As pessoas que trabalham em condições de informalidade na América Latina e no Caribe têm entre 2 e 5 vezes mais chances de se encontrar em situação de pobreza, principalmente em um momento em que a renda familiar está sendo fortemente impactada pelo aumento da inflação, destacou a OIT em um seminário realizado na capital do Chile.
“Existe uma ligação muito forte entre estar na informalidade e viver na pobreza”, afirmou a especialista Regional em Economia do Trabalho do Escritório da OIT para a América Latina e o Caribe, Roxana Maurizio, ao participar de reunião organizada esta semana em Santiago do Chile sobre os desafios dos mercados de trabalho em tempos de recuperação.
Maurizio revelou que, segundo estimativas da OIT, “pelo menos 80% dos trabalhadores pobres estão na informalidade”.
“Existem vínculos muito estreitos entre a informalidade e dimensões extremamente importantes para a região, como baixos níveis salariais, segmentação salarial, pobreza e desigualdade”, acrescentou a especialista da OIT no âmbito das “Jornadas de Análise de Mercado trabalho, políticas de formalização e transição justa ”, que são realizadas na sede da OIT no Chile.
“O fenômeno do trabalhador pobre implica que ter um emprego não é garantia de não ser pobre. A elevada inflação num contexto de elevada informalidade torna este fenómeno um risco crescente na região”, explicou.
De acordo com os dados apresentados pela OIT, a pandemia da COVID-19 provocou uma perda significativa de empregos e de renda em 2020, que se concentrou principalmente no setor informal, e inclusive provocou uma redução momentânea da taxa de informalidade em alguns países.
No entanto, com a recuperação vivida a partir de 2021, os índices voltaram a subir até atingir, atualmente, a média regional de 50% da informalidade.
Maurizio destacou que entre 60% e 80% dos empregos recuperados após a pandemia estão são em condições de informalidade.
A especialista da OIT disse que a informalidade traz consigo uma “penalidade salarial” que se reflete em menores rendas por hora de trabalho para os trabalhadores e as trabalhadoras nestas condições, e que oscila entre 20% e 35% menos nos países com dados disponíveis.
A situação se agrava no atual contexto de alta inflação, que determinou que na América Latina e no Caribe os salários reais caíssem -1,4% em 2021 e -1,7% no primeiro semestre de 2022, segundo o World Wage Report publicado pela OIT há uma semana.
O forte impacto de uma informalidade com baixos salários na pobreza laboral também tem a ver com o fato de que “nesta região, mais de 80% de toda a renda recebida pelas famílias vem do mundo do trabalho”, segundo Maurizio.
“Os mercados de trabalho são fundamentais para entender o comportamento da pobreza e da desigualdade”, acrescentou.
Nesse sentido, o recente Panorama Social da CEPAL, apresentado no final de novembro, indicou que até o final de 2022 a pobreza estaria em 32,1% da população (um percentual que equivale a 201 milhões de pessoas) e a extrema pobreza em 13,1%. (82 milhões), ainda acima dos níveis pré-pandemia.
Maurizio lembrou no encontro de Santiago que a informalidade “tem múltiplas causas e múltiplas consequências”, e por isso requer soluções integrais, que podem passar por políticas específicas para determinados grupos populacionais ou setores especialmente afetados.
As políticas de promoção da formalidade aliadas às de apoio à preservação da renda dos trabalhadores e famílias na economia informal são pilares de importância crescente nesse contexto, destacou.
Em sua apresentação, ela destacou que há grandes desafios na região para avançar em:
- Promoção da criação de mais postos de trabalho formais. Articulação com políticas ativas, de formação profissional (transição digital, transição justa) e políticas setoriais.
- Fortalecimento das instituições trabalhistas, em particular do salário mínimo e da negociação coletiva, num quadro de diálogo social.
- Medidas de apoio às empresas, sobretudo às menores.
- Acesso universal à proteção social e apoio à renda.
As Jornadas organizadas pelo Escritório da OIT para o Cone Sul em Santiago esta semana incluem discussões sobre políticas de formalização, oportunidades e desafios do trabalho em plataformas e os para uma transição justa no Chile.
OIT
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