Trabalho infantil sobe para 160 milhões - primeiro aumento em duas décadas

 

© Rod Waddington

- O número de crianças em situação de trabalho infantil subiu para 160 milhões em todo o mundo - um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos - e milhões de crianças estão em risco devido aos efeitos da COVID-19, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do UNICEF.

O relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir” (“Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward ”), publicado antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 12 de junho, adverte que o progresso para acabar com o trabalho infantil está estagnado pela primeira vez em 20 anos, revertendo a tendência anterior de queda, que registrou uma diminuição de 94 milhões no trabalho infantil entre 2000 e 2016.

O relatório também destaca um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e que, atualmente, representa pouco mais da metade de todos os casos de trabalho infantil em escala mundial. O número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível a prejudicar a saúde, segurança ou moral, aumentou em 6,5 milhões desde 2016, atingindo 79 milhões.

““As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças está em risco."

Guy Ryder, diretor-geral da OIT

“As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças está em risco”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. "A proteção social inclusiva permite às famílias manter seus filhos na escola, mesmo diante das dificuldades econômicas. É essencial aumentar os investimentos para facilitar o desenvolvimento rural e promover o trabalho decente no setor agrícola. Estamos em um momento crucial e os resultados que obtivermos dependerão em grande medida das repostas que adotemos. Devemos reiterar nosso compromisso e nossa vontade para reverter a situação e interromper o ciclo da pobreza e de trabalho infantil. "

Na África Subsaariana, o crescimento populacional, as crises recorrentes, a pobreza extrema e medidas de proteção social inadequadas resultaram em um adicional de 16,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil nos últimos quatro anos. Mesmo em regiões onde houve algum avanço desde 2016, como Ásia e Pacífico, e América Latina e Caribe, a COVID-19 está colocando em risco esse progresso.

O relatório adverte que, em escala mundial, um adicional de nove milhões de crianças corre o risco de ser vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia. Um modelo de simulação mostra que esse número poderia aumentar para 46 milhões, caso elas não tenham acesso a uma cobertura de proteção social crítica.

Choques econômicos adicionais e o fechamento de escolas como consequência da COVID-19 significam que as crianças que já se encontram em situação de trabalho infantil podem estar trabalhando mais horas ou em condições de piores, enquanto muitas mais podem ser levadas às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda das famílias vulneráveis.

“Estamos perdendo terreno no combate ao trabalho infantil e o último ano não facilitou o nosso trabalho ", disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF.

”Neste segundo ano de confinamentos em todo o mundo, fechamento de escolas, crises econômicas e ajustes orçamentários em escala nacional, as famílias são forçadas a tomar decisões muito drásticas. Instamos governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizarem investimentos em programas que possibilitem tirar as crianças da força de trabalho e colocá-las de volta na escola, bem como em programas de proteção social que ajudem as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar”.

Entre as principais conclusões do relatório, destaca-se:

• O setor agrícola representa 70% das crianças em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido do setor de serviços com 20% (31,4 milhões) e o setor da indústria com 10% (16,5 milhões).
• Quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos em situação de trabalho infantil não são escolarizadas.
• O trabalho infantil é mais prevalente entre meninos do que meninas, independentemente da idade. Se as tarefas domésticas executadas por 21 horas ou mais por semana forem levadas em consideração, a lacuna de gênero diminui.
• O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes mais frequente do que nas áreas urbanas (5%).

Crianças em situação de trabalho infantil correm risco de sofrer danos físicos e mentais. O trabalho infantil prejudica a educação das crianças, restringe seus direitos e limita suas oportunidades no futuro, resultando em viciosos ciclos intergeracionais de pobreza e trabalho infantil. Para evitar que o trabalho infantil siga aumentando, a OIT e o UNICEF defendem:

• Promover proteção social adequada para todas as pessoas que incluía benefícios universais para crianças.
• Aumentar os gastos com educação gratuita e de qualidade e facilitar o regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que estavam fora da escola antes da pandemia da COVID-19.
• Promover trabalho decente para adultos, com o objetivo de que as famílias não precisem recorrer à ajuda de seus filhos para gerar renda familiar.
• Acabar com regulamentações de gênero ineficazes e a discriminação que propiciam o trabalho infantil.
• Investir em sistemas de proteção infantil, no desenvolvimento do setor agrícola, em serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.

No âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil , a associação internacional Aliança 8.7, da qual o UNICEF e a OIT são membros, incentiva os Estados membros, empresas, sindicatos, sociedade civil e organizações regionais e internacionais a redobrarem seus esforços na luta global contra o trabalho infantil para facilitar compromissos de ação específicos.

Durante uma semana de ação de 10 a 17 de junho, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, participarão com vários panelistas de alto nível e defensores da juventude de um importante evento durante a Conferência Internacional do Trabalho para discutir o lançamento das novas estimativas globais e as medidas que podem ser adotadas para o futuro.

O Relatório do “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir ” é a primeira publicação conjunta da OIT e do UNICEF que fornece estimativas de trabalho infantil e faz parte do trabalho mais amplo que várias organizações internacionais realizam para analisar e monitorar o progresso em relação ao cumprimento da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As estimativas são baseadas em extrapolação de dados de 106 pesquisas cobrindo mais de 70% da população mundial de crianças de 5 a 17 anos de idade.

www.ilo.org

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Projeto cultural dimensiona o tema migração internacional e abre diálogo pela arte e corpo político

Bailarino Katto Ribeiro (Fotomontagem / WSCOM / Arquivo pessoal)

Por Revista NORDESTE

Projetos culturais na Paraíba nos mais diversos segmentos realizam atividades com fomento pela Lei Aldir Blanc. Um deles, o “Corpos Migrantes – Migração Internacional pela Arte, Ciência e Corpo Político”, contemplado pelo Edital Chiquinha Mourão, visa explorar pela estética e pelas ciências, questões pertinentes a Migração Internacional, com contribuição de diversos depoimentos de migrantes, tendo participação especial do bailarino brasileiro Katto Ribeiro, residente há um pouco mais de três décadas na França e convivendo com as novas formas e reações contra migrantes – problema comum em diversas partes do mundo.

Uma das ações marcantes da produção de Corpos Migrantes se consolida na edição de nº 172 da Revista NORDESTE, que já está nas bancas com conteúdo exclusivo e também na versão para leitura digital, e apresenta publicação de entrevista com Katto Ribeiro.

O projeto prevê realização de Lives com estudiosos e profissionais da área de Ciências Sociais, Geografia, História e Comunicação, ainda Exposição de artes visuais relacionada ao tema com premiação de três artistas, e Mostra Áudio Visual Corpos Migrantes. A pensar e exprimir o fenômeno da migração internacional e mobilidade desde os que realizaram forçadamente – como no sistema escravocrata; aos decorrentes de outros processos históricos como da colonização; industrialização; grandes guerras; rebeliões; precarização de vidas; fronteiras agrícolas; clima; e perseguições.

Nos diálogos estão sendo abordados os seguintes eixos temáticos: Migração forçada e formação da América; desigualdades em África, Américas e parte da Ásia; Industrialização – Migração Internacional como combustível ao sistema capitalista; Guerras e processos migratórios; Contextos migratórios entre questões de Petróleo, Religião e Tecnologia; Os emigrantes brasileiros a partir da década de 1980; Declaração de Cartagena – Refugiados na América Latina, Reassentamento no Brasil Diversidade cultural e desafios; Migração Sul –Sul Fronteiras agrícolas e contextos migratórios; Olhar transversal entre Migração Internacional, expansão de Economia Verde e solidariedade; Quem são os migrantes no Brasil; e Ásia/Brasil/África – novas migrações.

Reprodução: Revista NORDESTE

Nordeste Cultura, produtora cultural, bandeira da empresa Nordeste; iniciativa protagônica no estado da Paraíba, e na região Nordeste a pensar fatos concernentes a complexidade da vida moderna e pós – moderna, nos aspectos social, econômico, cultural e político, com publicação de  edição da Revista NORDESTE abordando de maneira histórica, também o processo de migração chinesa e as relações diplomáticas entre a China, o Brasil, e a Região Nordeste. Uma das metas é despertar no encontro a sensibilização, o aprofundamento no assunto, o pensamento crítico e o engajamento de corpos políticos às questões que concernem a categoria migrante e suas subcategorias, como refugiados, e apátridas, a relevar, também, que pelo estrato “migração”, é possível pensar a civilização moderna ocidental, a representação dos migrantes em alavancagens econômicas, e progresso do século XX.

