Caravana de migrantes rumo aos EUA se desfaz ao entrar na Guatemala

 

Foto: Wendell ESCOTO / AFP

A caravana de centenas de migrantes que partiu no sábado (15) de San Pedro Sula, norte de Honduras, com a intenção de chegar aos Estados Unidos, dissipou-se ao entrar na Guatemala, devido aos controles impostos pelas autoridades.

Embora tenham chegado de forma compacta a Corinto, na fronteira com a Guatemala, os emigrantes se separaram em pequenos grupos para conseguirem entrar. Na hora de precisarem apresentar um documento de identificação e um teste negativo para covid-19, foram, porém, detidos e devolvidos para o território hondurenho, observou um fotógrafo da AFP.

Com poucos pertences guardados em malas e mochilas, cerca de 500 pessoas deixaram o grande terminal de transporte de San Pedro Sula, 180 km ao norte de Tegucigalpa, em direção a Corinto, aonde chegaram horas depois de uma longa viagem a pé, de ônibus, ou de carro.

Eles estão buscando "um futuro melhor para a família", declarou um nicaraguense que disse se chamar Ovaldo e não deu seu sobrenome.

Natural de Manágua, Ovaldo lamentou que a situação em seu país "é bastante difícil". Por isso, justificou, viajava com sua família, mesmo sabendo que "é um caminho muito duro".

Assim como ele, dezenas de homens e mulheres, alguns com filhos, reuniam-se no terminal desde a tarde de sexta-feira (14).

Ao amanhecer, saíram cerca de 100 pessoas e, com as primeiras luzes do sábado, os demais começaram a caminhar pela beira da estrada, sob um sol forte e temperaturas elevadas.

"Pedimos a Deus e ao governo hondurenho, já que ainda estamos em território hondurenho, que nos acompanhe até a fronteira com a Guatemala, que não tenhamos mais retenções", implorou Ovaldo.

"Vamos praticamente sem recursos ao governo guatemalteco. Se você está vendo, por favor, deixe-nos passar. Não queremos criar transtornos em nenhum desses países, queremos continuar nossa caminhada", disse ele à AFP.

Aos hondurenhos, juntaram-se nicaraguenses, haitianos, venezuelanos e africanos que atravessaram diferentes fronteiras por pontos cegos, caminhando em direção aos Estados Unidos em um fluxo migratório sem fim. A grande maioria não consegue atravessar o México.

Um jovem de 17 anos que se identificou como Daniel, natural de Villanueva, a 10 km de San Pedro Sula, disse aos jornalistas que emigrava por "necessidade econômica basicamente".

É preciso "buscar um futuro melhor. É muito difícil aqui, não há boa educação, e não há apoio do governo para poder estudar", queixou-se.

Reforço dos controles não impede resistência

De acordo com o Instituto Guatemalteco de Migração, policiais e soldados aumentaram os controles em Corinto para verificar se as pessoas cumpriam os requisitos para ingressar no país. Em caso contrário, seriam impedidas de passar.

As autoridades guatemaltecas informam que cerca de 150 pessoas entraram no país por postos não autorizados e, por falta de documentos e de exames de saúde, foram proibidas de ficar.

Um grupo de cerca de 100 migrantes que burlaram os controles migratórios foi detido no km 303 da jurisdição de Izabal, perto da fronteira. Diante da impossibilidade de continuarem a caminhada, jogaram pedras e outros objetos contra os policiais.

A agressão deixou pelo menos dez agentes feridos, confirmaram as autoridades, que buscavam um acordo com esses migrantes para um retorno voluntário para Honduras.

A última caravana de cerca de 7.000 pessoas partiu em janeiro de 2021. Foi desarticulada na Guatemala, ao ser atacada com pedaços de pau e bombas de gás lacrimogêneo por centenas de militares. Diante disso, os migrantes se viram forçados a voltar para Honduras.

Uma dúzia de caravanas iniciou sua marcha desde outubro de 2018, partido de San Pedro Sula. A maioria falhou em sua tentativa, devido a bloqueios por parte das autoridades dos Estados Unidos.

Como motivo para fazerem essa longa travessia, os migrantes alegam a falta de oportunidades para terem uma vida digna, a violência dos narcotraficantes e de membros de gangues que assolam suas comunidades e os fenômenos naturais, como enchentes e secas causadas pelas mudanças climáticas.

O Tempo.com

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Paraíba é selecionada em edital da ONU pelas ações em favor de refugiados

Lucinda, Roseinis, Elvis, Cacique Epifânio, Juan e Orlando são alfabetizados em português. Foto: Luana Silva/Jornal da Paraíba

 A Paraíba foi escolhida para apresentar a experiência de boas práticas no acolhimento e soluções duradouras de população indígena refugiada e migrante da Venezuela no workshop nacional da Agência da ONU para Refugiados no Brasil (ACNUR). O evento será realizado entre nos dias 20 e 21 de janeiro.

O governo estadual vai apresentar ações no eixo de proteção comunitária, que incluem como boas práticas: ações de acesso à saúde; acesso e integração à educação; acesso à assistência e proteção social; acesso ao mercado de trabalho; e acesso, acolhimento e serviços de proteção: gênero, LGBTIQ+ e igualdade racial.

Além disso, será apresentado o trabalho desenvolvido em parceria com o Observatório Antropológico da Universidade Federal da Paraíba, que resultou no diagnóstico situacional da rede intersetorial para pessoas migrantes, com foco na população indígena migrante refugiada Warao, estabelecida no Estado. O diagnóstico gerou um documento com orientações para instruir e subsidiar o processo de contratação de equipe técnica especializada para atuar junto a essa população.

