0 alerta é feito por Michael Spindelegger, diretor-geral do
Centro Internacional para o Desenvolvimento de Política Migratória (ICMPD, na
sigla em inglês), por ocasião da apresentação das perspetivas desta organização
com sede em Viena (Áustria) para os próximos 12 meses no campo das migrações
Em declarações hoje citadas pelo 'site' EUobserver, Michael
Spindelegger admitiu que tanto os países dos Balcãs Ocidentais como os
Estados-membros da União Europeia (UE) não terão capacidade de lidar com um
outro potencial fluxo em massa repentino.
"Se não começarem a resolver o problema nos países de
trânsito, terão uma emergência nos seus países e não conseguirão lidar com
isso. Irá acontecer o mesmo que em 2015 e 2016", afirmou.
O relatório do ICMPD "Perspetivas migratórias
2020" antevê, segundo o EUobserver, uma forte probabilidade do fluxo de
migrantes provenientes de países como o Irão ou a Líbia ou de regiões como a
América do Sul aumentar significativamente nos próximos 12 meses, caso as
condições naqueles territórios continuarem a deteriorar-se.
O documento do ICMPD, organização internacional que visa
promover a cooperação internacional na área das políticas migratórias, também
destaca que, em 2019, os venezuelanos e os colombianos entraram para o grupo
das cinco nacionalidades com mais pedidos de asilo.
"Isto é realmente algo singular que nunca observámos
nos últimos anos", frisou o responsável, mencionando que a maior parte dos
pedidos foi apresentado em Espanha.
Esta entrevista a Michael Spindelegger também surge após os
alertas da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre a atual situação na Líbia e a
possibilidade deste país que enfrenta uma guerra civil se tornar "uma nova
Síria", onde cerca de 6,7 milhões de sírios fugiram só em 2018.
Spindelegger, que era ministro dos Negócios Estrangeiros da
Áustria antes de assumir a liderança do ICMPD em 2016, afirmou encarar de forma
positiva a proposta alemã, lançada no final do ano e que provocou então
polémica, de estabelecer centros perto ou fora do território comunitário para
triagem, para tratar dos pedidos de asilo e dos repatriamentos de pessoas cujos
pedidos de proteção sejam negados.
"Penso que poderá ser algo a ter em conta e que poderá
ajudar a encontrar um caminho para sair do impasse em que nos
encontramos", referiu o responsável, numa referência às reformas do
sistema comum de asilo propostas ao longo dos anos no seio da UE e que foram
regularmente bloqueadas.
Segundo Michael Spindelegger, tal ideia iria erradicar as
quotas de acolhimento de refugiados, um método segundo o qual (alguns)
Estados-membros da UE aceitaram receber um número pré-determinado de
requerentes de asilo que chegavam ao território europeu.
Este método, criado em 2015, criou um fosso entre os
parceiros europeus, colocando Estados-membros do sul e do norte da Europa
contra países como a República Checa, Hungria, Polónia e Eslováquia, que
recusaram participar no sistema de quotas para a realocação de refugiados.
Na passada sexta-feira, Ylva Johansson, a comissária que
gere a pasta dos Assuntos Internos na nova Comissão Europeia, avançou que quer
um pacto sobre a migração entre os Estados-membros da UE, anunciando que irá
apresentar um projeto de reforma da legislação sobre migração e asilo na
próxima primavera.
Para tal, a comissária iniciou uma ronda pelas capitais
europeias para preparar este "novo pacto sobre migração e asilo",
defendido e prometido pela presidente do executivo europeu, a alemã Ursula von
der Leyen.
"O meu objetivo é acalmar o debate sobre a
migração", explicou Ylva Johansson, então, numa entrevista à agência de
notícias France Presse (AFP).
"Esta não é a única área em que os Estados-membros têm
posições muito distantes uns dos outros, mas noutras áreas temos conseguido
sentarmo-nos à volta de uma mesa e negociar até chegarmos a um acordo (...) ou
a uma solução que melhore" a situação, afirmou a comissária.
Na mesma entrevista, Ylva Johansson não revelou a solução
que vai propor, mas referiu que "a relocalização obrigatória está,
obviamente, bloqueada, mesmo sabendo que a relocalização voluntária não será
suficiente".
"A solução estará algures no meio destes" dois
extremos, adiantou na altura.
Minuto a minuto
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