quarta-feira, 7 de maio de 2014

Exigência de documentos para haitianos estimula tráfico de pessoas

A história do garoto haitiano que chegou ao Acre por meio de traficantes de pessoas é apenas um capítulo da complexa imigração que acontece no Brasil após o terremoto que assolou o Haiti em 2010.
Segundo a Polícia Federal, nos últimos quatro anos, 17.712 haitianos migraram para a fronteira das cidades acrianas de Brasileia e Epitaciolândia de forma irregular. A Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Acre informa que foram mais de 20 mil haitianos que pediram o refúgio na região no mesmo período.
Apesar das diferenças dos números da imigração da PF edo governo do Acre, ainda é baixa a quantidade de haitianos que procuraram obter os vistos de entrada no Brasil na Embaixada em Porto Príncipe, no Haiti ou nas embaixadas de Quito (Equador) e Lima (Peru). Segundo o Itamaraty, de 2012 a março de 2014 foram emitidos cerca de 10 mil vistos permanentes de caráter especial a cidadãos haitianos, por razões humanitárias, conforme resoluções do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho.
A reportagem da agência 'Amazônia Real' entrevistou diplomatas brasileiros que trabalham em consulados e embaixadas que emitem vistos para migrantes haitianos. Os diplomatas, que pediram para não terem os nomes divulgados, dizem que a rota do tráfico de pessoas é estimulada por causa da exigência de documentos que o Brasil faz para conceder os vistos.
Segundo os diplomatas, devido à carência institucional e à informalidade da sociedade haitiana, muitos documentos como o comprovante de residência e o atestado de bons antecedentes são impossíveis de serem entregues pelo migrante nas embaixadas.
O garoto haitiano que vive no abrigo em Epitaciolândia utilizou a rota ilegal montada, segundo os diplomatas, pelos 'coiotes', traficantes de pessoas. A rota começa no Haiti e segue por República Dominicana, Quito (Equador), Lima, Puerto Maldonado, Iñapari, no Peru, e Cobija, na fronteira da Bolívia com o Acre.
Um diplomata disse que, se a França não resolver o problema de documentação do garoto, ele vai permanecer no abrigo por tempo indeterminado. 'Enquanto ele não atingir a maioridade, não poderá ter sua tutela pelo Estado brasileiro desfeita, e por isso está impedido de seguir viagem como os seus outros compatriotas', afirmou.
Além do problema com o tráfico de pessoas, os haitianos que estão chegando na fronteira do Acre não encontram mais o acolhimento depois que o governo estadual fechou o abrigo em Brasileia. Conforme a Amazônia Real publicou anteriormente, o governo acreano instalou um abrigo provisório em Rio Branco e mandou os haitianos de ônibus e avião para São Paulo.
A chegada repentina de mais de 800 haitianos em São Paulo provocou uma crise com o governo do Acre. O Palácio do Planalto decidiu intervir no problema. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo vai 'estimular a entrada regular de haitianos com visto no Brasil' com uma ampla campanha de divulgação no Haiti.
A agência 'Amazônia Real' teve acesso à estatística da Polícia Federal sobre a solicitação de refúgio para haitianos na fronteira do Acre. De acordo com o estudo, no ano de 2010 foram emitidos 39 documentos para os imigrantes, 988 em 2011, 2.235 em 2012, 10.156 em 2013 e 4.294 de 1º de janeiro a 30 de abril de 2014. Um total de 17.712 solicitações de refúgios para haitianos em quatro anos.
A estatística da Polícia Federal revela um retrato dos imigrantes e mostra que o maior fluxo do Haiti para o Brasil aconteceu entre os anos de 2012 a 2013 pela fronteira do Acre, quando entraram 12.391 pessoas no país.
Desse total, 84% haitianos eram do sexo masculino e 16% do sexo feminino. A faixa etária que mais migrou pelas cidades de Brasileia e Epitaciolândia tinha idades entre 31 a 40 anos (39%), seguido de idades entre 26 a 30 anos (30%) e 19 a 25 anos (18%).
Segundo o estudo da PF, 57% dos haitianos tinham o 1º grau incompleto e apenas 3% o ensino superior completo. Dos profissionais que buscaram o Brasil pelo Acre, 51% tinham a profissão de pedreiro, 14% de comerciante, 7% agricultor e apenas 4% eram estudantes. EFE/Amazônia Real

 G1 AC 



terça-feira, 6 de maio de 2014

Reconhecimento de diplomas estrangeiros em discussão

O reconhecimento automático no Brasil de diplomas de graduação , mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras está na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (6). Primeiro item da pauta de votações da comissão, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), incumbindo às universidades públicas o reconhecimento dos diplomas estrangeiros e a divulgação da lista de cursos abrangidos na revalidação.
A LDB já tratava do reconhecimento dos diplomas de brasileiros que estudaram no exterior, que deveria ser feito pelas universidades do país. No entanto, observa o autor do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), os procedimentos adotados variavam de instituições de ensino a instituição de ensino e, com isso, muitas vezes se tornavam “caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários”. A ideia do projeto é agilizar e desburocratizar o processo.
O relator da matéria na CE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), fez algumas alterações no texto que reapresentou na forma de substitutivo. De acordo com o substitutivo, apenas universidades públicas, no caso de graduação, podem validar o diploma, com tramitação simplificada, dispensando a avaliação individual de cada diploma e com a divulgação anual da  relação de cursos, instituições e programas de ensino estrangeiros de excelência que terão seus certificados validados automaticamente.
A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas, sendo aprovado o substitutivo, este voltará a ser incluído na pauta da próxima reunião para votação em turno suplementar. Só então seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

Paola Lima

Agencia Senado


Políticas públicas são estendidas aos haitianos

O abrigo em Rio Branco está com 400 imigrantes atualmente. O atendimento ao grupo de haitianos que continuam chegando ao Acre está sendo prestadocom acolhimento, vacinação, apoio à retirada de documentos e transporte. No entanto, o diálogo sobre a rota de imigração e medidas governamentais está sendo ampliado.
Em  São Paulo, a Polícia Federal começou nesta segunda-feira, 5, uma força-tarefa para regularizar a situação dos haitianos que estão chegando ao estado. O governador Geraldo Alckmin anunciou vagas aos haitianos em cursos do fundo de solidariedade do estado.
O governo federal abrirá vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)  para haitianos que estiverem interessados em trabalhar em diversas cidades do país. Na avaliação do Planalto, a formação técnica dos imigrantes pode evitar que eles sejam explorados em subempregos.
Segundo o titular  da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Antônio Torres, nesta manhã, representantes de uma empresa estão no abrigo realizando a seleção de candidatos para o trabalho. Serão contratados 42 imigrantes.
Imigração

A diáspora do Haiti espalhou 4 milhões dos seus habitantes pelo mundo. Cerca de 25 mil estão no Brasil. No entanto, a questão da imigração no Brasil tem números crescentes. Entre 2010 e 2013, o Brasil deu visto de trabalho para 9 mil imigrantes de origem europeia, norte-americana e asiáticos. Nesse período, o número de vistos para trabalho aumentou em 70%.  Em contrapartida, o IBGE calculou em 500 mil os brasileiros no exterior.


