Assembleia promove debate sobre direitos garantidos aos estrangeiros e dificuldades de imigrantes no Amazonas

Os direitos garantidos aos estrangeiros e as dificuldades encontradas por imigrantes residentes no Amazonas para exercê-los foram tema de uma Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (15).

Proposta pelo deputado estadual Luiz Castro (PPS), em atendimento a uma solicitação de um grupo de imigrantes, a reunião contou com a participação do Cônsul-geral do Peru Eduardo Rivoldi, do Cônsul-geral da Venezuela, Faustino Ambrosini, do representante da Igreja Católica, padre Gelmino Costa, de estudiosos do tema e representantes da sociedade civil organizada.

Luiz Castro lembrou que o Amazonas possui atualmente aproximadamente 16 mil estrangeiros em seu território e enfatizou a importância de se debater a situação em que eles se encontram (de legalizados, não legalizados ou refugiados) e de como garantir que seus direitos reconhecidos, seja pela constituição federal ou tratados internacionais, possam ser exercidos.

“O Amazonas é um estado que sempre tem sido muito aberto a recepção dos imigrantes do ponto de vista geral. Nós precisamos olhar essa situação com muito cuidado e é importante que a Assembleia se posicione, embora não tenha poder legal para legislar para ampliar ou efetivar os direitos, mas nós podemos fiscalizar e apoiar esse segmento que é muito importante no Estado”, disse.

O parlamentar destacou ainda o problema da falta de informação sobre estes direitos por parte dos estrangeiros e que as dificuldades enfrentadas por eles no Brasil, muitas vezes são vivenciadas por brasileiros em outros países. “Muitos brasileiros passam por essa mesma situação de insegurança jurídica, social em outros lugares do mundo; então, pela consciência da reciprocidade, nós devemos acolher bem os imigrantes aqui, estudar mais toda essa questão”, afirmou.

Vivendo no Brasil há 22 anos, o professor de origem peruana, Miguel Vera Tudela, foi um dos estrangeiros que solicitaram o apoio da Aleam para debater a situação dos imigrantes no Estado. Segundo ele, a burocracia para a naturalização é grande e demorada, e vem impedindo que possam exercer sua cidadania de forma plena. Um exemplo citado por ele é o impedimento para assumir cargo em concurso público, experiência vivenciada por ele, que tomou posse, há 17 anos, após passar em um concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mediante um mandado de segurança concedido pela Justiça.

“Eu passei no concurso público e assumi através de um processo judicial (mandado de segurança) no qual me deram o direito de tomar posse da minha cadeira, reconhecendo meu direito líquido e certo. Essa situação nos tem criado um constrangimento muito grande, porque é como se você estivesse no país, pagasse os impostos como qualquer outro cidadão, mas você não tem oportunidades de poder exercer o seu direito de sufrágio”, contou.

Na opinião do pároco da Igreja de São Geraldo, Gelmino Costa, que ajudou no acolhimento de dezenas de haitianos que chegaram a Manaus, após o terremoto que atingiu aquele país, as dificuldades enfrentadas por este grupo de estrangeiros se tornam próximas aos dos brasileiros.

“Eu vejo que é a mesma luta dos brasileiros, porque no campo da documentação, o Brasil dá a documentação. Eles chegam com ou sem dinheiro, com as barreiras do idioma, com essa questão do acolhimento, mas depois os problemas seriam os outros direitos, como os dos brasileiros. Tem a questão das crianças, da escola, o reconhecimento dos títulos de estudo, a moradia, acho que esses mesmos direitos que os brasileiros estão buscando”, opinou.

 Assembleia Legislativa do Estado da Amazonia

Portugal: Bispos escolhem leiga para dirigir Obra Católica das Migrações.

Eugenia Costa Quaresma, a 1ª mulher a assumir este cargo, é a nova directora do Secretariado Nacional da Mobilidade Humana e da Obra Católica Portuguesa de Migrações, organismo que integra ainda a Obra Nacional da Pastoral do Turismo, o Apostolado do Mar e a Pastoral dos Ciganos.

A nomeação foi feita em Fátima na última assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, uma leiga que substitui frei Francisco Sales, que vai passar a ser o Assistente Espiritual da OCPM.

Na sua primeira entrevista à Rádio Vaticano, Eugenia Quaresma diz que está preocupada com o impacto da crise na emigração, a saída de quadros qualificados, a exploração laboral, o desemprego e a pobreza envergonhada. Já em relação à diáspora portuguesa, sublinha a situação desumana em que se encontram cerca de meia centena de reclusos portugueses no Peru, e no plano da imigração em Portugal fala das dificuldades de regularização dos indocumentados.

Há 13 anos a trabalhar na Obra Católica das Migrações, Eugénia Quaresma começa por sublinhar ao jornalista Domingos Pinto a forma como acolheu esta nomeação:

Radio Vaticano

Imigração gera aumento dos conflitos na Irlanda do Norte

Mais de 16 anos depois que o tratado de paz Good Friday trouxe uma esperança real de que protestantes e católicos poderiam viver juntos em relativa harmonia, a Irlanda do Norte está sendo atingida por uma nova onda de violência.