As boas práticas da Paraíba foram inscritas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Desenvolvimento Humano e Secretaria de Saúde.

Uma comissão formada pelo ACNUR e pelo Ministério da Cidadania foi responsável pela análise das propostas e pela seleção de 8 experiências que foram destaques entre as boas práticas e apresentadas no Workshop Nacional.

Além de participar presencialmente do workshop sobre a temática, as oitos boas práticas serão incluídas em publicação produzida pelo ACNUR e pelo Ministério da Cidadania.

“Promover o intercâmbio de boas práticas com foco especial em população indígena refugiada e migrante em áreas urbanas é uma ação necessária, dadas as necessidades atuais de proteção destes grupos. Este processo é uma resposta às solicitações que o ACNUR e o Ministério da Cidadania têm recebido constantemente de agentes públicos em busca de modelos possíveis para atender comunidades indígenas em áreas urbanas com base nas políticas públicas já existentes no Brasil”, avalia o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.

Para a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, este será um momento importante para compartilhar e aprender com outras experiências sobre recepção e políticas públicas para refugiados em âmbito nacional, baseados no exercício contínuo de prática e reflexão.

Selo MigraCidades

Em 2021, o Governo da Paraíba recebeu o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O selo faz parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre 32 municípios e 9 estados, das cinco regiões do Brasil.

jornaldaparaiba.com.br

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Unifesp Processo seletivo para ingresso de refugiados(as), apátridas e portadores(as) de visto humanitário 2022

 

A Pró-Reitoria de Graduação, por meio da Coordenadoria do Sistema de Seleção para Ingresso de Alunos na Universidade, divulga o edital do processo seletivo de refugiados(as), apátridas e portadores(as) de visto humanitário para ingresso no primeiro semestre de 2022. Clique aqui para acessá-lo.

O período de inscrições acontece até as 23h59 do dia 28 de janeiro de 2022 neste link.

A pessoa que tiver sua inscrição habilitada para a fase de provas do presente processo seletivo terá seu nome publicado a partir das 16h (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2022, exclusivamente, no site.

Confira aqui o cronograma completo do processo de seleção.

Para dúvidas, acesse: ingresso.unifesp.br/contato.

Unifesp.br

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Por R$ 50,00: traficantes de pessoas criam porto clandestino em rio acreano e cruzam a fronteira com centenas de imigrantes

 

De junho do ano passado para cá, quando o Peru decidiu fechar sua fronteira com o Acre para frear a disseminação da covid-19, pequenas embarcações se avolumam em um ponto despovoado do rio Acre, no lado brasileiro, abaixo do porto principal da cidade acreana de Assis Brasil.

A movimentação no local vem aumentando com o passar do tempo, registrando mais intensidade durante a madrugada e nas primeiras horas do amanhecer do dia sem que as autoridades locais se atentem ao que está acontecendo ali, mesmo diante do grande número de embarque e desembarque de estrangeiros.

O ACjornal apurou que trata-se de um porto fluvial improvisado, criado por grupos de brasileiros e peruanos que dão travessia aos traficantes de pessoas, chamados coiotes, que agem na região fronteiriça do Brasil com o Peru e a Bolívia, no interior do estado do Acre.

Já vai fazer oito meses que os coiotes utilizam essa travessia no rio Acre para entrar e sair do Brasil escoltando imigrantes clandestinos quer chegam de várias partes do Mundo, principalmente do Haiti e Venezuela.

Antes, eles utilizavam a ponte da integração, que liga as cidades de Assis Brasil, do lado brasileiro, a Iñapari, do lado peruano, mas como o governo vizinho fechou a fronteira e implantou uma barreira sanitária do seu lado, os traficantes passaram a fazer a travessia do rio por meio de pequenas embarcações, conhecidas na região por canoa.

Os colaboradores do esquema cobram, em média, 50 reais por cada imigrante ilegal que atravessa para o Brasil ou leva para o lado peruano.

São apenas 15 minutos rio acima para as canoas atracarem do outro lado do rio e meia hora depois já estarem de volta, lotadas de estrangeiros clandestinos.

Na cidade brasileira ninguém gosta de falar com estranhos sobre a ação dos contrabandistas. Mas o ACjornal conseguiu arrancar algumas informações de um vizinho do porto clandestino, mediante a garantia de que o nome dele não seria citado na reportagem.

“Com essa crise econômica e o desemprego que vivemos, muita gente de bem se a sujeita a prestar esse tipo de serviço na calada da noite. Eu mesmo sou um que já fiz a travessia de estrangeiros aqui”m confessou o senhor de 48 anos.

O ribeirinho revelou ainda que o contratante geralmente é uma pessoa que conhece a estrada interoceânica e que já vem acompanhando os imigrantes durante a jornada deles até a faixa fronteiriça.

“Normalmente a pessoa contacta o barqueiro durante o dia e combina o horário noturno que ele deve estar com a canoa no porto para fazer a travessia. É normal ocorrer atraso no carro que eles vêm e o grupo acaba chegando no porto já pelo amanhecer, como foi o caso desses que vocês conseguiram fotografar”, relatou o ribeirinho.

A reportagem constatou que a travessia do rio é feita simultaneamente por várias canoas em um frenético vai e vem na escuridão em um período de tempo que não dura mais do que meia hora e o local já fica completamente deserto novamente esperando chegar a próxima madrugada para se repetir, tudo, outra vez.

O grupo fotografado por nossa informante se atrasou na estrada e só conseguiu chegar à margem do rio com o dia já claro. Por isso o desembarque do lado brasileiro aconteceu com o sol de fora proporcionando o registro do flagrante.

