Com o apoio da Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Secretaria de Estado de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) do Governo de Roraima realizou o MIGRARR - primeiro encontro estadual de apoio técnico para conselheiros, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O encontro ocorreu na quinta-feira (28) presencialmente na Universidade Virtual de Roraima (UNIVIRR) e de forma on-line.
Com intuito de promover ações de apoio para estratégias integradas na resposta ao fluxo migratório venezuelano em Roraima, principal porta de entrada para refugiados e migrantes do país vizinho, o evento visou o fortalecimento das redes de serviços para essa população como garantias às Políticas de Assistência Social. O MIGRARR teve participação também de acadêmicos, representantes da sociedade civil e de profissionais de outros estados.
“Elaboramos um calendário anual de encontros de apoio técnico, que constitui momentos de debates mensais com gestores, conselheiros, usuários e trabalhadores do SUAS, e não poderia ficar de fora as questões migratórias. É de suma importância debatermos os direitos da população refugiada e migrante para criar uma rede entre os trabalhadores e as agências da ONU”, disse o coordenador de regulação do SUAS em Roraima e organizador do evento, Hermes Vissotto Neto.
Convidados do MIGRARR, representantes do Ministério da Cidadania apresentaram a Operação Acolhida, resposta humanitária do governo brasileiro, e os desafios da resposta às populações indígenas migrantes. Além da OIM, representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres também falaram sobre os desafios enfrentados na garantia de direitos de refugiados e migrantes.
Para o assistente de Proteção da OIM, Luís Minchola, estabelecer atividades junto a trabalhadores é um dos pontos de ação visados na Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória no Brasil, do qual o Governo de Roraima participa pelo segundo ano.
“De maneira muito relevante, a Setrabes e o governo do estado têm desenvolvido diferentes iniciativas para o público refugiado e migrante. É um grande marco o treinamento e capacitação de servidores do SUAS, que abrange o Brasil todo, não só o estado de Roraima”, destacou o o assistente de Proteção da OIM.
Para a coordenadora da vigilância socioassistencial e assessora especial em assuntos migratórios da Setrabes, Rose Souza e Silva, proporcionar esses encontros para discutir o fluxo migratório venezuelano é um reconhecimento dessa população no território roraimense.
“Estamos assumindo esse protagonismo, e aproveitando que as organizações internacionais e membros da sociedade civil têm as experiências e estratégias, para atendermos com qualidade no serviço público tanto os refugiados e migrantes, quanto a população roraimense, buscando acessos e derrubando barreiras para construir relações positivas entre os venezuelanos e a comunidade de acolhida”, frisou.
Ações prioritárias – Dentre as ações identificadas como prioritárias pelo Governo de Roraima, no âmbito do MigraCidades, está a criação de um comitê intersetorial para discussão de políticas públicas destinadas a migrantes, refugiados e apátridas, que já em fase de articulação. A ampliação da Casa do Migrante, unidade de acolhimento, também está entre as ações levantadas. A OIM e parceiros participam desses processos.
Para o futuro, a Coordenação de Regulação do SUAS já planeja a realização de outra edição do MIGRARR para promoção da assistência social com a participação de trabalhadores de todo o Brasil.
As atividades da OIM contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
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