fiquei com medo pelas minhas quatro crianças", ela disse. "Pedi US$60 emprestados para pagar o transporte. Agora vivo na casa de um tio em Bamako, dividindo um quarto com meus filhos e outras nove pessoas". Ela disse não haver eletricidade ou água corrente, tampouco dinheiro para comprar remédio para seu bebê que está doente.

Na última quarta-feira, em Burkina Faso, a equipe do ACNUR visitou os postos de entrada de Inabao, na região do Sahel, poucos quilômetros distante da fronteira com o Mali. A agência encontrou 265 refugiados que haviam atravessado nos últimos dias das cidades de Intahaka, N'Tillit e Dorage, além de áreas nos arredores de Gao, no norte do país.

Os refugiados relatam que estão deixando a região por causa da intervenção militar, pela falta de meios de subsistência e medo da aplicação da norma islâmica, a Sharia. Eles dizem ter presenciado execuções e amputações, e que os civis estão sendo aliciados com dinheiro para lutar contra o exército do Mali e seus apoiadores.

De acordo com relatos, existem crianças entre os rebeldes. Algumas pessoas disseram ter familiares desaparecidos.

Os refugiados estão chegando a Burkina Faso por meios de transporte público, pagando o equivalente a US$50 pela viagem – para muitos deles, é o orçamento de um mês inteiro. Os recém-chegados são principalmente mulheres e crianças da etnia tuaregue. Elas dizem que mais pessoas, incluindo seus maridos e pais, estão a caminho de Burkina Faso, seja à pé, de burro, transporte local, muitos carregando tudo o que têm.

Apesar da insegurança no norte do Mali, muitos dizem que demoraram a deixar o país para cuidar dos negócios e dos animais da família.

Os recém-chegados em Burkina Faso estão sendo levados para o campo de Goudebou, onde estarão mais seguros. "Pelas mesmas razões, continuamos realocando as pessoas longe de Ferrerio e Gandafabou", disse a porta-voz do ACNUR.

As pessoas estão sendo levadas para campos perto das cidades Dori e Djibo. Até agora, o ACNUR conseguiu fazer 14 comboios para realocar 4.169 refugiados em campos nas imediações destas duas cidades, e cerca de 6 mil outras pessoas ainda serão levadas.

No Níger, os refugiados que chegaram no ano passado e vivem nos campos do ACNUR dizem estar preocupados com sua família que permaneceu no norte do Mali, incluindo as áreas de Menaka, Anderamboukane e Ansongo.

A maioria dos recém-chegados ao Níger está sendo dirigida aos campos de Mangaize e Tabareybarey, assim como para as áreas de Banibangou e Tillia. Eles dizem que as pessoas estão tendo dificuldades para deixar as áreas de conflito pela falta de trasnporte. Motoristas de caminhão temem ser confundidos com rebeldes do Mali e serem vítimas dos ataques franceses.

Os refugiados dizem ainda que a esperança de a intervenção francesa durar pouco pode estar fazendo muitos malineses esperar em vez de deixar o país. Enquanto isso, o ACNUR continua providenciando ajuda aos ao quase 53 mil refugiados nos campos e áreas de Mangaize, Banibangou, Ayorou, Abala e Tillia.

Grande parte dos recém-chegados a Mauritânia vem da região central do Mali, de áreas como Lere, Lampara, Niafounke e Timbuktu. A maioria diz que deixou o país por causa do ataque francês contra os rebeldes islamitas, que tem espalhado o pânico.

Alguns refugiados deixaram suas casas à pé, outros usaram carro e alguns chegaram à fronteira e ao centro de trânsito de Fassala de carroça. Os recém-chegados são principalmente tuaregues, árabes, songhai e bella , e quase todos mulheres e crianças, além de alguns idosos.

Por Hélène Caux em Dacar, Senegal

Por: ACNUR

México: Migrantes ‘huyen’ de crisis europea y de EU

México, Australia y Chile tuvieron un mayor flujo de personas extranjeras en busca de oportunidades; México es uno de los países en los que el flujo de migrantes ha  crecido debido a las dificultades económicas en España y Estados Unidos, según un informe conjunto de la OEA y la OCDE .

