O número de migrantes e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil segue em crescimento. Em 2022, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, responsável no Governo do Ceará por acolher e orientar esse público, atendeu 900 pessoas. O objetivo da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará é que esses atendimentos sejam ampliados e que novos projetos sejam realizados, consolidando a política estadual de apoio aos migrantes e refugiados.
Dentre o número de pessoas atendidas, 51,2% vieram da Venezuela, 24,2% de Guiné-Bissau e 7% de Cuba. A prioridade dos atendimentos é a garantia de regularização de documentos, além de possibilitar a orientação e o direcionamento com relação a abrigo, trabalho, saúde, educação, entre outros direitos. A fim de assegurar uma migração segura e ordenada, com o suporte necessário a essa população, a Secretaria vem trabalhando para fortalecer a rede de proteção ao migrante.
Nesse sentido, o coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Eugênio Guimarães, esteve na Secretaria para apresentar o Projeto Oportunidades – Integração no Brasil. A OIM atua em parceria com instituições de todo o país para impulsionar a integração econômica de venezuelanos e migrantes de outros países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Esses e outros projetos foram discutidos, levantando possibilidades de ação conjunta. Participaram do encontro também Mirella Torres e Jaqueline Sampaio, representantes da Casa do Migrante, instituição filantrópica que atua no acolhimento de migrantes no Ceará.
“Estamos tratando de assuntos extremamente relevantes no que concerne à política estadual do migrante e do refugiado. Construímos uma agenda muito robusta, prospectiva, para que possamos ter efetivamente uma política pública de evidências sobre essa pauta no Estado do Ceará. Essa é uma competência da Secretaria e temos aqui um ponto de partida na concretude dessa política”, sinalizou a Secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França.
Serviço
Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante
Endereço: Rua Valdetário Mota, 970 – 1º andar
Atendimentos: (85) 98439.3462 / (85) 98644.9482
Atendimentos MigranteWeb: (85) 99666.3235
Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, 8h às 16h
ceara.gov.br
www.miguelimigrante.blogspot.com
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