terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Territorialidades migrantes e a vivência de mulheres latino-americanas em São Paulo

 


Do deslocamento entre fronteiras ao deslocamento intra-urbano, a população migrante participa e transforma as paisagens e relações de sociabilidade estabelecidas no território onde habitam. A cidade, espaço de encontro e confronto de diferentes perspectivas, intensifica essa característica ao receber fluxos migratórios e acolher de formas distintas os diferentes atores deste processo. Migrantes latino-americanas – grupo múltiplo em raça, identidade de gênero, orientação sexual e classe – confrontam lógicas conservadoras ao se deslocarem por entre fronteiras nacionais e territórios urbanos. Dentro desta realidade, migrantes organizadas em coletivos reivindicam suas demandas e participação na cidade através de manifestações de suas culturas de origem. 

Frente às restrições do norte global à entrada de imigrantes, constitui-se no cenário das migrações internacionais do século XXI as migrações sul-sul. Estes deslocamentos de pessoas que se dão entre os países da América Latina ou em sua direção indicam novas complexidades no âmbito da mobilidade humana contemporânea (BAENINGER, 2018). Entretanto, o fluxo migratório latino-americano para a cidade de São Paulo existe desde a década de 1950, devido aos acordos bilaterais com países sul-americanos, sendo intensificado a partir dos anos 1980 e 1990 por conta de crises econômicas, climáticas e conflitos armados. 

Migrações mais recentes como a venezuelana, haitiana e colombiana unem-se às nacionalidades que possuem fluxos migratórios consolidados e redes sociais estabelecidas como a boliviana, peruana e paraguaia (MAGALHÃES; BÓGUS; BAENIN- GER, 2018, p. 82-83). Desta forma, estes grupos convivem na cidade desenvolvendo relações de sociabilidade e configurando territórios de pertencimento. No tecido urbano de São Paulo, é possível identificar maior presença de imigrantes na região central e nos anéis periféricos da cidade, regiões associadas a determinadas atividades econômicas como as oficinas de confecção de costura e o comércio popular, como também pelo menor custo do aluguel e a presença de centros de apoio e acolhida para a população migrante. 

Os bairros que se estendem a partir da região central em direção à zona leste com os distritos da Sé, Brás, Pari e Bom Retiro caracterizam-se pela presença de diferentes nacionalidades, o mesmo ocorre na Liberdade, Mooca e Bela Vista. Tanto nos bairros ocupados pelas migrações contemporâneas quanto nas históricas - imigrações relacionadas ao período de industrialização e expansão urbana, sobretudo de fins do século XIX a primeira metade do século XX -, as populações migrantes ocuparam e redefiniram estes territórios da cidade. Todavia, estas distinções entre nacionalidades e fase migratória associadas a territorialidade não são fixas. Há em muitos bairros uma co-ocupação com migrantes e refugiados de diferentes países e realidades socio-econômicas, assim como, um deslocamento intra-urbano conforme os grupos ascendem socialmente. Estas transformações nas dinâmicas migratórias estão inseridas numa lógica de disputa e produção do espaço na qual os grupos de migrantes criam novas formas de sociabilidade e ocupação do território da cidade. Para Luís Felipe Magalhães, Lúcia Bógus e Rosana Baeninger, “a migração é produto e produtora da forma com que se organiza o espaço urbano em São Paulo” (2018, p. 77), assim como a localização urbana se configura como “elemento diferenciador” dos capitais sociais e econômicos de imigrantes. 

Convém destacar, no entanto, que essa cidade que recebe atualmente imigrantes e refugiados e os abriga sob diferentes contextos de segregação socioespacial, também ela foi produzida por distintos processos históricos de imigração [...] A cidade, com isso, cria e recria seus subalternos, abrigando-os em territórios determinados, espaços sociais marcados por estigmas e discriminações. Se o italiano deu lugar, em alguns bairros, a outras nacionalidades é por que novas hierarquias étnico-sociais foram produzidas a partir das transformações econômicas e urbanas na cidade. — MAGALHÃES; BÓGUS; BAENINGER, 2018, p. 77 - 78

Integrantes do Coletivo Prende La Vela em manifestação no vão do MASP. Image Cortesia de Prende La Vela
Integrantes do Coletivo Prende La Vela em manifestação no vão do MASP. Image Cortesia de Prende La Vela

É neste contexto de dinâmica migratória e ocupação territorial que estão inseridas as migrantes latino-americanas que vivem em São Paulo. Acessar trajetórias femininas de migração ao longo da história é um exercício que encontra algumas dificuldades estruturais. Inúmeros foram – e continuam sendo – os processos de apagamento das vivências destas mulheres nos livros e dados oficiais.

Apesar da crescente presença feminina nos processos migratórios, por muito tempo a categoria não foi contemplada nas pesquisas acadêmicas ou relatórios internacionais. A experiência da migração era diretamente ligada à figura masculina, restando às mulheres o papel de acompanhante e, “dessa forma, nunca eram percebidas como sujeitos no processo migratório” (ASSIS, 2007, p. 748). Conforme o relatório de 2016 da Organização das Nações Unidas referente à migração internacional, as mulheres representam quase 50% do número de migrantes mundiais, enquanto na América Latina são 50,4%. Desse modo, a feminização da migração é um fenômeno que tem acontecido ao redor do mundo, em que mulheres se movem de forma autônoma, ou que protagonizam o papel de pioneiras do movimento familiar. Isto é, não mais relacionam-se a um movimento masculino prévio, mas, muitas vezes, iniciam um movimento migratório em seus núcleos familiares. 

A experiência de muitas migrantes é marcada pela desvalorização e precarização da mão de obra feminina que, somadas à dificuldade na regularização da situação migratória e concessões de vistos, resultam numa maior vulnerabilidade na esfera do trabalho. A costura em oficinas de confecção é uma ocupação que costuma ser associada à mão de obra migrante, especialmente em São Paulo, onde são recorrentes as notícias sobre as condições precárias de trabalhadoras e trabalhadores do ramo. Afora a costura, muitas migrantes que chegam na cidade são direcionadas para ocupações profissionais específicas, como as funções vinculadas ao trabalho reprodutivo, trabalho doméstico e o cuidado com idosos. Essa situação está relacionada ao aumento da mercantilização das tarefas do cuidado que, ao serem realizadas por migrantes, alguns estudos o nomeiam como “transferência transnacional da mão de obra materna” (DUTRA, 2013a).

