A Igreja e o povo que sofre estão de luto, falece Dom Ladislau Biernaski

Dom Ladislau Biernaski, 74 anos, faleceu ontem (13 de Fevereiro) na Diocese de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba-PR. Há três meses ele fazia tratamento contra câncer. Dom Ladislau dedicou toda sua vida à Igreja e ao povo que sofre. Atuou como presidente da Pastoral Carcerária, da Pastoral do Menor, e, atualmente, atuava como Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT. Filho de camponeses poloneses, Dom Ladislau, além do conhecimento teórico, viveu profundamente o drama de milhares de posseiros, pequenos agricultores e famílias sem terra. Neste momento de dor, o Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM abraça os familiares de Dom Ladislau, a Diocese de São José dos Pinhais, a CPT e o povo que sofre. E, confiantes nas sementes de esperança, justiça social e bem viver semeadas por Dom Ladislau avançamos de mãos dadas para a construção de um mundo fraterno, justo e sustentável.

Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
Fevereiro de 2012

Conselho da Europa: “Precisamos dos imigrantes”

“A Europa precisa dos imigrantes para manter a prosperidade alcançada e os líderes políticos devem acabar com as declarações que estimulam o ódio” - a declaração de Thorbjorn Jagland, secretário geral do Conselho da Europa, foi transmitida a nove chefes de Estado europeus em Helsinque (Finlândia), durante o encontro do “Grupo de Arraiolos”.

Formado em 2003 para promover a reflexão sobre os problemas de intolerância e racismo na Europa, o “Grupo de Arraiolos” é composto, além da Itália e da Finlândia, pela Áustria, Alemanha, Hungria, Letônia, Portugal, Polônia e Eslovênia.

Segundo o secretário geral chegou o momento de todos os países europeus enfrentarem seus deveres de proteger e de assegurar os direitos humanos de milhões de imigrantes irregulares, acabando com a discriminação, sobretudo, contra os ciganos.

Secretário do Ministério da Justiça explica concessão de vistos a haitianos

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, foi ontem dia (13) ao Senado dar explicações sobre a concessão de vistos de permanência a haitianos que migraram para o Brasil nos últimos meses. Segundo Barreto, o governo brasileiro tomou a decisão de conceder os vistos para residência e trabalho a fim de evitar que eles se envolvam com “atividades ilícitas” e que a medida não representa uma abertura na política de imigração. “Essa é uma medida exclusiva ao Haiti, que não temos com outros países”, explicou o secretário executivo, que participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.

Na opinião de Barreto, essa é a melhor medida para ajudar os imigrantes que saíram de um país devastado por um terremoto e atingido por uma série de doenças. Apesar de garantir que o governo brasileiro não está interessado em estimular uma “diáspora” do Haiti, o secretário esclareceu que o Brasil também não tem tradição de promover deportações em massa. “O estabelecimento de um canal de imigração, junto com a regularização desses imigrantes, sempre pareceu ao governo brasileiro a melhor solução”, disse.

Os senadores do Amazonas, para onde a maior parte dos haitianos tem ido após entrar no Brasil, cobraram de Barreto que o governo federal ajude o estado a receber os imigrantes. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) lembrou que os haitianos pagam caro aos “mafiosos” que os trazem, e ficam devendo a essas pessoas. Com isso, os parentes que ficaram no Haiti acabam reféns dessas dívidas e aguardam também uma oportunidade de vir para o Brasil. “Cada visto que é concedido para um haitiano que entra no Brasil está sendo concedido para a família desse haitiano também”, disse o senador. Braga lembrou que os estados por onde os imigrantes têm entrado são os mais pobres e não podem ficar responsáveis por eles.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também cobrou que o governo federal ajude o governo amazonense a dar assistência social para a população de cerca de 4 mil haitianos que vivem no estado. “Não precisa o governo do Amazonas pedir amparo. A questão não é de um governo de um estado e sim do Estado brasileiro, que deveria se antecipar para ajudar essas pessoas”, declarou.