Agencia Noticias Acre

segunda-feira, 5 de maio de 2014

O Haiti agora é aqui em Cuiabá II

No imaginário dos haitianos o Brasil que lidera a MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) e, está fazendo uma copa do mundo é a solução para seus problemas. A construção civil momentânea precisa de mao de obra , já que a nacional está escassa e cara.
O empresariado que sempre pensa na diminuição dos custos,ve com  bons olhos o aumento da mão de obra. O aumento traz na lógica do capitalismo a redução do valor pago. Em curto prazo obras serão realizadas com maximização de lucros e redução de custos.  
A sociedade, no entanto, não é feita só de empresários, grosso modo ela é heterogênea e a médio e longo prazo vai ter que conviver com estes novos estrangeiros em seu território, disputando pari passu o mercado de trabalho. Na Europa os estrangeiros são considerados culpados pelo desemprego dos nacionais, como será que nos comportaremos? Como irão se comportar os haitianos desempregados no Brasil? As obras da copa estão em reta final. O perigo de aliciamento ao narcotráfico, os empregos beirando a escravidão, o fim dos empregos nas obras da copa, são reflexões imediatas da questão haitiana.
O aumento do racismo no mundo com também no Brasil é uma preocupação nova na sociedade e os haitianos são negros. Embora sejamos um país miscigenado o racismo existe e pode aumentar com a presença deles. As palavras de Dynn Achesson Saintilus, haitiano de 25 anos, formado em jornalismo e trabalhando como pedreiro em São Paulo , já evidencia o problema. “ No ônibus, percebo que as pessoas evitam sentar do meu lado. Já me disseram que aqui não é lugar para estrangeiros, e que a presidente devia mandar todo mundo de volta para casa, diz ele na reportagem a folha de São Paulo. Completa a sua frase dizendo que, “não aconselha a vinda de seus compatriotas ao Brasil, porque muitos brasileiros são preconceituosos”.
Grosso modo, os haitianos no Brasil têm empregos que não servem mais a brasileiros, ou substituem uma mão de obra escassa ou cara, mas com salários baixos, com um custo de vida alto para os padrões deles.
Alex, um haitiano de 32 anos que fala francês, criollo, espanhol, português, mora em Cuiabá, e trabalha em um restaurante, reclama que pelo que ganha, não dá para sobreviver, nem tão pouco mandar sobras para a mulher e os dois filhos que continuam no Haiti. Diz ele, que o salário é baixo, tendo que dividir a quitinete que mora com mais 3 pessoas.
Outro haitiano que trabalha como servente de pedreiro em obras de empreiteira em Cuiabá, fala de sua angustia, decepção e tristeza, ao ver sua vida de classe média no Haiti desmoronar após o terremoto de 2010. Faltando 4 meses para se formar em contabilidade, teve que sair do país. O pai dele que tinha 6 propriedades, viu depois o governo haitiano entregar à família um casa popular e nada mais. A fuga do país é o que restou como esperança de vida.
Observa-se um instinto de sobrevivência muito grande nos haitianos. Viver a qualquer custo é o que importa, sendo uma enorme lição de vida para brasileiros que tem muitas facilidades e vivem acomodados.
Até o momento já chegaram mais de vinte e cinco mil haitianos, que saíram de Porto Príncipe, capital do país e entram pelo Panamá, passando pelo Peru e Equador.
Esperam encontrar um Eldorado motivado pelas obras da copa, das olimpíadas de 2016, dos frigoríficos do sul e, da construção civil de modo geral.
Em Cuiabá estão localizados principalmente no bairro Carumbé (morando no bairro ou provisoriamente na pastoral da igreja católica) e já somam mais de 2.000 pessoas, quase 10% do total de haitiano no Brasil.
Já os percebemos andando pela cidade e buscam uma vida melhor da que tinham em seu país de origem. Após o fechamento de pontos da imigração no Acre, o deslocamento de muitos para Cuiabá pode mudar as relações sociais em nossa cidade.
São pessoas que tem um visto humanitário, concedido pelo governo brasileiro e como tal temos que tratá-los de forma civilizada e dentro dos parâmetros da inclusão social. No entanto, temo pelo futuro destes novos pobres que como os existentes aqui, não tem uma política de cidadania decente, o que pode evoluir para acirrar mais ainda as questões sociais e transformar os haitianos em problema, encarcerando-os em guetos como os existentes em nosso território. Urge uma política do ministério e secretárias das cidades, com planejamentos urbanos para essa população carente, que tende a aumentar em Cuiabá e em outras cidades brasileiras.
Em tempo de guerra eleitoral entre PT e PSDB, os haitianos estão servindo como bucha de canhão. Mais ou menos 400 deles foram praticamente deportados do Acre, governado pelo PT, para São Paulo, governado pelo PSDB, sem o conhecimento do governo  paulista. Estão todos alojados em uma igreja na capital e sem nenhuma perspectiva de futuro. O governo paulista disse que a atitude do governo acreano se assemelha aos coiotes mexicanos. Como brasileiro, torço por vocês haitianos. Mas temo pela dubiedade de nossos governantes.
E ai “cuiabanos” o que podemos fazer pelos haitianos?

PEDRO FELIX
O documento

Bolívia, ontem; Haiti, hoje

Não é do desconhecimento de ninguém que o mundo vive atualmente uma onda que busca no conservadorismo mais arcaico a solução de todos os problemas econômicos e sociais. O xenofobismo, para dar um exemplo, renasce na Europa com uma força impressionante e não será surpresa se, no rastro dessa pólvora, até mesmo o nazifascismo reaparecer.


No livro Os inimigos íntimos da democracia (Companhia das Letras, 2012), o filósofo húngaro Tzvetan Todorov alerta que “o discurso democrático (...) vem sendo corroído pela proliferação dos populismos de diversos matizes ideológicos”.