Tanto no trabalho doméstico quanto nas oficinas, existem casos onde o espaço laboral é compartilhado com a casa. A experiência do trabalho informal e exaustivo que divide também o espaço físico com a moradia gera o isolamento e invisibilidade dessas mulheres no território da cidade. Essas condições produzem a experiência de uma “privacidade coletiva” (CYMBALISTA; ROLNIK, 2007) como consequência da sociabilidade forçada em espaços de intimidade, vivenciados nas oficinas e nas casas de famílias empregadoras. Nessas situações, a delimitação da jornada de trabalho parece dificultada e, frequentemente, leva à exploração destas mulheres que se encontram em confinamento. Outra decorrência deste cenário é o isolamento vivido no espaço doméstico e privado, onde as relações com seus empregadores e empregadoras são dúbias, ultrapassam a esfera formal, mas não se configuram como íntimas. Como evidenciado pela pesquisadora Délia Dutra, a interação com a cidade é amplamente reduzida e a vivência no país de residência se resume ao trabalho: 

“No entanto, já no caso de muitas dessas migrantes, ao ficarem morando e trabalhando no mesmo local, ‘perdem’ a instância que o resto dos trabalhadores têm de voltar para casa, para outro bairro, espaços onde podem assumir outros papéis diferentes daquele de ser trabalhadora doméstica, por exemplo, ser mães, esposas, namoradas, vizinhas, participantes da igreja, líder comunitária, estudantes, empreendedoras, etc. —DUTRA, 2013b, p. 255

Ensaio aberto do coletivo Prende La Vela na Oficina Cultural Oswald de Andrade. Image Cortesia de Prende La Vela
Ensaio aberto do coletivo Prende La Vela na Oficina Cultural Oswald de Andrade. Image Cortesia de Prende La Vela

Contudo, para além das experiências de privação de direitos até aqui mencionadas, coexiste uma outra realidade na qual coletivos de mulheres imigrantes reivindicam por seus direitos ao construírem redes de apoio e ocuparem a cidade com manifestações políticas e artísticas. Estas redes são constituídas através de laços familiares ou de amizades, mas também podem se apresentar em forma de auxílio e cuidado através de organizações que atuam na assistência às populações migrantes. Algumas, especialmente direcionadas para o apoio às mulheres. Uma vez inseridas nestas organizações, muitas imigrantes participam como coordenadoras ou lideranças em seus bairros. Destacam-se como sujeitos políticos e atuantes em seus contextos a partir de uma noção de agenciamento, isto é, experiência migratória marcada pela possibilidade da negociação e manipulação de estruturas de opressão. Dessa forma, as migrantes se fazem presentes na cidade –  espaço de disputas que coloca as diferenças em relação –  realizando expressões culturais como principal instrumento de resistência e manifestação de ideias e valores.  

O coletivo de danças colombianas Prende La Vela foi criado em março de 2018, com o intuito de ser um espaço de troca e encontro através dos ritmos e movimentos tradicionais da Colômbia. Nos ensaios e apresentações anteriores ao contexto de isolamento social iniciado em 2020, estes encontros se davam em espaços públicos da cidade reunindo migrantes e não migrantes.

O coletivo surgiu dessa ideia de colocar um som e dançar com as pessoas. Não tinha um grande projeto, era estar na rua e fazer uma troca, aprender dançando. Para mim, a dança é algo muito forte e é uma das coisas que mais me faz sentir colombiana. Existe uma bandeira do meu país da qual eu já tenho muitas diferenças porque ela implica coisas muito complicadas. Mas a música, a dança e o fato do meu quadril se mexer quando eu escuto o tambor de uma forma específica me faz sentir que eu sou de lá. Porque é lá que os corpos se mexem dessa forma. — A. Villalobos, 2020

Prende La Vela veio de um lugar de resistência, de querer falar sobre você. Dança é uma coisa que colombianos adoram. No coletivo gostamos de espalhar algo muito da gente através da dança. — N. Cohen, 2020

Carnaval Latino no Mirante Nove de Julho. Image Cortesia de Prende La Vela
Carnaval Latino no Mirante Nove de Julho. Image Cortesia de Prende La Vela
Carnaval Latino no Mirante Nove de Julho. Image Cortesia de Prende La Vela
Carnaval Latino no Mirante Nove de Julho. Image Cortesia de Prende La Vela

A ação desses coletivos são estratégias de enunciação e visibilização de suas demandas e produções, evidenciando a atuação das migrantes como agentes ativos e sujeitos históricos. Por meio das manifestações culturais, como a dança, música e gastronomia realizadas em espaços públicos, as iniciativas compartilham com não-migrantes elementos que lhes são caros da sua cultura de origem. Assim, esses encontros tornam-se espaços de identidade e troca, onde se desenvolvem formas de resistência e redefinição dos estigmas a respeito da população migrante. São momentos de reivindicação de seus espaços de expressão e do direito de participarem da construção da vida cotidiana do território que habitam, assim como da construção do sentimento de pertencimento. 

Referências bibliográficas
ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, 15(3):336, p. 745-772, setembro-dezembro, 2007.
BAENINGER, Rosana. Migrações Sul-Sul. In BAENINGER, Rosana; BÓGUS, Lúcia Machado; MOREIRA, Júlia Bertino et alii (orgs.). Migrações Sul-Sul. 2a edição. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.
CYMBALISTA, Renato; ROLNIK, Iara. A comunidade boliviana em São Paulo: definindo padrões de territorialidade. Cadernos Metrópole 17, 2007, p. 119-133.
DUTRA. Délia. Mulheres, migrantes, trabalhadoras: a segregação no mercado de trabalho. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 21, n.40, p. 177-193, jan/jun. 2013a.
MAGALHÃES, Luís Felipe Aires; BÓGUS, Lúcia; BAENINGER, Rosana. Migrantes Haitianos e Bolivianos na cidade de São Paulo: transformações econômicas e territorialidades migrantes. REMHU, Revista Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 26, n. 52, abr. 2018, p. 75-94.
_____. Migração Internacional e Trabalho Doméstico: Mulheres peruanas em Brasília. São Paulo/Brasília: OJM/CSEM, 2013b.

Ensaio escrito a partir do Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Corpos que dançam fronteiras e habitam territórios: a casa na experiência migratória de mulheres latino-americanas” defendido em 2020 na Associação Escola da Cidade sob orientação da Professora Dra. Sabrina Fontenele. As narrativas femininas apresentadas pertencem a Andrea Villalobos e Nilen Cohen, migrantes colombianas que integram o Coletivo de danças colombianas Prende la Vela e interlocutoras na pesquisa que resultou o Trabalho de Conclusão.