Los problemas económicos en esas naciones parecen haber redirigido los flujos migratorios desde Latinoamérica hacia otros países de destino, según el informe.
La crisis económica provocó una reducción de 310,000 inmigrantes (36 originarios de América hacia España entre los periodos 2005-2007 y 2008-2010, y de 4% hacia Estados Unidos, según el informe "Migración Internacional en las Américas 2012".
Al disminuir la migración americana a España, los flujos crecieron 8% hacia México, Canadá, Chile, Japón, Corea, Australia y Nueva Zelanda, y 14% hacia otros países de Europa para un total de 105,000 personas, entre los periodos 2005-2007 y 2008-2010.
El documento indica que si bien las condiciones económicas se han vuelto más difíciles entre los 34 países agrupados en la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), los movimientos migratorios desde las Américas se han mantenido por encima de 3 millones de personas durante el periodo 2008-2010, lo cual representa una caída de sólo 8% en comparación con los movimientos registrados entre 2005 y 2007, antes de la crisis económica global.
"Ni siquiera la crisis económica más grave desde la Gran Depresión ha logrado disminuir significativamente los movimientos migratorios, que continúan y que sin duda aumentarán en la medida que los desequilibrios demográficos en los países desarrollados comienzan a hacer sentir con más fuerza sus efectos", agregó el documento.
El informe dio cuenta también de que pese a la mejora económica experimentada por el continente en 2010, la inmigración permanente descendió 9% y la temporal 6%, y que los flujos intrarregionales en América Latina y el Caribe fueron en 2011, la mitad de los flujos de la región hacia Canadá y Estados Unidos.
Además, entre 2010 y 2011, el 13% de las solicitudes de asilo en el mundo se realizaron en países de las Américas -tres cuartas partes de ellas se realizaron en Estados Unidos y Canadá- y  las solicitudes de asilo en las Américas aumentaron 7% en 2011 con respecto a 2010.
El 97% de las solicitudes de asilo de las Américas provienen de los nacionales de seis países: México, Colombia y Haití, y en menor medida El Salvador, Guatemala y Honduras.

Melhora econômica na América Latina não reduz migração a países ricos

A emigração da América Latina a países desenvolvidos não mostra sinais de redução significativa apesar da melhora econômica em algumas nações da região, segundo um relatório apresentado nesta quinta-feira pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, destacou na apresentação do relatório esta tendência, assim como que a situação trabalhista dos emigrantes latino-americanos não melhorou substancialmente após a crise iniciada no final de 2008.

"Nem sequer a crise econômica mais grave desde a Grande Depressão conseguiu diminuir significativamente os movimentos migratórios, que continuam e que, sem dúvida, aumentarão", sempre que persistam os desequilíbrios demográficos, segundo o relatório "Migração Internacional nas Américas".

Por exemplo, Canadá e Estados Unidos registraram em 2010 um aumento da chegada de imigrantes de 5%, após experimentar uma queda de 12% em 2009.

O relatório assinala que "os movimentos migratórios nos diferentes países da América Latina e do Caribe parecem ter pouca conexão com as mudanças no estado das economias nacionais de muitos países".

Neste sentido, aponta que os fluxos poderiam estar mais determinados pela situação econômica nos países de destino.

Desde 2010, países como EUA melhoraram suas condições econômicas após a recessão generalizada desencadeada depois da crise financeira de 2008, enquanto na Europa, países como a Espanha lutam contra a recessão e o alto desemprego.

Enquanto isso, um grande número de economias latino-americanas mantêm fortes taxas de crescimento desde 2010, o que, no entanto, não reverteu de maneira significativa os fluxos migratórios da América Latina e do Caribe.

O relatório aponta que, em 2011, metade dos fluxos migratórios dentro do continente americano esteve dirigida rumo a EUA e Canadá.

Esta tendência fez com que as remessas à América Latina e ao Caribe "mostrassem sinais de sólida recuperação" em 2011, com taxas de crescimento que se assemelham àquelas de antes do início da crise financeira e um volume que superou os US$ 61 bilhões, o que representa um aumento de 6% em relação a 2010.

Os primeiros embates da crise econômica mundial no final de 2008 provocaram que a chegada de imigrantes à Espanha caísse até 38% em média; além disso, as remessas enviadas desse país registraram uma queda considerável.

A Espanha, principal receptor dos imigrantes que vão à Europa, sofreu uma queda muito maior que, por exemplo, os EUA, onde a redução da chegada de imigrantes legais foi de 4%.

"Embora as condições econômicas tenham se tornado mais difíceis em quase todas as partes dentro da zona da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), os movimentos migratórios desde as Américas se mantiveram em um nível relativamente alto", explica o relatório.

Durante o começo da crise, as dificuldades econômicas na Espanha e nos Estados Unidos parecem ter tido o efeito de redirecionar os fluxos migratórios em direção a outros países da OCDE, como Canadá, México, Chile, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

Em relação ao mercado de trabalho, o relatório usa o caso dos EUA e principalmente da Espanha para ilustrar como o forte desemprego afetou os imigrantes e, apesar da recuperação em um grande número de países da OCDE, "não se pode dizer que a situação dos imigrantes das Américas tenha melhorado muito".

Efe

"Poupatempo do estrangeiro" está orçado em cerca de R$ 8 milhões

Está orçado em cerca de R$ 8 milhões o projeto do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, que será financiado pelo grupo Inditex, das lojas Zara. Espécie de "poupatempo do estrangeiro", funcionará em um prédio na Barra Funda cedido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP. O grupo espanhol se comprometeu a reformar o local voltado a imigrantes em busca de regularização no país.

