Na prática, o mecanismo impede que os migrantes sejam deportados, permite que busquem empregos formais e que façam viagens. A validade é de um ano e meio, mas é comum que os beneficiados tenham a proteção prorrogada indefinidamente. Até janeiro, 355 mil migrantes de várias nacionalidades gozavam desse benefício.
Criado em 1990, o mecanismo é tradicionalmente voltado para cidadãos de países considerados inseguros para viver. No anúncio da medida, o Departamento de Segurança Interna americano disse que a concessão da proteção ao meio milhão de venezuelanos se justifica pela "crescente instabilidade e falta de segurança na Venezuela devido às duradouras condições humanitárias, securitárias e políticas".
O país latino-americano, sob a ditadura de Nicolás Maduro, vive uma grave crise social e econômica que tem como uma de suas principais consequências o êxodo massivo de cidadãos --há atualmente mais de 7,7 milhões de refugiados do país em todo o mundo, sendo que 6,5 milhões estão em países da América Latina e do Caribe.
Os EUA são o terceiro país com maior cifra --cerca de 545 mil-- atrás de Colômbia (2,9 milhões) e Peru (1,5 milhão). O Brasil vem em quarto lugar, com mais de 477 mil, de acordo com os dados da ONU.
A proteção anunciada por Washington nesta quarta-feira vale apenas para venezuelanos que entraram no país antes de 31 de julho passado. E o comunicado oficial do governo destaca que aqueles que entraram depois desta data "serão expulsos assim que se descobrir que não têm base legal para permanecer no país".
O anúncio deve permear os argumentos da oposição republicana contra a reeleição de Biden, candidato democrata no pleito de 2024. Adversários do democrata já têm sido críticos ao fato de o governo ter derrubado, em maio passado, o Título 42, medida que, com base em argumentos de saúde pública, expulsava migrantes na fronteira sul do país, com o México, sem permitir que solicitassem asilo.
Reverter o endurecimento das políticas migratórias colocado em prática por seu antecessor, Donald Trump, foi uma das promessas de Biden na Casa Branca. E o democrata chegou a ser criticado por defensores de direitos humanos pela demora para colocar medidas do tipo em prática.
A Venezuela deve ter eleições em 2024 para eleger um novo líder. Mas o pleito é visto como ameaçado devido a ações de instituições ligadas ao regime que têm cerceado a atuação da oposição à ditadura, impedindo a participação de figuras que lideram pesquisas eleitorais.
Ainda nesta quarta-feira, durante reunião bilateral que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Nova York, Biden abordou a crise em Caracas. Segundo a Casa Branca, o americano disse ao brasileiro que o alívio de sanções contra a Venezuela por parte de seu país depende da restauração da democracia na nação latino-americana --em um chamado indireto à participação do Brasil nessas tratativas.
Lula já foi criticado, inclusive por outros líderes de países vizinhos, por seu discurso em relação a Caracas, em especial quando relativizou o fato de a Venezuela não ser um regime democrático.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário