Foto: Divulgação/MDHC.
Com o objetivo de abordar os desafios e fortalecer a voz das pessoas que migram, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nessa terça-feira (19), o “Guia de Participação Social para Pessoas Migrantes”. A publicação pretende fortalecer ações de governos e entidades da sociedade civil que desejam apoiar a constituição de coletivos de pessoas migrantes, com o intuito de auxiliar a construção de uma sociedade mais inclusiva.
Publicado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações, o guia apresenta ao longo de 96 páginas informações sobre a participação social no Brasil, as formas de participação, como fazer a formalização e ainda traz orientações acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A iniciativa é dedicada a apoiar, capacitar e conectar pessoas migrantes, ajudando essas pessoas a compreender e se envolver ativamente nos processos sociais e políticos do Brasil.
Considerado uma ferramenta prática e informativa, destinada a ser uma fonte de conhecimento e orientação, o guia foi desenvolvido com o propósito de engajar pessoas que não estão organizadas a conhecerem temas de participação social no Brasil. A ideia é que a cartilha possa alcançar pessoas migrantes, incentivá-las a se informar e participar ativamente em questões sociais e políticas que afetam suas vidas.
Durante o evento de lançamento do guia, transmitido no Youtube, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, agradeceu a parceria com a OIM e lembrou que o material se tornará uma referência para a temática.
“O guia passa a ser um norte para nós porque vai orientar a toda a comunidade migrante a conhecer as melhores ferramentas. Esse é o começo de mais um processo de consolidação do Brasil como um espaço democrático, mas sobretudo um espaço acolhedor que visa trazer esse conceito e essa condição de cidadão na sua mais ampla plenitude, quando garante a efetiva participação social dos migrantes na elaboração das políticas públicas”, ressaltou o secretário.
O lançamento da publicação faz parte das celebrações do Dia Internacional dos Migrantes, lembrado na última segunda-feira (18). A data foi definida pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), em 1990.
A assessora especial da OIM no Brasil, Socorro Tabosa, disse que o lançamento do guia significa um imenso desafio. “Essa publicação é inédita no Brasil. Por meio dela, nós estamos mobilizando e incentivando que a comunidade migrante no Brasil seja protagonista e busque seus direitos. Reitero que esse guia é muito importante para a vida de mais de 2 mil migrantes internacionais que moram no Brasil neste momento”, afirmou a representante internacional.
O evento, realizado de maneira virtual, recebeu migrantes que atualmente vivem no Brasil, entre elas, Benazira Djoco, que é nascida em Guiné-Bissau e empreendedora do ramo de moda; Geraldino Kanhanga, que é rapper angolano e vive em Porto Alegre (RS); e Alberto Navarro, migrante venezuelano que mora em Juiz de Fora (MG).
Ao final, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, Clarissa do Carmo, agradeceu a participação de todos os presentes e ressaltou a importância deles para o Brasil. “Vocês existem e são importantes para nós”, disse.
Clarissa do Carmo também aproveitou a oportunidade para solicitar aos presentes ajuda na divulgação do material. “Convido todo mundo que aqui está para que divulguem o material para que possam cada vez mais participar da construção da política nacional de migração, e também dos espaços e das instâncias que existem para as outras demais políticas, afinal queremos um Brasil para todos, sem distinção da nacionalidade”, concluiu.
Contribuições do guia
O “Guia de Participação Social para Pessoas Migrantes” apresenta instruções aos gestores públicos e organizações da sociedade civil a apoiarem o associativismo de pessoas que migram dando a oportunidade para que essas pessoas possam conhecer a estrutura básica da Administração Pública no Brasil e os espaços de participação democrática e social existentes no país.
A cartilha aponta para a contribuição oriunda dos coletivos de migrantes. De acordo com o documento, as organizações de pessoas migrantes podem desempenhar um papel significativo na oferta de serviços públicos em várias capacidades. Suas contribuições podem ser essenciais para melhorar a integração, assistência e suporte às pessoas migrantes, bem como para fortalecer a coesão social e a inclusão.
Assista a íntegra do evento no Youtube
Texto: T.P./N.L.
Edição: P.V.C.
Para dúvidas e mais informações:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
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