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Debate aponta casos de exploração de brasileiros que migraram para o exterior



Brasileiros que migraram para outros países estão sendo submetidos a diversos tipos de exploração, como trabalho degradante. O alerta foi feito em debate promovido pela Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) na sexta-feira (3). O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), lamentou os diversos casos de exploração. Cerca de 4,2 milhões de brasileiros vivem no exterior, de acordo com o Itamaraty.

Fonte: Agência Senado

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Francisco em Lesbos: migração, paremos este naufrágio de civilização

 


Durante o encontro com os refugiados em Lesbos, Francisco disse que, "com amargura, temos de admitir" que a Grécia, "à semelhança de outros, continua sob pressão e que, na Europa, há quem persista em tratar o problema como um assunto que não lhe diz respeito". "Se queremos recomeçar, olhemos sobretudo os rostos das crianças. Tenhamos a coragem de nos envergonhar à vista delas, que são inocentes e constituem o futuro", frisou o Pontífice.

Na manhã deste domingo (05/11), o Papa Francisco visitou os refugiados no “Centro de Recepção e Identificação” de Mitilene, capital da ilha grega de Lesbos.

O Santo Padre retornou pela segunda vez a Lesbos. A primeira, foi em 16 de abril de 2016, quando o Pontífice falou sobre o horror das mortes no mar, sobre as "vítimas de viagens desumanas e sujeitas à opressão de torturadores". Recordou também, naquela ocasião, a generosidade do povo grego, com sua capacidade de responder ao sofrimento dos outros "apesar das graves dificuldades a serem enfrentadas".

Migração, uma crise humanitária que diz respeito a todos

Neste domingo, em Lesbos, Francisco encontrou novamente os refugiados, contemplou os seus rostos, olhou-os nos olhos. "Olhos cheios de medo e ansiedade, olhos que viram violência e pobreza, olhos sulcados por demasiadas lágrimas", disse o Papa, recordando a visita de cinco anos atrás à ilha de Lesbos junto com o Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu I, e o Arcebispo Ortodoxo de Atenas e toda a Grécia, Ieronymos. Naquela ocasião, Bartolomeu I recordou "que a migração não é um problema do Oriente Médio e do norte da África, da Europa e da Grécia. É um problema do mundo inteiro".

Sim, é um problema mundial, uma crise humanitária que diz respeito a todos. A pandemia atingiu-nos globalmente, fez com que todos nos sentíssemos no mesmo barco, fez-nos experimentar o que significa ter os mesmos temores. Compreendemos que as grandes questões devem ser enfrentadas em conjunto, porque, no mundo atual, são inadequadas as soluções fragmentadas.

Acordar da indiferença por quem sofre

A seguir, o Papa falou sobre as vacinações que no âmbito planetário estão se efetuando lentamente e que algo parece se mover, "embora por entre inúmeros atrasos e incertezas, na luta contra as mudanças climáticas", mas "tudo parece estar terrivelmente faltando no que diz respeito às migrações. E, no entanto, há pessoas, vidas humanas em jogo".

Está em jogo o futuro de todos, que, só poderá ser sereno, se for integrador. Somente se reconciliado com os mais frágeis é que o futuro será próspero. Pois quando os pobres são repelidos, repele-se a paz. A história nos ensina que fechamentos e nacionalismos levam a consequências desastrosas. A história, repito, nos ensina, mas ainda não aprendemos.Francisco pede a Deus "que nos acorde da indiferença por quem sofre", e pede ao ser humano para superar "a paralisia do medo, a indiferença que mata, o desinteresse cínico que, com luvas de pelica, condena à morte quem está colocado à margem".

Pouca coisa mudou na questão migratória

"Passaram-se cinco anos desde a visita que aqui fiz com os queridos Irmãos Bartolomeu e Ieronymos. Depois de todo este tempo, constatamos que pouca coisa mudou na questão migratória", ressaltou Francisco. "Muitos, sem dúvida, se empenharam no acolhimento e na integração, e quero agradecer aos numerosos voluntários e a quantos nos vários níveis, institucional, social, caritativo, arcaram com grandes fadigas ocupando-se das pessoas e da questão migratória. Reconheço o esforço realizado para financiar e construir estruturas de acolhimento dignas e de coração agradeço à população local pelo grande bem que fizeram e os inúmeros sacrifícios que suportaram".

Com amargura, porém, temos de admitir que este país, à semelhança de outros, continua sob pressão e que, na Europa, há quem persista em tratar o problema como um assunto que não lhe diz respeito. E quantas condições indignas do homem! Quantos pontos de triagem onde migrantes e refugiados vivem em condições que estão no limite da suportação, sem se vislumbrar no horizonte qualquer solução! Todavia, o respeito pelas pessoas e pelos direitos humanos, especialmente no continente que não deixa de os promover no mundo, deveria ser sempre salvaguardado e a dignidade de cada um deveria ter prioridade sobre tudo.

Mariangela Jaguraba - Vatican News

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Voluntariado amplia a ação junto aos migrantes

 

Programas de voluntariado trazem benefícios para a saúde de quem pratica e ainda podem ser utilizados para alavancar o currículo (Foto: Arquivo FolhaBV)

A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 5 de dezembro como Dia Internacional do Voluntário, em 1985. A intenção da ONU era promover ações de voluntariado em todas as esferas da sociedade, ao redor do mundo. A Organização define o voluntário como a pessoa que por seus interesses pessoais e espírito cívico busca dedicar seu tempo em atividades não remuneradas que promovem o bem-estar social ou em outros campos. Programas de voluntariado trazem benefícios para a saúde de quem pratica e ainda podem ser utilizados para alavancar o currículo.

No Brasil, diversas organizações não-governamentais realizam o trabalho.

A Organização humanitária Fraternidade sem Fronteiras tem hoje 11 projetos espalhados pelo mundo. Em Roraima, onde está o projeto “Brasil, um coração que acolhe”, que atua no acolhimento aos venezuelanos, são cerca de 20 voluntários que atuam, principalmente, no setor de interiorização, abrindo e acompanhando os processos de interiorização dos migrantes e refugiados venezuelanos.

“Qualquer pessoa, de qualquer área de atuação, pode propor uma ação para desenvolver nos centros de acolhimento, como oficinas e cursos de capacitação profissional. Toda ajuda é bem-vinda”, disse a organização.