Dessa vez, ela não está sendo impulsionada pela divisão sectária, mas por uma animosidade para com uma população de imigrantes que não para de crescer – incluindo um novo desafio às lutas da Europa para resolver a combinação de intensa tensão econômica e rápidas mudanças demográficas.

“Esta é uma sociedade que sempre teve orgulho de ser muito simpática, mas está se tornando cada vez menos acolhedora, principalmente para alguns tipos de pessoas”, diz Jayne Olorunda, 36, cujo pai era nigeriano, e que, apesar de ter crescido na Irlanda do Norte, afirma que sua cor sempre a marcou como alguém de fora.

Imigrantes. O problema, que só aumenta, parece ser em parte racial e em parte direcionado a imigrantes de todas as origens, em um momento em que as fronteiras abertas na União Europeia trouxeram mais migrantes legais em busca de trabalho para a Inglaterra e a Irlanda. Ao mesmo tempo, guerras e problemas econômicos empurraram ondas de migrantes para a Europa, legais e ilegais, vindos da Ásia, Oriente Médio e África. Os mais recentes imigrantes da Europa do Leste e parte da África contam histórias parecidas com as dos chineses, indianos e paquistaneses que vivem aqui há décadas.

Intolerância. Mohammed Khattack, paquistanês de 24 anos que chegou a Belfast no ano passado para estudar ciências humanas depois de três anos em Londres, recebeu seu primeiro aviso em uma noite de junho, quando uma garrafa de vinho vazia estraçalhou a janela da frente de sua casa alugada no norte de Belfast. Quando ele e o rapaz com quem divide a casa, que também é do Paquistão, começaram a limpeza na manhã seguinte, pequenos grupos de vizinhos se formaram. Mas eles não vieram ajudar, vieram para aprovar o que havia acontecido.

Então, um deles começou a atacar Khattack com golpes em meio a uma enxurrada de insultos racistas.

“Ele era grande e me abordou, aí eu chamei a polícia para avisar sobre a invasão, já que ele estava do lado de dentro da cerca. Mas ele me deu uma gravata e começou a me socar e a pular sobre as minhas pernas. Consegui entrar em casa, mas ele me seguiu pela porta até que entrei no banheiro e lá ele continuou a me bater”, conta Khattack.

O jovem agredido passou por tratamento para ferimentos severos e ficou meses usando muletas. Ele ainda manca ao caminhar.

A polícia prendeu um homem de 57 anos, porém, o suspeito foi solto sob fiança. Os policiais disseram a Khattack que desde então o homem sumiu da região.

Crescimento. Os números oficiais e os indícios casuais mostram que a severidade e a frequência dos ataques na Irlanda do Norte aumentaram nos últimos anos.

Em média, são denunciados quase três crimes de ódio racial por dia para a polícia. Entre 2013 e 2014 houve um aumento de 43% de ofensas movidas por questões raciais, 70% delas em Belfast.

Os grupos de imigrantes afirmam – e a polícia acredita – que os números reais são muito maiores, com vários ataques não sendo relatados por causa do medo de reprimendas ou da falta de fé no sistema judicial.

O Tempo

Parte superior do formulário

Quase 350 mil pessoas se arriscaram em travessias marítimas em 2014

A Agência da ONU para Refugiados alertou hoje que a comunidade internacional está perdendo o foco em salvar vidas em meio à confusão de responsabilidades das nações costeiras e blocos regionais diante da necessidade em responder ao crescente número de pessoas que se arriscam em travessias marítimas, seja migrando ou buscando refúgio.

Durante os preparativos para a abertura nesta quarta-feira, em Genebra, da edição de 2014 dos “Diálogos do Alto Comissário” - um fórum informal para debater políticas, cujo foco este ano é “Proteção no Mar” -, o Alto Comissário António Gutierres disse que alguns governos têm priorizado barrar a entrada de estrangeiros em vez de apoiar a busca de refúgio.

“Isso é um erro e exatamente no momento em que testemunhamos um número recorde de pessoas fugindo de conflitos”, disse Gutierres. “Segurança e imigração são preocupações de qualquer país, mas as políticas devem ser elaboradas para preservar a vida das pessoas.”

A natureza clandestina destas travessias marítimas torna difícil fazer uma comparação de dados precisa. No entanto, as estatísticas disponíveis apontam para um recorde histórico em 2014. Segundo estimativas de autoridades costeiras e outros mecanismos de monitoramento, pelo menos 348 mil pessoas fizeram tais viagens desde janeiro deste ano. Apesar de, historicamente, a principal motivação ser a migração, o número de solicitantes de refúgio aumentou em 2014.

Enfrentando conflitos ao sul (Líbia), leste (Ucrânia) e sudeste (Síria/Iraque), a Europa é o continente com maior número de chegadas. Nem todas as pessoas são solicitantes de refúgio, mais de 207 mil cruzaram o Mediterrâneo desde o início de janeiro – quase três vezes mais do que as 70 mil registradas em 2011, durante a guerra civil na Líbia. No entanto, pela primeira vez verifica-se um grande fluxo de pessoas vindas de países que estão gerando situações de refúgio (principalmente Síria e Eritréia), quase 50% do total de pessoas nestas travessias.