Enquanto aguardavam os retardatários, os barqueiros contratados para fazerem a travessia, aproveitavam o tempo para pescarem no rio e disfarçar, do olhar de eventuais curiosos, as verdadeiras intenções pelas quais eles estavam ali desde a madrugada.

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, confirmou ao ACjornal a veracidade dos fatos narrados nessa reportagem e disse que já informou a existência da situação aos órgãos de fiscalização fronteiriça, mas, segundo ele, até o presente momento não viu nada acontecer para coibir a ação dos contrabandistas de pessoas e teme que ocorra um acidente com os imigrantes na escuridão do rio.

“A travessia ocorre de madrugada e, agora, com a chegada do período de transbordamento do rio e correntezas fortes, a gente teme um acidente que possa vir a resultar em uma tragédia, nunca visto antes, em nossa cidade”.

De Assis Brasil, os imigrantes ilegais seguem de maneira clandestina pela estrada do Pacífico, até a cidade de Epitaciolândia, também no interior do Acre, a 110 quilômetros do ponto de travessia, onde existe uma delegacia da Policia Federal e eles dão entrada no pedido de visto de permanência provisória no Brasil.

Todo o trajeto é feito sob a escolta de coiotes que cobram até três mil dólares por cada pessoas que eles conseguem entrar ou sair com elas do Brasil através da fronteira acreana com o Peru e a Bolívia.

acjornal.com

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Sancionada a lei que cria Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará

 

O governador Camilo Santana sancionou, na última semana, a Lei 17.889/2022, instituindo a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e de Datas Comemorativas do Estado e deve ser celebrada anualmente na semana em que recair o dia 25 de junho, Dia Nacional do Imigrante. Disseminação da cultura dos migrantes, especialmente dos grupos mais presentes no Ceará; incentivo à união entre os povos e fusão cultural; redução da xenofobia e da discriminação contra migrantes e refugiados; e abordagem das problemáticas que fizeram os povos saírem de seus países são alguns dos temas que ganharão mais espaço com a nova semana. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Leonardo Araújo, integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

“Não por acaso, o Ceará é um Estado premiado pelas políticas de atenção aos migrantes que desenvolve. Trabalhamos de maneira articulada para que possamos, além do acolhimento, dar oportunidades de recomeço aos cidadãos que precisam deixar seus lares, muitas vezes fugindo de severas dificuldades internas”, destaca a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. Em 2021, o Ceará conquistou, pela segunda vez consecutiva, o selo MigraCidades, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para a coordenadora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SPS, Lívia Xerez, a Semana proporcionará mais espaços de discussão sobre a migração e o refúgio no Ceará. “Esperamos, assim, potencializar a integração local dos migrantes internacionais que residem no nosso Estado”, destaca. Livia Xerez explica, ainda, que a partir de agora, os parceiros locais do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas serão reunidos para possibilitar a efetivação da normativa. Integram o colegiado a Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Fortaleza, Secretaria da Educação e Secretaria da Cultura do Ceará, entre outros.

ceara.gov.br

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Papa Francisco: a medida do progresso deve ser a pessoa e não o lucro

 Com uma mensagem, o Papa acompanhou a abertura do evento "Preparando o futuro, construindo uma economia sustentável, inclusiva e regenerativa" realizado no Palácio Lateranense, e promovido pela Comissão do Vaticano para a Covid-19 do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral e a Rede Deloitte. O convite do Pontífice: é necessária uma nova abordagem, muitas oportunidades foram perdidas

O futuro depende também de como serão enfrentados os desafios econômicos e sociais no tempo da pandemia 

“Não declarações de intenção, mas compromissos concretos para que a economia e as finanças estejam a serviço das pessoas e da mãe terra: que a medida do progresso sejam as pessoas saindo da pobreza e trabalhando com dignidade, e não a lógica do lucro, da expansão e da rentabilidade a curto ou imediato prazo”. Foi com esta esperança que o Papa dirigiu uma mensagem aos participantes do evento realizado na quarta-feira (12) no Palácio Lateranense, intitulado "Preparando o futuro: construir uma economia regenerativa, inclusiva e sustentável".

Perdemos muitas oportunidades para mudar nossa abordagem

O evento foi promovido pela Comissão do Vaticano para a Covid-19 do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral e pela Rede Deloitte. O trabalho nasceu do pedido - que o Papa reitera em sua mensagem - de preparar o futuro, utilizando a melhor ciência disponível, com o realismo do Evangelho e em solidariedade com os marginalizados. “É do nosso compromisso", escreveu Francisco, "que vai depender o que acontecerá". A pandemia, constatou o Papa novamente, não pode nos deixar como antes, e em dois anos "devemos admitir que perdemos muitas oportunidades para mudar nossa abordagem".

Francisco fala de novas "injustiças e desigualdades" e de "desafios" que continuam a persistir, como os cuidados com a Casa Comum, a distribuição de vacinas, o aumento da fome, da pobreza e do comércio de armas. Precisamos promover uma "mudança de paradigma" e "encontrar soluções criativas": o mundo da economia e das finanças tem uma responsabilidade importante. Daí o incentivo aos participantes, em termos de compromisso coletivo na luta contra a pobreza e em prol do emprego: compromissos concretos a serviço das pessoas e da criação. "É tão difícil - pergunta-se o Papa - assegurar as condições para que todos possam contribuir para transformar o mundo com seu trabalho?". "Vocês podem fazer a diferença: como eu gostaria que todos aceitassem a responsabilidade de preparar um futuro diferente!".

