sexta-feira, 19 de março de 2021

Europa tem de "combater a narrativa" racista, diz vice-presidente do PE

 Na sessão de encerramento da primeira cimeira europeia de alto nível, envolvendo ministros, parlamentares e outros atores políticos e sociais, sobre o tema do racismo, Roberta Metsola, eurodeputada do Partido Popular Europeu (PPE) -presidente do Parlamento Europeu, realçou que não se pode falar de racismo sem falar de migrações.

 Getty Images

A União Europeia (UE) tem de "falar sobre racismo" e "enfrentar o passado colonial", concretizou.

Ao mesmo tempo, tem de contrariar "as narrativas" do ódio e da segregação, de "nós e eles", de "uns contra os outros".

Por exemplo, sugeriu, usando o argumento económico -- da comprovada relação entre a prosperidade e o desenvolvimento das sociedades europeias e o trabalho e contributo da mão-de-obra estrangeira -- para combater a narrativa, igualmente económica, de que os migrantes roubam empregos ou vivem à custa de benefícios sociais.

"Temos de fazer muito mais para combater essa narrativa tóxica", frisou Roberta Metsola.

A disseminação dessa "narrativa" através da internet é uma preocupação comum a vários intervenientes na cimeira, que decorreu hoje de manhã, a partir de Bruxelas.

A presidência eslovena do Conselho da UE (que se seguirá à portuguesa, a partir de 1 de julho) já anunciou que a abordagem europeia ao discurso do ódio, nomeadamente 'online', vai ser um tema prioritário do seu programa.

A falta de conhecimento sobre as leis antirracistas foi também assinalada, para demonstrar a necessidade de "disseminar as consequências" de atos e atitudes discriminatórias e punidas por lei.

Também na sessão de encerramento, a vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourová, assinalou que "os direitos são importantes, mas ainda mais importante é fazê-los cumprir".

Recordando o novo plano de ação da União Europeia Contra o Racismo 2020-2025, adotado pela Comissão Europeia em setembro do ano passado, Vera Jourová destacou a importância dos planos de ação nacionais, a serem criados e implementados pelos 27 Estados-membros até final de 2022, e a necessidade de estes preverem organismos de igualdade independentes, com recursos e fundos suficientes.

Num dos painéis da amanhã, Irena Moozova, diretora da Direção Geral de Justiça e Consumidores da Comissão Europeia, reconheceu que, apesar de os Estados-membros terem de assegurar a implementação das políticas europeias sobre racismo "a todos os níveis e por todos os atores", esse "ainda não é, infelizmente, o caso".

A subnotificação de crimes de discriminação e racismo impõe uma melhor recolha de dados, para sustentar políticas, o reforço do apoio às vítimas de discriminação e a aposta na formação das forças de segurança e das autoridades judiciais, detalhou.

A cimeira de alto nível, coorganizada pela Comissão Europeia e pela presidência portuguesa do Conselho da UE, pretendeu "lançar as bases para uma futura cooperação no desenvolvimento de condições concretas para a implementação da agenda antirracismo da UE" e contou com "mais de 500 participantes".

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