quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Ministério da Justiça reconhece erro ao manter imigrantes detidos no aeroporto de Guarulhos

Estrangeiros são isolados no aeroporto de Guarulhos (Crédito: Arquivo Pessoal)
Estrangeiros são isolados no aeroporto de Guarulhos
Crédito: Arquivo Pessoal
Denise Ribeiro
Depois de manter imigrantes detidos no aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, o Ministério da Justiça voltou atrás e reconheceu o erro. Os estrangeiros viviam no Brasil, alguns por mais de cinco anos, e aguardavam a conclusão do pedido de refugio. Pela antiga norma, eles podiam deixar o Brasil por até 90 dias e poderiam retornar ao país e aguardar o fim do processo. Foi o que alguns fizeram, por motivos diversos. Mas, ao retornarem, tiveram a informação de que a norma tinha sido alterada pelo governo federal e que não poderiam mais entrar no Brasil, mesmo com a autorização validada antes da viagem.
A nova portaria passou a valer dias depois de o presidente Michel Temer afirmar na ONU que estudava uma forma de incluir refugiados no país; o procedimento, no entanto, foi na contramão do que o peemedebista afirmou. Os imigrantes estão detidos por cerca de quatro dias; a denúncia foi publicada no portal PONTE. Desde domingo eles aguardam ser liberados; estão no Conector, como é chamada a área do aeroporto internacional de São Paulo para onde são levados estrangeiros sem documentos ou autorização para entrar no Brasil.
De acordo com a advogada de quatro imigrantes, Patrícia Vega, a situação é insustentável e parte do grupo chegou a iniciar uma greve de fome. Neste momento, a advogada que conversou com a reportagem CBN aguarda a liberação dos clientes no aeroporto de Guarulhos. São imigrantes de países como Líbano, Nigéria, Serra Leoa, China e Senegal.
A assessoria de imprensa da Policia Federal no aeroporto informou que os 32 estrangeiros, que retornaram ao Brasil e que aguardam a conclusão do processo de refugio, serão liberados ainda hoje. Por meio de nota, o ministério da justiça informou que Comitê Nacional para os Refugiados orientou a PF a liberar o reingresso dos imigrantes, porque a exigência do visto ainda não foi deliberada pelo Comitê.

CBN

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