Ela também demonstrou preocupação com a chegada de novos imigrantes ao seu estado, o que poderia piorar as condições sociais deles. “Será que não chegarão outros? E como vamos atender a outros? Precisamos de uma comissão interministerial que dê amparo a essas pessoas e os coloque no mercado de trabalho”, cobrou a senadora.

Também presente à audiência pública, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) lembrou que o Brasil já passou por dificuldades econômicas que levaram 3 milhões de brasileiros a procurar emprego no exterior. Segundo Cristóvam, é hora dos brasileiros ajudarem os “refugiados sociais”. “Se fosse um golpe militar nós abriríamos as portas com o argumento de que eles seriam presos ou mortos. Mas eles estão presos na pobreza e morrendo pelas dificuldades”, disse.

Luiz Paulo Barreto explicou que os haitianos não podem receber vistos como refugiados porque existem delimitações claras no direito internacional sobre essa condição. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, eles precisariam ser perseguidos em seu país ou estar fugindo de um conflito armado, o que não é o caso.

Uma reunião entre os membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado e representantes do governo federal ficou marcada par hoje (14) a fim de continuar o debate sobre o assunto. Barreto assumiu o compromisso de receber os senadores e convidar representantes de outros ministérios ligados ao assunto para a reunião. Diplomatas brasileiros também irão em missão ao Peru, por onde os haitianos fazem rota para chegar ao Brasil, a fim de tratar de ações conjuntas para mitigar o problema.

Imigrantes sem documentos são resgatados no México

Soldados mexicanos libertaram ao menos 73 imigrantes da América Central sem documentos que estavam retidos em casas de segurança na localidade de Miguel Alemán, no estado de Tamaulipas, segundo o Ministério de Defesa.

De acordo com um comunicado oficial divulgado ontem, entre os resgatados havia 18 menores de idade. Nas operações de resgate, foram detidas quatro pessoas.

As autoridades souberam na última terça-feira, 7 de fevereiro, da informação sobre a existência de três imóveis com pessoas detidas.

Os detidos foram entregues às autoridades judiciais, enquanto os imigrantes prestaram depoimento e esperam uma determinação sobre sua situação legal no México.

Em 24 de agosto de 2010, foram encontrados em Tamaulipas os cadáveres de 72 imigrantes, a maioria de centro-americanos. As autoridades atribuíram a matança ao cartel Los Zetas, que disputa com o Cartel do Golfo o controle da região. (ANSA)

Mais de dois mil imigrantes pediram ajuda para voltar aos países de origem

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) recebeu, no ano passado, 2114 pedidos de imigrantes em Portugal para regressarem aos seus países de origem, dos quais 594 embarcaram.
Segundo os dados globais fornecidos à agência Lusa pelo escritório da OIM em Portugal, os brasileiros lideram a lista de inscrições e de regresso efetivo, ao abrigo do Programa de Retorno Voluntário (PRV). Em 2011, 84,2 por cento dos pedidos de retorno foram feitos por imigrantes brasileiros, que lideram também o retorno a nível mundial.
Na lista de retornados, seguem-se os angolanos, que representam 4,2 por cento dos embarcados ao abrigo do programa da OIM. Mas, segundo sublinharam à Lusa várias pessoas ligadas à comunidade de Angola em Portugal, este valor está aquém da realidade, porque muito mais angolanos estão a regressar, recorrendo a outros apoios, por exemplo das representações diplomáticas.

Brasileiros deprimidos por terem de regressar devido à crise em Portugal

Brasileiros em situação financeira precária devido ao desemprego em Portugal e que recorrem ao Programa de Retorno Voluntário da Organização Internacional para as Migrações (OIM) estão a sofrer de depressão, alerta uma psicóloga de uma associação lusófona.
«É principalmente a depressão que aparece e, em alguns casos, surge alguma desagregação mental, que provavelmente nunca aconteceria se estivessem junto dos familiares, no local onde cresceram, perto das suas referências», declarou à agência Lusa Alcione Scarpin, psicóloga que atende os brasileiros indicados pela Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC).
Segundo dados da OIM, em 2011, 2114 pessoas candidataram-se ao Programa de Retorno Voluntário (PRV). Os brasileiros (que são 119.363 em Portugal, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF) lideram a lista representando 84,2 por cento das candidaturas ao PRV, percentagens superiores às registadas nesta comunidade em 2010.
A advogada Vanessa Bueno, que presta apoio jurídico a imigrantes lusófonos na ALCC, revelou que grande parte dos brasileiros que recorrem ao PRV são, sobretudo, adultos solteiros, ilegais e que estão com imensas dificuldades em arranjar emprego, diante do atual quadro de crise económica em Portugal.
«A maioria dos casos (para o PRV) que atendemos na associação é considerado prioritário. São pessoas que estão em casas de apoio, abrigos e há ainda situações de mães com filhos pequenos sem condições para manter uma casa. São situações extremas, ocorrendo alguns casos também de doenças graves» referiu Vanessa Bueno.
A advogada acrescentou que na ALCC os imigrantes lusófonos preenchem uma ficha de inscrição para o PRV e depois é feita uma triagem, indicando a OIM quais são os casos prioritários.
Alcione Scarpin indicou que há dois grupos que são mais vulneráveis aos problemas psicológicos decorrentes da precária situação financeira: «Os jovens adultos que estão sozinhos em Portugal e famílias com crianças pequenas».
A psicóloga indicou que os brasileiros têm o objectivo de emigrar para dar melhores condições de vida às famílias no Brasil, entretanto, quando esse ideal cai por terra, «cria-se um sentimento de vazio, frustração, de insucesso, o que proporciona a ocorrência de casos de depressão».
Por outro lado, a advogada Vanessa Bueno afirmou que os brasileiros querem voltar para o seu país somente porque não têm como se manter economicamente em Portugal.
«O facto de ouvir que o Brasil está muito bom e aqui está muito mal (financeiramente) faz com que os brasileiros pensem também nessa questão do retorno», sublinhou ainda a advogada.
A presidente da ALCC, Nilzete Pacheco, disse acreditar que o número de brasileiros a deixar Portugal aumentou devido ao desemprego, seja através do PRV, por recursos próprios ou ajuda de familiares.
Gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e financiado pelo Fundo Europeu de Regresso (em 75 por cento) e pelo Estado português (em 25 por cento), o PRV financia a viagem de regresso do imigrante (o preço médio ronda os 900 euros) e atribui-lhe ainda 50 euros de dinheiro de bolso para despesas.
O programa impõe um período de interdição de três anos, que obriga os imigrantes que dele beneficiaram a, se voltarem a Portugal, ressarcirem o Estado no valor que lhes foi pago.

Europa: Bispos em defesa dos imigrantes

A «Conferência das Comissões Europeias Justiça e Paz» decidiu realizar uma ação conjunta em defesa da dignidade humana e dos direitos humanos dos refugiados e imigrantes irregulares na Europa. A «Comissão Nacional Justiça e Paz» (CNJP) de Portugal está a apresentar em seu site quatro vídeos criados para sensibilizar os jovens neste sentido.

Os vídeos foram realizados por alunos de uma escola de cinema da cidade alemã de Berlim e são legendados em português.

«O medo destrói famílias. Milhares de refugiados e imigrantes irregulares na Europa vivem constantemente com medo da separação forçada dos seus familiares» e «As pessoas não se podem devolver. As vidas delas também não», são duas das mensagens veiculadas nos vídeos.

Os organizadores desta iniciativa salientam que as sociedades precisam «fomentar a solidariedade com aqueles que, em razão da sua etnia, religião ou status discriminatórios, estão especialmente expostos ao risco de terem seus Direitos Humanos desrespeitados».

Haitianos chegam ao interior do Paraná para suprir falta de mão de obra

Sensibilizado com a situação de diversos haitianos que chegaram ao Brasil para fugir da miséria e do caos da terra natal, arrasada por um terremoto em 2010, um empresário deRolândia resolveu empregar 35 deles em sua empresa que produz fraldas infantis e geriátricas. Cinco deles chegam à cidade na manhã desta quarta-feira (8), pelo Aeroporto Governador José Richa, de Londrina.

A dificuldade em encontrar mão de obra local também foi um dos fatores que motivaram o empresário Adilson Oliveira, dono da Eurofral, a trazer os trabalhadores estrangeiros. Segundo ele, os haitianos terão casa, comida e emprego e vão receber treinamento e capacitação. Os estrangeiros vão atuar nas áreas de operação de máquinas, empacotamento e logística da empresa.

Oliveira informou que todos eles estão com a situação regularizada no Brasil. A previsão é que os cinco primeiros a chegarem à cidade já comecem o trabalho na próxima segunda. Os estrangeiros também terão aulas de português e vão contar com intérpretes na fábrica. O objetivo da Eurofral é empregar 70 haitianos até o final de março.

No final de janeiro, 24 haitianos chegaram em Ibiporã amparados por um acordo realizado entre o cônsul geral do Haiti no Brasil, George Antoine, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Ibiporã. Os estrangeiros seriam contratados para trabalhar na movimentação de mercadorias para cerca de dez empresas da cidade.

Gazeta do povo
Historias da Migração

Chegaram ontem em Curitiba 6 Haitianos , eles sairam de Porto velho sem nehuma referencia e com apoio de entidades ,como Casa de Apoio Ideal , e Padre Gustot que encontrou eles em na Rodoviaria em São Paulo estavam indo procurar trabalho em Curitiba , , são historias lindas de trabalho com os/as imigrantes, tudo vale a pena quando a alma não e pequena, diz Elizete Sant'Anna de Oliveira da Pastoral de Curitiba

Espanhóis terão no Brasil o mesmo tratamento que os brasileiros recebem na Espanha

A partir do dia 2 de abril, o Brasil passará a tratar os viajantes espanhóis da mesma forma que o serviço de imigração da Espanha trata os brasileiros que tentam entrar no país europeu. De acordo com a decisão do Ministério de Relações Exteriores, serão exigidos dos espanhóis, além do passaporte válido, passagem de volta com data marcada, comprovação de reserva em hotel ou alojamento e dinheiro suficiente para se manter no país pelo período declarado.

Caso o turista fique na casa de parente ou amigo, terá que apresentar uma carta de quem o convidou informando quantos dias o visitante permanecerá no Brasil. A carta terá que ser assinada pelo anfitrião com assinatura reconhecida em cartório.

Com relação ao dinheiro, o valor mínimo exigido pelo governo brasileiro é R$ 170 por dia de permanência no país.

Os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar na Espanha, caso a permanência naquele país não exceda 90 dias. Contudo, os critérios para admissão de estrangeiros não foram definidos pelo governo espanhol, mas sim, pelos países signatários do Acordo Schengen, que estabelece requisitos em comum de imigração.

Para entrar no país, as autoridades espanholas podem exigir passaporte com validade mínima de 6 meses; passagem de avião nominal, intransferível e com data marcada de retorno; comprovante de que o viajante tem recursos financeiros para se manter no país equivalentes a R$ 147 reais por pessoa por dia de permanência ou, no mínimo, R$ 1,3 mil para período de estadia entre um e nove dias.

Fonte: Agência Brasil

Cada semana un promedio de 60 migrantes retornan a Bolivia

Cada semana un promedio de 60 ciudadanos retornan a Bolivia como consecuencia de la crisis financiera global de Europa y particularmente de España, según el último reporte de la embajadora de Bolivia en España, Carmen Almendras.

El informe fue corroborado por el embajador de España en Bolivia, Ramón Santos Ramírez, que en una entrevista en Fides aseguró que más de 30 mil bolivianos retornaron al país en la pasada gestión.

El diplomático dijo que prevé que esta situación se prolongará por todo este año, puesto que “La crisis ha empezado, como sabemos, y se refleja alarmantemente en los índices de falta de trabajo. A la fecha se sabe que más 30 mil bolivianos han retornado desde España debido a la crisis económica mundial y la falta de trabajo”.

Santos remarcó que el caso de España recrudece por lo que la situación seguirá esta línea por todo el año en curso. “A lo largo de este año va a seguir siendo así”.

A fines de diciembre, el número de personas sin trabajo en España era de 5.273.600 (22,85), según datos oficiales del Instituto Nacional de Estadísticas (INE). La caída del empleo en España se aceleró desde fines de septiembre y es especialmente dramático para los menores de 25 años, más de la mitad de los cuales (51,4%) se encuentra sin trabajo. Las tendencias para este año no han mejorado y, por el contrario, tienden a agudizarse.

La misma fuente oficial ha reportado que 445.130 extranjeros abandonaron España en 2011 debido a la crisis económica.

Aunque para el caso de Bolivia no se cuenta con un registro oficial, la embajadora de Bolivia en España, Carmen Almendras, ha una referencia es “la disminución del número de ciudadanos bolivianos empadronados en los municipios españoles, que entre los años 2008 y 2011 registran una diferencia de 30.000 ciudadanos aproximadamente, por el proceso cíclico y de movilidad humana característico del fenómeno migratorio, pueden haber emigrado a otros países o haber retornado al nuestro”.

La diplomática informó que en 2008, de 236.048 ciudadanos bolivianos empadronados, solo estaban regularizados 64.000 compatriotas. Sin embargo, para el año 2011 de 192.671 ciudadanos bolivianos empadronados, 144.000 tenían regularizada su situación de permanencia en España y alrededor de 10.000 han adquirido doble nacionalidad.

Almendras recordó que para apoyar a los inmigrantes que han elegido el camino del retorno voluntario, el gobierno boliviano ha adoptado medidas concretas como la exoneración del pago de impuestos aduaneros para transportar menaje del hogar e instrumentos de trabajo y, asimismo, la posibilidad de acceder a la otorgación de tierras fiscales en calidad de dotación para emprendimientos productivos en el área rural, además de recibir el apoyo del Banco de Desarrollo Productivo.

CPI do Tráfico de Pessoas discutirá imigração de haitianos

Para discutir a recente onda de imigração de haitianos ao Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas vai realizar uma audiência pública em Manaus, possivelmente no dia 5 de março. Foi o que anunciou a presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), durante reunião nesta quinta-feira (9).

Para fugir da miséria em seu país, que se agravou após o terremoto ocorrido em 2010, muitos haitianos vêm entrando no Brasil de forma irregular, conduzidos por "coiotes" - homens que cobram para guiar imigrantes clandestinos pela fronteira entre dois países. O principal destino dos haitianos são os estados do Acre e do Amazonas.

- Há denúncias de maus-tratos e abusos por parte dos coiotes. Precisamos ouvir os imigrantes - afirmou a senadora, citando estimativa não-oficial de que pode haver cerca de seis mil haitianos somente no Amazonas.

Além dessas denúncias e da situação legal dos imigrantes, também estarão em debate a falta de estrutura para recebê-los e a dificuldade para lhes oferecer emprego.

Vanessa Grazziotin informou que a audiência em Manaus será realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). E que o presidente dessa comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), já avisou que pretende participar da reunião.

Relatora e vice-presidente
A nova relatora da CPI do Tráfico de Pessoas será a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que vai substituir a ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA). Já o novo vice-presidente da CPI será o senador Paulo Davim (PV-RN), que entra no lugar de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI do Ecad. Paulo Davim foi quem solicitou a audiência pública em Manaus.

Vanessa Grazziotin pedirá a prorrogação do prazo dos trabalhos da comissão - o prazo atual se encerra em 15 de abril. E lembrou que a Câmara dos Deputados acaba de criar uma CPI com o mesmo objetivo.

Comissário dos Direitos Humanos, Nils Muižnieks, comenta integração de migrantes

Em 24 de Janeiro, um representante da Letónia, diretor do Instituto de Pesquisas Sociais e Políticas da Universidade letã, Nils Muižnieks, foi eleito Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa. O novo Comissário considera as dificuldades com que deparam minorias nacionais como um dos vetores principais da sua atividade. Nils Muižnieks concedeu uma entrevista à Voz da Rússia, em que abordou este tema.

– O mais atual problema de hoje é a integração de imigrantes. Mais cedo ou mais tarde, os Estados da Europa de Leste serão países de imigração. É sabido que problemas surgem durante este processo e que retórica se utiliza, sendo muito importante observar uma política não discriminatória em relação a imigrantes, representantes de minorias étnicas e a refugiados. Na Letónia, Rússia, Espanha, Itália e Grécia é muito atual ainda o problema dos ciganos, considera Nils Muižnieks.

– Hoje na Europa predomina não tanto um ceticismo europeu, quando a aversão em relação aos estranhos. A Europa muda e, enquanto há 20 anos ela aceitava imigrantes com braços abertos, hoje eles não são tanto esperados. Os europeus consideram que há muitos estrangeiros que devem ser distribuídos por outros países.

– Tal é relacionado com vários aspetos, um dos quais é o crescimento de partidos populistas radicais que acentuam este problema. Outro momento é a crise económica e vemos como neste contexto mudaram a retórica e política em torno dos problemas da imigração. A crise económica influi nas estruturas de nível nacional, que se dedicam aos direitos humanos. Isso reflete-se sobretudo nos grupos não protegidos – refugiados de outros países. Os programas de radicais apontam muçulmanos como principais estranhos. Tal, evidentemente, influi na nossa política interna e nas relações com muitos vizinhos.

– Os argumentos ponderados são uma arma principal de um comissário europeu. Cada vez mais frequentemente são praticadas ações extremistas contra imigrantes. Será possível contrapor a palavra à ação física e à aversão extrema?

– Para além de argumentos há sistemas judiciais de países, organizações não-governamentais, defensores dos direitos humanos e meios de comunicação social. São pessoas de boa vontade, bastante numerosas na Europa. Devemos atuar em conjunto, contribuindo para a tolerância e pensando em como iremos a viver. Não devemos ceder a discussão aos extremistas.

Como representante da Letónia, Nils Muižnieks destaca os problemas que são específicos para o seu país:

– Um destes problemas são crianças dos não cidadãos, o qual pode ser resolvido através de alterações da Lei da Nacionalidade, concedendo automaticamente a cidadania a todas as crianças que nasceram após a independência. Tal diz respeito aos direitos humanos. Em princípio, a Europa é um bom lugar para viver. Mas surgem novas circunstâncias: a crise demográfica e económica, a concorrência com a China e a Índia. Hoje, a Europa depara com uma crise. Mas devemos manter os nossos valores e continuar a desenvolver-nos.

– De acordo com as normas internacionais, os refugiados que chegam à Europa da África e dos países vizinhos deverão ser recebidos. A Letónia pode decidir se aceitar ou não aceitar estes refugiados. Ao mesmo tempo, existe um mecanismo que prevê uma indemnização por cada refugiado que a Letónia receber. Pergunte-se se os refugiados é uma vantagem para a Letónia ou se é necessário conservar a sua população?

– É necessário respeitar os compromissos internacionais assumidos e manter a sua originalidade. No que diz respeito ao problema da imigração, trata-se de uma opção soberana – aceitar ou não aceitar os migrantes. Mas se o país ter aprovado a Convenção sobre Refugiados, é necessário examinar individualmente cada caso e, se houver razões, conceder este estatuto.

– A Letónia deve aumentar a sua população, inclusive à conta de letãos que abandonaram o país. São, aproximadamente, de 8 a 10 por cento.

É necessário criar condições para que eles queiram voltar, mas não se deve esperar um enorme fluxo dos nossos emigrantes para a Letónia. Devemos conservar aqueles que moram aqui e ser-nos preparados para que haja imigrantes e refugiados. Neste contexto, sou partidário de uma única língua estatal, mas é necessário resolver também o problema das línguas de minorias nacionais e não apenas da língua russa, mas, por exemplo, da polaca.

Mas hoje não é um tempo oportuno para isso. Após o referendo nacional, quando a situação se tranquilizar, podemos voltar a estes problemas, para que os letãos e o governo possam tomar uma decisão sobre o estatuto da língua russa. Os padrões do Conselho da Europa serão uma base deste diálogo.

Mais de 1.800 hondurenhos deportados dos EUA

O Centro de Atendimento ao Migrante Retornado (CAMR) confirmou que os Estados Unidos deportou mais de 1.800 hondurenhos em apenas um mês e sete dias deste ano.

Os últimos 102 repatriados chegaram ontem ao aeroporto capitalino de Toncontín, depois da frustração de melhorar suas condições econômicas no país do norte, onde residem mais de um milhão de compatriotas.

A diretora do CAMR, Sor Valdette Willeman, considerou elevada a quantidade de repatriados de maneira forçada em comparação com as cifras do ano passado, reproduz o jornal El Heraldo.

Durante janeiro de 2011, os deportados dos Estados Unidos somaram ao redor de 1.360, enquanto os regressados no mesmo mês deste ano foram 1.571.

A maioria dos repatriados foram interceptados pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas no estado do Texas.

Muitos dos emigrantes devolvidos trabalhavam na área da construção, cozinha e outros serviços domésticos, e enviavam remessas a suas famílias.

Outros, tentavam cruzar a fronteira com o Texas em busca do "sonho americano", acrescenta.

Embora os devolvidos ao país não puderam legalizar sua permanência nos Estados Unidos, continua o êxodo de hondurenhos rumo a esse território pela falta de oportunidades de inserção trabalhista e desenvolvimento econômico, expressou Willeman.

Presidente equatoriano defende legislação andina relativa à livre circulação

El libre ingreso de extranjeros al Ecuador, especialmente peruanos y colombianos, obedece a la normativa de la Comunidad Andina de Naciones (CAN) que regula la libre movilidad de ciudadanos de los países andinos, aseguró el presidente Rafael Correa durante una entrevista al canal local Telebalsas.

El mandatario explicó que tanto los colombianos y peruanos, por ser parte de la Comunidad Andina, pueden entrar sin visa, porque existe libre movilidad en los países que integran el organismo, desde el año 2000, “no empezó en nuestro Gobierno”, enfatizó.

Sin embargo, dejó abierta la posibilidad de realizar una consulta popular para que el pueblo decida si el Ecuador necesita o no imponer visa para el ingreso de extranjeros, pero advirtió “poner visa a los colombianos sería atentar contra la normativa de la Comunidad Andina, y tenemos que tener claras las consecuencias”.

Además, se preguntó “¿Qué pasa si más tarde nos hacen lo mismo en España? Como en ese país también hay algunos ecuatorianos que cometen delitos o infracciones ¿tienen que irse todos los ecuatorianos de España? Hay que tener mucho cuidado porque el país tiene que responder también a principios universales” recalcó.

Correa señaló que existe mucho mito en torno a la inseguridad relacionada con el ingreso de colombianos, por eso hay que tener cuidado para no caer en la xenofobia. “No hay que exigir lo que después no queremos nos pase a nosotros”, señaló el mandatario.

Reconoció que existe problemas con cierta migración colombiana, “pero estamos combatiéndola”, culminó.

Especialista: entrada de estrangeiros deve ser permitida, mas controlada

O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, é contrário a limitar a vinda de trabalhadores estrangeiros, mas defende medidas de controle, como a adotada recentemente pelo governo brasileiro no caso dos haitianos. Em razão do grande volume de pedidos de visto, o Brasil passou a autorizar a expedição de apenas 100 vistos por mês para haitianos. “Precisamos saber quem são, de onde vêm e em que vão trabalhar, exatamente para evitar que pessoas venham pra cá e vivam de qualquer jeito, em condições subumanas”, alerta. Em 2009, aproximadamente 45 mil estrangeiros que viviam irregularmente no País foram anistiados e ganharam a autorização de permanência temporária, dos quais 40% (18 mil) já obtiveram residência permanente no País.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que também defende o controle dos fluxos migratórios, é contra qualquer exigência relacionada à capacitação de estrangeiros. “Aqui há serviço para quem tem doutorado, mas tem vagas em setores de serviços que exigem menos capacitação.” Para o parlamentar, essa mudança de atitude independe de mudanças na legislação.

Atualmente, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) determina que o objetivo da imigração permanente, primordialmente, será oferecer mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando, em especial, ao aumento da produtividade, à assimilação de tecnologia e à captação de recursos para setores específicos.

Desemprego
Relator na Comissão de Turismo e Desporto do Projeto de Lei5655/09, que altera o estatuto e cria novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) é igualmente contra criar distinção entre os estrangeiros. “A realidade mostra que o caso do Haiti envolve principalmente questões humanitárias, mas já é evidente o interesse de jovens europeus entre 20 e 30 anos pelo Brasil”, afirmou, lembrando que a taxa média de desemprego na Europa atualmente é de 7%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2011 a taxa de desemprego no Brasil chegou a 4,7%, a menor de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2002. Na média do ano passado, a taxa ficou em 6%, contra 6,7% no ano anterior. Um breve comparativo mostra taxas bem mais altas em outros países, como Paraguai (7,5%) e Espanha (22,3%).

Visto de turista
Cadoca disse ainda que seu relatório vai propor apenas alterações relacionadas ao setor de turismo. “Meu relatório tem o viés do turismo e propõe, por exemplo, a alteração do estatuto para que os estudantes estrangeiros que aqui estiverem possam trabalhar”, afirmou. Ele disse ainda que pretende ampliar a duração do visto de turismo, que pelo projeto fica unificado com o de negócios, de 90 dias para 180 dias, prorrogáveis.

A situação dos refugiados haitianos

A situação dos refugiados haitianos, acampados na cidade peruana de Iñapari, foi lembrada nesta segunda-feira (06/02), pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC). O senador lamentou a situação dos 290 haitianos que estão na fronteira com o Brasil, impedidos de entrar no País por não possuírem o visto, e vivendo em situação sub-humana. A expectativa de Aníbal é com a abertura de um acordo entre Brasil, Peru, República Dominicana e Equador, que possibilite a entrada regular dos haitianos no Brasil.

“Tem que haver conversação entre as autoridades diplomáticas desses países, no sentido de que os haitianos não sejam explorados por coiotes e que possam ter uma forma de conseguir entrada regular no Brasil, conforme quer a Presidenta Dilma, que já anunciou que vai conceder cem vistos mensalmente a partir de Porto Príncipe para que esses haitianos possam entrar no Brasil”, afirmou o senador.

Nesta terça-feira (07/02), representantes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil se reunirão com representantes do governo do Peru, para tratar da situação dos haitianos refugiados em Iñaperi. Para o senador, o fechamento de um acordo é de extrema importância para que os haitianos deixem de ser vítimas dos coiotes, ou seja, dos traficantes de pessoas.

No início do mês, durante visita ao Haiti, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre as intenções de regularizar a situação de quatro mil imigrantes haitianos que já estão vivendo no País. O Governo criou um visto especial de permanência, que não exige a comprovação de vínculo empregatício no Brasil antes da vinda para o País. As novas regras poderão beneficiar 1.200 haitianos por ano.

Concentrados nos estados brasileiros que fazem fronteira com Peru e Bolívia, muitos dos haitianos que entraram irregularmente no País já receberam documentos dos governos estaduais e, com isso, estão conseguindo colocações em postos de trabalhos. “Nós já conseguimos, por meio da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos, encontrar ocupação, trabalho, inclusive com carteira assinada, para a maioria desses haitianos”, afirmou o senador, que citou o caso dos haitianos instalados em Basiléia, no Acre, que estão sendo contratados por empresas de Minas Gerais e pela multinacional Sadia. Com essas contratações, todos os imigrantes de Basiléia terão emprego.

Eunice Pinheiro