ACERTO DE CONDUTA 2
O valor é mais que o dobro dos R$ 3,4 milhões que a Inditex concordou em investir em projetos de apoio a trabalhadores estrangeiros, como parte do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o Ministério Público do Trabalho. Em 2011, fornecedores da Zara foram autuados por manter bolivianos em condições análogas à escravidão em oficinas de costura em SP, onde recebiam R$ 2 por peça produzida.

ATRASOU
Previsto para o começo de 2013, o projeto Imigrante Cidadão ainda está em fase de definições. Nenhum dos parceiros arrisca data para inauguração. Segundo a assessoria da Inditex, o grupo "está dialogando com a secretaria para definir os detalhes".

Monica Bergamo

Novas regras para concessão de visto de trabalho temporário a estrangeiros começam a vigorar

Entraram   em vigor no dia  (19) dezembro as novas regras para a concessão de visto temporário a estrangeiros que venham trabalhar no Brasil. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União  pelo Conselho Nacional de Imigração, que estabelece pré-requisitos à autorização.

Para se instalar legalmente no Brasil, os estrangeiros deverão comprovar escolaridade e experiência na área de atuação. Apenas os sul-americanos ficam livres da obrigação, de acordo com as regras. Se quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área depois do fim da graduação.

Cursos de pós-graduação de 360 horas ou de mestrado também podem ser usados para comprovar a experiência. Para profissões artísticas que não requerem formação, o tempo de atuação exigido sobe para três anos.

As empresas deverão justificar por que optaram pela mão de obra estrangeira, e, caso seja pedida a prorrogação do visto ou a permanência definitiva, o conselho levará em conta o quadro de funcionários brasileiros e estrangeiros do empregador na hora da avaliação.

Os dependentes dos migrantes que conseguirem o visto temporário não ganham o mesmo direito a trabalhar no Brasil. Se tiverem esse interesse, terão que obter uma autorização individual. 

Edição: Talita Cavalcante

 CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 99,

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

Disciplina a concessão de autorização de

trabalho para obtenção de visto temporário

a estrangeiro com vínculo empregatício no

Brasil.

O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, instituído

pela Lei nº. 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº.

10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe

confere o Decreto nº. 840, de 22 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º O Ministério do Trabalho e Emprego poderá conceder

autorização de trabalho para obtenção de visto temporário, previsto

no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, ao

estrangeiro que venha ao Brasil com vínculo empregatício, respeitado

o interesse do trabalhador brasileiro.

Parágrafo único. Sendo o empregador pessoa física, o pleito

deverá ser instruído, no que couber, com o mesmos documentos

exigidos de empregador pessoa jurídica, nos termos de Resolução

específica.

Art. 2º Na apreciação do pedido será examinada a compatibilidade entre a qualificação e a experiência profissional do estrangeiro e a atividade que virá exercer no país.

Parágrafo único. A comprovação da qualificação e experiência profissional deverá ser feita pela entidade requerente por meio

de diplomas, certificados ou declarações das entidades nas quais o

estrangeiro tenha desempenhado atividades, demonstrando o atendimento de um dos seguintes requisitos:

I - escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois

anos em ocupação que não exija nível superior; ou

II - experiência de um ano no exercício de profissão de nível

superior, contando esse prazo da conclusão do curso de graduação

que o habilitou a esse exercício; ou

III - conclusão de curso de pós-graduação, com no mínimo

360 horas, ou de mestrado ou grau superior compatível com a atividade que irá desempenhar; ou

IV - experiência de três anos no exercício de profissão, cuja

atividade artística ou cultural independa de formação escolar.

Art. 3º Não se aplicará o disposto no artigo anterior quando

se tratar de pedido

de autorização de trabalho para nacional de país sul-americano ou ainda, excepcionalmente, quando a compatibilidade do perfil profissional do estrangeiro com a função a ser desempenhada no

Brasil possa ser demonstrada por outros meios.

Art. 4º Os dependentes do estrangeiro autorizado poderão

trabalhar desde que tenham oferta de trabalho no Brasil e individualmente obtenham o respectivo visto temporário previsto no art. 13,

inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que será concedido dentro do prazo de validade do visto do titular.

Parágrafo Único. Para os fins do presente artigo não se

aplica o disposto no art. 2º desta Resolução.

Art. 5º A chamada de mão-de-obra estrangeira deverá ser

justificada pelo requerente.

Art. 6º O prazo de estada do estrangeiro portador do visto

temporário de que trata o art. 1º poderá ser prorrogado ou transformado em permanente, nos termos da legislação em vigor.

