Crianças refugiadas sírias olham paisagem de sua nova residência na cidade de Gänserndorf, na Áustria. Elas fazem parte de um programa de reassentamento para refugiados sírios em cooperação com o ACNUR. Foto: ACNUR
Novos dados divulgados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) mostraram que, apesar dos níveis recorde de deslocamento forçado no mundo, apenas 4,7% dos refugiados que buscam reassentamento foram atendidos em 2018.
Os dados sobre os reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram divulgados neste mês e mostram que dos 1,2 milhão de refugiados que necessitavam de reassentamento no ano passado, apenas 55.692 realmente conseguiram.
O maior número de saída de pessoas para reassentamentos facilitados pelo ACNUR foram dos principais países que acolhem refugiados no mundo: Líbano (9,8 mil), Turquia (9 mil), Jordânia (5,1 mil) e Uganda (4 mil).
De um total de 81,3 mil encaminhamentos, o maior número de refugiados reassentados são originários da Síria (28,2 mil), da República Democrática do Congo (21,8 mil), da Eritreia (4,3 mil) e do Afeganistão (4 mil).
No último ano, 68% dos reassentamentos incluíram sobreviventes de violência e tortura, pessoas com necessidades de proteção física e legal, e mulheres e meninas em situação de risco. Mais da metade, 52% dos reassentados em 2018, foram crianças.
O reassentamento, que envolve a transferência de refugiados de um país de acolhida para um país que concordou em recebê-los e garantir a eles um assentamento permanente, está disponível apenas para uma pequena fração de refugiados do mundo. Normalmente, menos de 1% dos 19,9 milhões de refugiados sob o mandato do ACNUR são reassentados.
O reassentamento continua sendo uma ferramenta para garantir a proteção dos que estão em maior risco. É um instrumento de proteção e um mecanismo tangível para governos e comunidades compartilharem a responsabilidade de responder às crises de deslocamento forçado. O reassentamento e outros caminhos complementares são um dos objetivos-chave do Pacto Global sobre Refugiados para ajudar a reduzir o impacto nos países que mais acolhem refugiados no mundo.
Em 2019, estima-se que 1,4 milhão de refugiados que residem em 65 países de acolhida precisarão de reassentamento.
A maioria das pessoas que vão precisar de reassentamento este ano inclui refugiados sírios hospedados em países do Oriente Médio e na Turquia (43%) e refugiados em países ao longo da rota do Mediterrâneo Central (22%), onde movimentos em direção à Europa continuam ceifando vidas humanas.
O Pacto Global sobre Refugiados reivindica que os Estados ofereçam mais locais de reassentamento, por meio da expansão de programas existentes ou do estabelecimento de novos.
O ACNUR está atualmente trabalhando com Estados e parceiros para desenvolver uma estratégia de Reassentamento e Caminhos Complementares, no período de três anos, a fim de aumentar o número de lugares dispostos a acolher pessoas permanentemente, encorajar os países a participar dos esforços globais de reassentamento e aumentar o acesso a caminhos complementares para refugiados.
Acnur
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