Além do Mediterrâneo, existem ao menos três outras importantes rotas marítimas que são usadas tanto por imigrantes quanto por pessoas fugindo de conflitos ou perseguições. Na região do Chifre da África, 82.680 pessoas cruzaram o Golfo de Áden e o Mar Vermelho entre 1º de janeiro e o fim de novembro. As principais rotas são da Etiópia e da Somália para o Yêmen ou Arábia Saudita e países do Golfo Pérsico. 

No sudeste Asiático, estima-se que 54 mil pessoas atravessaram o mar até agora, a maioria saindo de Bangladesh ou Myanmar em direção a Tailândia, Malásia ou Indonésia. No Caribe, ao menos 4.775 pessoas fizeram a travessia de barco entre 1º de janeiro e 1º de dezembro deste ano na esperança de obter melhores condições de vida ou em busca de refúgio.

Muitos morrem ou se tornam vítimas do crime organizado internacional durante estas travessias. Este ano, o ACNUR recebeu relatos de 4.272 mortes em todo o mundo. Dessas, 3.419 aconteceram no Mediterrâneo - fazendo desta a rota mais perigosoa. No sudeste da Ásia, estima-se que 540 pessoas morreram na tentativa de cruzar o Golfo de Bengala. 

No Mar Vermelho e no Golfo de Áden, ao menos 242 vidas foram perdidas até 8 de dezembro. No Caribe, o número de mortos ou desaparecidos era de 71 até o início de dezembro. Enquanto isso, as redes de tráfico de pessoas se ampliam, operando impunimente em áreas de instabilidade ou conflito, e se beneficiam das pessoas motivadas por desespero.

Segundo Guterres, se os países se focarem em elementos isolados de um problema que é muito mais amplo, de natureza transnacional e com várias camadas – muitas vezes envolvendo rotas que passam por diversas fronteiras e se estendem por milhares de quilômetros –, eles serão incapazes de diminuir o fluxo de pessoas ou prevenir as mortes decorrentes destas travessias.

“Você não pode deter uma pessoa que está fugindo para salvar sua vida sem que isso provoque ainda mais danos para ela,” disse Guterres. “As verdadeiras causas destes fluxos devem ser discutidas, e isso significa entender o porquê essas pessoas estão fugindo, o que as impede de buscar refúgio de maneiras mais seguras, e o que pode ser feito para desmantelar as redes criminosas que prosperam com a situação e, ao mesmo tempo, proteger as vítimas. Também significa ter sistemas adequados para lidar com a chegada de pessoas e para diferenciar os verdadeiros refugiados daqueles que não o são.”

A edição de 2014 dos “Diálogos do Alto Comissário” começa nesta quarta-feira e vai até amanhã.. Estarão presentes representantes de governos, organizações não-governamentais, guardas costeiras, acadêmicos, além de chefes e representantes de organizações internacionais parceiras, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização Marítima Internacional (OMI), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos  (EACDH).

Por: ACNUR

Museu de Imigração exibe mostra gratuita "Viagem, sonho e destino"

Fotos do acervo da instituição e do Arquivo Público do Estado de São Paulo estarão disponíveis no Centro de Integração da Cidadania do Imigrante

O Museu da Imigração inaugura, no dia 15 de dezembro, a exposição "Viagem, sonho e destino". Por meio de fotos do acervo da instituição e do Arquivo Público do Estado de São Paulo, uma versão reduzida da exposição contará, no Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, os trajetos de cerca de 2,5 milhões de imigrantes e migrantes que escolheram viver em São Paulo.

O primeiro momento da exposição percorre a rota de milhares de trabalhadores e suas famílias. Depois da longa e cansativa viagem de navio, a maioria deles desembarcava no porto de Santos e seguia de trem rumo à Hospedaria de Imigrantes, em São Paulo.

O Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, no bairro da Barra Funda, também será inaugurado no dia 15 de dezembro. O local terá cerca de 2 mil m² e vai atender os imigrantes com uma série de serviços que incluem a emissão de documentos como carteira de trabalho e CPF, abertura de contas correntes, atendimento jurídico, cursos de capacitação profissional e de Português.

SERVIÇO
Inauguração da exposição "Viagem, sonho e destino" (CIC do Imigrante)
Data: 15 de dezembro
Horário: 11h
Local: Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante) - Rua Barra Funda, 1020 - Barra Funda - São Paulo/SP
Gratuito

Do Portal do Governo do Estado

Comissão de Relações Exteriores vota na terça nova lei para estrangeiros

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), marcou para terça-feira (16) a votação do Projeto de Lei do Senado 288/2013, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que regula a entrada de estrangeiros no Brasil.

A nova lei resultante da proposta vai revogar parte do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), criticado por Ferraço, que é o relator da matéria na CRE.

— Não sei o que é mais grave. Se o atual Estatuto do Estrangeiro, fruto de uma visão preconceituosa do regime militar, ou se a inércia das autoridades que durante todo o período pós-ditadura ainda não fez a adequação óbvia desta Legislação — disse.