Nesse cenário, onde a crise mundial de 2008 lançou pitadas ainda maiores de instabilidade e insegurança, em cada país se vive preconceitos particulares na firme crença de que segregacionismos de toda ordem terão o poder de preservar a unidade social. Assim, quando grupos imigrantes decidem aportar em outros horizontes para fugir da miséria, nada mais natural que as vozes do atraso, que louvam a Deus durante o dia e destilam ódio de noite, se levantem para dizer em uníssono: “Onde vamos parar?”.

No caso brasileiro, a contradição soa ainda
 
mais forte. A constituição de uma nação mestiça que resultou numa rica identidade plural não é suficiente para que grupos aqui e acolá se manifestem da maneira mais egocêntrica e tacanha possível quando o tema é imigração. Não custa lembrar que no episódio da nacionalização de uma refinaria da Petrobras na Bolívia não faltou quem propusesse nada mais nada menos do que a invasão militar do país vizinho. Na época, o ex-presidente Lula lembrou bem: “Essa gente fala grosso com a Bolívia, mas fala fininho com os Estados Unidos”.

A periferia da
 zona leste de São Paulo abriga hoje em torno de 300 mil imigrantes bolivianos e peruanos. Uma cidade inteira! A maioria deles quer a legalização de sua situação porque encontra em solo brasileiro a oportunidade de uma vida melhor. Essa é a prova viva de que as fronteiras são irrelevantes quando a realidade se impõe. De um lado, dificuldades de sobrevivência; do outro, a alternativa de trabalho.

O fato é que o Brasil tem hoje uma das menores taxas de desemprego do planeta e as ofertas de trabalho se multiplicam, especialmente nos setores da construção civil e de serviços. As notícias se espalham.

Nos últimos dias, a capital paulista tem recebido levas de haitianos procedentes do Acre, estado pelo qual adentraram ao território nacional. Falam “criollo” entre eles e francês com os demais. Fugiram do terrível terremoto de 2010 que devastou Porto Príncipe e deixou um saldo de 100 mil mortos, sem contar centenas de milhares de feridos e desabrigados. Se o país já sofria as consequências de uma miséria histórica, a situação se agravou ainda mais depois dessa tragédia.

Os laços brasileiros com o Haiti se fortaleceram quando a
 
política externa adotada no Itamaraty privilegiou a ampliação de nossa participação no cenário mundial visando um protagonismo parceiro com países de todos os continentes e o fortalecimento de mecanismos estratégicos de integração (Mercosul, Unasul, Celac, Brics). Essa participação, ao contrário do que apregoam os seguidores do oráculo do mercado, fortaleceu as exportações, gerando excedentes seguidos nabalança comercial. Na moeda política, o cacife também cresceu a ponto de ser creditado ao Brasil a importância de uma nação-líder.

Coube ao Brasil chefiar permanentemente a missão de paz da ONU no Haiti, tarefa nada fácil em um país
 com altos índices de violência urbana. Além da ajuda humanitária em decorrência do terremoto, Brasília assinou um termo de cooperação com as autoridades de Porto Príncipe abrindo as fronteiras do nosso país para a vinda de haitianos que queiram aqui se instalar – hoje, algo em torno de 30 mil pessoas.

O governo do Acre, que recebe esse fluxo de imigrantes, tem reiterado sua impossibilidade de abrigar todos os haitianos. Tomou a decisão de enviá-los a São Paulo, em levas diárias de 200 a 250 pessoas. Não se comunicou adequadamente com as autoridades estaduais e da cidade de São Paulo, prevendo talvez uma colaboração automática diante de situação social tão dramática. Apesar desse desencontro inicial, a capital tem toda a condição de receber e legalizar esses imigrantes, exatamente porque há oferta de emprego. Não à toa, empreiteiras já perfilaram seus agenciadores nos abrigos oferecendo
 
emprego na construçãocivil.

Por isso, as manifestações de racismo e preconceito que começam a surgir, travestidas de crítica ao atual governo federal (agora tudo é culpa do PT), traduzem visões maniqueístas que vão na contramão de uma nação verdadeiramente democrática e de espírito tolerante. Quem pede barreiras policiais na entrada de São Paulo e o fechamento da fronteira para os haitianos esquece que num passado nem tão longínquo assim, seus bisavós e avós percorreram a mesma saga. Se não for por adesão, deveriam acolher os imigrantes haitianos pelo menos por caridade e amor ao próximo.

