terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Posto em Manaus (AM) atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em dois mes

Com cerca de 224 mil venezuelanos no país, a coleta dos dados facilita a resposta local, apoia a adequação de serviços básicos como saúde, educação e abrigamento, e auxilia o mapeamento de fluxos de mobilidade internamente.
Para facilitar esses serviços em Manaus (AM), um novo Posto de Interiorização e Triagem foi inaugurado há dois meses para atender a comunidade refugiada e migrante, com serviços de documentação, registro, vacinação e encaminhamento para a estratégia de interiorização.
O registro e o acesso à documentação para refugiados e migrantes que estão no Brasil são duas atividades essenciais da resposta humanitária a esta população.
Com cerca de 224 mil venezuelanos no país, a coleta dos dados facilita a resposta local, apoia a adequação de serviços básicos como saúde, educação e abrigamento, e auxilia o mapeamento de fluxos de mobilidade internamente.
Para facilitar esses serviços em Manaus (AM), um novo Posto de Interiorização e Triagem foi inaugurado há dois meses para atender a comunidade refugiada e migrante, com serviços de documentação, registro, vacinação e encaminhamento para a estratégia de interiorização.
Criado no âmbito da Operação Acolhida após sua extensão para a capital amazonense, o espaço foi aprovado pelo Comitê de Assistência Emergencial do governo federal e reforça a resposta emergencial para refugiados e migrantes da Venezuela implementada pelo Brasil desde março de 2018 — com apoio da comunidade internacional, Nações Unidas, sociedade civil e setor privado.
O posto funciona em parceria com autoridades estaduais e municipais, agências da ONU e organizações não governamentais. Mais de 5 mil pessoas já foram atendidas no local desde sua inauguração. O trabalho da ONU tem o apoio do governo do Japão por meio de uma contribuição de 3,4 milhões de dólares feita ano passado.
Com este apoio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem realizado o registro e a documentação de pessoas refugiadas no posto, e priorizado quem possui necessidades mais urgentes, ajudando encaminhamentos para a rede de proteção local e também a participação na estratégia de interiorização voluntária do governo federal.
Pelo posto passaram famílias como a de Marier, de 34 anos, e Francisco, de 32, que se deslocaram de Delta Amacuro, na Venezuela, em busca de melhores condições de vida para os filhos no Brasil.
Desde que chegaram ao país, em novembro de 2018, eles vêm se mantendo por meio da venda de produtos como trufas e outros serviços autônomos pela cidade. O casal decidiu ir ao posto obter a renovação anual da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado, quando foi integrado à base de dados de registro do ACNUR.
“Aqui os serviços ficaram em um lugar só, o que facilita muito para a gente que mora em uma zona longe da cidade”, explica Marier, que é mãe de três filhos. “Tenho uma filha que precisa de atenção de saúde e não pode ficar se deslocando muito, então quando soubemos que aqui poderia fazer tudo, viemos fazer todos os procedimentos de uma vez”, ressalta.
O registro é feito eletronicamente, por meio de uma base de dados que armazena desde documentação básica da comunidade refugiada até dados biométricos. Uma entrevista identifica necessidades específicas e facilita encaminhamentos aos serviços especializados, permitindo gerir casos de registro a soluções mais duradouras. O procedimento é uma parte essencial da estratégia de interiorização do governo federal.
Esses procedimentos representaram uma oportunidade para Darwin, de 29 anos, e para Orlen, de 36, que estão em Manaus desde abril e desejam ir para o Rio Grande do Sul. Vindos de Anzoatégui, na Venezuela, eles participaram da avaliação de aptidão para a viagem, onde são conferidos detalhes como vacinas, documentos e condições no local de destino.
“Temos conhecidos que já foram e conseguiram se estabelecer por lá, então queremos viajar para tentar morar em outra cidade mais próxima deles”, explica Darwin, que em Manaus trabalha com serviços de agronomia. Nessa etapa preparatória, um médico emite parecer sobre condições de saúde, e ACNUR e Organização Internacional para as Migrações (OIM) participam do acompanhamento.
“O Brasil vem oferecendo a todos os venezuelanos a oportunidade de obter status legal, acessar serviços públicos e mudar de lugar para onde possam ter melhores oportunidades de integração. É um exemplo não apenas para a região, mas para o mundo inteiro”, destaca Nicolás Rodríguez Serna, oficial de campo do ACNUR em Manaus.

Documentação

Atualmente, os três serviços mais acessados no posto são relacionados à solicitação de refúgio, solicitação de residência temporária e emissão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Desde sua inauguração, em novembro do ano passado, cerca de 5,7 mil pessoas já passaram pelo posto da Polícia Federal no local. O órgão é responsável pelas solicitações de refúgio e residência temporária.
Desse total, mais de 2 mil pedidos de refúgio foram feitos, além de outros 2,5 mil pedidos de residência temporária. Também foram realizadas mais de 1,2 mil renovações de solicitação.
Cerca de 5,3 mil CPFs já foram emitidos pela Receita Federal. Um documento útil para pessoas como Lyl, de 31 anos, e Luis, de 34, que viajaram dois dias de ônibus da cidade de Barcelona, na Venezuela, para Manaus. Eles encontraram no posto uma forma de obter documentos para acessar o mercado de trabalho no Brasil, como o CPF, que atualmente já está vinculado à emissão da carteira de trabalho digital.
“Nossa meta é arranjar um trabalho com carteira (assinada), viver uma nova vida com nossas filhas. Sou cozinheiro, mas também trabalho como pintor e quero muito arranjar um emprego fixo em Manaus ou outra cidade, por isso queremos a documentação”, explica Luis, que havia chegado às 7h no espaço.
Com parte da família já em Curitiba (PR), o casal também aguardava para aderir à estratégia de interiorização, que lhes possibilitará estabelecer-se no Sul do país com as duas filhas.
“Queremos recomeçar perto da nossa família, obter um trabalho, colocar nossas filhas na escola. Vamos atrás de nova chance e de uma nova casa no sul para reiniciar nossa vida”, conta Lyl Yelitz, que está com a família há quatro meses no Brasil.

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