Este foi o ponto de partida para o trabalho entre especialistas e economistas na modalidade zoom e presencial, para analisar o desafio global da pandemia, que tem destacado a inadequação dos sistemas econômicos e sociais atuais e das sociedades transformadas, e para apresentar novos modelos de economia que valorizam a natureza, as pessoas e a sociedade como um todo.

Vatican News

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Centenas de migrantes detidos após prisões em massa em Trípoli, Líbia

 

Foto: Aurelie Baumel/MSF

“Mais de 600 migrantes, solicitantes de asilo e refugiados, manifestando-se pacificamente por realocação, proteção e evacuação da Líbia foram presos e transferidos para o centro de detenção Ain Zara, na parte sul de Trípoli, onde centenas de migrantes, refugiados e solicitantes de asilo já estão detidos em celas superlotadas e condições de vida precárias”, explica Gabriele Ganci, coordenadora-geral de Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Líbia.

“Durante a visita semanal a Ain Zara para prestar assistência médica e mental às pessoas detidas, as equipes de MSF trataram pacientes feridos à faca, com marcas de espancamento e sinais de trauma causados pelas prisões forçadas. Entre eles, haviam pessoas que foram espancadas e separadas de seus filhos durante as batidas”, continua.

Refugiados, solicitantes de asilo e migrantes presos na Líbia, devastada pela guerra, estão ainda mais vulneráveis com a escalada do conflito armado e a disseminação de COVID-19 por todo o país. Atualmente, milhares de homens, mulheres e crianças permaneceram detidos em condições insalubres e de superlotação, com pouco acesso a cuidados de saúde, alimentos e água potável insuficientes e sem possibilidade de distanciamento físico.

MSF pede às autoridades líbias que interrompam as prisões em massa de migrantes e refugiados vulneráveis e libertem todas as pessoas mantidas ilegalmente em centros de detenção.

“Isso não apenas prova mais uma vez como os migrantes estão sujeitos à detenção aleatória e arbitrária – algo que se aplica a praticamente todos os migrantes atualmente na Líbia – mas essas pessoas também são detidas por pedir proteção básica, segurança e tratamento de acordo com o direito humanitário”, explica Ellen van der Velden, coordenadora de operações de Médicos Sem Fronteiras em Amsterdã.

“Mais uma vez, apelamos às autoridades líbias para que cessem as prisões em massa. Também pedimos às mesmas autoridades que encontrem alternativas dignas à detenção, assim como pedimos à UE que pare com seu apoio à perpetração de um sistema interminável de abusos na Líbia”, ela conclui.

Nos últimos dois meses, as equipes de Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Trípoli, na Líbia, realizaram clínicas móveis semanalmente no centro de detenção de Ain Zara, fornecendo assistência básica de saúde, consultas de saúde mental e serviços relacionados a assuntos humanitários para migrantes, refugiados e solicitantes de asilo detidos na estrutura.

No dia 10 de janeiro, as equipes de MSF puderam prestar assistência médica a 68 pessoas detidas – sete das quais foram encaminhadas a hospitais para receber mais cuidados médicos – e organizaram sessões de aconselhamento em grupo para 190 pacientes dentro do centro de detenção.

MSF trabalha em centros de detenção na Líbia desde 2016, oferecendo às pessoas cuidados básicos de saúde e apoio psicossocial. As equipes de MSF também identificam pessoas vulneráveis e encaminham pacientes que precisam de cuidados especializados para hospitais em toda a Líbia. Além disso, MSF atende pessoas no desembarque após interceptação no mar e atende pacientes com tuberculose na cidade de Trípoli.

.msf.org.br

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Precarização das leis trabalhistas atrasou desenvolvimento da espanha, diz ministro

A jurista Carol Proner observa que, enquanto discute possibilidade de chapa ao lado de Geraldo Alckmin, Lula se defronta com mais uma situação: a defesa da revisão trabalhista já abalou as conversas com esses setores. “E quando a conversa chegar na revisão do teto de gastos? E nas privatizações?”, questiona. Assista ao comentário na TVT.

Segundo Sérgio Nobre, Lula reforçou a necessidade de construção de uma mesa de negociação para o debate tripartite. E desse modo, tentar retomar algo parecido com o Fórum Nacional do Trabalho criado durante seu governo, em 2003. Na ocasião, o objetivo era discutir mudanças consensuais nas relações de trabalho e sindicais. Mas o colegiado acabou não prosperando.

Miguel Torres, da Força, afirmou que a criação de empregos de qualidade e a recuperação da renda estão no centro das discussões. O ex-presidente, como comentou Edson Carneiro Índio, da Intersindical, disse que para alguns setores da economia até a Lei Áurea seria revogada no Brasil. Pela CTB, Vicente destacou que Lula sugeriu às centrais sindicais a fecharem uma posição conjunta. Por exemplo, como já fizeram na década passada quando conduziram a proposta de política de valorização do salário mínimo.

A revisão da reforma trabalhista proposta pela Espanha propõe a limitação dos contratos temporários de trabalho, coíbe o abuso com terceirizações e com o trabalho intermitente. Além disso, reforça as negociações e determina a validade dos acordos coletivos até que estes sejam renovados.

A jurista Carol Proner observa que, enquanto discute possibilidade de chapa ao lado de Geraldo Alckmin, Lula se defronta com mais uma situação: a defesa da revisão trabalhista já abalou as conversas com esses setores. “E quando a conversa chegar na revisão do teto de gastos? E nas privatizações?”, questiona. Assista ao comentário na TVT.