Marcos Piva
Jornalista
Vermelho

sábado, 3 de maio de 2014

Haitianos em São Paulo mostram limites do sistema migratório no Brasil

A chegada de mais de 500 imigrantes  haitianos em apenas 20 dias no centro de São Paulo tem provocado polêmica no país. Os imigrantes foram enviados para a capital paulista pelas autoridades do Acre, que não podiam mais acolhê-los corretamente. O episódio mostra os limites do sistema de imigração brasileiro.
Os moradores do bairro do Glicério, no centro de São Paulo, já estão se acostumando com os sotaques estrangeiros na região, onde centenas de imigrantes, vindos de vários países, passam seus dias diante do Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes, ao lado da igreja Nossa Senhora da Paz. Mas nos últimos tempos o número de haitianos tem chamado a atenção da vizinhança. Desde o dia 11 de abril, mais de 500 refugiados vindos do Haiti bateram na porta da Missão Paz, uma entidade filantrópica do bairro, ligada à Igreja Católica, que administra a Casa do Migrante e se dedica a receber  estrangeiros que chegam ao Brasil.
Mas ao contrário dos imigrantes da ilha caribenha que vinham deseembarcando em São Paulo desde 2012, a população que tem procurado ajuda no Centro Pastoral nas últimas três semanas não vem diretamente do Haiti, e sim da pequena cidade de Brasiléia, no Acre. As autoridades do estado, que não conseguiam mais acolher os refugiados, decidiram enviá-los para a capital paulista. “O secretário de Direitos Humanos e o governador do Acre utilizaram os aviões da Defesa Civil, que estavam levando alimentos nas zonas ilhadas por causa das chuvas recentes, para transportar os haitianos até Rio Branco e Tabatinga”, relata o padre Paolo Parise, um dos responsáveis pela Missão Paz. “Em seguida pagaram uma passagem para eles virem até São Paulo e muitos,sem dinheiro  , pararam aqui”, conta.
Para o padre, o episódio mostra os limites do sistema de imigração no Brasil. “Isso explicitou a fragilidade de uma política migratória que ainda é voltada apenas para a entrega de vistos e controle de entrada no país, mas que não está acostumada a lidar com as problemáticas que aparecem depois, como a necessidade de cursos de português e de moradia”, comenta Parise.

RFI


Resolução garante a estrangeiros presos no Brasil a obtenção de documentos de identificação

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) editou medida que garante a estrangeiros que cumprem pena no Brasil o direito à obtenção de documentos provisórios de identidade. AResolução Normativa nº 110 foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 22 de abril, e visa retirar estes estrangeiros de situação definida como de “zumbis jurídicos” pelo defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, João Chaves. “Esses estrangeiros eram obrigados a ficar no Brasil, mas não tinham como regularizar a situação migratória, o que dificultava o acesso à saúde, educação ou ao trabalho”, explicou.

Sem documentos, o presidente do CNIg, Paulo Sérgio Almeida, definiu o cenário como um “limbo”: “Passávamos por uma situação em que os presos, quando recebiam benefício de progressão de regime, ficavam num limbo porque a situação migratória deles era indeterminada”.
Fora da prisão, João Chaves diz que os condenados portavam somente uma cópia do alvará de soltura e uma carteirinha expedida pela Vara de Execuções Criminais da Justiça. “Alguns nem passaporte tinham, porque o documento ficava retido no processo jurídico”, diz. O membro da DPU também relata já terem acontecido casos de abuso policial: “Quando a polícia abordava esses estrangeiros fora da prisão, eles estavam só com esses documentos e muitos relataram sofrer extorsão e agressão”.
O diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja, disse  que a resolução deve “homogeneizar” os procedimentos adotados pela Justiça na condução dos processos criminais que têm estrangeiros como réus com direito à progressão para os regimes aberto e semiaberto. “Muitas vezes, a situação administrativa migratória era um obstáculo para levar essa progressão adiante e os presos continuavam sob um regime fechado”, declarou.
Mas João Chaves considera a decisão importante também para os presos em regime fechado. De acordo com o defensor, a DPU já atuou em casos nos quais os presos tinham a possibilidade de trabalhar dentro dos presídios, mas não podiam enviar os valores recebidos para seus parentes porque, com a falta de registro de identidade, não tinham como obter CPF. O documento é necessário para a criação de conta bancária para o envio.
A resolução normativa já está em vigor e deve servir como base para os processos a que respondem os estrangeiros de todo o país, mas o Ministério da Justiça ainda vai iniciar conversas com órgãos administrativos, como a Polícia Federal, para garantir a obtenção de documentos por estrangeiros condenados no país sem que se seja necessário depender da Justiça. Ainda não há prazos para a implantação desta via extrajudicial, de acordo com João Granja.
Números
Os dados mais recentes do Ministério da Justiça para o sistema prisional, de dezembro de 2012, indicam que o país tinha no ano 3,3 mil estrangeiros condenados à prisão – seja em regime fechado, semiaberto ou aberto. O Estado de São Paulo sozinho concentra a maior parte desta população, com 2.132 presos (ou 64,6%
Repórter Brasil

