Participam da abertura do evento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, e o diretor da FES Brasil, Christoph Heuser. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube.
O Seminário acontece nos dias 30 e 31 no auditório do Ministério do Planejamento, Brasília.
Nos dois dias de Seminário serão discutidos os benefícios trazidos pelas plataformas digitais e os desafios significativos para a garantia dos direitos trabalhistas fundamentais, seja por falta de regulação ou condições de trabalho nesse tipo de atividade. Os temas serão abordados por convidados - atores do mundo do trabalho - que vão debater a “Análise e dimensão global das plataformas”, com depoimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas de plataformas; “Panorama jurídico do trabalho em plataformas no Brasil”; “Painel sobre experiências internacionais de negociação coletiva”; e “Experiências internacionais de regulação e legislação”.
Plataformas digitais – Dados da OIT demonstram que o número de pessoas registradas em plataformas online e móveis tem crescido significativamente em todo o mundo. Nas plataformas online, o crescimento tem se concentrado, principalmente, em áreas de desenvolvimento de software e serviços da tecnologia da informação. De acordo com a OIT, em 2020, entre 9% e 22% da população da população adulta já havia realizado algum tipo de trabalho por meio de aplicativos, em países da Europa e nos Estados Unidos.
No Brasil, o governo vem colocando o tema em discussão, visto que trabalhadores dessas plataformas tem pouco ou nenhum poder de negociação no país, expostos a longas horas de trabalho, sem os direitos trabalhistas garantidos a outras categorias, como a licença médica, previdência social ou benefícios trabalhistas.
Fundada em 1919 para promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 187 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização. A missão da OIT é promover a justiça social e oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
A Fundação Friedrich Ebert (1925), parceira no evento, é a fundação política mais antiga da Alemanha. Trabalha em prol da democracia, da justiça social e da solidariedade. No Brasil, atua na promoção da democracia, do desenvolvimento sustentável, do diálogo social e no fortalecimento de movimentos sociais e dos sindicatos.
Veja a agenda completa aqui .
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