O evento conta com a participação do bailarino Katto Ribeiro, brasileiro, radicado na França há 32 anos, com trabalho expressivo de formação de palco de bailarinos além da França, Tunísia, Martinica e Antilhas, em que ele realizará a apresentação “Na Pele do Outro”, vivências artísticas online) com bailarinos no Brasil.

wscom.com.br

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MPF quer garantir direito de solicitar regularização migratória à Polícia Federal de Chapecó

 

Imagem: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União, requerendo a declaração de inconstitucionalidade de parte das portarias interministeriais nº 652/2021, 653/2021, 654/2021 ou de qualquer outra que as venha suceder, as quais tratam da restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros, em função da pandemia de covid-19.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República em Santa Catarina Lucas Aguilar Sette, o MPF tem sido constantemente demandado em questões relativas à migração, notadamente a respeito da impossibilidade de regularização de situação migratória perante à Delegacia de Polícia Federal (DPF) em Chapecó, por conta das disposições constantes do art. 8º da Portaria nº 652/2021 e seguintes, editadas com base na Lei nº 13.979, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública no contexto da pandemia do coronavírus. Isso porque o dispositivo prevê a deportação imediata e a impossibilidade de pedido de refúgio para aqueles que ingressarem no território nacional via terrestre, durante a vigência das portarias, e não incidirem nas exceções nelas previstas.

Além disso, muitos imigrantes não têm encontrado datas disponíveis na DPF para agendamento de processos de regularização da situação migratória. Como consequência, essas pessoas permanecem no Brasil de forma irregular, amedrontadas com a possibilidade de deportação, privadas de acesso ao trabalho, locomoção e serviços básicos como saúde, educação e assistência social e sem que haja qualquer procedimento migratório em trâmite para sua possível regularização.

Para o procurador Lucas Sette, "a portaria 652/2021 prevê diferenciações ilícitas entre estrangeiros de diferentes nacionalidades, notadamente aos provenientes da República Bolivariana da Venezuela, e entre estrangeiros e nacionais. Ela também estabelece distinções ilegais e infundadas entre estrangeiros que ingressam no país via terrestre, aquática ou aérea e cria sanções não previstas em lei e que contrariam dispositivos integrantes do bloco de constitucionalidade e da legislação ordinária federal, assim como representa violação aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro em convenções e tratados". O mesmo raciocínio vale para as portarias que a sucederam.

O MPF também pediu à Justiça que seja garantido aos estrangeiros que ingressaram na vigência das referidas portarias ou àqueles que não conseguem agendar horário na DPF de Chapecó o direito de requerer administrativamente a regularização migratória perante à delegacia, que não ocorra a deportação imediata ou outras medidas que acarretem a limitação da liberdade de locomoção desses estrangeiros com fundamento na Portaria nº 652/2021 ou seguintes, bem como lhes seja garantido o direito ao requerimento de autorização de residência/concessão de refúgio e de permanência no território nacional durante a tramitação dos pedidos, conforme previsões legais.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC

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A face feminina e invisível da migração

 

Neste breve ensaio, nos propomos refletir sobre os recentes processos migratórios e sua faceta feminina, quase sempre invisibilizada. As duas últimas décadas do século XX, de acordo com David Held, foram marcadas por diversas transformações sociais e econômicas e daí emergiu uma expectativa de um mundo interconectado e sem barreiras em todos os aspectos da vida contemporânea. Essa previsão, porém, não se confirmou, e nos últimos vinte anos o que temos visto é uma separação cada vez maior entre os países do norte e do sul global, com o agravamento da disparidade econômica entre eles.

Uma das consequências dessa desigualdade entre países ricos e pobres se reflete no aumento dos deslocamentos internacionais, quantidade que chega a um patamar nunca antes registrado. Até 1970, estimava-se cerca de 70 milhões de migrantes ao redor do mundo; hoje esse número já chega a mais de 200 milhões, segundo dados da ONU. Essas pessoas são definidas como “imigrantes” e deixam seus países de origem em busca de melhores condições de subsistência para si e para suas famílias. Já aqueles que deixam seus países devido a perseguições de cunho racial, religioso ou político são denominados “refugiados”, de acordo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951).  Independentemente das motivações que levam um grupo e outro a deixarem seus países de origem, o fato é que o processo migratório é um fenômeno complexo, muito intrincado e atravessado por múltiplas variáveis.