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Resgatados 310 imigrantes abandonados por traficantes em deserto do Sudão

Pelo menos 310 imigrantes foram resgatados com vida nesta quarta-feira no deserto do Sudão após serem abandonados por traficantes e nove corpos foram recuperados em uma operação conjunta com a Líbia, informou o porta-voz oficial das Forças Armadas em Cartum, Sauarmi Khaled Said.
Os imigrantes foram resgatados da fronteira entre Sudão e Líbia, mas nove deles morreram após serem abandonados por seus traficantes quando se dirigiam à Líbia, segundo um comunicado de Khaled Said.
Os resgatados com vida foram levados pelas autoridades à estação de Korb al Taum, onde receberam a assistência necessária, embora Said tenha advertido que sua saúde "está deteriorada".
A nota acrescentou que "estão sendo transferidos à cidade de Dengola", ao oeste de Cartum, para serem entregues às autoridades competentes.
Em 2012, a Líbia ameaçou bombardear qualquer pessoa que entre no país de maneira irregular através das fronteiras do sul, com o objetivo de combater a imigração clandestina.

Centenas de imigrantes procedentes de Somália, Eritréia, Nigéria e Sudão tentam chegar à Europa através do Mediterrâneo, cruzando clandestinamente pelos países de passagem, como Líbia e Egito.
 EFE

Padre pressiona ministros por haitianos em evento da Força em SP

Missionário da Missão Paz de São Paulo, o padre Paolo Parise esteve na festa do Dia do Trabalho da Força Sindical, na tarde desta quinta-feira (1º), para pressionar, ao vivo, o governo federal sobre a situação dos haitianos vindos do Acre. Sua paróquia, situada na Rua do Glicério, no Centro da capital, recebeu centenas de imigrantes nas últimas semanas.
O padre aproveitou a presença na festa dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para pedir agilidade na regularização de passaportes e na emissão de carteira de trabalho para os haitianos e demais estrangeiros.
"Não fui participar da festa, fui para me aproximar do ministro do Trabalho, agradecer pela força-tarefa, realmente foram emitidos mais de 300 carteiras de trabalho em três dias, pedir que isso se torne uma constante”, disse.
O missionário também aproveitou a oportunidade para dialogar com Gilberto Carvalho e questionar o atendimento da Policia Federal na questão dos passaportes. "Fui pedir uma ação da PF, é muito urgente isso. O pessoal está demorando demais em agendar para a pessoa receber o protocolo. Ele falou que estão prevendo [resolver] isso nos próximos dias. Minha função era de um lado agradecer, do outro pressionar."
Ele diz que recebeu de Carvalho uma resposta com prazo. "Início da próxima semana. Então eu espero já ver uma ação para resolver toda questão de agendamento da Policia Federal que está demorando. E ter prazos muito mais curtos para a questão dos protocolos." A conversa ao pé do ouvido com os ministros foi curta, uma vez que os políticos fizeram rápida passagem pela festa e tiveram atenção disputada pela imprensa.
Segundo o padre, nos dois últimos dias a Paróquia Nossa Senhora da Paz recebeu quatro refugiados do Congo, dentre eles, uma mãe e uma criança. "O holofote neste momento esta sobre a imigração haitiana, mas nós estamos falando há tempos que há uma migração do Congo que está aumentando dia após dia, por causa da guerra que a Republica Democrática do Congo está enfrentando. Tem outras coletividades que precisam de atenção."
Nesta quinta (1º), a Missão Paz abrigava de 115 a 120 imigrantes no salão da igreja. O padre explicou que a Prefeitura e o governo de estado estão procurando prédios para abrigar os imigrantes. O município tenta viabilizar um edifício no Glicério, no Centro, que pertenceu a uma igreja evangélica, e está desativado. O Governo do estado procura um prédio na Avenida Ricardo Jafet.
Na quarta-feira (30) foram transferidos 16 haitianos para uma estrutura ligada a sindicatos, na região do Tucuruvi, na Zona Norte da cidade. "Até tentamos transferir mais, mas eles desconfiam. Aqui eles se sentem seguros."