Segundo Sérgio Nobre, Lula reforçou a necessidade de construção de uma mesa de negociação para o debate tripartite. E desse modo, tentar retomar algo parecido com o Fórum Nacional do Trabalho criado durante seu governo, em 2003. Na ocasião, o objetivo era discutir mudanças consensuais nas relações de trabalho e sindicais. Mas o colegiado acabou não prosperando.

Miguel Torres, da Força, afirmou que a criação de empregos de qualidade e a recuperação da renda estão no centro das discussões. O ex-presidente, como comentou Edson Carneiro Índio, da Intersindical, disse que para alguns setores da economia até a Lei Áurea seria revogada no Brasil. Pela CTB, Vicente destacou que Lula sugeriu às centrais sindicais a fecharem uma posição conjunta. Por exemplo, como já fizeram na década passada quando conduziram a proposta de política de valorização do salário mínimo.

A revisão da reforma trabalhista proposta pela Espanha propõe a limitação dos contratos temporários de trabalho, coíbe o abuso com terceirizações e com o trabalho intermitente. Além disso, reforça as negociações e determina a validade dos acordos coletivos até que estes sejam renovados.

O ex-presidente Lula e representantes das seis centrais sindicais brasileiras, entre eles o presidente da CUT, sérgio Nobre, se reuniram nesta terça-feira (11) com representantes do governo e do Congresso da Espanha para discutir a  revisão da reforma trabalhista no país, feita com participação de partidos, lideranças de trabalhadores e empresariais.

Reforma espanhola atrasou desenvolvimento do país

Durante o encontro, José Luis Escrivá, da Inclusão, Migrações e Seguridade Social da Espanha, disse que a precarização das leis trabalhistas a partir de 2012 levou à redução da qualificação da força de trabalho, atrasando o desenvolvimento do país e a criação de empregos de qualidade.

A situação é semelhante ao que está acontecendo no Brasil, depois da entrada em vigor reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), em 2017. É por isso que o processo espanhol passou a inspirar propostas de revisão no Brasil.

Não é a primeira vez que Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2022, discute os impactos da legislação trabalhista no mundo do trabalho com dirigentes espanhóis.

O ex-presidente já havia se encontrado com a vice-presidente do governo espanhol, Yolanda Díaz, em novembro. E também com as centrais sindicais espanholas, durante viagem a vários países da Europa em que defendeu a imagem do Brasil e ações globais contra as desigualdades.

A movimentação de Lula em defesa dos direitos dos trabalhadores incomoda a elite política e os setores da imprensa comercial que apoiaram o golpe de 2016 com objetivo de impor uma agenda neoliberal, de retirada de direitos sociais e trabalhistas, aos brasileiros.

Reforma trabalhista: A mídia tradicional sai em defesa do indefensável

Os espanhóis, descreveram o debate público para a revisão e recuperação de direitos que tinham sido perdidos a partir de 2012, com o objetivo de atingir uma remuneração justa.

O ministro Escrivá fez uma apresentação sobre “Políticas econômicas para uma sociedade mais justa e inclusiva” e sobre a reforma.

“É uma mentira que a competitividade de um país seja conseguida reduzindo salários. Se consegue com salários melhores combinados com a qualificação da mão de obra”, disse. Mas também mencionou investimentos em saúde e educação, valorização do salário mínimo e uma garantia de uma renda mínima para as famílias da Espanha. O salário mínimo na Espanha aumentou 38% desde a chegada do primeiro-ministro Pedro Sánchez ao poder.

O ministro reforçou que a reforma espanhola contou com um amplo consenso construído pelo governo com a sociedade civil, sindicatos e empresários. E que o governo Lula no Brasil também serviu de inspiração para o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe).

Além de Escrivá, acompanharam a reunião o diretor de Securidade Social, Borja Suárez Corujo, os representantes das centrais espanholas Jesús Galego (UGT) e Cristina Faciaben (Comissões Obreras). Deputados e senadores do Psoe tamb

A comitiva brasileira acompanhou a reunião na sede da Fundação Perseu Abramo, em São Paulo. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o presidente da fundação, Aloizio Mercadante, acompanharam. Pelas centrais sindicais brasileiras participaram Sergio Nobre (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), René Vicente (CTB), Moacyr Roberto Tesch Auersvald (Nova Central Sindical) e Edson Carneiro Índio (Intersindical).

Carol Proner: e quando a conversa chegar na revisão do teto e nas privatizações?

A jurista Carol Proner observa que, enquanto discute possibilidade de chapa ao lado de Geraldo Alckmin, Lula se defronta com mais uma situação: a defesa da revisão trabalhista já abalou as conversas com esses setores. “E quando a conversa chegar na revisão do teto de gastos? E nas privatizações?”, questiona. 

Segundo Sérgio Nobre, Lula reforçou a necessidade de construção de uma mesa de negociação para o debate tripartite. E desse modo, tentar retomar algo parecido com o Fórum Nacional do Trabalho criado durante seu governo, em 2003. Na ocasião, o objetivo era discutir mudanças consensuais nas relações de trabalho e sindicais. Mas o colegiado acabou não prosperando.

Miguel Torres, da Força, afirmou que a criação de empregos de qualidade e a recuperação da renda estão no centro das discussões. O ex-presidente, como comentou Edson Carneiro Índio, da Intersindical, disse que para alguns setores da economia até a Lei Áurea seria revogada no Brasil. Pela CTB, Vicente destacou que Lula sugeriu às centrais sindicais a fecharem uma posição conjunta. Por exemplo, como já fizeram na década passada quando conduziram a proposta de política de valorização do salário mínimo.

A revisão da reforma trabalhista proposta pela Espanha propõe a limitação dos contratos temporários de trabalho, coíbe o abuso com terceirizações e com o trabalho intermitente. Além disso, reforça as negociações e determina a validade dos acordos coletivos até que estes sejam renovados.

