O “Programa “Trabalho Sustentável”, do Ministério do Trabalho e Previdência, tem iniciativas para promover o trabalho decente, combater o trabalho semelhante à escravidão e o trabalho infantil. A iniciativa envolve diversas entidades ministeriais e internacionais para disseminar as chamadas “boas práticas”.
Presente no lançamento do programa nesta quinta-feira, o subsecretario de Inspeção do trabalho, do Ministério do Trabalho, Rômulo Machado, destacou a principal ideia do programa.
A iniciativa também promove uma força tarefa para orientar sobre boas condições de trabalho e o cumprimento de normas de proteção, incluindo de segurança e saúde no ambiente laboral. De acordo com Rômulo Machado, 90% das constatações de trabalho semelhante à escravidão têm condições degradantes de trabalho.
Também no lançamento do Programa Trabalho Sustentável, o subsecretário de Investimentos Estrangeiros do Ministério da Economia, Márcio Lima, explicou que o programa leva em conta diversas recomendações da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
De acordo com a OIT, Organização Internacional do Trabalho, a pecuária bovina é tradicionalmente o setor com mais casos de trabalho forçado no Brasil. No país, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de condições semelhante à escravidão entre 1995 e 2020.
Ainda segundo a OIT, quase 2 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil em 2019. Dessas, mais de 700 mil ocupavam as piores formas de trabalho infantil.
Agencia Brasil
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