Decreto na Bolívia beneficia haitianos e venezuelanos que estão em situação irregular no país

Há muitas crianças nos grupos de haitianos que chegam à Bolívia

O governo boliviano publicou Decreto Supremo 4.576, que autoriza, excepcionalmente, a regularização migratória de estrangeiros que estejam em território nacional em situação irregular. A medida beneficia, entre outros, haitianos e venezuelanos. 

O decreto federal destina-se aos estrangeiros que, até um dia antes da vigência do decreto (27 de agosto), tenham entrado em território nacional irregularmente, que permaneçam em situação irregular ou que tenham sido punidos com a saída obrigatória.

“Os estrangeiros em situação irregular podem usufruir de uma estada temporária de dois anos para regularização migratória, para a qual devem apresentar seu pedido, dentro dos doze meses contáveis ​​a partir da publicação deste Decreto Supremo”, diz o texto publicado pelo jornal El Deber.

Requisitos

Entre os requisitos que devem ser cumpridos está o formulário de declaração juramentada de pedido de estada temporária de dois anos para regularização migratória, a ser preenchido no atendimento do Escritório Central, Administrações Departamentais e Escritórios Regionais da DIGEMIG;

Documentos originais que comprovem a identidade do requerente, certidão expedida pelo Registro Judicial de Registros Criminais - REJAP e certidão expedida pela Polícia Internacional, que atesta que o migrante estrangeiro não possui antecedentes criminais.

Devem também entregar declaração juramentada à autoridade de imigração estabelecendo a data de entrada no país ou qualquer documento que comprove a data de entrada em território boliviano.

Declaração juramentada perante autoridade de imigração, que estabelece os meios de vida ou atividade jurídica que permitem sua subsistência; e duas fotografias atuais 4x4 com fundo vermelho também são exigidos.

Fronteira

Boa parte dos estrangeiros, haitianos, está chegando ao Brasil e vem até Corumbá, na fronteira com a Bolívia, onde busca de qualquer forma a travessia. Ingressando em solo boliviano, eles vão atrás de alternativas, para seguirem viagem em busca de novas oportunidades em países como Chile, México e Estados Unidos.

No entanto, muitos acabam caindo nas mãos de atravessadores, conhecidos, como “coiotes”, que se aproveitam dos estrangeiros, extorquindo-os. Por conta disso, uma operação da Polícia Federal, denominada “FO M’ALE”, foi deflagrada em Corumbá, nesta terça-feira (31), para combater crimes de migração ilegal.

Divulgação/Polícia Federal

Haitianos na região de fronteira entre Corumbá e a Bolívia durante investigação da PF

Quatro pessoas foram presas, sendo um brasileiro, acusado de atuar como “coiote” e três haitianos, apontados por envolvimento no esquema, que funciona geralmente nos períodos da manhã e noite, quando os despachantes buscam meios de atravessar para a Bolívia os haitianos, entre eles, crianças e mulheres grávidas.

Já dentro da trilha, os estrangeiros são auxiliados por “carregadores” de nacionalidade boliviana, que têm a função de mostrar o percurso correto no território do país vizinho, além de prestar apoio no transporte das malas dos haitianos, que seguem com destino a cidades bolivianas, como Pailón e Santa Cruz de La Sierra.

Leonardo Cabral 

diarionline

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