Apresentar um pedido de asilo não parece oferecer as mesmas probabilidades de sucesso em todos os países da Europa. Apesar de o direito à protecção internacional estar consagrada na Convenção de Genebra, de que todos os Estados-membros da União Europeia são signatários, a decisão de atribuir ou não o estatuto de refugiado é uma responsabilidade nacional e não europeia. E se os critérios legais para a concessão deste estatuto são comuns, na prática, verificam-se grandes disparidades na Europa nas taxas de reconhecimento – ou seja, na percentagem de respostas positivas face ao número total de decisões em cada instância do procedimento.
A média europeia em termos de decisões positivas em primeira instância foi de 46% em 2017, segundo o Eurostat, mas variava entre os 12% da República Checa e os 89% da Irlanda. Com taxas de reconhecimento abaixo dos 35% estão países como a França, a Croácia, a Polónia, a Hungria, a Dinamarca e o Reino Unido. No topo da tabela estão, para além da Irlanda, países como a Letónia (74%), a Lituânia (78%), Malta (69%) e Eslováquia (68%). As estatísticas parciais relativas ao terceiro semestre de 2018 apontam para uma redução da média europeia, mas mantendo-se as discrepâncias entre países.
Para o eurodeputado do PSD Carlos Coelho, as assimetrias no reconhecimento de refugiados são um dos aspectos “mais condenáveis” da escassa harmonização europeia em matéria de asilo. “Não é verosímil que os verdadeiros asilados vão todos para um país e que os falsos vão todos para outro”, analisa o eurodeputado Carlos Coelho, eleito pelo PSD. “É evidente que há países que estão a ser mais generosos e países que estão a ser menos generosos”.
Portugal está ligeiramente em cima da média europeia com uma taxa de reconhecimento de 52%. Esta taxa inclui não apenas refugiados (sujeitos a perseguição) mas também beneficiários de protecção subsidiária se se considera correrem risco de sofrer ofensas graves se regressarem ao país de origem.
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