Um total de 40 pessoas, entre conselheiros tutelares, membros da Comissão Intersetorial para a Construção e o Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e servidores, participaram nesta quarta-feira (14) da oficina “A proteção de crianças e adolescentes migrantes e refugiados: desafios contemporâneos”, promovida pela Prefeitura de Guarulhos no auditório do Adamastor, no Macedo.
O objetivo da iniciativa da Subsecretaria da Igualdade Racial é fortalecer a rede local e o sistema de garantia de direitos em relação à população migrante e refugiada para a garantia de acesso a serviços e programas observando as especificidades desses grupos, em especial crianças e adolescentes em situação ou suspeita de violações de direitos.
De acordo com a subsecretária Andreia de Andrade, a oficina auxilia na formação dos profissionais que atuam na linha de frente com a população migrante. “A prioridade é fazermos a capacitação e aperfeiçoar o olhar sobre essas crianças e adolescentes para a definição de práticas que garantam direitos”, afirmou a gestora.
A atividade de formação, de acordo com Andreia, faz parte das ações desenvolvidas por Guarulhos que levaram, em junho de 2022, à obtenção do 3º Selo MigraCidades, premiação da agência das Nações Unidas para as Migrações e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul aos governos locais que participaram com êxito de todas as etapas previstas na Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil.
Cerca de 103 milhões de pessoas estão deslocadas forçadamente no mundo, entre elas os venezuelanos e os afegãos que vêm para o Brasil. Do total de refugiados no planeta, 41% são crianças e requerem proteção específica.
A assistente sênior da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Gisele Netto, discorreu sobre a necessidade de união de forças para a proteção de crianças migrantes e refugiadas. “A criança refugiada quando chega ao Brasil tem direito à educação, à saúde e à proteção do Estado brasileiro. É importante o trabalho em rede para a proteção e a garantia desses direitos. O poder público pode sensibilizar os migrantes e refugiados, que têm culturas e costumes diferentes e legislação dos seus países de origem distinta da nossa, e agir no melhor interesse da criança”, disse Gisele.
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