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) já aprovaram parecer ao projeto que, se for aprovado na CRE, poderá seguir para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado.

Aumento da imigração

A situação dos imigrantes no Brasil foi tema da audiência pública desta quinta-feira (11), na Comissão de Relações Exteriores, requerida pelo senador Ricardo Ferraço para obter subsídios sobre o assunto.

Parlamentares e convidados manifestaram a preocupação com o aumento da imigração e do número de refugiados que chegam ao Brasil. Segundo dados da ONU, esses números dispararam nos últimos quatro anos. O total de pessoas de 81 nacionalidades diferentes pedindo refúgio no país cresceu 1.255%. De acordo com a Polícia Federal, desde 2010 cerca de 40 mil haitianos conseguiram entrar no nosso território.

— O Brasil é percebido hoje como uma "terra de oportunidades", e não só por latinos, mas também por pessoas da Africa e até da Ásia — disse o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, durante a audiência.

Ele acrescentou que, além de buscar melhores condições de vida, eles fogem de conflitos. Outro dado fornecido pelo secretário é que 20% dos refugiados que estão em solo brasileiro vêm da Síria.

Falta de infraestrutura

Paulo Abrão admitiu que o país ainda não tem infraestrutura para atender essas pessoas. Por isso estão sendo estabelecidas parcerias com os estados mais atingidos, como Acre e São Paulo, visando a construção de centros de Atendimento.

Durante a reunião a representante da Cáritas, Vivian Holzhacker, pediu ao Governo que conceda a todos os estrangeiros o tratamento preferencial que tem dado aos imigrantes do Haiti, que enfrentam menos burocracia para receberem o visto permanente, por razões humanitárias.

Já a representante do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, Tania Bernuy, solicitou a alteração do artigo do projeto de Aloysio Nunes que prevê incentivo à admissão de mão de obra especializada.

— Favorecer a mão de obra especializada é institucionalizar a imigração seletiva, é uma política discriminatória — justificou Bernuy.

Também participou da audiência o procurador dos Direitos do Cidadão no Ministério Público, Aurélio Veiga. Ele defende a aprovação do projeto de Aloysio Nunes, alegando que o atual Estatuto do Estrangeiro tem uma filosofia totalmente contrária ao espírito democrático da Constituição de 88.

Agência Senado

Especialistas dissertam sobre a origem dos colonizadores da Europa

Mais de 20 especialistas dissertaram nesta quarta-feira na cidade espanhola de Granada sobre a origem dos colonizadores da Europa, durante uma conferência internacional patrocinada pelo Cazaquistão no marco da Década Internacional de Aproximação das Culturas (2013-2022) da Unesco.

"Desde nossa fundação como Estado, estamos comprometidos em conhecer nossa própria história porque só assim poderemos construir um bom futuro", disse o embaixador do Cazaquistão em Madri, Bakyt Dyussenbaev, na conferência "As grandes migrações: a colonização da Europa", realizada na Universidade de Granada.

O representante do secretariado geral da Unesco, Dendev Badarsh, insistiu na importância de "explorar estes processos migratórios na Europa", já que, frente a realidades sociais como o racismo e a intolerância, um dos principais objetivos do organismo é contribuir para criar "uma sociedade mais inclusiva".

O presidente da Fundação Cultura, Olzhas Suleimenov, antecipou a futura publicação de um grande atlas das migrações e etnias no qual se tenta dar resposta a grandes questões como "a partir de onde começou a povoar-se a Europa?".

Suleimenov assinalou que, apesar de alguns considerarem que não pode ter sido pelo Estreito de Gibraltar, a região de "Andaluzia é o ponto de partida da população da Europa", já que existem outros casos nos quais também não havia terra firme, como Austrália ou Bretanha.

O reitor da Universidade de Granada, Francisco González Lodeiro, lembrou que "a Andaluzia é um território de migrações que recebeu a passagem de grandes povoações".

Junto a eles, mais de 20 especialistas de Europa e Ásia em disciplinas como migração, museologia, paleontologia e arqueologia puseram o foco no diálogo entre civilizações, a interação dos povos e os processos da colonização da Europa.

Suas conclusões farão parte de uma publicação preparada pela Unesco sobre as cinco grandes conferências em torno das migrações.

A de Granada é a quarta reunião internacional realizada dentro do plano de ação promovido pela Unesco no marco do estudo das migrações, após as conferências de Paris (2008), Nova York (2011) e Seul (2013) e que terminará em Nairóbi, onde se pretende abordar as migrações desde sua origem.

A Década Internacional de Aproximação das Culturas é a continuação do Ano Internacional de Aproximação das Culturas, realizado em 2010 por iniciativa da ONU e proposta do Cazaquistão. 

