Um terço dos migrantes do mundo com ensino superior tem qualificação excessiva para trabalho que realizam

Os refugiados e solicitantes de refúgio, assim como os migrantes que vivem em São Paulo, participam de processos de consulta com o poder público para aprimorar as políticas de acolhimento e integração na maior metrópole da América do Sul. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Mais de um terço dos migrantes com ensino superior do mundo considera ter qualificação excessiva para o trabalho que desenvolvem nos países em que vivem. A conclusão é deestudo publicado nesta quinta-feira (20) por Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Fundação Eduacation Above All.

Publicado no Dia Internacional dos Migrantes, o documento afirma que um em cada oito migrantes que vivem na Europa considera que seu maior desafio é conseguir reconhecimento de suas qualificações. Tal preocupação está acima do conhecimento da língua, do enfrentamento da discriminação ou das restrições para obter visto.

Segundo Ita Sheehy, oficial sênior em educação do ACNUR, "as histórias de migrantes que são médicos ou professores e que trabalham como motoristas de táxi trazem à luz todo o potencial que está sendo desperdiçado em todo o mundo".

"Para alguns migrantes e refugiados, os procedimentos para obter o reconhecimento de suas qualificações são tão complexos que não conseguem encontrar trabalho algum (na área de formação). Vamos imaginar até que ponto a sociedade poderia ser melhor se essas pessoas ocupassem posições que correspondem às suas aptidões", declarou.

O documento estima que apenas 30% dos migrantes e refugiados que vivem nos países da Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico (OCDE) e têm qualificações de ensino superior obtidos fora da Europa e da América do Norte ocupam posições de alta qualificação. Menos de 15% deles acreditam que seu trabalho está à altura do seu nível educacional.

O documento menciona especificamente o caso dos Estados Unidos, onde um em cada quatro migrantes com títulos de educação superior ocupam postos de baixa qualificação ou estão desempregados. Isso se traduz em um custo anual de 39 bilhões de dólares em salários perdidos e 10 bilhões e 200 milhões dólares de impostos que se perdem.

Existem numerosas convenções e leis criadas para fazer frente a este problema, mas a maioria delas enfrenta dificuldades de implementação.

A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) tem vários acordos de reconhecimento que abrange sete ocupações, mas até 2017 apenas sete engenheiros haviam se beneficiado deste sistema.

A Convenção de Reconhecimento de Lisboa pedia aos signatários que adotassem medidas para reconhecer as qualificações de refugiados que não pudessem documentá-las, mas até 2016 mais de dois terços dos signatários haviam tomado pouca ou nenhuma medida, o que deu lugar a uma nova recomendação em novembro de 2017.

Além disso, os sistemas nacionais são muitas vezes fragmentados ou não são suficientemente conhecidos, o que reduz sua utilidade. Por exemplo, os sistemas do Canadá contam com nada menos do que 400 órgãos reguladores. A Polônia estabeleceu um processo para avaliar as qualificações dos migrantes, mas no primeiro ano não tratou de nenhum caso.

Apenas um terço dos países europeus conta com projetos dirigidos especificamente aos migrantes para validar a aprendizagem prévia. A França, por exemplo, não aborda especificamente a situação dos migrantes em seu sistema lançado em 2002 para reconhecer aprendizagem prévia.

Segundo Manos Antoninis, diretor do Monitoramento Global de Educação (GEM Report), no caso dos refugiados é ainda menos provável que disponham de provas das suas qualificações.

"Quando fogem de um conflito, levar um diploma certamente não é a primeira coisa em que pensam. Os sistemas devem ser mais simples e devem reduzir os obstáculos administrativos", disse.

Alguns países estão tomando medidas positivas. A Alemanha tem um site sobre o reconhecimento de qualificações, disponível em nove idiomas, que recebe 1 milhão de visitas por ano.

Em Flandres (Bélgica), as pessoas deslocadas estão isentas do pagamento de taxas para os procedimentos de reconhecimento, e há um procedimento adaptado quando não eles têm provas de qualificação.

Vários países, incluindo a Noruega, têm colaborado com o Conselho da Europa no desenvolvimento de um Passaporte Europeu de Qualificações para os Refugiados, que atualmente está sendo implementado também em países como Grécia, Itália, Noruega e Reino Unido e tem a possibilidade de ser usado em escala mundial.

As crianças e os estudantes também têm dificuldades para se matricularem nos níveis de educação adequados sem procedimentos oficiais. Iniciativas positivas são observadas em Costa Rica, Iraque, Líbano, África do Sul, Suécia e Turquia, como testes de nível ou conhecimentos gerais, entrevistas ou programas de transição.

A Lei de Educação da Suécia permite que menores desacompanhados sejam avaliados e inscritos no nível adequado dentro de dois meses seguintes à sua chegada.

Mary Joy Pigozzi, diretora-executiva do programa "Eduque uma criança" (em tradução livre) da Fundação Education Above All, explica que "está previsto que no próximo ano se aprove uma nova convenção mundial sobre o reconhecimento das qualificações da educação superior, redigida pela UNESCO".

"No entanto, ainda que esteja havendo um forte esforço para se aperfeiçoar nossos instrumentos relativos ao ensino superior, não devemos esquecer os problemas de reconhecimento que existem nos níveis de educação primário e secundário", disse.

De acordo com o documento, os mecanismos de reconhecimento devem incluir disposições dirigidas aos migrantes e refugiados; ser mais simples, mais flexível e menos caros; estabelecer marcos claros, transparentes e coerentes para reconhecer a aprendizagem prévia.

Também devem aumentar a disseminação dos procedimentos de reconhecimento existentes; combinar com serviços que auxiliem na transição ao trabalho;
avaliar o conhecimento e as habilidades das crianças e inscrevê-las nos níveis apropriados, no máximo algumas semanas após a chegada; usar a tecnologia quando apropriado.

Clique aqui para acessar o documento (em inglês).

Onu

www.miguelimigrante.blogspot.com