§ 1º. Na avaliação do pedido de prorrogação deverá ser

considerado:

I - a continuidade da necessidade do trabalho do estrangeiro

no Brasil, respeitado o interesse do trabalhador brasileiro;

II - o cumprimento dos condicionantes estabelecidos quando

da concessão da autorização de trabalho ao profissional estrangeiro,

conforme a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração

aplicável; e

III - a evolução do quadro de empregados, brasileiros e

estrangeiros, da empresa requerente.

§ 2º. Na avaliação do pedido de transformação em permanente deverá ser considerado:

I - a justificativa apresentada pelo estrangeiro sobre sua pretensão em fixar-se definitivamente no Brasil;

II - a continuidade da necessidade do trabalho do estrangeiro

no Brasil, respeitado o interesse do trabalhador brasileiro; e

III - a evolução do quadro de empregados, brasileiros e

estrangeiros, da empresa requerente.

Art. 7º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de

sua publicação.

Art. 8º Ficam revogadas as Resoluções Normativas nº 80, de

16 de outubro de 2008 e nº 96, de 23 de novembro de 2011.

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA

Grécia: violência de operação anti-imigrante da polícia atinge turistas

Alguns turistas estão sendo detidos por engano na Grécia em meio a uma nova operação lançada pela polícia local para capturar imigrantes sem papéis. E pelo menos dois estrangeiros denunciaram que foram espancados em incidentes desse tipo.

Um deles é o mochileiro coreano Hyun Young Jung, que foi abordado em Atenas por dois agentes de segurança gregos: primeiro, por um policial à paisana; em seguida, por um uniformizado que solicitou seus documentos.

Jung ficou desconfiado com a abordagem dos policiais e, por isso, pediu que o agente uniformizado lhe mostrasse sua identificação. Em vez disso, recebeu um soco no rosto. E ao cair no chão diz que continuou a receber chutes.

Em estado de choque, o coreano estava convencido de que estava sendo assaltado por criminosos disfarçados de policiais e começou a gritar por socorro. "Eu estava com muito medo", diz.

Foi só quando foi algemado e arrastado por 500 metros até a delegacia mais próxima que se deu conta que estava realmente sendo detido.

Antes de entrar no edifício, Jung diz que recebeu mais um soco no rosto: "Algumas pessoas na rua viram o que aconteceu. Mas eles tinham medo de me ajudar."

Dentro da delegacia, ele conta que foi espancado novamente.

"Posso entender que tenham me pedido uma identificação e até que tenham me batido em um primeiro momento. Mas por que continuaram a me bater depois que eu estava algemado?", ele questiona.

"Agora sempre que as pessoas me perguntarem se devem ir para a Grécia, vou responder que em vez disso visitem a Turquia."

Outro caso

Christian Ukwuorji, de 38 anos, um nigeriano de cidadania americana, viveu uma situação semelhante em julho.

Ele foi para a Grécia com a esposa e três filhos e visitou as ilhas de Rhodes e Santorini antes de ir para Atenas.

Pouco antes da data prevista para sua volta para casa, um policial pediu sua identificação e o prendeu apesar de ele mostrar seu passaporte americano.

Na delegacia, foi espancado de forma tão brutal que desmaiou e acordou no hospital.

"Fui para a Grécia para gastar meu dinheiro, mas me pararam por causa da minha cor. São racistas", acusa Ukwuorji.

É impossível determinar quantas pessoas tiveram uma experiência semelhante - mas o número foi suficiente para o Departamento de Estado dos EUA emitir um alerta aos cidadãos americanos que viajam à Grécia.

Desde 15 de Novembro, seu website alerta para "relatórios confirmados de afro-americanos detidos pela polícia em operações contra imigrantes ilegais em Atenas" e também para "ataques violentos contra pessoas que, por causa de sua compleição, podem ser confundidas com imigrantes".

Operação anti-imigração

Os turistas estão sendo presos juntamente com imigrantes sem papéis como resultado da operação anti-imigração Xenios Zeus - nome que, ironicamente, faz referência ao deus grego da hospitalidade.

Calcula-se que hoje os imigrantes representem até 10% da população grega. E o país é uma das principais portas de entrada na União Europeia para imigrantres ilegais.

O grande fluxo de imigrantes representa um desafio para um país que, tradicionalmente, é uma terra de emigrantes. Ainda mais em um momento em que ele está mergulhado em uma grave crise econômica e seu sistema de bem-estar social está em colapso.

O governo grego diz que não tem recursos para oferecer serviços básicos a uma população inflada pela imigração - um dos argumentos que justificou o lançamento da Xenios Zeus, em agosto.

Comentando sobre a operação, o tenente-coronel Christos Manouras admite que qualquer um que pareça estrangeiro ou que tenha despertado suspeitas, pode ser abordado pela polícia, mas diz que os esforços anti-imigração estão surtindo resultado.

