terça-feira, 10 de julho de 2012

Com psicólogos e advogados, Casa Brasil ajuda imigrantes em Londres


Mesmo com a crise financeira assolando a Europa nos últimos anos, o número de imigrantes brasileiros em Londres segue crescendo. A cada bairro que você passa na capital londrina é possível ver alguém que fale português e ande com as cores verde e amarela em alguma parte do corpo. Para ajudar esse contingente, Carlos Mellinger, que desde 2006 se dedica a auxiliar brasileiros, abriu a Casa Brasil há três anos.
A associação, que tem a chancela do ministério das Relações Exteriores, visa facilitar a vida de diversos brasileiros que se arriscam "na cara e na coragem" em busca da tão sonhada ajuda financeira para a família ou para ter a própria independência financeira. A instituição possui trabalho com psicólogos, auxilia os imigrantes a arrumar moradia e emprego, além de resolver problemas dos imigrantes ilegais, que estão no país sem visto para permanecer em Londres.
Segundo dados colhidos pelo próprio Mellinger, atualmente a cidade de Londres tem 300 mil habitantes brasileiros, sendo que 55% ainda segue na capital inglesa de forma ilegal. "Nós orientamos as pessoas a vir aqui para tentarmos com nosso advogados, de alguma forma, achar uma brecha para que eles possam se tornar legal e permanecer no país."
Para Mellinger, esse número pode aumentar ainda mais durante os Jogos Olímpicos. "Muitos vão se aproveitar da Olimpíada para chegarem na Inglaterra como turistas e permanecerem. Isso é muito arriscado." Segundo o presidente da associação, o maior número de pessoas que chega ao local permanece em Londres para ajudar a família no Brasil.
"A crise econômica existiu e o que mudou foi que os brasileiros tem que trabalhar um pouco mais do que antes para ganhar o dinheiro que ganhavam. Muitos deles vivem em situações piores do que encontram nas suas casas no Brasil. Mas é para economizar e enviar mais dinheiro para a família". De acordo com Mellinger, as áreas mais procuradas por brasileiros na hora de ir atrás de emprego são os serviços de mão de obra mais pesada, como construção civil, restaurante, limpeza e motoqueiros.
"Mas ainda tendo que trabalhar nessas áreas é muito mais vantajoso morar aqui do que no Brasil. Eu digo sempre que a diarista aqui consegue pagar o aluguel, comer, mandar dinheiro para os familiares no Brasil e ainda guardar um pouco para ela. No Brasil, um salário como esse não existe. Enquanto isso acontecer, os brasileiros vão continuar vindo para cá."
Mellinger falou ainda sobre o uso dos psicólogos que foi fornecido pela Casa Brasil aos seus clientes. Segundo o diretor, a principal queixa é a solidão dos imigrantes em Londres. "Os que costumam vir sozinhos primeiro para depois trazer a família são os que mais sofrem. Outros fatores também são o stress do trabalho e há também quem só procure para desabafar a vida dura que leva aqui."

CELSO PAIVA
MARCELO DO Ó 

segunda-feira, 9 de julho de 2012

XV Cumbre Social del MERCOSUR“Construyendo nuestra integración”“


“Construyendo nuestra integración”

CONCLUSIONES COMISIÒN
MIGRACIÓN Y REFUGIO

DERECHOS HUMANOS: A pesar del cambio de paradigma que se instala en países como Argentina, Uruguay, Ecuador, Venezuela con respecto a sus nuevas leyes migratorias donde se toma a la migración como un derecho humano. Es imprescindible  que los Estados reconozcan y desarrollen acciones tendientes a disminuir las grandes asimetrías existentes en nuestra región. Todo ser humano debe tener en primer lugar el DERECHO A QUEDARSE, para luego usar libremente su DERECHO A MIGRAR, reconociéndole en cualquier parte del mundo el DERECHO A RESIDIR,  y si así lo decidiera el DERECHO A RETORNAR.

ROL DE ESTADO: Si bien a partir del 2003 se inicio un gran cambio con respecto al rol del Estado, como un Estado, presente, promotor y participativo de algunos gobiernos, entendemos que aun  existe una gran deuda con respecto a tener en cuenta el fenómeno migratorio como política de Estado y que ella, este incluida en todas las agendas de los gobiernos del MERCOSUR / UNASUR.
No alcanza con Leyes Migratorias que reconocen a la migración como un derecho humano, si estas no se ponen en práctica, si no existe un trabajo articulado  entre Organismos del Estado, instituciones que trabajan la temática y la sociedad civil. La falta de información con respecto a las leyes que protegen a la comunidad migrante es uno de los grandes escollos que encontramos en todos los países.

TRABAJO E INCLUSIÒN; Exigimos y reiteramos que los Estados partes del MERCOSUR/UNASUR firmen y ratifiquen  los instrumentos internacionales de la OIT, tales como la Convención de Protecciòn al Trabajador Migrante y sus Familias y las Convenciones Nº 97 y 143. Los Estados partes deben tener en cuenta para la creación de políticas públicas destinadas a la comunidad migrante los derechos reconocido por tales instrumentos internacionales.

