Acordo de Roraima com Maduro acelera volta de refugiados

Um acordo informal entre o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), vai ajudar e acelerar o processo de repatriação de venezuelanos que estão no Brasil e querem voltar. O entendimento foi fechado na quinta-feira, em Caracas, durante reunião entre os dois. 

No encontro, Suely também obteve de Maduro a promessa de que a Venezuela manterá o fornecimento de energia ao Estado, o que minimizaria os apagões frequentes - Roraima é o único Estado do País que depende de abastecimento externo. À reportagem, a assessoria da governadora afirmou que os acordos com Maduro tiveram caráter “informal”, que não há nenhum documento assinado.

O Estado consultou constitucionalistas e diplomatas que disseram que a missão de Suely estaria atropelando o governo federal. De acordo com o Artigo 21 da Constituição brasileira, manter relações com Estados estrangeiros é de competência da União. 

Para o ex-embaixador Rubens Barbosa, não importa se houve assinatura ou acordo formal. “Ela não tem nenhuma autonomia para fazer esse tipo de acordo. Nenhum Estado pode fechar acordos desse tipo com países estrangeiros”, disse.

“Em tese, qualquer ação de política externa pode ser considerada inconstitucional”, disse a advogada constitucionalista Vera Chemin. Outro advogado, ligado ao Ministério Público, que pediu para não ser identificado, corroborou a mesma tese ao Estado, que governadores não podem “firmar” acordos internacionais nem repatriar estrangeiros. O Itamaraty e o Palácio do Planalto disseram ontem que não comentariam o caso. 

O acordo beneficia tanto Suely como Maduro. Na Venezuela, o chavista estabeleceu o programa “Volta à Pátria”, que pretende alardear a volta de venezuelanos ao país. Em agosto, ele fretou um avião para repatriar 100 refugiados do Peru. O objetivo, segundo opositores, é mostrar o retorno de imigrantes arrependidos. 

Enquanto isso, Suely está envolvida na disputa eleitoral local e os venezuelanos se tornaram um dos temas mais sensíveis da campanha. “Expliquei (a Maduro) que somente em Roraima já tínhamos recebido mais de 70 mil venezuelanos e me comprometi a ajudar a implementar o programa aqui na fronteira para ajudar no transporte daqueles venezuelanos que queiram voltar ao seu país” disse Suely.

Ainda segundo ela, essa ação começa a ser implementada a partir da próxima semana, inicialmente atendendo a 100 imigrantes que já se cadastraram junto ao Consulado da Venezuela e estão na lista de espera. “Só serão repatriados aqueles que manifestem vontade de voltar.”

O governo de Roraima pretende garantir transporte até a cidade de Santa Elena de Uiarén, que faz fronteira com o município brasileiro de Pacaraima, para todos aqueles que querem retornar. De lá, eles serão levados de avião até outras cidades venezuelanas com a ajuda do consulado. 

A governadora mencionou que o pedido de fechamento da fronteira já não está mais em pauta, mas que continua com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando mais rigor no controle da imigração e o ressarcimento dos R$ 184 milhões que o governo do Estado já gastou para prestar serviços públicos aos venezuelanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diario de Pernambuco 

www.miguelimigrante.blogspot.com

Nova lei de imigração em Portugal 2018

Mudanças entram em vigor a partir de 1º de outubro

O país tem testemunhado o aumento de pedidos de cidadania e do número de vistos de moradia expedidos para brasileiros. Nos últimos 17 anos, foram mais de 100 mil. As razões são muitas, como o crescimento econômico e a estabilidade financeira que o país tem vivido.

A nova lei entra em vigor a partir de 1º de outubro para acelerar a retirada do visto de residência para estudantes, empreendedores e trabalhadores sazonais e/ou qualificados com contratos de trabalho assinados com empresas ligadas a áreas deficientes no país, como inovação e tecnologia. Estes poderão solicitar o documento e enviar a documentação necessária pela internet, diminuindo a burocracia e o tempo de espera na obtenção do visto.

Principais mudanças da nova Lei

O principal objetivo da nova lei de imigração em Portugal é combater o desequilíbrio demográfico decorrente da perda da população ativa graças ao processo de envelhecimento da população portuguesa, bem como da imigração de jovens nativos para outros países europeus.

Outra razão das mudanças é impulsionar ainda mais o crescimento econômico que o país tem vivenciado nos últimos anos, a partir da desburocratização e flexibilidade dos procedimentos para obtenção do visto de permanência.

Em linhas gerais, as mudanças visam a rapidez no processo de obtenção do documento, desobrigando, em alguns casos, a necessidade de entrevista presencial do candidato no consulado português do país de origem do interessado.

Confira quais são os tipos de vistos de trabalho em Portugal e qual o passo a passo para consegui-los.

Antes, toda a documentação para o pedido de visto de residência ou sua renovação deveria ser entregue pessoalmente no consulado português do país de origem do interessado. Em seguida, além da entrevista presencial no consulado, o candidato precisava agendar uma ida ao posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em território lusitano.

