O objetivo da ação é subsidiar a atuação do CNJ quando do enfrentamento de questões relativas à regularização migratória de crianças e adolescentes venezuelanos imigrantes em território nacional.
Fazem parte da comitiva magistrados, autoridades do Poder Executivo Federal e Estadual, além de integrantes da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).
Durante a visita, eles avaliaram as condições reais de crianças e adolescentes que entram no Brasil, sejam acompanhadas de familiares ou não, do momento que cruzam a fronteira até o processo de interiorização. Os integrantes acompanharam de perto, desde o momento em que o imigrante chega ao Brasil e as maiores necessidades dele, que passam pela documentação até a alimentação.
Segundo o conselheiro do CNJ, Luciano Frota, a partir de agora a intenção é reforçar todo o trabalho que já é desenvolvido.
“ Nosso objetivo foi conhecer a Operação, saber como ela está formatada, identificar as deficiências, trabalhar em conjunto com todos que integram a Operação Acolhida e construir um disciplinamento que de fato venha agregar qualidade ao processo de acolhimento dos imigrantes, com foco voltado ao respeito e aos direitos humanos”, explicou.
E como avaliação sobre esses dois dias, o juiz titular da 2a Vara da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Roraima, Marcelo Oliveira, acredita que manter o trabalho que já existe é o caminho, além de maior aproximação com as instituições que atuam dentro dos abrigos. “ Fortalecer o que o Judiciário já faz, estreitar os laços para que os casos que não chegam ao judiciário possam chegar e possamos dar encaminhamento e celeridade” , avaliou o magistrado.
Folha Boa Vista
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