O presente relatório tem como objetivo geral analisar os impactos da migração venezuelana na fronteira brasileira. Ele irá se deter, mais especificamente, sobre o estado de Roraima, principal porta de entrada dos migrantes em território nacional. O trabalho tem como base o acompanhamento realizado pelos pesquisadores da pesquisa Fronteiras do Brasil, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), do Ipea.
Desde 2015, os pesquisadores realizaram estudos de campo nas cidades que receberam o maior número de migrantes do país vizinho se comparado às demais localidades de recepção – respectivamente, Boa Vista e Pacaraima, no estado de Roraima. Além disso, a equipe de pesquisa visitou os abrigos urbanos de acolhimento a migrantes desabrigados, indígenas e não indígenas; organizou oficinas com gestores e acadêmicos envolvidos no processo de acolhida; e entrevistou atores-chave e com poder de decisão na gestão da resposta ao êxodo venezuelano no estado.
O estudo tem como base metodológica a análise descritiva de bases de dados governamentais e internacionais, fontes jornalísticas, artigos acadêmicos e anotações de campo, com vistas à produção de um panorama abrangente da migração para o estado de Roraima. É importante mencionar ainda que fizemos a aplicação de um survey em moradores da cidade de Boa Vista, com perguntas que nortearam conclusões desse estudo.1
Inicialmente, o texto descreve etnograficamente dois momentos-chave da crise migratória: pré e pós-decisão de fechamento da fronteira terrestre da Venezuela pelo governo venezuelano, em 2016 e 2017. Tem-se como objetivo apresentar os impactos imediatos dessa decisão para os moradores da fronteira.
O tópico seguinte trata do marco legal de recepção de imigrantes em situação de refúgio em países selecionados do Cone Sul. Feita essa introdução, são discutidos os instrumentos jurídicos de recepção desse tipo de imigração no Brasil. Mais especificamente, é apresentada a estrutura de governança multinível responsável pelo acolhimento de migrantes, desde as primeiras iniciativas locais até a complexa rede de atores existente na atualidade.
Por fim, são apresentadas as áreas estratégicas que foram mais impactadas pela migração no estado. A apresentação das áreas segue a ordem de importância dos impactos locais, podendo ser utilizada para melhoria de políticas públicas. Ao final do documento são apresentadas conclusões e sugestões, com vistas à orientação para a elaboração de políticas públicas voltadas à mitigação dos impactos provocados pela crise migratória no estado. Consta, ainda, um anexo, intitulado Metodologia, e um questionário sobre a percepção local dos impactos da imigração venezuelana em Boa Vista.
O relatório na sua íntegra
ipea.gov.br/portal www.miguelimigrante.blogspot.com |
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