Número de carteiras de trabalho para estrangeiros têm aumento em Presidente Prudente

O número de emissões de carteiras de trabalho para estrangeiros em Presidente Prudente subiu 57% nos cinco primeiros meses deste ano. Até o mês de maio deste ano foram emitidas 77 documentos, enquanto no ano passado foram 49 carteiras retiradas por estrangeiros.

Muitos deles vem do Senegal, Angola e Hait para trabalhar na área de construção civil. O haitiano Erron Thomaz mora em Presidente Prudente e trabalha como pedreiro diz que através do trabalho que realiza aqui no Brasil pretende enviar dinheiro para os familiares que moram no país de origem.

Ele conseguiu trabalho com carteira assinada e tem todos os direitos garantidos. O haitiano e também pedreiro Dumanes Adrien chegou no Brasil há 10 meses e quase todo o ganho recebido através do trabalho é encaminhado para a família.

Segundo o mestre de obras, Dejair Batista, os haitianos são bons funcionários e conta que alguns até querem trabalhar nos finais de semana. Os estrangeiros recebem o mesmo salário de um brasileiro, mas segundo Dejair, na hora de receber o ganho mensal, os haitianos se emocionam pois sabem que o dinheiro recebido vai chegar na família que está no Haiti e fazer a diferença.

G1

Imigrantes terão a chance de continuar seus estudos em Santa Catarina

A Secretaria de Educação de Santa Catarina divulgou na semana passada que os Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) irão oferecer aulas do Ensino Fundamental e Médio para imigrantes. Essa será uma oportunidade para aqueles que desejam continuar os estudos e criar oportunidades no mercado de trabalho.

Segundo a gerente de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação, Beatris Clair Andrade, a procura dos estrangeiros para conclusão dos estudos foi o que motivou o órgão a ofertar o ensino.

“Já tínhamos uma proposta. Os haitianos, principalmente, estão nos procurando muito nos últimos anos e a demanda aumentou desde o início de 2015”, destaca.

Beatris explica que não existe uma turma específica para imigrantes, pois não há uma demanda grande para cada município. Para estudar no Ceja, a pessoa deve ter mais de 15 anos e comparecer até o local com os documentos pessoais e escolares. O estrangeiro que não tiver o comprovante escolar passará por uma prova de nivelamento para avaliar em que turma ele estudará.

“O histórico ou documentação da escolaridade deve ser traduzido para o português. No site da Secretaria de Educação, está disponível no ícone Covalidação de Estudos informações sobre tradução e outros processos”, acrescenta a gerente.

Ceja de Criciúma

O Ceja de Criciúma ainda não conta com alunos estrangeiros. Para aqueles que residem em Criciúma e desejam continuar seus estudos é necessário ir até o local, que fica localizado na Rua José Gaidzinski, n° 368, no bairro Pio Correa. É obrigatório que a pessoa deva ter em mãos sua documentação para efetuar a matrícula.

O horário de atendimento é das 7h45 às 22h com intervalos ao meio-dia e no fim da tarde. O Ensino Médio está disponível nos três períodos, já o Ensino Fundamental pode ser realizado à tarde ou noite. Para mais informações: (48) 3403-1592.

Satc

Comissão aprova visto de dois anos para estrangeiro em missão religiosa no Brasil

O prazo do visto de estrangeiros em missão religiosa no Brasil foi aumentado pela Comissão de Relações Exteriores, que aprovou o projeto (PL 669/15) do deputado licenciado William Woo (PV-SP) que aumenta de um para dois anos o prazo de validade do visto concedido pelo país a missionários religiosos estrangeiros. A medida, que altera o Estatuto do Estrangeiro, recebeu apoio do relator, o deputado mineiro Eros Biondini, do PTB. Ele acredita que os missionários vão ser beneficiados com o novo prazo de dois anos para renovar o visto:

  “Quanto mais dermos condições para a permanência deles, quem ganha é a população, quem ganha são aqueles que mais necessitam. Por exemplo, na Ilha de Marajó, estive lá agora, acompanhei religiosos e missionários que, de uma maneira abnegada, se doam dia e noite em favor das crianças e dos jovens, lutando por maior igualdade, lutando por educação. E só de barco de deslocamento da Ilha de Marajó para Belém, muitas vezes, são oito ou dez horas de viagem.”

 Sobre o prolongamento do prazo do visto de estrangeiros em missão religiosa no Brasil, o deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, da Frente Parlamentar Evangélica, também defende a medida:

  “Porque o Brasil recebe com isso, no caso dos médicos cubanos, o Brasil paga para ter médicos cubanos. Esses grupos [missionários] enviam médicos para cá, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores, profissionais, ambientalistas, em tantas outras áreas, e não cobram do Brasil, e dão a sua parcela de colaboração.”

  Israel Intagliate é missionário italiano da Igreja Assembleia de Deus. Ele desenvolve projetos de orientação espiritual e de assistência a pessoas carentes. Para ele, maior prazo para renovar o visto é fundamental:

 “É uma coisa maravilhosa, porque, agora, temos mais tempo para a prorrogação do visto e, tendo mais tempo, também, para desenvolver nosso trabalho missionário de maneira mais confortável. E também podemos focar mais, pensando somente nesse objetivo, pelo qual Deus nos chamou: aquele de ajudar às pessoas, aquele de responder às necessidades da pessoa, porque aqui no Brasil tem muita necessidade, um povo muito carinhoso, um povo que precisa muito.”

Agencia Camara

Secretário de Direitos Humanos recebe plano boliviano sobre tráfico humano

O Comitê Estadual de Combate ao Tráfico Humano do Acre atendeu convite do governo de Pando, na Bolívia, para colaborar na construção do Plano de Luta Contra Maus-Tratos e Tráfico de Pessoas. A memória e os resultados do debate foram entregues na manhã da segunda-feira, 20, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.

Por meio do Departamento de Integração Regional, a ação recebe o intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens).

O assessor internacional Ruben Ortiz ressalta: “A integração das políticas públicas é importante para nossa segurança e para que o trabalho funcione melhor.”

O combate ao tráfico humano ganha novas proporções na região fronteiriça, por isso o objetivo é a eficácia das ações, além de envolver temas como segurança, cidadania e imigração. O diálogo deve continuar afinado entre os dois países até a implementação do plano boliviano.

Agência

 de Notícias do Acre 

Corumbá: meta dos traficantes de seres humanos

De certa maneira a viagem do Papa à América do Sul também tocou o Brasil. No que diz respeito às dioceses de fronteira, neste caso a de Corumbá (MS), a questão dos presidiários e dos imigrantes ganhou atenção especial.

O Padre Marco Antonio Alves Ribeiro, coordenador da Pastoral Carcerária e da Mobilidade Humana da diocese, 

Ele fala das dificuldades de se fazer presente hoje dentro das prisões, da vulnerabilidade dos imigrantes que  tentam cruzar a fronteira da Bolívia com o Brasil para chegar a São Paulo e da presença de pessoas não tão bem intencionadas que os aguardam na fronteira.

“Por Corumbá ficar mais próximo de São Paulo, as pessoas acabam sendo trazidas para cá. Não só bolivianos. Aqui cruzam imigrantes de várias nacionalidades. Eles acabam vindo por uma corrente que vem do Equador, que passa pelo Peru e Bolívia para chegar a Corumbá, trajeto que pode levar um mês. Tem bengalês, haitiano, da republica Dominicana e, principalmente, os bolivianos que vão para as oficinas de costura de São Paulo. É a principal  rota deles. Alguns são trazidos por coiotes que acabam deixando eles ali, mas não se sabe. É um ponto bastante vulnerável onde eles se deparam com a barreira. E aí ficam vulneráveis a cair numa armadilha de aceitar uma proposta diferente para terminar de chegar no destino que queriam”.

Traficantes de seres humanos

“Estamos lá para ser um suportes para estas pessoas que às vezes barram numa situação legal. Estamos como presença para que saibam que tem alguém que pode defendê-los, acolhê-los, orientá-los. Às vezes, por uma falta de documento, de orientação, eles acabam caindo na rede do tráfico. Eles ficam vulneráveis. Estão em situação em que necessitam de uma orientação e que, as vezes, esta ala para dar essa orientação, são pessoas más intencionadas que estão em volta. Então, se a Pastoral está presente, pode ajudar a buscar os caminhos legais e saber das dificuldades do caminho. Estamos lá para orientar e buscar os meios legais e não ilegais que vai leva-los a cair na rede do tráfico.

Prisão

“Antes de entrar na prisão temos outra imagem, de medo, de receio. Mas quando você entra lá e vê aquelas pessoas no limite dos limites, nosso coração muda. Se a Igreja não está ali, no último rincão para ser essa luz, esse sinal de esperança, quem vai lá? A Igreja que é essa que vai ao encontro sem medir esforços, sem pedir nada em troca. Ela que tem que ir lá porque eles não têm nada para oferecer. Tiraram tudo deles, até a liberdade, mas não podem tirar a liberdade de espírito que é onde a Igreja pode atuar. Quando Pedro e Paulo estiveram presos, foi a fé em Deus que mostrou como Deus pode dar a liberdade de espirito mesmo não tendo a liberdade física”. (BF/RB)

Radio Vaticano

Iêmen recebe mais de 100 mil pessoas pelo mar desde o início do conflito

Milhares de pessoas têm caído numa armadilha ao embarcar para o Iêmen desde o começo do atual conflito, em março, de acordo os últimos dados divulgados esta semana pela Agência da ONU para Refugiados.

O Representante da ACNUR no Iêmen, Johannes van der Klaauw, afirmou que a agência registrou aproximadamente 10.500 recém-chegados desde o início do conflito, em 26 de março. Esta população é composta por refugiados retornados e pessoas deixando conflitos em outras regiões. Ele afirmou ainda que milhares de pessoas deixaram o Iêmen.

“Desde o começo do ano, mais de 37 mil refugiados e migrantes chegaram pelo mar, a maioria da Etiópia, Somália e outros países”, afirmou. “Muitos são enganados por traficantes, que os convence a faz a viagem dizendo que o conflito acabou e que o Iêmen está seguro”.

Ele acrescentou que as pessoas que fazem a travessia marítima se deparam com os riscos habituais dessa jornada - sequestros, ataques, afogamentos, exploração e assédio sexual. Entretanto, devido ao atual conflito no Iêmen e consequentes limitações de acesso, o ACNUR e seus parceiros estão incapacitados de levar os recém-chegados a centros urbanos para receberem assistência.

Para desencorajar as travessias, o Representante afirmou que estão sendo feitas campanhas de informação pública em Puntland e Somaliland, assim como outros pontos de partida.

“Ao mesmo tempo, mais de 51 mil pessoas fugiram do Iêmen para Djibuti, Somália, Arábia Saudita e Sudão”, acrescenta van der Klauw.

O número de iemenitas deslocados internamente quadruplicou desde o começo do conflito, e hoje está em aproximadamente 1,2 milhão de pessoas. As maiores concentrações de deslocados internos estão em Hajjah (quase 299 mil), Al Dhale (227 mil) e Áden (184 mil).

O ACNUR destaca que a população está demonstrando grande resiliência e solidariedade com os quatro quintos dos deslocados que estão sendo acolhidos por famílias iemenitas.

Além disso, os dados do ACNUR mostram que existem aproximadamente 250 mil refugiados da Somália, principalmente, vivendo em centros urbanos do país. No entanto, devido ao conflito, muitos foram deslocados de Áden para o campo de Kharaz e cidades no sul do Iêmen.

ACNUR

Quase cem mil estrangeiros desembarcam todo ano para estudar no Brasil

A oportunidade de se dedicar aos estudos e de quebra conhecer uma nova cultura tem inspirado, cada vez mais, jovens de todo o mundo a se aventurar em uma experiência de intercâmbio em outro país. Movidos pelo desejo de enriquecer o currículo e – sobretudo – de conhecer culturas diferentes, estudantes de 18 a 32 anos estão expandindo as fronteiras para além de destinos procurados, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Austrália. E estão redescobrindo o Brasil.

Apenas no ano passado, cerca de 96 mil estudantes estrangeiros escolheram o país para uma experiência internacional, de acordo com a Associação Brasileira de Organizadores de Viagens Educacionais e Culturais, a Belta. A entidade reúne cerca de 90% das empresas de intercâmbio que atuam no Brasil. São jovens interessados em cursos de graduação e estágios remunerados, em experiências como voluntário e no aprendizado do português, segundo a Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil (Abipe) e a Belta. Eles vêm de países como Estados Unidos e Alemanha e permanecem no Brasil de três meses a um ano. Parte deles fica em hotéis e albergues, quando a estadia é curta, outros ficam em casas de família. Como não poderia deixar de ser, aproveitam a passagem para conhecer o país.

Para o ministro do Turismo, Henrique Alves, “o intercâmbio é uma nova força para o mercado turístico brasileiro, promove a cultura de paz e divulga nosso país lá fora, já que os turistas desse segmento em geral disseminam as experiências no exterior”, disse. “Com a Copa do Mundo 2014 e a proximidade dos Jogos Olímpicos, o Brasil ficou em evidência – e cresceu ainda mais o interesse dos jovens pelo país”, disse.

Os profissionais que trabalham neste segmento confirmam a tese. Rafaela Rolim, da Belta, coordenadora da área responsável por trazer os estudantes estrangeiros para o Brasil, afirma que estabilidade econômica contribuiu para aumentar o desejo desses jovens pelo país. Para ela,conhecer a cultura, aliás, é tão importante quanto o contato com o conteúdo em sala de aula. “Afinal, este é um dos objetivos da troca de país: explorar a linguagem, se aprimorar nos estudos e entender os hábitos da população, além de visitar destinos nacionais”, afirma. Para o segmento decolar, segundo ela, é preciso estimular a cultura de receber o estrangeiro em casa e facilitar a documentação e o visto para quem vem passar uma temporada de estudos por aqui”, disse.

O intercâmbio é benéfico ao turismo por três razões. A primeira: ajuda a divulgar o país no exterior. Os estrangeiros chegam por indicação de um amigo e passam a indicar o Brasil a tantos outros. É o caso da norte-americana Mary Holland, de 23 anos, que “descobriu” o Brasil após ver as fotos de intercâmbio de um colega de faculdade. Agora, Mary dedica-se a um semestre de gastronomia em uma escola em São Paulo que mantém parceria com sua universidade do Texas, onde deve concluir o curso. A reação em cadeia traz para o país até cinco novos estudantes estrangeiros.

A segunda razão: os estudantes acabam prolongando a permanência no Brasil para fazer turismo. No ano passado, estima-se que o Brasil tenha recebido 6 milhões de estrangeiros, um recorde da série histórica. A finlandesa Ida Catarina Hedmam, de 24 anos, que atualmente faz estágio em Curitiba, já tem planos para o fim do curso: visitar as Cataratas do Iguaçu e a Floresta Amazônica. No tempo livre, foi conhecer a Catedral de Curitiba e o Museu Oscar Niemeyer.

A terceira razão: a estadia no país revela aos estrangeiros um novo Brasil – e amplia o conceito limitado de paraíso tropical. A boliviana Ana Belén, de 20 anos, afirma que tão importante quanto o curso de Administração é compreender a identidade do povo brasileiro. Ela desembarcou no Brasil com a irmã gêmea para estudar no sul do país. “As pessoas são muito prestativas e a música é muito alegre. Desde pequena, sempre sonhei em assistir o Carnaval no Rio de Janeiro”, disse.

Ao se hospedarem em casas de família, os estrangeiros passam a manter vínculos fortes com os anfitriões, de modo que, em alguns casos, são criadas relações comerciais. “A hospitalidade é, sem dúvidas, um grande cartão de visitas do país; quem veio, quer voltar”, diz Rafaela Rolin, da Belta. De acordo com um estudo do Ministério do Turismo (MTur), a ampla maioria dos turistas estrangeiros (97,4%) avaliou positivamente a hospitalidade do povo.  

A troca de experiências ainda enriquece a formação de quem convive com esses estrangeiros no Brasil. O MTur apoia o intercâmbio, segmento que se destaca especialmente em períodos de baixo fluxo de visitantes. No ano passado, mais de 100 estudantes brasileiros participaram de um curso de turismo e hotelaria em universidades da Espanha e do Reino Unido, apoiados pelo MTur. A experiência pioneira foi em Portugal, em 2013, com 50 estudantes brasileiros bolsistas.

Agência de Notícias do MTur

União Europeia não chega a acordo sobre imigrantes e adia decisão

A União Europeia não conseguiu chegar a um consenso nesta segunda-feira sobre como distribuir 40.000 postulantes a asilo atualmente na Grécia e na Itália entre seus membros ao longo dos próximos dois anos, adiando a decisão até o fim deste ano, disseram diplomatas do bloco.

Depois da morte de 700 pessoas num barco pesqueiro que rumava da Líbia para a Itália em abril, os líderes da UE pediram um acordo sobre um plano de realocação até o fim de julho, um movimento potencialmente divisionista em alguns países onde partidos e movimentos populistas de extrema-direita contrários à UE estão ganhando terreno.

Os ministros de Assuntos Internos do bloco concordaram em respeitar as indicações da cúpula ao se comprometer com a realocação de 40.000 postulantes a asilo que devem chegar à Grécia e à Itália nos próximos dois anos, mas os números exatos para cada Estado membro serão definidos em outra reunião em dezembro.

Cerca de 150.000 imigrantes que fogem de guerras e da pobreza chegaram à Europa por via marítima até agora em 2015, afirmou a Organização Internacional para as Migrações, a maioria deles na Itália e na Grécia, dois países já atingidos por uma longa crise econômica. Centenas de pessoas se afogaram nas travessias.

Um acordo é fundamental, já que a UE também precisa voltar sua atenção para o crescente número de requerentes de asilo que atravessam a península dos Bálcãs para chegar à Europa Central.

A Hungria recebeu o maior número de pedidos de asilo no primeiro trimestre de 2015 na UE, de acordo com dados do bloco, e iniciou a construção de uma cerca de segurança ao longo da fronteira com a Sérvia para impedir a entrada de imigrantes ilegais.

"Estamos quase lá", disse o comissário de Migração da UE, Dimitris Avramopoulos, em entrevista coletiva no fim da reunião extraordinária. "Estou decepcionado, mas foi um passo importante", disse ele.

REUTERS 

Ecos Latinos Sarau Latino-Americano

Ecos Latinos  Sarau Latino Americano reuniu cerca de 80 pessoas no espaço da Casa da Cultura de Santo Amaro em São Paulo.O projeto Ecos Latinos faz parte do programa VAI da Prefeitura de São Paulo e visa ao incremento de uma programação cultural de qualidade em espaços da Prefeitura  oferecida gratuitamente  O projeto integra o programa com musicas ,poemas,e cinema. O Sarau Latino Americano tem o objetivo de fazer com que conheçamos um pouco mais sobre as diversas culturas de nosso continente. O evento contou  com a apresentação de músicas típicas da América Latina, declamação de poesias e filme

A abertura do evento foi com Andréa Souza Secretaria da Cultura da Sub Prefeitura de Santo Amaro ela diz a importância da cultura latino-americana,depois foi mostrado um documental sobre os afro descendentes peruanos de Gabriela Watson.

Veronica Goyzueta apresenta a historia do escritor peruano Cesar Vallejos que após a morte ele se torna conhecido na américa latina e da leitura a  poemas, na sequencia Patricia Rivarola , Victor Gonzales e Edgar Salazar apresentam o conto do escritor peruano Abraham Valdelomar El Caballero Carmelo e uma historia que transcorre numa cidade do litoral peruano no meio do deserto.

Além das intervenções poéticas, o evento foi abrilhantado pela presença do Consul Peruano Fernando Alvarez e  pelo grupo Peru Latino. O ambiente foi decorado para dar vida ao tema proposto. Nesta ocasião, os tecidos com as cores de Nuestra America representaram uma América unida, sem fronteiras. Durante o evento o público pode degustar deliciosos petiscos e escolher fragmentos de poemas e textos expostos na mesa para leitura e para declamar.

O projeto Ecos Latinos nasceu em São Paulo vem para compartilhar por meio da literatura promovendo saraus literarios para integrar as culturas da nossa America Morena.

Miguel Ahumada   

Radio Migrantes Español 

Nova lei poderá acabar com filas para renovação do visto de estrangeiro na França

Bastante conhecido dos brasileiros que vivem na França, o trabalhoso processo de renovação anual do visto junto às autoridades poderá ser evitado caso uma nova lei sobre imigração seja aprovada pelo Assembleia Nacional francesa. A reforma na legislação, que começa a ser avaliada pelos deputados nesta segunda-feira (20), pretende conceder vistos plurianuais, com duração de dois a 10 anos.

O objetivo da lei, proposta pelo ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, é justamente evitar o movimento intenso de estrangeiros nas repartições públicas. O processo de renovação a cada ano costuma formar filas e exige um contingente grande de funcionários do Estado.

Com frequência, eles apenas precisam renovar os papéis de quem tem direito de ficar no país por diferentes motivos, como, por exemplo, trabalhar para uma empresa local. Nestes casos, após um primeiro visto de um ano, a renovação poderá dar direito a até uma década de estadia no país.

A reforma inclui outros dois pontos: aumentar a atratividade da França para talentos estrangeiros – seriam 10 mil vistos para pesquisadores e estudantes – e criar um dispositivo mais eficiente para a extradição de pessoas ilegais.

