Programa Latinoamerica no Ar- Missão Paz , Radio 9 de Julho Am 1600 Khz Domingo das 16 a 17 h. Miguel Angel Ahumada, Patricia Rivarola
webradiomigrantes. www.radiomigrantes.net
Sem dominar o idioma, nove haitianos esperam por uma oportunidade de
emprego em Florianópolis. Eles fazem parte de um grupo de 11 pessoas, que
residem em uma casa no bairro Carvoeira, onde apenas duas delas têm um trabalho
com carteira assinada. As cinco jovens mais recentes no Brasil terão de esperar
até a metade de fevereiro para regularizarem a documentação na Polícia Federal.
Enquanto isso, a solução é encontrar uma ocupação informal.
Desempregado há três meses, Roberson Choirilus, 40 anos, precisa arrumar
um emprego para dividir as despesas e mandar uma parte do dinheiro para a
família no Haiti. Ele chegou ao país no dia 15 de setembro do ano passado e já
trabalhou em um restaurante como auxiliar de cozinha. “Meu objetivo é assinar a
minha carteira de trabalho mais uma vez, mas estou aceitando qualquer serviço
temporário”, disse nas poucas palavras que conhece do português.
Os haitianos falam o crioulo e o francês. A República do Haiti é um dos
países mais pobres da América, segundo o IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano). Em 2010, um terremoto provocou a morte de mais de 200 mil pessoas.
Desde então, o Brasil passou a receber os imigrantes. Há poucas semanas, o
furacão Matthew trouxe mais tragédia para os haitianos.
Aos 24 anos, Franche Elvie Etienne não fala português e procura por uma
ocupação remunerada. Ela desembarcou no Brasil há 17 dias e só vai regularizar
a situação para trabalhar no dia 15 de fevereiro de 2017. “Tenho o sonho de
estudar relações internacionais, mas preciso de um trabalho para ajudar a minha
família. Estou gostando muito do Brasil”, contou.
Todos concluíram o ensino médio no Haiti e estão aceitando empregos na
área de limpeza, jardinagem, pintura, auxiliar de cozinha e de pedreiro. Há
algumas semanas, eles tiveram a água da casa cortada pela falta de recursos
para pagar a conta. A alimentação chega por meio de doações.
Longe dos filhos e com medo de novas tragédias
Um dos poucos que falam português é o sushiman Claude Joseph, 40 anos,
que está no Brasil há 15 meses. Acompanhado da mulher, ele deixou três filhos
no Haiti e está prestes a ser pai pela quarta vez. “Falo com os meus filhos
todos os dias pela internet, mas a saudade é grande. Lá eu tinha um comércio de
roupas e de sapatos”, disse Joseph, que também é o tradutor dos seus colegas.
Dieland Stenio, 37, deixou a mulher e os quatro filhos no Haiti e veio
em busca de oportunidades. Com a passagem do furacão Matthew pelo Caribe, ele
temeu pela segurança dos familiares. “Nós ligávamos todos os dias, mas nada
aconteceu com nenhum parente das pessoas que estão aqui. Pretendo trazer a
minha mulher e os meus filhos nos próximos meses”, contou.
Aposentada é solidária com os estrangeiros
A aposentada Ângela Olinda Dalri, 57, auxilia os haitianos há mais de um
ano. Ela começou um trabalho social distribuindo sopas para os moradores de rua
e depois começou a receber jovens em situação de risco. Ao mesmo tempo, Ângela
aluga quartos para estudantes da UFSC de outras nacionalidades. Com a chegada
dos haitianos, ela abraçou a missão de auxiliar esses imigrantes.
Hoje, a principal preocupação da aposentada é conseguir trabalhos para
os nove desempregados. “Eles já têm dificuldade de conseguir uma ocupação pelo
idioma, mas esperar pela PF até fevereiro fica mais complicado. Como eles irão
viver até lá? A justificativa informada foi a grande procura, mas deveríamos
encontrar uma solução para essas pessoas. Estamos precisando da ajuda com
alimentos também”, ressaltou.
PF atende 33 estrangeiros por dia
O chefe da comunicação social da Polícia Federal em Santa Catarina,
delegado Luiz Carlos Korff, informou que a demora para o atendimento é pela
grande demanda de estrangeiros na superintendência. A unidade tem a capacidade
de atender 33 estrangeiros por dia, 160 por semana ou 700 por mês.
“Cada estrangeiro tem um tipo de solicitação diferente e, por isso, o
atendimento precisa ser especializado”, explicou. No Estado, a superintendência
já recebeu o registro de 64.466 estrangeiros, sendo 15.369 haitianos.
COMO AJUDAR
Claude Joseph: (48) 9838-9193
Ângela Olinda Dalri: (48) 9680-9134
Ângela (casaco vermelho) abraçou a missão de ajudar os haitianos - Daniel Queiroz/ND Noticias do Dia www.miguelimigrante.blogspot.com
Projeto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com a Federação Luterana Mundial leva refugiados a trabalhar com agricultura. Experiência é realizada por sudaneses no leste do Chade.
Mulheres refugiadas e anfitriões do Chade trabalhando na plantação. Foto: ACNUR / Ibrahima Diane
Em um campo verde repleto de hortaliças numa aldeia ao leste do Chade, Achta Abdallah Biney retira ervas daninhas da plantação e colhe os melhores nabos para vender no mercado no dia seguinte. Ela fugiu do Sudão e hoje integra um grupo de 500 pessoas – entre refugiados e moradores – que juntos cultivam um lote de terra. Todos fazem parte de um projeto que promove a integração dos refugiados em comunidades anfitriãs e oferece às mulheres maior independência financeira.
O programaSeeds for Solutions(Sementes para Soluções, tradução livre) foi desenvolvido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em parceria com a Federação Luterana Mundial (LWF). O projeto ajuda agricultores a encontrar terras e oferece ferramentas, sementes e orientações que permitem a produção para a subsistência e para venda em mercados.
Biney 37 anos e cinco filhos e fugiu de sua aldeia na região ocidental de Darfur, no Sudão, para o vizinho Chade em 2003, no início dos combates no país. Viveu em um campo de refugiados perto de Goz Beida antes de integrar o projeto do ACNUR.
Em companhia dos filhos e da mãe idosa, Biney mudou-se para a aldeia Koutoufou em 2011 com o objetivo de plantar, colher e sustentar a família. Ela recebeu um pedaço de terra em um campo de 25 hectares, além de ferramentas e sementes para que pudesse iniciar as atividades.
Hoje, ela está bem estabelecida como um dos 462 agricultores – sendo a maioria mulheres e 243 refugiados sudaneses – que fazem parte do programaSeeds for Solutionsem Koutoufou. Muitas das mulheres são analfabetas e teriam pouco controle sobre as despesas domésticas, mas agora isso está mudando. “Com estes vegetais, eu estou no comando e decido o que fazer com a renda”, diz Biney.
“Eu quero que os meus filhos cheguem à universidade ou pelo menos aprendam uma profissão e consigam um emprego para se sustentarem”, afirma Biney. “Com a pequena quantia de dinheiro que ganho com a venda de parte da colheita, eu consigo cuidar deles e eles ficam livres para se dedicarem a seus estudos”.
O projeto promove autonomia e autossuficiência já ajudou mais de cinco mil refugiados e três mil chadianos somente na região de Goz Beida, onde foram adquiridos mais de 10 mil hectares de terras agrícolas. Por meio de energia solar, a água é retirada de poços e distribuída. Uma equipe especializada da LWF visita regularmente as fazendas para prestar assistência técnica.
Em Koutoufou, a colheita deste ano gerou uma receita de cerca de dólares, proveniente da venda de 70% dos 13.700 quilos de hortaliças produzidas. Os agricultores levaram o restante para casa a fim de complementar as refeições diárias.
O projetoSeeds for Solutionsajuda a enfrentar a situação prolongada de refúgio que prevalece no leste do Chade, diz Peggy Pentshi-a-Maneng, chefe do escritório do ACNUR em Goz Beida, lar de 62 mil dos cerca de 312 mil refugiados sudaneses que estão no país.
Ela explica que o envolvimento dos moradores locais no projeto de agricultura fortalece a convivência pacífica entre as duas comunidades, tornando esta “uma das melhores soluções para os refugiados sem a possibilidade de retorno digno e imediato para Darfur”.
O programa tem se mostrado tão bem-sucedido que os homens, inicialmente contra a ideia da agricultura, agora estão ao lado das esposas e irmãs nos campos. “O sucesso está atraindo mais homens que inicialmente se recusaram a participar do projeto, alegando que se tratava de trabalho de mulher”, diz Urbain Maihoudjim, supervisor de agricultura do LWF.
Image copyrightCONECTASImage captionA discussão sobre migração foi colocada em segundo plano, diz especialista
Em 2007, Issaka Maïnassara Bano deixou o Níger, na África Ocidental, e se mudou para o Brasil para estudar. Em 2015, se formou em Relações Internacionais no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo e atualmente faz especialização em Sociologia, além de se preparar para um processo seletivo de mestrado na mesma área.
"Escolhi continuar no Brasil porque acho que tem oportunidade de crescimento, bem mais do que no Níger", conta.
No entanto, sua permanência é dificultada por uma legislação antiga - e sob contestação de organizações de direitos humanos -, que inviabiliza sua plena regularização no país.
Há nove anos no Brasil, Issaka tem apenas um visto de estudante - ele não consegue alterá-lo para o de permanência. Segundo a lei, ter um filho brasileiro ou se casar com uma pessoa de nacionalidade brasileira são algumas das opções que permitem ao imigrante fazer isso.
Por não poder trabalhar formalmente, tem se sustentado com bolas de estudos, como a do Centro de Estudos Rurais e Urbanos da USP, onde é pesquisador bolsista, dando aulas de francês e traduzindo documentos. Com isso, acaba tendo de recorrer à ajuda financeira da família no Níger para pagar as contas.
Além de impedi-lo de trabalhar com carteira assinada, o visto de estudante impõe várias outras restrições, como não poder passar mais de seis meses fora do Brasil.
Image captionIssaka sofre para permanecer no Brasil por causa de legislação antiga
"Tenho vários amigos que vieram de países pobres como o meu, falam quatro a cinco idiomas, estão no Brasil há mais de 12 anos, mas vivem renovando visto de estudante todos os anos", conta Issaka.
"Um deles fez duas graduações, mestrado em economia pela USP e está no terceiro ano do doutorado, também em economia pela USP. Como o trâmite é muito burocrático e demorado, ele nunca conseguiu trocar o visto para o de permanência até hoje."
Política nacional
Para Letícia Carvalho, assessora da organização Missão Paz São Paulo, os estrangeiros representam, segundo a perspectiva da lei em vigor, um "perigo" ao Brasil.
"O Estatuto do Estrangeiro, de 1980, uma lei elaborada sob a ótica da Lei de Segurança Nacional do governo militar, parte do pressuposto de que as migrações representam um risco à segurança nacional e aos trabalhadores brasileiros, encarando o imigrante como ameaça à sociedade", afirma ela.
Carvalho faz parte de um grupo de entidades que lançaram a campanha "#Migrar é direito", pedindo o fim do estatuto.
"Um país construído por pessoas de todas as partes do mundo não pode tratar a migração como caso de polícia", defende a iniciativa, lançada no mês passado.
Com ela, entidades sociais e movimentos ligados à migração pressionam o governo pela inclusão na pauta da Câmara dos Deputados da nova Lei de Migração, o projeto 2516/15 do Senado.
O texto já foi aprovado em uma comissão especial da Câmara. Mas, mesmo em regime de prioridade para votação no plenário desde julho, mas segue sem previsão de votação.
Image copyrightTHINKSTOCKImage captionEntidades consideram lei brasileira "discriminatória" com estrangeiros
A urgência em se aprovar a Nova Lei de Migração se dá ao aumento das ondas migratórias no país, afirmam especialistas.
Cerca de 1,18 milhão de imigrantes regulares vivem no Brasil de maneira permanente, segundo estatísticas da PF atualizadas em 2015.
De acordo com dados da Missão Paz São Paulo, que oferece ajuda a estrangeiros na capital paulista, foram atendidos, somente em 2015, 6.929 estrangeiros de 64 países do mundo todo, sendo Haiti (3.895), Bolívia (1.011) e Peru (435) os três principais países de origem - em 2013, foram 3.231 atendidos.
Dados da Polícia Federal apontam que o número de imigrantes registrados no país aumentou em 160% desde 2006. Apenas em 2015, 117.745 estrangeiros deram entrada no Brasil - 2014 foi o ano de maior entrada de imigrantes neste período, 119.431.
Pouca liberdade
Carvalho explica que o atual Estatuto do Estrangeiro contém uma série de restrições às liberdades individuais ao migrante, como não poder votar, exercer atividade política, integrar sindicatos e participar de protestos e manifestações políticas.
Além disso, diz, o Estatuto inviabiliza a regularização do indivíduo que entrou de forma irregular no país e de pessoas cujo status se tornou irregular depois da expiração do visto.
"Os processos administrativos precisam ser mais acessíveis, incluindo os custos da regularização migratória e a validação de diplomas internacionais", opina Lúcia Sestokas, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que integra a campanha #Migrar é direito.
Ela afirma que o movimento de defesa dos direitos das pessoas migrantes no Brasil tem reivindicações históricas que até hoje não foram atendidas. Uma delas diz respeito ao controle migratório, hoje a cargo da Polícia Federal - algo que a ativista afirma ultrapassar as funções constitucionais da organização.
A reivindicação das entidades é que o controle migratório seja realizado não por policiais, mas por funcionários civis capacitados para lidar com os migrantes de forma não discriminatória e individualizada.
Outra demanda é que o diretor do Departamento de Migrações seja uma pessoa com reconhecida trajetória na defesa dos direitos da população migrante.
O texto da nova Lei de Migração prevê, além de garantias humanitárias, ações como urgência na emissão de documentos de identificação, matrícula imediata em escolas para o aprendizado do português e acompanhamento com psicólogos.
"Um avanço a ser ressaltado é o reconhecimento dos migrantes enquanto sujeitos de direitos, o repúdio a qualquer forma de discriminação, xenofobia e a não criminalização da migração", explica Alex Andre Vargem, da Conectas Direitos Humanos, que também integra a campanha #Migrar é direito.
"Hoje, a migração é vista mais do que como uma questão humanitária, é vista como um direito dentro do Direito Internacional dos Direitos Humanos", argumenta Camila Barretto Maia, do Centro de Estudios Legales y Sociales.
Migrante x estrangeiro
Márcia Maria de Oliveira, pós-Doutora em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima, argumenta que, além de estar defasado, o Estatuto do Estrangeiro apresenta problemas que remontam sua concepção.
"O estatuto não permite à legislação brasileira propôr políticas migratórias porque o estatuto simplesmente ignora a existência do migrante e centra-se na figura do estrangeiro. Nega ao migrante o acolhimento por parte da sociedade que o recebe como o "outro"", afirma.
Outro problema migratório, acentuado pela concepção do Estatuto do Estrangeiro, para Oliveira, é a existência de um ideário do "migrante ideal", em que este seria proveniente de países ricos, branco, homem e solteiro.
"O estatuto não contempla o ingresso da família migrante, nem do migrante pobre, negro, índio, ou dos países vizinhos ou de regiões mais pobres do planeta. Quando o permite não poupa as restrições."
Para Erick Gramstrup, juiz federal e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC, o texto contém normas que envelheceram e apresenta uma posição muito defensiva diante do imigrante.
"Algumas regras ficaram claramente incompatíveis com a Constituição de 1988 e algumas nem foram recebidas por ela. Por exemplo, o estatuto prevê prisão por ordem do Ministro da Justiça, uma autoridade do Executivo, o que não é possível hoje em dia. Prisão, só por ordem da autoridade judiciária", explica.
Ressalvas
Mas também há ressalvas quando o assunto é o projeto da nova Lei de Migração.
"A redação deixa escapar que é mais favorável ao ingresso dos migrantes 'pronto' para o mercado de trabalho, investimento, intercâmbio de bens e serviços e investimentos internacionais, em detrimento ao que ainda está em processo de formação para o mundo do trabalho, como por exemplo as crianças", afirma Oliveira, que cita ainda os portadores de deficiências físicas e mentais.
Gramstrup também faz críticas. "A reforma é desejável, mas não qualquer reforma", diz.
É preciso que o projeto avalia, atinja equilíbrio entre os interesses do migrante e os interesses da sociedade brasileira.
"O substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara merece aperfeiçoamento. Particularmente na questão sobre a expulsão do estrangeiro que aqui comete crimes dolosos. Sem esse substantivo, a sociedade praticamente ficará sem instrumento de autodefesa."
O Exército Brasileiro irá reforçar os cuidados na entrada de venezuelanos no município de Pacaraima, no estado de Roraima (RR). A informação é do chefe do Comando Logístico do Exército, general Theophilo Gaspar. Segundo ele, cerca de 40 pessoas vêm entrando no Estado diariamente em busca de asilo político e aproveitam para buscar melhores condições de vida.
Em entrevista ao Portal A Crítica na manhã desta quinta-feira (20), o general falou sobre os sérios problemas no município. Embora a maioria dos venezuelanos cruze a fronteira pedindo abrigo por problemas políticos no país, ele não considera a população um grupo de “refugiados”. “Não podemos chamar de refugiados porque hoje só são chamados de refugiados quem é perseguido político. Então teoricamente eles não são perseguidos políticos”, declarou Gaspar.
Ele explica que os imigrantes entram em território brasileiro por Pacaraima, interior de Roraima e fronteira com a Venezuela. O general destaca que o exército tem tomado atitudes para conter os problemas causados pela falta de oportunidades no local, como a criminalidade, por exemplo.
“Eles estão ficando nas praças. Existe um perigo deles se aliarem com a marginalidade que existe lá. A gente sabe que a necessidade por comida faz qualquer pessoas tomar atitudes inesperadas, então isso nos preocupa bastante”, disse ele.
Theophilo informou que aguarda um posicionamento da governadora do Estado, Suely Campos, para pedir apoio oficial do Exército no controle, no entanto, disse que uma equipe, liderada pelo general da Brigada, Eduardo Pazuello, está fazendo um levantamento de custos para levar uma base logística para Roraima.
“Podemos fazer essa triagem da imigração e auxiliar no controle sanitário, regularizar a situação deles com visto no Consulado e visto de permanência. Além disso, será importante acertar a Carteira de Trabalho e ajustar a vida desse cidadão venezuelano que adentra nosso país com o intuito de procurar um emprego. Isso vai evitar que aquilo vire uma epidemia ou vire uma inflação em todo o país”, ponderou.
OJornal da
Amazônia1ª Edição desta sexta-feira (21) informa que, desencadeada
nesta quinta-feira, a ação tem o objetivo de combater à exploração de
estrangeiros que imigram para o Brasil, pelo município dePacaraima, localizado na fronteira com a Venezuela. O Ministério Público (MP) afirma que a situação de
vulnerabilidade dos imigrantes tem gerado casos em desacordo com oEstatuto do
Estrangeiro, além deirregularidades sanitárias,violação aos direitos trabalhistas e desrespeito às normas relativas aoDireito do
Consumidor e à ordem tributária. Entre os orgãos envolvidos na operação estão aPolícia Federal (PF),Vigilância Sanitária Estadual e oMinistério do Trabalho e Emprego. ADefesa Civil de Roraima estima que o número de venezuelanos
que vieram ao estado varia de 25 a 30 mil pessoas, concentradas em Pacaraima e
na capital Boa Vista. A vinda dos estrangeiros é consequência da
crise econômica vivida pelo país vizinho.
Hay dos palabras que, sin lugar a dudas, pueden resumir con dolorosa precisión el último año: personas refugiadas.
Todos hemos visto escenas desgarradoras de hombres, mujeres, niños y niñas que saltaban desesperados a embarcaciones improvisadas en el Mediterráneo o en el mar de Andamán, escapando por los pelos de la muerte en busca de un futuro más seguro.
Los cuerpos de bebés sin vida arrastrados a la costa. Los espeluznantes gritos de madres y padres que lo han perdido todo para intentar salvar a su familia, sólo para ver cómo se les niega un refugio seguro en otros países.
En un rincón del mundo, a menudo ignorado, abundan imágenes igual de trágicas, que muestran una crisis de refugiados terrible y en rápido deterioro de la que mucha gente no sabe nada.
El Salvador, Guatemala y Honduras no son Siria. Allí no hay una guerra oficial. Sin embargo, aunque no la haya, a juzgar por la alarmante cifra de muertes en cada uno de estos países podría haberla.
En el Triángulo Norte de América Central –nombre colectivo que se da a estos tres países– mueren más personas asesinadas que en la mayoría de las zonas de conflicto. El Salvador, por ejemplo, con un índice de homicidio de 108 personas por cada 100.000 habitantes, es en estos momentos más mortal de que Iraq, con 48,1 homicidios por cada 100.000 habitantes.
Los índices de homicidio de Honduras y Guatemala no se quedan muy atrás, con 63,75 y 34,99 personas por cada 100.000 habitantes, respectivamente.
Y no son solo los asesinatos los que hacen que la vida en estos pequeños países sea casi imposible.
La mayoría de la población lucha por sobrevivir bajo la vigilancia implacable de las bandas delictivas (llamadas maras) que controlan lo que la gente hace o no hace, de qué habla e incluso por dónde puede caminar. Las maras (pandillas) obligan a chóferes de autobús, propietarios de comercios, trabajadores y trabajadoras sexuales y cualquier otra persona a pagar grandes sumas por el “privilegio” de dejarlas con vida.
Y las autoridades apenas hacen nada para proteger a la población: la policía incluso somete a jóvenes adolescentes y otras personas a abusos para obligarlos a “confesar” que han ayudado a las maras, en un intento desesperado por mostrar que están actuando contra esta insoportable violencia.
No debería sorprender que la gente sienta que no tiene más opción que huir de sus casas, a menudo con poco más que lo que puede cargar consigo.
Cada año, cientos de miles de personas del Triángulo Norte emprenden uno de los viajes más peligrosos del mundo, atravesando México con la intención de buscar seguridad en Estados Unidos.
Algunas lo consiguen. Pero el viaje está plagado de peligros, que van desde el secuestro hasta la violación, pasando por otras formas de tortura. Muchas personas mueren por el camino o son obligadas a retornar a las mismas situaciones que amenazan su vida y de las que huyeron desesperadas, para empezar.
Una vez de de vuelta en “casa”, sus gobiernos las reciben con los brazos abiertos pero con la mente cerrada: o bien no les importa lo que las obligó a huir, o bien no son conscientes de ello. Las autoridades de El Salvador, Guatemala y Honduras nos han hablado, con gran orgullo, de la rapidez con la que pueden “procesar” a cientos de personas deportadas cada día.
El problema es que nadie se toma el tiempo necesario para averiguar exactamente por qué esas personas estaban tan desesperadas por marcharse de sus hogares, en primer lugar, y por qué la mayoría prefieren hacer el peligroso viaje una y otra vez en lugar de quedarse en casa.
José, de 16 años, es uno de ellos. Cuando lo conocimos estaba sentado, visiblemente agotado, y parecía perdido, con la mirada en la distancia. Había salido de El Salvador una semana antes, sin más pertenencias que la ropa que vestía. Lo que lo impulsó a huir fueron las amenazas de la mara que controla su barrio, que se volvieron peligrosamente reales.
Sin embargo, en México fue atrapado por funcionarios de migración y deportado.
A su retorno a El Salvador, un trabajador social se limitó a intentar disuadirlo de volver a México, pero José se queja de que nadie escucha cuando enumera la larga lista de motivos por los que regresar a casa no es una opción.
Como la mayoría de las personas en su misma situación, tras tomar las pupusas (pastas rellenas tradicionales salvadoreñas hechas con harina) que le dan, no ve más opción que emprender de nuevo el peligroso viaje al norte.
Aunque los gobiernos centroamericanos se esfuerzan mucho por centrar la atención en los graves abusos que sufre la gente cuando viaja a través de México hacia Estados Unidos, miran convenientemente hacia otro lado cuando se trata de reconocer su propio papel en la peor crisis de refugiados de América.
Alegan cínicamente que la mayoría de la gente huye de El Salvador, Guatemala y Honduras por necesidades económicas, no porque los altísimos índices de homicidio conviertan sus países en zonas prácticamente vedadas para millones de personas. Dicen que la crisis no tiene nada que ver con ellos. Este argumento no sólo es cínico, sino además erróneo.
Aunque Estados Unidos y México están incumpliendo por completo su obligación de proporcionar un refugio seguro a las personas que se ven obligadas a huir de la violencia y no devolverlas al peligro, las autoridades de El Salvador, Honduras y Guatemala no se pueden permitir quedarse de brazos cruzados.
Ellas son las que llevan a los corderos al matadero, al no abordar las causas fundamentales de la violencia endémica que se está apoderando de sus países y al hacer caso omiso de los desesperados gritos de ayuda de sus ciudadanos y ciudadanas.
No importa lo dañados que estén estos países: pueden y deben hacer más.
Es posible que los recursos disponibles localmente para poner en marcha programas de protección sean escasos, pero los 750 millones de dólares puestos recientemente a disposición por Estados Unidos para detener la migración deberían ayudar a empezar a abordar las causas fundamentales de la violencia que obliga a tanta gente a partir. Pero para algunas personas, marcharse será siempre la única opción.
No hay soluciones fáciles, y no cabe duda de que llevará mucho tiempo que los programas de protección y contra la violencia den sus frutos.
Sin embargo, centrarse tozudamente en dar una comida caliente y un abrazo de bienvenida mientras se descuida la protección a los ciudadanos y ciudadanas y se los obliga a cruzar de nuevo las puertas del infierno es una manera segura de condenar a las generaciones futuras a no tener más opción que marcharse de su hogar.
Erika Guevara es directora para las Américas de Amnistía Internacional.
O Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) promove na semana que vem (27) em parceria com a Cáritas RJ uma série de palestras e debates sobre proteção social de trabalhadores migrantes. O evento ocorrerá no auditório da Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
Haitianos em São Paulo. Foto: EBC
O Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) promove na semana que vem (27) em parceria com a Cáritas RJ uma série de palestras e debates sobre proteção social de trabalhadores migrantes. O evento ocorrerá no auditório da Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
O evento RIO+ Talks terá a participação do professor Marius Olivier, consultor em segurança social e proteção social, advogado, pesquisador da Northwest University, da África do Sul, e da University of Western, da Austrália. Ele apresentará o resultado da pesquisa “Proteção Social de Trabalhadores Migrantes”.
O encontro reunirá acadêmicos, pesquisadores, migrantes e interessados no tema, e abordará os principais desafios dos sistemas jurídicos e sociais contemporâneos ao tratar da questão de trabalho para migrantes.
A perspectiva brasileira sobre o tema será exposta por representante do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas, de forma a complementar a discussão e enriquecer o debate.
A inciativa conta ainda com o apoio e a mediação do Centro de Estudos em Direito e Políticas de Migração e Refúgio (CEDPIR), da Fundação Casa de Rui Barbosa.
O Centro RIO+ é um dos seis centros mundiais de excelência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e trabalha com pessoas e instituições para influenciar políticas e práticas que levem a melhorias concretas no bem-estar humano para a promoção do desenvolvimento sustentável e equitativo.
A Cáritas do Rio de Janeiro, por meio do seu Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio, atua na busca pela proteção e integração social dessas pessoas, promovendo o acolhimento, assegurando que seus direitos sejam respeitados e criando condições para que elas possam reconstruir a vida no Brasil de forma digna.
Serviço:
Data: 27 de outubro de 2016 Local: Auditório da Casa de Rui Barbosa Horário: 17h30 – 19h30 Inscrições gratuitas: http://bit.ly/2e2bbFS
O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos
humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos
Refugiados e do seu Protocolo de 1967. O país promulgou, em julho de 1997, a
sua lei de refúgio (nº 9.474/97), contemplando os principais instrumentos
regionais e internacionais sobre o tema. A lei adota a definição ampliada de
refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que considera a
“violação generalizada de direitos humanos” como uma das causas de
reconhecimento da condição de refugiado. Em maio de 2002, o país ratificou a
Convenção das Nações Unidas de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e, em
outubro de 2007, iniciou seu processo de adesão à Convenção da ONU de 1961 para
Redução dos Casos de Apatridia.
A lei brasileira de refúgio criou o Comitê Nacional para os
Refugiados (CONARE), um órgão interministerial presidido pelo Ministério da
Justiça e que lida principalmente com a formulação de políticas para refugiados
no país, com a elegibilidade, mas também com a integração local de refugiados.
A lei garante documentos básicos aos refugiados, incluindo documento de
identificação e de trabalho, além da liberdade de movimento no território
nacional e de outros direitos civis.
O número total de solicitações de refúgio aumentou mais de 2.868% entre
2010 e 2015 (de 966 solicitações em 2010 para 28.670 em 2015). A maioria dos
solicitantes de refúgio vem da África, Ásia (inclusive Oriente Médio) e o
Caribe.
De acordo com o CONARE, o Brasil possui atualmente (abril de 2016) 8.863
refugiados reconhecidos, de 79 nacionalidades distintas (28,2% deles são
mulheres) – incluindo refugiados reassentados. Os principais grupos são
compostos por nacionais da Síria (2.298), Angola (1.420), Colômbia
(1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376).
A guerra na Síria já provocou quase 5 milhões de refugiados e a pior
crise humanitária em 70 anos. Com o aumento do fluxo no Brasil, o governo
decidiu tomar medidas que facilitassem a entrada desses imigrantes no
território e sua inserção na sociedade brasileira. Em setembro de 2013, o
CONARE publicou a Resolução nº. 17 que autorizou as missões diplomáticas
brasileiras a emitir visto especial a pessoas afetadas pelo conflito na
Síria, diante do quadro de graves violações de direitos humanos. Em 21 de
setembro de 2015, a Resolução teve sua duração prorrogada por mais dois anos.
Os critérios de concessão do visto humanitário atendem à lógica de proteção por
razões humanitárias, ao levar em consideração as dificuldades específicas
vividas em zonas de conflito, mantendo-se os procedimentos de análise de
situações vedadas para concessão de refúgio.
Acampados em centros de imigrantes, quartos deteriorados, hotéis
semiabandonados e chão de igrejas, milhares de haitianos desesperados para
entrar nos Estados Unidos estão num limbo e expostos ao crime em perigosas
regiões de fronteira do México.
As periferias difíceis de Tijuana e Mexicali abrigam atualmente,
acredita-se, cerca de 5.000 haitianos, com cerca de mais 300 chegando
diariamente, depois de uma dura viagem do Brasil, segundo dados oficiais
mexicanos.
Os haitianos ainda não estão tentando entrar ilegalmente pelo deserto
nos EUA. Em vez disso, a maioria deles vai pedir asilo para autoridades de
fronteira norte-americanas.
Contudo, as instalações para migrantes estão lotadas. Quase três vezes
mais haitianos chegam por dia do que o número deles que têm entrevistas
marcadas, diz o governo mexicano, criando um gargalo e aumentando rapidamente a
população de fronteira.
Milhares mais estão a caminho em direção ao norte num movimento de
pessoas que deve acentuar o acúmulo nas semanas finais da campanha presidencial
norte-americana, que tem como um dos principais focos a imigração e a fronteira
com o México.
Os abrigos criados pelo México são insuficientes para os números
crescentes. Cinco igrejas protestantes abriram as suas portas para os recém-chegados
nos últimos dias. Em Mexicali, uma casa de deportados e viciados em drogas foi
convertida por um ativista em alojamento sujo e barato para os haitianos. As
janelas não têm vidro.
Do lado de fora, pessoas da região usam drogas. Em Tijuana, pequenas cidades
de barracas com haitianos surgem em terrenos abandonados.
Três haitianos disseram à Reuters que foram roubados por criminosos
locais. Ativistas dizem que os recém-chegados são vulneráveis a extorsão e
sequestro por gangues que cobram milhares de dólares para levar pessoas para os
EUA. Há também o temor de que alguns dos recém-chegados comecem a praticar
crimes.
Depois de sobreviverem a um grande terremoto em 2010, dezenas de
milhares de haitianos buscaram refúgio no Brasil, na expectativa de um nova vida
na economia em crescimento.
No entanto, a pior recessão brasileira em décadas jogou muitos na
estrada de novo neste ano, e a política norte-americana de não deportá-los de
volta para o país devastado os levou para a fronteira entre os EUA e o México.
"Não queremos causar problemas no México. Queremos chegar aos EUA
para trabalhar e ajudar as nossas famílias”, disse Peterson Joseph, numa tenda
no sufocante corredor do El Migrante, um hotel de Mexicali, depois de ligar
para os seus parentes no Haiti, que foi atingido na semana passada por outro
desastre natural, o furacão Matthew.
