Parlamentares debatem situação de refugiados da Venezuela, Haiti e Afeganistão

 

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados recebeu representantes da ONU, Defensoria Pública, Ministério Público e pesquisadores para uma audiência. Crises na Venezuela, Haiti e Afeganistão foram destacados no debate. Parlamentares também trataram de desafios impostos pela pandemia. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) disse que não se pode fechar os olhos para o drama dos refugiados.

Jan Jarab e Federico Martinez, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ressaltaram que fechar fronteiras não deu resultados positivos em nenhum lugar do mundo. Pelo contrário, aumentaram os riscos de os problemas se agravarem. Federico Martinez destacou também que as barreiras sanitárias por conta da pandemia trouxeram um novo drama para quem precisa deixar o seu país. Ele disse que o correto seria pedir quarentena ou testes PCR, mas não negar a entrada de migrantes.

Desde o começo da pandemia, nosso alto comissariado diz que o rechaço indiscriminado de pessoas que cruzam a fronteira, inclusive por motivos de saúde ou segurança pública  é incompatível com a convenção do estatuto dos refugiados e das normas internacionais de direitos humanos.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que não se pode fechar os olhos para o drama dos refugiados.

São 80,2 milhões de refugiados. A maior que se tem registro. Em 2020 o brasil concedeu o número de asilos de 26 mil, aumento de aumento de 21% em relação a 2019. Todos os países têm que estar abertos para receber a população.

O defensor público João Freitas de Castro Neves e o procurador André de Carvalho Ramos pediram a simplificação dos procedimentos para receber os refugiados. A pesquisadora Ângela Facundo destacou que a crise venezuelana afeta mais a Colômbia, mas isso não é desculpa para não debater o assunto no Brasil. Segundo ela, várias crises humanitárias que afetam outros países, além da Venezuela, Afeganistão ou Haiti, estão acontecendo neste momento sem a cobertura da mídia. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Agencia Senado 

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