Mundo Sindical.com

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Receitas de migrantes superam ajuda externa mesmo em meio à pandemia

 

FMI/Lisa Marie David

As receitas enviadas por migrantes a países de origem, de rendas média e baixa em 2020, superaram o total recebido em ajuda externa.

Foram US$ 540 bilhões no ano passado, numa tendência de alta desde 2018.

Assistência

Um novo relatório da Organização Internacional para Migrações, OIM, revela que os investimentos estrangeiros diretos no período analisado chegaram a US$ 259 bilhões. Já a ajuda externa ao desenvolvimento totalizou US$ 179 bilhões.

O estudo mostra que o número global de migrantes na força de trabalho mais do que triplicou na última década para os atuais 170 milhões. Em 2010, eram 53 milhões.

Remessas diminuíram apenas em 1,6% durante um ano

A OIM considera o dinheiro ou os bens enviados por trabalhadores migrantes a seus países de origem “um elo mais direto e mensurável entre a migração e desenvolvimento”.

Crise

Com os efeitos da pandemia sobre os migrantes, as remessas diminuíram apenas em 1,6%, contra quase 5% observados na crise financeira global de 2009.

Em nações como El Salvador, Líbano, Quirguistão, Tajiquistão e Tonga essas os envios excederam 25% do total do Produto Interno Bruto, PIB, em 2020.

O relatório destaca o aumento da demanda por mão de obra migrante. O exemplo são funções “essenciais” na pandemia, como a de médicos estrangeiros que representam 33% desta classe de profissionais no Reino Unido.

A dependência por funcionários de saúde também acontece em países de alta renda, incluindo Estados Unidos, Alemanha, França, Espanha e Itália.

Força de trabalho

A OIM diz que os migrantes representam cerca de 5% da força de trabalho global atual, em comparação com menos de 2% em 2010.

Fluxo de venezuelanos na América Latina também foi causa de grande mobilidade

Em nível regional, 32,2% deles estão na Europa, 22,1% na América do Norte e 14,3% em Estados Árabes.

A seguir vêm Ásia com 12,6%, África com 8,1% e Sudeste Asiático e o Pacífico com 7,2%. Por último, a América Latina e Caribe com 3,5% de trabalhadores migrantes.

Conflitos e refugiados

Cerca de 82,4 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar, dentro dos países e além-fronteiras, por fatores como perseguição, conflito, violência, abusos de direitos humanos ou eventos graves que perturbaram a ordem pública. Trata-se de um aumento equivalente ao dobro em relação a 2010.

A OIM indica que o aumento se deveu principalmente a conflitos na Síria, no Sudão do Sul, na Ucrânia ou na África Subsaariana.

Os fluxos de refugiados rohingya para Bangladesh e de venezuelanos na América Latina também estão no topo das causas da mobilidade.

Estima-se que as chegadas de novos refugiados e requerentes de asilo tiveram uma baixa de 1,5 milhão comparado ao ano interior.

O dado indica que várias pessoas buscando proteção foram impedidas pelas medidas para conter a Covid-19

unric.org

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migrantes e refugiados recebem orientações sobre violações trabalhistas

 

Migrantes e refugiados que chegam ao Brasil desconhecem a legislação trabalhista (Foto: Jhonny Plaza/Visão Mundial Brasil)

O fluxo migratório movimentou o mercado de trabalho em Roraima, entretanto, migrantes e refugiados desconhecem a legislação trabalhista brasileira, bem como os direitos e deveres dos empregados e empregadores, o que pode levar às violações. Com esta situação, a ONG Visão Mundial criou para este ano um eixo de proteção para identificar casos de exploração de mão de obra.

Os últimos números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho revelam que, em 2020, foram registradas quase 100 mil denúncias referentes à condição análoga à escravidão em todo o país, quase 40% deste total causadas pela pandemia de Covid-19. O cenário colocou o Brasil na lista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma das nações que mais desrespeitam as leis empregatícias.

Cenário em Roraima

Segundo dados do Governo Federal, mais de mil pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão no Brasil no ano passado. Em Roraima, por exemplo, a fiscalização do Ministério do Trabalho, em parceria com outros órgãos, encontrou sete pessoas em condições desumanas, entre elas três indígenas e dois migrantes venezuelanos. 

Conforme as estatísticas, entre os anos de 2009 e 2019, pelo menos 91 pessoas foram resgatadas deste tipo de situação. Houve ainda registro de tráfico de pessoas para fim de exploração de mão de obra nas cidades de Boa Vista (11), Cantá (5), Amajari (3), Bonfim (3), e São João da Baliza (1).

Resposta à crise migratória

Diante desta realidade, a organização vai colocar em prática o eixo de proteção, dentro do projeto “Ven, Tú Puedes!”, que atua na resposta à crise migratória venezuelana em Roraima, Amazonas e São Paulo. 

De acordo com a gerente interina do projeto, Jéssika Jonas, durante o desenvolvimento das ações de acolhimento, a organização identificou casos que podiam ser interpretados como violação trabalhista. Mesmo orientando os migrantes e refugiados, não existia uma política definida de como tratá-los e de registro dos casos. 

“O eixo de proteção vem para apoiar, orientar e encaminhar esses possíveis casos que a gente identifique a partir da orientação ao beneficiário a respeito do mercado de trabalho. No início do projeto, a equipe lidava com isso, mas ainda sem o apoio de uma assessoria específica para prosseguir com os devidos encaminhamentos. A partir disso, identificamos a necessidade desta prestação de serviço”, disse.

