No mundo dos estudos sobre migração, coexistem diversas temáticas relacionadas à mobilidade humana que recentemente têm sido trabalhadas também em intersecção com assuntos identitários contemporâneos. A nova edição da REMHU n° 59 traz o editorial “Pessoas migrantes e refugiadas LGBTI”, visando abordar, de forma inédita, a discussão sobre o nexo entre mobilidade humana e orientação sexual/identidade de gênero.
Para Roberto Marinucci, Editor-chefe da revista, “na ótica do paradigma da interseccionalidade, determinadas problemáticas comuns nos processos das migrações – discriminações, violências, isolamento, desemprego, precarização do trabalho, entre outras – se tornam ainda mais severas no universo LGBTI, devido, possivelmente, à intersecção da LGBTfobia com outras fontes de discriminação, bem como à ausência ou precariedade de políticas públicas específicas nos países de chegada e, por vezes, à dificuldade de encontrar e contar com redes sociais de apoio”.
O volume destaca como a orientação sexual e a identidade de gênero podem incidir na decisão de migrar, quando muitas pessoas estão fugindo de seus países de origem por causa de um opressivo controle social em sociedades patriarcais e heteronormativas. Nesse sentido, cresce a pressão para que as problemáticas relacionadas a LGBTfobia sejam incluídas nos processos de elegibilidade dos pedidos de refúgio e nas pautas da gestão migratória.
O artigo “Gênero, sexualidades e descolamentos: notas etnográficas sobre imigrantes e “refugiados LGBTI” no Norte do Brasil”, de Arthur Fontgaland (doutorando em Antropologia Social pela USP) e Isadora França, professora do Departamento de Antropologia da Unicamp, apresenta notas etnográficas de pesquisas realizadas em abrigos voltados a refugiados LGBTI nas cidades de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR). Os autores dão atenção focal a precariedade da inserção laboral e ao caráter experimental das políticas de acolhimento nos abrigos.
Para França e Fontgaland, a atuação de lideranças LGBTI venezuelanas na região pesquisada aponta para a transformação da brutalidade das violências recebidas em luta pela defesa e promoção dos direitos LGBTI. Segundo a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), essa população tem sido compreendida como potencial grupo social específico, passível de obter proteção internacional em contextos nos quais o solicitante apresenta “fundado temor de perseguição em razão da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero real ou percebida”.
Dados da ACNUR mostram que houve 369 solicitações de refúgio de pessoas LGBTI no Brasil até o ano de 2016, onde até 2018 52% seguiam pendentes, 10% foram recusadas ou arquivadas e 35% reconhecidas, sendo que esses números são passíveis de subnotificação. A maioria dessas solicitações são de pessoas de países africanos, especialmente Nigéria, Gana e Camarões, onde existem leis que criminalizam a “homossexualidade”.
No editorial deste número da REMHU, Marinucci afirma que, independente da interpretação que as diversas doutrinas religiosas atribuem às relações homoafetivas, é papel de todo grupo religioso prezar pelo respeito da dignidade e dos direitos de cada ser humanos, não apenas no sentido de não discriminar, mas também apoiar ativamente as lutas pelo reconhecimento dos direitos das populações migrantes e refugiadas LGBTI.
Confira aqui o volume completo.
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