"Sempre que as pessoas me perguntarem se devem ir para a Grécia, vou responder que em vez disso visitem a Turquia."

"Se uma pessoa for parada por policiais e não tiver como comprovar sua identidade, deverá acompanhá-lo até a delegacia para que sua nacionalidade seja verificada", explica.

"Isso é normal e aceitaria que gregos fossem submetidos ao mesmo tratamento no exterior."

Mas, enquanto mais de 60 mil pessoas foram abordadas nas ruas de Atenas desde que a operação foi lançada, houve menos de 4,2 mil detenções de imigrantes irregulares.

E alguns visitantes, como Ukwuorji, foram detidos, apesar de terem mostrado seus passaportes para a polícia.

Professor visitante

Além dos turistas, outros visitantes estão sendo afetados pelas políticas de imigração mais duras.

Um caso de grande repercussão no país foi a detenção de um acadêmico indiano nas imediações da Universidade de Economia e Negócios de Atenas, onde ele trabalhava como professor visitante.

Shaledra Kumar Rai saiu para o almoço, mas esqueceu-se de levar seu passaporte.

"Os policiais pensaram que eu era paquistanês e, como não falavam inglês, não me entenderam quando eu expliquei que era indiano", conta Rai.

Estudantes viram que o professor estava sendo detido e alertaram funcionários da universidade, mas os policiais não deram ouvidos a seus protestos.

A polícia algemou Rai e o levou para a delegacia. "Entendo porque os policiais precisam pedir documentos de identidade, eles estão apenas fazendo seu trabalho. Mas acho que eles são muito agressivos", afirma o professor.

Racismo

Rai diz não acreditar que os policiais foram "racistas" no seu caso, mas em 2012 a Rede de Registro de Violência Racista, composta por 23 ONGs e pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, exortou o governo grego a "impedir policiais de levarem a cabo atos de violência racial" após ter registrado 15 incidentes desse tipo.

Também há relatos de que muitos policiais apoiariam o partido Amanhecer Dourado, de extrema-direita, que conquistou 18 cadeiras nas eleições parlamentares de junho com um discurso anti-imigração.

O porta-voz da polícia grega, tenente-coronel Manouras, responde às acusações dizendo que as preferências eleitorais dos policiais são uma questão de ordem pessoal.

"Não importa o que um policial possa sentir na sua vida privada. Quando eles vêm trabalhar e colocam o uniforme, assumem os valores da nossa instituição", ele disse, acrescentando que a polícia grega tem respeito absoluto pelos direitos humanos.

"É claro que não podemos descartar a possibilidade de que um policial tenha agido de forma imprópria, mas isso seria um incidente isolado", afirma.

Manouras diz que não pode comentar sobre os casos de Jung e Ukwuorji porque eles ainda estão sob investigação.

BBC BRASIL

Governo norte-americano gastou 24% a mais em políticas de migração em 2012

O governo dos Estados Unidos gastou, em 2012, mais 24% nas agências responsáveis pelo cumprimento das leis de imigração e na vigilância de fronteiras do que no restante dos organismos federais encarregados de combater o crime. Os dados estão em um relatório do Instituto de Política Migratória. Desde 1990, mais de 4 milhões de estrangeiros, grande parte em situação irregular, foram deportados. Em 1990, foram 30 mil deportados e, em 2011, 400 mil.

O relatório indica que no ano passado os Estados Unidos gastaram cerca de US$ 18 bilhões  em medidas policiais contra a imigração ilegal, mais 24% do que o valor utilizado pelas agências policiais federais, incluindo o FBI, o departamento federal de investigação, a Direção Antidroga (DEA) e os serviços secretos.

O relatório, de 182 páginas, foi divulgado no momento em que a administração do presidente norte-americano, Barack Obama, e o Congresso debatem uma eventual reforma migratória para regularizar a situação de cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais que estão no país.

De acordo com o documento, os recursos foram aplicados em departamentos aduaneiros, na proteção fronteiriça, de imigração e em programa do Departamento de Segurança Nacional, como a coleta de impressões digitais e de dados dos estrangeiros que visitam o país.

O governo norte-americano gastou ainda US$ 14,4 bilhões nas demais agências federais encarregadas de combater a criminalidade, como o FBI, o DEA, os serviços secretos e o Departamento de Controle do Álcool, Tabaco e Armas de Fogo.

Em 1986, o governo norte-americano promoveu a chamada anistia para os imigrantes sem documentos. Em 26 anos, foram gastos aproximadamente US$ 186,8 bilhões em medidas policiais contra a imigração ilegal. Nos últimos sete anos, o número de policiais nas fronteiras dos Estados Unidos praticamente duplicou, segundo o doumento, para  21.370 homens.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Agencia Brasil

Aumenta entrada de trabalhador estrangeiro com pouca escolaridade

As autorizações para trabalhar legalmente no Brasil concedidas a estrangeiros com pouca escolaridade mais do que triplicaram em 2012.