PARTICIPACIÒN CIUDADANA; Si bien desde el 2006 hasta la fecha, el MERCOSUR ha evolucionado en su institucionalidad y en la apertura de espacios para la participación y acción política de las organizaciones, creemos que ha llegado la hora en que debemos reflexionar sobre la dinámica de las cumbres sociales, instando a los Estados miembros la inmediata y efectiva puesta en funcionamiento de la Unidad de Participación Social (UPS) creada en las resoluciones CMC 65/10 y CMC 63/10 del 16 de diciembre del 2010.
Del mismo modo, exigimos que el Parlamento del MERCOSUR comience su real y efectivo funcionamiento, y la elección de sus parlamentarios sea por votación ciudadana.
Por último, consideramos que los Estados del MERCOSUR deben reconocer y crear mecanismos de participación; reconociendo los derechos políticos pasivos y activos de la comunidad migrante para lograr una real y participativa CIUDADANIA PLENA.

POR ELLO PROPONEMOS LAS SIGUIENTES ACCIONES: 
 
1.- Que los Estados se hagan cargo de campañas de comunicación masivas (incluyendo las tecnologías de información y comunicación, escrita, oral y audiovisual) a nivel regional sobre los derechos de la comunidad migrante; ley que los ampara, e información sobre cómo realizar sus trámites de residencia, respetando la diversidad lingüística e identidad de los pueblos.

2.- Exigir a los Estados miembros del MERCOSUR/UNASUR el reconocimiento de los/as migrantes y refugiados/as ambientales,  creando un protocolo para las personas que hoy en día deben migrar por razones ambientales (catástrofes naturales, desplazamientos forzados por desertificación de las tierras a manos de las grandes multinacionales, etc. etc.)

3.- La Comisión de Migrantes y Refugiados/as reunidas en esta Cumbre Social del MERCOSUR – Mendoza 2012, instala LA MESA PERMANENTE DE TRABAJO, SOBRE MIGRACIÒN Y REFUGIO A NIVEL REGIONAL, donde la sociedad civil organizada vele, por los derechos e incida en las políticas públicas destinadas a la comunidad migrante en la región, invitando a todas las organizaciones sociales que trabajen en la temática se sumen a esta mesa.

LAS ORGANIZACIONES PARTICIPANTES DE LA COMISIÒN DE MIGRANTES DE LA CUMBRE SOCIAL DEL MERCOSUR, adherimos a las declaraciones realizadas por  los gobiernos  integrantes de los bloques MERCOSUR Y UNASUR, expresando la más enérgica condena por la ruptura del orden democrático e institucional en la hermana República del Paraguay, apoyando al gobierno democrático del Presidente Fernando Lugo.

                                                                     Mendoza, 27 de Junio 2012

NIEM

Flip: Paloma Vidal e Teju Cole debatem impacto da imigração em suas obras


Paloma Vidal e Teju Cole foram os participantes da mesa Exílio e flanêrie  na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na tarde desta sexta-feira (6). Ambos imigrantes, os autores descreveram a experiência de aprisionamento que o passado causa em suas obras. Paloma ainda leu um trecho de seu inédito romance Mar Azul, que será lançado em setembro. 
Apesar de radicada no Brasil desde os dois anos, Paloma, que nasceu na Argentina, disse que não se considera mais brasileira do que argentina. Embora soe estranho, faz sentido dentro de sua literatura esse sentimento de deslocamento. Para ela, sua obra é uma indagação literária sobre se sentir estrangeiro e “entre lugares”.
 “As vivências e o contexto histórico, às vezes, são muito semelhantes e isso se transforma em experiências diferentes: de liberdade, de perda”, disse. “As pessoas me perguntam: 'você veio para cá com dois anos então você já se considera mais brasileira que argentina, né?'. Mas não é, porque para mim tem uma divisão entre ser brasileira e argentina”.
Teju Cole concordou com a escritora, acrescentando que, ao se morar em um novo  ambiente, surge a descrição como forma de entender o novo local. 
“O lugar novo precisa ser descrito, porque não foi articulado por você anteriormente”, refletiu o nigeriano radicado em Nova York.
A cidade onde vive atualmente foi o motor do romance elogiado pela crítica norte-americana Cidade Aberta. Cole contou que o flanêrie – o ato de caminhar pela cidade, muito comum na literatura desde o século XIX – em Nova York ganha um novo sentido, por se tratar de uma capital mundial, onde, segundo ele, existem “cidades dentro de cidades”.
O nigeriano também analisou que, assim como o ambiente, a noção de tempo e responsabilidade em relação ao lar é tratada de forma diferente pelos migrantes,
“Se você não tem o consolo do lar, você não tem a responsabilidade do lar. Assim, você pode chegar do trabalho e perambular pela cidade, ou desperdiçar o seu tempo à vontade”, defendeu.
Eles revelaram que amam as cidades estrangeiras onde viveram e nas quais ambientaram suas obras. Paloma escreveu o romance Algum Lugar, cuja trama se passa em Los Angeles, onde ela viveu durante alguns anos. Cole experimentou a mesma sensação.

sábado, 7 de julho de 2012

Alemanha: 13 mil milhões da riqueza vem dos imigrantes


A Alemanha beneficiou com a entrada de imigrantes altamente especializados, que contribuíram para a riqueza nacional com 13 mil milhões de euros por ano, de 1999 a 2009, segundo o Instituto da Economia Alemã, (IW) de Essen.