O Acolhimento de famílias em outros estados brasileiros ou mesmo em Roraima, também é uma forma de voluntariado e a pessoa pode manifestar essa intenção no site da Fraternidade sem Fronteiras, clicando em "Quero ser acolhedor".

Para se voluntariar, tem que entrar em contato com o setor de relacionamento da fraternidade (www.fraternidadesemfronteiras.org.br) e solicitar ao mesmo que entre em contato com o projeto "Brasil, um coração que acolhe". O projeto entra em contato com o voluntário para que ambos decidam em qual setor o novo voluntário vai atuar, quantas horas a pessoa pode colaborar, é tudo muito flexível.

“Estamos no estado de Roraima, ajudando nossos irmãos venezuelanos. Hoje mantemos 2 Centros de Acolhimento, 1 Centro de Capacitação e Referência e 1 Setor próprio de Interiorização. São 4 frentes de trabalho e quase 500 pessoas acolhidas. Até o final de 2021, com a expansão de um dos centros, serão 700 acolhidos. Precisamos de ajuda para manter as atividades funcionando todos os dias”, destacou a Fraternidade sem Fronteira.

Outro trabalho voluntário desenvolvido em Roraima é o Mexendo a Panela, um projeto social que nasceu em 2015, idealizado pelo padre Revislande Araújo, da Paróquia Nossa Senhora da Consolata, em Boa Vista (RR).

De acordo com Revislande Araújo, o ´Mexendo a panela´ nasceu nas dependências da paroquia Nossa Senhora da Consolata em 2015. Inicialmente o próprio padre cozinhava e distribuía pelos bairros de Boa Vista marmitas aos dependentes químicos e moradores de rua. 

“No começo eram feitas 40 marmitas por dia para serem entregues àqueles que encontrávamos famintos. Com a chegada dos venezuelanos, a iniciativa se transformou em um projeto muito maior. Hoje atendemos por dia, milhares de pessoas”, disse.

O padre disse que o Mexendo a Panela conta com a ajuda dos fiéis da igreja católica, que se sensibilizaram com a quantidade de brasileiros e imigrantes que viviam em estado de miséria morando próximo à Paróquia Nossa Senhora da Consolata, em Boa Vista.

“O trabalho de distribuições da refeições logo começou a sensibilizar os frequentadores da igreja à doarem e ajudarem no projeto”,

O projeto ganhou parcerias importantes como a Fraternidade sem Fronteira (Organização que atua nos lugares mais pobres do mundo), Maçonaria, entidades religiosas e Rotary Internacional, associação que une voluntários na prestação de serviços.

Além da doação diária de marmitas, o projeto atende também mães carentes de crianças de 0 a 5 anos com doação de fraldas descartáveis e leite, bem como cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Quem tiver interesse em contribuir com o projeto veja como ajudar:

Associação Mexendo a Panela 
CNPJ: 34.999.807/0001-00
Banco do Brasil: 001
Agência: 2.617-4
Conta Corrente: 58.806-7
Presidente: Padre Revislande dos Santos Araújo
Contato: (95) 98105-4466

folhabv.com.br

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sábado, 4 de dezembro de 2021

Qual a documentação necessária para estrangeiros acessarem direitos no Brasil?

 


O fluxo migratório de estrangeiros no Brasil cresceu consideravelmente nos últimos 10 anos. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no final de 2020 apontam que 1,085 milhão de imigrantes chegaram ao país na última década. Quanto aos estrangeiros inseridos no mercado de trabalho formal, o levantamento destacou que em 2010 eram 55,1 mil e em 2019 esse número saltou para 147,7 mil. Os dados são referentes aos diversos tipos de imigração, incluindo pessoas refugiadas ou que entraram no país com vistos.

Outro levantamento relevante sobre a situação de estrangeiros no Brasil - mais especificamente aqueles que saíram do seu país de origem por motivos de guerra ou conflitos políticos e, portanto, precisam de proteção internacional - é o 6º relatório “Refugiados em Número” do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). De acordo com a pesquisa, só em 2020 foram feitas aproximadamente 29 mil solicitações de refúgio no país. O número total de pessoas nesta condição no Brasil chega a quase 60 mil.

Um passo importante para todos os estrangeiros que chegam por aqui é regularizar sua situação enquanto imigrante. Pela legislação brasileira, pessoas de outros países com situação documental regular têm acesso aos mesmos direitos civis, sociais e econômicos básicos que brasileiros.

A seguir, vamos listar (com base no Guia Sobre Documentação e Integração de Migrantes no Brasil criado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Agência das Nações Unidas para as Migrações) os documentos essenciais para migrantes estrangeiros se estabelecerem no país, incluindo a inserção no mercado de trabalho nacional.

Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)

Protocolo de Solicitação de Refúgio

Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM)

Documentos necessários para contratação: CPF e Carteira de Trabalho

 

Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)

Todas as pessoas migrantes que pretendem se estabelecer no Brasil e solicitam autorização de residência no país, inclusive refugiados reconhecidos pelo CONARE, precisam ter a Carteira de Registro Nacional Migratório. Trata-se de um documento de identidade emitido pela Polícia Federal e que serve para identificar a pessoa migrante ao apresentar o número de Registro Nacional Migratório, dados pessoais e de residência completos.

Como solicitar?

É necessário acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de Autorização de Residência. O passo seguinte é realizar o agendamento para comparecer a unidade da Polícia Federal com atendimento para migrantes mais próxima a moradia e apresentar todos os documentos requeridos e as taxas pagas.

A CRNM pode levar de 60 a 90 dias para ficar pronta para retirada. Durante esse período, a pessoa portará um número de protocolo que já poderá ser utilizado para fins de identificação, abertura de contas bancárias, emissão de documentos e acessos a serviços.

Protocolo de Solicitação de Refúgio

Documento necessário para pessoa que busca proteção internacional, cuja solicitação de refúgio será analisada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). É emitido pela Polícia Federal.

Como solicitar?

Para fazer a solicitação, é necessário acessar o site da Sisconare para cadastramento na plataforma. Após o cadastro, é preciso preencher o formulário de pedido de refúgio. Feito isto, o próximo passo é acessar o site da Polícia Federal e agendar comparecimento na unidade mais próxima portando os documentos exigidos para a emissão do Protocolo de Solicitação de Refúgio.

Qual a validade?

 

Um ano enquanto o processo de reconhecimento da condição de refugiado estiver em análise pelo CONARE.

Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM)

Como o próprio nome já diz, esse é um documento de caráter provisório contendo dados pessoais e voltado para pessoas cuja solicitação de refúgio está sob análise pelo CONARE. Tem como finalidade identificar a pessoa solicitante de refúgio até a decisão final do processo, além de garantir o direito à emissão de outros documentos, acesso aos serviços básicos, abertura de conta bancária e mecanismos protetivos do Estatuto dos Refugiados.

Como solicitar?

Em posse do Protocolo de Solicitação de Refúgio emitido pelo Sisconare, acessar o site da Polícia Federal para preencher o formulário de Autorização de Residência. Em seguida, realizar agendamento para comparecer à unidade da Polícia Federal mais próxima e apresentar os documentos requeridos.

Qual a validade?

Durante todo o período em que o pedido de solicitação de refúgio estiver em análise pelo CONARE. Em caso de pedido indeferido ou arquivamento, o DPRNM perde sua validade. Caso seja deferido, a pessoa solicitante de refúgio tem direito a emitir a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

Documentos necessários para contratação: CPF e Carteira de Trabalho

A contratação de pessoas estrangeiras segue o padrão da fiscalização de leis trabalhistas e segurança do trabalho. É necessário, portanto, além dos procedimentos anteriormente citados, após conseguir a regularização documental para residir no país, ter um Cadastro de Pessoa Física e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para ser contratado formalmente.

Como solicitar? CPF

É preciso acessar o site da Receita Federal e preencher o formulário com dados pessoais para gerar um protocolo. Em seguida, em posse do protocolo, documento de identificação (documentos de identificação admitidos no país de origem ou os já emitidos pelo governo brasileiro, como Protocolo de Refúgio ou a Carteira de Registro Nacional Migratório) e comprovante de residência, a pessoa migrante deve ir à uma unidade física da Receita Federal para emitir o CPF. É possível também emitir na hora o número de CPF nas agências físicas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios.

Como solicitar? Carteira de Trabalho

Fazer um cadastro no sistema do site do Ministério da Economia. Para se cadastrar é preciso ter em mãos o número do CPF. Em seguida, baixar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” pelo próprio site do Ministério da Economia ou na loja virtual do celular.

Uma vez que a maioria dos procedimentos de emissão de documentos conta com fases online, é importante garantir que a pessoa migrante tenha um endereço válido de e-mail para que possa dar andamento e acompanhar todos os processos.

/br.financas.yahoo

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DPE alerta que imigrantes geram aumento na procura por serviços em São Gabriel (AM)

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Sem estrutura, São Gabriel da Cachoeira tem dificuldade para atender imigrantes (Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM)
Da Redação

MANAUS – A DPE (Defensoria Pública do Amazonas) alerta sobre aumento nas solicitações de regularização migratória para residência no Brasil em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A DPE não cita números, mas informa que a chegada constante de estrangeiros, principalmente venezuelanos, que entram por trilhas alternativas e via fluvial na tríplice fronteira (Brasil, Venezuela e Colômbia), gerou aumento da procura por serviços públicos no município.  

Atendimento de imigrantes entre os dias 29 de novembro e esta sexta-feira (3) identificou que a maioria é de venezuelanos, alguns sem documento de identificação.  

migrantes sao gabriel
Foram ouvidos 230 migrantes em audiência no município (Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM)

Segundo a DPE, muitas crianças e adolescentes, por não terem documentos brasileiros, estão sem ter acesso a escolas e ao SUS (Sistema Público de Saúde). Os que conseguem assistir aulas nas escolas, após pais sensibilizarem profissionais da educação, o fazem na condição de ouvintes, mas sem matrícula que oficialize ou os vincule à rede de ensino. 

De acordo com a coordenadora do Polo Alto Rio Negro da DPE, Isabela Sales, a situação está fora da competência institucional da DPE. “Temos limites estruturais de áreas que ultrapassam nossa competência e nas quais precisamos do apoio dos órgãos que aceitaram o desafio de conhecer a realidade de São Gabriel da Cachoeira para que possamos encontrar caminhos para ajudar a população migrante que necessita de acolhimento, saúde, educação e quer se regularizar no país”, disse. 

Barreira no idioma 

De acordo com a DPE, na esfera judicial um problema recorrente é a falta de um intérprete de espanhol para acompanhar os atos judiciais. O juiz da Comarca, Manoel Átila Autran Nunes, expôs essa carência no município. São Gabriel adotou o espanhol como segunda língua de ensino nas escolas, em substituição ao inglês, idioma vigente na grade curricular de educação no Amazonas. Contudo, as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional obrigaram o retorno do ensino de inglês. 

migrantes venezuela
Maioria dos estrangeiros são venezuelanos (Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM)

A entrada oficial de estrangeiros no Brasil é por Pacaraima, em Roraima, e Tabatinga, no Amazonas. Segundo a DPE, São Gabriel se tornou posto não oficial de ingresso no Brasil. A falta de regularização gera problemas como exploração para o trabalho.

migrantes sao gabriel amazonas
No trabalho informal, venezuelanos disseram que “são explorados” (Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM)
Atendimento 

De acordo com a DPE, para atender os migrantes no município só há um agente da Polícia Federal. O Posto Avançado de São Gabriel da Cachoeira atua também no atendimento de crimes transfronteiriços que envolvem tráfico de drogas, contrabando de ouro e crimes ambientais. O posto não foi concebido para a regularização migratória. 

Também participaram da análise dos imigrantes a DPU (Defensoria Pública da União), MPF (Ministério Público Federal), a Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), OIM (Organização Internacional para as Migrações) da ONU (Organização das Nações Unidas) e Pastoral do Migrante.  

amazonasatual.com.br

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sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

UEG abre inscrições do vestibular para refugiados

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) está com inscrições abertas até o próximo dia 06 de janeiro para o Processo Seletivo Especial – 2022 – Programa da UEG de acesso à educação superior para refugiados e portadores de visto/acolhido humanitário no Brasil. O Processo Seletivo oferta uma vaga suplementar em todos os cursos de graduação disponíveis no Vestibular UEG 2022/01 destinada especificamente ao grupo.

Inscrições

Para fazer a inscrição, gratuitamente, o candidato deverá conectar-se ao endereço eletrônico www.estudeconosco.ueg.br, ler o edital de abertura, fazer o cadastro geral - caso não tenha feito ainda -, por meio do CPF, e guardar a senha gerada. Na sequência, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando o curso que deseja concorrer, a cidade na qual deseja realizar as provas, a língua estrangeira moderna de sua opção e as respostas do questionário socioeconômico e cultural. Estão aptos a se inscrever aqueles que concluíram o ensino médio ou equivalente ou concluirão até o ato da matrícula.