EFE

MOVIMENTO HUMANOS DIREITOS CONCEDE A ELIZETE SANT’ANNA DE OLIVEIRA O PRÊMIO JOÃO CANUTO, EM RECONHECIMENTO A SUA DEDICAÇÃO A LUTA DOS MIGRANTES E REFUGIADOS

No dia 01 de dezembro de 2014 no teatro Laura Alvim no Rio de Janeiro, o MHUD (Movimento Humanos

Direitos) formado por artistas de renome e várias outras pessoas da sociedade civil, comprometidos com a

garantia de Direitos Humanos no Brasil, promoveram o prêmio João Canuto – Liderança Sindical do Estado do Pará, que fora assassinada, por defender uma reforma agraria no Brasil. 

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Junto com mais sete pessoas e Entidades, foi premiada, ELIZETE SANT’ANNA DE OLIVEIRA, pelos seus trabalhos e presenças no campo da defesa dos direitos humanos e do cuidado das pessoas em situação de vulnerabilidade. Foi um momento de reconhecimento da história de uma lutadora, que dedica sua trajetória vida a promover os direitos dos migrante e de refugiados que são violados em seus direitos mais fundamentais. “É uma festa emocionante, que fortalece a vida e a cultura do encontro diante de um mundo carregado de violência e de corrupção”

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A homenagem foi recebida pelas Mãos de Dira Paes, Atriz de reconhecimento Internacional, que naquele momento, expressava sua solidariedade e compromisso com uma causa, em nome de sua indignação com a violação dos Direitos Humanos. Em sua preleção, diante de todos e todas presentes afirmou que ELIZETE, Leiga Scalabriniana, vice Presidente do Serviço Pastoral dos Migrantes, recebia aquela homenagem, “pelos inestimáveis serviços prestados ao povo brasileiro em prol de um País mais justo esolidário” no campo das migrações.

Na ocasião, cada pessoa, homenageada, ou representante de instituição, destacava a importância das bandeiras ali defendidas, e exortavam o direito à vida e à diferença,que toda sociedade deve garantir.

A Elizete como Vice Presidente do SPM – Serviço Pastoral do Migrante expressou sua gratidão e ao mesmo tempo seu compromisso com a causa do migrante e do refugiado. Ao tempo que nomeou várias Instituições comprometidas com a mesma causa como: Caritas, Serviço Pastoral dos Migrantes, Missão Scalabriniana... entre tantas outras que estão junto como as pessoas que buscam um futuro de dignidade.

Parabenizamos Elizete pelo seu importante trabalho e por tua presença no mundo das migrações e ao MHUD, Movimento Humanos Direitos, coordenado pela atriz Camila Pitanga, que junto com seus pares, têm feito esforços defender uma reforma agraria ampla e irrestrita, a demarcação das terras indígenas, em denunciar a violência contra as mulheres e em dar visibilidade a vários sujeitos e causas que vivem e são marginalizados e criminalizados

SPM – SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES

LA UNASUR APROBÓ LA VISA SURAMERICANA

Para consolidar la integración entre la región, se aprobó el concepto de visa suramericana, así lo informó el secretario general de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), Ernesto Samper Pizano.

Durante su intervención en la octava Reunión del Consejo Presidencial de la Unasur explicó que la solidaridad, complementariedad y ciudadanía suramericana son los tres elementos necesarios para cerrar las brechas que caracterizan un panorama absolutamente desigual en la región.

  “Aprobamos el concepto de ciudadanía suramericana (…) Cualquier suramericano puede optar por la visa de residente para trabajar, puede ejercer su derecho a homologar los títulos, derecho a tener la protección consular, derecho de los emigrantes a tener una protección efectiva”, puntualizó Samper mientras aseguraba que el derecho al pasaporte suramericano podría ser el registro más importante que se haya logrado.

La autoridad también recordó que la ciudadanía suramericana permitiría garantizar el derecho que tienen los 500 millones de habitantes de Suramérica, en los 18 millones de kilómetros cuadrados, para circular por la región o trabajar libremente, dejando claro que no está permitida la anarquía ni los vicios en este proceso, que solo busca el desarrollo de los pueblos del sur.

 La Iguana

Rescatan a 200 inmigrantes en el Mediterráneo

El buque oceanográfico Sarmiento de Gamboa, perteneciente al Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), ha rescatado esta tarde a unos 200 refugiados sirios que se encontraban a bordo de una barcaza a la deriva en el Mediterráneo en aguas entre Sicilia y Grecia, según ha confirmado el coordinador del CSIC en Roma, Fernando García Sanz.

El Sarmiento de Gamboa, que se dirigía a su base en Vigo después de una campaña en el mar Negro, recibió la petición de auxilio de parte de las autoridades italianas y enseguida se dirigió a la zona del naufragio. Allí se encontró con una fragata islandesa que, a su vez, se hizo cargo del salvamento de otras 200 personas que también se encontraban en la barcaza. Una vez realizado el trasbordo, el buque del CSIC navega en estos momentos rumbo al puerto de Augusta (Sicilia), distante unas 10 horas de navegación, con los inmigrantes a bordo.