No mesmo relatório, que foi divulgado esta sexta-feira, constata-se, sobretudo nas áreas da técnica, ciências naturais e medicina, que os imigrantes têm contribuído para colmatar a falta de quadros no mercado de trabalho alemão.

Contas feitas, nos últimos 10 anos imigraram para a Alemanha 42 mil médicos e cerca de 185 mil matemáticos, cientistas e técnicos, metade dos quais conseguiram emprego nas suas profissões de origem.

Muitos imigrantes conseguiram também ocupar altos cargos nas respetivas empresas, e o número de cargos de chefia confiados a imigrantes quase duplicou desde 2000, revelou ainda o IW.

Os números agora divulgados confirmam os apelos das associações empresariais aos políticos para facilitar a emigração de quadros especializados, como exemplificou o diretor do IW, Michael Huether.

«Os empregadores precisam, em média, de 146 dias para preencher uma vaga de médico e de 110 dias para encontrar um engenheiro eletrotécnico, enquanto a média para o conjunto das profissões é de 72 dias».

Neste contexto, o diretor do IW saudou a planeada introdução, a partir de agosto, da chamada «carta azul» para abertura do mercado de trabalho a quatros técnicos extracomunitários (os cidadãos da União Europeia são equiparados, neste aspeto, aos alemães) que prevê a redução de 60 mil para 44.800 euros anuais do salário mínimo anual bruto para contratar especialistas estrangeiros.

Em profissões em que a escassez de quadros é maior, nomeadamente na área da medicina, esse limite será ainda menor, de 35 mil euros.

Entre os imigrantes na Alemanha continuam a existir, no entanto, muitas diferenças no que se refere à qualificação: 27% têm um curso superior, mas 41% não concluíram qualquer formação profissional, o dobro da média existente entre os alemães.

Os imigrantes mais qualificados são oriundos da Europa Ocidental e do Sul da Europa, mas entre os que se radicaram na Alemanha menos de um terço são de países da União Europeia ou de países com os quais existe um acordo de livre circulação.

Ao contrário do que chegou a prever-se, o elevado desemprego em países como Espanha, Grécia ou Portugal não gerou uma onda de imigração para a Alemanha porque, embora as entradas de imigrantes destes países quase tenha duplicado em 2011, segundo o Instituto Federal de Estatística, os números absolutos são baixos, em relação ao conjunto da imigração, não atingem sequer a dezena de milhar, e correspondem praticamente ao número de saídas no mesmo ano.

AF

Bolivianos debaten en Madrid Proyecto de Ley de Migración


El objetivo de la norma es garantizar una mejor atención a los bolivianos residentes en países extranjeros
Representantes del Parlamento boliviano debaten en Madrid, junto a ciudadanos del país residentes en España, el Proyecto de Ley de Migración propuesto por el Gobierno de Evo Morales para mejorar las condiciones de los extranjeros que viven en el país y garantizar los derechos de los bolivianos que viven fuera del país.
CICLO DE CONSULTAS
El encuentro en Madrid forma parte de un ciclo de consultas que está realizando la Comisión de Política Internacional de Protección al Inmigrante de la Cámara de Diputados de la Asamblea Legislativa para conocer la opinión de los ciudadanos, incluyendo la de los connacionales que viven en otros países.
El debate en Madrid se realizó  en la sede del Consulado General de Bolivia de Madrid.
GARANTIZAR DERECHOS
"El objetivo de esta ley es que se garantice los derechos de los extranjeros y mejorar la seguridad interna en el país y busca que la gente que ingresa a Bolivia venga buscando el vivir bien y aporte al desarrollo del país", explicó recientemente la diputada del gobernante Movimiento Al Socialismo (MAS), Ingrid Zabala, al anunciar el comienzo de las consultas.
Zabala detalló en su momento que este nuevo marco legal garantizará una "mejor atención" a los bolivianos que viven en el extranjero "a través de los consulados y puedan tener facilidad, si así lo requieren, para retornar al país".

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Cessação para refugiados angolanos e liberianos pode alterar perfil do refúgio no Brasil


