O cenário das migrações internacionais para o Brasil, desde o início da década de 2010, tem apresentado profundas alterações tanto quantitativas, como qualitativas com relação àquele que perdurou até os anos 2000. O aumento no número de migrantes veio acompanhado de diversas medidas (formais e informais) que amplificaram as formas de gestão da migração e da própria caracterização do fenômeno frente a um crescente interesse sobre o tema. Novos lugares, sujeitos e mediadores passam a compor essa cartografia migratória, suscitando muitas questões a serem debatidas na escala internacional, nacional e local. Os caminhos, soluções, possibilidades e restrições produzidas por esses atores e pelos próprios migrantes passam a contribuir decisivamente para a composição de um “cotidiano migratório”, formado não somente pelos migrantes, mas por todo um conjunto de atores que fazem a mediação entre a condição de migrante e as desigualdades do mundo social.
Diante desse contexto emergente, a cidade de São Paulo tem se tornado referência seja na elaboração de diferentes políticas públicas específicas para migrantes, seja na atuação de diferentes coletivos, igrejas, programas sociais. Além disso, em uma conjuntura de aumento das migrações em direção ao Brasil a cidade tem reforçado seu papel como um dos principais lugares de recebimento e trânsito de migrantes. Sendo assim, metodologicamente foi realizado um trabalho etnográfico na “Baixada do Glicério”, bairro situado no centro da cidade de São Paulo.
Mais especificamente, o trabalho de campo centrou atenção em dois locais: i) Missão Paz, complexo religioso que oferece diversos serviços para migrantes na cidade. ii) Centro de Estudos de Cultural da Guiné (CECG), criado por migrantes de Guiné Conacri que residem no Glicério. A partir do enfoque nas trajetórias migrantes, busco compreender suas experiências nesse cotidiano, sobretudo as maneiras pelas quais negociam os direitos e a produzem pertencimentos territoriais que não excluem o Estado Nacional, mas que a ele não se reduzem.
Teoricamente, mobilizo o conceito de cidadania como norteador de análise. Quando compreendido sob uma lógica formal, cidadania implica a filiação territorial a um Estado Nacional por meio da nacionalidade e a promoção de direitos em busca da igualdade a esse grupo de pessoas, os cidadãos. Por outro lado, argumento, conjuntamente a uma série de autores, que ao contrário da promoção da igualdade, a cidadania se constitui a partir da reprodução de diferenças materiais e simbólicas. Desse modo, somam-se à nacionalidade outros marcadores de diferença como: raça, sexualidade, classe, idade, lugar de origem, entre outros, que operam na diversificação e vivência desigual dos direitos.
Por fim, ao acompanhar as trajetórias nesse cotidiano migratório identificou-se a coexistência de normatividades, códigos, escalas, pertencimentos. Quando observadas a partir dos pequenos gestos, práticas e micro relações explicitam-se múltiplas espacialidades políticas que transitam entre: formal e informal; doméstico e público; político e religioso; desejado e indesejado; local e transnacional caracterizando: i) maneiras pelas quais o rotineiro e o banal influenciam no ordenamento socioespacial dos lugares. ii) formas múltiplas de negociação dos direitos e do pertencimento através das “fronteiras da cidadania”.
CEM
www.miguelimigrante.blogspot.com
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