Según el relato de la capitán del buque español, María A. Campos, una vez recibido el aviso se dirigieron al punto señalado, a tres horas de navegación. Nada más llegar, y siguiendo las instrucciones de una patrullera de la Guardia Costera de Islandia, subieron a los dos centenares de personas a bordo, entre ellas un buen número de niños y personas mayores. Según los testimonios de los rescatados, llevaban unos 10 días en el mar, seis de ellos a la deriva, y habían pagado a los traficantes unos 6.000 euros cada uno para que los llevaran a las costas de Italia.

El rescate se produce en un momento especialmente delicado para las operaciones de salvamento en el Mediterráneo. Hace un año y dos meses, los dos naufragios sucesivos frente a la isla de Lampedusa y la falta de respuesta de las autoridades europeas llevaron al Gobierno de Italia, presidido en aquel momento por Enrico Letta, a implicar a la Marina Militar en una operación, bautizada Mare Nostrum, para evitar en lo posible que se repitieran desgracias como aquella.

Durante este año, la operación Mare Nostrum ha logrado rescatar del mar a 150.000 personas y detener a 330 traficantes. Una gran tragedia que se ha evitado gracias a una inversión mensual de nueve millones de euros y a la implicación de las autoridades italianas. Pero ahora, la Unión Europa (UE), que hasta el momento solo había tenido una aproximación teórica al problema, ha puesto por fin en marcha un dispositivo propio de salvamento llamado Tritón. La cuestión que preocupa es que Tritón solo tiene un presupuesto de 2,9 millones de euros y, sobre todo, sus buques no tienen ni la autorización para acercarse a las costas de Libia ni tampoco la envergadura necesaria para salvamentos masivos. En esta ocasión, la presencia casual en la zona del buque oceanográfico español Sarmiento de Gamboa y de la fragata islandesa han evitado otra gran tragedia.

 El Pais

Estrangeiros refugiados no Brasil podem solicitar revalidação de diploma do exterior

Análise das solicitações será feita por professores de Direito Internacional e Direitos Humanos, professores integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados na UFPR e a Assessoria de Relações Internacionais da Universidade
Migrantes regularmente admitidos no Brasil e portadores do estado de refugiado ou de visto humanitário poderão pleitear revalidação de diploma de graduação obtido em estabelecimento estrangeiro de ensino superior na Universidade Federal do Paraná. A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) divulgou, nesta as normas que regem os pedidos, definidas em resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR.
O recebimento das solicitações será realizado no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 18 horas, durante dois períodos: entre os dias 8 e 23 de dezembro de 2014 e entre os dias 5 e 19 de janeiro de 2015. O requerimento deverá ser protocolado no Gabinete do Reitor. O edital exclui pedidos de revalidação de diploma de médico, que segue outras normas de procedimento específico, mais conhecido como o Revalida.
O valor para a solicitação de revalidação é de R$ 550, a ser recolhido durante o recebimento da inscrição. Se aprovada a revalidação, o interessado deverá recolher também a taxa de registro de diploma de IES estrangeira, no valor de R$ 150. Ambas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Candidatos que têm vulnerabilidade econômica e não possam arcar com essas despesas poderão solicitar isenção das taxas. Os pedidos de isenção serão analisados por comissão que observará os critérios de inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Formulários bilíngues próprios em português com espanhol, francês ou inglês serão disponibilizados para as solicitações, que exigirão outros documentos, como o diploma a ser revalidado; histórico escolar; relatórios de experiência profissional, se disponíveis; cópia do pedido de refúgio ou visto humanitário junto à Polícia Federal; entre outros documentos. A análise das solicitações será feita por Comissão instituída pelo Gabinete do Reitor em parceria com professores participantes das áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos, professores integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na parceria com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados na UFPR e a Assessoria de Relações Internacionais da UFPR, mediante os documentos requeridos.
A Pró-Reitoria de Graduação publicará edital complementar com a lista das inscrições homologadas no dia 6 de fevereiro de 2015. Os candidatos com inscrições homologadas serão submetidos a exames, entrevistas e provas na UFPR, sendo que há cursos que demandarão prova de habilidades específicas a serem definidas por edital complementar.
A etapa de exames será realizada dentro do prazo máximo de quatro meses da data da homologação da inscrição.

Eco Curitiba

Política brasileira de imigração é exemplo a outros países, afirma relatório da OECD

Migrantes que chegam ao País têm sido absorvidos de forma acelerada no mercado. Acolhimento humanitário também é destaque, em especial aos oriundos do Haiti

A política de imigração brasileira foi citada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo a outros países, no relatório final do Fórum de Alto Nível sobre Políticas Migratórias, o realizado na última semana na França.

Para a entidade, as iniciativas do governo brasileiro de reduzir a discriminação aos estrangeiros, oferecendo-lhes oportunidades de inserção no mercado de trabalho, vão ao encontro da política defendida pela OCDE, informou o Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (8).

No fórum, Manoel Dias defendeu que melhor governança para as migrações faça parte da agenda de desenvolvimento pós-2015 aos participantes da OCDE. Como painelista na sessão que debateu questões como o atendimento das necessidades dos empregadores que contratam migrantes; a garantia do cumprimento da legislação trabalhista para a redução de abusos; e o risco de indução de dumping salarial e social, o ministro apresentou a experiência recente do Brasil.