Elas cresceram bem mais do que as permissões dadas aos chamados "superqualificados" (trabalhadores com doutorado, mestrado ou pós-graduação), apesar do desejo crescente do governo em atrair imigrantes com mais estudo para o país.

Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração --órgão vinculado ao Ministério do Trabalho--, as autorizações dadas a estrangeiros com até o ensino médio incompleto aumentaram 246%.

Já as permissões para os "superqualificados" aumentaram menos: 42%.

Os dados se referem ao período de janeiro a setembro de 2012 e se comparam aos mesmos nove meses de 2011.

Estrangeiros com formação superior são a maioria dos que têm autorização para trabalhar no Brasil. Mas no último ano, o maior crescimento de permissões aos menos qualificados fez essa fatia minoritária do grupo subir.

Segundo o Ministério do Trabalho, isso é reflexo do aumento da entrada de haitianos no Brasil. O país passou de 23º a 3º maior emissor de trabalhadores em 2012. Segundo o governo, "experiência profissional ou escolaridade não são motivos de análise" na permissão a haitianos.

Desde o terremoto que devastou o país, em 2010, o Brasil mantém ajuda humanitária no Haiti. Com isso, tornou-se porto para muitos que deixam o país caribenho em busca de uma vida melhor.

QUALIFICADOS

O interesse do governo, contudo, é elevar a presença de estrangeiros qualificados no país. A SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) estuda facilitar a entrada desses estrangeiros, conforme a Folha revelou no mês passado.

Mas, para tanto, precisa alterar o Estatuto do Estrangeiro, lei de 1980 que, diz especialista, foi feita para dificultar a entrada de imigrantes.

"Essa lei é da ditadura militar, foi feita com o espírito de que todo estrangeiro era um suspeito, um risco à segurança nacional", diz o professor da USP José Renato de Campos Araújo. "A vida mudou, e a lei ficou para trás."

O ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) defende que o Brasil usufrua da atual oferta de estrangeiros qualificados sem trabalho, devido à crise na Europa, para abastecer o mercado interno. "Vamos aproveitar o investimento que já foi feito nesses profissionais", afirma.

Mas a proposta está longe do consenso.

Presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) defende que o governo invista na qualificação de brasileiros antes de abrir o mercado.

"Todos os países qualificam sua mão de obra. Não simplesmente importam trabalhadores porque não qualificou os seus", afirma ele, que prevê tramitação difícil do tema no Congresso.

"O assunto tem antipatia grande. Quer dizer que os brasileiros devem virar apertadores de parafusos?"

O economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e sócio da Opus Investimentos, diz que a competição no mercado de trabalho pode aumentar, mas que a abertura é benéfica.

"O crescimento de um país ocorre graças ao aumento do seu capital físico e humano", diz. Para ele, a vantagem salarial dos mais qualificados em relação aos menos qualificados tende a diminuir. "Mas o crescimento futuro do país será maior."

Colaborou KÁTIA BRASIL, de Manaus

 MARIANA CARNEIRO

Migrantes vão para o Sul e ganham em média R$ 1.000

Depois que conseguem legalizar a documentação no Brasil, a maioria dos haitianos vai para centros urbanos em busca de trabalho. 

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre faz a mediação com empresas de diferentes áreas e lugares do país, que buscam mão de obra haitiana. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina são, atualmente, os Estados que mais procuram trabalhadores haitianos. São empresas diversas: construtoras, panificadoras, fábricas, madeireiras.

Os empresários, geralmente, viajam para o Acre para escolher os futuros empregados. Segundo o representante da secretaria em Brasileia, Damião Borges, a euforia é grande no dia do recrutamento. Porém, muitos ficam decepcionados com os valores dos salários, quase a metade do que era anteriormente prometido pelos coiotes. "Eles vêm achando que, aqui no Brasil, se ganha em dólar. E, quando o contratante faz a proposta, eles acham pouco. Mas, além do salário, todas as empresas dão alimentação e habitação", explica Borges. Os haitianos têm recebido cerca de R$ 1.000, mas o valor varia entre as companhias.

Na última segunda-feira, 33 haitianos foram escolhidos por seis empresas do Rio Grande do Sul, dentre elas, uma madeireira, uma fábrica de joias e outra de produção de mate. Para ajudar os que permanecem em Brasileia desempregados, os empresários deixam uma ajuda financeira ou passam no supermercado para comprar cestas básicas. 

Borges explica que 30% dos haitianos já chegam com o contato de algum parente ou conhecido que estão estabelecidos no país. Dessa maneira, saem do Acre assim que recebem os documentos.