Lei é criticada

Mas a chamada “lei do direito dos estrangeiros” não deverá encontrar um consenso fácil na Assembleia Nacional, onde será debatida nos próximos dias até ser votada, provavelmente na quinta-feira (23). Embora seja elogiada pelos deputados do Partido Socialista – a base de apoio do governo Hollande –, a reforma é criticada tanto pela direita quanto pelas associações de apoio aos imigrantes.

Entre os partidos de direita, líderes como Marine Le Pen e o deputado dos Republicanos Guillaume Larrivé consideram o projeto um “contra-senso” já que, por um lado, incentivaria estrangeiros a se instalar na França – através da possibilidade de um visto plurianual – e, por outro, endureceria a extradição dos ilegais.

Já as associações de defesa dos imigrantes consideram a lei tímida. Eles querem a ampliação dos vistos de residentes, que foram criados em 1984, com validade de 10 anos, mas que se tornaram cada vez mais raros. Ele dizem que o novo visto plurianual beneficiará apenas algumas poucas categorias de estrangeiros, a maioria composta por pessoas que já vivem em uma situação confortável no país.

RFI

Polícia liberta peruanos vítimas de escravidão

A Polícia Civil de São Paulo prendeu o boliviano Efraim Amachi Quisocaba, que mantinha 18 peruanos em regime de escravidão na zona leste paulistana. Os estrangeiros viviam em uma casa no bairro da Penha, onde funcionava uma oficina de costura clandestina.

Entre os libertados, três são adolescentes: um rapaz de 17 anos e duas moças, de 15 e 17 anos, sobrinhas do responsável pelo local. Dois irmãos do acusado também estavam entre as vítimas encontradas pela polícia. Entre os adultos, 11 eram homens e cinco mulheres.

Os policiais chegaram à oficina após a denúncia de duas das pessoas mantidas no local. Um dos trabalhadores, de 44 anos, conseguiu escapar com o filho de 17 anos e pocurou a polícia. Os peruanos eram obrigados a trabalhar 16 horas por dia e recebiam R$ 0,60 por peça costurada. Metade da remuneração era retida pelo acusado, como custeio da moradia e alimentação fornecida aos estrangeiros.

Segundo o delegado César Camargo, um dos responsáveis pela operação realizada nesta quarta-feira  (15) à tarde, a situação dos alojamentos era extremamente precária e a alimentação limitada. “Em um banheiro que consegui descobrir, havia uma parede falsa e um túnel conduzindo aos quartos, que pareciam celas. Um cheiro insuportável de bolor e nenhuma ventilação”, descreveu.

Os peruanos foram recrutados por anúncios na província de Puno, fronteira com a Bolívia. De acordo com o delegado, isso explica as relações de parentesco entre parte das vítimas e o acusado. Para Camargo, mesmo mantidos sob as mesmas condições, os dois irmãos de Efraim ajudavam a vigiar as demais vítimas.

Para atrair os trabalhadores, o responsável pela oficina oferecia salário de R$ 2 mil e pagava a passagem dos interessados. Os estrangeiros usaram a fronteira com o Acre na viagem de quatro dias de ônibus até São Paulo. “Vamos pesquisar essa nova rota”, informou o delegado.

César Camargo explicou que normalmente os estrangeiros libertados em São Paulo entram pelas fronteira com o Paraguai ou diretamente da Bolívia, pelo Mato Grosso.

A polícia investiga quem contratou os serviços da oficina. As peças apreendidas tinham etiquetas de marcas coreanas. Camargo acrescentou que é preciso apurar se o boliviano era mesmo o dono do local, uma vez que ele também vivia no ambiente insalubre da casa.

“Efraim tinha um quarto um pouco melhor, na parte mais ventilada. Mas será que aquilo ali é do Efraim ou ele é apenas laranja de alguém? Por que ele também se submetia àquela situação?”

As vítimas estão recebendo auxílio da Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo e do consulado peruano.

 EBC

Audiência Pública debate vistos para estrangeiros na Câmara dos Deputados

Na tarde de quarta-feira (16/7) a audiência pública para tratar das questões relacionadas ao visto de turismo para estrangeiros no Brasil, na Câmara dos Deputados, atendeu a dois requerimentos. O de número 42/2015, do presidente da Frente do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), debate o fim da exigibilidade do visto de turista. O de número 16/2015, do presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS-SP) é sobre a emissão de visto eletrônico para estrangeiros, em especial para cidadãos norte-americanos, e o estabelecimento de entendimento bilateral Brasil/Estados Unidos e seus aspectos relacionados à segurança pública.
Para o presidente da Frente, Herculano Passos, o tema do visto aos estrangeiros vai ao encontro de uma grande reivindicação do setor de turismo. “Queremos desburocratizar o processo de permissão de entrada de turistas de outros países no Brasil e assim facilitar o acesso, aumentando o número de visitantes estrangeiros, gerando mais emprego, renda e arrecadação para o país”.
Para o Presidente do Fórum Nacional do Turismo e Secretário de Turismo de Brasília, Jaime Recena, está claro que o movimento do visto é uma vontade do Trade Turístico. “Entendemos a importância do tema e precisamos da ajuda do Congresso. Hoje o Itamaraty precisa de nova lei que regulamenta a questão. Por isso essa audiência pública é o lugar ideal para discutirmos isso”. Segundo ele o país recebe muitos turistas dos EUA e Canadá que entram pela Argentina porque é mais fácil. “Precisamos mudar essa realidade. Nós temos muitos atrativos maiores do que vários países do mundo”, conclui. 