No Brasil, os anos 2000 foram marcados pela retomada das ondas migratórias, e os principais fluxos que se deslocam para cá são de indivíduos originários de países do sul global, especialmente provenientes do Haiti e da Venezuela. Esse padrão migratório contrasta com o período clássico das migrações nos séculos XIX e XX (1870 – 1946). O deslocamento sul-sul está presente não somente no Brasil, mas nas migrações contemporâneas globais, sendo mais comuns os fluxos intra-regiões ou entre países em desenvolvimento. 

Além da mudança nas tendências de rotas e destinos migratórios, também se identifica um novo perfil de migrante. Se há algumas décadas havia o predomínio do homem em idade laboral, hoje esse perfil é mais diverso e, principalmente, feminino. A esse processo chamamos de feminização das migrações, de acordo com Donna Gabaccia.

A alta demanda por mão de obra feminina, produzida pela expansão do capitalismo em conjunto com o aumento da autonomia de mulheres de classe média, contribuiu para o percentual de mulheres migrantes na atualidade atingir 49%, conforme dados da ONU em 2019. Esse fenômeno possui dimensão global, apesar de apresentar diferenças regionais. Na América Latina, alguns dos principais deslocamentos já são predominantemente femininos. Por exemplo, nos fluxos bolivianos para a Venezuela, a cada 100 imigrantes, 99,8 são mulheres, o mesmo ocorrendo entre colombianos, paraguaios e peruanos, segundo a CEPAL. Maciçamente as migrantes desempenham tarefas domésticas e de cuidado

No contexto brasileiro, a feminização das migrações também é uma realidade e até 2019 46% das pessoas que migraram são do sexo feminino, de acordo com estatísticas da ONU. Essas mulheres, além de se fazerem presentes nos processos migratórios, possuem cada vez mais um papel de protagonismo nessas jornadas. Muitas delas não mais migram com seus cônjuges ou para reunião familiar, mas se deslocam sozinhas ou como chefes de família. Mesmo com o aumento de sua autonomia nos processos migratórios, elas ainda se mantêm invisibilizadas tanto nos estudos acadêmicos quanto nas políticas públicas e nas legislações, formando uma categoria subalternizada, mesmo sendo quase metade da população imigrante. 

Sua identidade de mulher estrangeira em conjunto com outros marcadores sociais, como raça, classe, etnia e sexualidade, formam teias complexas de opressão que as colocam em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica e dificultam sua inclusão social no país de destino. Nesse contexto, é recorrente que mulheres imigrantes sejam vítimas de tráfico humano, dos narcotraficantes, de trabalho análogo à escravidão, da violência de gênero e sexual.

Frente a essas mudanças nos padrões migratórios, é necessário que se construam novos olhares e perspectivas a respeito dos deslocamentos internacionais, com atenção especial à intersecção de gênero. Esse é um desafio que se faz urgente neste momento, para assim assegurar o direito de mobilidade internacional com segurança ao alcance de todo e todas e de forma justa, e não apenas para a parcela hegemônica da sociedade.

(*) Maria Lúcia Moritz é professora do Departamento e do PPG em Ciência Política e coordenadora do projeto de extensão “Cruzando Fronteiras: gênero e migração na América Latina”. Larissa Serafim é mestranda em Ciência Política e participante voluntária do projeto de extensão “Cruzando Fronteiras: gênero e migração na América Latina”.

 CAMPO GRANDE NEWS

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Livro narra a história de crianças vítimas do trabalho infantil no Brasil

 O livro ‘Meninos malabares – Retratos do trabalho infantil no Brasil’ apresenta dez histórias de crianças e adolescentes que não tiveram outra oportunidade além do trabalho na infância

Foto: Adobe Stock | Licenciado

Por: Mariana Lima

Com texto da jornalista Bruna Ribeiro e fotografias de Tiago Queiroz, o livro-reportagem ‘Meninos malabares – Retratos do trabalho infantil no Brasil’ dá voz às crianças e adolescentes que precisaram abandonar a infância para trabalhar.

Buscando humanizar uma das mais graves violações dos direitos de crianças e adolescentes, os jornalistas apresentam dez histórias de quem teve como única opção o trabalho na infância, em faróis, cemitérios, lanchonetes e plantações.