Tempo

Migrações: Portugal é o quarto país com maior número de cidadãos em mobilidade na União Europeia

Perfil do emigrante europeu distante da condição social ou cultural, defende responsável da Cáritas Europa

Migrações: Portugal é o quarto país com maior número de cidadãos em mobilidade na União Europeia Perfil do emigrante europeu distante da condição social ou cultural, defende responsável da Cáritas Europa Fátima, Santarém, 12 jan 2013 (Ecclesia) – Mais de um terço dos cidadãos não nacionais que vivem na União Europeia (EU) são de outro Estado Membro, sendo Portugal o quarto país de onde partem mais emigrantes para o Continente, revela o Erostat. Dados do serviço de estatística da União Europeia foram recordados hoje, em Fátima, por Maria Segurado, responsável na Cáritas Europa pelo setor das Migrações, ao definir o perfil do migrante na Europa. “Mais de um terço (um total de 12,3 milhões de pessoas) de todos os não nacionais que viviam na UE-27 em 1 de janeiro de 2010 eram cidadãos de outro Estado-Membro da EU”, recordou a conferencista, que trabalha também na Cáritas de Espanha a problemática da mobilidade humana. Os países que mais contribuem para esta mobilidade são a Roménia, a Polónia, a Itália, aque se seguem Portugal e o Reino Unido. Segundo Maria Segurado, o migrante europeu “não é pobre nem negro”, não se compara ao emigrante da segunda metade do séc. XX, que partia de longe e sem qualquer recurso, sendo atualmente o maior grupo proveniente de um país europeu (36,5%). Dados do Eurostat informam também que mais de 75% dos estrangeiros na EU residem em 5 estados membro (Alemanha, Espanha, Reino Unido), concentrando-se no Luxemburgo, país de destino de muitos emigrantes portugueses, a maior percentagem de trabalho de cidadãos de outro país (43,0%). Questionada pela Agência ECCLESIA sobre as mudanças neste perfil do migrante europeu, Maria Segurado disse que elas acontecem não por causa de condições económicas que se alteram, mas porque a Europa vai “endurecendo” políticas de acolhimento aos migrantes. Para a responsável na Cáritas Europa, as atitudes em relação aos africanos e em relação aos sul-americanos são exemplos de políticas cada vez mais restritivas em relação à mobilidade humana na UE “Vai entrar menos gente menos gente não porque não há trabalho, mas porque é mais difícil entrar. E se entra depois é expulso”, sublinhou. O Encontro de Agentes Sócio-pastorais das Migrações, promovido pela Obra Católica Portuguesa de Migrações em parceria com a Cáritas Portuguesa e a Agência ECCLESIA, comemora em Portugal o 99.º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que a Igreja Católica assinala este domingo. Fátima, Santarém, 12 jan 2013 (Ecclesia) – Mais de um terço dos cidadãos não nacionais que vivem na União Europeia (UE) são de outro Estado-Membro, sendo Portugal o quarto país de onde partem mais emigrantes para o Continente, revela o Eurostat. Os dados do serviço de estatística da União Europeia foram recordados hoje, em Fátima, por Maria Segurado, responsável na Cáritas Europa pelo setor das Migrações, ao definir o perfil do migrante na Europa. “Mais de um terço (um total de 12,3 milhões de pessoas) de todos os não nacionais que viviam na UE-27 em 1 de janeiro de 2010 eram cidadãos de outro Estado-Membro da UE”, recordou a conferencista, que trabalha também na Cáritas de Espanha a problemática da mobilidade humana. Os países que mais contribuem para esta mobilidade são a Roménia, a Polónia, a Itália, aque se seguem Portugal e o Reino Unido. Segundo Maria Segurado, o migrante europeu “não é pobre nem negro”, não se compara ao emigrante da segunda metade do séc. XX, que partia de longe e sem qualquer recurso, sendo atualmente o maior grupo proveniente de um país europeu (36,5%). Dados do Eurostat informam também que mais de 75% dos estrangeiros na UE residem em 5 estados membro (Alemanha, Espanha, Reino Unido), concentrando-se no Luxemburgo, país de destino de muitos emigrantes portugueses, a maior percentagem de trabalho de cidadãos de outro país (43,0%). Questionada pela Agência ECCLESIA sobre as mudanças neste perfil do migrante europeu, Maria Segurado disse que elas acontecem não por causa de condições económicas que se alteram, mas porque a Europa vai “endurecendo” políticas de acolhimento aos migrantes. Para a responsável na Cáritas Europa, as atitudes em relação aos africanos e em relação aos sul-americanos são exemplos de políticas cada vez mais restritivas em relação à mobilidade humana na UE. “Vai entrar menos gente menos gente não porque não há trabalho, mas porque é mais difícil entrar. E se entra depois é expulso”, sublinhou. O Encontro de Agentes Sociopastorais das Migrações, promovido pela Obra Católica Portuguesa de Migrações em parceria com a Cáritas Portuguesa e a Agência ECCLESIA, comemora em Portugal o 99.º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que a Igreja Católica assinala este domingo.