O deputado Alex Manente pediu mais uma vez o fim da Lei da Reciprocidade, que exige vistos de entrada de países que exigem vistos para brasileiros. “Para uma economia em desenvolvimento como a nossa, isto é um entrave”, afirmou. Segundo ele, é preciso pensar em políticas de médio e longo prazo que ajudem a incrementar o turismo nacional e acabar com o visto é uma delas. “Em uma conversa com o presidente da Embratur foi mencionado que o Brasil tem potencial para receber 20 milhões de turistas estrangeiros e em 2014 chegamos a pouco mais de 6 milhões. Temos muito a fazer e certamente acabando com os vistos o número de turistas daria um incremento”.

Em relação ao turismo nacional, o presidente da Comissão de Turismo falou em ampliar as políticas de incentivo para as viagens internas em todos os âmbitos, como redução de ICMS da aviação. A não redução, segundo ele, reflete na perda de importantes ligações aéreas regionais. 

Para o Secretario Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Junior Coimbra, a questão do visto é um dos principais temas do turismo do país, principalmente a liberação do visto para americanos. “Defendo a liberação do visto, especialmente para o turista norte americano, porque eles são os que mais gastam no território brasileiro e vêm com disponibilidade para conhecer muitos lugares. Temos que dar prioridade a isso e tenho certeza de que a economia vai alavancar".

Noticias 

Quase 3 mil migrantes resgatados num só dia

Cerca de 2.700 migrantes foram resgatados esta quarta-feira, no Mar Mediterrâneo, ao largo da Líbia, avança a marinha italiana.

Os ilegais seguiam em 13 embarcações. A operação de salvamento aconteceu a 55 quilómetros da costa líbia.

A guarda costeira italiana adianta que no resgate estiveram envolvidos dois navios militares, um alemão e outro italiano, bem como uma embarcação dos Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Ainda não se sabe para onde foram transportados estes 2.700 migrantes, nem qual o seu estado de saúde ou nacionalidades.

Um número estimado de 150 mil migrantes atravessaram o Mediterrâneo desde o início do ano. A maioria foram acolhidos na Grécia e Itália, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM).

Mais de 1.900 pessoas morreram a tentar alcançar a Europa por barco originárias de África ou do Médio Oriente, nomeadamente da Síria.

O número de vítimas mortais duplicou em comparação com o verificado no mesmo período do ano passado, indica a OIM.

Renascensa

Vereadores de Criciúma discutem imigração

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Situação dos imigrantes na cidade de Criciúma foi o tema da Tribuna Livre

A situação dos imigrantes da cidade de Criciúma foi o tema da tribuna Livre na noite desta terça-feira, por solicitação do vereador Dailto Feuser (PSDB). Durante o debate a secretária do Sistema Social Solange Barp explanou sobre os encaminhamentos dados a eles. “Solicitamos a vinda da secretária para discutirmos sobre a imigração. Sabemos que é um número elevado, e a secretaria tem tratado com cuidado esses imigrantes, mas queremos alguns esclarecimentos, como a verba destinada do Governo Federal ao Município para o atendimento deles, a despesa do Município com os imigrantes”, disse o vereador. Conforme a secretária, o Governo passou R$ 60 mil em agosto de 2014 para o Município. “A despesa é zero porque a estrutura é a mesma da Casa de Passagem”, comentou a secretária. 

Esse ano, conforme ela, 700 imigrantes passaram pela Casa de Passagem. “A partir do momento que chegam ao Brasil, que conseguem pedido de asilo da Polícia Federal, tem que ser considerados como cidadão brasileiro e tem direito a saúde, educação, e a todo atendimento que um brasileiro tem. Estamos tentando fazer o melhor acolhimento possível”, enfatizou. Ela também disse que o Governo Federal foi negligente nessa questão dos imigrantes. “Não nos importamos de fazer o trabalho, desde que tenhamos recursos para isso”, completou. Na cidade, segundo ela, são em torno de dois mil imigrantes de Gana, Senegal, África do Sul, Togo e Haiti. Um levantamento será feito pela secretaria para ver o número exato de imigrantes.

Quanto à exploração, a secretária Solange Barp, enfatizou que a secretaria faz o acompanhamento desde a hora que entram na empresa até a entrega da documentação, para que não sejam explorados. “Não tivemos, até hoje, nenhuma denúncia de exploração, até porque o Ministério do Trabalho ajuda a fiscalizar. O que estamos sentindo é que os que estão chegando agora não estão tendo a mesma facilidade de conseguir um emprego como os que tinham há algum tempo atrás. Hoje, as pessoas estão vindo, e às vezes chegam a ficar até 20 dias sem trabalho. A preocupação que se tem é com isso”, ressaltou.

Esses últimos três meses, de acordo com Solange, foram seis nascimentos e mais oito estão grávidas. “Eles têm um estilo de vida de comunidade que é muito bonito. A mulher que faz cesariana não dá de mamar. A mulher não pode tomar banho antes de o marido chegar em casa. Tudo faz parte da cultura deles”, finalizou.

Radio difusora

Migración en Chile, la deuda del Estado

Chile es un país de inmigración sin política migratoria. Según las estimaciones oficiales, residen en el país más de 600.000 ciudadanos extranjeros, la mayoría de los cuales llegó al país después de 1995. El retraso con que ha reaccionado el Estado chileno frente a este proceso de cambio social ha contribuido a perpetuar una vulneración sistemática de derechos en esta población. Y por ahora, a más de 20 años de iniciado el actual ciclo migratorio, en Chile el Estado sigue sin mostrar una reacción clara frente a una situación de injusticia y precarización de la vida de estas personas.