Ele ressaltou o atendimento dos empregadores que não encontravam, entre os brasileiros, a mão de obra necessária para os seus empreendimentos e a chegada dos médicos estrangeiros para a composição do programa Mais Médicos – voltado à melhoria do atendimento em saúde da população brasileira.

“Os novos migrantes chegam ao Brasil basicamente em busca de trabalho e têm sido absorvidos de forma acelerada no mercado brasileiro. A posição do Brasil tem sido de acolhimento a esses novos migrantes. Seja a partir de um ponto de vista humanitário, em especial voltado àqueles oriundos do Haiti, seja considerando que, de fato, há vagas abertas em regiões e setores econômicos brasileiros que não têm sido preenchidas por trabalhadores brasileiros, situação que não encontra solução no médio prazo”, explicou.

Cresce migração ao Brasil

O trabalho do Conselho Nacional de Imigração (CNI) e do Observatório das Migrações Internacionais, que traçou um perfil dos migrantes que chegaram recentemente ao Brasil, também foi destaque na intervenção do ministro. Manoel Dias demonstrou que entre 2011 e 2013, aumentou em 50,9% o número de estrangeiros no mercado formal brasileiro.

O estudo realizado pelo observatório apontou  que as maiores necessidades de trabalhadores estão concentradas, em termos de qualificação profissional, na base (menos qualificados) e no topo (altamente qualificados) do mercado de trabalho. “Os novos migrantes são jovens em faixa de idade altamente produtiva. A maioria tem o ensino médio incompleto, mas muitos têm graduação superior, mas infelizmente não conseguem se inserir em trabalhos que correspondam a sua formação educacional. Este é um dos desafios de nosso país”, continuou.

O interesse dos migrantes pelo Brasil foi atribuído ao desenvolvimento do País e às políticas sociais construídas nos últimos anos. “Temos hoje uma das menores taxas de desemprego de nossa história (4,7% em outubro/2014), consequência da geração de cerca de 20 milhões de novos empregos formais nos últimos 12 anos, além de um crescimento sustentável dos salários pagos aos trabalhadores”, destacou Manoel Dias. 

Portal Brasil

Para ajudar 57 milhões de pessoas, ONU precisará 16,4 bilhões de dólares em 2015

Somente as crises no Sudão do Sul, na República Centro-africana (RCA), no Iraque e na Síria representam 70% das necessidades globais de financiamento de ajuda humanitária para 2015. A ONU pediu, nesta segunda-feira (8), 16,4 bilhões de dólares para assistir 57,5 milhões de pessoas que enfrentam situações “inimagináveis” diariamente em seus países. O financiamento se destina às operações humanitárias da ONU que terão início em fevereiro de 2015. O Escritório da ONU de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) informou que 80% destes fundos serão destinados para os países que atravessam conflitos “profundos”, onde a violência tem causado um impacto devastador na vida das pessoas. Somente as crises no Sudão do Sul, na República Centro-africana (RCA), no Iraque e na Síria representam 70% das necessidades globais de financiamento. Os recursos também serão utilizados para ajudar as pessoas vivendo no Afeganistão, na República Democrática do Congo, em Mianmar, nos territórios ocupados da Palestina, na Somália, no Sudão, na Ucrânia e no Iêmen. “Vamos continuar colocando as pessoas no centro de nossos esforços de socorro e fazer tudo o que pudermos para responder à suas necessidades de forma rápida e eficaz. Infelizmente o aumento mundial de necessidade de ajuda está superando nossa capacidade de resposta”, disse a chefe da ONU para Assuntos Humanitários. Valerie Amos.

Política de imigração: Comité das Regiões reclama mais apoio e solidariedade para com os poderes locais

Num contexto em que a pressão migratória não para de aumentar na UE, o Comité das Regiões (CR) apela ao reforço do apoio aos poderes locais, que são os primeiros a ter de fazer face aos fluxos migratórios, gerir o acolhimento dos migrantes e refugiados e encontrar respostas humanitárias adequadas.