Papa: migrantes, portadores de fé e esperança no mundo

Ao final da oração do Angelus este domingo dia 13, na Praça S. Pedro, Bento XVI recordou que  celebra-se o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado.

Na Mensagem deste ano, o Pontífice compara as migrações a uma “peregrinação de fé e de esperança”. 

“Quem deixa a própria terra o faz porque espera num futuro melhor, mas o faz também porque confia em Deus, que guia os passos do homem, como Abraão. E assim os migrantes são portadores de fé e de esperança no mundo. A cada um deles, dirijo a minha saudação, com uma oração e bênção especiais.

O Papa saudou ainda as comunidades católicas de migrantes presentes em Roma, confiando-as à proteção da Santa Francisca Cabrini e do Beato João Batista Scalabrini.

Por ocasião deste Dia, no final da tarde deste domingo,  o Presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, Card. Antonio Maria Vegliò, presidiu  uma Santa Missa na Paróquia romana de Santa Lúcia.

Participaram  da Missa os principais grupos migrantes presentes na Itália: brasileiros, filipinos, latino-americanos, poloneses, romenos e ucranianos.

OIM trabalha com o governo brasileiro para desenvolver as políticas migratórias que promovem os direitos humanos dos migrantes

OIM trabalha com o governo brasileiro para desenvolver as políticas migratórias que promovem os direitos humanos dos migrantes – A partir de um acordo assinado entre a OIM – Organização Internacional para as Migrações e o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a OIM iniciou recentemente a implementar um projeto em parceria com o DEEST – Departamento de Imigração da Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça, para desenvolver políticas de promoção dos direitos humanos dos migrantes.

“O trabalho da OIM começará com o mapeamento dos principais atores do governo e da sociedade civil, incluindo a identificação de competências e serviços prestados aos migrantes. Com base nestes resultados, a OIM vai preparar recomendações sobre as áreas que precisam ser fortalecidas”, explica Diego Beltrand, Diretor Regional para a América do Sul.

A previsão de prazo para a construção do mapeamento é de 4 meses e a coleta de dados já iniciou. Espera-se ampla participação das instituições envolvidas na temática migratória da sociedade civil e do setor público, assim como das entidades acadêmicas e das associações de migrantes. Assim que forem coletadas as informações, a OIM vai reunir os principais atores para uma discussão aprofundada, a fim de fornecer a base para uma série de recomendações às pessoas encarregadas de definir as políticas, a fim de assegurar que os direitos dos migrantes estejam incluídos na nova lei de migração do país. Para participar do mapeamento é só clicar no link
https://docs.google.com/spreadsheet/formResponse?formkey=dGV6MG4xU2dEbW1ody1BbVp3d01HTmc6MQ&theme=0AX42CRMsmRFbUy01MGMxMmMzMS1hZDI5LTQwNDYtOGRkMS1mN2E5Y2ZjYmUzMzk&ptok=4659493117817083223&ifq  e enviar o questionário preenchido. O mesmo link disponibiliza os dados para entrar em contato com a coordenação do projeto.

A contribuição da OIM também inclui um estudo do marco legal vigente e das políticas existentes, a fim de identificar lacunas que precisam ser preenchidas para que o Brasil possa responder aos desafios atuais da migração.

Como maior economia da América Latina e a segunda no hemisfério ocidental, e de frente para dois eventos esportivos de grande relevância – a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2015 – o Brasil enfrenta importantes desafios de imigração.

“A legislação de imigração vigente entrou em vigor em um período em que a política e a economia eram completamente diferentes, fazendo com que as necessidades que o Brasil enfrenta nos dias atuais não sejam respondidas, incluindo a proteção dos direitos humanos dos migrantes e sua integração, assim como o combate a eventuais atos de xenofobia e à discriminação contra os migrantes”, acrescentou Bertrand.

Os dados oficiais do Ministério da Justiça registram um total de 1.589.502 estrangeiros vivendo no País atualmente. Em 2010, o número de migrantes regulares que viviam no Brasil era de 961.877 pessoas. Um estudo recente indica que entre 2006 e 2011 o Brasil viu um aumento no número de vistos de trabalho, especialmente aqueles para fins de trabalho temporário, de 17.056 em 2006 e 40.540 em 2009 para 66.769 em 2011.

Os principais países de origem dos migrantes que chegam ao Brasil são os vizinhos países: Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Os migrantes chegam também de lugares distantes como África, Caribe e Europa. O país também está acolhendo cidadãos que migraram, principalmente para os Estados Unidos, Espanha e Portugal, e que decidiram voltar para casa. Segundo o Departamento de Estrangeiros não é possível quantificar o número de imigrantes irregulares, mas estima-se que o total não seja superior a 100.000 pessoas.