Esse trâmite, que poderia durar meses, agora será feito de forma mais eficiente em apenas alguns cliques. Todo o envio de documentos será digital por meio do site do SET, e o agendamento no órgão poderá ser marcado a partir do país de origem, não somente no território português.

Para estudantes do ensino superior, por exemplo, a exigência de um parecer prévio será substituída por uma comunicação simples da universidade onde o aluno pretende estudar. Outra mudança é a dispensa de comprovação de meios de subsistência para os estudantes oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como é o caso dos brasileiros.

Mais uma facilidade é a não exigência de reenvio de documentação em todos os processos de concessão e renovação da autorização de residência.

É estudante e pretende cursar uma universidade portuguesa? Aproveite as facilidades da nova lei de imigração em Portugal e saiba como funciona o ensino superior no país lusitano.

Via Carreira 

www.miguelimigrante.blogspot.com

Interpol detém 30 haitianos que seguiam viagem para Corumbá

Migração boliviana ficou responsável pelo grupo que entrou de maneira ilegal na Bolívia

Nas últimas horas da última terça-feira (18), cerca de 31 cidadãos de nacionalidade haitiana, entre homens, mulheres e crianças, foram apreendidos pela Interpol, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. Eles estavam se preparando para seguir viagem com destino à Corumbá, sem nenhuma documentação regular.

O grupo estava no Terminal Rodoviário Bimodal daquela cidade, quando foram levados para a Delegacia local, onde foi verificado antecedentes dos mesmos. Logo em seguida, os haitianos foram deixados no setor de Migração boliviana.

Em depoimento, eles disseram que entraram na Bolívia pelo Chile, com intensão de chegar ao Brasil, pela fronteira com Corumbá. Diante da situação, o setor de Migração realizará o translado deles ao Chile, foi o que informou o Jornal La Estrella del Oriente.  

Sobre este assunto, o diretor de migração, Henry Baldelomar, informou que haitianos, para entrar na Bolívia, devem apresentar um itinerário de viagem e uma reserva de hotel, nestes casos, os haitianos que foram deportados não tinham esses documentos migratórios, eles estavam usando apenas a Bolívia como zona de trânsito para chegar ao Brasil, tentando contornar a fiscalização.

Baldelomar ainda indicou que, até o momento, mais de cem haitianos foram solicitados para a saída obrigatória da Bolívia. Ele ressaltou que esse fenômeno vem ocorrendo há vários anos, porque no Haiti, eles não conseguiram se recuperar do terremoto devastador que destruiu grande parte do país, fazendo assim, com que essas pessoas busquem condições de vida melhor em outros países, como no Brasil e Chile.

“Muitos deles conseguiram entrar no Chile, graças ao fato de que aquele país flexionou sua política de migração para os cidadãos haitianos que buscam uma vida melhor, mas outros querem chegar ao Brasil e se utilizam Bolívia como rota de forma irregular”, explicou Baldelomar.

Só em Santa Cruz de La Sierra, três pessoas estão detidas preventivamente pelo crime de tráfico de haitianos. 

Agências da ONU nomeiam representante especial para refugiados e migrantes venezuelanos

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) anunciaram nesta quarta-feira (19) a nomeação de Eduardo Stein como representante especial conjunto ACNUR/OIM para refugiados e migrantes venezuelanos na região.

Stein traz vasta experiência profissional, influência política e profundo conhecimento da região, o que será fundamental para apoiar os esforços de governos nacionais para lidar com as necessidades de proteção e de soluções de um número cada vez maior de refugiados e migrantes venezuelanos. O representante promoverá uma abordagem regional coerente e harmônica para a situação da Venezuela, em coordenação com os governos nacionais, organizações internacionais e outras partes interessadas relevantes.

Stein trabalhará próximo do alto-comissário do ACNUR e do diretor-geral da OIM, reportando-se diretamente aos dois dirigentes. O representante atuará para promover o diálogo e o consenso necessários para a resposta humanitária, incluindo o acesso ao território, a proteção de refugiados, o regime de permanência legal e a identificação de soluções para refugiados e migrantes venezuelanos.

Onu

www.miguelimigrante.blogspot.com

Espaço Cultural recebe exposição ‘Exílios e Migrações’

A artista plástica espanhola Pilar Roca abrirá, nesta quinta-feira (20), às 19h, a exposição ‘Exílios e migrações’, na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa. As obras da artista poderão ser vistas no Espaço Expositivo Alice Vinagre, até o dia 28 de outubro. A entrada é gratuita.

Pilar fala a respeito de seu relacionamento íntimo com a arte e destaca a necessidade de simplificação dos suportes e materiais, o que permitiria, conforme ela, uma relação imediata, rápida e profunda.

“A escolha de papel cartolina e esferográfica ou caneta gel me permitiu entrar nos meandros das formas e dos segredos do movimento da luz sem ter que trafegar com o peso nem a excessiva cobrança do preparo de outros suportes envolvendo cavalete, tela e pincéis próprios de, por exemplo, o óleo”, disse a artista.

Através dos traços e rabiscos os seus desenhos buscam traduzir em imagens estados anímicos. “Os desenhos são dependentes entre si. Talvez sejam fotos, instantâneas de eventos que nos falam e nos tocam antes de se dissolverem como fantasmas nos iludindo ao fazer-nos acreditar que nunca existiram? Talvez, sim”, filosofa Pilar.