El observatorio de políticas migratorias que hemos venido desarrollando en el Centro de Investigación Sociedad y Políticas Públicas de la Universidad de Los Lagos, ha evidenciado que la indiferencia mostrada por el nivel central, tiene un contrapeso en las iniciativas de los municipios. Desde 1990 a la fecha, en la Provincia de Santiago, se han impulsado 410 acciones municipales dirigidas explícitamente a la población migrante, las que van desde la conmemoración de alguna festividad, a campañas de divulgación de derechos o intervenciones directas en servicios públicos. No es mucho pero es algo.

Hemos visto, además, que en 13 de los 32 municipios que integran esta provincia no se ha ejecutado ninguna acción en este sentido. Esos mismos 13 municipios concentran a casi el 30% de la población migrante de Santiago. En sentido contrario, 4 gobiernos locales han llevado a cabo en torno al 60% de las acciones orientadas a población migrante: Santiago, Quilicura, Recoleta e Independencia. Ahora bien, y más allá del impacto, ciertamente disímil de esas acciones, en la vida de los migrantes, todas tienen en común el haber surgido de iniciativas particulares de funcionarios o autoridades sensibles con el tema. Vale decir, son acciones aisladas, muchas de ellas fragmentadas y, salvo por contadas excepciones, carentes de un diseño estratégico fundamentado y de definiciones políticas u objetivos claros. Aquí impera una intuición fundamentada en el contacto de la institución con la población migrante. Aun así, la política migratoria existe mientras viva el funcionario. Si este muere o se enferma, muere la política.

Si a nivel local predomina la intuición, en el nivel central ha gobernado la desorientación alimentada por la falta de información y conocimiento de la realidad de los migrantes. Si bien en el último tiempo ha habido indicios de una voluntad para avanzar en este tema, las acciones han sido muy insuficientes.  El gobierno de Piñera presentó un proyecto de ley para reformar la normativa vigente desde el año 1975. Independiente de lo deficiente que es este proyecto, devela a lo menos la existencia de una voluntad. Durante la actual administración, la estrategia ha estado basada en decisiones administrativas tomadas principalmente por del Departamento de Extranjería e Inmigración del Ministerio del Interior, que han buscado poner parches a la crisis de reconocimiento que afecta a los migrantes. Si bien estas medidas han contribuido a ampliar los derechos de los migrantes, como ocurre con toda política basada en el principio de ir parchando los huecos, su inconsistencia y sobre todo la ausencia de orientaciones generales impiden su proyección en el tiempo.

 Es necesario separar el acceso a derechos de los migrantes de su condición laboral. La ciudadanía de los chilenos no está sujeta a su condición de trabajadores. De ser así, un chileno que pierde el empleo tendría que perder los derechos sociales o políticos. A no ser que el Estado decida abrazar el principio del ius laborans como fundamento de la ciudadanía, la condición de ciudadano de los migrantes debiera estar garantizada más allá de su situación ocupacional.

Las dos principales acciones que ha impulsado el gobierno el último año ponen en evidencia esta desorientación. La primera medida tomada por el Departamento de Extranjería y Migración consistió en implementar una nueva visa temporal por motivos laborales a la que puede acceder cualquier migrante que posea un contrato de trabajo. Esto en la práctica neutralizó los dos principales motivos de vulneración de derechos de los trabajadores migrantes: la visa sujeta a contrato y la irregularidad administrativa (ilegalidad, le dicen algunos). La visa sujeta a contrato obliga a todo trabajador migrante recién llegado, a mantener una relación contractual exclusivamente con un empleador por un periodo de un año. Si el trabajador pierde el contrato pierde el permiso de residencia, si el empleador decide poner fin al contrato el día antes de que se cumpla el año, el contador vuelve al inicio y el año empieza a correr nuevamente desde cero. La nueva visa implementada le permite a los migrantes cambiar de empleo y por tanto dejar esta condición de semi-esclavitud a la que los sometía la visa sujeta a contrato. Por otra parte, todos aquellos migrantes que se encuentren en situación de irregularidad, pueden regularizar su situación con un contrato de trabajo. En la práctica la nueva visa opera, sorpresa, como un proceso de regularización migratoria de trabajadores (“amnistía migratoria” lo llamaron hace algunos años). Esta medida, si bien es un parche, ha tenido y seguirá teniendo un efecto positivo en el acceso a derechos de los migrantes.

La segunda acción importante impulsada por el gobierno, igual de bien intencionada pero de efectos cuestionables desde el punto de vista de la justicia, consistió en acelerar la aplicación de la circular 1174 de 2003 que hace posible la regularización de los niños migrantes matriculados en colegios. De este modo, los escolares migrantes que se encuentren en situación irregular pueden acceder a una visa de estudiantes. ¿Dónde está el problema? En la implementación, puesto que se está llevando a cabo a través de convenios entre el ministerio del interior y los municipios, y no a través de los gobiernos regionales, como señala la propia circular. A la fecha, solo la municipalidad de Santiago ha firmado el convenio, lo  cual es una muy buena noticia para los niños migrantes que residen en la comuna, pero no todavía, y no sabemos si lo será para los que residen en Recoleta, Independencia, Quilicura, La Pintana y todos los municipios que no han llegado a firmar el convenio. Si la voluntad de las autoridades es corregir la situación de ciudadanía precaria en la que se encuentran los miles de niños migrantes, ¿por qué no convertir esa voluntad en políticas eficaces y sostenibles en el tiempo? Mi impresión es que falta orientación política y conocimiento sustantivo de la realidad migratoria.