G1

quinta-feira, 1 de maio de 2014

EUA: Schumer prometeu aprovação de reforma migratória em 2014

A reforma migratória será aprovada neste verão, previu o Senador Charles Schumer (D-NY) na segunda-feira (28), durante uma visita ao 12th Anual Daily News/CUNYCitizenship NOW!, de apoio aos imigrantes.
“Eu quero lhe contar um pequeno segredo. Nós vamos aprovar aquela proposta e assiná-la este ano” disse Schumer, um dos redatores doprojeto de lei aprovado pelo Senado em junho de 2013, que permite a legalização de milhões de imigrantes, reformaria o sistema migratório e aumentaria a segurança na fronteira. Atualmente, a proposta está “parada” na Câmara dos Deputados, liderada por republicanos.
“Nós teremos uma proposta migratória; pode não ser a mesma do Senado, para votação na Câmara. Nós chegaremos a um acordo. Eles colocarão esse projeto de lei na mesa para que o presidente o assine e ele vire lei”, disse Schumer.
“O Partido Republicano sabe que se continuar a ser visto como contra os imigrantes, ele continuará perdendo eleição após eleição. A liderança deles sabe disso, portanto, estão tentando convencer as suas bases”.
O presidente do Daily News e editor Mortimer Zuckerman, o conselheiro sênior da CUNY, Jay Hershenson, o diretor executivo e presidente do Daily News, Bill Holiber, e o editor chefe do Daily News, Colin Myler, deram as boas vindas a Schumer e a um grupo de autoridades municipais e estaduais pela ajuda a lançar o serviço anual de informações ao imigrante, sediado no Stella e Charles Guttman Community College em Manhattan (NY).
“Tenho tido uma experiência maravilhosa nesse país e não há outro no mundo que o acolha e ofereça oportunidades aos imigrantes”, disse Zuckerman, que emigrou do Canadá. “Então, fico sempre feliz de ser parte de tudo que apoia todo esse processo nesse país”.
Myler acrescentou, “é um grande privilégio, como editor chefe do Daily News, ser parceiro em um programa como esse”.
Até às 5 e meia da tarde do mesmo dia, o centro recebeu 1.865 ligações. Durante esse ano, as linhas telefônicas do Citizenship NOW! Estarão disponíveis das 9:00 am às 7:00 pm até 2 de maio. Esse é o maior programa do gênero no país.
Centenas de voluntários, incluindo advogados, especialistas e estudantes de Direito, oferecerão aconselhamento grátis e confidencial sobre assuntos migratórios durante a campanha de 2014. Os voluntários falam inglês e espanhol, além da longa lista de outros idiomas. Todos os presentes no dia de lançamento tinham a capacidade de responder perguntas em até 48 idiomas.
O Prefeito de Blasio agradeceu todos por seus serviços e prometeu a criação de uma cédula de identificação municipal (ID) que estará acessível também aos imigrantes indocumentados em 2014.
“Quase meio milhão de residentes em New York City não são documentados, eles são como nossos irmãos e irmãs, vizinhos, colegas de trabalho, enfim, pessoas que tornam nossas vizinhanças maravilhosas”, disse de Blasio.
A porta-voz do Conselho Municipal, Melissa Mark Viverito (D-East Harlem), sentou-se para atender em espanhol uma ligação telefônica, com o apoio de um advogado de imigração as CUNY, informando a um residente que ele teria que fazer o teste para cidadania em inglês. Ela recomendou a ele aulas de inglês como segunda língua (ESL).
“É um trabalho incrível; estar aqui para responder perguntas, facilitar as coisas para famílias que querem se tornar cidadãos norte-americanos”, disse a Senadora Kirsten Gillibrand (D-NY), depois de parar para posar para fotos com os alunos de Guttman e apertar as mãos de voluntários.
“Não somente esse dia, mas toda a semana é inspiradora, mas sou muito grato pelo trabalho que está sendo feito aqui”, disse ele.
O chanceler interino da CUNY William Kelly, o secretário de Estado de Nova York César Perales, membros do Conselho Municipal Ruben Wills (D-Queens) e Mathieu Eugene (D-Brooklyn), Nisha Agarwal, o comissário municipal de assuntos dos imigrantes, o cônsul geral do Consulado do México em Nova York e a Embaixadora Sandra Fuentes Berain Villenave passaram pela sede da hotline na segunda-feira (28) para agradecer aos voluntários pelo importante trabalho.