Portal Correio

www.miguelimigrante.blogspot.com

Manaus recebe grupo de 20 venezuelanos nesta quarta-feira (19)

Manaus (AM) recebe nesta quarta-feira (19) mais 20 venezuelanos pelo processo de interiorização do Governo Federal. Os solicitantes de refúgio e residência embarcaram por volta das 7h (local) em um avião C-105 da Força Aérea Brasileira (FAB). 

Desde o início dos voos, em abril, mais de 1,9 mil venezuelanos se mudaram a outros Estados com ajuda do governo e da Organização das Nações Unidas (ONU). Com o voo de hoje, chega a 430 o número de transferidos para a capital amazonense.

A iniciativa busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros Estados brasileiros. Todos aceitam, voluntariamente, a participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil - inclusive com CPF e carteira de trabalho.

Também estão previstos para esta semana voos na quinta-feira (20) e na sexta-feira (21), tendo como destino final as cidades de Conde (PB), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ).

Como é organizada a interiorização
A interiorização conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para aderir à interiorização, o ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos participantes. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhoras de infraestrutura nos locais de acolhida. A OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.

O UNFPA promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades destino com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada.

Reuniões prévias do governo e da ONU com autoridades locais e coordenação dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da Língua Portuguesa e cursos profissionalizantes.

Fonte: ASCOM/Casa Civil

www.miguelimigrante.blogspot.com

9º Diálogos do Centro de Estudios Migratorios Missão Paz dia 21 de Setembro

Coletivos de imigrantes no Uruguay contemporâneo: desafios para a construção de cidadanias 

palestrante:

Prof. Dr. Javier  Romano

Universidad Mayor de la Republica Oriental del Uruguay.

Deve-se notar que, na última década, na América Latina, a consolidação de um conjunto de mobilidades populacionais reconhecidas por vários estudos como "migrações sul-sul" foi confirmada.

 Este fenómeno social constitui um campo de estudo e ao mesmo tempo tem um forte significado político. Nesse sentido, algumas das dimensões a serem abordadas são detalhadas a seguir: modos de viver, construções de vizinhança ou estranhamento, acesso a saúde ou educação, direitos trabalhistas e práticas linguísticas.

Entende-se que essas dimensões são inescapáveis para serem analisadas, tendo um debate mais amplo no horizonte a respeito da construção de cidadania inclusivas.

 Dia 21 de setembro 2018

Horario: 14 Hrs.

MISSÃO PAZ - Rua do Glicério, 225. Liberdade. São Paulo

Transmissão ao vivo 
Facebook Revista Travessia 

Web Radio Migrantes em Espanhol www.radiomigrantes-es.net

www.miguelimigrante.blogspot.com

Sem dinheiro, imigrantes brasileiros estão a voltar para o Brasil com ajuda de um programa

Desde janeiro, 269 brasileiros que residiam em Portugal regressaram ao Brasil através do programa Árvore, da Organização Internacional de Migração. Procuravam uma vida melhor, mas não foi aqui que a encontraram e decidiram voltar 

Helder Sandro Lins, 46 anos, chegou a Portugal em março deste ano vindo de São Paulo. Não veio sozinho: trouxe consigo a mulher, Sueli, de 36 anos, e os dois filhos, de dois e 14 anos.

“Viemos na esperança de as coisas darem certo para nós aqui. Viemos com a intenção de ficar, mas as coisas não andaram do jeito que a gente imaginava no nosso planejamento”, conta Helder ao i. A história deste imigrante brasileiro assemelha-se à de tantos outros: ainda no Brasil, fez “contacto com uma pessoa em Portugal” que lhe prometeu trabalho e condições aliciantes. Mas quando chegou a Setúbal, a realidade pouco correspondia ao que lhe fora prometido. “Fui enganado. A pessoa não cumpriu com o combinado e não consegui contrato. No final, acabei sendo meio escravizado aqui. Vim para trabalhar como barbeiro numa barbearia, mas tenho três profissões: sou também eletricista e técnico eletrónico”, diz ao i.

Não foi só nesse capítulo, contudo, que a família encontrou obstáculos. Não conseguiram vaga para a filha no infantário, o que obrigou a mãe, Sueli, a ficar em casa, impedindo-a de trabalhar. Helder procurou trabalho noutras localidades, tendo mesmo ido “até Mafra”, mas não conseguiu nada que lhe garantisse estabilidade e suprisse as necessidades da família.

Perante as dificuldades, e com um ordenado que não chegava para pagar a renda, “muito alta”, “nem para pôr comida dentro de casa”, Helder e a mulher tomaram a decisão de regressar ao Brasil. Mas sem dinheiro nem mesmo para o básico, a família não tinha qualquer possibilidade de regressar pagando as viagens do seu bolso. Por isso, procurou a ajuda do Projeto Árvore - Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da Organização Internacional de Migração (OIM) para voltar para o Brasil.

Quando falou com o i, na última terça-feira, Helder estava a preparar-se para a viagem de regresso a São Paulo, marcada para o dia seguinte. E tal como quando chegou a Portugal, estava prestes a começar um novo capítulo. “Vou ter de correr atrás, começar do zero de novo. Mas a vida continua, não é?”

Ajuda para regressar a casa 

Há muito que Portugal é um destino predileto de brasileiros que emigram à procura de uma vida melhor. O mais recente “Relatório de Imigração, Fronteira e Asilo”, publicado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e relativo a 2017, mostra que residem no país 85 426 cidadãos brasileiros - “a principal comunidade estrangeira residente”, lê-se. De acordo com o mesmo documento, em 2017, a comunidade de brasileiros a viver em Portugal “aumentou 5,1% em relação a 2016”, tendo invertido a tendência de diminuição que vinha a verificar-se desde 2011.

Contudo, quando aqui chegam e se estabelecem, muitos brasileiros enfrentam dificuldades que acabam por não conseguir contornar e que os levam a querer regressar ao Brasil, onde pelo menos têm a rede familiar. “O desemprego ou uma situação laboral muito precária, dificuldades em regularizar a situação documental em Portugal e dificuldades económicas” são os principais motivos na base dessa vontade, como explica ao i Luís Carrasquinho, e são o ponto focal do Projeto Árvore - Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da OIM.

Helder e a sua família são apenas um dos casos de cidadãos brasileiros que recorreram ao Projeto Árvore da OIM para poderem regressar. Segundo dados avançados ao i pela entidade, desde janeiro de 2018, 269 cidadãos brasileiros já regressaram ao Brasil com o apoio do programa. Em 2017 regressaram 232, mais do que em 2016, quando regressaram 52 cidadãos brasileiros, e do que em 2015, ano em que 195 pessoas quiseram voltar.

De momento, cerca de 100 cidadãos brasileiros estão a aguardar resposta no âmbito do Programa, mas este é um número que “está em constante atualização” até porque, como explica o responsável ao i, “temos sempre pessoas a regressar, pessoas que desistem, etc.”. A maioria - 23% - são oriundos do estado de Minas Gerais, seguindo-se São Paulo (22%), Goiás (12%), Espírito Santo (9%) e Rio de Janeiro (8%).

Um programa para todos

Mas o programa não se destina apenas a ajudar os cidadãos brasileiros em situação vulnerável a voltarem ao seu país. Luís Carrasquinho esclarece que “o programa está aberto à participação de todos os nacionais de países terceiros”, à exceção de “cidadãos que sejam nacionais de países da EU e/ou que sejam familiares diretos de cidadãos da EU”, bem como de cidadãos que tenham “beneficiado do programa anteriormente”. Nos casos em que existam “processos legais pendentes referentes a essa pessoa”, podem colocar-se “limitações”. Fora isso, os cidadãos que procuram a ajuda do programa têm apenas de “aceitar as [suas] condições”.

Neste momento, além dos 100 cidadãos brasileiros, existem perto de 30 pessoas à espera de resposta do programa. Atrás da nacionalidade brasileira, os cidadãos que mais procuram este apoio são de origem cabo-verdiana, angolana, guineense, santomense, ucraniana e moldava.

Mas como funciona o processo? Luís Carrasquinho esclarece: “Depois de um primeiro contacto em que apresentamos (nós diretamente ou parceiros da rede de informação e aconselhamento) a opção de retorno voluntário assistido, o programa e as condições do mesmo, é agendada uma entrevista para registar o migrante no programa. São recolhidos dados biográficos - sobre o perfil migratório, necessidades após o regresso, etc. - e o processo é analisado por nós e pelo SEF.” Cumprindo o imigrante os critérios do programa, é depois agendada a viagem “sempre de comum acordo com a pessoa”. E, no dia da viagem, a OIM está presente para “assistir todos os beneficiários no aeroporto”.

Mas o programa pode também ajudar à reintegração da pessoa no país de origem. Como o responsável refere, “nesses casos, a situação é analisada também em função do que a pessoa pretende fazer, da sua capacidade de empreender o que se propõe fazer e se é ou não exequível dentro das condições que podemos oferecer. Os casos elegíveis podem receber um apoio até 2 mil euros e há um período de acompanhamento por parte da OIM e parceiros até seis meses”.

Sapo

www.miguelimigrante.blogspot.com

Em São Paulo, ONU discute migração e direito à cidade com foco na população LGBTI

Para debater desafios da população LGBTI e migrante, agências da ONU promovem na próxima semana uma série de atividades gratuitas durante a 4ª Conferência Internacional SSEX BBOX — Sexualidade Fora da Caixa. Evento acontece em São Paulo, dos dias 20 a 23 de setembro. Organismos das Nações Unidas discutem inclusão no ambiente de trabalho, discriminação contra mulheres refugiadas e ativismo em prol dos direitos sexuais e reprodutivos.

Imagem: UNFPA

Para debater desafios da população LGBTI e migrante, agências da ONU promovem na próxima semana uma série de atividades gratuitas durante a 4ª Conferência Internacional SSEX BBOX — Sexualidade Fora da Caixa. Evento acontece em São Paulo, dos dias 20 a 23 de setembro. Organismos das Nações Unidas discutem inclusão no ambiente de trabalho, discriminação contra mulheres refugiadas e ativismo em prol dos direitos sexuais e reprodutivos.

No dia 21 de setembro, acontece workshop “Livres e Iguais: 5 padrões de conduta para empresas no enfrentamento ao preconceito com pessoas LGBTI”. Atividade vai das 10h às 16h.

A partir das 17h, tem início a roda de conversa “Sem Fronteiras: Mulheres LBT em Trânsito”, sobre os direitos humanos dessa população em situações de migração e refúgio. O encontro vai receber contribuições das participantes para a construção de redes seguras para mulheres lésbicas, bissexuais e trans em contextos de deslocamento.

Das 19h15 às 21h, a oficina “Direitos Sexuais e Reprodutivos e Intervenção Urbana” vai abordar ações com lambe-lambe que espalham mensagens políticas pelas cidades brasileiras. Atividade tem a participação da artista Julianna Motter, representante do grupo @velcrochoque. A criadora conversará com o público sobre o direito à cidade do ponto de vista das mulheres lésbicas.

As atividades são organizadas pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Iniciativas fazem parte da campanha Livres & Iguais, projeto da ONU em prol da igualdade de direitos para gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo.

Os organismos internacionais lembram que os riscos enfrentados pela população LGBTI normalmente se agravam em situações de migração e refúgio. Por isso, é necessário garantir lugares seguros, bem como informação e serviços de qualidade para esse público.

A 4ª Conferência SSEX BBOX reúne pesquisadores, acadêmicos, ativistas, artistas, trabalhadores sexuais e pessoas que vivenciam questões relativas a gênero e sexualidade. O evento tem entrada gratuita em todos os dias, é isento de inscrições e será realizado no Red Bull Station, na Praça da Bandeira, região central de São Paulo. A programação inclui atrações musicais, manifestações artísticas, exposições, apresentações de trabalhos acadêmicos, palestras, mostra de filmes, feiras e shows. Para mais informações, acesse http://ssexbboxconferencia.com.br/.

Onu

www.miguelimigrante.blogspot.com

Grupo de Haitianos está de passagem por Cáceres

Um grupo de haitianos está de passagem por Cáceres em busca de refúgio e trabalho no Brasil. Via fronteira com a Bolívia, eles estão vindos do Chile, onde moraram por cerca de 5 anos, após deixarem o Haiti, em razão da grave crise por que passa aquele país. O representante do grupo de 50 pessoas que chegou, nesta terça-feira (12), afirma que estão a caminho outros 30 haitianos, também vindos do Chile. Estefano Jean Deniz conta que já morou no Brasil, em Santa Catarina, e foi pastor em Santiago do Chile, onde estudou Teologia. É ele quem conduz os demais haitianos, os ajuda com a língua portuguesa e nos trâmites burocráticos das aduanas e serviços de emigração na Polícia Federal.

Segundo Deniz, eles estão muito cansados da jornada, porque muitos trechos do caminho, desde o Chile, foram percorridos a pé, e que devem permanecer em Cáceres por três dias, o suficiente para se apresentarem na PF para os respectivos cadastros e entrevistas necessárias. “Daqui, alguns irão a São Paulo e, outros, para Santa Catarina”, indica ele.

O haitiano afirma que o sonho de todos é trabalhar, estudar e viver em paz no Brasil, até que possam voltar a seu país. “Deixamos nossos pais, irmãos e filhos. O coração dói”, desabafa Estefano Deniz.

Dentre eles, há profissionais de todas as áreas, do ensino básico à formação superior.

A agente da Polícia Federal, Priscila Dantas da Silva, do setor de emigração, recebeu os representantes da Prefeitura Municipal de Cáceres, secretários Wilson Kishi dos Assuntos Estratégicos e Higor Fauber Lemes Oliveira, da Assistência Social, que buscaram informações, junto a PF, dos procedimentos legais e das obrigações para com a entrada dos estrangeiros no município, porta de entrada para o país. Priscila explica que, pelo acordo internacional que o Brasil mantém com vários países, a PF tem o compromisso de atender documentalmente todos os estrangeiros que se declaram refugiados e dar a eles a legalidade provisória de permanência no país. O trabalho que os agentes de emigração fazem é o de identificar a todos, portadores ou não de documentos, e tornar legal a estada deles com autorização de permanência temporária, para que possam transitar livremente por todos os estados da Federação.

A identificação e entrevista de cada haitiano já chegado teve início na tarde desta quarta-feira (12), na sede da PF de Cáceres. Segundo a agente, serão precisos dois dias para cadastrar os cerca de 80 estrangeiros que deverão entrar no Brasil, através de Cáceres.

O município, por meio das secretarias de Assistência Social e de Esportes, cedeu espaço no Ginásio Didi Profeta, para que eles tivessem um mínimo de estrutura a fim de permanecer o tempo necessário para identificação na Polícia Federal. O apoio do Grupo Voluntários da Diocese de Cáceres e a Autarquia Águas do Pantanal permitiu que os haitianos recebessem água e comida.