O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou a entrada em vigor cláusula de cessação para refugiados de Angola e da Libéria. A cláusula está em vigor desde o último dia 30 de junho, e foi adotada pelo ACNUR com base na paz e na estabilidade alcançada naqueles dois países após sangrentas guerras civis.
Em Angola, a guerra civil encerrada em 2002 gerou cerca de 4 milhões de deslocados internos e levou outras 600 mil pessoas a buscar refúgio em países vizinhos e até mesmo em outros continentes, como no caso dos refugiados angolanos no Brasil. Na Libéria, duas guerras civis – entre 1989 e 2003 – causaram muita destruição e a morte de mais de 250 mil pessoas, forçando outras 750 mil a buscar abrigo dentro do próprio país ou mesmo no exterior.
"A entrada em vigor desta cláusula de cessação significa que os nacionais de Angola e da Libéria que permanecerem no exterior não devem mais ser considerados refugiados pelo ACNUR e pelos governos que os acolheram", explicou o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, em Genebra. "Estamos trabalhando com os governos em busca de soluções para refugiados que desejam voltar para casa ou permanecer nos países de refúgio devido aos laços criados. O processo de repatriação voluntária continuará a ser assistido, mas também serão discutidas possibilidades de integração local e alternativas legais", acrescentou Edwards.
A medida anunciada se aplica aos angolanos que deixaram o país durante a guerra da independência com Portugal (1965/1975) e a subsequente guerra civil que terminou em 2002. No caso da Libéria, a medida é válida para todos que deixaram o país durante as duas guerras civis de 1989 e 2003.
Impacto no Brasil – A medida, que encerra duas das mais prolongadas situação de refúgio na África, deverá impactar o perfil do refúgio no Brasil, onde cerca de 40% da população refugiada é originária desses dois países. Segundo estatísticas atualizadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) em março deste ano, vivem no país atualmente cerca de 4.500 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes.
Deste total, aproximadamente 37,5% são de origem angolana, enquanto outros 5,7% vieram da Libéria. Os refugiados angolanos representam o maior grupo, seguidos pelos que vieram da Colômbia (14,6% do total) e da República Democrática do Congo (10,5%). A Libéria está em quarto lugar, à frente do Iraque (com 4,6% do total de refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro).
No Brasil, a questão já foi apresentada pelo ACNUR ao CONARE, órgão interministerial que funciona sob a coordenação do Ministério da Justiça e que está analisando a situação destes refugiados. Entre as opções consideradas estão a repatriação voluntária, a concessão de residência permanente a estas pessoas ou mesmo a naturalização – caso seja solicitada, conforme a legislação em vigor. Estima-se que a grande maioria dos refugiados angolanos que vivem no Brasil está no país há mais de 15 anos, tendo portanto direito a solicitar a naturalização – conforme o artigo 12 da Constituição Brasileira.
Em 2007, o ACNUR lançou uma campanha de repatriação voluntária para os refugiados angolanos, com resultados pouco significativos. À época, considerou-se que os laços sociais destes refugiados com a população brasileira foram mais fortes que o desejo de retornar a seus países de origem.
Mesmo assim, qualquer refugiado destas duas nacionalidades que quiser ser repatriado voluntariamente deve procurar o ACNUR para obter informações sobre este procedimento. Os que temem voltar à Libéria ou a Angola por questões de segurança podem pedir isenção da cláusula. Se aprovada pelas autoridades do país de acolhimento, o estatuto de refugiado será mantido.
Repatriação e integração local – O porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, informou que os programas de repatriação voluntária têm beneficiado milhares de cidadãos angolanos e liberianos que estavam refugiados e decidiram retornar para casa.
No ano passado, o ACNUR e o governo de Angola lançaram um novo programa de repatriação para angolanos refugiados em países vizinhos. "Cerca de 23 mil refugiados regressaram desde o início do programa, incluindo mais de 17 mil vindos do oeste e sudeste da República Democrática do Congo (RDC)", disse Edwards. Um último comboio vindo deste país deixou Kinshasa, capital congolesa, com mais de mil pessoas e chegou em Angola na sexta-feira passada.
A repatriação de Angolanos também acontece em países como Namíbia, Zâmbia e Botswana. Outros 26 mil refugiados angolanos já confirmaram sua intenção de deixar a RDC, e o ACNUR continuará a prestar assistência a essas pessoas.
No caso da Libéria, o programa de repatriação foi lançado em 2004. Desde então, o ACNUR apoiou o retorno de 135 mil pessoas, incluindo mais de 8,5 mil só neste ano. Este total foi o maior registrado em comparação aos anos anteriores de 2010 (1.278) e 2011 (1.762).
Outros 16.641 refugiados liberianos estão registrados para a repatriação, que será feita pelo ACNUR nas próximas semanas. Os refugiados regressam por via aérea ou terrestre e estão saindo, principalmente, da Costa do Marfim, Gana, Guiné e Nigéria. Grupos menores voltam também da Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Senegal e Serra Leoa.
Os refugiados retornados à Libéria e a Angola contam com o apoio do ACNUR em projetos destinados a facilitar sua reintegração em seus países de origem. O apoio envolve doações em dinheiro e programas de formação profissional.
Nos países onde os refugiados se encontram atualmente, o ACNUR também apoia a integração dos refugiados por meio de projetos de subsistência e formação, além de garantir o acesso a deles a serviços públicos de educação e saúde. No caso do Brasil, a grande maioria destes refugiados já não se encontra sob assistência do ACNUR ou dos seus parceiros, pois estão avançados no seu processo de integração local. 
Por: ACNUR

Saída de brasileiros reduz número de imigrantes em Portugal



Em 2011, o número de brasileiros morando em Portugal era de 111.445 pessoas, 7.918 a menos do que 2010

