O Brasil já possui um papel relevante no mundo com relação à migração, mas as estruturas e processos precisam melhorar na maior parte dos municípios. Especialistas debateram a implementação de uma Política Nacional de Migrações na Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Essa política deve ser implementada pelo governo federal em conjunto com estados e municípios, e participação de empresas, órgãos internacionais e movimentos sociais.
Especialistas afirmaram na Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados que faltam políticas públicas para receber imigrantes no Brasil. Os participantes discutiram as dificuldades para se implementar uma Política Nacional de Migrações e pediram melhorias em várias áreas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, nem 6% dos municípios com imigrantes possuem uma estrutura para gestão migratória. Foi mencionado que a maioria dos estados e municípios não têm servidores ou cidadãos que conheçam as condições sanitárias, econômicas, de saúde e educação da população imigrante. Também foi apontada a dificuldade de comunicação enfrentada por imigrantes e refugiados no Brasil. Muitas vezes, o profissional de saúde se comunica com o estrangeiro por meio de aplicativos de celular, o que limita o atendimento. Os participantes ressaltaram que seria importante não só a oferta de cursos de português, mas também a construção de abrigos específicos para receber os imigrantes. A integração dos filhos dessas pessoas nas escolas foi outro ponto de destaque, inclusive para evitar casos de preconceito e xenofobia. Pensando no ambiente escolar, o coordenador do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes, Roberto Portela, alertou sobre a necessidade de aplicar estratégias de integração que vão além de investimentos financeiros.
Pensando numa criança na escola: ela vai ter a vaga, ela vai ter o profissional de educação ajustado para atender, ela pode ter até o mediador cultural, mas, se não tiver uma estrutura voltada para o acolhimento, de fato, dessa criança no ambiente escolar, ela vai sofrer processos de discriminação e esses processos de discriminação vão ser carregados para uma vida toda.
Fábio Andó Filho, Assistente de Projetos da Organização Internacional para as Migrações no Brasil destacou o papel relevante que o país já exerce no mundo com relação à migração. E explicou que a plataforma digital migracidades se tornou uma referência importante entre os municípios que estão na dianteira desse processo.
O Migracidades tem, hoje, reunidas mais de 240 boas práticas desses governos locais que estão disponíveis no site da nossa plataforma e que mostram que o Brasil já possui excelentes iniciativas de governança de migração e o enorme potencial de desenvolvimento que decorre da articulação inter-federativa dessa matéria.
O relator da comissão mista, deputado Túlio Gadêlha, da Rede de Pernambuco, lembrou que dez estados brasileiros já instalaram comitês de imigração e afirmou que está dialogando com a governadora Raquel Lyra, do estado que ele representa, para que também lá seja instalado um comitê em breve.
Prá gente tocar o fórum de Pernambuco este ano ainda e quero, em breve, poder fazer o convite a todos e todas para a gente poder dar esse ponta pé inicial em políticas públicas, em debates, em reuniões para a gente poder evoluir nas polítcas de acolhimento de migrantes e refugiados no nosso país.
De acordo com a Lei da Imigração, as ações da Política Nacional de Migrações devem ser implementadas pelo governo federal em conjunto com estados e municípios, além da participação de empresas, órgãos internacionais e movimentos sociais. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
Agencia Senado
www.miguelimigrante.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário