quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Comitê de Migração e Cáritas realizarão roda de conversa com migrantes

 


O Comitê Municipal de Migração e a Cáritas Diocesana de Ponta Grossa realizarão, no próximo mês, uma roda de conversa com a população migrante que reside no município. A ação foi definida em reunião ocorrida nesta semana.

Tatyana Denise Belo, secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social e integrante do Comitê, explica que o encontro que está programado para o dia 16 de outubro, às 15 horas, no salão da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, busca estabelecer políticas públicas de assistência e desenvolvimento social para pessoas apátridas, migrantes e refugiados, que estejam na cidade. “O objetivo é fortalecer os vínculos e conhecer as necessidades, para facilitar a aplicabilidade das políticas públicas”, disse.

Na reunião do Comitê, participou também a coordenadora da Casa da Mulher de Ponta Grossa, Camila Calisto Sanches, que também atuará no atendimento de mulheres migrantes em casos de violência. “Nesta semana, nos reunimos para buscar formas de apresentar o Comitê de Migração para a população migrante. Além disso, estamos firmando parcerias com instituições que atendem situações referentes à imigração”, conta a secretária.

A próxima reunião do Comitê está marcada para o dia 11 de outubro, e a roda de conversa com migrantes no município acontece no dia 16 de outubro, às 15h, no salão da Paróquia Perpétuo Socorro.

O Comitê é formado por representantes de secretarias municipais, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Cáritas Diocesana de Ponta Grossa, bem como de integrantes da sociedade civil.

correiodoscampos.com.br

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quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Trabalhadores da Assistência Social participam de curso de espanhol para atender famílias imigrantes

 

Trabalhadores da Secretaria de Assistência Social (Semas) participaram nesta terça-feira, dia 13, da primeira aula do curso de línguas com especialização em Espanhol Nível Básico. A ideia é facilitar a comunicação

com a população imigrante e refugiada que busca as unidades de atendimento da Semas, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social

(CREAS), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Centros de Convivência da Família, Idoso e Juventude, objetivando garantir o acesso às políticas públicas com

igualdade para todos. As aulas são realizadas no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) para 28 profissionais. A escola fica na R. Dr. Eduardo Nielsem, 420 – Jardim Congonhas.

A proposta é uma ação da plataforma MigraCidades — fruto de parceria firmada em 2020 entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com

apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Em Rio Preto, o MigraCidades é formado por representantes das Secretarias de Assistência Social; Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial;

Saúde; Educação; Trabalho e Emprego; Cultura; Habitação; Planejamento Estratégico e Esporte; além da Escola de Gestão Pública e Guarda Civil Municipal.

O curso de línguas será executado em parceria com o IFSP, por meio de Termo de Cooperação com a Escola de Gestão Pública Ana Vilela (EGP), com duração de 3 meses. Demais cursos foram disponibilizados pela

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na modalidade EAD, aos trabalhadores do SUAS em junho deste ano. “Estamos em busca de aprimorar o atendimento da população migrante, pois devido ao idioma, nossas equipes encontram muita dificuldade durante o processo de orientação e encaminhamento aos serviços.Queremos um atendimento eficaz e com igualdade para todas as famílias do município, sejam rio-pretenses, migrantes ou imigrantes”, disse a gestora da Assistência Social Helena Marangoni.

No ano passado, Rio Preto foi uma das três cidades do Estado que recebeu o selo MigraCidades 2021, junto à Capital São Paulo e Guarulhos. O selo é entregue aos governos locais que participam com sucesso de todas as etapas previstas pelo programa até a certificação, realizando ações direcionadas aos imigrantes.

Texto: Thayla Azevedo/ Secretaria de Comunicação
Fotos: Bruno Carvalho/ Pref. Rio Preto

riopreto.sp.gov.br/

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Parlamento Europeu pede legislação forte contra trabalho forçado

 

O trabalho forçado é praticado por 28 milhões de pessoas, inlcuindoi 3,3 milhões de crianças   -   Direitos de autor  AP Photo/Timur Karpov

A Comissão Europeia apresentará, em breve, uma proposta sobre a proibição de comércio de produtos fabricados com trabalho forçado. Dados independentes recentes mostram que é um problema alarmante a nível mundial.

O trabalho forçado afeta quase 28 milhões de pessoas, das quais 3,3 milhões são crianças, sendo 86% do trabalho feito no setor privado, segundo um relatório divulgado, esta semana pela Organização Internacional do Trabalho, a Organização Internacional para as Migrações (ambas da ONU) e a Free Walk (organização não-governamental).

Relativamente aos 14% de situações em que o trabalho forçado é imposto pelo Estado, é frequentemente mencionada uma minoria muçulmana na província chinesa de Xinjiang, os uigures.

À margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, os Verdes discutiram o tema com a imprensa e convidaram uma ativista uigure.

"Desde há cinco anos que sabemos que a China está a utilizar a população uigure para trabalhos forçados. Sabemos quais são os setores industriais em causa: o têxtil, o da alta tecnologia e o das telecomunicações, em particular", disse Dilnur Reyhan, Presidente do Instituto Europeu Uigure, em entrevista à euronews.

O exemplo dos EUA e do Canadá

O Parlamento Europeu pede um instrumento legislativo semelhante aos utilizados no Canadá e nos EUA. Quando há suspeitas consideráveis de trabalho forçado num local, as empresas devem provar que não o utilizam na sua produção/fornecedores.

Os Verdes temem que na União Europeia haja uma abordagem mais cautelosa, segundo o eurodeputado francês Yannick Jadot: "A proposta da Comissão Europeia é que as autoridades dos países investiguem após serem alertadas por associações, peritos ou certas empresas. Portanto, existe o risco de termos um sistema pouco eficiente", disse à euronews.

A legislação terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros. Dois anos após a sua publicação, deverá entrar em vigor.

Euronews

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terça-feira, 13 de setembro de 2022

Mais de 50 refugiados afegãos aguardam acolhimento humanitário no Aeroporto de Guarulhos

 


Famílias afegãs vivem no aeroporto de Guarulhos. Foto: Reprodução/TV Globo

Ao menos 50 refugiados do Afeganistão estão morando no Aeroporto Internacional de São Paulo à espera de acolhimento humanitário. Nesta terça-feira, 26 desembarcaram no terminal. Em agosto, 153 afegãos entraram no Brasil. Fábio Cavalcante, secretário de Assistência Social de Guarulhos, fala sobre a situação: 'a imprevisibilidade é uma questão; precisamos ter um olhar de acolhimento para abrir mais vagas no estado e no município'.

CNN
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Acolher o estrangeiro: a experiência de uma religiosa em centro para migrantes

 

O dormitório "Bom Samaritano" 

Coordenar a gestão de um dormitório paroquial significa ver tantas realidades. As minhas experiências anteriores de voluntariado com os desabrigados provavelmente focalizaram-se mais em encontrar “estratégias” para os abordar e no pouco que lhes podia dar: algo para comer, beber, e algumas escassas palavras de conforto e encorajamento, juntamente com informações úteis ou supostamente tal.

Dormitório “Bom Samaritano”

A gestão de uma instalação de baixo limiar, no entanto, apresenta desafios bastante diferentes. É uma questão de pôr de lado até as melhores intenções para dar lugar à vida daqueles que acolhemos e de permanecer anunciadores da esperança cristã, apesar da impotência a que tantas vezes estamos expostos. O nosso dormitório “Bom Samaritano”, que funciona na paróquia de San Rocco em Ravenna, enfrenta o desafio diário de lidar com a resignação e a perda de significado.

É muito impressionante ver a procura contínua de acolhimento por parte de jovens imigrantes, que se encontram no limbo da espera de documentos e da inserção nos CAS (Centri di Accoglienza Straordinari [Centros de Acolhimento Extraordinários]) cada vez mais lotados. Ravenna não está na rota do fluxo migratório, mas correu rumores de que a Questura é rápida com os documentos (informação inexata) e muitos seguem este caminho para chegar mais cedo ao seu objetivo de se legalizar na Itália, mas encontram-se perante longas esperas (de 2 a 8 meses, em média) sem trabalho, alojamento nem dinheiro, por outras palavras, na rua.

Igualmente numerosa é a presença de pessoas que sofrem de perturbações mentais e dependências, que não encontram uma rede de proteção adequada, nem familiar nem de saúde, e assim acabam por entrar e sair de dormitórios como o nosso. As nossas pequenas instalações, que na época da Covid podem acomodar até 15 homens e 3 mulheres, enfrentam assim desafios muito maiores do que elas.

Com frequência, questiono-me sobre o que significa viver o anúncio do Evangelho dentro deste dormitório, no qual se precisa de determinação, atenção aos detalhes e uma visão global, cuidado nas relações com as instituições públicas, conhecimento do território e dos seus recursos, e consciência dos próprios limites, tanto pessoais como no próprio acolhimento, sem se prender a “mania de salvador” nem a desânimos. Com efeito, também nós temos de fazer escolhas difíceis, como recusar algumas pessoas perante atos de agressão ou violações graves das regras internas, ou dizer “não” à receção, reconhecendo que não estamos à altura de lidar com as dificuldades vividas pelos nossos hóspedes. De facto, não compete a nós - pequena estrutura, fundada há mais de 20 anos pelo padre Ugo Salvatori, que foi um presbítero da Diocese de Ravenna-Cervia, e dirigida por voluntários - assumir por nossa conta o drama destas pessoas.

As administrações com as quais procuramos trabalhar em rede acabam muitas vezes por confiar em realidades como a nossa para responder em caso de emergência a situações que deveriam ser reconhecidas como direitos. Sabe-se bem que há falta de recursos económicos e de pessoal para acompanhar os casos; há falta de instalações adequadas para acomodar pessoas com necessidades de saúde e habitação. O tempo burocrático necessário para regularizar a presença de imigrantes no nosso país é demasiado longo e incerto... Por todas estas razões, não é suficiente dar-lhes uma cama e um duche, embora isto seja já tudo o que precisam para sair das ruas e do desespero. Precisamos de ser a voz daqueles que não têm voz na nossa sociedade ocidental, chamando a atenção das instituições e da opinião pública para que, recordar os últimos, não seja apenas um slogan de campanha eleitoral, mas uma exigência de civilização, até antes da caridade.

Caridade e esperança cristã

Como cristãos, não podemos contentar-nos com uma política que utiliza símbolos religiosos quando necessário, mas devemos ser exigentes e pleitear que os programas e as escolhas administrativas resultantes respondam às necessidades reais das pessoas, e especialmente dos mais débeis. Caridade e esperança cristã, do ponto de vista que me é oferecido por este pequeno dormitório paroquial, não podem ser satisfeitas com o pouco que podemos fazer, precisamos de uma consciência ativa e crítica que sinta o imperativo de promover a justiça social e se comprometa com escolhas concretas, para exigir que os últimos não sejam instrumentalizados e depois novamente esquecidos. Como Igreja, devemos exigir que os nossos valores fundadores não sejam recordados para criar divisões entre aqueles que podem ou não ter acesso aos sacramentos, mas que sejam consistentemente realizados em escolhas políticas e sociais que promovam uma sociedade na qual cada mulher e cada homem sejam reconhecidos na dignidade de pessoa.

Como afirmou o cardeal Matteo Zuppi, presidente da Conferência Episcopal Italiana, no seu agradecimento ao presidente cessante Draghi, «devemos pensar no sofrimento das pessoas e garantir respostas sérias, não ideológicas ou enganosas, que indiquem, se necessário, sacrifícios, mas deem segurança e razões de esperança»; «o confronto político fundamental não deve carecer de respeito e deve ser marcado pelo conhecimento dos problemas, por visões comuns sem astúcia, com paixão pelos assuntos públicos e sem agonismos aproximativos que tendem apenas para um posicionamento personalista mesquinho e não para resolver as questões».

*Irmã de São José de Chambèry

Vatican News

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segunda-feira, 12 de setembro de 2022

PBH organiza consulado itinerante do Haiti para atender imigrantes

 

Foto: Stenio Lima

Os cidadãos haitianos que residem em Belo Horizonte e Região Metropolitana terão uma nova oportunidade para a obtenção de serviços consulares, como emissão e retirada de documentos, nestes dias 13 e 14 de setembro. Durante os dois dias, funcionará na PUC Minas (Av. Dom José Gaspar, 500 - Bairro Coração Eucarístico, entrada pelo acesso 5) um consulado itinerante do país, com o objetivo de facilitar os serviços consulares para imigrantes e diminuir o fluxo de demandas na embaixada, em Brasília.

 

A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte, articulada pela Diretoria de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Embaixada do Haiti em Brasília e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC Minas). A iniciativa tem o apoio do Serviço Jesuíta a migrantes e refugiados do Brasil, que vai atuar na coordenação dos agendamentos e na recepção dos imigrantes nos dias das missões.

 

Atualmente, 3.690 imigrantes são atendidos pela instituição religiosa, que desenvolve um trabalho continuado de apoio e acolhimento, sendo 70% deles provenientes do país caribenho. Entre os haitianos, mais de 95% residem na capital e região metropolitana. Para eles, a regularização documental é uma das etapas fundamentais na busca de oportunidades formais de trabalho em terras brasileiras.

 

"Belo Horizonte tem sido o lugar de escolha para muitos imigrantes buscarem uma nova vida no Brasil. Essa vocação de acolhida e receptividade está alinhada também à importante política de assistência social da Prefeitura e à estratégia de internacionalização da cidade, tornando-a mais inclusiva e sustentável. A parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello e o Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas fortalece ainda mais essas capacidades e nos torna mais capazes de atuar nesse tema de forma positiva e eficaz", explica Chyara Sales, secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte.

 

Essa é a primeira parceria firmada entre a Prefeitura e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), projeto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) com universidades brasileiras para apoio a pessoas refugiadas ou em situação de refúgio. A PUC Minas é a primeira Universidade mineira a fazer parte dessa rede e oferece diversas atividades de extensão voltadas à população refugiada, além de bolsas de estudos.

 

Entre os serviços oferecidos pelo consulado itinerante estarão a emissão de passaporte e carteira de identidade haitianos (somente com marcação prévia) e a retirada de documentos já emitidos pela embaixada (sem marcação prévia, por ordem de chegada). Mais informações sobre os atendimentos podem ser obtidas pelos telefones: (31) 99210-3443/99210-3444.

 

Comissão Consular da Embaixada do Haiti

Datas: 13 e 14 de setembro

Horário: 9h às 17h

Local: Av. Dom José Gaspar, 500 - Bairro Coração Eucarístico, entrada pelo acesso 5.



prefeitura.pbh.gov.br


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50 milhões de pessoas vivem em condição de escravidão moderna no mundo

As últimas estimativas mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos. Foto: OIM/Musa Mohammed 

 Cinquenta milhões de pessoas viviam em escravidão moderna em 2021, de acordo com o último Relatório de Estimativas Globais da Escravidão Moderna (disponível em inglês). Dessas pessoas, 28 milhões estavam em condição de trabalho análogo ao de escravo, e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados. 

As últimas estimativas mostram que o trabalho análogo ao de escravo e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Walk Free e a Agência da ONU para as Migrações (OIM). 

O número de pessoas na escravidão moderna aumentou significativamente nos últimos cinco anos. Dez milhões de pessoas a mais estavam em situação de escravidão moderna em 2021 em comparação com as estimativas globais de 2016. Mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis. 

A escravidão moderna ocorre em quase todos os países do mundo e atravessa linhas étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade (52%) de todo o trabalho análogo ao de escravo e um quarto de todos os casamentos forçados podem ser encontrados em países de renda média alta ou renda alta. 

Trabalho análogo ao de escravo 

A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado. Neste contexto, o trabalho análogo ao de escravo em setores que não a exploração sexual comercial representa 63% do total, enquanto a exploração sexual comercial representa 23%. Quase quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas. 

O trabalho forçado imposto pelo Estado representa 14% do total. 

Quase um em cada oito de todos os que estão em trabalho forçado são crianças (3,3 milhões). Mais da metade delas se encontra em situação de exploração sexual comercial. 

Casamento forçado 

Estima-se que 22 milhões de pessoas viviam em casamento forçado em 2021. Isso indica um aumento de 6,6 milhões desde as estimativas globais de 2016. 

A verdadeira incidência de casamento forçado, particularmente envolvendo crianças de 16 anos ou menos, é provavelmente muito maior do que as estimativas atuais podem capturar; estas são baseadas em uma definição restrita e não incluem todos os casamentos infantis. Os casamentos infantis são considerados forçados porque uma criança não pode legalmente dar consentimento para se casar. 

O casamento forçado está intimamente ligado a atitudes e práticas patriarcais há muito estabelecidas e é altamente específico ao contexto. A esmagadora maioria dos casamentos forçados (mais de 85%) foi motivada pela pressão familiar. Embora dois terços (65%) dos casamentos forçados sejam encontrados na Ásia e no Pacífico, levando em consideração o tamanho da população regional, a prevalência é mais alta nos Estados Árabes, com 4,8 em cada 1.000 pessoas na região em casamentos forçados. 

Migrantes são particularmente vulneráveis ao trabalho forçado 

Os trabalhadores migrantes têm mais de três vezes mais probabilidade de estarem em trabalho forçado do que os trabalhadores adultos não migrantes. Embora a migração laboral tenha um efeito amplamente positivo em indivíduos, famílias, comunidades e sociedades, essa descoberta demonstra como os migrantes são particularmente vulneráveis ​​ao trabalho forçado e ao tráfico, seja por causa da migração irregular ou malgovernada, ou por práticas injustas e antiéticas de recrutamento. 

“É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a persistência desse abuso básico dos direitos humanos”, disse o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder. “Sabemos o que precisa ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. Normas internacionais fornecem uma base sólida, e uma abordagem prática é necessária. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm papéis críticos a desempenhar.” 

O Diretor-Geral da OIM, António Vitorino, afirmou: “Este relatório ressalta a urgência de garantir que toda migração seja segura, ordenada e regular. Reduzir a vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de políticas nacionais e estruturas legais que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes – e potenciais migrantes – em todas as fases do processo de migração, independentemente de seu status migratório. Toda a sociedade deve trabalhar em conjunto para reverter essas chocantes tendências, inclusive por meio da implementação do Pacto Global para Migração”. 

A Diretora fundadora da Walk Free, Grace Forrest, disse: “A escravidão moderna é a antítese do desenvolvimento sustentável. No entanto, em 2022, ela continua sustentando nossa economia global. É um problema criado pelo homem, ligado tanto à escravidão histórica quanto à desigualdade estrutural persistente. Em um momento de crises agravadas, vontade política genuína é a chave para acabar com esses abusos dos direitos humanos”. 

Fim à escravidão moderna 

O relatório propõe uma série de ações recomendadas que, se tomadas em conjunto e rapidamente, marcariam um progresso significativo no sentido de acabar com a escravidão moderna. Dentre elas, estão: melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho; acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado; medidas mais fortes para combater o trabalho forçado e o tráfico de empresas e cadeias de abastecimento; estendendo a proteção social e fortalecendo as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção. Outras medidas incluem abordar o aumento do risco de tráfico e trabalho forçado para trabalhadores migrantes, promover recrutamento justo e ético e maior apoio a mulheres, meninas e indivíduos vulneráveis. 

Notas aos editores 

A escravidão moderna, conforme definida para o relatório, é composta por dois componentes principais – trabalho análogo ao de escravo e casamento forçado. Ambos se referem a situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou deixar por causa de ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder. Trabalho análogo ao de escravo, conforme definido na Convenção de Trabalho Forçado da OIT, 1930 (nº 29), refere-se a “todo trabalho ou serviço exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se ofereceu voluntariamente”. A “economia privada” inclui todas as formas de trabalho forçado, exceto o trabalho forçado imposto pelo Estado. 

Oim

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sábado, 10 de setembro de 2022

Mulheres e meninas são maioria dos migrantes no leste da África

 

IOM/Amanda Nero
Ao contrário de outras partes da África, mulheres constituem maioria dos migrantes na região do Leste e do Chifre da África
    
9 setembro 2022

Relatório da OIM aponta que migração feminina é 0,8% maior; elas também são maioria entre refugiados e requerentes de asilo; região é ao mesmo tempo principal destino e origem de refugiados e requerentes de asilo; conflito e seca são principais causas de deslocamento.

Mulheres e meninas são 50,4% dos migrantes do leste e Chifre da África, fenômeno e tendência únicos para a região de acordo com um novo relatório da Organização Internacional para as Migrações, OIM.

Embora a migração em outras partes do continente seja predominantemente masculina, o documento revela que homens e meninos representam apenas 49,6% neste grupo de países. 

Unicef destaca que situação grave muito provavelmente vai piorar em meses
Unicef/UN0651314/Pouget
Unicef destaca que situação grave muito provavelmente vai piorar em meses

Conflito e insegurança

O relatório ainda mostra que cerca de 60% da população migrante nesta região são refugiados e requerentes de asilo. 

Também neste grupo, as mulheres são maioria, pois estão mais propensas a serem deslocadas à força, enquanto os homens que migram irregularmente estão em busca de oportunidades de emprego. 

No geral, um em cada quatro migrantes no continente africano reside no leste e Chifre da África.
Conflito e insegurança continuam sendo os maiores fatores de deslocamento na região. Segundo o relatório, cerca de 13,2 milhões de pessoas foram deslocadas à força na região em 2021, incluindo 9,6 milhões de deslocados internos e 3,6 milhões de refugiados e requerentes de asilo.

Origem e abrigo de refugiados

Diferentemente de qualquer outra região do mundo, vários países do leste e do Chifre da África, além de serem os principais destinos de refugiados e requerentes de asilo que fogem de conflitos e buscam segurança e trabalho, também são os principais países de origem de refugiados e requerentes de asilo, segundo o relatório. 

O Sudão do Sul é um exemplo. Em 2021, o país abrigava 325 mil refugiados e requerentes de asilo, enquanto quase 2,3 milhões de refugiados e requerentes de asilo do Sudão do Sul estavam hospedados no exterior. Este fato único destaca como os fluxos de refugiados são contidos principalmente na região.

A seca, principalmente na Somália, Etiópia e Quênia, também tem sido um fator-chave que impulsiona a migração e o deslocamento na região. 

Esses países estão enfrentando a pior seca observada em quatro décadas e essas condições excepcionais se assemelham às tendências observadas durante a fome de 2010 a 2011 e a emergência de seca de 2016 a 2017 no Chifre da África.

O relatório também revela que o tráfico de pessoas é motivo de preocupação, com a OIM identificando 3 mil casos na região na última década. A maioria das pessoas traficadas foi identificada como sendo do Quênia, do Uganda e da Etiópia, com mulheres e meninas sendo as mais afetadas. Elas totalizam 78% das vítimas. 

Políticas migratórias

O diretor regional da OIM para o Leste e Chifre da África, Mohammed Abdiker, espera que o efeito combinado de uma melhor a compreensão da magnitude dos desafios enfrentados e colaboração na coleta de dados precisos levará a “políticas de migração mais avançadas e baseadas em evidências, melhor proteção dos direitos dos migrantes e melhor assistência aos necessitados”.

Este estudo faz parte de uma é a série de relatórios da região.  As pesquisas visam apurar as tendências de migração e fornecer análises baseadas em evidências que melhoram a compreensão da mobilidade nestes países e promovem o uso de dados para orientar a discussão de políticas.

Onunews

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sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Dia Internacional destaca alunos e educadores vítimas de violência

 Neste dia 9 de setembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques. Em mensagem, o secretário-geral da ONU destacou que pelo menos 5 mil escolas e universidades foram atacadas nos últimos dois anos.

Segundo os dados da Coalizão Global para Proteger a Educação de Ataques, a violência contra instituições de ensino impactou a vida de 9 mil estudantes e educadores, que foram mortos, sequestrados, presos arbitrariamente ou feridos. A maioria das vítimas eram mulheres e meninas.

Uma menina de doze anos em frente à sua escola em Kharkiv, na Ucrânia, que foi destruída em um ataque aéreo. Agora ela vai estudar online
© Unicef/Ashley Gilbertson
Uma menina de doze anos em frente à sua escola em Kharkiv, na Ucrânia, que foi destruída em um ataque aéreo. Agora ela vai estudar online

Direito humano fundamental

O chefe da ONU lembrou que a educação é “um direito humano fundamental e um motor essencial para alcançar a paz e o desenvolvimento sustentável”.

Para Guterres, os ataques privam milhões de alunos do acesso à educação e aumentam o risco de violência sexual e recrutamento de crianças por grupos armados. 

Assim, o secretário-geral faz um apelo para que a violência cesse imediatamente, permitindo que as salas de aula sejam um lugar de paz e aprendizado.

Ele renovou seu pedido para que os Estados-membros implementem a Declaração de Escolas Seguras e reforça que as obrigações do Direito Internacional e do Direito Internacional Humanitário devem ser respeitadas. 

Para Guterres, a violência deve ser monitorada e todos os ataques devem ser investigados para os autores sejam responsabilizados.

Às vésperas da Cúpula da Educação Transformadora, entre 16 e 19 de setembro, o chefe da ONU pediu ação para garantir uma educação segura para todos.

Crianças sentadas em uma antiga sala de aula em uma escola destruída na cidade de Saada, no Iêmen. Elas agora frequentam a escola em uma tenda do Unicef
© Ocha/Giles Clarke
Crianças sentadas em uma antiga sala de aula em uma escola destruída na cidade de Saada, no Iêmen. Elas agora frequentam a escola em uma tenda do Unicef

222 milhões de alunos precisam de assistência

A diretora do fundo Educação Não Pode Esperar, Yasmine Sherif, também destacou que os conflitos armados pelo mundo impactaram no funcionamento de escolas e atrasaram os progressos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre a área.

A entidade destaca que 222 milhões de crianças precisam de apoio educacional em todo o mundo.

Um apelo a líderes mundiais, governos, doadores do setor público e privado, fundações filantrópicas, indivíduos de alta renda, organizações da sociedade civil e indivíduos foi feito para intensificar e garantir que as crianças em todos os lugares sejam capazes de acessar ambientes de aprendizagem seguros e protetores.

Onunews

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Prefeita de Washington declara emergência pública por chegada de migrantes do Texas

Muriel Bowser, prefeita de Washington (Foto: Elizabeth Frantz - Reuters)
 

A prefeita de Washington, Muriel Bowser, declarou nesta quinta-feira (8) uma emergência pública por conta dos diversos ônibus de migrantes enviados por governadores republicanos do Texas e do Arizona, Estados que fazem fronteira entre Estados Unidos e México.

Bowser, que é do Partido Democrata, emitiu um decreto para apoiar os imigrantes que chegam, criando um novo Gabinete de Assuntos de Migrantes, e destinando 10 milhões de dólares para inaugurar o escritório. Bowser disse que buscaria o reembolso do governo federal.

O governador do Texas, Greg Abbott, enviou mais de 7.600 imigrantes para Washington desde abril, em um esforço para empurrar a responsabilidade pelos atravessadores da fronteira para os democratas, incluindo o presidente dos EUA, Joe Biden. O Arizona em meados de agosto havia enviado cerca de 1.500. O Texas também enviou migrantes para Nova York e Chicago.

O gabinete de Bowser chamou os ônibus de "golpe político".

Uma faixa de entre 85% a 90% dos migrantes que chegam a Washington nos ônibus seguem viagem para outros destinos nos EUA dentro de horas ou dias, de acordo com voluntários que os ajudam.

Bowser disse que a cidade está se preparando para um aumento nas travessias da fronteira no outono e que o Texas e o Arizona enviem centenas de ônibus adicionais para Washington.

"A crise na fronteira não está diminuindo, está piorando", disse ela.

Quase 100 famílias migrantes estão atualmente sendo alojadas em hotéis em Washington através do sistema de abrigo da cidade, disse ela.

Reuters

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quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Agência de imigração diz que imigrantes se afogam todos os dias na fronteira

 


Nove migrantes morreram depois que um grande grupo foi arrastado pelas correntes do Rio Grande enquanto tentava cruzar a fronteira dos Estados Unidos e do México.

De acordo com as informações divulgadas pelo Departamento de Patrulha de Fronteira (CBP, sigla em inglês) as equipes dos EUA resgataram 37 imigrantes e detiveram mais 16, enquanto que as autoridades mexicanas levaram 39 imigrantes sob custódia.

Nove corpos foram recuperados, seis por autoridades dos EUA e três por mexicanas.

O Gabinete do Xerife do Condado de Maverick, Texas, ajudou no resgate, juntamente com vários outros afogamentos nas últimas semanas. "Era um grande grupo", disse o xerife Tom Schmerber na segunda-feira, dia 05. "Eles acham que podem caminhar, mas não, é um grande rio e suas águas são violentas", acrescentou.

Este incidente ganhou atenção nacional, mas Schmerber diz que sua equipe lida com resgates e afogamentos o tempo todo. "Todos os dias temos um, dois, três..." disse. "Temos muitas pessoas se afogando", afirmou.

Na semana passada, a área de Eagle Pass registrou chuvas, que aumentou o volume de águas do Rio Grande e tornou as correntezas mais fortes.

"É sempre perigoso, mas agora está pior", destacou o xerife.

Ari Jimenez, que se aposentou da Homeland Security Investigations (HSI) como agente encarregado da região de San Antonio, disse que os nove imigrantes que se afogaram ainda não foram identificados.

"Muitos dos sobreviventes poderão identificar se eram mexicanos, se eram da América Central ou do Sul, Mas até conversarmos com todos os que foram resgatados vivos", explicou Jimenez.

Ele disse que essas travessias provavelmente continuarão apesar das preocupações com o clima, porque os contrabandistas sabem que os recursos da Patrulha de Fronteira estão sobrecarregados.

As autoridades de fronteira pedem aos imigrantes que parem de atravessar ilegalmente o Rio Grande.

braziliantimes.com

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ACNUR lança relatório global sobre o acesso à educação por parte de refugiados

 

Dados sobre o acesso à educação de crianças e jovens refugiadas em diversas partes do mundo integram o relatório global do ACNUR. ©ACNUR/Divulgação

Na próxima terça-feira (13/9), às 10h, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançará em Belo Horizonte seu relatório global sobre educação, intitulado “Todos incluídos: a campanha pela educação de pessoas refugiadas” (All Inclusive: the campaign for refugee education, em inglês).

O evento será presencial, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Inscrições prévias e gratuitas podem ser realizadas aqui.

O relatório traz dados inéditos sobre a inclusão de crianças e jovens refugiados nos sistemas de educação em diferentes partes do mundo, com recortes de idade, gênero e nível educacional referentes ao ciclo escolar de 2021.

O evento em Belo Horizonte também trará discussões sobre iniciativas de educação para crianças, jovens e adultos refugiados no Brasil. Dados e informações sobre os desafios da permanência de crianças refugiadas serão apresentados pela ONG IKMR (I Know My Rights), que se dedica ao acompanhamento no contraturno de crianças refugiadas. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) do ACNUR apresentará as ações existentes no campo de ensino, pesquisa e projetos de extensão universitária em prol da população refugiada. Por fim, um estudante venezuelano apresentará sua trajetória universitária na UFMG, apresentando as dificuldades e conquistas de seus estudos e permanência acadêmica.

Sobre os participantes:

ACNUR: A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é uma organização humanitária dedicada a salvar vidas, assegurar os direitos e construir futuros melhores para as pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido a guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos. Presente em mais de 130 países, o ACNUR atua em conjunto com governos nacionais e locais, organizações da sociedade civil, academia e o setor privado para que todas as pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas encontrem segurança e meios para reconstruir suas vidas com dignidade.

IKMR: O programa de educação complementar com orientação multidisciplinar chamado “Cidadãs do Mundo”, realizado pela I Know My Rights e financiando pelo ACNUR, atende atualmente 128 crianças refugiadas de 12 nacionalidades. O projeto é desenvolvido desde 2016 e adaptou suas atividades ao contexto do novo Coronavírus. As atividades passaram a ser oferecidas através de vídeo atendimento, ampliando sua equipe pedagógica que conta agora com 19 profissionais, entre pedagogas e professoras licenciadas. Assim, os alunos podem receber acompanhamento pedagógico e assessoria escolar à distância, dentro deste novo modelo de ensino, mediado pela tecnologia.

CSVM: A Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) do ACNUR reúne atualmente 35 instituições de ensino superior conveniadas que atuam em três frentes de atuação: ensino universitário, pesquisa acadêmica e extensão de projetos voltados para o atendimento à população refugiada. Desta maneira, além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes na temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.

Serviço:

Lançamento do relatório global de educação do ACNUR com organizações parceiras

Instituições participantes: ACNUR, UFMG-CSVM e IKMR

Local: FACE-UFMG, Belo Horizonte (Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha)

Horário: 10h às 11h30

Link de inscrição: https://forms.gle/vChgDTBvE6SUzMS37

Para mais informações:

Onunews

www.miguelimigrante.blogspot.com