O Processo Seletivo Especial selecionará candidatos para as vagas suplementares nos seguintes cursos de graduação oferecidos pela UEG: administração, agronomia, arquitetura e urbanismo, ciências biológicas, ciências contábeis, ciências econômicas, cinema e audiovisual, design de moda, direito, educação física, enfermagem, engenharia agrícola, engenharia civil, engenharia florestal, estética e cosmética, farmácia, física, fisioterapia, geografia, história, letras português/inglês, logística, matemática, medicina veterinária, pedagogia, psicologia, química industrial, química, redes de computadores, sistemas de informação, turismo e patrimônio e zootecnia.

 

Concorrentes
Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país; não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas anteriormente; devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país, de acordo com Art. 1º, incisos I, II e III, Lei Federal n. 9.474, de 22 de julho de 1997.

Concorrerá como portador de visto/acolhido humanitário a pessoa apátrida (pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país) ou que seja de qualquer país em situação de instabilidade institucional grave ou iminente, que esteja em conflito armado, em calamidade de grande proporção, desastre ambiental, violação grave aos direitos humanos ou ao direito internacional humanitário.

O Processo Seletivo Especial será realizado em uma única fase, no dia 6 de fevereiro, constituída de prova objetiva e prova de redação.

Serviço - Processo Seletivo Especial – 2022 – Programa da UEG de acesso à educação superior para refugiados e portadores de visto/acolhido humanitário no Brasil

Período de inscrições: de 1º de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022
Data da prova: 06 de fevereiro de 2022
Inscrições gratuitas: www.estudeconosco.ueg.br


Universidade Estadual de Goiás – Governo de Goiás

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UFMG participa da elaboração de plano para migrantes e refugiados em Minas Gerais

 Refugiados venezuelanos recebidos em Belo Horizonte pelo Programa Acolhe Minas: inserção social e econômica

Refugiados venezuelanos recebidos em Belo Horizonte pelo Programa Acolhe Minas: inserção social e econômicasjmrbrasil.org

Minas Gerais é o terceiro estado da região Sudeste que mais acolhe refugiados e migrantes e o segundo que mais recebe brasileiros que retornam ao Brasil após longos períodos. Além disso, é o sétimo principal destino de pessoas vindas da Venezuela que participam da Estratégia de Interiorização do governo federal. O Brasil abriga cerca de 1,5 milhão de migrantes e refugiados e entre 25 mil e 45 mil pessoas retornadas. Com base nesses dados sobre a mobilidade humana, diversos órgãos e instituições, entre as quais a UFMG, se mobilizam para a elaboração do 1º Plano estadual para migrantes, refugiados, apátridas e retornados de Minas Gerais.

O processo é conduzido pelo Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais (Comitrate), criado em 2015 por meio de decreto do governo e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedese).

A UFMG atua nos grupos técnicos do Comitrate há alguns anos. Conforme explica a professora Carolina Moulin Aguiar, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na Universidade, “com o aumento dos fluxos migratórios para o estado, inclusive de brasileiros retornados, fortalece-se a mobilização para um marco normativo mais robusto e políticas públicas que deem conta da realidade migratória no estado”.

A Cátedra tem pleiteado participação mais ativa no processo de construção de políticas públicas relativas à temática, segundo Carolina Moulin. Iniciativa nesse sentido foi a realização das Conferências Livres da CSVM, que contaram com a participação de migrantes – uma delas foi realizada no dia 20 de novembro, na UFMG, de forma remota.

Legislação e políticas para Minas
Carolina Moulin comenta que alguns municípios e estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, já têm legislação e políticas estabelecidas e estão mais avançados no acolhimento a essa população. Em Minas, as discussões da sociedade, como as realizadas pelas Conferências Livres da Cátedra, resultaram em propostas que serão consolidadas e transformadas em um plano para ser discutido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, eventualmente, se tornar lei.

Carolina Moulin:
Carolina Moulin coordena a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFMG Foto: Núcleo de Memória da PUC-Rio

“A ideia é que se tenha uma lei e um conjunto de políticas específicas para Minas. No âmbito dos esforços das universidades parceiras do Acnur [Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados] no estado, fizemos uma mobilização também para esse plano, como membros ouvintes do Comitrate, mas também como integrantes da sociedade civil”, conta Carolina Moulin.

As propostas resultantes desses debates foram entregues ao governo do estado na terça-feira, 30 de novembro. A Sedese vai compilar todas as propostas, e o documento será organizado pelo Acnur e encaminhado para a ALMG.

Conferências
As Conferências Livres foram realizadas pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) com o objetivo de viabilizar um espaço de participação democrática para a construção do Plano Estadual para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. Foram 34 encontros no estado. A unidade da CSVM é formada pela UFMG, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela PUC Minas.

A conferência do dia 20 de novembro, na UFMG, foi presidida pela professora Carolina Moulin Aguiar, que é vinculada à Faculdade de Ciências Econômicas e ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar). Na UFMG, além da CSVM, ela coordena também o Centro de Estudos Latino-Americanos (Cela). O encontro contou também com a liderança de professores das outras Cátedras do estado. Foram 32 participantes, sendo 12 migrantes e 20 brasileiros.

Foram apresentadas 23 propostas, organizadas em temas como assistência social e combate às vulnerabilidades socioeconômicas, acesso à moradia digna, à educação e à saúde integral, trabalho e geração de renda, combate à discriminação e protagonismo dos migrantes. “A nossa conferência juntou as propostas elaboradas por docentes, pesquisadores, discentes de graduação e de pós-graduação, brasileiros e migrantes. Optamos por fazer juntos a conferência para mobilizar as universidades engajadas no tema”, esclarece Carolina Moulin.

Consultas públicas
Orientada por princípios como a construção democrática e participativa das políticas públicas, a elaboração do plano estadual pra migrantes teve início em novembro de 2020, com a instituição de Grupo de Trabalho de Planejamento (GT–PLA) no âmbito do Comitrate. Composto de atores da sociedade civil, de organizações internacionais e do governo do estado que participam do comitê, o GT-PLA foi incumbido de realizar as etapas de elaboração, que contam com apoio e validação da plenária do Comitrate e da Sedese.