Os membros do CR – representantes eleitos das regiões e municípios europeus – apoiam a concretização de uma política europeia global em matéria de migração, assente na partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros, as regiões e os municípios. Trata-se de traduzir em ações concretas o princípio da solidariedade, simultaneamente para com os migrantes e os países terceiros de origem, mas também entre as regiões de destino e entre os vários níveis de governação. A Presidência italiana da UE colocou o desenvolvimento de uma política europeia comum de migração no cerne das suas prioridades e solicitou o ponto de vista do CR, que adotou hoje em plenária recomendações com vista a ajudar os órgãos de poder local e regional a gerirem os fluxos migratórios e a envolverem-se mais de perto na política europeia de migração. Aquando da apresentação do parecer na plenária do CR, o relator François Decoster (FR-ALDE), presidente do Município de Saint-Omer e membro do Conselho Regional de Norte-Pas-de-Calais, lançou o alerta: «Cada vez mais os órgãos de poder local são apanhados desprevenidos e assoberbados pelas pressões migratórias e pelas situações humanitárias que, infelizmente, resultam por vezes dessas pressões. Nos últimos anos assistimos, por exemplo, à triplicação dos fluxos migratórios para uma cidade como Calais, que se tornou numa autêntica porta de entrada para o Reino Unido. Não se pode deixar uma região ou cidade gerir sozinha este tipo de situação. A solidariedade e a partilha equitativa das responsabilidades entre os diferentes níveis de poder têm de se tornar realidade no âmbito de uma verdadeira política europeia de migração». A votação do parecer foi antecedida por um debate com o secretário de Estado do Interior de Itália, Domenico Manzione, que salientou: «Solidariedade não deve ser uma palavra vã, mas também não podemos ter um empenho a várias velocidades. Neste sentido, importa prever mecanismos compensatórios, de base voluntária mas com o apoio da Europa, que facilitem as ações de solidariedade dos Estados-Membros. Uma abordagem global da política de migração, mecanismos compensatórios e a luta contra a imigração ilegal constituem as bases que permitirão concretizar realmente o conceito de solidariedade. As propostas do CR incidem sobre três domínios principais: Em primeiro lugar, trata-se de facilitar a previsão dos fluxos migratórios a nível local, incentivando o desenvolvimento de estruturas que favoreçam o intercâmbio de experiências e boas-práticas entre os órgãos de poder local que, em grande parte, já aplicaram soluções concretas. Os poderes locais deveriam também poder beneficiar mais facilmente dos dados e dos conhecimentos especializados dos parceiros, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Frontex. Aprofundar a cooperação com os países terceiros de origem é igualmente indispensável para prevenir a imigração irregular. Por este motivo, o CR apela à criação de «parcerias para a migração e a integração» entre os municípios e regiões dos países de origem e de destino, no intuito de assegurar uma gestão mais descentralizada da migração. Neste contexto, lembra o papel da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM) enquanto plataforma de cooperação entre os órgãos de poder local e regional da UE e dos países do Mediterrâneo. Muitas vezes, os poderes locais não dispõem de meios financeiros para lidar com situações de emergência. Assim, o CR considera que um apoio mais eficaz a estes órgãos deve incluir também uma análise da acessibilidade aos recursos financeiros, a fim de lhes permitir cumprir as suas obrigações em matéria de imigração e integração. Importa facilitar-lhes o acesso a fundos nacionais e da UE, como o Fundo para o Asilo e a Migração, o instrumento da Política Europeia de Vizinhança e o Fundo Social Europeu. Além disso, o CR lamenta as insuficiências da operação Triton que, desde novembro último, substitui a operação Mare Nostrum – criada pela Itália para salvar no mar os imigrantes clandestinos – em especial na sua vertente humanitária. Apela, portanto, à UE e aos Estados-Membros para que disponibilizem os meios necessários, nomeadamente financeiros, para evitar a perda de vidas humanas no mar. Por último, a fim de assegurar uma maior participação dos órgãos de poder local e regional na política europeia de imigração, o CR, como porta-voz institucional dos municípios e regiões da UE, reitera o seu apelo para que se torne membro da Mesa do futuro Fórum Europeu sobre Migração, a par da Comissão Europeia e do Comité Económico e Social Europeu. Na mesma ótica de incentivar o aprofundamento da abordagem da base para o topo no acompanhamento dos fluxos migratórios, apela à participação de representantes do CR na próxima conferência ministerial da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a realizar em outubro de 2015, em Genebra.  Radio Cidade

Manifestação em SP pede fim da violência contra imigrantes

Cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar, fazem uma manifestação ontem dia 7 no centro da capital paulista. Elas participam da 8ª Marcha dos Imigrantes, que celebra o Dia do Imigrante, comemorado em 18 de dezembro, e pedem o fim da violência contra estrangeiros que se fixaram no Brasil e o direito ao voto.

Os manifestantes saíram da Praça da República e seguiram  para a Praça da Sé. A Polícia Militar informou que a marcha foi  promovida dentro de um clima de normalidade. 

EBC

SP começa cadastramento de estrangeiros no Bolsa Família

A partir de hoje, estrangeiros que vivem na cidade de São Paulo vão poder se cadastrar para receber o Bolsa Família. É o que informa a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura. 

Para ter acesso ao benefício,  os imigrantes terão que ter pelo menos o protocolo do pedido de refúgio ou de Registro Nacional de Estrangeiros, além de CPF e renda per capita de até 140 reais.  Também deverão cumprir as condições estabelecidas pelo programa social, que são  manter os filhos em idade escolar estudando e seguir o calendário de vacinação. 

Uma vez cadastrados, os estrangeiros podem levar até três meses para receber o cartão do programa e sacar o benefício.  Estima-se que cerca de 400 mil imigrantes com situação regular vivam na cidade.  

O cadastramento será feito durante um mutirão, que vai até a próxima sexta-feira, dia 12,  no Centro de Referência e Acolhida para o Imigrante, na região central da cidade. A ação faz parte do Segundo Festival de Direitos Humanos - o Cidadania nas Ruas - que acontece na cidade até domingo, dia 14.

O registro no cadastro também vai permite o acesso a outros programas do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.

Exa