A maioria dos haitianos que nossa reportagem teve contato diz ser parentes, irmãos e primos, que tentam juntos a vida longe de casa. Garantem que o dinheiro que tinham já acabou ou está no fim. Se vestem bem e quase todos possuem aparelhos celular, com os quais estão em constante contato com os conterrâneos e companheiros de viagem.

Do primeiro grupo, 21 homens e 14 mulheres, todos adultos, foram ao Didi Profeta, onde aguardavam por água e comida, que já estavam sendo providenciadas na manhã desta quarta-feira. Duas das mulheres estão grávidas e outras duas pessoas do grupo se encontravam na unidade de Saúde do PAM para atendimento médico.

A Secretaria Municipal de Assistência Social distribuiu a seguinte nota na tarde desta quarta-feira:

“A Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte e Lazer, juntamente com o Grupo Voluntários da Diocese de Cáceres e a Autarquia Águas do Pantanal, em respeito aos compromissos internacionais que o Brasil mantém e em nome do respeito humanitário, promoveu de pronto o atendimento que dispunha e se fez necessário aos haitianos recém chegados. Os estrangeiros foram acolhidos emergencialmente no Ginásio Didi Profeta. A Administração Municipal vai continuar adotando todas as medidas emergenciais que estiverem ao alcance do município para  atender estrangeiros e demais seres humanos em busca de ajuda, dentro do que estabelecem as leis vigentes e dos compromissos que a Nação mantém com os povos parceiros e amigos, contando para isso sempre com a compreensão e o apoio que recebe da sociedade organizada, para a qual, desde já, estende os melhores agradecimentos e reconhecimento pela ajuda imensurável”.

CenarioMT

www.miguelimigrante.blogspot.com

Imigrantes como sujeitos de direito: um tabu a ser quebrado nas eleições 2018

Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

Por Paulo Illes* e Anna Paula Ferrari**

No próximo dia 07 de outubro milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes para os cargos de Presidente, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Conforme a Constituição Federal em seu Art. 14, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, sendo obrigatório aos maiores de dezoito anos e facultativo aos analfabetos, aos maiores de setenta anos e aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. O parágrafo segundo, no entanto, veta esse direito universal aos imigrantes: “§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos”.

Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13445 – mais conhecida como a Nova Lei de Migrações – substituindo o Estatuto do Estrangeiro. O antigo Estatuto, Lei 6815, datava da ditadura civil militar e tinha como característica a aversão ao estrangeiro, ao imigrante e que, portanto, criminalizava a ação política de pessoas em condição de imigração no Brasil. A Nova Lei busca reformar esse modelo ao estabelecer princípios visando uma mudança de paradigma. Tendo como central a proteção de direitos humanos, garantia constitucional à dignidade humana, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, assegurando-lhe também os direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos (artigo 4º, caput e inciso I), a promoção da regularização migratória, acesso igualitário e livre dos imigrantes a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social (artigo 3º, XI), ainda deixa explícito o repúdio e a prevenção à xenofobia, ao racismo e a qualquer tipo de discriminação.

No contexto eleitoral, um dos pontos mais importantes da Lei é a garantia do direito à participação e manifestação política aos imigrantes, antes negligenciado e reprimido pelo Estatuto do Estrangeiro. A legalização da participação na vida política abre uma janela importante para colocar em debate o direito de votar e de ser votado para imigrantes. Atualmente tramitam no congresso alguns Projetos de Emenda Constitucional que propõem mudanças para assim permitir a participação plena das populações migrantes na vida e no destino do país. Pronta para ser votada no Senado Federal, desde setembro de 2017, a PEC 25/2012 de autoria do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) estabelece o direito à participação de imigrantes nas eleições municipais, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros. Na Câmara Federal tramita a PEC 347/2013 de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), que altera o § 2º do artigo 14 da Carta Magna, visando conceder direitos políticos a imigrantes residentes no Brasil há mais de quatro anos e que estejam em situação migratória regular. A PEC prevê inscrições de imigrantes como eleitores em eleições a nível federal, estadual ou municipal. Sujeita à Apreciação do Plenário à PEC 347/2013 foi apensada a PEC 386/2017 de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE-SP) que altera de 4 para 5 anos o tempo de permanência regular no Brasil.

Conforme levantamento da Rede Espaço Sem Fronteiras, uma importante rede de organizações que atuam no tema das migrações no continente, o Brasil é o único país da América do Sul que ainda não garante direitos devotar e ser votado aos imigrantes em nenhuma instancia: municipal, distrital, estadual ou nacional. Em todos os outros países do continente imigrantes têm direito a participação eleitoral em um ou mais níveis. No Uruguai e no Chile há garantia, inclusive, do direito de voto em presidente da República.

Considerando que no Brasil vivem cerca de 1,7 milhões de imigrantes, o que corresponde ao eleitorado do Distrito Federal ou do estado do Mato Grosso do Sul, é muito importante que a temática esteja presente no debate eleitoral e explicitado nos programas de governo dos candidatos a presidência. Nesse sentido, uma busca no site do TSE permite conhecer o que cada coligação apresentou nos seus programas de governo, resumidos abaixo.

Álvaro Dias (Podemos): Não há menção

Cabo Daciolo (Patriota): Não há menção

Ciro Gomes (PDT): Menciona brevemente proteger população vulnerável (LGBTI) em situação de refúgio (p. 51)

Eymael (DC): Não há menção

Geraldo Alckmin (PSDB): Não há menção

Guilherme Boulos (PSOL): Discorre sobre proteger população vulnerável, incluindo refugiados, sob Centros de Referência Especializados de Assistência Social (p. 153)

Na parte de Relações Internacionais (XIX), explicita política própria para refugiados: Promover a proteção aos refugiados e a garantia dos direitos humanos de migrantes, incluindo a sua não criminalização e a integração social, por meio da regularização migratória e do amplo acesso a direitos. Estes são garantidos no Brasil pela nova Lei de Migração, Lei Nº 13.445 de 2017 (p. 227)

Henrique Meirelles (MDB): Não há menção

Jair Bolsonaro (PSL): Tangencia de leve o tema imigração ao mencionar facilitar a imigração de famílias de médicos cubanos participantes do programa Mais Médicos (p. 40).

João Amoêdo (NOVO): Menciona brevemente a atração de imigrantes qualificados por facilitar a revalidação de diploma de estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil (p. 23).

João Goulart Filho (PPL): Não há menção

Fernando Haddad (PT): Política explícita para imigrantes e refugiados:

O compromisso com os direitos humanos não deixará ninguém para trás. O governo implementará políticas voltadas para todos os segmentos socais. Será promovido o direito dos migrantes por meio de uma Política Nacional de Migrações e reconhecerá, de forma ampla, os direitos de refugiados. Além disso, serão implementadas políticas intersetoriais para a população em situação de rua (p. 18)

Menciona brevemente estender programas sociais a imigrantes e refugiados:

Serão implantadas ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, juventudes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população priva- da de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das águas e das florestas (p. 24);

O governo criará o Programa Emergencial de Emprego (…) fortalecendo a proteção social às pessoas idosas, crianças e adolescentes, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos tradicionais e indígenas, população em situação de rua, migrantes, entre outros. (p. 26)

Marina Silva (REDE): Não há menção

Vera (PSTU): Defende política de conceder documentos que permitem aos imigrantes trabalharem:

Documentos para os trabalhadores imigrantes e direitos iguais aos dos trabalhadores brasileiros. (p. 4)

Embora alguns candidatos mencionem em seus programas de governo ações inclusivas envolvendo as migrações a visão do imigrante como sujeito de direitos ainda continua vaga e é um tema a ser aprofundado. A Cidade de São Paulo desde 2013 vem construindo uma política com participação da população migrante. Eles participam ativamente dos processos de discussão e de participação, inclusive do Conselho Municipal de Migrantes da Cidade, colegiado instituído pela Lei Municipal 16478/2016 e seus representantes eleitos pelo voto imigrante. Talvez esse seja o caminho a trilhar e quem sabe nos próximos 4 anos o Brasil reconheça esse direito universal aos brasileiros e brasileiras de todo o mundo.

* Paulo Illes, ativista e ex-coordenador de políticas para migrantes da Prefeitura de São Paulo, cursou filosofia na Faculdade Vicentina de Filosofia de Curitiba/PR

** Anna Paula Ferrari Matos, mestranda em Relações Internacionais pelo IRI- USP e membra do ProMigra

Revista Forum

www.miguelimigrante.blogspot.com

Políticas migratórias devem estar dirigidas ao combate à pobreza

Os países mais pobres e próximos do Equador serão os mais afetados pelas alterações climáticas, que vão forçar milhões de pessoas a deslocar-se, segundo um investigador belga que defende políticas migratórias direcionadas para o combate à pobreza.

Em entrevista à Lusa, Frédéric Docquier, da Universidade Católica de Louvain (Bélgica), co-autor de um estudo sobre alterações climáticas, desigualdades e migração que foi hoje apresentado em Carcavelos, adiantou que cerca de 200 milhões de pessoas deverão ser obrigadas a deslocar-se durante o século XXI devido ao clima e que "algo deve ser feito para minimizar os custos" dos migrantes climáticos.

Entre os países que mais vão sofrer estes efeitos, apesar de serem dos que menos contribuem para as alterações climáticas, encontram-se Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste, embora nem todos sejam afetados da mesma forma.

O investigador e professor de Economia salientou que os países que mais vão ser prejudicados pelas alterações climáticas reúnem três condições -- serem pobres, dependerem fortemente da agricultura e baixos níveis de educação e qualificação e defendeu que as políticas migratórias se centrem num verdadeiro combate à pobreza.

"Se aliviarmos as restrições face a um determinado país, quem vai beneficiar são as pessoas mais qualificadas, e se estas emigram mais, isso significa que esses países ainda vão empobrecer mais porque há uma fuga de cérebros e podemos estar até a agravar a pobreza", realçou.

"Temos de atingir as pessoas certas, nos países certos", acrescentou o académico.

As migrações climáticas serão sobretudo internas, já que os países mais afetados são pobres e as dificuldades económicas condicionam as migrações internacionais: não só as distâncias são maiores, tornando os custos de emigrar são mais caros, mas é importante ter também uma rede de apoio externa, salientou Frédéric Docquier.

As alterações climáticas criam condições favoráveis para aumentar a mobilidade laboral e terão implicações económicas e efeitos heterogéneos nos diferentes países.

Alguns países poderão assistir a uma queda de longo prazo no rendimento por trabalhador que varia entre 14% e 22% quando a temperatura aumenta em 2 graus, um cenário médio analisado no estudo. São Tomé e Príncipe está neste grupo de 20 países onde o nível de rendimento por trabalhador será mais afetado pelas alterações climáticas e que inclui também Gâmbia, Venezuela, Nepal, Granada, Nicarágua, Malásia, República Dominicana, Gana, Filipinas e ilhas do Pacífico.

Já Cabo Verde é um dos países onde a resposta às alterações climáticas terá maior influência nas taxas de emigração.

Considerando os cenários mais extremos, o impacto das alterações climáticas vai agravar os índices de pobreza em países como Moçambique, Timor-Leste, Burundi, Camarões, Eritreia, Guiné, Nepal, Tanzânia, Togo e Zimbabué.

Diário de Noticias 

www.miguelimigrante.blogspot.com

O drama dos refugiados e o jornalismo atual

António Cluny 

A audição, o registo e a divulgação das histórias concretas de cada um dos refugiados e migrantes poderão ajudar mais a sensibilizar a opinião pública do que muitos discursos abstratos e bem- -intencionados sobre o tema: esse é um trabalho de um jornalismo corajoso e independente

Li há dias uma entrevista notável do padre Camillo Ripamonti, responsável do Serviço Jesuíta Italiano de Apoio aos Refugiados, que me impressionou tanto pela clareza da análise como pela simplicidade e rigor das propostas.

Ele distingue com nitidez as prioridades, a saber: busca e socorro das pessoas em dificuldades no mar; luta contra o tráfico e os traficantes, cortando--lhes as hipóteses de fazer negócio, o que só se consegue com a criação de corredores humanitários e vias legais para que quem necessita possa chegar à Europa em condições decentes; e, por fim, investimento em África – em infraestruturas – para que as pessoas possam viver livremente nos seus países e com dignidade.

Todo este pensamento assenta numa ideia óbvia que ele sintetiza desta maneira: as migrações são um fenómeno estrutural dos nossos dias.

Donde, mais do que reprimir, é preciso orientar os que querem partir, integrar os que chegam e atacar as causas dessa vontade ou necessidade de emigrar.

Tudo isto parece óbvio, mas não é.

Uma das coisas que mais me tem impressionado na discussão pública e mediática sobre a questão das migrações e dos refugiados – e, dadas as catástrofes humanitárias provocadas pelas guerras exportadas, carece hoje de fundamento a distinção jurídica entre umas e outros – é a do sentido unilateral (e monolítico) das análises veiculadas sobre o tema.

Raros são, com efeito, os trabalhos jornalísticos, ou até científicos, que procuram indagar diretamente junto dos migrantes e refugiados as razões da sua vontade de partir e de se acolher na Europa.

Pode parecer intelectualmente despiciendo, mas a verdade é que a audição, o registo e a divulgação das histórias concretas de cada uma dessas pessoas poderá ajudar mais a sensibilizar a opinião pública para o problema do que muitos discursos abstratos e, reconheça-se, por vezes incongruentes dos que, ainda assim, na Europa, se preocupam genuinamente com o problema.

O fato de esta questão ser abordada, sobretudo mediaticamente, do ponto de vista das sociedades de recepção e daqueles que tentam, oportunamente, apropriar-se dos medos que estes fenómenos sempre geram contribui decisivamente para alimentar a demagogia e fomentar o ódio aos que nos procuram.

Ouvir, contudo, mais vezes e por via de um trabalho jornalístico persistente e bem feito, a voz pessoal dos refugiados, ou dos migrantes permitirá, estou certo, introduzir na opinião pública europeia fatores de ponderação social e provocar movimentações políticas realistas, tendentes a concretizar soluções tão racionais como as descritas pelo padre jesuíta.

O foco mediático exclusivo nas situações de tensão e de catástrofe humanitária sem, em contrapartida, tentar dar a conhecer as razões concretas de tantas pessoas que, com crianças nos braços, se lançam em aventuras que eles sabem poderem ser trágicas, acaba por banalizar o mal, sem explicar as suas razões.

Esta unilateralidade na abordagem do problema, mesmo quando também reproduz o pensamento e as propostas dos europeus bem-intencionados, desfoca, com efeito, o sentido do drama, permitindo inclusive transformar em vítimas da situação os que verdadeiramente o não são.

Houve tempo em que o jornalismo era arrojado e, com independência e coragem, contribuía decisivamente para fomentar movimentos humanitários que evitaram tragédias e solucionaram problemas.

Tendo-se deixado acantonar e subserviente mente utilizar, o jornalismo atual acaba, como com Trump, desprezado e neutralizado.

Jornal I

www.miguelimigrante.blogspot.com