Já foi formalmente criado um grupo de trabalho para a prevenção e o combate ao racismo e à discriminação em Portugal. Um despacho publicado na sexta-feira indica que a missão desta equipa é apresentar ao governo um conjunto de recomendações para as políticas públicas relativas à prevenção e combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
Um dos membros do grupo de trabalho é Mamadou Ba. No início do ano, o dirigente do SOS Racismo foi um dos signatários de uma petição a exigir uma nova versão portuguesa do filme “Soul”, cuja personagem principal, um músico negro, foi dobrada por Jorge Mourato, um ator caucasiano. O grupo de trabalho também inclui Alexandra Castro, perita nacional do Comité Consultivo da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais.
Mamadou esteve envolvido numa polémica no final do ano passado a propósito de declarações durante uma conferência online sobre racismo transmitida no canal do YouTube Pensar Africanamente, onde citou um filósofo francês Fanon que defendia que é preciso “matar o homem branco” para evitar a “morte social do sujeito político negro”. O antigo assessor do Bloco de Esquerda, partido do qual se desvinculou em 2019, foi alvo de duras críticas em artigos de opinião e terá havido mesmo uma queixa crime.
A equipa de 15 especialistas, que não terá remuneração, será coordenada por José Reis, Alto Comissariado para as Migrações, e responde à secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, neste momento dirigida pela socióloga Rosa Monteiro. Terá quatro tarefas: fazer um “diagnóstico” da situação de racismo e discriminação em Portugal, refletir sobre os mecanismos de combate que já existem (ou que estão para nascer, como Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia), identificar “áreas prioritárias e necessidades de intervenção” e, finalmente, propor medidas a integrar no plano nacional de combate ao racismo e à discriminação.
Segundo o despacho, o grupo de trabalho tem até 30 de junho para apresentar o relatório final, embora o prazo possa ser prorrogado. No entanto, em novembro do ano passado, Mariana Vieira da Silva anunciou que o governo prevê colocar a discussão pública uma primeira versão do plano de ação contra o racismo no dia 21 de março, data em que se assinala internacionalmente o combate à discriminação racial.
“Estamos neste momento a constituir um grupo de trabalho com as organizações representativas e o nosso plano é no dia 21 de março, dia de combate à discriminação racial, colocar uma primeira versão do plano [de ação contra o racismo] em discussão pública que queremos e precisamos que seja muito participado por todos”, disse a ministra de Estado e da Presidência à Agência Lusa.
Nessa altura, Mariana Vieira da Silva já tinha revelado que estaria para breve a criação deste grupo de trabalho. Anunciou ainda que vão ser contratadas mais duas pessoas para se juntarem às seis que já fazem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) e que as verbas previstas para esta comissão “vão ter um aumento de 53% face ao ano em curso”.
Observador
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