Frente a este panorama, quienes llevamos años estudiando los procesos de incorporación de los migrantes a las sociedades de destino, lo mismo que quienes trabajan con población migrante desde la sociedad civil, debemos asumir la responsabilidad primero de ilustrar los problemas que se están generando y luego poner en discusión las orientaciones básicas para fundamentar una política migratoria basada en la justicia y orientada a la ampliación de derechos. En esta senda me permito enunciar algunos ejes que las autoridades debieran someter a consideración.

Primero, es necesario separar el acceso a derechos de los migrantes de su condición laboral. La ciudadanía de los chilenos no está sujeta a su condición de trabajadores. De ser así, un chileno que pierde el empleo tendría que perder los derechos sociales o políticos. A no ser que el Estado decida abrazar el principio del ius laborans como fundamento de la ciudadanía, la condición de ciudadano de los migrantes debiera estar garantizada más allá de su situación ocupacional. De otro modo, el reconocimiento de derechos quedará sujeto a las oscilaciones del mercado y la política migratoria a las necesidades de la economía. Si ese es el camino, asumamos desde el principio que los migrantes no tendrán nunca acceso a la ciudadanía.

Segundo, el estado debe definir una trayectoria simple, segura e invariable para que todo migrante pueda llegar en el mediano plazo a una ciudadanía plena y acceder a la nacionalidad. En este sentido, lo recomendable es acotar el número de visados en lugar de multiplicarlos. La multiplicidad de visados no es recomendable pues genera condiciones desiguales en el acceso a los derechos no solo entre migrantes y nativos sino entre los mismos migrantes, lo que es en sí cuestionable, pero además produce una carga adicional en el proceso de adaptación de las instituciones y servicios públicos a la presencia de los migrantes. Pero además, pretender inscribir en una normativa, la infinidad de motivos por los cuales una persona decide migrar a otro país es una utopía que desconoce entre otras cosas, que los motivos de los migrantes no permanecen inalterables en el tiempo y que cambian su sentido y se adaptan a las condiciones emergentes del contexto.

En este sentido, lo recomendable es que la normativa de visados se organice en un modelo simple basado en tres etapas: una fase inicial provisoria de en torno al año de duración, que permita a ciudadanos extranjeros venir a buscar trabajo, o desarrollar alguna otra actividad legal como estudiar emprender un negocio, etc. Independiente de la actividad que se proponga realizar el migrante en Chile, en esta etapa debiera garantizarse el acceso igualitario a todos los derechos sociales, culturales, económicos y civiles.  La necesidad de regular esta etapa está dada por el hecho, muy estudiado en la bibliografía que todo proyecto migratorio, independiente de su objetivo original pasa por una etapa de asentamiento orientado a la búsqueda y la adaptación. Garantizar los derechos básicos en esta es esencial para limitar la exposición a vulneraciones a la que están sometidos los migrantes en ella. Una segunda etapa debiera garantizar la regulación y protección de los derechos de aquellos migrantes que deciden permanecer en el país por un periodo mayor al inicial. Cuando los proyectos migratorios se establizan buscan re-agrupar a su familia, acceder a una mejor vivienda, insertarse en las redes locales y participar en las dinámicas sociopolíticas de la sociedad. Para ello es esencial que el Estado reconozca el derecho a participar en instancias políticas como las elecciones municipales o sub-nacionales. Una tercera fase del asentamiento de los migrantes debiera igualar el acceso pleno a la ciudadanía. Basta con esta estructura básica, que no debiera superar los tres años para asegurar trayectorias claras orientadas a la ampliación de derechos y al fortalecimiento de los mecanismos institucionales de inclusión social.

Tercero, debe suprimirse toda discriminación institucional hacia los migrantes, y cualquier diferencia en el acceso a derechos que no esté definida en la tipificación de los visados. Está demostrado que cuando la discriminación está contenida en la normativa, se intensifica la discriminación y la vulneración de derechos  en las relaciones  sociales. Un ejemplo de este tipo de discriminación lo encontramos en el artículo 19 del código del trabajo que impide a una empresa contar con más de un 15% de trabajadores migrantes. El incentivo aquí está puesto en que las empresas superen ese límite empleando informalmente a trabajadores migrantes. Otro ejemplo, de discriminación institucional lo encontramos en la definición de los programas sociales que se orientan a “ciudadanos chilenos”, excluyendo por principio a los migrantes independiente de su situación administrativa..

Hoy se vive un momento clave para el futuro de los migrantes en Chile. El próximo año hay elecciones municipales y todos sabemos que es  inconducente discutir temas migratorios en año electoral. El motivo es simple, los migrantes son un buen chivo expiatorio para captar votos durante las campañas, y en cualquier caso un impopular aliado para los candidatos. Por tanto es ahora cuando el gobierno tiene que actuar. Si bien lo fundamental es definir lineamientos políticos claros y consistentes, lo que más apremia es presentar en el curso del semestre y poner urgencia al nuevo proyecto de ley de migraciones. Este es, por lo demás,  el compromiso asumido por el Departamento de Extranjería y Migración de Ministerio del Interior con la sociedad civil a la que ha convocado a debatir sobre la nueva legislación.  Si no se avanza con este primer paso, no solo se faltará a ese compromiso, sino además la deuda de justicia que ha contraído este país con los migrantes seguirá incrementándose.

 LUIS EDUARDO THAYER CORREA

EL MOSTRADOR