O número de imigrantes que vivem em Portugal diminuiu 2% no ano passado e ficou em 436.822 pessoas, principalmente pelo aumento do retorno de brasileiros.
Portugal tem atualmente 10,5 milhões de habitantes. Segundo relatório divulgado  pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a comunidade de brasileiros é a maior do país. Em 2011, o número de brasileiros morando em Portugal era de 111.445 pessoas, 7.918 a menos do que 2010. Algumas autoridades admitem, no entanto, que o número real pode ser muito mais elevado.
A única comunidade que cresceu que em 2011 no país foi a romena, ao crescer 10% e passar de 36.830 para 39.312 pessoas. O SEF indicou que a imigração em Portugal, que aumentou muito nas últimas duas décadas, agora está começando a diminuir.
Alguns analistas associaram esta queda à grave crise econômica que vive o país, onde se percebe também um aumento da emigração.
Este fenômeno, no entanto, é difícil de quantificar porque ocorre principalmente em países da União Europeia e ocorre sob o abrigo da lei de mobilidade do bloco.
Segundo os últimos dados do Observatório da Emigração, o número de portugueses inscritos em consulados como residentes em países estrangeiros é de 400 mil, embora se estime que a comunidade lusa espalhada pelo mundo seja de cerca de 800 mil.
Em relação aos imigrantes que residem em Portugal, o SEF apontou que após os brasileiros, a segunda maior comunidade é a ucraniana, com 48.022 pessoas.
As antigas colônias de Cabo Verde, com 43.920 residentes, e Guiné-Bissau, com 18.487, ocupam o terceiro e quinto lugar da lista, com os romenos na quarta posição.
Em 2011, o SEF abriu 38.811 processos por imigração ou trabalho ilegal de estrangeiros, problema que afeta sobretudo a comunidade brasileira. 
 lusa

quarta-feira, 4 de julho de 2012

UNB :produz mapeamento inédito da diáspora africana


Educadores passam a contar com nova representação dos deslocamentos africanos. Obra é resultado de 15 anos de pesquisa do professor do Departamento de Geografia Rafael Sanzio
Brasil, o país com a maior costa voltada para a África e a parte da América mais influenciada pela presença africana, passa a contar agora com um amplo e inédito mapeamento dos deslocamentos desses povos durante quatro séculos de escravagismo e colonialismo. Quinze anos de pesquisa do professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, Rafael Sanzio dos Anjos, resultaram no Mapa temático educacional: geopolítica da diáspora África â América â Brasil â séculos XV â XVI â XVII â XVIII â XIX: cartografia para educação. Seu grande objetivo é instrumentalizar o educador brasileiro para a compreensão do papel do tráfico negreiro, da escravidão e da diáspora africana na configuração do mundo contemporâneo. O mapa foi lançado nesta semana, por ocasião do colóquio de geopolítica ocorrido na Universidade.
O propósito desse mapeamento, segundo explica Rafael, é colaborar efetivamente no processo de valorização do continente africano e de explicação da formação territorial e populacional brasileira a partir desses grandes deslocamentos, que atravessaram quatro séculos. âO preconceito do brasileiro em relação aos africanos deriva, em grande parte, do desconhecimento de sua própria matriz geradora, avalia. âOs brasileiros têm de conhecer â e reconhecer - a sua verdadeira origem. As matrizes africanas em nosso país carecem de bases informacionais diversas e variadas, complementa.
EIXOS â O mapa temático, produto decorrente de estudos e levantamentos realizados no Centro de Cartografia Aplicada e Informação (CIGA) na UnB, traz a representação gráfica dos fluxos migratórios, apontando as direções e rotas dos movimentos territoriais que compreenderam diversos grupos humanos. A cartografia reconstitui espacialmente os principais componentes da dinâmica do sistema escravista que provocou deslocamentos africanos seculares para várias partes do mundo, principalmente a América, o chamado Novo Mundo, explica.
Os principais eixos que compõem o produto são os seguintes: as grandes unidades étnicas dos povos africanos, os sentidos desses deslocamentos para várias partes do mundo, referências dos principais portos e cidades que se estruturaram e enriqueceram com o tráfico negreiro. Integram ainda o mapa as representações dos movimentos de produtos tropicais e mercadorias envolvidas no que chama de capitalismo brutal e primitivo, as extensões dos espaços de importação forçada das populações africanas e, por fim, as organizações quilombolas e localidades com registro de resistência social ao sistema opressor.
TRÁFICO NEGREIRO - O tráfico de seres humanos para o outro lado do Atlântico foi, por séculos, uma das mais rentáveis atividades do mundo mercantilista, a ponto de se tornar impossível precisar o número exato de africanos que foram arrancados de seu habitat natural para servir de mão de obra forçada em outros continentes. Com essa reflexão, Sanzio reitera a necessidade de se compreender a realidade econômica, territorial e social brasileira a partir da matriz africana, que trouxe inegáveis contribuições nos mais diversos campos, como medicina, culinária, moda, arquitetura. Por exemplo, de onde vem a tecnologia do tijolo de adobe, recurso tão usado em todo país?â, indaga.
O regresso de parcelas populacionais ao continente africano, após a abolição da escravatura, também é registrado no mapa.  Para o pesquisador, compor essa cartografia é importante para revelar aos educadores e formadores de opinião, especialmente professores de Geografia e História, a importância das nações africanas na formação do Brasilâ. 
Não podemos perder de vista que, entre os séculos 15 e 19, a África foi o centro do mundo nas articulações territoriais, econômicas e demográficas, e o Brasil, pela sua posição privilegiada no oceano Atlântico, detém os registros mais significativos em quase quatro séculos de dinâmica escravagista e colonial, explica o professor.