Ela informou que nas primeiras sessões de orientação foram identificados beneficiários que trabalhavam mais de oito horas por dia e recebiam o mínimo. "Eles acreditavam que estavam recebendo de acordo com o trabalho, enquanto na verdade eram direitos violados. Muitas vezes, essas pessoas eram colocadas em situação análoga à escravidão”, declarou Jéssika.

Atuação

O assessor de proteção do “Ven, Tú Puedes!”, Rafael Paixão, explicou que, historicamente, a Visão Mundial trabalha com políticas voltadas para esse eixo, com canais de denúncia e comitê de ética, com o objetivo de garantir os direitos das pessoas atendidas pelos projetos da organização.

“Esse novo eixo vem para estruturar especificamente a questão trabalhista e reforçar atividades preventivas, para que esses migrantes não sofram violações ou que consigam identificá-las”, comentou. 

Rafael detalhou que serão feitas orientações, momentos de conversas, debates sobre quais os canais de denúncias, quais órgãos podem receber as reclamações, e campanhas no decorrer do ano. Além disso, ele acrescentou que as equipes vão atuar para identificar casos que já ocorreram. A organização informou que os atendimentos ocorrem nos abrigos, espaços de parceiros e, em casos específicos, no escritório da Visão Mundial. 

“O protocolo de atendimento vai ser uma conversa para entender o que está acontecendo, se envolve baixo, médio ou alto risco, saber os órgãos competentes para lidar com a situação, e orientar esse migrante sobre onde buscar ajuda. É importante lembrar que a proteção é dever do Estado. As organizações orientam”, finalizou.

Folha Boa Vista

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Ministério das relações Exteriores cria cartilha sobre “Riscos da imigração irregular ”

 A cartilha destaca, ainda, que muitas pessoas não suportam as condições da viagem e os "coiotes" abandonam no caminho aquelas que não conseguem acompanhar o grupo.

Nos últimos meses, vários casos de brasileiros que passaram por extrema dificuldade durante a travessia na fronteira e até mortes foram registrados pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos. O número de brasileiros que atravessaram a região fronteiriça foi recorde e isso chamou a atenção das autoridades.

A Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores publicou uma cartilha informativa para alertar sobre os riscos da imigração ilegal e oferecer contatos para situação de emergência. O objetivo principal é orientar as pessoas para que evitem este tipo aventura que pode terminar em morte.

De acordo com a publicação, para fugir dos controles imigratórios, alguns viajantes recorrem aos contrabandistas, chamados "coiotes", que se oferecem para guiá-los em troca de muito dinheiro. Essas viagens são feitas de forma clandestina, por estradas secundárias, passando por rios e desertos, até mesmo a pé.

A cartilha destaca, ainda, que muitas pessoas não suportam as condições da viagem e os "coiotes" abandonam no caminho aquelas que não conseguem acompanhar o grupo.

Entre os perigos que existem durante a travessia estão: Detenções prolongadas; Desaparecimentos; Perda de contato com a família; Falta de água e de comida; Exploração por "coiotes"; Aliciamento por traficantes; Violações de direitos humanos; Deterioração da saúde física e mental; Morte por fadiga, afogamento, desnutrição, violência física, etc.

Esses caminhos clandestinos também são usados pelo crime organizado e o brasileiro pode se tornar vítima do tráfico de pessoas e de ser aliciado, roubado ou sequestrado por traficantes de drogas e de armas.

De acordo com a cartilha, a imigração é ilegal quando não há os requisitos necessários para entrar e permanecer no país estrangeiro. Cada país tem suas próprias regras para autorizar ou não a entrada e a permanência de pessoas em seu território. Em busca de melhores condições de vida, muitas pessoas têm tentado entrar ilegalmente nos Estados Unidos, especialmente através da fronteira terrestre com o México. Essa travessia envolve enormes perigos e muitos acabam passando por humilhação, violência ou mesmo perdendo suas vidas tragicamente, sem nunca conseguir completar a viagem. Não seja uma dessas pessoas!

Entre os casos recentes de brasileiros que se arriscaram na fronteira e não tiveram sorte, a cartilha citou a história de um brasileiro encontrado morto e sem nenhum documento de identificação na fronteira dos Estados Unidos com o México; o desaparecimento de outro brasileiro desde 2016, quando tentava entrar nos Estados Unidos através da fronteira; da auxiliar de enfermagem que foi abandonada pelos "coiotes" e morreu no deserto, sem água e sem comida”.

Para ler toda a cartilha, acesse o link https://bit.ly/3zsNVtH

Lucci Luciano

braziliantimes.com

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Guatemala define plano preventivo ante nova caravana de migrantes hondurenhos

 

Migrantes que avançam em caravana para os Estados Unidos caminham na região de Donají, no estado de Oaxaca, México, em 16 de novembro de 2021 afp_tickers

As autoridades da Guatemala definiram nesta quinta-feira (6) um plano preventivo e de atenção à formação de uma eventual caravana maciça de migrantes hondurenhos que vai tentar chegar a pé aos Estados Unidos, informou uma fonte oficial.

"A fim de atender de forma integral e coordenada à possível movimentação maciça de pessoas que estaria se formando no próximo 15 de janeiro a partir de Honduras", foi estabelecido um "protocolo de atuação", disse a jornalistas o diretor-geral do Instituto Guatemalteco de Migração, Stuard Rodríguez.

Dentro do protocolo, estabelece-se a instalação de postos de controle na rota migratória para identificar as pessoas que entram de forma ilegal e sem preencher os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde guatemalteco.