O livro concentra uma variedade de histórias que exemplificam a complexidade do trabalho infantil e como ele está presente em diversos setores da sociedade.

Entre as histórias apresentadas estão a dos meninos malabares que equilibram cones e tochas de fogo em um desenho nas alturas, dos adolescentes que limpam túmulos nos cemitérios de São Paulo em busca de uns trocados e de um menino de oito anos que trabalha em uma plantação de palmito.

Além disso, o livro-reportagem traz uma história sobre como uma família de bolivianos conseguiu se libertar da escravidão em uma oficina de costura. Também são compilados relatos sobre trabalho infantil na praia, na feira, na lanchonete, no Carnaval, além da mendicância durante a crise causada pela pandemia de Covid-19.

Os relatos mostram como o trabalho infantil é resultado de problemas estruturais, sendo necessárias políticas públicas intersetoriais para combatê-lo.

Ao final do livro, os autores apresentam números, dados e contextualizações que podem contribuir para uma reflexão mais aprofundada sobre o assunto, com perspectiva histórica, jurídica, cultural e social.

Dados recentes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contemplando o período entre 2017 e 2019, revelam que, apesar da redução de 16,8%, 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda estavam em situação de trabalho infantil no país. Deste total, 706 mil crianças e adolescentes estavam ocupados nas piores formas de trabalho infantil.

observatorio3setor.org

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Fronteira entre o Paraguai e a Argentina poderá ser reaberta entre setembro e outubro

 

A Argentina anunciou o fechamento de suas fronteiras no dia 15 de março de 2020, como forma de conter o avanço da Covid-19 no país. Desde então, a entrada terrestre no país só é permitida para o transporte de cargas. Por via aérea, a entrada e saída de passageiros é controlada e acontece apenas pelo Aeroporto Internacional Ezeiza, em Buenos Aires.

Nesta semana, uma notícia trouxe esperança para as cidades vizinhas entre Paraguai e Argentina. A diretora-geral de Migrações do Paraguai, Ángeles Arriola, disse que as fronteiras entre os dois países poderão ser reabertas entre setembro e outubro deste ano. A informação foi dada após uma reunião entre Ángeles e representantes da Migração Argentina.

Porém, uma reabertura dependerá do avanço da vacinação no Paraguai. O país apostou no envio de vacinas através do mecanismo Covax, no qual adquiriu 4,3 milhões de doses, mas até o momento recebeu pouco mais de 300 mil doses. Para receber mais imunizantes, o governo tem fechado acordos diretamente com laboratórios particulares.

“Segundo as conversas que tivemos com nosso pares argentinos, eles esperam que entre setembro e outubro as fronteiras poderão ser reabertas, no qual vai depender do fluxo da vacinação”, disse a paraguaia, informando que uma nova reunião deve acontecer em Posadas (AR).

radioculturafoz.

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Dia 7 a 9 de junho VI Simpósio Internacional sobre Migração e Religião! PUC - Missão Paz

 

Transmissão ao Vivo pela web radio migrantes www.radiomigrantes.net

Pagina do Face da Missão paz https://www.facebook.com/missaopazsaopaulo

Pagina do face da web radio migrantes https://www.facebook.com/radiomigrantes

PROGRAMAÇÃO

7 DE JUNHO

14h – Abertura: Fábio Baggio (Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Integral, seção Migrações e Refugiados, Vaticano), Maria Amália Pie Abib Andery (reitora da PUC), Edin Sued Abumanssur (PEPG-CRE PUC-SP), Paolo Parise (Missão Paz), Aldo Skoda (SIMI, Roma).

14h15 - Evento cultural

14h30 - Conferência de Abertura: acolher, proteger, promover e integrar - Fábio Baggio (Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Integral, seção Migrações e Refugiados, Vaticano). Coordenação: Prof. Dr. João Décio Passos (PUC-SP)

8 DE JUNHO

8h10 - Evento Cultural: Orquestra Mundana

8h30 - Painel 1: Panorama da migração venezuelana na América Latina

Letícia Carvalho (Missão Paz) e Camila Asano (Conectas Direitos humanos)

Coordenação: Prof. Dr. Paulo Parise (Missão Paz)

10h30 – Intervalo

11h00 – Painel 2: Panorama da migração do Brasil

Rosana Baeninger (Unicamp) - Dados e análise da conjuntura da migração –

Gabriel Binkovisk (USP) - Migração, cultos e igrejas: facetas da globalização ou retorno do religioso? Uma leitura psicanalítica

Coordenação: Profa. Dra. Lúcia Bógus (PUC-SP)

12h30 – Mesas de comunicações

Coordenação das mesas de comunicações: Profa. Dra. Bernadete A. de M. Marcelino e Profa. Dra. Suzana Ramos Coutinho (PUC-SP)

9 DE JUNHO

08h10 – Evento cultural

08h30 – Painel 3: Panorama da migração do Chile

Lauro Bocchi (INCAMI) – Políticas migratórias no Chile

Lorena Santacruz (INCAMI) – Os movimentos populares e o acolhimento dos/as migrantes

Julio Gulin (UC/Chile) – Acolhimento a estudantes estrangeiros

Coordenação: Sidnei Dornelas (CEMLA - Argentina)

10h - Intervalo

10h30 - Painel 4: Panorama da migração da Argentina

Diego Agustín Ferreyra – (UCA) – As políticas migratórias na Argentina nos últimos 20 anos e a experiência do Programa Síria

Sidnei Marco Dornelas (CEMLA) - Aspectos da inserção social de migrantes na sociedade argentina atual

Flávio Lauria (CCAM-CEA) - A resposta da Igreja católica aos desafios das migrações e a questão do tráfico humano

Coordenação: Julio Gulin (UC-Chile)

12h00 – Almoço

14h00 – Painel 5: Vozes de migrantes e as estratégias de acolhimento das igrejas e religiões - Migrantes e Dirce Trevisi P. Novaes (pesquisadora- colaboradora do CEM).

Coordenação: Ms.Atilla Kus (PUC-SP)

15h30 – Conferência de encerramento: Acolher, proteger, promover e integrar em tempos de pandemia: reflexões sobre os fluxos migratórios atuais – Prof. Dr. Gioacchino Campese (SIMI-Roma)

16h00 - Encerramento: Prof. Dr. Edin Sued Abumansur (PEPG-CRE PUC-SP), Prof. Dr. Paolo Parise (Missão Paz) e Prof. Dr. Aldo Skoda (SIMI, Roma).

Coordenação: Prof. Dr. Wagner Lopes Sanchez

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Livro analisa políticas públicas no combate à desigualdade em São Paulo

 

“A Política do Progressivismo Incremental: Governos, Governos e Mudanças na Política Urbana em São Paulo” explora políticas públicas que combatem desigualdade – Arte de Lívia Magalhães com imagens de Pixabay

O bem-estar das populações que moram em grandes cidades geralmente está atrelado às políticas e a governos locais, principalmente para mitigar as desigualdades. É sobre isso que o livro A Política do Progressivismo Incremental: Governos, Governos e Mudanças na Política Urbana em São Paulo (2021) aborda uma análise sobre as políticas públicas de redução da desigualdade em São Paulo e a conexão entre os estudos urbanos e a ciência política. O livro foi lançado pela Editora Wiley na série de livros Series in Urban and Social Change (Susc), ligada ao International Journal of Urban and Regional Research (IJURR), um dos maiores periódicos internacionais no que se refere a pesquisas sobre o meio urbano.

Capa do livro – Foto: Reprodução/Wiley

O autor do livro é o professor e pesquisador do Departamento de Ciência Política (DCP) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da USP, Eduardo Cesar Leão Marques. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, Marques revela que o livro faz parte de um projeto do CEM em parceria com a Fapesp e com governanças de políticas públicas nas grandes cidades de São Paulo, Londres, Paris, Cidade do México e Milão. O objetivo do estudo é produzir argumentos gerais e comparativos dessas cidades, além de entender quais são os motivadores da produção das políticas públicas locais no combate à desigualdade. 

De acordo com o pesquisador, uma boa parcela da literatura sobre a construção de políticas públicas está debruçada sobre os processos ligados ao nível nacional, enquanto o estudo de instituições locais ainda é raso, e que há uma certa lacuna entre os estudos de instituições urbanas e a ciência política. “Um dos objetivos desse projeto é colocar essas duas literaturas em contato e criar um diálogo entre os estudos urbanos e a ciência política, que permita entender as políticas do urbano”, afirma o autor do livro. 

Considerando uma série de políticas que vão desde mobilidade urbana até produção de habitação, por exemplo, a obra busca entender qual a trajetória dessas políticas em São Paulo. “O foco principal são os programas dessas políticas, que reduzem desigualdade, por exemplo, programas de urbanização de favela, de faixas exclusivas de ônibus que permitem reduzir a diferença de tempo de transporte entre os usuários de ônibus e de automóveis. Estamos interessados em saber por que e como são criados e mantidos programas desse tipo de política, que podemos chamar de redistributiva urbana.”

Como conclusão, os estudos apontaram que, desde o fim dos anos 1980, o conjunto das políticas redistributivas foi sendo cada vez mais frequente e variado ao longo do tempo. Mesmo a inovação desses programas ficando restrita a governos de esquerda, há uma certa permanência destes nas políticas com o passar do tempo. “É como se as soluções de política pública e as tecnologias a elas associadas ficassem salvas em outro lugar na sociedade civil para serem recuperadas posteriormente”, conclui o professor Marques.

Jornal Usp

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Mundo tem 600 milhões de casos de doenças por alimentos contaminados todos os anos

 As Nações Unidas celebram neste 7 de junho o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos pedindo mais ações. Este ano, o tema é “segurança dos alimentos é uma tarefa de todos”.

A contaminação é causada por bactérias, vírus, parasitas e substâncias químicas que entram na corrente sanguínea por água ou alimentos infectados ou tóxicos.

PMA/Wissan Nassar

Cerca de 420 mil pessoas em todo o mundo perdem a vida após comer algo contaminado incluindo crianças com menos de cinco anos de idade, que representam 40% dos casos

Processamento

O acesso ao alimento seguro é fundamental para a saúde. Ainda que não seja detectado a olho nu, a contaminação leva à morte de pelo menos 600 milhões de pessoas por ano. A falta de segurança dos alimentos ameaça não somente a saúde humana, mas economias inteiras afetando mais as pessoas marginalizadas e vulneráveis incluindo mulheres e crianças.

A contaminação ocorre desde a plantação até à chegada dos alimentos à mesa incluindo o processamento de alimentos, estoques, distribuição e todo o caminho que leva à preparação e o consumo. Cerca de 420 mil pessoas em todo o mundo perdem a vida após comer algo contaminado incluindo crianças com menos de cinco anos de idade, que representam 40% dos casos, e 125 mil óbitos anuais.

ONU News/Daniel Dickinson

A forma como os alimentos são produzidos, tratados e consumidos afeta a segurança da comida por isso é fundamental seguir os padrões internacionais e os regulamentos previstos

Ação

O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, em 7 de junho, quer inspirar ação para ajudar a prevenir, detectar e gerenciar as doenças causadas por alimentos contaminados. A Organização Mundial da Saúde, OMS, e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, coorganizam as celebrações do Dia em cooperação com os países-membros da ONU e outras organizações.

A agenda promove a segurança de toda a cadeia alimentar e a redução dessas doenças em todo o globo.A campanha do Dia Mundial em 2021 pede ação do setor privado, da sociedade civil, de agências da ONU e de indivíduos.

Pnud Asia Pacífico

A falta de segurança dos alimentos ameaça não somente a saúde humana, mas economias inteiras

Campo

A forma como os alimentos são produzidos, tratados e consumidos afeta a segurança da comida por isso é fundamental seguir os padrões internacionais e os regulamentos previstos incluindo resposta de emergência.

A segurança dos alimentos é uma responsabilidade partilhada por governos, produtores e consumidores. E cada um tem um papel a desempenhar do campo à mesa para assegurar que os alimentos não serão uma ameaça à saúde.

Alimentos contendo bactérias, vírus, parasitas e substâncias químicas podem causar mais de 200 doenças. Recentes estimativas indicam que o impacto dos alimentos contaminados custa a países de baixa e média rendas cerca de US$ 95 bilhões em produtividade perdidas a cada ano.

Boas práticas de higiene nos setores de alimentação e agricultura ajudam a reduzir a emergência e a propagação de doenças. A proposta de estabelecer o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos ocorreu na 73ª. sessão da Assembleia Geral.

Onu

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O feminicídio, o racismo e as políticas da dor

 

Ana Fossen 

Há cerca de 15 dias, ao fazer meu repasse diário de notícias, deparei-me com um vídeo publicado pelo "El País" espanhol. A matéria mostrava o resgate de vários imigrantes marroquinos que saíram de seu país a nado ou em botes infláveis e atravessaram o Mar Mediterrâneo chegando em Ceuta, na Espanha. Os que vinham nadando percorreram uma distância de quase sete quilômetros e os botes infláveis, que teriam capacidade para sete pessoas, chegavam às praias com até trinta pessoas, dentre elas crianças e bebês.

Segundo minha rápida pesquisa, desde 2013 os dois países tentam fazer um acordo que seja razoável para controlar a entrada de cidadãos marroquinos na Espanha, que fogem da pobreza e das desigualdades em seu país. Outras questões que evolviam partidos políticos árabes e a interferência, no ano passado, do ex-presidente norte-americano Donald Trump, esquentaram e atravancaram ainda mais
as relações
na região.

Segundo os jornais europeus - e peço desculpas por não ter consultado os jornais marroquinos, pelo motivo óbvio de que eu não tenho nenhum conhecimento de árabe ou de amazigh - numa noite teriam sido disparadas dezenas de fake news pelo WhatsApp, relatando à população que havia um relaxamento da fiscalização na chegada de imigrantes às praias de Ceuta, e que essas falsidades teriam sido veiculadas por setores políticos marroquinos em vingança pelas últimas atitudes do governo de Pedro Sánchez.

A partir destes fatos, de uma noite para outra haviam espalhados, no litoral sul espanhol, oito mil imigrantes e umas quantas dezenas de corpos.

As discussões sobre a imigração da África ou da Síria para a Europa são antigas e complexas, assim como a dos latinos e chineses aos Estados Unidos. Ainda que não existam invasões armadas, frotas de caravelas no litoral, o mundo globalizado ainda se pensa em nacionalidades e territorialidades.

Sem embargo, uma das cenas que mais me chamou a atenção foi a de um imigrante que havia sido resgatado por integrantes da Cruz Vermelha, que depois de nadar quilômetros tremia, andava desorientado e que ao ser ajudado por uma jovem voluntária desta entidade a agarrava com tal desespero, demonstrando a que ponto uma situação política pode atingir uma população desinformada ou neste caso, manipulada. Garanto: a cena é muito angustiante e rodou o mundo, sendo noticiada inclusive aqui no Brasil.

Para minha surpresa, dois dias depois destas ocorrências, nas redes sociais, pessoas do mundo todo criticavam a postura dos imigrantes e faziam associações de cunho sexual ao comportamento do rapaz resgatado e da voluntária que o acolheu.

Sobre ele, os impropérios iam de miserável invasor a negro abusador, e, sobre ela, além dos adjetivos de baixo calão que foram proferidos apenas e somente pelo fato de que ela é uma mulher, outros comentários explicitavam um suposto comportamento sexualizado naquele momento de dor e horror. Faço questão de frisar que li comentários de todos os cantos do mundo, inclusive de brasileiros.

A que ponto chegamos?

O que se pretende, de fato, com políticas nas quais o resultado da morte da população parece ser calculado?

A resposta parece ser evidente na atualidade, as políticas internas e externas de muitos países visam desproteger a população, havendo uma métrica que impele sofrimentos nas situações mais básicas do cotidiano.

Poderosos em geral, que não são somente governantes, são responsáveis por um projeto de dor para a humanidade. E a pior das notícias é que parece que historicamente há nisto um ciclo.

Racismo e xenofobia são coisas do passado? Não são, nunca foram. Não evoluímos a ponto de pensar que o termo globalização envolveria irmandade, incluiria pensarmos um planeta possível para a maior parte dos humanos.

Feminismo é pauta desnecessária? Infelizmente não. Mulheres são sempre colocadas no ponto de mira da opressão cultural, o aumento dos números mundiais de feminicídios na pandemia são a prova mais evidente deste fato.

Por essas e por outras concluímos que vamos por mal caminho. Se sobrevivermos, ainda há muito o que mudar.

ANA CLÁUDIA FOSSEN
é psicóloga e psicanalista, graduada em Psicologia pela USP e pós-graduada em Psicologia e Filosofia pela Universidade Complutense de Madri-Espanha

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