O pesquisador acredita que seu trabalho, apoiado pela equipe do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica da UnB, irá colaborar para reverter a interiorização que os africanos e afro descentes sofrem em praticamente todos os espaços de convívio social. Para ele, âé fundamental para a recomposição da identidade nacional brasileira.
Não precisamos ir longe, basta olharmos nossos livros didáticos para atestar como a representação do negro é falha e equivocada. Os afro brasileiros e os povos africanos são ignorados sob a progressiva política de oculta mento e silencia mento da verdadeira história de nosso país, afirma o pesquisador. Ã uma negação sistemática de nossas origens e ancestralidades. Nosso trabalho cartográfico pretende justamente reverter isso. Esquecimento e invisibilidade só serão combatidos com valorização.
OFICINAS â E para capacitar quem está na ponta do ensino, ou seja, instrumentalizar esses multiplicadores para a correta leitura e apreensão dos conteúdos no mapa, o CIGA promoveu dois dias de oficina. Participaram do treinamento professores, educadores e gestores que atuam na promoção da igualdade racional.
Para Vânia Souza, da secretaria de Educação do DF, o próprio nome diáspora é interessante, não só por trazer um estranhamento inicial, mas por provocar reflexões. Esse mapa certamente dará suporte a muitas aulas na rede de ensino.  Segundo Rosivaldo Gomes, educador do Pará em geral diáspora é algo associado apenas a judeus. Temos de desconstruir e deslocar também esse conceito. O mapeamento se somará ao esforço trazido pela lei 10.639, de 2003, que obriga o ensino da história e cultura da África, a qual não vem sendo cumprida. A diretora do Museu da Abolição, em Recife, também destacou a importância estratégica da iniciativa em seu potencial de mudança cultural. De acordo com Cleison, professor de geografia e aluno de pós-graduação da UnB, o mapa é o elemento que faltava. Até então só tínhamos contato com as temáticas de diásporas ligadas a judeus e europeus. Os materiais didáticos privilegiam a Europa centralizada e vêem a África apenas como oferta de mão de obra, ignorando as contribuições culturais verdadeiras, avalia.

Niem
Monica Lima e Souza
LEÁFRICA (Laboratório de Estudos Africanos)
Instituto de História da UFRJ
Largo de São Francisco, nº1 - 2ºandar
Rio de Janeiro - RJ
Brasil

Especialista garante que apelo à emigração é «um erro enorme»

A socióloga das migrações Beatriz Rocha-Trindade considerou hoje "um erro enorme" apelar à emigração, considerando que só o faz quem não conhece "todos os desgastes e as perdas emocionais que ela acarreta".


"Mais uma vez, a mobilidade está a ser uma solução para as dificuldades que existem", disse Beatriz Rocha- Trindade, lembrando que emigrar é "em muitos casos uma solução necessária, que não pode ser identificada com insucessos, pobreza ou desgraça".

Para a socióloga, que introduziu em Portugal o ensino da sociologia das migrações, a emigração tem muitos casos de sucesso, "que são ainda mais de exaltar" devido “às dificuldades que o migrante enfrenta para se adaptar".

"Os migrantes, para vencerem, têm de deter qualidades muito grandes para mostrar o que valem em espaços muito adversos", sublinhou a especialista, que falava à Lusa em Lisboa, à margem da apresentação do livro "A Igreja face ao Fenómeno Migratório", de que é coautora.

O livro, escrito também por Eugénia Costa Quaresma, faz uma retrospetiva dos 50 anos da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), criada a 01 de julho de 1962.

"São umas pinceladas, que podem parecer soltas, mas o objetivo foi dar uma ideia geral", disse na apresentação o diretor da OCPM, Frei Francisco Sales, considerando tratar-se de um "trabalho muito bem conseguido" que permite "aprender com as lições do passado e projetar o futuro".

Para Eugénia Costa Quaresma, o livro mostra uma "Igreja sempre presente", que no processo de acompanhar os que mais sofrem "sofreu uma evolução e aprendeu a descobrir neles uma riqueza e a contar com eles para construir um mundo novo".

A autora recordou que embora a preocupação inicial tenha sido acompanhar a diáspora portuguesa, a missão foi evoluindo.

"Com a revolução, passa a preocupar-se com os que vêm, não só os chamados retornados, mas também os que vêm de outros países, os refugiados, os evacuados de guerra. E vai-se estendendo", explicou.

Por outro lado, o que começou por ser um acompanhamento espiritual, depressa passou a abranger questões materiais: "Alguns [missionários] transformam-se em assistentes sociais, porque era preciso defender a dignidade daquela pessoa".

Para Beatriz Rocha-Trindade, a história dos 50 anos da OCPM mostra que a Igreja Católica "tem antecipado, e até previsto", o fenómeno migratório, muitas vezes antes dos estudiosos. "Começou com o nome emigração, mudou para migrações, atualmente dá um enfoque sobre a mobilidade e a sua filosofia é essencialmente intercultural", exemplificou.

A autoria recordou ainda que, tal como a igreja "era focada sobre si própria e é cada vez mais eclética e aberta ao diálogo intercultural", também Portugal, onde durante a ditadura "não se falava de migrações", assume-se hoje como um país de emigração.


"O equivalente a metade da população reside no estrangeiro, há quatro vezes mais madeirenses no estrangeiro do que os que vivem na região e três vezes nos Açores", recordou, lembrando que também dentro do país houve mudanças: "Portugal hoje é um país de todas as cores. O Portugal do meu tempo não era assim", disse a socióloga, de 74 anos.