Rodríguez esclareceu que a Guatemala é "favorável às migrações ordenadas e seguras, sem expor os grupos vulneráveis", após concluir uma reunião multissetorial da qual participaram cerca de 15 instituições estatais, assim como a vice-presidência e o ministério das Relações Exteriores.

Também participaram o Ministério da Saúde, a Secretaria de Bem-estar Social da Presidência, Polícia Nacional Civil, o Ministério da Defesa e o Ministério Público, entre outros.

Além disso, contou com a participação de organismos membros das Nações Unidas (OIM, Acnur e Unicef), Organizações Não Governamentais e delegados das embaixadas de Estados Unidos, Honduras e México.

A suposta formação da caravana foi divulgada por Itsmania Platero, defensora dos Direitos Humanos de Honduras.

Segundo ela, a mobilização seria integrada por 2.500 pessoas que tentariam transitar pela Guatemala e depois entrar no México, com o objetivo de chegar aos Estados Unidos.

No entanto, o Instituto Nacional de Migração de Honduras informou que a mobilização seria formada por apenas 60 pessoas, aproximadamente, detalhou a instituição em um comunicado.

"Estamos preparados na Guatemala para evitar a ocorrência de movimentos maciços irregulares, priorizando agora a saúde dos guatemaltecos" diante da propagação dos contágios do coronavírus, acrescentou Rodríguez.

Em janeiro do ano passado, uma caravana formada por cerca de 7.000 migrantes hondurenhos foi dispersa pelas forças de segurança da Guatemala perto da fronteira entre os dois países com bombas de gás lacrimogêneo.

.swissinfo.ch

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Autuado por trabalho escravo recebeu recurso de emendas parlamentares

 

Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério do Trabalho

Por: Juliana Lima

Sete pessoas foram resgatadas de trabalho escravo na fazenda Ouro Preto, na cidade de Caracaraí, em Roraima, em novembro de 2021. Segundo a fiscalização, o local onde os trabalhadores dormiam era feito de lonas e estava sujeito à “entrada de cobras, aranhas e escorpiões”. Entre os escravizados estavam três indígenas do povo Macuxi e dois imigrantes venezuelanos.

O responsável pela fazenda Ouro Preto e autuado por trabalho escravo é o empresário Carlos Alberto de Salles Júnior, cuja empresa, a Invicta, foi contratada em agosto pela prefeitura de São Luiz, cidade vizinha a Caracaraí. O serviço prestado é de plantação de mudas de açaí para um projeto social da prefeitura que visa atender 41 famílias. Para pagar pela contratação, a prefeitura utilizou R$ 1,5 milhão repassados pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) por meio de emendas parlamentares.

Essa não é a primeira vez que a Invicta é contratada pela prefeitura de São Luiz. Em 2018, a empresa havia sido contratada para trabalhar em obras em estradas vicinais, cujo pagamento também veio por meio de emendas parlamentares, dessa vez destinadas pelo então senador Romero Jucá (MDB).

“Tem várias obras que ele [o empresário Carlos Alberto] está fazendo para a prefeitura. São verbas das emendas do [Romero] Jucá ainda. Vamos esperar terminar as obras, mas depois vamos pensar em fazer novos contratos, pois pega muito mal para nós [essa autuação]”, disse o secretário de obras da prefeitura de São Luiz, Ary Lunard, à ONG Repórter Brasil.

Procurado, o senador Mecias de Jesus disse que não participa da escolha das empresas que vencem pregões realizados pelas prefeituras e que “repudia veementemente qualquer tipo de trabalho análogo às condições de escravidão”. O ex-senador Romero Jucá também disse que não compactua com o trabalho escravo e que a prefeitura deve ser responsabilizada no caso.

Segundo dados disponíveis no site da prefeitura de São Luiz, a Invicta recebeu ao menos R$ 8 milhões em pagamentos da prefeitura nos últimos anos. Na Receita Federal, a empresa descreve que tem como atividade principal a construção de edifícios, mas também trabalha com o cultivo de açaí e eucalipto, coleta de látex, fabricação de conservas de frutas, serviços de terraplanagem e construção de rodovias e ferrovias.

De acordo com os fiscais que participaram do resgate dos sete trabalhadores da fazenda de Carlos Alberto, os escravizados não tinham condições apropriadas de moradia e tinham que tomar banho em um açude raso perto do local. Além disso, não tinham carteira assinada e um deles, o cozinheiro, era submetido a jornadas exaustivas de trabalho.

Procurado pela Repórter Brasil, o empresário Carlos Alberto de Salles Júnior não quis se manifestar.

Fonte: Repórter Brasil

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Fluxo de migrantes cresce de forma acentuada no México

 

Aquantidade de pessoas a tentar atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos da América, na procura de uma vida melhor, tem aumentado de forma acentuada nos últimos anos, segundo agências da Organização das Nações Unidas.

No México, os números mostram que a movimentação aumentou em 2021, com o país a receber mais de 123 mil pedidos de asilo. De acordo com agências das Nações Unidas presentes no México, são muitos aqueles que chegam ao país, que é cada vez mais visto como um local de trânsito e asilo, sem formas de se sustentarem.

Perante este cenário, organismos como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) ajudam as pessoas a encontrarem um abrigo, ajuda psicológica, e a garantir que os pedidos de asilo são recebidos e processados​. O ACNUR encontra-se ainda a implementar programas de assistência humanitária e a realocar refugiados em outros pontos do país.

Por sua vez, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), juntamente com as autoridades mexicanas, procura garantir que as pessoas têm acesso à alimentação, abrigo, educação e saúde, bem como à proteção dos direitos humanos e legais.

.fatimamissionaria.pt

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