A construção efetiva do 1º Plano estadual teve início em março de 2021, e sua conclusão e o lançamento público estão previstos para junho de 2022. Mais informações sobre o cronograma estão no site da Sedese. Os passos seguintes à organização do plano serão a abertura de consultas públicas e a análise no âmbito da ALMG. Carolina Moulin ressalta que a intenção agora é manter a mobilização política para a conclusão e aprovação do plano.

Eliane Estevão | Assessoria de Imprensa da UFMG

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Contagem contribui com o Plano Estadual para Refugiados, Migrantes, Apátrida e Retornados

 

A Prefeitura de Contagem, por meio do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, promoveu, nos dias 26 e 27/11, a Conferência Livre para a construção, em conjunto, do I Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátrida e Retornados de Minas Gerais. O evento contou com a parceria da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC MG, Amplexus Humanitária, Serviços Jesuítas a Migrantes e Refugiados, Coletivo Cio da Terra, OIM, além das regionais administrativas do Industrial e Ressaca 

O encontro foi realizado, na sexta-feira, na Obra Social da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim Industrial, e no sábado, na Escola Municipal Padre Joaquim Souza e Silva, no bairro Morada Nova, e contou com a presença de 81 migrantes e 40 representantes de instituições e sociedade civil.

As conferências livres foram elaboradas objetivando espaços de deliberação e diálogo sobre quais as necessidades e demandas da comunidade migrante no município, assim como sanar as dúvidas em relação aos direitos da pessoa migrante, como o acesso aos serviços e programas. A partir dos diagnósticos obtidos nos encontros, será fornecido ao Governo do Estado informações e contribuições para a efetivação do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. “”Um documento importante para auxiliar no processo de uma acolhida e atendimento de todos e todas”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino.

Nas conferências os participantes debateram sobre os seguintes temas: Eixo I – Assistência Social e combate às vulnerabilidades socioeconômicas; Eixo II – Segurança alimentar e nutricional; Eixo III – Acesso à moradia digna; Eixo IV – Acesso à educação; Eixo V – Acesso à cultura, esporte e lazer, na perspectiva da interculturalidade; Eixo VI – Acesso à saúde pública integral; Eixo VII – Inserção socioeconômica, trabalho, empreendedorismo e geração de renda; Eixo VIII – Proteção aos direitos humanos e combate ao preconceito e à discriminação e Eixo IX – Governança migratória, gestão participativa e protagonismo social da população de refugiados, migrantes, apátridas e retornados.

O secretário Marcelo Lino ressaltou a importância do diálogo para a construção de uma cidade acolhedora e a perspectiva de um futuro melhor. “ As Conferências Livres são essenciais e muito importantes para Contagem, podermos dialogar, pensarmos, ouvirmos as pessoas que chegaram na nossa cidade, em busca de uma melhor qualidade de vida. Queremos a partir do diálogo construirmos um município que acolha, humanamente e de forma igualitária e justa. Esse momento só é possível porque juntamos esforços da sociedade civil e de uma política intersetorial”, concluiu.

O superintendente de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos, Leonardo Lacerda, ressaltou a importância do diálogo com os imigrantes residentes no município. “Contagem é uma das primeiras cidades a criar o Comitê Intersetorial de Política Municipal para a População Imigrante. As conferências livres realizadas nas regiões industrial e Ressaca foram importantes para construção desse espaço de diálogo e a concretização de estratégias nas diretrizes de políticas voltadas para essa população”, afirmou.

A responsável pelo Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, Jéssica Isabel, falou dos próximos passos para a efetivação do I Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátrida e Retornados de Minas Gerais. “O plano inaugura um marco no Estado. Nesse momento, colhemos as propostas e encaminharemos para que Minas Gerais condense, em um documento, que deve ser colocado para votação no próximo ano. Mas este movimento também apoiará o processo de construção da política municipal para população migrante de Contagem e um importante apoio já que a cidade passa pelo processo de certificação junto ao MigraCidades. Por fim, destaco a importância da presença do legislativo em toda a construção do processo e a presença nas atividades”, concluiu.

As conferências contaram com a participação da subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos, da vereadora Moara Saboia; representantes da PUC Minas Contagem, do Serviço Jesuítas a Migrantes e Refugiados, da Amonp, da Funec, das secretarias de Educação, Governo e Desenvolvimento Econômico.

*Com colaboração de Isabela Melo

contagem.mg.gov.br

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América Latina e Caribe é região em que a fome mais cresceu no mundo, diz ONU

 

Os índices de fome na América Latina e no Caribe são de 9,1%, a marca mais alta dos últimos 15 anos. - Victoria Porras/FAO

O aumento da fome bateu um trágico recorde na América Latina e o Caribe: em 2020, mais de 13,8 milhões de novas pessoas não tiveram acesso à comida ou ficaram um dia ou mais sem se alimentar, na comparação com 2019. O cenário aponta para um aumento de 30% da fome na região, que atinge 59,7 milhões de pessoas e cresceu mais do que o registrado em outras partes do globo.

É o que revela o relatório Panorama Regional de Segurança Alimentar e Nutricional 2021, lançado nesta terça-feira (20). O trabalho foi realizado em conjunto por cinco agências do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o levantamento, a prevalência da fome na região chega a 9,1% e é a mais alta em 15 anos. Para a organização, isso se explicaria pelo impacto que a pandemia de covid-19 teve, em particular, na região: com apenas 8,4% da população mundial, representou 27,8% das mortes pela doença no mundo.

Além disso, a queda do poder aquisitivo também é outro dado importante que se reflete na falta de acesso à alimentação. O Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e o Caribe registrou uma queda de 7,7% em 2020.

Insegurança alimentar por níveis

Segundo os critérios utilizados pela ONU, a insegurança alimentar é medida entre os níveis "moderado" (acesso incerto à alimentação) ou "grave" (em acesso, em absoluto).

Os dados de insegurança alimentar quase duplicaram em relação a 2014. Em 2020, 14% da população sofreu com insegurança alimentar grave, ou seja, 92,8 milhões de pessoas, enquanto essa cifra, em 2014, apontava para 47,6 milhões de pessoas.

Outro dado revelado pelo relatório é a perspectiva de gênero sobre a problemática. Mulheres representam 41,8% da população em situação de fome; enquanto para os homens, a fome atingiu 32,2% deles.

“Este relatório mostra-nos uma dura realidade que devemos enfrentar para mitigar a situação da população mais vulnerável", afirmou à FAO Lola Castro, diretora regional do Programa Mundial de Alimentos, uma das organizações que realizaram o estudo. "Ao expandir os sistemas nacionais de proteção social, por exemplo, os governos podem chegar aos mais necessitados com assistência para ajudá-los a superar esses tempos difíceis”, disse.

O trabalho conclui que, para combater a fome, é necessário transformar os sistemas alimentares, a forma de produção, processamento, distribuição e consumo de  alimentos. Para isso, afirmam, seria necessário implementar sistemas sustentáveis e inclusivos, "que garantam o acesso à dieta saudável".

Edição: Thales Schmidt

Brasil De fato 

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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Mutirão virtual dá celeridade a processos de criança migrantes em RR

 

Mutirão visa a produção de petição para mais de 230 demandas de guarda existentes na DPE-RR (Foto: Divulgação)

A problemática situação de crianças e adolescentes, migrantes e refugiados, que chegam ao país sem documentação motivou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a AVSI -Brasil, a promoverem um mutirão virtual de peticionamento inicial para regularização de 230 casos atendidos pela DPE na Vara da Infância e Juventude. 

O trabalho se encerra hoje, 30, e 12 pessoas atuam na elaboração das petições iniciais. A ideia da ação é assegurar às crianças e adolecentes migrantes os direitos básicos da Constituição como atendimentos de saúde, educação, alimentação e moradia. O mutirão será feito de forma interna para dar celeridade aos processos já iniciados na DPE-RR. 

O projeto é coordenado pelo defensor público, Rogenilton Ferreira Gomes. Segundo ele, o mutirão virtual conta com 10 assessores que elaboram as peças de petição inicial, que dão início ao processo de guarda

“Queremos que sejam garantidos os direitos de infância e juventude das nossas crianças. Após essa ação, as petições iniciais serão encaminhadas para a 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude, por meio disso, o juizado tomará as medidas cabíveis, para que os pais e/ou familiares possam receber o documento de guarda”, esclareceu.

Conforme o defensor público, atuante no Juizado da Infância, Jaime Brasil, o intuito da ação é garantir o direito constitucional dos menores ao direito do protocolo de refúgio.

“O protocolo dará aos nossos pequenos assistidos e assistidas, condições de terem acesso aos demais serviços e, graças a essa parceria, poderemos viabilizar e agilizar essas demandas”, disse o defensor.

TREINAMENTO

Considerando a emergência dos processos de guarda, cerca de 12 assessores jurídicos passaram por um treinamento com os representantes da Unicef, Avsi-Brasil, assessoras e assessores jurídicos da DPE, para o planejamento e execução das atividades de confecção dos peticionamentos iniciais.

folhabv.com.br

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Relatório da OIM: A COVID-19 faz disparar o número de migrantes vulneráveis em trânsito nas Américas

 

Pelo menos 30 mil crianças, a maioria abaixo dos cinco anos, estão dentre as mais de 125 mil pessoas que, neste ano, arriscaram suas vidas atravessando o Tampão de Darien, uma das rotas irregulares mais perigosas do mundo para migrantes em direção à América do Norte, de acordo com o relatório sobre movimentos migratórios regionais nas Américas, lançado na última sexta-feira, 26/11, pela Organização Internacional para as Migrações.

O relatório destaca que os movimentos oriundos da América do Sul de migrantes do Caribe, Ásia, África e das Américas vêm acontecendo há cerca de uma década, mas aumentaram drasticamente devido aos impactos socioeconômicos, políticos e sanitários da pandemia de COVID-19.

O número total de travessias irregulares pelo Darien – uma passagem traiçoeira na selva na fronteira da Colômbia com o Panamá, sem estradas e onde se encontram grupos armados, contrabandistas de migrantes e traficantes de pessoas - é mais alto neste ano do que para todo o período de 2010-2020 somado. Cerca de 25% dos que cruzam o Tampão são crianças, tendo 24 mil delas cinco anos de idade ou menos.

De acordo com o relatório, muitos dos migrantes vulneráveis em trânsito são haitianos, bem como nacionais de outros países do Caribe, Ásia, África e das Américas.


 

Rotas de migração de haitianos identificadas nas Américas na última década.

Na última década, um número crescente de nacionais dessas regiões vêm migrando para a América do Sul. De acordo com estimativas do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), o número de migrantes africanos na América do Sul aumentou de 22 mil em 2010 para 43 mil em 2020, ao passo que o número de migrantes do Caribe na região disparou exponencialmente de 79 mil em 2010 para 424 mil em 2020. A quantidade de migrantes da Ásia na região também aumentou de 208 mil em 2010 para 302 mil em 2020.

Sem a opção de usar rotas regulares de migração, muitos migrantes recorrem a contrabandistas, aumentando questões de vulnerabilidade e proteção, mostra o relatório.

Dentre esses fluxos estão migrantes que, nos últimos anos, se assentaram regularmente em países na América do Sul, principalmente no Brasil e no Chile.

O relatório enfatiza que alguns migrantes em movimento para a América do Norte do Caribe, África e Ásia tiveram filhos que são nacionais dos países da América do Sul, de modo que não são exclusivamente migrantes do Caribe e outras regiões.

Outros foram forçados a, ou decidiram, migrar para outros destinos no norte do continente devido à documentação inadequada e ao impacto da pandemia, incluindo um crescimento alarmante de xenofobia, o que limita o acesso a serviços básicos. Desastres e instabilidade política nos países de origem e de residência também foram impulsionadores.


Migrantes em trânsito em Colchane, Chile. Muitos migrantes vulneráveis são haitianos, bem como nacionais de outros países do Caribe, Ásia, África e das Américas, de acordo com o novo relatório da OIM. Foto: OIM Chile

A OIM pede por US$ 74,7 milhões para responder às necessidades humanitárias do crescente número de migrantes vulneráveis em movimento, bem como para os países de destino atuais a fim de mitigar os impactos negativos da crise e de outros fatores socioeconômicos que geralmente atingem os migrantes primeiro e com mais força. A assistência inclui alimentação, vestimenta, serviços de saúde e apoio psicossocial, abrigos seguros e proteção para vítimas e pessoas sob risco de violência de gênero e tráfico de pessoas.

A Plataforma da OIM de Resposta Global a Crises oferece um panorama dos planos da OIM e dos requisitos de financiamento para responder às necessidades e aspirações emergentes das pessoas impactadas ou sob risco de crise e deslocamento em 2021 e adiante. A Plataforma é atualizada regularmente a medida em que a crise avança e novas situações surjam.  

Faça o download do relatório aqui

OIM

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