A haitiana Estella Saint Fleur e sua filha
Foto: Kamile Bernardes/O Município Blumenau
Um mutirão para atendimento de migrantes e refugiados moradores de Gaspar e Blumenau foi realizado no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), câmpus Gaspar, na última sexta-feira, 25, e sábado, 26. A ação tinha como principal objetivo contribuir e facilitar o acesso dessas pessoas à documentação regularizada no Brasil.
De acordo com os organizadores, 132 pessoas passaram pelo evento, sendo 80 delas à procura de auxílio com os documentos. “Tivemos uma adesão bem grande. Além do que já estava marcado, também houve uma demanda espontânea”, revela a diretora do IFSC Gaspar, Ana Paula Kuczmynda da Silveira.
O que foi feito?
O órgão que emite a documentação migratória é a Polícia Federal (PF), no entanto, eles exigem diversos documentos para o agendamento. Portanto, o evento foi responsável por prestar auxílio no preenchimento de formulários, preparar as declarações necessárias, escanear os documentos pessoais, realizar a conferência e dar instruções e apoio aos solicitantes.
Os documentos foram organizados em um único arquivo em PDF e encaminhados por e-mail para cada um. A partir disso, foi solicitado o agendamento na PF para que eles possam comparecer no local e, por fim, fazer a documentação.
A importância da regularização
Ana Paula explica que o IFSC Gaspar atua desde 2012 com cursos de português para estrangeiros e qualificação profissional para os imigrantes, além da realização de diversos projetos de pesquisa e extensão voltados para a área. Segundo ela, foi através deste contato que perceberam a demanda relacionada à documentação.
“Há muitos imigrantes que estão no país, mas com o visto vencido, ou que estão buscando regularizar para fazer a naturalização. O objetivo é justamente dar a eles acesso à cidadania. Eles precisam muito da regularização documental para poder trabalhar no Brasil, estudar e ter acesso aos direitos”, explica.
O secretário municipal de assistência social de Gaspar, Salésio Antonio da Conceição, afirma que os documentos regularizados são essenciais para que a secretaria possa realizar seu trabalho e as políticas públicas, como concessão de benefícios, por exemplo, possam ser cumpridas.
“A preocupação da secretaria hoje é a vulnerabilidade social, quando eles vêm sem documentação e condições apropriadas, como trabalho e moradia. Fazemos todo um trabalho em torno disso para tentar proporcionar para eles as melhores condições possíveis para estarem dentro do nosso município”, afirma.
Funções e impactos do mutirão
Aurisnel Del Carmen Millán Carreño tem 31 anos e é natural da Venezuela. Após um amigo dizer que em Gaspar havia mais oportunidades de emprego, ela veio morar na cidade em setembro de 2021, com o marido e o filho.
Os documentos de Aurisnel estão regularizados, mas os do filho venceram em setembro. Ela foi no mutirão para dar início ao processo de atualização. “Até agora não tivemos problema, eles estão ajudando nós para que dê certo. Às vezes temos dificuldades para fazer algumas coisas e eles ajudam muito a fazer as coisas acontecerem”, conta.
Estella Saint Fleur tem 44 anos e é do Haiti. Ela veio morar em Gaspar em maio de 2015, também à procura de emprego e melhores condições de vida. “Lá no Haiti falta emprego, tem dificuldades, a gente muitas vezes passa fome”, relembra.
Estella está realizando o processo de naturalização, no entanto, foi até o mutirão relatar sua realidade. Ela tem uma hérnia de disco na coluna e, devido a isso, passa por dificuldades para conseguir trabalho. “É bem complicado para eu conseguir emprego, o médico deu atestado para trabalhar 5h por dia por conta do meu problema e a empresa pediu para ir embora”, relata.
O trabalho das secretarias
A diretora do IFSC Gaspar conta que além da ajuda com a documentação, um dos intuitos era apresentar aos migrantes e refugiados as diversas secretarias e explicar suas respectivas funções: “às vezes eles estão com as vacinas atrasadas e não conhecem os serviços de assistência social do município, os de educação, então o objetivo é que eles conheçam”.
Além da Secretaria de Assistência Social, estavam presentes na ação a Secretaria da Saúde, de Educação, a Defesa Civil, e o setor de Habitação de Gaspar. De Blumenau, estava a Secretaria de Desenvolvimento Social.
A Secretaria de Saúde estava disponibilizando no local a parte de cadastro. No caso de vacinação atrasada, as pessoas eram encaminhadas para a unidade de saúde mais próxima. Segundo informações concedidas pela equipe, a maioria estava com as vacinas em dia. Portanto, a procura maior foi pela atualização de cadastro.
Transporte
Para que a população pudesse chegar até o IFSC, o instituto mobilizou dois ônibus, um para cada dia de evento.
“Algumas vezes a dificuldade do imigrante é justamente chegar no IFSC. Então a gente se organizou para proporcionar os ônibus para que eles pudessem chegar aqui em tempo e em segurança. Muitas vezes até o valor do ônibus faz diferença”, fala a diretora Ana Paula.
Organização do mutirão
O mutirão faz parte das ações do projeto Integra, que está sendo implementado pela ONG Círculos de Hospitalidade, de acordo com o termo de colaboração firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizado com o financiamento do Edital de Chamamento Público Senajus N° 01/2021.
Além da parceria o Câmpus Gaspar do IFSC, as prefeituras de Gaspar e Blumenau, o evento também foi promovido pela agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Organização Solidária pela Integração e Desenvolvimento dos Imigrantes no Brasil (OSIDI-BR).
A agente de proteção da Círculos de Hospitalidade, Rafaela Moraes, explica o trabalho da ONG nesses atendimentos: “está previsto no projeto essas ações de mutirão de atendimento em várias outras cidades, principalmente onde não tem uma organização fixa que apoia essas pessoas. Então a gente se desloca de Florianópolis, onde é a nossa sede, para garantir que eles tenham acesso a esse processo que muitas vezes pode ser muito burocrático”.
ONG Círculos de hospitalidade
A Círculos de Hospitalidade é uma organização da sociedade civil, com foco de atuação em SC e PR. Ela desenvolve projetos culturais, socioeconômicos e educacionais com refugiados e imigrantes no Brasil. O objetivo é facilitar o processo de integração dessas pessoas. De acordo com a organização, quem mais busca apoio da ONG são venezuelanos e haitianos.
omunicipioblumenau.com.br
www.miguelimigrante.blogspot.com
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