Diário Digital com Lusa

terça-feira, 3 de julho de 2012

Campanha da Fraternidade de 2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),aprovou o tema para a Campanha da Fraternidade de 2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”. A mobilização tratará da questão do tráfico de pessoas, no Brasil, para exploração sexual e trabalho escravo.
O objetivo, segundo frei Xavier Plassat e  Francisco Alan Santo Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT),  da Campanha “De Olho aberto para não virar escravo” , é “acordar comunidades e autoridades do nosso país para uma vigilância redobrada e dinamizar o esforço coletivo para erradicar a chaga do tráfico humano em nosso meio”.  Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no início de junho deste ano, estima que pelo menos 20,9 milhões de pessoas em todo o planeta, são vítimas de trabalho forçado. Desse total, estima-se, 78% iriam para atividades análogas à escravidão, enquanto que 22% para o tráfico envolvendo exploração sexual; 76% seriam adultos e 26%, crianças; e 55% seriam de mulheres contra 45% de homens.
Demanda por escravos
Desde 2003, a CPT identificou, no Brasil, cerca de 250 casos por ano de trabalhadores em condição análoga à de escravo. Desde 1995, equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já resgataram mais de 42 mil trabalhadores nessa situação, principalmente no campo.
De acordo com a Organização Internacional para Migrações (OIM), o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes crescem em função da maior demanda e da tendência, na América Latina, de importar trabalho barato, em condições precárias. Uma parte considerável dos empregados em condição degradante no Brasil é de bolivianos e peruanos que trabalham em oficinas de costura ilegais.
“Erradicar a chaga do tráfico humano exige muito mais que libertar suas vítimas imediatas; implica em arrancar suas raízes e eliminar os mecanismos que tornam possível sua reprodução: vulnerabilidade da extrema pobreza, ganância de agentes econômicos sem escrúpulo, permanência das desigualdades de gênero, impunidade selada em estruturas mortífera”, afirmam Xavier e Francisco.

Reporter Brasil

migração avisa: Não paguem advogado e nem preencham documento


O Serviço de Imigração (USCIS) divulgou na sexta-feira (29) os “prós” e os “contras” da medida assinada dia 15 último pelo Presidente Obama em benefício dos estudantes indocumentados que qualificam para o Dream Act. Na quinta-feira à tarde, o diretor do Departamento de Imigração de Boston, Denis Riordan, reuniu-se na prefeitura de Boston com lideranças comunitárias para falar do processo e ouvir as preocupações de quem trabalha com imigrante.
Uma das preocupações relatadas pela maioria dos presentes, inclusive a diretora executiva do Grupo Mulher Brasileira, Heloisa Maria Galvão, é a possível tentativa de exploração por parte de advogados desonestos que estão cobrando de US$ 100 a US$ 3mil para atender pais e estudantes ansiosos. “Não tem processo aberto, não há como requerer nada, não gastem dinheiro com advogado”, concordaram em uníssimo todos os presentes à reunião, inclusive o chefe da Imigração. O grupo vai encaminhar as denúncias recebidas à Divisão de Direitos dos Consumidores da Procuradoria Geral do Estado.
“A decisão do presidente foi ato humanitário”, disse o advogado John Willshire, do Greater Boston Legal Services. “Nós advogados devemos também contribuir para esta ação comunitária. Quando o governo federal beneficiou haitianos vítimas do furacão, os advogados cobraram uma taxa de US$ 50”. Ele e a mulher, Nancy Kelly, trabalham pro bono (grátis) com o Grupo Mulher Brasileira e na noite de quinta-feira participaram de uma sessão informativa no Grupo para responder perguntas de famílias sobre a decisão de Obama de parar a deportação e dar visto de trabalho para os estudantes que preenchem certos critérios.
Denis Riordan não disse nada de novo, mas reafirmou que o processo para requerer o benefício deve abrir a partir de 14 de agosto e que o governo federal vai divulgar  informação mais concreta nos próximos dias. Ele acredita que um dos quatro centros de processamento da imigração será escolhido para receber todos estes processos e que a forma de requerer será simples. Muitas organizações planejam funcionar em hora extra, colocando voluntários e computadores para ajudar os requerentes.
Ainda há muitas perguntas sem resposta, como o que acontece com os estudantes que abandonaram a escola. Tanto Nancy, John e o próprio Denis disseram que quem está nesta situação deve imediatamente matricular-se em um programa GED, ou supletivo. Outra coisa que os estudantes podem fazer é começar a recolher histórico escolar, diploma de graduação, documento médico que comprove permanência nos Estados Unidos por cinco anos ininterruptos. O Grupo Mulher Brasileira colocou em sua página eletrônica todos os documentos recebidos da imigração e gerados por organizações que trabalham nesta área. Basta acessar o site: www.verdeamarelo.org
Brasilian Voice

segunda-feira, 2 de julho de 2012

China endurece controle sobre imigração ilegal


O Parlamento chinês (Assembleia Nacional Popular) aprovou uma nova lei que endurece o controle sobre a imigração ilegal com o principal objetivo de erradicar aqueles estrangeiros que trabalham ilegalmente na China.
Assim informou neste domingo o jornal South China Morning Post, no qual se explica que a norma, ratificada pelo Comitê Permanente do Legislativo e que entrará em vigor em julho de 2013, tem entre seus outros propósitos detectar imigrantes que entraram por vias ilegais no país ou cuja estadia na China supera o tempo permitido em seus vistos.
Aqueles que de alguma ou outra maneira descumprem a regulação serão deportados do país e só poderão retornar após dez anos desde sua expulsão, pena que será administrada pelo Ministério da Segurança Pública da China.
A nova lei substituirá assim duas normas que regulam a emigração e imigração dos estrangeiros e cidadãos chineses e proíbe a qualquer organização ou indivíduo contratar estrangeiros sem visto de trabalho ou um certificado de residência emitido aos estrangeiros que trabalham na China.
Além disso, reduz a duração mínima dos certificados de residência dos estrangeiros com visto de trabalho para 90 dias (a metade de seu tempo atual) e obriga os empregadores dos estrangeiros e estudantes estrangeiros a apresentar informação relevante às instituições de segurança pública.
Por outro lado, estas mesmas instituições foram autorizadas a restringir os estrangeiros de viver ou trabalhar em certas áreas do país quando for necessário por razões de segurança.
Nos últimos anos, os controles sobre a população estrangeira na China vêm aumentando. Em maio, o Governo chinês promoveu uma campanha de cem dias contra os estrangeiros que não tinham as devidas permissões de residência, ou que cometeram algum delito.
Segundo estatísticas oficiais chinesas, em 2012 mais de 20 mil estrangeiros foram investigados por entrar ilegalmente no país com o objetivo de se instalar para viver ou trabalhar.
O número de estrangeiros que moram legalmente no país está em torno de 300 mil, de acordo com a mesma fonte.

Espanha afasta imigrantes


As perspectivas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) para 2012 mostram a Espanha a afastar-se do clube maioritário de países na questão da imigração, porque já não atrai imigrantes como a maior parte dos outros membros, que já voltaram a atrair estrangeiros com a recuperação económica.
A Espanha está entre o pequeno grupo de países da OCDE (com Itália, Suécia e Austrália) que já não atraem imigrantes, como indica o relatório da OCDE sobre perspectivas da migração apresentado na quarta-feira em Bruxelas pelo seu secretário-geral, Ángel Gurría, e pelos comissários do Emprego e Interior da União Europeia, Laszlo Andor e Cecilia Malmstrom, respectivamente.
A OCDE situa a Espanha, como outros países do Sul da Europa, entre os Estados que estão a experimentar um auge de migração para o exterior, “embora de forma modesta”. Essa tendência decorre ainda da crise económica de 2008. A organização está preocupada com o elevado nível de desemprego entre a população nacional, mas também entre os imigrantes em Espanha, uma situação que “deteriorou-se claramente”.
No final de 2010, os últimos dados disponíveis, havia 4,7 milhões de desempregados, dos quais 32 por cento eram imigrantes. Entre 2008 e 2011 aumentou substancialmente o número de pessoas jovens nos países da OCDE que nem estudam, nem trabalham, os chamados “nem-nem”. Mais de metade dos “nem-ne”, de 15 a 24 anos de idade em Espanha, são imigrantes.
Em termos percentuais, a Espanha tem a maior percentagem de “nem-nem” da OCDE – 38 por cento dos jovens de 15 a 24 anos – seguida da Grécia e Itália. Deles, pouco mais da metade são recém-chegados.
O desemprego de longa duração para os imigrantes jovens em Espanha aumentou 14 por cento em um ano, indica a OCDE, que lembra que este grupo tem de optar pelo emprego precário ou de meio período. 


EFE 

sábado, 30 de junho de 2012

CNBB: saber identificar o tráfico de seres humanos


A ligação entre exploração sexual, tráfico de drogas e trabalho escravo foi um dos temas analisados por especialistas que participaram de uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, realizada na Câmara dos Deputados, no dia 26 de junho.

Uma das participantes foi a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, do Regional Norte 2 da CNBB (Amapá e Pará), Irmã Maria Henriqueta Cavalcante. Segundo ela, a desigualdade social e a falta de políticas públicas oferecem poucas alternativas de trabalho para jovens e adolescentes nos estados do Pará e do Amapá.

Nos dois estados, há altos índices de tráfico de pessoas para as capitais da Guiana Francesa e do Suriname – Caiena e Paramaribo, respectivamente. Em muitos casos, essas pessoas trabalham em condição análoga à escravidão, informou a coordenadora.
“O tráfico acontece ao nosso lado e não sabemos identificar”, disse a religiosa, que é ameaçada de morte e vive acompanhada de escolta policial. Parte do depoimento da Irmã Henriqueta sobre a rede de tráfico foi feita a portas fechadas, por razões de segurança.
Para o coordenador-geral da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), José Armando Guerra, não há na legislação brasileira a tipificação de tráfico internacional de pessoas. De acordo com o Código Penal, só há previsão de punição para aliciamento de brasileiros para trabalho em condições análogas à escravidão.
“Essas pessoas não conseguem se inserir no mercado de trabalho e são potenciais vítimas de trabalho escravo. O primeiro registro civil que esses trabalhadores têm é, muitas vezes, a carteira de trabalho recebida na hora da libertação”, explicou o coordenador.
O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Renato Bignami, informou ainda que a terceirização do trabalho é um canal para o tráfico de pessoas no Brasil. Segundo ele, na maior parte das situações degradantes encontradas pela fiscalização do ministério, os trabalhadores estão em regime de subcontratação.

(CNBB)