Brasilian Voice

Brasil vai ampliar concessão de vistos para haitianos

O Brasil vai ampliar a concessão de vistos para haitianos para coibir a entrada ilegal dos imigrantes no país e facilitar o acesso a serviços públicos de educação, saúde e emprego. Atualmente, cerca de mil vistos de entrada no Brasil são concedidos a cidadãos haitianos por mês, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
Além do estímulo à entrada regular no Brasil, o governo federal quer articular parcerias com estados que recebem os refugiados – principalmente o Acre – e dialogar com países por onde os haitianos passam antes de chegar ao território nacional. As medidas foram anunciadas hoje (30) após reunião entre os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e representantes de mais cinco ministérios.
“Vamos ter um novo tipo de organização dessa entrada deles [haitianos] para atendê-los de uma forma que evite os coiotes [pessoas que cobram pela travessia de imigrantes]. Hoje em dia os haitianos estão sendo vítimas, para chegar ao Brasil, dos coiotes. O que nós queremos e buscamos é que tirem o visto nas nossas embaixadas, ou no Haiti ou na rota de caminho para o Brasil, para que entrem aqui devidamente documentados e protegidos de quadrilhas de crime organizado que fazem esse tráfico de pessoas”, explicou o ministro Figueiredo.
Segundo o chanceler, o governo brasileiro já havia multiplicado em dez vezes a emissão de vistos para haitianos. “Estamos dando hoje dez vezes mais vistos do que dávamos antes. Estamos fazendo um trabalho importante nessa área que é, sem dúvida nenhuma, o caminho pelo qual queremos que os haitianos venham: com visto, para garantir a entrada normal, pelos aeroportos e portos do Brasil, e não uma entrada precária nas mãos de quadrilhas”, acrescentou.
O ministro da Justiça disse que os cidadãos haitianos que entrarem no Brasil de forma regular terão prioridade no acesso aos serviços públicos. O governo brasileiro não descarta ainda a possibilidade de políticas específicas para os haitianos, como aulas de português para os que não falam o idioma.
Desde o terremoto que arrasou o Haiti em 2010, o Brasil tem recebido milhares de refugiados do país caribenho. Na última semana, a transferência de haitianos que estavam em um abrigo em Brasileia, no Acre, para São Paulo e estados da região Sul aumentou a tensão sobre a questão dos imigrantes, que chegam ao Brasil principalmente por vias ilegais. Pelo menos 900 haitianos entram sem visto no território brasileiro por mês, segundo José Eduardo Cardozo.
No começo da próxima semana, o governo federal vai fazer reuniões com os governadores do Acre, Tião Viana, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir a situação dos haitianos que já estão no Brasil e dos imigrantes que continuarão a chegar. Segundo Cardozo, a ideia é auxiliar os estados na organização da entrada e prestação de serviços aos imigrantes, como emissão de documentos e acesso a hospitais e escolas.
Apesar do estímulo à regularização da entrada de novos imigrantes do Haiti, o governo brasileiro diz que não se trata de uma política de atração de imigrantes. “Nós os recebemos, mas não queremos atraí-los, do ponto de vista de ter uma política específica para isso. Vamos recebê-los, o Brasil tem tradicionalmente uma política de acolhimento do estrangeiro que vêm [para cá]. Essa é a nossa postura. Não é de botar transporte para trazer. Quem chegar aqui obviamente terá o tratamento que o Estado brasileiro historicamente dá aos estrangeiros”, destacou Cardozo.
*Colaborou Paulo Victor Chagas
Agencia Brasil